[pt] Ser criança, ser adulto, ser professor: encontros, diálogos e desvios com crianças de seis a dez anos, tem como objetivo conhecer o que falam crianças de seis a dez anos da experiência de ser criança no mundo contemporâneo e de como se dão as relações entre elas e os adultos. O referido objetivo se desdobra em questões que orientam a investigação: o que as crianças falam sobre ser criança? Como revelam em seus discursos e brincadeiras a compreensão que têm de si, dos outros e do mundo social? O que as crianças falam da relação delas com os adultos, jovens, idosos? Que temas, conversas e perguntas as crianças trazem? As crianças falam da escola, dos professores? O que as crianças falam sobre a realização de pesquisas com elas? Que assuntos consideram importantes como temas de pesquisa? A escuta das crianças aconteceu em dois campos empíricos: dentro e fora da escola. Dentro da escola, o diálogo se deu com crianças dos primeiros anos do Ensino Fundamental em uma instituição da rede pública municipal do Rio de Janeiro. Fora da escola, o encontro com as crianças ocorreu em uma instituição não governamental sem fins lucrativos, empenhada na formação e na produção artística cultural. O estudo teve como estratégias metodológicas a observação e a realização de entrevistas coletivas. A investigação aborda as contribuições dos Estudos da Infância como campo interdisciplinar de conhecimento, que fornece elementos para pensar a infância e a criança no âmbito das Ciências Humanas e Sociais. A pesquisa problematiza as condições que a contemporaneidade tem oferecido para as relações entre adultos e crianças. A atualidade desta reflexão, que indica a contemporaneidade como tema de análise, traz para o debate as contribuições da antropologia filosófica de Martin Buber e de Walter Benjamin, interlocutores teórico-metodológicos desse estudo. A tese discute a concepção de infância fundamentada na obra de Benjamin. As análises destacam: (i) a categoria ser criança, considerando o que dizem e percebem desta condição e os significados de ser criança para elas; (ii) as crianças como depoentes privilegiados de sua condição, nos dão pistas sobre o mundo que construímos para elas e sobre as relações estabelecidas entre elas e os adultos; (iii) temas, conversas e indagações trazidas pelas crianças. Na escuta das crianças a tese enfatiza a necessidade de pensar a criança como semelhante ao adulto na sua humanidade, valorizando-a, em busca de estabelecer com ela uma relação de alteridade. No mundo contemporâneo, o olhar da criança como outro olhar é precioso para a história do homem. / [en] Being a child, being an adult, being a teacher: encounters, dialogues and deviations with 6-10 year old children aimsto cognize 6-10 year old children s discourses about their experience of being children in a contemporary world and how the relationship between them and adults happen. The research objective is unfolded into issues which conduct the investigation: what do children say about being a child? How is it revealed in their speeches and plays their understanding about themselves, about the other and about the social world? What do children say about their relationship with adults, young people and elders? Which topics, discourses and questions do children bring? Do children talk about school, about the teachers? What is the children s opinion about conducting a research with them? Which issues do they believe to important as research themes? The listening to the children s discourses occurred in two empirical fields: inside and outside school. Inside school, the dialogue took place with children in the first grades of an elementary Rio de Janeiro city public school. Outside, meetings with the children were arranged in a nongovernmental and nonprofit institution which deals with artistic cultural-artistic formation and production. Observations and group interviews were used as the study methodological strategies. The research approaches the contribution of the Children s studies as an interdisciplinary field of knowledge, which provides elements to consider the child and the childhood in the scope of Human and Social sciences. The thesis questions the conditions that contemporaneity has offered to the relationship between children and adults. The topicality of such reflection, which results in the modernity as topic of analysis, bring out the debate on Martin Buber and Walter Benjamin s (theoretical-methodological interlocutors of this research) philosophical anthropology contributions. The study discusses the understanding of childhood based on Benjamin s work. The analyses underline: (i) the being a child category, taking into account what is said and perceived by children about this condition and the meanings they convey of being a child; (ii) the children, as privileged deponents of their own condition, offer us some hints on the world we build for them and on the relationship set between them and the adults; (iii) topics, conversations and inquiries raised by the children. When listening to the children s discourses, the present thesis stresses the necessity of considering the child as similar to an adult in respect to their humanity, valorizing the child, in the search of establishing with them a relationship of otherness. In the contemporaneous world, the child s eye as another eye is needed in the human history.

O uso de modelos para estimativa do potencial de produção é um importante instrumento para avaliar as interações entre o comportamento produtivo de culturas e as condições do ambiente. Uma das alternativas consiste em relacionar o rendimento de matéria seca e o total de radiação fotossinteticamente ativa interceptada (PAAnt) pela cultura, durante o seu ciclo. Seguindo este princípio básico, com o objetivo de ajustar modelos de estimativa da produção de matéria seca aérea de milho, foi conduzido experimento de campo na Estação Experimental Agronômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EEAlUFRGS), em Eldorado do Sul (30°05'22" S e 51°39'08"W e altitude aproximada de 40 m). Os tratamentos avaliados foram: pacelas irrigadas, com solo mantido próximo a capacidade de campo e parcelas não irrigadas. A ocorrência do déficit hídrico durante o crescimento vegetativo causou atraso nos estádios fenológicos e necessidade de maior aCÚInulode graus-dia para o milho completar o ciclo. Os modelos que me1h.orse ajustaram para estimativa do IAF e da MS aérea em função do aCÚInulode graus-dia foram equações de segundo e terceiro graus, respectivamente. A disponibilidade hídrica ocasionou um comportamento diferenciado entre os tratamentos, afetando negativamente IAF e MS. Os resultados confirmaram que, para estimativa da MS aérea de milho em função do somatório de radiação fotossinteticamente ativa interceptada, o modelo linear é o que melhor se ajusta. Em condições potenciais (sem restrição hídrica) a eficiência de utilização da radiação foi de 2,6 g MS aérea para cada MJ de PAAnt, na ordem de grandeza prevista para espécies de metabolismo C4, sendo reduzida quando a cultura foi submetida ao déficit hídrico. / The use of mathematical models to estimate the potential yield of a crop is an important Ínstrument to evaluate the interactions between crop productivity and the environrnent. One such model uses the relationship between dry matter yield and the total photossynthetica1lyactive radiation intercepted (PARint) by the crop during its growth cyc1e. The objective of this study was to check the fitness of mathematical models to estimate dry matter production in maize. The experiment was performed under field conditions at the Agronomic Research Station of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EEA/UFRGS) located in Eldorado do Sul (30°05'22" S, 51°39'08" W, altitude 40 m). Two treatments were evaluated: irrigated plants, with soil kept close to field capacity, and plants subjected to drought. Drought during vegetative growth caused a delay on maize phenological states with the need of a bigger sum of degree days to complete its cycle. The best fit models to predict LAl and DM were from second and third degree equations, respectively. The results also showed that for the estimate of DM as a function of PAR intercepted the best fit was a linear equation model. Under non-limiting conditions the radiation use efficiency of maize was 2.6g DM / MJ PARint, at expected the magnitude for species with the C4 metabolism, and it was decreased when subjected to water deficit.

A presente tese tem por objetivo o reconhecimento e a aplicação dos deveres de colaboração, cooperação e proteção no âmbito do Direito Tributário. Parte-se da premissa de que a relação tributária experimentada na prática não está alinhada com os preceitos constitucionais que deveriam regê-la, decorrendo desta observação a necessidade de apurar as razões do descompasso e propor a superação do modelo que inspira o anacronismo detectado. A relação jurídico-tributária é uma projeção na seara tributária do instituto jurídico “relação jurídica” e como tal não pode ficar alheia às descobertas realizadas pela ciência do Direito nos últimos séculos, nem ser infensa à incidência do princípio da boa-fé objetiva. Nesse linha, outra hipótese suscitada no trabalho consiste na proposição de uma terceira categoria para estudo da obrigação tributária, de modo que além da obrigação principal e da obrigação acessória (artigo 113 do Código Tributário Naciona), afigura-se necessário reconhecer os deveres funcionais, laterais ou anexos que com as duas outras categorias não se confundem. Destas hipótese, surgem os objetivos específicos da tese que consistem em analisar os fundamentos, conceito e eficácias dos deveres de colaboração, cooperação e proteção. A investigação possui nítido caráter prático, na medida em que pretende resolver problemas corriqueiros verificados no relacionamento entre Fisco e contribuinte. Busca-se superar a relação de rivalidade para um modelo colaborativo e cooperativo, no qual as partes estejam imbuídas no mesmo propósito que é a obtenção do bem de todos. A pretensão de modificação do modelo relacional existente encontra apoio no direito estrangeiro, onde o dever de colaboração é mandamento expresso nos ordenamentos jurídicos examinados. Utiliza-se, na investigação, o método analítico-funcional, vocacionado a verificar o sentido e a função do instituto objeto de análise, sem prejuízo de uma breve análise histórica realizada nos primeiros capítulos da tese, assim como sem descurar um estudo comparatista dos modelos jurídicos estrangeiros. Como resultado da pesquisa, propõe-se a resignificação da relação obrigacional tributária, sugere-se a criação da categoria de deveres funcionais, laterais ou anexos que, de seu turno, envolvem os deveres específicos de colaboração, cooperação e proteção. Por fim, os deveres de colaboração, cooperação e proteção aplicam-se ao Direito Tributário e possuem funções normativas e forças normativas específicas. / This thesis aims to recognize and to apply the duties of collaboration, cooperation and protection under the Tax Law. It starts with the premise that tax relationship experienced in practice is not up-to-date with the constitutional principles that should rule it, deriving this observation the need to find out the the reasons of the mismatch and propose overcoming the model that inspires detected anachronism. The tax relation is a projection in tax domain of the legal institute called “legal relationship” and as such can not be indifferent to the discoveries made by the science of law in recent centuries, nor be averse to the effect of the principle of good faith. In this regard, another hypothesis raised in this work consists in proposing a third category for the study of tax liability, so that in addition to the principal obligation and the ancillary obligation (Article 113 of the National Tax Code), it is necessary to recognize the functional or side duties, that with the other two categories are not confused. From this perspective, there are the specific goals of this thesis wich are the annalyses of the ground argument, the concept and the efficacy of the duties of collaboration, cooperation and protection. Research has a clear practical purpose, to the extent that it seeks to solve everyday problems in the relationship between tax authorities and taxpayers. The investigation seeks to overcome the rivalry relationship to a collaborative and cooperative model, in which the parties are imbued with the same purpose that is getting the good of all. The ambition of modifying the traditional model of relationship is supported by foreign law, where the duty of cooperation is stipulated in the legal systems examined. This research uses the analytical-functional method, designed to check the meaning and function of the institute reviewed, notwithstanding a brief historical analysis in the first chapters of the thesis, as well as a comparative study without neglecting the foreign models. As a result of research, it is proposed reframing the tax obligatory relationship, suggests the creation of the category of functional duties, side or attachments which, in turn, involve the specific duties of collaboration, cooperation and protection. Finally, the collaboration duties, cooperation and protection up to apply tax law and have regulatory functions and specific regulatory forces.

O uso de modelos para estimativa do potencial de produção é um importante instrumento para avaliar as interações entre o comportamento produtivo de culturas e as condições do ambiente. Uma das alternativas consiste em relacionar o rendimento de matéria seca e o total de radiação fotossinteticamente ativa interceptada (PAAnt) pela cultura, durante o seu ciclo. Seguindo este princípio básico, com o objetivo de ajustar modelos de estimativa da produção de matéria seca aérea de milho, foi conduzido experimento de campo na Estação Experimental Agronômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EEAlUFRGS), em Eldorado do Sul (30°05'22" S e 51°39'08"W e altitude aproximada de 40 m). Os tratamentos avaliados foram: pacelas irrigadas, com solo mantido próximo a capacidade de campo e parcelas não irrigadas. A ocorrência do déficit hídrico durante o crescimento vegetativo causou atraso nos estádios fenológicos e necessidade de maior aCÚInulode graus-dia para o milho completar o ciclo. Os modelos que me1h.orse ajustaram para estimativa do IAF e da MS aérea em função do aCÚInulode graus-dia foram equações de segundo e terceiro graus, respectivamente. A disponibilidade hídrica ocasionou um comportamento diferenciado entre os tratamentos, afetando negativamente IAF e MS. Os resultados confirmaram que, para estimativa da MS aérea de milho em função do somatório de radiação fotossinteticamente ativa interceptada, o modelo linear é o que melhor se ajusta. Em condições potenciais (sem restrição hídrica) a eficiência de utilização da radiação foi de 2,6 g MS aérea para cada MJ de PAAnt, na ordem de grandeza prevista para espécies de metabolismo C4, sendo reduzida quando a cultura foi submetida ao déficit hídrico. / The use of mathematical models to estimate the potential yield of a crop is an important Ínstrument to evaluate the interactions between crop productivity and the environrnent. One such model uses the relationship between dry matter yield and the total photossynthetica1lyactive radiation intercepted (PARint) by the crop during its growth cyc1e. The objective of this study was to check the fitness of mathematical models to estimate dry matter production in maize. The experiment was performed under field conditions at the Agronomic Research Station of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EEA/UFRGS) located in Eldorado do Sul (30°05'22" S, 51°39'08" W, altitude 40 m). Two treatments were evaluated: irrigated plants, with soil kept close to field capacity, and plants subjected to drought. Drought during vegetative growth caused a delay on maize phenological states with the need of a bigger sum of degree days to complete its cycle. The best fit models to predict LAl and DM were from second and third degree equations, respectively. The results also showed that for the estimate of DM as a function of PAR intercepted the best fit was a linear equation model. Under non-limiting conditions the radiation use efficiency of maize was 2.6g DM / MJ PARint, at expected the magnitude for species with the C4 metabolism, and it was decreased when subjected to water deficit.

[pt] O presente trabalho procurou investigar, à luz da teoria psicanalítica, algumas práticas consideradas radicais de marcação do corpo, tais como tatuagens, piercings, implantes subcutâneos, escarificações, pocketing, pulling e suspensão. Para tanto, procedeu-se inicialmente a uma exposição do contexto em que tais práticas são abordadas, a cultura de consumo contemporânea, na qual o corpo assume lugar de destaque. Além disto, realizou-se um roteiro histórico das práticas de marcação do corpo e seus usos. Incidindo na superfície do corpo, tais práticas fornecem a este um novo contorno. A delimitação das bordas corporais nos remete à temática da constituição subjetiva, na qual as experiências pele-à-pele delineiam a fronteira entre interno e externo, eu e outro. Na relação com um outro, o corpo é ainda inserido no registro pulsional, configurando-se como um corpo erógeno, marcado por experiências de prazer e desprazer. Se o prazer pode ser encontrado no desprazer e na dor, estabelece-se, então, o masoquismo erógeno, base de todo tipo de masoquismo. Por fim, utilizando-se o masoquismo como instrumento para pensar as marcações do corpo que têm na dor a condição indispensável para sua realização, efetuou-se uma apresentação a seu respeito. A dor, além de ser, no masoquismo, o meio de obter prazer, fornece ao sujeito a percepção dos contornos de seu corpo. Assim, através de práticas dolorosas, o sujeito se encontra em um esforço por delimitar e manter coesas suas fronteiras corporais. / [en] The present study sought to investigate, trough a psychoanalytical perspective, some radical practices of body marking, such as tattoos, piercings, subcutaneous implants, pocketing, pulling and suspension. To do so, it begins by presenting the context in which such practices are approached, the contemporary consuming culture, in which the body occupies a place of prominence. Further on, is presented a historical background of practices of body markings and its uses. Falling upon the surface of the body, these practices provide it a new outline. The delimitation of corporal borders sends us to the subjective constitution theme, in which skin-to-skin experiences delineate the frontier between internal and external, the ego and the other. When relating with another, the body is still inserted in a pulsional register, becoming hence an erogenous body, marked by experiences of pleasure and displeasure. If pleasure can be found in displeasure and pain, the erogenous masochism, originally present in all forms of masochism, is then established. Finally, using the masochism as an instrument to deal with body markings that find in pain the indispensable condition to its realization, a presentation of the theme was made. Pain, besides being, in masochism, a way of obtaining pleasure, supplies the subject the perception of the outline of his body. That way, trough painful practices the subject finds himself in an effort to delimitate and keep tied his bodily borders.

[pt] O presente trabalho apresenta um modelo etiológico para a dissociação patológica a partir do referencial conceitual da teoria do apego. Sob esta perspectiva, processos de desorganização do apego e da intersubjetividade são considerados como um trauma oculto . A teoria do apego vem sendo ampliada, a partir de novas ideias e pesquisas sobre intersubjetividade. Nesta ampliação, a teoria passa a enfatizar o papel central de processos intersubjetivos de comunicação afetiva na organização, não apenas do sistema de apego, mas também do self. Estudos longitudinais prospectivos recentes mostram uma relação significativa entre apego desorganizado no bebê e dissociação patológica na vida adulta. Os resultados destas pesquisas, analisados à luz da teoria do apego, sustentam uma proposta de redefinição do trauma nos primeiros anos de vida. As pesquisas atuais sugerem que o estresse gerado por mecanismos sutis de comunicação afetiva disruptiva na díade bebê-cuidador pode gerar processos de desorganização do sistema de apego e do self. Tais processos podem dar início a uma trajetória de desenvolvimento em direção à dissociação patológica. / [en] This dissertation presents an etiological model for pathological dissociation based on attachment theory. From this perspective, attachment and intersubjective disorganization processes may be considered a hidden trauma . The new ideas from intersubjectivity theory and research has widened the scope of attachment theory. This widened version of attachment theory stresses the central role of intersubjective processes, not only in the organization of the attachment system, but also in the organization of the self. Longitudinal prospective studies show a remarkable relation between infant disorganized attachment and pathological dissociation in young adults. The results from these studies, analyzed from an attachment theory perspective, support a proposition for redefinition of early trauma. Current studies suggest that the stress generated by subtle parent-infant disruptive affective communication mechanisms may give rise to disorganization processes that affect the development of the attachment system and of the self. Such processes may be the beginning of a developmental trajectory towards pathological dissociation.

[pt] Este trabalho vem refletir sobre as repercussões do câncer infanto-juvenil nos irmãos das crianças doentes. O câncer é apresentado como doença grave que abala a estrutura familiar afetando a todos os membros da família. Como no imaginário social o câncer é sempre associado à morte, a família reproduz a conspiração do silêncio em torno da morte, impedindo a livre circulação das informações sobre a doença e os tratamentos, deixando as crianças entregues às suas próprias fantasias sobre o adoecimento e o tratamento do irmão. Em virtude de longos períodos de hospitalização para acompanhamento do filho doente, os pais, sobretudo a mãe, marcam os demais filhos com sua ausência e demandam mudanças importantes na rotina familiar e uma equivocada exigência de súbita maturidade. Realizamos pesquisa de campo qualitativa com sete irmãos, com idades variando entre 8 e 16 anos, utilizando entrevistas semiestruturadas cujos conteúdos foram analisados em quatro categorias: representações sobre a doença e a morte; sobre afetos relacionados ao irmão doente; sobre perdas; e sobre ambiente e mudanças. Os resultados apontam para sentimentos também observados em outras pesquisas (tristeza, solidão, rejeição, ciúmes, raiva, culpa, ressentimento; insatisfação com a informação recebida; medo da morte; sentimentos de perda e de abandono; queixa da ausência física e emocional dos pais; rivalidade entre os irmãos; ruptura da normalidade e da segurança dentro da família; mudanças nos papéis e relacionamentos familiares; diminuição da vida social ou isolamento social; dificuldades escolares; empobrecimento da qualidade de vida; queixas somáticas ou preocupação com a própria saúde; sentimentos de compaixão, de amadurecimento, de maior responsabilidade, de independência; percepção, compromisso ou desejo de maior coesão familiar) e, ainda, para a vergonha, a inveja, o altruismo, o heroismo e a expectativa que as crianças têm de verem seus esforços reconhecidos. Interpretamos e discutimos os resultados à luz da psicanálise e concluimos que o câncer irrompe com força traumática na família não só pelas particularidades da doença e sua associação à morte, mas, sobretudo, pela sensação de desamparo e exclusão vivenciada pelos irmãos ditos saudáveis . A doença e os desdobramentos que ela provoca trazem algo inesperado e incompreensível para a criança que se encontrava despreparada para o evento e ainda não era capaz de uma reação madura ao mesmo. Esta falha ambiental, uma falha no cuidado, pode ser vivenciada como traumática, com efeitos em curto, médio ou longo prazo, demandando maior atenção e cuidado para com estes irmãos. Entretanto, eles não recebem o devido suporte familiar, nem social, nem escolar, nem da equipe de saúde, pois são as crianças que ninguém vê. / [en] This paper contemplates the repercussions of childhood and juvenile cancer on the patients siblings. Cancer is presented as a serious illness that threatens the family s structure affecting all of its members. Since cancer is always related to death in social imagination, the family reproduces the silent conspiracy around the theme, creating obstacles to the free circulation of information about the disease and its treatment, leaving children subject to their own fantasies about the illness and treatment of their sibling. The parents, specially the mother, are frequently absent due to prolonged hospitalizations, affecting the other children who suffer important changes in their routine and are equivocally demanded to mature more rapidly. Qualitative field research was done with seven siblings, ages between 8 and 16, using semi-structured interviews whose content was analyzed in four categories: representations about illness and death; about emotions concerning the sick brother/sister; about loss and about the environment and its changes. The results point towards feelings also observed in other studies (sadness, loneliness, rejection, jealousy, rage, guilt, resentment, dissatisfaction with the information received, fear of death, feelings of loss and abandonment, complaints about the physical and emotional absence of parents, rivalry with other siblings, rupture in normality and safety in the family, changes in roles and family relationships; diminution of social life and even social isolation; scholastic difficulties; impoverishment of life’s quality; somatic complaints and preoccupation with one s own health; feelings of compassion; of maturity, of more responsibility, and of independence; increased perceptiveness and commitment; desire of more family cohesion) and also to shame, envy, altruism, heroism, and the kids expectation of having their own efforts recognized. We have interpreted and discussed the results in the light of psychoanalytic viewpoints and concluded that cancer disrupts the family with traumatic force not only due to its characteristics and association with death, but moreover, due to the sensation of helplessness and the exclusion felt by the healthy siblings. The disease and its developments bring out something incomprehensible to the child that was unprepared for the event and still was not capable of a mature reaction to the fact. This environmental failure, a flaw in the caring of the child can be lived as traumatic with short, medium and long term effects, demanding more attention and care of these siblings. However, they get neither familiar, social, scholastic or support of the health team, because these are the children no one sees.

A presente tese tem por objetivo o reconhecimento e a aplicação dos deveres de colaboração, cooperação e proteção no âmbito do Direito Tributário. Parte-se da premissa de que a relação tributária experimentada na prática não está alinhada com os preceitos constitucionais que deveriam regê-la, decorrendo desta observação a necessidade de apurar as razões do descompasso e propor a superação do modelo que inspira o anacronismo detectado. A relação jurídico-tributária é uma projeção na seara tributária do instituto jurídico “relação jurídica” e como tal não pode ficar alheia às descobertas realizadas pela ciência do Direito nos últimos séculos, nem ser infensa à incidência do princípio da boa-fé objetiva. Nesse linha, outra hipótese suscitada no trabalho consiste na proposição de uma terceira categoria para estudo da obrigação tributária, de modo que além da obrigação principal e da obrigação acessória (artigo 113 do Código Tributário Naciona), afigura-se necessário reconhecer os deveres funcionais, laterais ou anexos que com as duas outras categorias não se confundem. Destas hipótese, surgem os objetivos específicos da tese que consistem em analisar os fundamentos, conceito e eficácias dos deveres de colaboração, cooperação e proteção. A investigação possui nítido caráter prático, na medida em que pretende resolver problemas corriqueiros verificados no relacionamento entre Fisco e contribuinte. Busca-se superar a relação de rivalidade para um modelo colaborativo e cooperativo, no qual as partes estejam imbuídas no mesmo propósito que é a obtenção do bem de todos. A pretensão de modificação do modelo relacional existente encontra apoio no direito estrangeiro, onde o dever de colaboração é mandamento expresso nos ordenamentos jurídicos examinados. Utiliza-se, na investigação, o método analítico-funcional, vocacionado a verificar o sentido e a função do instituto objeto de análise, sem prejuízo de uma breve análise histórica realizada nos primeiros capítulos da tese, assim como sem descurar um estudo comparatista dos modelos jurídicos estrangeiros. Como resultado da pesquisa, propõe-se a resignificação da relação obrigacional tributária, sugere-se a criação da categoria de deveres funcionais, laterais ou anexos que, de seu turno, envolvem os deveres específicos de colaboração, cooperação e proteção. Por fim, os deveres de colaboração, cooperação e proteção aplicam-se ao Direito Tributário e possuem funções normativas e forças normativas específicas. / This thesis aims to recognize and to apply the duties of collaboration, cooperation and protection under the Tax Law. It starts with the premise that tax relationship experienced in practice is not up-to-date with the constitutional principles that should rule it, deriving this observation the need to find out the the reasons of the mismatch and propose overcoming the model that inspires detected anachronism. The tax relation is a projection in tax domain of the legal institute called “legal relationship” and as such can not be indifferent to the discoveries made by the science of law in recent centuries, nor be averse to the effect of the principle of good faith. In this regard, another hypothesis raised in this work consists in proposing a third category for the study of tax liability, so that in addition to the principal obligation and the ancillary obligation (Article 113 of the National Tax Code), it is necessary to recognize the functional or side duties, that with the other two categories are not confused. From this perspective, there are the specific goals of this thesis wich are the annalyses of the ground argument, the concept and the efficacy of the duties of collaboration, cooperation and protection. Research has a clear practical purpose, to the extent that it seeks to solve everyday problems in the relationship between tax authorities and taxpayers. The investigation seeks to overcome the rivalry relationship to a collaborative and cooperative model, in which the parties are imbued with the same purpose that is getting the good of all. The ambition of modifying the traditional model of relationship is supported by foreign law, where the duty of cooperation is stipulated in the legal systems examined. This research uses the analytical-functional method, designed to check the meaning and function of the institute reviewed, notwithstanding a brief historical analysis in the first chapters of the thesis, as well as a comparative study without neglecting the foreign models. As a result of research, it is proposed reframing the tax obligatory relationship, suggests the creation of the category of functional duties, side or attachments which, in turn, involve the specific duties of collaboration, cooperation and protection. Finally, the collaboration duties, cooperation and protection up to apply tax law and have regulatory functions and specific regulatory forces.

O uso de modelos para estimativa do potencial de produção é um importante instrumento para avaliar as interações entre o comportamento produtivo de culturas e as condições do ambiente. Uma das alternativas consiste em relacionar o rendimento de matéria seca e o total de radiação fotossinteticamente ativa interceptada (PAAnt) pela cultura, durante o seu ciclo. Seguindo este princípio básico, com o objetivo de ajustar modelos de estimativa da produção de matéria seca aérea de milho, foi conduzido experimento de campo na Estação Experimental Agronômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EEAlUFRGS), em Eldorado do Sul (30°05'22" S e 51°39'08"W e altitude aproximada de 40 m). Os tratamentos avaliados foram: pacelas irrigadas, com solo mantido próximo a capacidade de campo e parcelas não irrigadas. A ocorrência do déficit hídrico durante o crescimento vegetativo causou atraso nos estádios fenológicos e necessidade de maior aCÚInulode graus-dia para o milho completar o ciclo. Os modelos que me1h.orse ajustaram para estimativa do IAF e da MS aérea em função do aCÚInulode graus-dia foram equações de segundo e terceiro graus, respectivamente. A disponibilidade hídrica ocasionou um comportamento diferenciado entre os tratamentos, afetando negativamente IAF e MS. Os resultados confirmaram que, para estimativa da MS aérea de milho em função do somatório de radiação fotossinteticamente ativa interceptada, o modelo linear é o que melhor se ajusta. Em condições potenciais (sem restrição hídrica) a eficiência de utilização da radiação foi de 2,6 g MS aérea para cada MJ de PAAnt, na ordem de grandeza prevista para espécies de metabolismo C4, sendo reduzida quando a cultura foi submetida ao déficit hídrico. / The use of mathematical models to estimate the potential yield of a crop is an important Ínstrument to evaluate the interactions between crop productivity and the environrnent. One such model uses the relationship between dry matter yield and the total photossynthetica1lyactive radiation intercepted (PARint) by the crop during its growth cyc1e. The objective of this study was to check the fitness of mathematical models to estimate dry matter production in maize. The experiment was performed under field conditions at the Agronomic Research Station of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EEA/UFRGS) located in Eldorado do Sul (30°05'22" S, 51°39'08" W, altitude 40 m). Two treatments were evaluated: irrigated plants, with soil kept close to field capacity, and plants subjected to drought. Drought during vegetative growth caused a delay on maize phenological states with the need of a bigger sum of degree days to complete its cycle. The best fit models to predict LAl and DM were from second and third degree equations, respectively. The results also showed that for the estimate of DM as a function of PAR intercepted the best fit was a linear equation model. Under non-limiting conditions the radiation use efficiency of maize was 2.6g DM / MJ PARint, at expected the magnitude for species with the C4 metabolism, and it was decreased when subjected to water deficit.

A presente tese tem por objetivo o reconhecimento e a aplicação dos deveres de colaboração, cooperação e proteção no âmbito do Direito Tributário. Parte-se da premissa de que a relação tributária experimentada na prática não está alinhada com os preceitos constitucionais que deveriam regê-la, decorrendo desta observação a necessidade de apurar as razões do descompasso e propor a superação do modelo que inspira o anacronismo detectado. A relação jurídico-tributária é uma projeção na seara tributária do instituto jurídico “relação jurídica” e como tal não pode ficar alheia às descobertas realizadas pela ciência do Direito nos últimos séculos, nem ser infensa à incidência do princípio da boa-fé objetiva. Nesse linha, outra hipótese suscitada no trabalho consiste na proposição de uma terceira categoria para estudo da obrigação tributária, de modo que além da obrigação principal e da obrigação acessória (artigo 113 do Código Tributário Naciona), afigura-se necessário reconhecer os deveres funcionais, laterais ou anexos que com as duas outras categorias não se confundem. Destas hipótese, surgem os objetivos específicos da tese que consistem em analisar os fundamentos, conceito e eficácias dos deveres de colaboração, cooperação e proteção. A investigação possui nítido caráter prático, na medida em que pretende resolver problemas corriqueiros verificados no relacionamento entre Fisco e contribuinte. Busca-se superar a relação de rivalidade para um modelo colaborativo e cooperativo, no qual as partes estejam imbuídas no mesmo propósito que é a obtenção do bem de todos. A pretensão de modificação do modelo relacional existente encontra apoio no direito estrangeiro, onde o dever de colaboração é mandamento expresso nos ordenamentos jurídicos examinados. Utiliza-se, na investigação, o método analítico-funcional, vocacionado a verificar o sentido e a função do instituto objeto de análise, sem prejuízo de uma breve análise histórica realizada nos primeiros capítulos da tese, assim como sem descurar um estudo comparatista dos modelos jurídicos estrangeiros. Como resultado da pesquisa, propõe-se a resignificação da relação obrigacional tributária, sugere-se a criação da categoria de deveres funcionais, laterais ou anexos que, de seu turno, envolvem os deveres específicos de colaboração, cooperação e proteção. Por fim, os deveres de colaboração, cooperação e proteção aplicam-se ao Direito Tributário e possuem funções normativas e forças normativas específicas. / This thesis aims to recognize and to apply the duties of collaboration, cooperation and protection under the Tax Law. It starts with the premise that tax relationship experienced in practice is not up-to-date with the constitutional principles that should rule it, deriving this observation the need to find out the the reasons of the mismatch and propose overcoming the model that inspires detected anachronism. The tax relation is a projection in tax domain of the legal institute called “legal relationship” and as such can not be indifferent to the discoveries made by the science of law in recent centuries, nor be averse to the effect of the principle of good faith. In this regard, another hypothesis raised in this work consists in proposing a third category for the study of tax liability, so that in addition to the principal obligation and the ancillary obligation (Article 113 of the National Tax Code), it is necessary to recognize the functional or side duties, that with the other two categories are not confused. From this perspective, there are the specific goals of this thesis wich are the annalyses of the ground argument, the concept and the efficacy of the duties of collaboration, cooperation and protection. Research has a clear practical purpose, to the extent that it seeks to solve everyday problems in the relationship between tax authorities and taxpayers. The investigation seeks to overcome the rivalry relationship to a collaborative and cooperative model, in which the parties are imbued with the same purpose that is getting the good of all. The ambition of modifying the traditional model of relationship is supported by foreign law, where the duty of cooperation is stipulated in the legal systems examined. This research uses the analytical-functional method, designed to check the meaning and function of the institute reviewed, notwithstanding a brief historical analysis in the first chapters of the thesis, as well as a comparative study without neglecting the foreign models. As a result of research, it is proposed reframing the tax obligatory relationship, suggests the creation of the category of functional duties, side or attachments which, in turn, involve the specific duties of collaboration, cooperation and protection. Finally, the collaboration duties, cooperation and protection up to apply tax law and have regulatory functions and specific regulatory forces.