Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245031.pdf: 771054 bytes, checksum: 6928913f6faf80c8c064137632fa4f12 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar se, a partir dos graves problemas sociais e ambientais no contexto da globalização, a abordagem agroecológica pode levar a condições sócio-ambientais mais satisfatórias para as áreas rurais do Terceiro Mundo, influenciando de forma significativa o conjunto do tecido social e repercutindo também nas Relações Internacionais. A este fim, estuda-se o fenômeno do desenvolvimento numa perspectiva histórica e suas interpretações dentro dos mecanismos internacionais que o teorizam e implementam, apresentando uma crítica ao seu reducionismo na perspectiva do chamado pós-desenvolvimento. Posteriormente, faz-se um recorte a partir do setor agrícola para apontar as problemáticas conseqüências sócio-ambientais do modelo hegemônico, contrapondo a ele a abordagem da agroecologia. Por fim, analisa-se o caso do Estado de Santa Catarina, que não somente ilustra as conseqüências concretas das estratégias desenvolvimentistas das últimas décadas, mas que também deu lugar a importantes experiências de agroecologia. Os resultados da pesquisa apontam para o emergir de uma sociedade civil global, ainda em forte medida invisível e que co-existe com as tradicionais Relações Internacionais. Ela é organizada em rede e procura mudanças concretas a partir do espaço local, numa perspectiva de síntese entre o tradicional e o moderno.

Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247960.pdf: 622595 bytes, checksum: 2e2d4b1675ba5c3d7b9a0b5042a3d0d6 (MD5) / Desde o nascimento do capitalismo forças sociais emergem em busca de melhores condições de vida e acesso a direitos. São nesses momentos de efervescências decorrentes das relações sociais, culturais, políticas e econômicas que se formam os movimentos sociais como contraponto de reivindicação e afirmação. Nesse sentido, o presente trabalho analisa o movimento denominado iniciativa MAP # Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), e sua gestão para o desenvolvimento sustentável em pleno curso na Amazônia Sul Ocidental, região de fronteira trinacional, nessa era de globalização. A globalização, em sua face econômica, promove um jogo assimétrico em que a ideologia neoliberal é imposta aos Estados-nação, enfraquecendo as economias nacionais e fazendo com que esses atores políticos se submetam a atrair todo e qualquer investimento que, no mais das vezes, não respeitam as regras de proteção ao meio ambiente. Na região fronteiriça MAP realiza-se a construção da Rodovia Interoceânica, que interligará os portos do Brasil a Lima, no Pacífico, concebida no âmbito da Iniciativa de Integración de la Infraestructura de Sudamérica (IIRSA) para promover a integração sul-americana, o desenvolvimento da região da Amazônia Sul Ocidental e, ainda, integrar o Brasil, o Peru e a Bolívia aos mercados da Ásia e Japão. O impacto da realização dessa obra no ecossistema amazônico e nos municípiosdistritos fronteiriços, bem como em suas populações, impulsionou a articulação social denominada iniciativa MAP, fundada nos princípios do desenvolvimento sustentável e direitos humanos, que mobiliza há sete anos instituições, organizações não-governamentais, indígenas e campesinos, enfim, a sociedade fronteiriça, em um movimento de resistência ao desenvolvimento excludente e degradador impulsionado pelo processo da globalização, reivindicando o direito de participar das decisões sobre o desenvolvimento da região. O MAP no atual estágio pode ser considerado um emergente movimento social transfronteiriço de resistência ao modo imperativo pelo qual se constrói a estrada Interoceânica na Amazônia Sul Ocidental, promovendo ações dialéticas de um pensar-agir voltadas para a gestão do desenvolvimento sustentável. Since the advent of Capitalism, social forces emerge in claim better conditions of living and access to their rights. It#s in these moments of agitation, consequences of social, cultural, political and economical relations, that the social movements in counterpoint to claim and affirmation. In this sense, the present paper analyzes the movement called MAP # Madre Dios (Peru), Acre (Brasil) and Pando (Bolívia), and it also aims to analyze the management over the sustainable development, in total course, in the South Occidental Amazon, the three-national-boundary region, in globalization times. Globalization, in its economical stage, promotes an asymmetrical game, in which, the neoliberal ideology is imposed upon the state-nations, as it weakens the national economies and makes these political actors being submitted to all and any kinds of investments that, in most times, don#t comply with the environmental regulations of protection. In the boundary region (MAO), an interoceanic highway has been built, and it will connect to harbors, one in Brazil and the other in Bolivia (Lima), in the Pacific, as the highway had been concepted in the Integración de la Infraestrutura of Sudamerica (IIRSA), in order to promote the South american integration, the development of the South Occidental Amazon, and yet, to integrate the countries: Brazil, Peru and Bolivia, with the market of Asia. The impact of the achievement of this work into the Amazon ecosystem has led to a social articulation called MAP initiative, based on the principles of sustainable development and on the human rights, that has moved institutions, nongovernmental organizations, Indian tribes, countrymen, for over seven years. It also has encouraged the formation of a movement of resistance to the degrading and excluding development driven by the globalization process, claiming the right to taking part on decisions over the development of the region. The MAP, in the recent stage, may be considered as a resistant emergent social movement that aims to protect the environment from the imperative way, in which, the Interoceanic highway has been built, as also a movement that promotes dialectical actions on a way of thinking and acting focused on the management of sustainable development.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pos-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251807.pdf: 715628 bytes, checksum: ad2eff2b891e15e07fecde618ca04f2a (MD5) / A Constituição brasileira de 1988 possibilitou a abertura do sistema jurídico pátrio à ratificação de tratados internacionais de Direitos Humanos que agregam direitos e garantias fundamentais àqueles já existentes no catálogo constitucional. A doutrina sempre defendeu que esses tratados, uma vez ratificados, têm índole e nível constitucionais, além de aplicação imediata. O objetivo desta dissertação é confirmar o status constitucional das normas oriundas de tratados internacionais de Direitos Humanos, sua aplicabilidade imediata e utilização como parâmetro interpretativo, independentemente do processo de formalização a que se refere o § 3° do art. 5°, introduzido pela Emenda C onstitucional n°45/2004. Para tanto, emprega-se neste estudo o método indutivo de abordagem e o método monográfico de procedimento. Abordam-se a evolução histórica dos Direitos Humanos e sua delimitação conceitual, com base nos fundamentos jusnaturalistas, positivistas e realistas. A seguir, partindo do conceito de tratado e da análise do seu processo de incorporação ao direito interno, discute-se a questão de sua hierarquia, sob os fundamentos das teorias monista e dualista, enfocando as hipóteses de conflito entre os tratados internacionais e a lei interna, com ênfase no posicionamento jurisprudencial. Ao final, são examinados os aspectos decorrentes do novo § 3º do art. 5º da Constituição, para defender que o citado dispositivo, ao adicionar a possibilidade de conferir aos tratados de Direitos Humanos um lastro formalmente constitucional, reconhece não só sua natureza materialmente constitucional, em decorrência do disposto no § 2º do mesmo artigo, como reforça a existência de um regime jurídico misto, que os distingue dos tratados tradicionais. The Brazilian Constitution of 1988 made possible the opening of the native legal system to the ratification of treated international to Human Rights that add basic rights and guarantees to those already existing in the constitutional catalogue. The doctrine always defended that these treat ones, a time ratified, have nature and constitutional level, beyond immediate application. The objective of this dissertação is to confirm the constitutional status of the deriving norms of treated international to Human Rights, its immediate applicability and use as interpretativo parameter, independently of the formalização process the one that if relates §3° of art. 5°, introduced for the Constitutional Emendation n°45/2 004. For in such a way, one uses in this study the inductive method of boarding and the monographic method of procedure. Historical evolution of the Human Rights and its conceptual delimitation are approached it, on the basis of the jusnaturalistas, positivistas and realistic beddings. To follow, from the concept of treated and the analysis of its process of incorporation to the domestic law, it is argued question of its hierarchy, under the beddings of the theories monista and dualista, focusing the treated hypotheses of conflict between international and the internal law, giving emphasis to the jurisprudencial positioning. To the end, the decurrent aspects of new §3º of art. 5º are examined , to defend that the cited device, when adding the possibility to confer to treat to Human Rights a formal constitutional ballast, not only recognizes its materially constitutional nature, in result of the made use one in §2º of the same article, as it strengthens the existence of a mixing legal regimen, that it distinguishes from treat the traditional ones.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 249762.pdf: 857022 bytes, checksum: e183bca427ef2b9e454f1f4f5e63b2da (MD5) / Esta investigação pretende verificar a atualidade e a validade dos elementos do projeto kantiano À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea. A dissertação, inicialmente, aborda aspectos da filosofia de Immanuel Kant, enfocando a influência da história, da racionalidade e da autonomia da vontade sobre o direito. Em seguida, descreve as motivações de Kant e o conteúdo do escrito À Paz Perpétua. No segundo capítulo elabora um panorama histórico sobre as características da sociedade internacional moderna, destacando a idéia de soberania, a dicotomia entre a paz e a guerra, o debate entre os paradigmas do realismo e do idealismo, o surgimento da Liga das Nações e da Organização das Nações Unidas, a concepção realista de anarquia internacional e sua influência na Guerra Fria. Também enfoca os fenômenos que marcam a emergência da sociedade internacional contemporânea, tais como a globalização, o transnacionalismo, o surgimento de novos atores internacionais, a interdependência e a complexidade das relações societais e internacionais, além da crise da concepção de soberania absoluta. No terceiro capítulo realiza uma releitura de À Paz Perpétua, mediante a análise sobre a atualidade e a validade dos elementos pacíficos kantianos em face dos novos fenômenos globais, complexos e interdependentes. Compreende que a idéia kantiana de constituição republicana vincula-se à concepção contemporânea de democracia representativa, exigindo sua realização formal e material, enquanto que a função pacificadora do comércio internacional requer a construção de um modelo que possibilite a expansão do desenvolvimento e dos benefícios da contemporaneidade a todos os povos. Identifica que no âmbito da sociedade global surgem novas concepções paradigmáticas de natureza humanista-pluralista, que valorizam a multiplicidade de atores estatais e não-estatais no cenário internacional, estabelecem a visão multidimensional da paz e da segurança global e exigem a construção de um espaço público internacional e de uma associação dos povos voltados para questões como a necessidade de solução não violenta dos conflitos, o adensamento de juridicidade das relações internacionais e o estabelecimento de consensos éticos sobre temas de interesse global como direitos humanos, meio ambiente, desarmamento, democracia, desenvolvimento e cidadania cosmopolita. This investigation aims at verifying how current the elements of the Kantian project To The Perpetual Peace and their validation in the present international society. The dissertation inicially tackles aspects of Immanuel Kant´s filosophy, focusing the influence of history, rationality and free will over right. It also describes Kant´s motivations and the content of To The Perpetual Peace. In the second chapter it elaborates a historical panorama about the characteristics of modern international society, highlighting the idea of sovereignty, the dichotomy between peace and war, the debate between the patterns of realism and idealism, the appearance of the League of Nations and the United Nations Organization, the realistic conception of international anarchy and its influence in the Cold War. It also focuses on phenomena that state the emergence of the present international society, such as the globalization, the transnationalism, that interdependence and complexity of international and society relations, as well as the crisis of the conception of absolute sovereignty. In the third chapter approaches To The Perpetual Peace by analysing how current the peaceful Kantian elements are and their validation before the new, complex and interdependent, global phenomena. It comprehends that the Kantian idea of republican constitution is linked to the current conception of representative democracy, demanding its formal and material realization, while the international commerce peaceful function requires the construction of a model that may enable the expansion of development and the benefits of contemporaneity to all people. It identifies that in the global society, new pattern conceptions of humanist-pluralistic nature come out, which valorize the multiplicity of state and non-state actors in the international scenario, stablish the multidimensional vision of peace and of global security, and demand the construction of an international public space and of an association of peoples devoted to issues, such as the necessity of non-violent solution of conflicts, juridic densification of international relations and the stablishment of ethical consenses on themes of global interest such as human right, environment, desarmament, democracy, development and cosmopolitan citizenship.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241351.pdf: 1700301 bytes, checksum: dfa29a5287272798de9c4d7b82cd7dcf (MD5) / Os acordos bilaterais de promoção e proteção recíproca de investimentos são os principais instrumentos de regulamentação internacional dos investimentos estrangeiros. Nasceram fundamentalmente do interesse de Estados exportadores de capital (países desenvolvidos) em proteger seus investidores nos países receptores de investimentos (países em desenvolvimento) e destes últimos em atrair tais investimentos para a promoção do seu desenvolvimento. Apesar de se tratarem de acordos denominados "recíprocos", desde o princípio se caracterizaram pelo desequilíbrio entre os direitos do investidor e do Estado receptor. A mudança no quadro do fluxo de investimentos estrangeiros pôs fim à distinção entre exportadores e receptores de capital, fazendo-se necessário um acordo que atenda aos interesses antes defendidos individualmente pelos Estados envolvidos. A partir de uma evolução das regras desses instrumentos, tem-se atualmente a quarta geração de acordos de investimentos, caracterizada pela busca do equilíbrio entre os direitos do investidor e o direito do Estado receptor de adotar políticas públicas em prol do seu desenvolvimento. O presente trabalho visa, com base no estudo do caso dos Estados Unidos, examinar se as mudanças implementadas em seu novo modelo de acordo - um dos acordos da nova geração de acordos de investimentos - deram origem a um maior equilíbrio na relação investidor - Estado receptor. Para tanto, examina-se de forma crítica o conteúdo das regras de tratamento dos investimentos geralmente incluídas nos acordos de promoção e proteção recíproca de investimentos e em seguida faz-se uma análise comparativa entre o modelo de acordo norte-americano de 1994 e o de 2004. Conclui-se, no entanto, que os Estados Unidos, apesar de sua experiência com o NAFTA e de seu novo papel de receptor de investimentos, não lograram desenvolver um modelo de acordo capaz de conciliar os interesses dos investidores e dos Estados receptores de investimentos de forma realmente equilibrada, fazendo-se necessárias outras mudanças.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 255206.pdf: 713243 bytes, checksum: b5465d13320b94556964bab5602e842b (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T20:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256069.pdf: 966832 bytes, checksum: f40f641672a12a2b9ae50f717197582f (MD5) / A presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das Relações Internacionais. O primeiro capítulo está concentrado em noções contextuais e introdutórias relativas ao tema; o segundo focaliza os elementos teóricos aplicáveis ao assunto: a dependência mútua entre os Estados e o Regime Internacional dos Direitos Humanos; o terceiro capítulo, por fim, apresenta o estudo de um caso concreto da atualidade, a saber, o dos refugiados colombianos. No que se refere a este contingente, três elementos foram examinados: o contexto histórico da situação, a repercussão da presença de grande número de refugiados nos cinco países vizinhos da Colômbia (Brasil, Equador, Panamá, Peru, Venezuela) e a reação destes face a esse fluxo migratório. Paralelamente, é apresentada a ação de organizações internacionais, especialmente o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Ao final, observa-se que está havendo uma falência do Regime Internacional dos Direitos Humanos na Colômbia e a melhor forma de se enfrentar essa crise, que se espalha pelo continente sul-americano, é a cooperação entre os países envolvidos. Ce mémoire a pour objectif d#analyser la question des réfugiés sous l#optique des Relations Internationales. Le premier chapitre est centré sur des notions contextuelles et introductoires au thème; le second focalise les éléments théoriques applicables au sujet: la dépendance mutuelle entre les États et le Régime International des Droits de l#Homme; le troisième chapitre, enfin, présente l#étude d#un cas concret de l#actualité, à savoir, celui des réfugiés colombiens. En ce qui concerne ce groupe, on a examiné trois éléments : le contexte historique de la situation, l#impact de la présence de grand nombre de réfugiés dans les cinq pays voisins de la Colombie (Brésil, Équateur, Panama, Pérou, Vénézuela) et leurs réactions par rapport à ce flux migratoire. Parallèlement, on présente l#action des organisations internationales, spécialement le Haut Commissariat des Nations Unies pour les Réfugiés (HCNUR). À la fin, on observe qu#il y a une faillite du Régime International des Droits Humains en Colombie et la meilleure façon de fa ntre les pays concernés.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256226.pdf: 1174033 bytes, checksum: c689cde0899615a840b462d975aca98b (MD5) / A presente Dissertação O Processo de Anexação do Acre ao Brasil sob a Ótica do Direito dos Tratados e do Paradigma do realismo político das Relações Internacionais, visa refletir e analisar toda a questão diplomática, resgatando o contexto histórico que envolveu o Tratado de Petrópolis e todo o processo que redundou a anexação do Acre ao Brasil. A Dissertação também, investiga o que estava por trás do interesse pelo Acre; como, e em que circunstâncias foram realizados os acordos e quais os compromissos assumidos e as conseqüências que decorreram deste tratado. Esta dissertação visa, portanto, analisar o processo de negociação diplomática com base em uma política das relações internacionais à qual será desenvolvida sob a ótica do direito dos Tratados e do paradigma do realismo político considerado como um dos principais aportes teóricos das relações internacionais em que focaliza o aspecto da conquista e manutenção do poder, consubstanciado no pensamento de Maquiavel e Morgenthau considerados como exponenciais da doutrina realista. This presente work does have maim gool the compositiom, an alynig and reflection about diplomatic question which involred crze hefore heing itate of brazilian federation; Bezides it rescues all complescity of Tratado de Petrópolisand its problematic in concerming to attacichig of Acre in Brail, finally, it hos mode e historiel viem and thei agumente and consequences that las been ocurrad from signature of theat a treaty .This thesis therefore seeks to examine the process of diplomatic negotiations based on a policy of international relations which will be developed from the perspective of the Law of Treaties and the paradigm of political realism considered as a major theoretical contributions of international relations that focuses on the aspect the achievement and maintenance of power, embodied in the thought of Machiavelli and Morgenthau considered exponentials the doctrine realistic.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Flávio Lira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O regionalismo vem se tornando uma tendência na política internacional do século XXI, e predominando na área de segurança e defesa também. No Leste Asiático, as percepções de segurança ainda estão mais atreladas ao seu sentido tradicional, como a expansão e a aquisição de armamentos, a questão nuclear da Coréia do Norte e problemas territoriais. Por outro lado, no caso da América do sul, os países prestam mais atenção a questões referentes ao setor não-militar como o narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Neste trabalho, verificam-se as características e diferenças entre o Leste Asiático e a América do Sul,através do conceito da TCRS pelos pontos de vista das histórias, teorias e instituições. Propõe-se analisar estas diferenças em termos que compõem a intensidade das ameaças à segurança, a partir de quatro tipos de elementos: especificidade da ameaça, probabilidade de realização, existência da experiência histórica e relação de amizade e inimizade entre os países. O objetivo geral deste trabalho é analisar e avaliar as formação das duas CRS e mostrar as diferenças entre a América do Sul e o Leste Asiático, considerando as características históricas e como cada região entende os problemas de segurança. / Abstract: Regionalism became a new trend in the international politics in the 21th century, and it was predominated in the area of security and defense as well. In East Asia, perceptions of security are still more linked to those traditional issues, such as the expansion and the acquisition of arms, the nuclear issue of North Korea and territorial conflicts. On the other hand, in the case of South America, countries pay more attention to issues relating to the non-military sector such as drug trafficking, the environment and human rights. In this paper, we check the caracteristics and differences between East Asia and South America through the concept of Regional Security Complex (RSC) for the views through history, theories and institutions. It is proposed to analyze these differences in terms of the intensity of threats, from four types of elements: specificity of the threat, probability of realization, existence of historical experience and cordial relationship between the countries of two regions. The aim of this study is to analyze and evaluate the formation of both CRS of South America and East Asia and understand how each region understand the security problems. / Mestre

Orientadora: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Paulo César Souza Manduca / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação trata das relações entre a Guiné-Bissau e o Brasil, estabelecidas a partir de 1974, ano no qual a Guiné-Bissau já havia conquistado sua independência. Tomando como base a política externa, serão analisadas as relações político-diplomáticas e cooperação técnica educacional, cultural e militar entre a Guiné-Bissau e o Brasil. Neste estudo, pretendemos monstrar que as relações entre os dois países tiveram um início marcado por amplas expectativas de ambos os lados, mas frustradas na primeira metade da década de 1990. A crise da dívida externa na América Latina, onde se localiza o Brasil, e a grave crise econômica que afetou a frágil economia da Guiné-Bissau, contribuíram para essa retração nas relações entre os dois lados do Atlântico. Buscar-se-á discutir como a cooperação técnica transformou-se em um dos principais pilares dessas relações, se não o mais importante. Por fim, serão analisados os impactos da criação da comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a política externa da Guiné-Bissau, em 1996, considerada, o elo de ligação nas relações da Guiné-Bissau com o Brasil. / Abstract: This dissertation covers relationships between Guinea-Bissau and Brazil, stated since 1974, when Guinea-Bissau conquered its independence from Portugal. Based on foreign policy, the political and diplomatic relationships will be analyzed technical cooperation: educational, cultural and military between Guinea-Bissau and Brazil. In the present study, we aim to demonstrate that relationships between the two countries had begun by wide expectations of either sides, but were frustrated in the first half of the 1990s. The debt crisis in Latin America, where Brazil is located, and the serious economic crisis that affected the feeble economy of Guinea-Bissau, have contributed to the downturn of the relationships between the two sides of the Atlantic. This research will be discussing how the technical cooperation has become one of the main pillars of these relationships, if not the most important. Lastly, the impacts of creation of the Community of Portuguese-Speaking Countries will be analyzed on the foreign policy of Guinea-Bissau in 1996, considered the bond in Guinea-Bissau's relationships with Brazil. / Mestre