Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T19:29:55Z : No. of bitstreams: 1 pradofilho_crs_me_mar.pdf: 1532295 bytes, checksum: 82c8b01a84a906ad588ecf9c2b90c903 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo problematizar as relações envolvidas nos projetos de infra-estrutura e no planejamento territorial estratégico constituído pela Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Pretende-se, assim, compreender o caráter de novos fatores inseridos na territorialização e integração regional do espaço da América do Sul. Para tanto, partimos de uma contextualização do sistema internacional contemporâneo orientada pela sugestão de uma abordagem espacial do capitalismo e do fenômeno da globalização. Através disto, propõe-se analisar a proposta de integração física dos territórios das nações sul-americanas, seus atores e seus interesses, especialmente àqueles envolvendo o Brasil e a chamada 'corrida ao Pacífico‘. Além disso, visando exemplificar as considerações acerca deste último tema, realiza-se um estudo de caso sobre a Via Inter-oceânica Sul, projeto âncora da agenda prioritária da IIRSA, recentemente concluído / This work of research‘s scope is to problematize the relations involved in the projects of infrastructure and in the strategic territorial planning that configure the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA). It aims to comprehend the character of new factors in the territorialization and regional integration of the space of South America. For such means, we start from a contextualization of the contemporary international system, oriented by the suggestion of a spatial approach of capitalism and the phenomenon of globalization. Through this, it is analyzed the proposition of physical integration of the territories of south american‘s nations, its actors and interests, especially those one‘s involving Brasil and the so called 'run to the Pacific‘. In addition, aiming to exemplify the considerations about this last theme, it is made a specific study on the Southern Interoceanic Highway, key project of the priority agenda of IIRSA, recently concluded

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-03T14:07:13Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelNascimentoGomes.pdf: 1209005 bytes, checksum: b744184f13eb1e21a5aaecfce32dca9d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelNascimentoGomes.pdf: 1209005 bytes, checksum: b744184f13eb1e21a5aaecfce32dca9d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T13:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelNascimentoGomes.pdf: 1209005 bytes, checksum: b744184f13eb1e21a5aaecfce32dca9d (MD5) / A visão do vizinho uruguaio torna-se importante em tempos de estreitamento dos laços históricos e político-econômicos. Brasil e Uruguai ultrapassaram as fronteiras geográficas e criaram uma zona cultural no extremo sul da América do Sul. Analisar, portanto, as relações diplomáticas entre esses países, torna-se necessário. Compreender a visão desse vizinho sobre o nosso país faz-se fundamental para a política externa brasileira, bem como para a história latino-americana, pois, a partir da perspectiva do “outro” consegue-se uma visão diferenciada acerca da política brasileira e latino-americana. Nesse sentido que a visão do Uruguai, desde el Sur, para o Brasil dos anos 1930 contribui para a história da região. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The vision of the neighbor becomes important in narrowing times the historical, political and economic ties. Brazil and Uruguay surpassed geographical boundaries and created a cultural district at the southern tip of South America. Analyze, therefore, diplomatic relations between these countries, it is necessary. Understand the vision of a neighbor of our country is fundamental for Brazil's foreign policy and to Latin American history, because, from the perspective of the "other" is achieved a different view about the Brazilian political and Latin American. In this sense that the Uruguayan view, from the South, for Brazil 1930’s contributes to the region's history. _____________________________________________________________________________________ RESUMEN / La visión del vecino llega a ser importante en tiempos de estrechamiento de los lazos históricos, políticos y económicos. Brasil y Uruguay superaran las fronteras geográficas y crearon un espacio cultural en el extremo sur de América del Sur. Analizar, por lo tanto, las relaciones diplomáticas entre estos países, es necesario. Entender la visión de un vecino de nuestro país es fundamental para la política exterior de Brasil y de la historia de América Latina, debido a que, desde la perspectiva del "otro" se logra una visión diferente acerca de la política brasileña y latinoamericana. En este sentido que la visión de Uruguay, desde el Sur, para Brasil de los años 1930 contribuye a la historia de la región.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T19:28:31Z No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T16:43:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T16:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ArthurPinheirodeAzevedoBanzatto.pdf: 1620360 bytes, checksum: 60c77c591695c888e15de5a9a23bd83d (MD5) / A presente dissertação de mestrado aborda o tema da inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos. O estudo está dividido em três partes, cada uma dedicada a uma das dimensões a seguir: teórica, jurídica e empírica. A primeira parte aprofunda a imersão do estudo da paradiplomacia dentro do debate teórico sobre interdependência, globalização e integração regional. A segunda parte desenvolve uma análise jurídica sobre o tema no âmbito do Direito Internacional Público e das Constituições nacionais de algumas federações, especialmente do Brasil e da Argentina. A terceira parte busca desenvolver uma análise comparada a respeito do processo de inserção internacional das províncias argentinas e dos estados-membros brasileiros, com os objetivos de identificar e avaliar a trajetória e as causas deste processo; as possibilidades de atuação internacional destas unidades federadas; e o impacto da variável “normatização constitucional”, a qual se encontra presente de forma geral na Argentina e apenas parcial no Brasil. / This master's thesis deals with the theme of the international insertion of Brazilian and Argentinian non-central governments. It is divided into three parts, related to the following dimensions: theoretical, legal and empirical. The first part deepens the dialogue between the paradiplomacy studies within the theoretical debate on interdependence, globalization and regional integration. The second part develops a legal analysis of the issue in the Public International Law and national Constitutions of some federations, especially in Brazil and Argentina. The third part develops a historical and comparative narrative on the trajectory of Brazilian states and Argentinian provinces international engagement, in order to identify and evaluate the causes of this process; the possibilities of international action by these federated units; as well as the impact of the variable "constitutional rule" about the subject, which is fully present in Argentina and only partially in Brazil.

Com o advento das tecnologias e o anseio por energia e minerais, tornou-se necessário buscar no mar novas descobertas com o intuito de suprir esta demanda, neste sentido, as recentes descobertas apresentaram que existe um potencial de riquezas além das 200 milhas marítimas, positivadas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), neste aspecto, busca-se apresentar as ações que estão sendo realizadas por parte da Argentina, Brasil e Uruguai para estender a suas respectivas soberanias sob a Plataforma Continental até 350 milhas marítimas em consonância com a CNUDM. Nesta perspectiva, observa-se que as áreas pleiteadas apresentam-se como estratégicas para estes países, neste quesito, as ambições em matéria de potencial destas áreas, impulsionaram a vontade política em ampliar o domínio soberano de acordo com o artigo 76° da presente convenção. No contexto de desafios, amplia-se para a questão da aprovação do pleito e na capacidade de preservação destes espaços. / Con el progreso de las tecnologías y la necesidad por energía y minerales, fue necesario buscar en el mar nuevos yacimientos con el fin de suplir esta demanda, en este sentido, las recientes descubiertas presentan que existe un potencial de riquezas mas allá de las 200 millas marítimas, positivadas en la Convención de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar (CNUDM), en este aspecto, se busca presentar las acciones que se están siendo realizadas por parte de Argentina, Brasil y Uruguay para extender sus respectivas soberanías sobre la Plataforma Continental hasta 350 millas marítimas en consonancia con la CNUDM. En este sentido, se observa que las áreas demandadas se presentan como estratégicas para estos países, por lo tanto, las ambiciones sobre el potencial de sus áreas en el mar, la impulsión de la voluntad política en ampliar el dominio soberano de acuerdo con el artículo 76° de la convención. Sobre los desafíos, el enfoque se basa en la aprobación de las demandas nacionales y en la capacidad de protección de estos.

O contencioso sobre os subsídios ao algodão é um conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, a respeito da utilização dos subsídios agrícolas. Os subsídios agrícolas sempre consistiram um tema de difícil negociação no sistema multilateral de comércio. O Acordo sobre Agricultura, negociado durante a Rodada Uruguai, pretendia delimitar sua utilização e iniciar uma progressiva redução dessa prática, a fim de combater o protecionismo praticado principalmente pelos países desenvolvidos. Entretanto, alguns países continuam adotando essas práticas, em volumes e valores superiores aos permitidos pelas regras do Acordo sobre Agricultura, como é o caso dos subsídios internos e às exportações concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão. Sendo cada vez mais difícil a negociação da redução dos subsídios por meio das rodadas multilaterais da OMC e tendo sido observada essa infração pelos Estados Unidos, o Brasil, optou por levar o caso à apreciação pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Este trabalho procura identificar fatos e ações que favoreceram a abertura desse contencioso, bem como apresentar as principais dificuldades enfrentadas por um país em desenvolvimento para a utilização deste mecanismo. / The cotton case is a commercial conflict between Brazil and United States, at the World Trade Organization, about the practice of agricultural subsidies. Agricultural subsidies has always been a theme of difficult negotiation at the multilateral trading system. The Agreement on Agriculture negotiated during the Uruguay Round intended to limit its utilization and start a progressive reduction of this practice, in order to combat the protectionism, mainly used by the developed countries. Nevertheless, some countries still adopt those practices, in volumes and values above the allowed by Agreement on Agriculture rules, as is the case of the internal subsidies and to exports granted by the United States to its cotton producers. Being more and more difficult the negotiation to reduce subsidies through the Multilateral Rounds of the WTO and observing that United States disregarded the rules of the Agreement on Agriculture, Brazil decided bring the case to the appreciation by the Dispute Settlement body of the WTO. This work attempts to identify facts and actions that favored the opening of that dispute, as well as to present the main difficulties faced by a developing country for the use of this mechanism.

O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.

A presente dissertação analisa a presença da Petrobrás nos mercados de gás natural argentino e boliviano e sua possível conexão com a política externa brasileira em sua dimensão sul-americana. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobrás vem expandindo significativamente sua atuação internacional. A América do Sul é considerada sua área foco, com o compromisso assumido pela empresa de contribuir para a viabilização de uma matriz energética regional. Paralelamente, multiplicam-se as iniciativas da política externa brasileira para promover a interligação física do continente sul-americano, configurando-se a constituição de uma matriz energética comum um dos pilares deste processo. As assimetrias socioeconômicas regionais, no entanto, têm levantado dúvidas quanto à possibilidade da viabilização da interligação energética, principalmente de gás natural, em razão de uma visão nacionalista emergente na América do Sul. / This essay analyses the expansion of Petrobrás’ activities to Argentina and to Bolivia in the natural gas market, and its possible connections with Brazil’s foreign policy to South America. Since the end of Brazil’s state monopoly in the oil sector, in the middle of the 90s, Petrobrás has gained a significant boost to operate abroad. South America is its focus and the company recognizes its commitment to build up a regional energy supply. Meanwhile, Brazil´s foreign policy initiatives to foster South American infrastructures abound, and the common energy supply becomes a cornerstone. Socioeconomic asymmetries, however, have raised skepticism concerning the viability of this process, aggravated by a mounting nationalistic trend in the continent.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T15:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295690.pdf: 983873 bytes, checksum: b11d45edb90debf567d13220eebed601 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira surgidas em novos foros que discutem e regulamentam o tema. Foram utilizados o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Os novos foros e regras surgem do entendimento por parte dos países desenvolvidos de que é necessário aumentar os padrões internacionais de proteção dos direitos de propriedade intelectual, suscitando questionamentos sobre as implicações desta expansão no desenvolvimento e na manutenção do equilíbrio entre interesse público e privado. É necessário observar estas normas por meio dos limites e padrões máximos existentes no Acordo TRIPS para que sejam alcançadas orientações que possibilitem a criação de normas equilibradas de medidas de fronteira, avaliando custos e benefícios, preservando interesse público e privado, deixando espaço para autonomia e flexibilidades para os países se desenvolverem. / The main objective of this work is to analyze the new provisions in matter of enforcement of intellectual property rights through border measures arising in new forums that discuss and regulate the subject. Were used the deductive approach method, the monographic procedure method and the literature research technique. The new forums and rules emerge from the developed countries# understanding that it#s necessary to increase the international standards of intellectual property rights protection, raising questions about the implications of this expansion in developing and maintaining the balance between public and private interests. It#s necessary to observe these norms through the maximums limits and standards in TRIPS Agreement so that reach the orientations that enable the creation of balanced border measures rules, evaluating costs and benefits, preserving public and private interests, and leaving space for autonomy and flexibility for countries to develop.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T05:26:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297391.pdf: 944326 bytes, checksum: d4cfe32e4a722679f7a53590f25311e6 (MD5) / Desde a formação do Estado Moderno, relações de cooperação e conflito ocorrem entre esses entes. Os conflitos eram resolvidos através de guerras ou por meio de soluções pacíficas. Esta última forma de solução de conflitos passou a ganhar maior destaque a partir do período do Pós-Guerra do século XX. Período quando as relações internacionais também sofreram mudanças significativas, principalmente com a entrada de novos atores internacional na arena internacional. Por ocasião dessas mudanças, houve um aumento considerável do número de organizações internacionais de natureza integrativa, tais como o Mercosul e a União Européia. Porém, essas organizações compostas por Estados também necessitavam encontrar os meios de solver controvérsias mais condizentes com sua estrutura. Deste modo, a presente dissertação objetiva verificar, utilizando o método dedutivo se o sistema de sanções estabelecido pelos instrumentos jurídicos deste processo integrativo, Mercosul (pautado nas medidas compensatórias), tem a capacidade de fortalecer o sistema de solução de controvérsias mercosulista e consequentemente o Mercosul de uma forma geral. Consequentemente, o artigo La ejecución de las sentencias y laudos en la integración regional: análisis comparativos de los distintos procedimientos instituidos en la Unión Europea y en el Mercosur de Alejandro Pastori Fillol foi imprescindível para o presente estudo. / Since the formation of the Modern State, cooperation and conflict relations occurred between these States. The conflicts were solved by wars or by peaceful dispute settlement. This last form of dispute settlement started to gain more prominence from the twentieth century post war period. Period when the international relations also suffered relevant changes, specially with the entrance of new actors in the international arena. With these changes came a great increase in the number of integration international organizations, such as Mercosur and the European Union. However, these organizations composed by States also needed to find means to solve these controversies more suitable with its structure. Thus, the present dissertation aimed to verify, using the deductive method if the sanctions system established by the law instruments from this integration process, Mercosur (based in countervailing measures), has the capacity to strength Mercosur#s dispute settlement system and consequently Mercosur itself. Thus, the article La ejecución de las sentencias y laudos en la integración regional: análisis comparativos de los distintos procedimientos instituidos en la Unión Europea y en el Mercosur (The execution of the rulings and awards in the regional integration: comparative analysis of the distinct procedures instituted in the European Union and in Mercosur) of Alejandro Pastori Fillol was indispensable to the present study.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T23:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248842.pdf: 1585576 bytes, checksum: c14577e63a4fa73dd71d9e251cd5927d (MD5) / A presente dissertação de Mestrado tem como tema central o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a sustentabilidade da Região MAP, no período compreendido entre 1992 a 2002. O objetivo é o de verificar se, no período estudado, o Tratado de Cooperação Amazônica, assinado por oito países sul-americanos, dentre eles Peru, Brasil e Bolívia, apresentou-se como um mecanismo efetivo de promoção da sustentabilidade da Região MAP # uma região-fronteira, situada na Amazônia Sul-Ocidental e que compreende o Estado do Acre (BRA) e os Departamentos de Madre de Dios (PER) e Pando (BOL). Para a realização do trabalho, foi feita uma ampla pesquisa monográfica compreendendo, sobretudo, a questão da sustentabilidade amazônica e a evolução institucional do Tratado. A partir da década de 1990, o Tratado de Cooperação Amazônica, adota o desenvolvimento sustentável como tema estratégico, constituindo-se a sua promoção em sua grande missão. Contudo, em razão da sua fragilidade institucional, das políticas nacionais e regionais dos países signatários, contraditórias em relação ao princípio da sustentabilidade, bem como da realidade socioambiental da Região MAP no início do século XXI - que gerou iniciativas locais de cooperação, alternativas ao modelo tradicional de cooperação representado pelo TCA - o discurso de sustentabilidade adotado pelo TCA é um discurso que se apresenta contraditório em relação às práticas das políticas de cooperação amazônica e dos seus países signatários. La presente disertación de Maestría tiene como tema central el Tratado de Cooperación Amazónica (TC 1992 a 2002. El objetivo es verificar se, en el período estudiado, el Tratado de Cooperación Amazónica, asignado por ocho países suramericanos, entre ellos Perú, Brasil y Bolivia, se mostró como un mecanismo efectivo de promoción de la sustentabilidad de la Región MAP # una región-frontera, situada en la Amazonía Sur-Occidental y que comprende el Estado de Acre (BRA) y los Departamentos de Madre de Dios (PER) e Pando (BOL). Para la realización del trabajo, se ha hecha una amplia pesquisa monográfica comprendiendo, sobretodo, a la cuestión de la sustentabilidad amazónica y la evolución institucional del Tratado. A partir de la década de 1990, el Tratado de Cooperación Amazónica adopta el desarrollo sostenible como tema estratégico, constituyendo su promoción en su gran misión. Sin embargo, en razón de su fragilidad institucional, de las políticas nacionales y regionales de los países signatarios, pontradictorias en relación al principio de la sustentabilidad, así como de la realidad socioambiental de la Región MAP en el inicio del siglo XXI - que ha generado iniciativas locales de cooperación, alternativas al modelo tradicional de cooperación representado por el TCA # el discurso de sustentabilidade adoptado por el TCA es un discurso que se muestra contradictorio en relación a las prácticas de las políticas de cooperación amazónica e de sus países signatarios.