Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-08T13:27:50Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 744839 bytes, checksum: a19b041f313d88d6f2635e2ada86fa1e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T13:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 744839 bytes, checksum: a19b041f313d88d6f2635e2ada86fa1e (MD5) Previous issue date: 2005-06-06 / Este estudo buscou analisar os efeitos da ampliação das exportações agropecuárias brasileiras sobre a balança comercial e sobre a (re)distribuição de renda entre os fatores de produção em um contexto de equilíbrio geral, tendo-se como referência o ano de 1996. Utilizou-se como referencial teórico a teoria de equilíbrio geral. A metodologia que deu suporte aos objetivos desta pesquisa baseou-se nos conceitos de matriz de insumo-produto (MIP), matriz de contabilidade social (MCS) e modelos aplicados de equilíbrio geral (MAEG). Analiticamente, utilizou-se a formulação matemática desenvolvida por Rutherford, em 1987, cuja linguagem de programação é o sistema GAMS e o solver, GAMS/MPSGE. A MIP 1996 foi agregada a seis contas que resultaram nos setores: Agropecuária, Outras Indústrias, Agroindústria, Margens, Intermediações Financeiras e Outros Serviços. Na elaboração da MCS, além das informações disponíveis na MIP, utilizaram-se informações complementares encontradas nos Relatórios do Banco Central (1996) e do Tesouro Nacional (1996). Neste trabalho, a MCS foi aplicada à economia nacional, e os multiplicadores foram calculados de acordo com a metodologia descrita em SADOULET e DE JANVRY (1995), considerando-se exógena apenas a conta Resto do Mundo. O método utilizado para balancear a MCS foi o RAS. Os choques exógenos variaram de 15% a 25% do valor total das exportações do setor Agropecuário, com quatro simulações, em que cada qual continha seis cenários. O numerário utilizado foi o índice da taxa de câmbio. A elasticidade de substituição entre fatores, para o equilíbrio inicial do modelo, foi igual a zero (s=0) (função de produção do tipo Leontief). Como resultado dos multiplicadores MCS, constatou-se que os setores mais impactados pela expansão das exportações agropecuárias foram Outras Indústrias, Agroindústria, Outros Serviços e a instituição Família. Ao aplicar os choques exógenos na MCS, verificou-se que nos resultados de cada cenário não houve diferenças significativas nos aumentos nas demandas dos fatores de produção, sendo, portanto, semelhantes os benefícios entre os setores considerados. Pelo modelo GAMS/MPSGE, os resultados demonstraram aumento no preço do capital e decréscimo no preço do trabalho, ou seja, houve favorecimento do fator capital em relação ao trabalho. Constatou-se que, em ambos os modelos, houve efeitos positivos e significativos no saldo da balança comercial, mas, com relação à (re)distribuição de renda entre os fatores, não houve melhora significativa no padrão distributivo. / The study intended to analyze the effects of Brazilian agropecuary exports increase on the trade balance and the income (re)distribution among the production factors in a context of equilibrium general, based on the year 1996. The theory of equilibrium general equilibrium was utilized as the theoretical referential. The methodology that supported the objectives of this research was based on the input-output (IO), social account matrix (SAM) and applied models of general equilibrium (AMGE) concepts. Analytically the mathematical formulation developed by RUTHERFORD, in 1987, was utilized, whose software language is the GAMS system and, the solver, GAMS/MPSGE. IPM (input-output matrix) 1996 was aggregated in six accounts resulting in the following sectors: 1) Agropecuary; 2) Other Industries; 3) Agroindustry; 4) Borders; 5) Financial Intermediations, and 6) Other Services. In the SAM construction, besides the data available in IOM, complementary data found in the Central Bank (1996) and National Treasury (1996) reports were utilized. In this work, SAM was applied to the national economy and the multipliers were calculated according to the SADOULET and DE JANVRY (1995) methodology, considering as exogenous just the account Rest of the World. The method utilized to balance SAM was RAS. The exogenous shocks varied from 15% to 25% of the total value of the exports of the agropecuary sector referring to the year-base 1996, after the construction of four simulations, each containing six scenarios. The numeráire utilized was the exchange rate index. The substitution elasticity between factors, for the initial equilibrium of the model, was equal to zero (s = 0) (production function of the type Liontief). As a result of the SAM multipliers it was verified that the most impacted sectors, from agropecuary exports expansion, were Other Industries; Agroindustry; Other Services and the institution Family. At applying the exogenous shocks to SAM it was verified that the results of each scenario did not indicate significant differences in the demands increases by production factors, being, therefore, similar to the benefits between the considered sectors. In the model GAMS/MPSGE, results demonstrated increase in the capital price and decrease in the labor price, i.e., favoring the capital factor in detriment of labor. It was verified that there were positive and significant effects in trade balance in both models, but, concerning income (re)distribution between the factors there was no significant improvement in the distributive standard. / Tese importada do Alexandria.

SOUZA, Maria Célia Garcia Ferreira de. Avaliação do Desenho do Programa Crediamigo do Banco do Nordeste: Inclusão Social e Mercado. 2008. 133f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T12:12:07Z No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T12:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T12:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) Previous issue date: 2008 / The objective of this survey is to evaluate the drawing of a productive and controlled micro credit program from Banco do Nordeste do Brasil, Crediamigo Program, showing how a developing public bank implements a generation of yields with some micro credit politics. That attends to the society yearning and to the mission of the bank itself of develop the region and at the same time pays the invested capitals making possible the sustainability of public politics. To the theme development it was reached the origin of the microcredit in Brazil, through a historical and economical context of the country that culminates in a helpful situation to the genesis of Crediamigo Program. Besides, there is a development presentation in the financial institution “Nordeste Bank”, with national and international partners’ support. At the end, there are related the results of the research that shows “BNB” as a financial institution with a capable vocation of developing the region through the concession of a productive credit, that implementing its micro credit politics, banned several paradigms, so far had as absolute truths. It has being presented also the conclusion about the social reaching of CrediamigoProgram and its sustainability as productive and controlled micro credit politics. / O objetivo deste trabalho é avaliar o desenho do programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste, o Programa Crediamigo, mostrando como um banco público de desenvolvimento implementou uma política de microcrédito para geração de renda que atende os anseios da sociedade e a própria missão do Banco em desenvolver a região e que ao mesmo tempo remunera os capitais investidos, possibilitando a sustentabilidade da política pública. Para o desenvolvimento do tema foi resgatada a origem do microcrédito no Brasil através da contextualização histórica e econômica do país, que culminou em uma conjuntura favorável à gênese do Programa Crediamigo, além disso, apresenta-se o seu desenvolvimento na instituição financeira Banco do Nordeste, com apoio de parceiros nacionais e internacionais. Ao final, são relatados os resultados da pesquisa a qual mostra o BNB como uma instituição financeira com comprovada vocação para desenvolver a região através da concessão de crédito produtivo, que ao implementar sua política de microcrédito quebrou vários paradigmas até então tidos como verdades absolutas. Apresentamos também as conclusões sobre o alcance social do Programa Crediamigo e sua sustentabilidade como política de microcrédito produtivo orientado.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-08-03T20:46:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Lazer, cidadania e desigualdade - um estudo sobre Vitória-ES.pdf: 14057604 bytes, checksum: a5514a4d70702c0d18d8746c67102406 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-18T20:59:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Lazer, cidadania e desigualdade - um estudo sobre Vitória-ES.pdf: 14057604 bytes, checksum: a5514a4d70702c0d18d8746c67102406 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-18T20:59:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Lazer, cidadania e desigualdade - um estudo sobre Vitória-ES.pdf: 14057604 bytes, checksum: a5514a4d70702c0d18d8746c67102406 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho aborda, sob uma perspectiva analítica e crítica da Geografia, a temática relacionada ao lazer na cidade contemporânea, tendo como problemática a implantação desigual dos equipamentos públicos de lazer na cidade de Vitória-ES. A discussão do tema está associada ao lazer como um direito constitucional do cidadão, revelando de que maneira o Poder Público corrobora para a espacialização desigual dos equipamentos de lazer na cidade estudada. A discussão surgiu em torno da constatação de que Vitória-ES é uma cidade geograficamente dividida pelo Maciço Central, o que gera espaços diferenciados, como a orla Nordeste, rica e equipada dos mais diversos equipamentos de lazer e a orla Noroeste, voltada para a baía de Vitória e para o manguezal, marcada por grandes disparidades humanas, econômicas e sociais. Observou-se que, durante muitas décadas, o Poder Público esteve ausente na promoção de equipamentos públicos de lazer na orla Noroeste de Vitória, o que gerou ambientes diferenciados na cidade. Enquanto isso, a orla Nordeste passou por um intenso processo de promoção de equipamentos públicos, dos mais requintados, promotores de um valorização do solo local e da melhoria da qualidade de vida para a população ali residente. Desse modo, a dissertação pretendeu investigar as políticas públicas que estiveram atreladas à promoção de equipamentos públicos de lazer em quatro bairros específicos: Grande Vitória, Nova Palestina, Maria Ortiz e Resistência, todos localizados na orla Noroeste de Vitória. A escolha pelos bairros se deu através da detecção de que dois deles (Maria Ortiz e Nova Palestina) receberam a implantação de equipamentos públicos de lazer, tendo suas orlas reurbanizadas e o outros dois (Grande Vitória e Resistência), até a presente data, aguardam pela chegada de infraestrutura urbana de todos os tipos, inclusive de lazer. / This present work addresses, under an analytical and critical perspective of Geography, the thematic related to leisure in the contemporary city, having as problematic the uneven implementation of such public equipment of leisure in the city of Vitoria-ES. The discussion of theme is related to leisure as a constitutional right of citizens. Revealing how the Government corroborates the uneven spatial distribution of recreational equipment in the city studied. The discussion arose around the fact that Vitória-ES is a city geographically divided by the Massif Central, which generates differentiated spaces, as the Northeast edge, rich and equipped with the most diverse leisure equipment and the northwest edge facing the Victoria bay and the mangrove, marked by great human disparities, economic and social. It was observed for many decades, the Government was absent in the promotion of public leisure equipment at the northwest edge of Victoria which created different environments in the city. Meanwhile, the northeast edge went through an intense process of promotion of public equipment, one of the most exquisite, promoters of an appreciation of the local soil and improving the quality of life for the population living there. Thereby, the dissertation intended to investigate the public policies that were linked to the promotion of public leisure equipment in four specific neighborhoods: Grande Vitória, Nova Palestina, Maria Ortiz and Resistência, all located in the northwest edge of Victoria. The choice of the neighborhoods occurred by detecting that two of them (Maria Ortiz and Nova Palestina) received the implementation of public leisure equipment, having their edges urbanized, and the other two (Grande Vitória and Resistência) up to the present date, are awaiting for the arrival of urban infrastructure of all kinds, including leisure.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-28Bitstream added on 2015-03-03T12:07:16Z : No. of bitstreams: 1 000810039.pdf: 3193822 bytes, checksum: 84e6280f264983300fee6f5a47af69d4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O recente período de dinamização econômica no Brasil, alavancado pelo modelo de consumo de massa, políticas de renda e políticas sociais, provocaram uma mudança na estrutura social do país. Pesquisas apontam uma considerável diminuição da pobreza e neste contexto, surgiu o questionamento: quem são estas pessoas? Caso tenham deixado de ser pobres, como classificá-las de acordo com a situação econômica? A fim de responder a tais indagações, nasceram diferentes abordagens, como aquelas que julgam que esta é uma nova classe média ou as que consideram que esta é uma parcela da classe trabalhadora que continua a ser superexplorada, dentre outras visões. Contudo, torna-se relevante analisar a real existência de uma nova classe social e se esta pode ser identificada como classe média / The recent period of economic dynamism in Brazil, driven by mass consumption model, income policy and social policy, caused a change in the social structure of the country. Studies show a considerable reduction of poverty and in this context, a question arose: who are these people? If they have ceased to be poor, what are they? In order to answer these questions, different approaches were born, like those who think that this is a new middle class or those who believe that this is a part of the working class that continues to be overexploited, among other sights. However, it is important to analyze the actual existence of a new social class and whether it can be identified as middle class

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-15T17:08:38Z No. of bitstreams: 1 2015_NaraCristinaFerreiraMendes.pdf: 4884031 bytes, checksum: 4dbf8012202a419cabc0ffd337223b10 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-03-16T12:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NaraCristinaFerreiraMendes.pdf: 4884031 bytes, checksum: 4dbf8012202a419cabc0ffd337223b10 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T12:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NaraCristinaFerreiraMendes.pdf: 4884031 bytes, checksum: 4dbf8012202a419cabc0ffd337223b10 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo estudar o perfil educacional do Distrito Federal e avaliar, para a economia desta Unidade da Federação, impactos diretos e indiretos em relação a geração de empregos e salários, por grau de instrução, a partir de mudanças decorrentes do aumento da demanda final (Y). Os níveis de instrução foram divididos em dez classes para possibilitar a avaliação dos efeitos da política pública sobre o sistema produtivo. O trabalho utilizou o modelo insumo-produto, conhecido como Modelo de Leontief. Quanto ao tema, Silva (2008) efetuou análise semelhante na econômica baiana, assim, este estudo visa aplicar esta metodologia para o Distrito Federal. Ao longo do estudo, serão abordados aspectos da política educacional no Distrito Federal, apresentando as metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação, bem como sua relação com o capital humano. A metodologia abordou matrizes de relações intersetoriais, tabelas de produção e consumo, bem como o instrumental amplamente utilizado, o modelo insumo-produto. A partir deste instrumental apresenta-se analises dos impactos da educação sobre a geração de emprego e renda. Os resultados demonstraram que trabalhadores com o Ensino Médio completo possuem maior possibilidade de conseguir emprego nos setores da economia local, contudo, os maiores salários são destinados a trabalhadores mais qualificados, que possuem nível de instrução a partir do ensino superior completo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to study the educational profile of the Federal District and assess, in the DF economy, direct and indirect impacts with regard to job creation and wages by level of education, from changes resulting from increased final demand (Y). The education levels were divided into ten classes to enable the assessment of the effects public policy on the production system. The study used the input-output model, known as Leontief model. On the subject, Silva (2008) made similar analysis in bahian economy, so this study is to apply this methodology for the Federal District. Throughout the study, they will be addressed aspects of education policy in the state of DF, with the goals and strategies established by the National Education Plan and its relation to human capital. The methodology addressed arrays of intersectoral relations, production and consumption tables as well as the widely used instrument, the input-output model. From this instrumental presents analysis of education impacts on the generation of employment and income. The results showed that workers with completed secondary education have a greater chance of getting jobs in the sectors of the local economy, however, the highest salaries are for the most skilled workers, which have educated from the university degree.

Inclui apendices / Orientador : José Gabriel Porcile Meirelles / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa: Curitiba, 01/12/2008 / Inclui bibliografia / Área de concentração : Políticas de desenvolvimento

Orientador: André Luiz Corrêa / Banca: Alexandre Sartoris Neto / Banca: Alexandre Gori Maia / Resumo: O recente período de dinamização econômica no Brasil, alavancado pelo modelo de consumo de massa, políticas de renda e políticas sociais, provocaram uma mudança na estrutura social do país. Pesquisas apontam uma considerável diminuição da pobreza e neste contexto, surgiu o questionamento: quem são estas pessoas? Caso tenham deixado de ser pobres, como classificá-las de acordo com a situação econômica? A fim de responder a tais indagações, nasceram diferentes abordagens, como aquelas que julgam que esta é uma nova classe média ou as que consideram que esta é uma parcela da classe trabalhadora que continua a ser superexplorada, dentre outras visões. Contudo, torna-se relevante analisar a real existência de uma nova classe social e se esta pode ser identificada como classe média / Abstract: The recent period of economic dynamism in Brazil, driven by mass consumption model, income policy and social policy, caused a change in the social structure of the country. Studies show a considerable reduction of poverty and in this context, a question arose: who are these people? If they have ceased to be poor, what are they? In order to answer these questions, different approaches were born, like those who think that this is a new middle class or those who believe that this is a part of the working class that continues to be overexploited, among other sights. However, it is important to analyze the actual existence of a new social class and whether it can be identified as middle class / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-15T19:45:20Z No. of bitstreams: 1 2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a55339388b685e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-15T20:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a55339388b685e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T20:37:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a55339388b685e (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits e também os índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Os resultados obtidos mostram que o tributo brasileiro apresenta índices de desvio da proporcionalidade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, ao passo que o efeito base é proporcional. Sugeriram-se algumas opções de alteração no imposto de forma a incrementar sua capacidade redistributiva, sem, no entanto, alterar a atual carga tributária do país; melhorar o seu perfil, trocando-se a arrecadação adicional da tributação direta por alívio na tributação indireta. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this work is evaluate the progressivity of Brazilian personal income tax from 2006 to 2012, using index numbers that allows comparisons with other countries. Among measures of effective or global progression, the Kakwani´s and Suit’s indexes of departure from proportionality and the Reynolds-Smolensky`s, Musgrave-Thin`s and Pfähler`s indexes of redistributive capacity were all calculated. The results show that the Brazilian personal income tax exhibits a high degree of deviation from proportionality compared with Latin American and developed countries. On the other hand, the redistributive capacity of the personal income tax was limited due to its low revenue compared with national gross income, a problem also faced by countries with per capita income similar to Brazil’s. The progressivity decomposition of personal income tax strucuture was done, and it was found that the rate effect was responsible for all tax progressivity and the base effect was proportional. This work also suggests some possible changes to increase the tax redistributive capacity without increasing the tax burden, providing fiscal relief in indirect taxation while augmenting direct taxation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-15T12:19:11Z No. of bitstreams: 1 Tesefinal.pdf: 2064008 bytes, checksum: 85c15e756f0a99e8caaa254466f013f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-27T15:24:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tesefinal.pdf: 2064008 bytes, checksum: 85c15e756f0a99e8caaa254466f013f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-27T15:24:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tesefinal.pdf: 2064008 bytes, checksum: 85c15e756f0a99e8caaa254466f013f9 (MD5) Previous issue date: 2007-10 / Nesta tese, o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), é estudado com um significado que ultrapassa as abordagens convencionais nas quais a idéia está relacionada sempre com a insegurança alimentar identificada nas populações mais vulneráveis socialmente por conta de assimetrias entre renda disponível e preços gerais das mercadorias, entre elas, os alimentos. Aqui, a noção de SAN remete a uma condição essencial para o desenvolvimento humano, a partir da natureza polissêmica do conceito; envolve na sua realização a união de distintas políticas públicas originadas em distintas áreas do conhecimento. Com isso, a idéia de construir a condição de segurança alimentar e nutricional, agrega ao significado usual de garantia para todos, de acesso permanente e regular aos alimentos novos conteúdos relacionados com aspectos que percorrem desde as dimensões culturais de práticas e hábitos alimentares, passando pela questão ambiental, soberania nacional, comércio justo, práticas agrícolas responsáveis, pesquisa e difusão tecnológica, entre outras. Essa compreensão decorre do entendimento adotado para a alimentação, que aqui é tratada como um dos satisfiers que adequadamente atendidos resultam na satisfação das necessidades humanas básicas (NHB), condição essencial ao direito de todos viverem uma vida com sentido. No contexto das NHB, os direitos sociais, econômicos e culturais que lhes dão substância, requerem para a sua plena realização, que as políticas públicas relacionadas com o conjunto de conteúdos que estão abrigados nos mesmos, comportem como princípios orientadores, conceitos e definições que envolvam cada um dos requerimentos exigidos para o preenchimento dessas necessidades. Assim, a segurança alimentar e nutricional, foi aqui assumida como um princípio orientador das políticas que em quaisquer dimensões remetessem à realização do Direito Humano à Alimentação, o que certamente é muito mais do que garantir que do ponto de vista biológico as pessoas possam ser tomadas como adequadamente nutridas. Para a consecução desse movimento, a pesquisa recorreu à construção de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), um arranjo transescalar previsto na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) como forma de superar os arranjos baseados na edificação do que vem se convencionando tratar por Política de Segurança Alimentar e Nutricional e que, pelas imprecisões e ambigüidades de sua construção explicam em boa medida os contratempos enfrentados pelas intervenções governamentais para a solução da questão alimentar brasileira nos últimos 30 anos. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis, the Dietary and Nutritional Safety (DNS) concept meaning goes beyond the conventional conceptions perceived as the opposite of dietary unsafe identified with the absence or insufficiency access means, by poor population, to the aliment. Thus, the dietary safety as well as dietary unsafe differs conceptually from the dominant notion that associate them with vulnerable social groups due to the asymmetry between available income and general merchandise prices, among them dietary products. Here, the DNS conception compels to an essential condition of the human being in general, and due to the polissemic nature of the concept, it require for its implementation the compliance and union of different public policies (socials and econoμics). Based on that, the idea of creating a dietary and nutritional safety condition to all, aggregate new contents to the guarantee of regular and permanent access to aliμents. Those contents are necessarily related to aspects including cultural dimensions of dietary practices and habits, also encompassing environμent, national autonomy, fair trade, responsible agricultural practices, researches and technology diffusion, among others. This comprehension comes from the understanding that the food is one of the "Satisfiers" of the basic human being needs (BHN) which, if adequately fulfilled, will result in an essential condition to the rights of all to have a meaningful live. In the context of the BHN, the social, economics and cultural rights, which provide them the base for citizenship, require, for its full realization, public policies guided by orientation principles involving each one of the requirements demanded to satisfy such needs. The Dietary and Nutritional Safety is conceived in this thesis as policies orientation principle indispensable to the fulfillment of the human being rights to alimentation. - What is, certainly, much more than guarantee adequate nutrition under the merely biologic point of view. To subsidize the analysis around this premise the research embraced historical evidences and experiences as well as direct and indirect sources of information. Also, merged into the "Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional" (SISAN) and into an arrangement stated at "Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional" (LOSAN), to criticize the arrangements based on the edification of what is being called "Política de Segurança Alimentar e Nutricional" - which, by the expressions and ambiguities of its construction, fairly explain the difficulties faced by the governments intervention to provide solution to the Brazilian dietary matter in the last thirty years.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-15T12:41:59Z No. of bitstreams: 1 2008_CristianoPenido.pdf: 703243 bytes, checksum: a9ef06ab216e1f7b7d03304f26ffe7ea (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-02T21:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CristianoPenido.pdf: 703243 bytes, checksum: a9ef06ab216e1f7b7d03304f26ffe7ea (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-02T21:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CristianoPenido.pdf: 703243 bytes, checksum: a9ef06ab216e1f7b7d03304f26ffe7ea (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 / Nos últimos 50 anos, a população mundial se urbanizou e cresceu saltando de 2,6 bilhões de habitantes em 1950 para 6,1 bilhões em 2000. Ela deverá chegar a quase 9 bilhões em 2050 (UNITED NATIONS, 2006). Isto significa mais pessoas consumindo produtos e produzindo lixo. Somado ao problema do crescimento desenfreado, a produção em massa e o sistema de transporte mais eficiente está fazendo com que produtos antes apenas acessíveis à pequena parte da população, hoje possam ser comprados a preços módicos por um número crescente de consumidores. São produtos baratos e com o seu ciclo de vida extremamente curto, tornando-se rapidamente obsoletos e, assim, transformando-se em mais lixo. Isto significa que a nossa sociedade moderna produz hoje 350 vezes mais lixo que nossos antepassados pré-revolução industrial e com uma população 10 vezes maior que aquela. De todo o lixo produzido no mundo, 70% está nos países desenvolvidos. Porém, os países pobres, responsáveis por mais de 81% da população mundial, experimentam forte crescimento econômico (WORLDBANK, 2007), podendo agravar ainda mais o problema do lixo do mundo. Com o intuito de conhecer melhor como funciona esta dinâmica em um país subdesenvolvido, fomos a campo pesquisar em uma capital brasileira com mais de 1 milhão de habitantes, como se dá o consumo de bens não duráveis, à medida que a população aumenta a sua renda, procurando evidenciar ou não a existência de uma Curva de Kuznets Ambiental (CKA). Os resultados comprovaram a existência da CKA, no entanto, em função de uma correlação de dados não muito forte e o fato de estudarmos apenas um segmento de mercado, acreditamos que mais pesquisas sobre o assunto sejam necessárias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the last 50 years, the world-wide population has urbanized and grew from 2,6 billion inhabitants in 1950 to 6,1 billions in 2000. It should reach almost 9 billions in 2050 (UNITED NATIONS, 2006). This means more people consuming and producing waste. Added up to the problem of the wild growth, the mass production and the more efficient system of transport is changing that products which were only accessible to a small part of the population, can be bought at modest prices by a growing number of consumers. They are cheap and have an extremely short cycle of life, becoming quickly obsolete and, so, being transformed in more waste. This means that our modern society produces 350 times more waste than our ancestors before the Industrial revolution and with a population only 10 times bigger. Of the whole waste produced in the world, 70 % is in the developed countries. However the under developed countries, responsible for more than 81 % of the world-wide population, are experiencing a strong economical growth (WORLDBANK, 2007), Most likely to aggravate more the problem of the world waste. With the intention to know better the dynamic of an under developed country we went to a Brazilian capital, with more than 1 million inhabitants, to do a research on how the increasing of the population income influences on the consuming of goods, trying to check the existence of a Environmental Kuznets Curve (EKC). The results proved the existence of the EKC, however, in function of a correlation of data not very strongly and the fact of studying only a segment of market, we believe that more inquiries on the subject are necessary.