Orientador: Luciano Galvão Coutinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rezende_GustavoMadi_M.pdf: 429794 bytes, checksum: c34f8527626da86ce4491a36bd44920c (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O objetivo focal dessa dissertação é estudar a causalidade entre os ganhos de produtividade do trabalho observados na economia ao longo da década passada - reflexo do progresso tecnológico - e a distribuição funcional da renda (distribuição entre lucros e salários).Mais precisamente, busca-se identificar quais agentes mais se beneficiaram dos ganhos de produtividade do trabalho: os empresários (via lucro) ou os próprios trabalhadores (via salários) ou ainda os consumidores (via queda de preços).Primeiramente, é exposto um arcabouço conceitual de inspiração kaleckiana - o qual identifica o grau de monopolização das firmas, expresso pelo mark up, como um fator de determinação da parcela relativa aos salários na renda total da economia - seguido pela formulação de diversas hipóteses a respeito do impacto dos ganhos de produtividade sobre a estrutura econômica e por uma análise conjuntural da economia brasileira ao longo dos anos 90. Diante disso, conclui-se que os ganhos de produtividade conquistados pela economia brasileira nos anos 90 tiveram forte influência sobre a piora da distribuição funcional da renda, em prejuízo dos trabalhadores, devido basicamente a seus efeitos sobre o poder de mercado das empresas / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T14:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_LucianedosSantosMoraesDellovade_M.pdf: 1592589 bytes, checksum: d93c2f3955b68823cc6e018e030a259d (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Embora constitua um elemento fundamental de análise e haja um consenso a respeito da elevada desigualdade da distribuição da renda, a interpretação do fenômeno foi e continua sendo foco de apreciação, dada sua controversa natureza. Se, num primeiro momento, pensava-se que as transformações estruturais no processo de acumulação produziriam o acesso à avançados padrões produtivos e, conseqüentemente, de consumo, bem como de oportunidades, de melhores salários para todos e serviços, sejam estes: públicos ou privados. Tal cenário teve o seu lado perverso, pois apesar da realização dos dois primeiros, os demais não foram acessíveis. Pelo contrário, constatava-se o aumento das desigualdades e, neste sentido, não apenas de renda. Assim, um novo modelo de desenvolvimento econômico seria então adotado, bem como novas transformações ocorreriam nos níveis e nas estruturas de ocupação e rendimentos. No entanto, mais uma vez condições estruturais foram destruídas em favor do capital e em detrimento do trabalhador / Abstract: Even though it is a fundamental element of analysis and there is a common sense related to the high inequality of income distribution, the interpretation phenomenon was and has been up to now a focus of appreciation due to its controversial nature. If, in a first moment, it was thought that structural transformations in the accumulation process would produce the access to advanced productive standards. This, consequently, would produce higher level of consumption, better public and private services and opportunities and wages for everybody. This scenery had its perverse side: in spite of the accomplishment of the two first items, the others were not accessible. On the contrary, it was seen the increase of inequalities, not just related to income. So, a new model of economical development would be adopted, as well new transformations would occur in the levels and in the structures of occupation and income. However, once more structural conditions were destroyed in favor of capital and bringing loss to the worker / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T17:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RegisBorgesde_M.pdf: 1913002 bytes, checksum: 504e722549a8b9348dd6a9902bf5e4b1 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Utilizando os dados da PNAD, o trabalho analisa a distribuição de rendimentos entre os empregados temporários e permanentes e com e sem carteira de trabalho na agricultura brasileira, de 1992 a 2008. Primeiramente são discutidos os principais condicionantes dos rendimentos dos empregados agrícolas, com atenção especial para a política de valorização do salário mínimo real. Além de chamar a atenção para os determinantes clássicos da desigualdade da distribuição dos rendimentos, foi encontrado que o salário mínimo afeta de maneira distinta os rendimentos das diferentes categorias de empregados agrícolas, tendo efeitos mais positivos sobre os rendimentos dos trabalhadores do segmento mais estruturado do mercado de trabalho (permanentes e com carteira). Por meio da decomposição das medidas de desigualdade utilizadas no trabalho, foi mensurada a contribuição da situação do empregado (permanente ou temporário e com ou sem carteira de trabalho) para a desigualdade total entre estes. Os resultados obtidos revelaram a importância da carteira de trabalho na conformação dos rendimentos dos empregados agrícolas, verificando-se que a diferença de remuneração associada à posse da carteira de trabalho é maior do que a diferença entre trabalhadores permanentes e temporários. Por fim, ajustando equações de rendimento para os empregados na agricultura brasileira pôde-se perceber o efeito de diversas variáveis sobre o rendimento desses empregados. As equações ajustadas ratificam a necessidade de disseminação de relações de trabalho formais na agricultura, bem como de maior fiscalização do trabalho na agricultura brasileira / Abstract: Using PNAD data, the paper analyses the income distribution between temporary and permanent workers and those with or without formal employment relationship in Brazilian agriculture, from 1992 to 2008. Firstly, the paper discusses the main factors affecting the agriculture employee's income, giving special attention to the policy that valorizes the real minimum wage. Besides highlighting the classical determinants of inequality income distribution, it was found that the minimum wage affects distinctively the different agriculture employment categories, with positive effects to workers participating of a more structured labour market (permanent workers and with formal employment relationship). By decomposing the inequality indicators used in the paper, the contribution of the employment categories (permanent employment or temporary and with or without formal employment relationship) to the total inequality between then was measured. The results revealed the importance of the formal employment relationship for the establishment of the agriculture employee's income, and it was verified that the difference related to the formal employment relationship is bigger than the difference between permanent workers and temporary ones. At last, adjusting income equations for the Brazilian agriculture employees, it was noted the effects of different variables at their income. The adjusted equations confirm the importance of the formal employment relationship in agriculture and the need of a more intense fiscalization over the Brazilian agriculture employment relationships / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Anselmo Luís dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-22T15:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souen_JacquelineAslan_M.pdf: 2801808 bytes, checksum: b9606b4cd4ea03f94e37f3e24376768b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A partir de uma retrospectiva histórica da trajetória do salário mínimo no Brasil, observamos que, com exceção do período compreendido entre 1951 e início da década de 1960 - pré-golpe de 64 -, ocorreram recorrentes perdas do seu poder aquisitivo. Na fase recente, ainda que o movimento favorável do piso mínimo tenha dado o primeiro sinal já em 1993 e efetivamente iniciado em 1995, com a consolidação do Plano Real e a estabilização da moeda, foi no pós 2003 que se inaugurou uma fase particularmente distinta. A subida ao poder de um governo com estreita ligação junto ao movimento sindical e mais aberto ao diálogo e às reivindicações das centrais sindicais, a inflação relativamente controlada e a reativação da economia, em 2004, foram condições essenciais para a mudança na forma de conduzir a questão. No início do novo governo ainda era forte o discurso contrário aos mecanismos de regulação e proteção do trabalho, em especial do salário mínimo. Apontavam-se os impactos indesejados sobre as contas públicas, além de possíveis efeitos inflacionários, e crescimento do desemprego e informalidade. Contudo, havia um crescente debate de oposição a esse discurso, o qual indicava o fraco desempenho econômico como um dos principais obstáculos a uma efetiva política de recuperação do poder de compra do mínimo. Argumentava-se a necessidade de criar condições para a retomada do crescimento da economia, emprego e renda, modificando a estratégia de condução da política macroeconômica, abrindo caminho para uma maior formalização do mercado de trabalho, aumento da massa salarial, e elevação da arrecadação previdenciária e das contribuições sociais, reduzindo, assim, os possíveis constrangimentos de uma política consistente de recuperação do salário mínimo. Tal interpretação foi reforçada pelas principais Centrais Sindicais, as quais se organizaram num movimento unitário em 2004, reivindicando a urgência de um critério permanente de valorização do piso nacional. O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise da evolução da política de valorização do salário mínimo neste contexto da retomada da atividade econômica, no governo Lula, bem como avaliar seus impactos para uma grande maioria de trabalhadores, sobretudo aqueles da base da pirâmide social, com rendimentos muito próximos do piso mínimo / Abstract: From a historical trajectory of the minimum wage in Brazil, it is observed that, except for the period between 1951 and the early 1960s - before the 64 coup d'état - recurring losses of the purchasing power occurred. Recently, although the movement in favor of the minimum wage gave its first sign back in 1993 - and actually started in 1995, with the consolidation of the Real Plan and the stabilization of the currency - it was after 2003 that a particularly distinct period was inaugurated. The rise to power of a government closely linked to the union movement, and more open to dialogue and the demands of the unions, the relatively controlled inflation and the reactivation of the economy, in 2004, were essential conditions for the change on the way of leading the issue. At the beginning of the new government the speech contrary to the mechanisms of regulation and protection of labor was still strong, particularly concerning the minimum wage. The undesired impacts on public accounts were pointed out, as well as possible inflationary effects and increasing unemployment and informality. However, there was a growing debate in opposition to this discourse, which indicated the poor economic performance as one of the main obstacles to an effective recovery policy of the minimum wage purchasing power. They argued the need of creating conditions for the resumption of economic, employment and income growth, by changing the strategy of macroeconomic policy, clearing the way for a greater formalization of the labor market, increased wages, and raising funds for the pension system and social contributions, thus reducing the possible constraints of a consistent minimum wage recovery policy. Such interpretation was reinforced by the major Central Trade Unions, which organized a unitary movement in 2004, claiming the urgency of a permanent recovery criterion of the national wage floor. The aim of this study is to analyze the evolution of the policy of valuing the minimum wage in this context of renewed economic activity, under Lula government, and assess its impacts on a large majority of workers, especially those from the base of the social pyramid, with incomes very close to the minimum wage / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador : Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T15:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Justo_CarolinaRaquelDuartedeMello_M.pdf: 1021114 bytes, checksum: f72b361612f0491424b3abaa8a5b50d2 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o objetivo desta tese é o de fazer uma análise a respeito de um programa que, experimentado há mais tempo nos países europeus, tem sido visto, no Brasil, como alternativa às tradições de nossa assistência social, sendo capaz de atingir algumas das raízes da pobreza no Brasil: o programa de renda mínima. Nosso objetivo principal é o de avaliar as potencialidades deste programa para, por meio do estímulo ao exercício da "cidadania democrático-participativa", ajudar a reverter a cultura autoritária que subjaz à reprodução das desigualdades sociais, especialmente à da pobreza, em nosso país. Para isso, além de uma discussão teórico-normativa em torno destas possibilidades, apresentamos os resultados de uma pesquisa empírica realizada com o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) de Campinas, que demonstram quais foram os impactos sociais e políticos deste programa sobre a população beneficiada. Estes impactos traduzem-se em evidências de formação de identidades sociais, de elaboração de demandas, de organização coletiva, de mobilização e busca por direitos e de aumento da participação política por parte da população beneficiada, efeitos estes verificados tanto em termos abstratos, através de opiniões expressas, como em termos práticos, através de mudanças comportamentais dos beneficiários, e os quais são possivelmente relacionados ao PGRFM / Abstract: This work aims at analyzing a social program that after have been experimented in European countries, has been seen in Brazil as an alternative to the traditional social assistance services, reaching some of the poverty roots in the country: the Minimal Income Warranty Programs. The main objective is to evaluate the potentialities of this kind of program to stimulate the exercise of the "democratic-participative citizenship" and, by doing this, to contribute to the reversion of the authoritarian culture that grounds the social inequalities reproduction, specially the poverty in Brazil. In the first part it is presented a theoretical-normative discussion at the recent program proposals to show which are the characteristics and possibilities to the empirical research with the Campinas Minimal Income Warranty program (PGRFM) are presented. These results show its social and politic impacts on the beneficiate population and can be seen in social identity formation, demands elaboration, collective organization, mobilization, search for rights and rise in the political participation of the beneficiate population. These evidences are indicated in abstract terms, by expressed opinions, and in practical terms, by behavior changes of the beneficiaries / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Tese (livre docencia) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T09:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sales_Teresa_LD.pdf: 9616130 bytes, checksum: 87429084617a2de0dd457654dd8b5992 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Tese (livre docencia) - Univer / Livre-Docente em Sociologia

Orientador: Denis Maracci Gimenez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LopezRiveros_Anna_M.pdf: 2524883 bytes, checksum: 3c0c8ee898d122734c361b27b6af40eb (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar os determinantes da desigualdade e da regressão do mercado de trabalho na Espanha no contexto da crise contemporânea. Para fazer isso, analisamos as condições macroeconómicas em Espanha após a entrada na União Económica e Monetária (UEM) e as condições relativas à desigualdade e ao mercado de trabalho espanhol para mostrar como essas variáveis evoluíram na Espanha a longo prazo. O análise dos determinantes da desigualdade envolve a análise de diferentes áreas mas neste estudo analisou apenas aqueles relacionados ao mercado de trabalho. Integração UEM foi um ponto de viragem no desenvolvimento econômico e social da Espanha, no entanto não resultou em uma redução dos níveis de desigualdade. As divergências da economia espanhola ao dos seus parceiros da EU e a inadequação do modelo produtivo nas perturbações econômicas, têm condicionado um modelo de desenvolvimento de pouca permeabilidade com efeitos adversos sobre o mercado de trabalho, questionando a homogeneização econômica num contexto comunitário marcado diferenciação entre centro e periferia. Não houve grandes mudanças nos indicadores de desigualdade desde a adesão da Espanha na UEM, apesar de um ciclo econômico expansivo com elevada capacidade de geração de emprego e que a Espanha não conseguiu superar um modelo de desenvolvimento de baixa produtividade e diversificação econômica limitada favorecendo os desequilíbrios que, no clima econômico atual, foram consolidadas como estruturais e têm impactado diretamente na distribuição da renda das famílias. Os efeitos da crise econômica, as suas determinantes e as medidas adotadas para enfrentá-los neste contexto europeu ampliou a diferença de renda da cidadania afetando diretamente os níveis de desigualdade e pobreza em Espanha. Poderiam, portanto, definir três determinantes do aumento da desigualdade na Espanha: a constrição dos salários, a desestruturação do emprego e o desemprego / Abstract: This thesis aims to make an approach of the determinants of inequality and regression of the labor market in Spain in the context of the contemporary crisis. To do this, we have analyzed the macroeconomic conditions in Spain after the integration into the Economic and Monetary Union (EMU) and the conditions regarding inequality and the Spanish labor market, to show how these variables have evolved in Spain in the long run. While the analysis of the determinants of inequality involves the analysis of different areas, this study analyzed only those related to the labor market. EMU integration was a turning point in the economic and social development of Spain. However, the economic growth experienced by the country following accession did not result in a reduction in the levels of inequality which have been increased in the current economic context redefining the distribution pattern of the country. The divergences of the Spanish economy versus of its EU partners and the unsuitability of the productive model towards economic avatars, have conditioned a model of development with low permeability and with adverse effects on the labor market, questioning the idea of the economic homogenization in a Community context with marked differentiation between center and periphery. It notes that there have been no major changes in indicators of inequality since the accession of Spain in the EMU, despite an expansive economic cycle with high capacity to generate employment, and that Spain has failed to overcome a development model of low productivity and limited economic diversification favoring the imbalances in the current economic context which have been consolidated as structural and which have impacted directly in the distribution of household income. The effects of the economic crisis, its determinants and the measures adopted to face them in this community context have expanded the income gap among the citizenship, affecting directly the levels of inequality and poverty in Spain. We could, therefore, define three determinants of rising inequality in Spain: the constriction of wages, the failure of employment and unemployment / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MACHADO_Paulo_2013.pdf: 4615685 bytes, checksum: 3203bb2b83b9849e4543d2b317b5330a (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / This research has focused to the recent dynamics of rural Brazil where activities related to non-agricultural occupations have shown an increasing importance face to agricultural occupations, in terms of absorption of labor as the production yields. This work is performed at region level characterized by the states that compound the Legal Amazon. This research takes into account issues related to education level, job category, types of activities, and income. In order to be found in non-agricultural activities better conditions relating to income, higher levels of education, less income discrepancies between genders, besides the fact that the sum of total income in the non-agricultural sector is almost the same to those provided by the agricultural sector. The work also proposes to conduct an analysis of a number of cities classified according to their income distribution through the well known Gini coefficient, in order to find evidence of the importance of non-agricultural activities face to the agricultural counties. This fact is observed in different cities since the average income of individuals allocated to the non-agricultural sector has less variation compared to those involved in the agricultural sector. / A presente pesquisa tem seu foco voltado à recente dinâmica do meio rural brasileiro onde as atividades relacionadas ao setor não agrícola têm apresentado crescente importância frente às agrícolas, tanto em termos de absorção da mão de obra quanto nos rendimentos oferecidos. No trabalho é realizada uma caracterização da região que compõe a Amazônia Legal, levando em consideração questões referentes ao nível de instrução, categorias e posições do emprego, aos tipos de atividades, além dos rendimentos obtidos pela população analisada. De maneira geral, foram encontradas nas atividades não agrícolas melhores condições relativas aos rendimentos, melhores níveis de instrução, rendimentos menos discrepantes entre os gêneros, além do fato de a soma dos rendimentos totais no setor não agrícola se encontrarem praticamente iguais àqueles fornecidos pelo setor agrícola. O trabalho também se propõe a realizar uma análise de um conjunto de municípios classificados segundo sua distribuição de renda por meio do índice de Gini, a fim de se encontrarem indícios da importância das atividades não agrícolas frente às agrícolas nos municípios melhores classificados por esse índice. Fato esse observado nos diferentes municípios, uma vez que os rendimentos médios dos indivíduos alocados no setor não agrícola apresentam menor variação em comparação aos envolvidos no setor agrícola.

Submitted by Bruno Rodrigues (brunogorgulhorodrigues@gmail.com) on 2014-02-24T14:05:17Z No. of bitstreams: 1 Rodrigues, Bruno _ Masters Dissertation.pdf: 2101540 bytes, checksum: b57ecc8cae1e4cdd021c38293d656dcb (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Dear Bruno, Please, make the following changes in your thesis: - Remove the logo of FGV; - Separate the abstract of the "resumo" and post it again. on 2014-02-25T12:10:04Z (GMT) / Submitted by Bruno Rodrigues (brunogorgulhorodrigues@gmail.com) on 2014-02-25T19:23:57Z No. of bitstreams: 1 Rodrigues,Bruno_Masters Dissertation.pdf: 2091027 bytes, checksum: fc0d3d1810c5067657dd7ec8c234da1c (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-02-25T19:38:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigues,Bruno_Masters Dissertation.pdf: 2091027 bytes, checksum: fc0d3d1810c5067657dd7ec8c234da1c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T12:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues,Bruno_Masters Dissertation.pdf: 2091027 bytes, checksum: fc0d3d1810c5067657dd7ec8c234da1c (MD5) Previous issue date: 2014-02-06 / Human Capital investments are essential for the economic development of a country. In Brazil, several sources point to the lack of qualified workforce as a cause of slower economic growth. This dissertation explores the theoretical linkages made from income inequality to economic performance. The empirical section focuses on one of the theories presented, the one on creditmarket imperfections. According to this theory, imperfect credit markets are poor resource allocators and do not allow for low income individuals to invest in their own human capital. In Brazil, there is a lack of empirical studies aimed at testing the channels through which inequality affects growth, therefore this research gains significance. The results presented here were drawn from family household survey – POF – undertaken by the IBGE. Data has evidenced that education investments grow as a percentage of the total budget with raises of income. Raises in income for very high income classes do not increase education spending. The data suggests the existence of a budget constraint for low and middle class Brazilians from all regions. It has been found strong evidence that low and middle income classes in Brazil have limited access to credit-markets. Therefore, there is evidence that redistribution would increase aggregate spending on education. / Investimentos em capital humano são essenciais para o desenvolvimento econômico de um pais. No Brasil, diversas fontes apontam para a falta de mão de obra qualificada como sendo uma das causas de um fraco crescimento econômico. Esta dissertação explora as teorias que ligam desigualdade de renda com performance econômica. A parte empírica se foca em uma das teorias apresentadas, a de imperfeições no mercado de credito. De acordo com esta teoria, mercados de credito imperfeitos são fracos alocadores de recursos e não possibilitam que indivíduos de baixa renda invistam no próprio capital humano. No Brasil, há uma escassez de estudos empíricos focados em testar os canais através dos quais a desigualdade de renda afeta o crescimento, trazendo significância para esta dissertação. Os resultados apresentados aqui foram obtidos através da pesquisa familiar – POF – realizada pelo IBGE. Os dados mostram que investimentos em educação crescem como percentual do orçamento com o aumento da renda familiar. Aumentos de renda para classes de renda já elevadas não provocam igual aumento nas despesas educacionais. Os dados sugerem a existência de uma restrição orçamentária para Brasileiros de baixa e média renda independente da região. Foram encontradas fortes evidencias de que classes de baixa e média renda no Brasil tem acesso limitado ao mercado de credito. Portanto, existe evidencia de que redistribuição aumentaria o gasto agregado em educação.

Submitted by Saylon Alves Pereira (saylon.pereira@gmail.com) on 2016-05-16T04:24:58Z No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-16T12:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saylon Alves Pereira - Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira - virtudes e fragilidades de um meta-direito. Final.pdf: 1440448 bytes, checksum: 3212f0a56c634c06ff79af5160021bb6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / In spite of a constitution full of social rights aiming at the transformation of Brazilian society, it was only from 2003 on that the country started to gain international prominence in actions to combat poverty and inequality, becoming a reference. The major factor of this change may have been the 'Bolsa Família' Program (PBF), a conditional cash transfer program which, combined with social rights, may have allowed an immediate relief of extreme poverty, but also a development of human capital, reaching positive multidimensional results in more than 10 years of existence. This process started a debate about the need to institutionalize the program as a state policy, which for some interlocutors would mean transforming PBF into a 'right' such as the social rights, imposing an obligation on future governments. Therefore, this paper seeks to identify, from a legal point of view and comparing to social rights, the advantages and disadvantages of PBF in its current configuration. Composing the movement that seeks to understand the role of law in public policies by adopting an intra and interdisciplinary approach and a functional perspective, this reflection is based on three 'axes': citizenship, judicial enforcement and budget liability. This 'tripod' was chosen because of the Brazilian constitutional structure of social rights, which, through a functional understanding, represents an obligation to the state to implement a comprehensive notion of citizenship; a binding budget allocation, ensuring that part of the revenue will be allocated for enforcing actions such obligations; and instruments for the judicial enforcement, allowing the requirement of these state actions by citizens. This work does not seek to describe or attempt to prescribe the nature or extent of the obligations that the change of PBF into a right will generate to the state; but discuss the advantages and disadvantages of this possible change, given the structural characteristics of the country, the model of society abstractly drawn in the higher law and our legal culture involving social rights. / Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um 'direito' aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três 'eixos': a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse 'tripé' foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.