Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as contradições no processo de territorialização de camponeses da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situada no município de Mirinzal (MA), na baixada ocidental maranhense. Distribuída em três povoados Rumo, Deserto e Frechal a população da Resex relata descender de escravos e trabalhadores livres vinculados desde o século XVIII aos proprietários da Fazenda Frechal. Nas décadas de 1970 e 1980, moradores ligados particularmente ao povoado de Frechal se viram diante de ameaças de expropriação, que desencadearam contra o fazendeiro um processo de luta pela terra que se estenderia ao longo de mais de uma década. Em sua resistência, a população de Frechal se viu envolvida no movimento das chamadas comunidades negras rurais que culminaria, em 1988, na inclusão do artigo 68 no ADCT na Constituição, a reconhecer o direito à terra dos remanescentes de quilombo. Frechal pleiteou esse reconhecimento, no que foi atendida, em 1990, tornando-se a primeira comunidade assim entendida no Brasil inteiro. No entanto, à falta de regulamentação para possibilitar a titulação nesses moldes, a garantia dos direitos territoriais de Frechal e o fim do assédio do fazendeiro viram-se assegurados por meio de uma recém-estabelecida modalidade de unidade de conservação ambiental, a de Reserva Extrativista. A criação da Resex Quilombo do Frechal, em 1992, com tal perímetro que coincidisse com os da antiga fazenda, resultou em que os outros dois povoados, Rumo e Deserto, até então beneficiados pelo fazendeiro para minar o pleito de Frechal, fossem também reconhecidos como beneficiários da Resex. Pelos diplomas atinentes a esse tipo de unidade de conservação, portanto, os três grupos são entendidos como populações tradicionais. Trata-se, portanto, de coletivos que se viram interseccionados, à época, por dois recém-criados objetos político-administrativos e formas de tutela do território (remanescentes de quilombo/titulação pelo artigo 68 e populações tradicionais/reservas extrativistas). A implementação da Resex Quilombo do Frechal, em particular na última década, traz, assim, situações conflituosas oriundas dessa sobreposição de objetos e tutelas, e que resultaram em uma contraditória territorialização desses grupos. Esse é o objeto de investigação desta pesquisa. / This thesis proposes a reflection on the contradictions of the territorialization process experienced and conducted by peasant groups of the Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situated in Mirinzal, on the northern portion of Brazilian state of Maranhão. Distributed among three villages Rumo, Deserto e Frechal the Resex population associates their ascendancy to former slaves and free peasants that were connected to the owners of the Frechal Farm since the 18th century. During the 1970s and 1980s, villagers mainly from Frechal were confronted by expropriation threats, which triggered off a struggle for the land. In their resistance, Frechal people got involved in what was known as the black rural communities movement. In articulation with the uprising of the Brazilian black movement, this dynamics culminated, in 1988, with the inclusion on the new Constitutional letter of an article (the 68th of the ADCT) assuring territorial rights to remainders of quilombos (maroon communities). Frechal pleaded the recognition of its identity as quilombolas, which was granted and turned the village into the first officially recognized remainder of quilombos in Brazil. However, there was not yet an agreement over the juridical regulation to actually give land titles to Frechal based on the 68th article. As the conflict with the land owner intensified, the solution came in the form of an Extractivist Reserve (Resex), an also recent form of environmental conservation unit with origin within the seringueiros movement. In 1992, the Resex was created exactly over the former farm perimeter, which entailed the recognition of the other two villages, Rumo e Deserto, as Resex beneficiaries as well as Frechal. According to Resex statutes, that qualifies them as members of traditional populations. The peasant villagers are, therefore, intersected by two recent juridical and administrative objects (remainders of quilombos/traditional populations), two official ways to guard the territory (the 68th article and the Resex). The actual implementation of the Resex, particularly over the last decade, results in a contradictory process of territorialization, and this was made the object of this research.

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-25T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231) e aos remanescentes das comunidades dos quilombos, a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando (Art. 68 da ADCT). Não bastasse isso, o legislador constituinte ainda conferiu natureza constitucional aos Direitos culturais ao reconhecer tal dimensão em referência à sociodiversidade brasileira nos seus modos de criar, fazer e viver (Art. 216). Desta forma os povos tradicionais também são incorporados no rol de Direitos territoriais constituídos e salvaguardados pelo mais expressivo documento republicano. A presente dissertação, a partir desta constatação, pretende demonstrar em que medida a constitucionalização de tais direitos entram em debate com o Direito de propriedade, igualmente salvaguardado pelo texto constitucional. Nesse sentido busca-se referência no paradigma da colonialidade como instrumental teórico de investigação e análise sobre como as estruturas coloniais continuam presentes na concepção e discurso proprietários e na própria legitimação jurídica de tal instituto. O desconhecimento ou a invisibilidade dos Direitos territoriais neste contexto têm correspondido não somente a um resultado deste imaginário colonial-proprietário como também dos próprios programas oficiais. A superação desta lógica vislumbra, tanto na perspectiva do pluralismo jurídico quanto na dimensão teórica da descolonização epistêmica, elementos essenciais para assegurar o reconhecimento destes Direitos territoriais e, sobretudo sua concretização. Insere-se neste debate ainda, a discussão sobre as possibilidades e os limites do texto constitucional em conferir efetivação a tais direitos, praticamente vinte e cinco anos depois de promulgados. Para explicitar o estado da questão serão apresentadas e analisadas duas situações jurídicas exemplificativas sobre tal debate que dão conta de elementos que permeiam tal discussão, tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI nº 3239/2004 e do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 215/2000. / La emergencia de los Derechos territoriales se evidenció en el texto de la Constitución de 1988 cuando ésta consagró el reconocimiento a los pueblos indígenas de los derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ocupan (Art. 231) y, a las comunidades de los quilombos, la propiedad definitiva de las tierras que estén ocupando (Art. 68 da ADCT). Como si eso no bastase, el legislador constituyente confirió naturaleza constitucional a los Derechos culturales, al reconocer tal dimensión en referencia a la biodiversidad brasileña en sus modos de crear, hacer y vivir (Art. 216). De esta forma, los pueblos tradicionales también son incorporados en el rol de Derechos territoriales constituidos y salvaguardados por el más expresivo documento republicano. La presente disertación, a partir de esta constatación, pretende demostrar en qué medida la constitucionalización de tales derechos entran en debate con el Derecho de propiedad, igualmente salvaguardado por el texto constitucional. En este sentido, se busca una referencia en el paradigma dela colonialidad como instrumental teórico de investigación y análisis sobre cómo las estructuras coloniales continúan presentes en la concepción y en el discurso propietario y en la propia legitimación jurídica de tal instituto. El desconocimiento o la invisibilidad de los Derechos territoriales en este contexto correspondieron no sólo a un resultado de este imaginario colonial-propietario sino también de los propios programas oficiales. La superación de esta lógica vislumbra, tanto en la perspectiva del pluralismo jurídico como en la dimensión teórica de la descolonización epistémica, elementos esenciales para garantizar el reconocimiento de estos Derechos territoriales y sobretodo su concretización. Se incluye también en este debate la discusión sobre las posibilidades y los límites del texto constitucional para poner en práctica tales derechos, prácticamente veinticinco años después depromulgados. Para explicitar el estado de la cuestión serán presentadas y analizadas dos situaciones jurídicas que ejemplifican dicho debate y que consideran elementos que permean tal discusión, tanto en el Congreso Nacional como en el Supremo Tribunal Federal. Se trata de la Acción Directa de Inconstitucionalidad, ADI nº 3239/2004 y del Proyecto de Enmienda Constitucional, PEC 215/2000.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-26Bitstream added on 2014-06-13T20:40:50Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_cp_dr_sjrp.pdf: 22467549 bytes, checksum: 14e546589f4f57f5ce51231f15266ff3 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O processo de fragmentação florestal, quando desencadeado por interferência antrópica, acarreta simplificação das relações dentro dos ecossistemas, pois há perda de vários aspectos de estrutura e função do ecossistema. O objetivo geral desse estudo foi avaliar as condições físico- químicas, estruturais e bióticas de riachos associados a fragmentos florestais em diferentes tipos de uso do solo na região noroeste do Estado de São Paulo, onde restam apenas 3,6% de vegetação natural. Foram levantadas algumas questões referentes a esses ambientes: i) se haveria influência dos descritores abióticos sobre a ictiofauna; ii) se haveria diferença na composição de espécies de peixes considerando os diferentes tipos de uso do solo e a localização dos riachos (borda ou interior); iii) se ocorreria influência da sazonalidade na estrutura das comunidades e em sua estrutura trófica; iv) se poderia ocorrer diferença na estrutura trófica entre os riachos de borda e interior; v) se a integridade biótica desses riachos seria maior que a integridade encontrada para riachos de mesmo porte em áreas desflorestadas; vi) se a integridade biótica dos trechos estudados no interior dos fragmentos seria maior que dos trechos de borda. Para investigar essas questões nove trechos de riachos (75 m de extensão) foram amostrados em três ocasiões no período seco (2007) e três no período chuvoso (2008). As semelhanças em composição de espécies com relação ao uso do solo, sazonalidade e posição dos trechos foram avaliadas por meio de índices de similaridade; influência dos descritores abióticos sobre as comunidades por meio da Análise de Correspondência Canônica; a relação entre abundância e biomassa foi avaliada por meio das curvas ABC; a estrutura trófica das comunidades foi estudada através da identificação dos itens mais importantes, da determinação... / The process of forest fragmentation, when promoted by anthropogenic interference, leads to simplification of the relationships within ecosystems, because several aspects of structure and ecosystem function could be lost. The overall objective of this study was to evaluate the physical-chemical, structural and biotic aspects of streams associated with forest fragments in different types of land use in the northwest region of Sao Paulo, in where only 3.6% of the natural vegetation remains. We investigated some issues related to these environments: i) whether there was influence of the abiotic descriptors on the fish fauna, ii) whether there was difference in fish species composition considering the different types of land use and location of streams (edge or interior), iii) whether it would be seasonal influences in both community and trophic structure, iv) if could occur differences in trophic structure between edge and interior streams, v) if the biotic integrity of interior streams would be greater than that of deforested areas; vi) if the biotic integrity of interior stretches would be higher than that of edge stretches. To investigate these questions nine stream reaches (75 m in length) were sampled in three field trips in the dry season (2007) and three during the wet season (2008). The similarities in species composition in relation to land use, seasonality and stretches location were evaluated using similarity indices, the influence of abiotic descriptors on the communities by Canonical Correspondence Analysis, the relationship between abundance and biomass was assessed through curves ABC; the trophic structure of communities was studied by identifying the most important items, the determining trophic groups and evaluating the relationship between abiotic descriptors with trophic groups. To assess the biotic integrity of the studied sites, species data of the second... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:52:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / This work aims the theme the principle of sustainable development in the quilombo´s communities. The discussion is guided by the problem of doubt whether these communities meet the sustainable development dimensions by Ignacy Sachs reputable and to what extent it would be possible. On theoretical grounds, it is outlook prepared in the international arena, through international treaties and conventions, as well as the Brazilian Federal Constitution and the orders norms. In this context, initially, are explained the historical bases of the remaining quilombo´s communities, as well as discussions on race and ethnicity, fundamental for understanding the theme. After discusses the sustainable development concept as an evolution of pure and simple development concept. Moreover, it argues that sustainable development is a legal principle, into the Brazilian Federal Constitution. Presents studies of quilombo´s communities in the Cavalcante´s city, Goiás State, the Kalunga´s Community and the Ivaporunduva´s Community, in the Eldorado´s City, São Paulo State, where the 08 sustainable development dimensions are examined: economic, ecological, social, spatial, cultural, psychological, national and international policies. It concludes that each quilombo´s community has its peculiarities and, due to the plurality from the cultural point of view, political and legal that Brazil has, are the quilombolas, through their traditional knowledge, is who will prospect the practices that lead to have sustainable development on their land because it is them who eat, live, reproduce and maintain their living cultures. / Esta dissertação tem por objeto o princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas. A discussão orienta-se pelo eixo da problemática de existência das dimensões do desenvolvimento sustentável, conceituadas por Sachs (2002), nas comunidades remanescentes de quilombos. A fundamentação teórica vale-se de perspectivas elaboradas em campo internacional, por meio dos Tratados e Convenções Internacionais, assim como a Constituição Federal Brasileira e as normas infraconstitucionais. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases históricas das comunidades remanescentes de quilombos, bem como as discussões sobre raça e etnicidade, fundamentais para compreensão do tema. Após, discute a formação do conceito de desenvolvimento sustentável como uma evolução do conceito de desenvolvimento puro e simples. O desenvolvimento sustentável é discutido sob uma perspectiva de princípio jurídico, insculpido na Carta Magna. Apresentam-se estudos das comunidades quilombolas do município de Cavalcante, Estado de Goiás, a Comunidade Kalunga e a Comunidade de Ivaporunduva, no município de Eldorado, Estado de São Paulo, onde são examinadas as 08 dimensões do desenvolvimento sustentável, quais sejam, econômica, ecológica, social, espacial, cultural, psicológica, políticas nacional e internacional. Finalmente, conclui que cada comunidade quilombola possui suas particularidades e, devido à pluralidade sob o ponto de vista cultural, político e jurídico que o Brasil detém, são os quilombolas, através dos seus conhecimentos tradicionais, quem vão prospectar as práticas que os levam a atingir o desenvolvimento sustentável em suas terras, pois é delas que retiram seus alimentos, suas moradias, se reproduzem e mantém suas culturas vivas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / There are decades the deforestation resulting from the process of anthropization of the landscape has been causing the destruction of natural resources. The native forests are giving space mainly for agriculture, cattle raising and urbanization, occurring the formation of fragments. In this context, the present study aims to develop an R language package for the calculation of landscape ecology metrics, as well as, to use the same for the analysis of the forest fragments, under the domain of the Atlantic Forest biome, located in the hydrographic sub-basin of Arroio Jaquirana, Rio Grande do Sul, for the year 2016. For the development of the package, called LanscapeMetrics, used the R software and packages igraph, raster, rgdal, rgeos, devtools, roxygen2 and Rtools. In order to avoid the use of redundant metrics a total of twenty-one was selected covering metrics of area and density, shape, border, central area and proximity. For the mapping of the forest fragments, used images of the RapidEye/REIS satellite dated 02/29/2016, with the definition of two classes of land use and cover: native forest and other uses. The classification was supervised through the Bhattacharyya algorithm, using SPRING software. The fragments were analyzed separately in size classes, to separate them used the software R. The results showed that the native forest occupied 14,099.89 ha, corresponding to 34.01% of the study area, covering a total of 1,995 fragments, of which 93.43% less than 5 ha. In the size class occupied by the fragments smaller than 5 ha, it was found a higher edge value and a perimeter-area ratio, indicating a greater edge effect, so that the central areas of these remnants are exposed to the effects of the external matrix. This fact is proved by the calculation of the metrics of central areas, since, subject to the edge distances from 80 m, total domination by the edge effect occurs. However, these smaller fragments are important, since they lessen the distance between the larger fragments, due to their high density and being well distributed in the study area. Thus, it is concluded that R is a promising and efficient tool for spatial data analysis, which allowed the manipulation of data from remote sensors. / Há décadas os desmatamentos decorrentes do processo de antropização da paisagem vêm ocasionando a destruição dos recursos naturais. As florestas nativas foram cedendo espaço principalmente para agricultura, pecuária e urbanização, ocorrendo a formação de fragmentos. Desse modo, o presente estudo tem por objetivo desenvolver um pacote em linguagem R para cálculo de métricas de ecologia da paisagem, bem como, utilizar o mesmo para análise dos fragmentos florestais, sob domínio do bioma Mata Atlântica, localizados na sub-bacia hidrográfica do Arroio Jaquirana, Rio Grande do Sul, para o ano de 2016. Para o desenvolvimento do pacote, denominado LanscapeMetrics, utilizou-se o programa R e os pacotes igraph, raster, rgdal, rgeos, devtools, roxygen2 e Rtools. De modo a evitar a utilização de métricas redundantes foram selecionadas um total de vinte e uma, abrangendo métricas de área e densidade, forma, borda, área central e de proximidade. Para o mapeamento dos fragmentos florestais utilizou-se imagens do satélite RapidEye/REIS datadas de 29/02/2016, com a definição de duas classes de uso e cobertura da terra: floresta nativa e outros usos. A classificação foi de forma supervisionada por meio do algoritmo Bhattacharyya, utilizando o programa SPRING. Os fragmentos foram analisados separadamente em classes de tamanho, para separá-los utilizou-se o programa R. Os resultados demonstraram que a floresta nativa ocupou 14.099,89 ha, correspondendo a 34,01% da área de estudo, abrangendo um total de 1.995 fragmentos, destes, 93,43% inferiores à 5 ha. Na classe de tamanho ocupada pelos fragmentos menores que 5 ha, encontrou-se maior valor de borda e de razão perímetro-área, indicando maior efeito de borda, dessa forma, as áreas centrais destes remanescentes estão expostas aos efeitos da matriz externa. Este fato é comprovado pelo cálculo das métricas de áreas centrais, uma vez que, submetidos às distâncias de borda a partir de 80 m, ocorre total dominação pelo efeito de borda. Contudo, estes fragmentos menores são importantes, uma vez que amenizam a distância entre os fragmentos maiores, devido sua alta densidade e por estarem bem distribuídos na área de estudo. Desse modo, conclui-se que o R é uma ferramenta promissora e eficiente para análise de dados espaciais, o qual permitiu a manipulação de dados provenientes de sensores remotos.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Emission line intensities from ionized nebulae are an important information source about this objects. There are many data on line intensities emitted from supernova remnants scattered in the literature. However, these data can be more efficiently used if avaliable in the form of an electronic data base. Based on this, it was made a catalog of emission line intensities of supernova remnants with data obtained from the literature, including lines in the spectral range of 900Å to 100 mm. About 300 supernova remnants and more than 25 000 emission line intensities were cataloged, including adittional information associated to the objects and the observations. As a demonstration of the aplicability of this catalog, diagnostic diagrams were made with emission line intensities from supernova remnants and from HII regions, using the line ratios [O III] l5007/Hb, [N II] l6583/Ha, [O II] l3727/Hb, [S II] (l6716+l6730)/Ha and [O I] l6300/Ha. Besides these traditional diagrams, the large amount of data in the catalog allowed the construction of others diagrams using relatively weak lines, rarely measured. The diagrams were effective for the classification and discrimination of these classes of objects. It was also verified the values of the ratios [O III] l5007/l4959 and [N II] l6584/l6548, which returned results in agreement with some others published. Moreover, considering the ultraviolet spectroscopy advances in recent decades, it is presented an history of the instrumentation and its performance evolution, regarding some topics that show the importance of the studies about the ultraviolet spectra of supernova remnants. Finally, a list of all ultraviolet emission lines already measured in supernova remnants until 2010 was made, and compared with a similar list created in 1996. It was found that many new lines were detected and some multiplets became resolved since then. Each one of the 142 lines was identified by its wavelength, the ion and parameters of the transition that generates it. This table may be used as a reference for identifying emission lines in supernova remnants in future studies. / As intensidades de linhas de emissão de nebulosas ionizadas constituem uma importante fonte de informação sobre esses objetos. São numerosos os dados que podem ser encontrados em diferentes artigos da literatura referentes a intensidades de linhas emitidas por remanescentes de supernovas. Porém, esses dados podem ser mais eficientemente utilizados se disponibilizados em conjunto e de maneira organizada, ou seja, na forma de um catálogo. Com base nisso, foi construído um catálogo de intensidades de linhas de emissão de remanescentes de supernovas com dados extraídos da literatura, incluindo linhas no intervalo espectral de 900 Å até 100 mm. Cerca de 300 remanescentes de supernovas e mais de 25 000 intensidades de linhas de emissão foram catalogadas, incluindo informações adicionais associadas ao objeto e à observação. Como demonstração de aplicação do catálogo, foram construídos diagramas de diagnóstico com intensidades de linhas de emissão de remanescentes de supernovas e de regiões HII, utilizando as razões de intensidades de linhas [O III] l5007/Hb, [N II] l6583/Ha, [O II] l3727/Hb, [S II] (l6716+l6730)/Ha e [O I] l6300/Ha. Além desses diagramas tradicionais, a grande quantidade de dados do catálogo permitiu construir novos diagramas utilizando linhas relativamente fracas, raramente medidas. Os diagramas mostraram-se eficientes para a classificação e distinção dessas classes de objetos. Também verificou-se os valores das razões [O III] l5007/l4959 e [N II] l6584/l6548, retornando valores em concordância com outros publicados. Por fim, considerando os avanços na espectroscopia ultravioleta das últimas décadas, apresenta-se um histórico da instrumentação utilizada e da evolução de sua performance, considerando também alguns tópicos que mostram a importância dos estudos espectroscópicos na faixa do ultravioleta em remanescentes de supernovas. Construiu-se uma lista com todas as linhas de emissão do ultravioleta já medidas em remanescentes de supernovas até o ano de 2010, fazendo-se um comparativo com as linhas medidas até o ano de 1996. Verificouse que várias novas linhas foram detectadas e que alguns multipletos passaram a ser resolvidos. Essas 142 linhas são identificadas pelo seu comprimento de onda, pelo íon e por parâmetros das transições que as geram, e são listados os remanescentes de supernovas em que cada linha foi medida. Essa tabela pode ser utilizada como referência na identificação das linhas em futuros estudos de remanescentes de supernovas.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-20T12:52:20Z No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T13:00:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T13:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T13:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The study of this research theme is the education of persons with disabilities living in former quilombo communities of the state of São Paulo. Thus aims to describe and analyze this reality. The work was not restricted to school education to have found in communities people with disabilities in different situations, as follows: people who were in school, who have not completed the studies and that did not get to go to school. Also met a student with physical disabilities access to higher education. The theoretical foundations are guided in a historical and critical perspective, the method and procedures are qualitative, such as participant observation, field diary, document analysis, photographic records and interviews in school and communities. Work on quilombos requires a historical depth, so we conducted a study on the creation of these spaces and analyzed census data from 1872, slavery period. Also analyzed the census data of the school year 2007-2012 which referred the enrollment of students with and without disabilities from schools located in the remnants of quilombos; types of basic education in these schools and specialized educational services. The survey was conducted in the state school which had the largest number of student enrollments with and without disabilities and communities where students lived. We come up to this school by surveys carried out in the school census and data provided by the Pedagogic Studies and Standards Centre of the State of São Paulo. Within the procedures still on the mapping of people with disabilities who reside in Eldorado communities, state of São Paulo with more quilombo communities. At school, participated in the research, director, deputy director and educational coordinator; teachers and students with disabilities. In communities parents, leaders and people with disabilities. The results were: truancy; achievement and participation in community activities; advances in law school appreciation from parents and students and coping different adversities to get to school and remain there. The data revealed that is recent concern for the education of members of the former quilombo communities, and that there is a mute with regard to disabled people of these communities. / A temática de estudo da presente pesquisa é a educação de pessoas com deficiência que vivem em comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo. Assim, tem como objetivo a descrição e análise dessa realidade. O trabalho não se restringiu a educação escolar por se ter encontrado nas comunidades pessoas com deficiência em diferentes situações, sendo elas: pessoas que estavam na escola, que não concluíram os estudos e as que não chegaram a ir para escola. Também encontrou-se um aluno com deficiência física ingresso no ensino superior. Os fundamentos teóricos pautam-se numa perspectiva histórica e crítica, o método e os procedimentos são qualitativos, como: observação participante, diário de campo, análise documental, registros fotográficos e entrevistas realizadas na escola e nas comunidades. O trabalho em quilombos exige um aprofundamento histórico, deste modo foi realizado um estudo sobre a constituição destes espaços e analisados dados censitários de 1872, período da escravidão. Também foram analisados os dados do censo escolar dos anos de 2007 a 2012 que se referiam as matrículas de alunos com e sem deficiências das escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos; modalidades da educação básica nestas escolas e atendimento educacional especializado. A pesquisa foi realizada na escola estadual que apresentou o maior número de matrículas de alunos com e sem deficiências e nas comunidades em que os alunos residiam. Chegou-se até a referida escola por levantamentos realizadas no Censo Escolar e dados fornecidos pelo Centro de Estudos e Normas Pedagógicas do Estado de São Paulo. Dentro dos procedimentos ainda consta o mapeamento das pessoas com deficiências que residem nas comunidades de Eldorado, município do estado de São Paulo com maior número de comunidades remanescentes de quilombos. Na escola, participaram da pesquisa, diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica e professores. Nas comunidades pais, lideranças e pessoas com deficiências. Os resultados encontrados foram: evasão escolar; realização e participação de atividades na comunidade; avanços na legislação, valorização da escola por parte dos pais e dos alunos e enfrentamento de diferentes adversidades para se chegar à escola e nela permanecer. Os dados revelaram que é recente a preocupação com a educação dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, e que há um silenciamento no que se refere às pessoas com deficiências das comunidades.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T13:33:44Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4245702 bytes, checksum: 97ab86a5f406cdb99c86655d6140883e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T13:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4245702 bytes, checksum: 97ab86a5f406cdb99c86655d6140883e (MD5) Previous issue date: 2016-06-18 / The present research deals with the dominance of Western knowledge and its modes of production and appropriation of natural resources, overlapping with other forms of knowledge that could lead to a more harmonious relationship with the environment. It analyzes the artifice that this Western knowledge used to overcome the alternative ways of thought, disqualifying them and leading them to non-existence. It also leads to the discussion of the Human Rights and, in particular, of public policies, seen in this research as an instrument for the realization of these rights. In this context, we try to understand the role that the development model plays in our society and its impacts, especially on so-called minority groups. It also demonstrates that public policies are a valuable instrument for the realization of human rights and the construction of equality, being a valuable instrument available to the Government and society to materialize and provide material efficacy to its precepts. It also analyzes public policies aimed at groups considered as traditional populations, especially the remnant communities of quilombos. Public policies aimed at these groups and their implementation are studied, as well as the importance of their effective participation in all stages of these policies. It is concluded, at the end, that there have been great advances in these areas, but in order to have an effectively transforming policy it is necessary to have the effective inclusion of those interested in the projects to which they are addressed. / A presente pesquisa aborda a dominância do saber ocidental nos contornos dos modos de produção e apropriação dos recursos naturais, sobrepondo-se a outras formas de saber, que poderiam conduzir a relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Analisa os artifícios de que este saber ocidental se utiliza para diluir as vertentes alternativas do pensamento, desqualificando-as e conduzindo-as à não existência. Leva ainda a discussão da temática adotada por Santos (2008) para a ótica dos Direitos Humanos e, em especial, das políticas públicas, vistas neste trabalho como um instrumento de concretização desses direitos. Neste contexto, procura-se compreender o papel que o modelo de desenvolvimento pelo qual optamos desempenha em nossa sociedade e os seus impactos, em especial sobre os grupos ditos minoritários. Busca-se demonstrar, ainda, que as políticas públicas são um valioso instrumento de concretização dos direitos humanos e de construção da igualdade, sendo um valioso instrumento de que dispõem o Estado e a sociedade para concretizar e dotar de eficácia material o s seus preceitos. Busca-se, então, caracterizar e analisar as políticas públicas destinadas a grupos tidos como opostos e marginalizados aos paradigmas de conhecimento e produção vigentes, em especial aqueles vinculados à agricultura familiar, que adotam a agroecologia como modelo de produção, abarcando ideais de sustentabilidade, e, entre estes, as populações tradicionais, em especial as comunidades remanescentes de quilombos. Estuda-se as políticas públicas destinadas a esses grupos e a sua aplicação, bem como a importância de sua efetiva participação em todas as etapas dessas políticas. Concluise, ao final, que houve, sem dúvida, grandes avanços nessas áreas, mas para que se possa ter uma política efetivamente transformadora é necessário que haja uma verdadeira ampliação dos espaços de discussão e construção, com a efetiva inclusão dos interessados nas ações e projetos dos quais são destinatários.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaGP.pdf: 1386683 bytes, checksum: 3676fa8dd90576c620cfe7445c402e3f (MD5) Previous issue date: 2009-03-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / El estudio Historia y educaci?n de mujeres ind?genas que quedan em Miss?o do Sahy pretende comprender, a trav?s de recerdos y memorias, la transmisi?n de costumbres y pr?cticas educativas de un grupo de mujeres en sus relaciones con la familia, la escuela y la religi?n. El enfoque te?rico-metodol?gico utilizado fue la Historia Oral, un enfoque que oferece la oportunidad de trabajar con la historia de mujeres y la memoria, tratando de reconstruir algunas de las experiencias de estas mujeres que tienen la custodia de las historias y los conocimientos transmitidos por los antepasados, como activistas en las actividades de la Comunidad, los partidos pol?ticos, en la direcci?n de las asociaciones de la comunidad y los mantenedoras de la iglesia. La encuesta se realiz? en el Distrito de Miss?o do Sahy, un asentamiento franciscano instalado en 1697 y abolida en 1863, em el territorio de Las Jacobinas, la ciudad de Senhor do Bonfim, en el norte de Bahia. El estudio demostr? que todav?a hay uma fuerte presencia de la pr?ctica de los Padres Franciscanos, los creadores del pueblo, tambi?n mostr? que las orientaciones religiosas han contribuido significativamente a fortalecer el papel de la mujer en Miss?o do Sahy como madre y esposa. Este estudio tambi?n mostr? que el sesgo afecta a las m?s j?venes remanescentes que - ni india ni negra - todavia son victimas de discriminaci?n, un hecho que quiz?s tiene su origen el desconocimiento de la identidad de estas mujeres. Varios autores han contribuido en este estudio: Halbwachs (2006), Bosi (1994) y Pollak (1989) contribuy? a la construcci?n del estudio de la memoria, Perrot (1988, 2006, 2007) y Del Piore (2007) proporcionaron la base para la historia de la mujer; Machado y otros autores regionales (1993, 2007), Louren?o Pereira da Silva (1906, 1915), Adolfo Silva (1971), Edith Davis (1997), Joseph Davis (2001), Da Paz (2001, 2004), Oro (2008) , Santos (2007), Araujo (2002) y (2008 Vieira Filho) contribuyeron a la construcci?n de una historiograf?a de la zona de la investigaci?n. Cronistas Frei Martinho de Nantes (1979) y Frei Venancio Willeke OFM (1994), adem?s de te?rico Norbert Elias (1993), de Michel de Certeau (1994) y Philippe Aries (1981), que presentan elementos importantes para el an?lisis de las pruebas. / O estudo Hist?ria e Educa??o de Mulheres Remanescentes Ind?genas de Miss?o do Sahy tem como objetivo compreender, atrav?s de reminisc?ncias e lembran?as, a transmiss?o de costumes e pr?ticas educativas de um grupo de mulheres em suas rela??es com a fam?lia, a escola e a religi?o. O aporte te?rico-metodol?gico utilizado foi a Hist?ria Oral, uma abordagem que oportunizou trabalhar com a hist?ria de mulheres e a mem?ria, buscando reconstituir algumas experi?ncias por elas vividas enquanto detentoras da guarda das hist?rias e dos saberes transmitidos pelas antepassadas, como ativistas em atividades comunit?rias e em partidos pol?ticos, e na dire??o de associa??es comunit?rias e zeladoras da igreja. A pesquisa foi realizada no distrito de Miss?o do Sahy, um antigo aldeamento franciscano instalado em 1697 e extinto por volta de 1863, situado no Territ?rio das Jacobinas, no Munic?pio de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. O estudo mostrou que ainda h? uma forte presen?a das pr?ticas dos padres franciscanos, criadores do aldeamento; revelou ainda que as orienta??es religiosas contribu?ram de forma substancial para a consolida??o do papel da mulher de Miss?o do Sahy como m?e e esposa. Este estudo tamb?m evidenciou o preconceito que atinge as reanescentes mais jovens que, nem ?ndias nem negras, continuam a serem vitimadas pela discrimina??o, fato que possivelmente tem origem no desconhecimento da identidade destas mulheres. V?rios autores auxiliaram neste estudo: Halbwachs (2006), Bosi (1994) e Pollak (1989) contribu?ram para a constru??o do estudo da mem?ria; Perrot (1988, 2006, 2007), e Del Piore (2007) embasaram a hist?ria de mulheres; os autores regionais Machado (1993, 2007), Louren?o Pereira da Silva (1906, 1915), Adolfo Silva (1971), Edith Freitas (1997), Jos? Freitas (2001), Da Paz (2001, 2004), Dourado (2008), Santos (2007), Ara?jo (2002) e Vieira Filho (2008) contribu?ram para a constru??o de uma historiografia do local da pesquisa. Os cronistas Frei Martinho de Nantes (1979) e Frei Ven?ncio Willeke O.F.M. (1994), al?m dos te?ricos Norbert Elias (1993), Michel de Certeau (1994) e Philipe ?ries (1981), que apresentaram importantes elementos para a an?lise dos depoimentos.

As sementes nas florestas são as responsáveis pela manutenção e perpetuação de comunidades vegetais através da regeneração e são insumo básico nos programas de recuperação e conservação de ecossistemas, por tanto, a qualidade fisiológica, física, sanitária e genética das sementes adquire um grande valor na produção de plântulas saudáveis e viáveis, visando a adaptabilidade e permanência de populações a longo prazo. Por tanto, objetivou-se conhecer e comparar a qualidade fisiológica de sementes de espécies florestais nativas produzidas em plantios de restauração florestal e em áreas de remanescentes naturais no interior do estado de São Paulo, a partir do potencial germinativo, teores de umidade e peso seco das sementes, para assim gerar informações sobre a influência das áreas reflorestadas e naturais sobre as características das sementes e se áreas reflorestadas podem ser possíveis fontes de coleta de sementes viáveis para produtores e viveiristas para futuros projetos de restauração. A coleta de sementes e frutos foi realizada em sete áreas plantadas e doze naturais em um raio menor a 50 km ao redor do município de Piracicaba, SP, no período de fevereiro e setembro de 2012. Foram selecionadas 12 espécies presentes nas duas áreas (remanescente e reflorestada) e coletados frutos de aproximadamente 10 matrizes de cada espécie para posteriormente realizar testes de umidade e germinação. Os frutos foram beneficiados e as sementes armazenadas em geladeiras para sua conservação. O experimento foi instalado em condições controladas, utilizando gerbox e vermiculita como substrato e foram avaliados três vezes por semana até atingirem a germinação constante. As variáveis resposta avaliadas foram: massa seca de sementes (MSS), porcentagem de germinação (%G), tempo médio de germinação (TMG) e Índice de Velocidade de Germinação (IVG). Os dados foram transformados, submetidos a uma análise de variância (ANOVA) e a teste de tukey a 1%. Os valores de massa seca de sementes e porcentagem de germinação diferiram estatisticamente entre as espécies e suas matrizes e revelaram a existência de interação significativa entre as espécies florestais e as procedências. Porém, não houve diferença significativa nos valores de tempo médio de germinação (Valor P = 0,8529) e o Índice de Velocidade de Germinação (Valor P = 0,2448) entre as procedências (natural e plantada). De acordo com os resultados a área natural (0,128 g de MSS, 59,5%G, 11,7 TMG e 3,08 IVG) apresentou os melhores valores com relação à plantada (0,100 g de MSS, 53,4%G, 12,1 TMG e 3,13 IVG). No entanto os resultados de germinação nas duas áreas foram acima de 50%, além de demonstrar que com relação ao tempo e velocidade de germinação não existe influência significativa dos ambientes sobre a qualidade das sementes produzidas resultando dados favoráveis para coletores de sementes, produtores de mudas e restauradores de ecossistemas. / The seeds in the forests are responsible for maintenance and perpetuation of plant communities through regeneration and are a basic input in recovery programs and ecosystem conservation, therefore the seed quality, physical health, and genetics of the seeds have a great value in the production of healthy and viable seedlings, aiming at adaptability and persistence of populations in the long term. With this in mind, this study aimed to know and compare the physiological quality of seeds of native forest species grown in restoration plantations and remaining natural forest areas in the state of São Paulo, from the germination potential, moisture content, and dry weight of seeds, thus generating information about the influence of natural forested areas on the characteristics of seeds and if reforested areas may be potential sources for viable seeds for producers and nurseries for future restoration projects. The collection of seeds and fruits was performed in seven restored areas and twelve remaining areas in a smaller radius of 50 km around the city of Piracicaba, SP, between February and September 2012. We selected 12 species present in the two areas (remnant and restored) and collected approximately 10 trees of each species for further testing of moisture and germination. The fruits were processed and seeds were stored in refrigerators for their conservation. The experiment was conducted under controlled conditions, using gerbox and vermiculite as substrate, and the seeds were evaluated three times a week until they reached constant germination. The following variables were evaluated: dry seed (MSS), germination percentage (G%), mean germination time (MGT) and Germination Speed Index (GSI). The data were transformed, and then subjected to an analysis of variance (ANOVA) and Tukey\'s test at 1%. The dry mass of seeds and germination percentage differed among species and trees of that species, and revealed the existence of significant interactions among species and provenances. However, no significant difference in the values of mean germination time (P-value = 0.8529) and Germination Speed Index (P-value = 0.2448) were found among the provenances (natural and restored). According to the results, the natural area (MSS 0.128 g, 59.5 %G, 11.7 MGT and 3.08 GSI) showed the best values compared to restored area (MSS 0.100 g, 53.4%G, 12.1 MGT and 3.13 GSI). However the results of germination in both areas were above 50%, and demonstrate that with regard to time and speed of germination there is not significant influence of the environment on seed quality resulting favorable information for seed collectors, seedling producers and restoring ecosystems.