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Diretoria Geral dos Índios e índios na história : José Joaquim Machado de Oliveira (1844-1867) / Diretoria Geral dos Índios and indigenous people in history : José Joaquim Machado de Oliveira (1844-1867)

Assis, Gabriela Piai de, 1987- 27 August 2018 (has links)
Orientadores: Leila Mezan Algranti, José Maurício Paiva Andion Arruti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T13:01:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assis_GabrielaPiaide_M.pdf: 2305629 bytes, checksum: 92da07c8e33989b5db7dbd7304aa8a3e (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esse trabalho é uma reflexão sobre a relação entre narrativa histórica e administração de povos indígenas, assim como a contribuição prática de José Joaquim Machado de Oliveira, homem de letras e Diretor Geral dos Índios de São Paulo, na formação do Estado nacional, especialmente sobre questões de cidadania e de terras. Seu livro Quadro Histórico da Província de São Paulo, primeiramente publicado em 1864, é seu trabalho definitivo sobre a história da província de São Paulo até o ano de 1822, em que ele trabalhou com suas ideias anteriormente publicadas na Revista do IHGB e em jornais, fazendo uma singular mediação entre teoria (narrativa histórica) e prática (a direção da Diretoria Geral) buscando absorver grupos indígenas para o interior da sociedade nacional, ou, pelo menos, reduzir o obstáculo que tais existências representavam para o desenvolvimento nacional / Abstract: The subject of this dissertation is the consideration about the relationship between historical narrative and administration of indigenous people, as well as the practical contribution of José Joaquim Machado de Oliveira, man of letters and Diretor Geral dos Índios of São Paulo, to the formation of the national state, especially regarding the questions of citizenship and land properties. His book Quadro Histórico da Província de São Paulo, first published on 1864, is his ultimate work about the history of São Paulo¿s province until the year of 1822, in which he handled his ideas, previously published by Revista do IHGB and newspapers, through singular mediation between theory (the writing of history) and practice (the management of the Diretoria Geral) seeking to absorb the indigenous groups in the national society, or, at times, to reduce the obstacle that their existence represented to the national development / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestra em História
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A abdicação de D. Pedro I : espaço público da política e opinião pública no final do Primeiro Reinado /

Pandolfi, Fernanda Cláudia. January 2007 (has links)
Orientador: José Carlos Barreiro / Banca: Jurandir Malerba / Banca: Fátima Maria Neves / Banca: Tania Regina de Luca / Banca: Claudinei Magno Magre Mendes / Resumo: Esta tese postula que a Abdicação do rei d. Pedro I que governou o Brasil durante nove anos - de 1822 até 7 de abril de 1831, quando abdicou em favor de seu filho d. Pedro II - resultou, sobretudo, da ampliação do espaço público na sociedade brasileira. Tal ampliação decorreu fundamentalmente de uma liberdade de imprensa considerável nesse momento, propiciando o aparecimento de inúmeros periódicos na cidade do Rio de Janeiro, cujos redatores pertenciam às elites políticas e às camadas médias da sociedade carioca. Através da análise de periódicos, pasquins, memórias, atas e cartas, pode-se reconstituir de que forma a política mobilizou um público mais amplo. Foi possível identificar os significados e as apropriações do liberalismo na sociedade brasileira do século XIX, bem como sua contribuição para um acontecimento tão singular na história de um país: a saída de um rei de seu governo. Dessa forma, a imprensa estabelecia identidades políticas, ampliava a participação das pessoas no debate político, influenciava e era influenciada pela opinião pública. As acusações ao governo de d. Pedro I ser anti-nacional, de proteger os portugueses e de almejar a recolonização do Brasil, eram feitas por grupos que atuavam na imprensa e que se colocavam como "brasileiros" e "patrióticos". O acirramento das disputas políticas entre segmentos populares que iam se agrupando como "brasileiros" versus "portugueses", anulou qualquer possibilidade de uma recomposição de forças com as elites por parte de d. Pedro I. No que se refere a participação das camadas populares, pode-se identificar, mesmo que de forma episódica e circunstancial, como estas, por exemplo os militares de baixa patente, vivenciaram esse momento político e quais seus interesses específicos. Essa análise fornece elementos para... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis postulates that the Abdication of the king d. Pedro I that governed Brazil for nine years - since 1822, year of the Independence of Brazil, to April 7, 1831, when he abdicated in favor of his 7 year-old son Pedro II - resulted mainly of the enlargement of the public space in the Brazilian society in that time. Such enlargement resulted fundamentally of a considerable press freedom, which allowed the emergence of countless newspapers in the city of Rio de Janeiro, whose editors belonged to the political elites and to the medium segments of the Rio de Janeiro's society. Through the analysis of newspapers, lampoons, memoirs, minutes and letters, it was possible to understand how a wider public could be mobilized in the process. It was also possible to identify the meanings and the appropriations of the liberal ideology in the 19th century Brazilian society, as well as its contribution for such a singular event in the history of a country: a king deposition. In that process, the press established political identities, enlarged the people's participation in the political debate, and influenced and was influenced by the public opinion. The accusations to the d. Pedro I to be anti-national, of protecting the Portuguese and of wanting the re-colonization of Brazil, were done by groups that acted in the press and that considered themselves as "Brazilian" and "patriotic". The worsening of the political disputes among popular segments known as "Brazilians" versus "Portugueses", prevented any possibility of a composition of forces among the elites and d. Pedro I. As far as the participation of the popular segments, we identified, even if in an episodic and incidental form, how they participated of the events and which were their specific interests. That analysis gave elements for, in futures works, further studies emphasizing the clientelistic character of the Brazilian society in the XIXth century. / Doutor
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[pt] ENTÃO ESSE É QUE É O IMPERADOR? ELE NÃO SE PARECE NADA COM REIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O INTELECTUAL BRASILEIRO PEDRO DE ALCÂNTARA E SUAS VIAGENS PELAS TERRAS DO NILO / [en] HE THE EMPEROR? HE DOES NOT LOOK LIKE A KING AT ALL: SOME POINTS ABOUT PEDRO DE ALCÂNTARA AS AN INTELLECTUAL AND HIS TRAVELS TO THE LANDS OF THE NILE

28 March 2006 (has links)
[pt] A presente dissertação se propõe a lançar uma nova reflexão sobre a figura do segundo imperador brasileiro, Pedro de Alcântara, cuja ênfase recai sobre a análise de sua persona pública como intelectual, e não como monarca. O estudo objetiva, através de diferentes propostas epistemológicas, inserir Pedro de Alcântara no espaço de sociabilidade brasileiro, mais especificamente na cidade do Rio do Janeiro, sede da corte imperial no século XIX, já que rechaça as correntes teóricas que trabalham com a idéia de que existe uma incompatibilidade entre as idéias difundidas no meio cultural europeu, ambiente cultural em que Pedro de Alcântara é recorrentemente remetido, e o brasileiro de tal natureza, que seria impossível pensar o Brasil a partir de valores e tradições que constituíram o cenário social e cultural europeu oitocentista. O estudo também propõe uma leitura do papel social de Pedro de Alcântara como intelectual, conceituando-o e inserindo-o no modelo cultural iluminista, já que seu interesse não se reduzia a nenhuma área específica do conhecimento, pelo contrário abarcou diversos ramos das artes e ciências, em que trabalhou ativamente como pesquisador e mecenas, comprometido com a difusão dos valores do progresso, ou seja, da modernidade em seu país. Como expressão paradigmática deste contexto histórico-ideológico em que o estudo procurou inserilo, foram trabalhadas as duas viagens que realizou ao Egito nos anos de 1871-72 e 1876-77, através, principalmente, dos relatos presentes em seus diários de viagem. / [en] The objective of this dissertation is to study the second emperor of Brazil, Pedro de Alcântara, as a public figure, emphasizing his role as an intellectual and not as a monarch. Consequently, the dissertation will re- evaluate some of theoretical discourses of the so-colled incompatibilities between the European and the Brazilian political, social and cultural traditions and values during the eighteenth century. Using different epistemological approaches, including an account and understanding of the social context of Rio de Janeiro, the seat of the imperial court, the current proposal offers a new perspective on his public image as an intellectual. The dissertation demonstrates that Pedro de Alcântara can be identified as an illuminist considering his in-depth interest for the fine arts and science, and his contributions to these areas not only as a researcher, but also as an active sponsor. In this regard the dissertation puts a particular emphasis on the two D. Pedro de Alcântara`s travels to Egypt in 1871 through 1872 an again 1876 though 1877. Based upon the analysis of the emperor` diaries, the research illustrates how he interacted with European intellectual vision concerning the ancient society that prospered on the banks of the River Nile, and also with the imperialistic political attempts to colonize Egypt, fact strictly connected to the way the history of Egypt was narrated by its recent colonizers.
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Idéias jurídicas de José de Alencar / Juridical ideas of José de Alencar.

Barbuy, Victor Emanuel Vilela 09 June 2014 (has links)
No presente trabalho, analisaremos as ideias jurídicas de José de Alencar (1829-1877), procurando demonstrar que este não foi somente um dos mais proeminentes vultos das letras pátrias e um dos mais destacados publicistas, políticos e oradores do Brasil de seu tempo, mas também um importante jurista. Embora o jurisconsulto José de Alencar seja inegavelmente menor do que o literato e mesmo que o homem de Estado, não deixa ele de ter sua relevância, merecendo, pois, ser mais conhecido e reconhecido do que tem sido. Em nossa exposição de suas ideias em diversos campos do Direito, nos concentramos mais naquelas que reputamos mais importantes social, política e historicamente, particularmente naquelas referentes à relação entre a Lei Natural e a Lei Positiva, à Constituição Imperial, ao Poder Moderador, à representação política, à abolição da escravatura, à codificação civil e à propriedade. / In this work we will analyse the juridical ideas of José de Alencar (1829-1877), seeking to demonstrate that he was not only one of the most prominent figures of the Brazilian literature and one of the most distinguished journalists, political writers, politicians and orators of the Brazil of his time but also an important jurist. Although the jurisconsult José de Alencar is unquestionably smaller in importance than the writer and even the man of State he does not lack relevance, thus deserving to be more known and recognised. In our exposition of his ideas in different fields of law we will concentrate more on those that we consider more important socially, politically and historically, particularly on the ones which refer to the relation between Natural Law and Positive Law, the Imperial Constitution, the Moderator Power, the political representation, the abolition of slavery, the civil codification and the property.
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Constituição e responsabilidade: a articulação de mecanismos para controlar os atos ministeriais pela Assembleia Geral Legislativa do Império do Brasil (1826-1829) / Constitution and Responsibility: the development of mechanisms to control the ministerial acts by the Legislative General Assembly of the Empire of Brazil (1826-1829)

Rechdan, Luís Henrique Junqueira de Almeida 07 November 2016 (has links)
A tese tem por objeto a articulação político-institucional de mecanismos de controle dos atos ministeriais - os pedidos de informações e solicitações de esclarecimentos e a responsabilidade penal com efeitos políticos dos ministros e secretários de Estado -, durante a Primeira Legislatura (1826-1829), com o objetivo de consolidar o sistema de governo monárquico hereditário constitucional representativo proclamado pela Carta de 1824, de modo a estabelecer limites às amplas atribuições conferidas pelo texto constitucional ao imperador, e tornar seu papel possível e viável, tendo em vista as aspirações dos diversos segmentos econômico-sociais das províncias representados na Assembleia Geral Legislativa. A partir da reflexão sobre a relação existente entre constituição e responsabilidade, na teoria política e nas experiências legislativo-constitucionais inglesa, norte-americana, francesa e portuguesa, de modo a possibilitar a compreensão do significado do conceito de responsabilidade na década de 1820, debruça-se sobre a estratégia articulada pelos membros do Corpo Legislativo, em especial os deputados da oposição, para atingir seus objetivos e as conquistas político-institucionais obtidas no decorrer das quatro primeiras sessões anuais legislativas. Com a presente tese, pretende-se contribuir para a compreensão da forma como estabeleceu na prática político-institucional o diálogo entre os membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Moderador, o qual teve no conceito de responsabilidade um de seus principais componentes. / This thesis aims to analyse the political articulation of measures of control over the ministers\' decisions - parliamentary proceedings to obtain informations about ministerials\' decisions, and to promote ministers\' accountability - during the First Legislature (1826-1829) with the aim to consolidate the representative constitutional hereditary monarchy system proclaimed by the Charter of 1824, in order to establish limits to the royal prerrogatives established by the constitutional text and to construct a possible and feasible role to the emperor, in view aspirations of the various economic and social sectors of the provinces represented in the General Assembly. From the reflection on the relationship between constitution and accountability in political theory and in the legal and constitutional experiments made in England, in North America, in France and in Portugal to enable the understanding of the meaning of the concept of responsive and accountable government in the 1820s, this thesis shows how the Chambers\' members - especially the opposition\'s members - had achieved their purposes, as well the political and institutional achievements had accomplished during the four first legislative annual sessions. With this thesis is intended to contribute to the understanding about how has established, in the political and institutional practice, a dialogue between the members of the Legislative, Executive and Moderator Powers to which the concept of responsive and accountable government had a central role.
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Constituição e responsabilidade: a articulação de mecanismos para controlar os atos ministeriais pela Assembleia Geral Legislativa do Império do Brasil (1826-1829) / Constitution and Responsibility: the development of mechanisms to control the ministerial acts by the Legislative General Assembly of the Empire of Brazil (1826-1829)

Luís Henrique Junqueira de Almeida Rechdan 07 November 2016 (has links)
A tese tem por objeto a articulação político-institucional de mecanismos de controle dos atos ministeriais - os pedidos de informações e solicitações de esclarecimentos e a responsabilidade penal com efeitos políticos dos ministros e secretários de Estado -, durante a Primeira Legislatura (1826-1829), com o objetivo de consolidar o sistema de governo monárquico hereditário constitucional representativo proclamado pela Carta de 1824, de modo a estabelecer limites às amplas atribuições conferidas pelo texto constitucional ao imperador, e tornar seu papel possível e viável, tendo em vista as aspirações dos diversos segmentos econômico-sociais das províncias representados na Assembleia Geral Legislativa. A partir da reflexão sobre a relação existente entre constituição e responsabilidade, na teoria política e nas experiências legislativo-constitucionais inglesa, norte-americana, francesa e portuguesa, de modo a possibilitar a compreensão do significado do conceito de responsabilidade na década de 1820, debruça-se sobre a estratégia articulada pelos membros do Corpo Legislativo, em especial os deputados da oposição, para atingir seus objetivos e as conquistas político-institucionais obtidas no decorrer das quatro primeiras sessões anuais legislativas. Com a presente tese, pretende-se contribuir para a compreensão da forma como estabeleceu na prática político-institucional o diálogo entre os membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Moderador, o qual teve no conceito de responsabilidade um de seus principais componentes. / This thesis aims to analyse the political articulation of measures of control over the ministers\' decisions - parliamentary proceedings to obtain informations about ministerials\' decisions, and to promote ministers\' accountability - during the First Legislature (1826-1829) with the aim to consolidate the representative constitutional hereditary monarchy system proclaimed by the Charter of 1824, in order to establish limits to the royal prerrogatives established by the constitutional text and to construct a possible and feasible role to the emperor, in view aspirations of the various economic and social sectors of the provinces represented in the General Assembly. From the reflection on the relationship between constitution and accountability in political theory and in the legal and constitutional experiments made in England, in North America, in France and in Portugal to enable the understanding of the meaning of the concept of responsive and accountable government in the 1820s, this thesis shows how the Chambers\' members - especially the opposition\'s members - had achieved their purposes, as well the political and institutional achievements had accomplished during the four first legislative annual sessions. With this thesis is intended to contribute to the understanding about how has established, in the political and institutional practice, a dialogue between the members of the Legislative, Executive and Moderator Powers to which the concept of responsive and accountable government had a central role.
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Brasil, um país tropical = o clima na construção da identidade nacional brasileira (1839-1889) / Brazil, a tropical country : the climate in the construction of a Brazilian national identity (1839-1889)

Barbato, Luis Fernando Tosta, 1985- 02 September 2011 (has links)
Orientador: Edgar Salvadori De Decca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T08:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbato_LuisFernandoTosta_M.pdf: 1152768 bytes, checksum: 6391c74ebf9b1cdb4bd3c3f9f13d3fa4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo compreender o papel do clima na construção da identidade nacional brasileira, tendo por fontes principais as Revistas do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - o IHGB -, no período correspondente entre a fundação da revista do instituto - em 1839 - e o fim do Segundo Reinado - em 1889. Através de tal estudo, buscamos entender como os intelectuais brasileiros desse período, preocupados em criar um sentimento nacional em um Brasil, a princípio, carente de laços de união e à beira do colapso territorial, utilizaram o clima tropical para tal finalidade. Além de compreender as dificuldades de se aplicar a então noção de civilização a um país detentor de um clima considerado hostil e insalubre, muito diferente do temperado que possuía a Europa, o continente modelo para nossos "construtores da nação" / Abstract: This study aims to understand the role of climate in the construction of a brazilian national identity. The main research sources are the magazines of the Brazilian Historical and Geographical Institute - the IHGB - in the corresponding period between the foundation of the institute's magazine - in 1839 - and the end of the Second Reign - in 1889. Through this study, we sought to understand how the Brazilian intellectuals of this period, concerned with creating a national feeling in a Brazil, in principle, lacking ties of union and on the verge of territorial collapse, used the tropical climate for this purpose. In addition to understanding the difficulties of applying the notion of civilization to a country with a climate considered hostile and unhealthy, very different than the tempered climate in Europe, the model continent for our "nation builders" / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História
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Politica e memoria : a polemica sobre os jesuitas na Revista do IHGB e a politica imperial (1839-1886) / Politics and memory : the polemic about the jesuits in the IHGB Magazine and the imperial politics (1839-1886)

Domingos, Simone Tiago 13 August 2018 (has links)
Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T12:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Domingos_SimoneTiago_M.pdf: 2398842 bytes, checksum: 38c129ebb9d85210aded7eccea4cfbff (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal a identificação e análise das imagens e concepções sobre os jesuítas que emergem nas páginas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) no período de 1839-1886. A partir do exame dos artigos e documentos publicados pela RIHGB e da exploração dos extratos das Atas das sessões, buscamos mapear o debate que se estabeleceu a propósito deste tema entre os membros do IHGB, o levantamento dos possíveis motivos das diferentes posições sobre o assunto, anotando, ainda, as concepções de história e de nação emergentes neste debate. Além dos artigos e documentos divulgados neste periódico, analisamos duas obras importantes da literatura internacional que tematizaram os loyolanos, mais especialmente Des Jésuites, de Jules Michelet e Jesuítes! de Paul Féval, juntamente com a peça O Jesuíta, de José de Alencar, mencionadas por autores estrangeiros e brasileiros, e expressivas da discussão pró ou contra aqueles personagens ocorrida no Brasil e na Europa durante o século XIX. O caminho traçado pela polêmica sobre a Companhia de Jesus no período recortado demonstrou-se sinuoso e multifacetado, pois revelou desde defesas dos religiosos - apoiando especialmente a sua atuação como catequizadores exemplares - até falas críticas ancoradas numa mitologia jesuítica que delineava os loyolanos como "conspiradores" e elementos ameaçadores para o Estado, imagem que inviabilizava a integração da Ordem Inaciana na nação. O trabalho evidencia o quanto essa discussão e seu percurso imbricaram-se em questões políticas importantes vivenciadas pelo Império, a exemplo da unificação política, as guerras no Prata e a Questão Religiosa / Abstract: The main aim of this paper is to identify and analysis the images and concepts about the Jesuits described on the pages of the Brazilian Historical and Geographical Institute (IHGB) Magazine, between the years of 1839-1886. Beginning by the examine of articles and documents published by the RIHGB and the exploitation of extracts from the records of the sections, we intend to map the debate established concerning this theme among the members of the IHGB, reasons that could explain those different views about the issue, noticing the concepts of history and nation that emerge in this debate. Besides the articles and documents published in this periodical, we have analyzed two important volumes from the international literature that has as theme the loyolans, but specially Des Jésuites, by Jules Michelet and Jesuítes!, by Paul Féval, and also the play O Jesuíta, by José de Alencar, mentioned by foreign and Brazilian authors, and expressive of the arguing for or against those characters that had place in Brazil and Europe during the 19th century. The path forged by the controversy about the Society of Jesus in the studied period demonstrated to be winding and multifaceted, because it revealed points of view that varies from defenses of the religious - mainly supporting their action as exemplars catechizers - to the critic lines anchored in a Jesuitical mythology that outlined the loyolans as "conspirators" and threatening components to the State, image that made impossible the integration of the Order of St. Ignatius into the nation. The paper makes evident how much the discussion and the journey leaded to important political issues experienced by the Empire, taking as an example the political unification, the wars at the Prata and the "Religious Matter" / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História
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Em busca da originalidade e unidade da nação = razões e critérios para uma História Geral do Brasil segundo os Pareceres e Juísos publicados pela RIHGB (1838-1860) / In search of originality and unity of the nation : Brazilian History reasons and criteria according to opinions and judgements published by RIHGB (1838-1860)

Sgrignero, Adriano Augusto 16 August 2018 (has links)
Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sgrignero_AdrianoAugusto_M.pdf: 14159323 bytes, checksum: 8f52337560ca5d27d4d8303d2668c155 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação identifica e analisa a articulação entre a disputa pela definição de quais as razões e os critérios adequados a configuração de um passado para o Brasil e o projeto político Imperial. A partir do exame dos artigos nomeados de Juízos e Pareceres (avaliações de obras de escritores nacionais e estrangeiros que abordaram a História do Brasil contemporâneo a fundação do IHGB e publicados pela RIHGB), da exploração dos extratos das Atas das sessões periódicas e das sessões aniversárias, buscamos mapear o debate que se estabeleceu a propósito da escrita de uma História Geral para o Brasil, travado pelos membros do IHGB entre 1838-1860. Procuramos evidenciar o quanto essa discussão e seu trajeto perpassam questões e embates políticos vivenciados pelo processo de emancipação política da América Portuguesa, do decorrer do conturbado período regencial e nos primeiros anos do Segundo Reinado / Abstract: This dissertation identifies and analyses the articulation between the debate of which appropriate reasons and criteria to the configuration of a past to Brazil and its political Imperial project. From the exam of the articles named of Judgments and Opinions (valuation of the works of the national and foreign writers who approach the history of contemporary Brazil to the IHGB and published by RIHGB), of the exploration of the extracts of the regular and anniversary sessions, we tried to map the debate which established itself by the way of a Brazil General History, established by the IHGB members between 1838 and 1860. We tried to make evident how much this discussion and its pathway pass by the political questions and impacts experienced by the political emancipation process of the Portuguese America, during the troubled regency period and the first years of the Second Reign / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História
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Idéias jurídicas de José de Alencar / Juridical ideas of José de Alencar.

Victor Emanuel Vilela Barbuy 09 June 2014 (has links)
No presente trabalho, analisaremos as ideias jurídicas de José de Alencar (1829-1877), procurando demonstrar que este não foi somente um dos mais proeminentes vultos das letras pátrias e um dos mais destacados publicistas, políticos e oradores do Brasil de seu tempo, mas também um importante jurista. Embora o jurisconsulto José de Alencar seja inegavelmente menor do que o literato e mesmo que o homem de Estado, não deixa ele de ter sua relevância, merecendo, pois, ser mais conhecido e reconhecido do que tem sido. Em nossa exposição de suas ideias em diversos campos do Direito, nos concentramos mais naquelas que reputamos mais importantes social, política e historicamente, particularmente naquelas referentes à relação entre a Lei Natural e a Lei Positiva, à Constituição Imperial, ao Poder Moderador, à representação política, à abolição da escravatura, à codificação civil e à propriedade. / In this work we will analyse the juridical ideas of José de Alencar (1829-1877), seeking to demonstrate that he was not only one of the most prominent figures of the Brazilian literature and one of the most distinguished journalists, political writers, politicians and orators of the Brazil of his time but also an important jurist. Although the jurisconsult José de Alencar is unquestionably smaller in importance than the writer and even the man of State he does not lack relevance, thus deserving to be more known and recognised. In our exposition of his ideas in different fields of law we will concentrate more on those that we consider more important socially, politically and historically, particularly on the ones which refer to the relation between Natural Law and Positive Law, the Imperial Constitution, the Moderator Power, the political representation, the abolition of slavery, the civil codification and the property.

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