Submitted by Paulo Emílio Derenusson (paulo.derenusson2013@gvmail.br) on 2015-09-17T19:44:39Z No. of bitstreams: 1 Quem paga o tributo.Repercussão econômica e restituição do indébito tributário.Uma conexão possível.Paulo Emílio Derenusson.pdf: 720055 bytes, checksum: 2f621d771c8c3434a02208301bb49933 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezado Paulo, boa tarde Conforme normas da ABNT para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, é necessário retirar a acentuação do nome GETULIO (na CAPA). Após alterações realize uma nova submissão. Att on 2015-09-17T21:19:53Z (GMT) / Submitted by Paulo Emílio Derenusson (paulo.derenusson2013@gvmail.br) on 2015-09-22T08:47:07Z No. of bitstreams: 1 Quem paga o tributo.Repercussão econômica e restituição do indébito tributário.Uma conexão possível.Paulo Emílio Derenusson.pdf: 720329 bytes, checksum: 769ee673ae05ae5e197fcf156e1a82ec (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-22T10:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Quem paga o tributo.Repercussão econômica e restituição do indébito tributário.Uma conexão possível.Paulo Emílio Derenusson.pdf: 720329 bytes, checksum: 769ee673ae05ae5e197fcf156e1a82ec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-22T13:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Quem paga o tributo.Repercussão econômica e restituição do indébito tributário.Uma conexão possível.Paulo Emílio Derenusson.pdf: 720329 bytes, checksum: 769ee673ae05ae5e197fcf156e1a82ec (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / A repetição do indébito visa a restituir ao estado anterior aquele que sofreu redução patrimonial de forma indevida, representando uma norma de equidade. Os pedidos de restituição de tributos indevidamente pagos foram objeto de tratamento desigual pela jurisprudência, que influenciou a edição do Código Tributário Nacional ao eleger regramento próprio para os tributos indevidamente pagos, condicionando a legitimidade do contribuinte à prova de que não transferiu o respectivo ônus financeiro ou está autorizado por aquele que recebeu a translação do tributo a pleitear a restituição. A adoção desse racional econômico é motivo de grande controvérsia tanto na doutrina quanto na jurisprudência, em que se pergunta se, ao conectar a legitimidade para pleitear a restituição ao racional econômico da não transferência, a medida de igualdade sofreu uma sensível redução. Com vistas a confirmar essa hipótese, o presente trabalho busca identificar nas raízes históricas da edição do Código Tributário Nacional e na jurisprudência administrativa e judicial da época uma fonte de influência a esse desenho normativo. Passo seguinte, em um diálogo entre o Direito e a Economia, vamos demonstrar como o tributo repercute economicamente, buscando investigar como o contribuinte pode transferir seu encargo a terceiros, quem são estes, sob quais condições isso pode ocorrer e, se pela natureza dos tributos, cabe ou não a translação. Superada essa etapa, com apoio na jurisprudência dos Tribunais Superiores, identificaremos os principais avanços e desafios da jurisprudência sobre a repercussão econômica do tributo e os pedidos de restituição. Após essa investigação, busca-se concluir se a conexão entre a repercussão econômica e a repetição do indébito tributário foi um vetor de equidade ou se esse ponto de intersecção merece ser abolido. / The repetition of overpayment aims to restore the previous state that suffered asset reduction improperly, representing a rule of equity. Applications for refund of unduly paid taxes were subject to unequal treatment in the case law, which influenced the edition of the National Tax Code to elect rule own to unduly paid taxes, affecting the legitimacy of the contributors to the evidence that did not transfer their financial burden or is authorized by the one who received the translation of the tribute to claim the refund. The adoption of this rational economic motive is highly controversial both in doctrine and case law, where it is asked that by linking the legitimacy to claim the refund to the economic rationale of not transfer, the measure of equality suffered a significant reduction. In order to confirm this hypothesis, this study seeks to identify the historical roots of the issue of the tax code and the administrative and judicial jurisprudence of time a source of influence to this normative design. Next step we will demonstrate how the tax affects economically, in a dialogue between law and economics in order to investigate how the taxpayer can transfer their charge to third parties, who are these, what conditions this can occur and, by the nature of taxes, it the translation or not. Overcome this stage, with support in the case law of the Superior Courts will identify the main advances and challenges of case law on the economic impact of the tax and the refund applications. After this research, we seek to complete the connection between the economic impact and the repetition of the tax overpayment was a vector of equity or if the intersection point deserves to be abolished.

The objective of the studies was evaluate the effects of the animal category, season of calving, season of artificial insemination (AI), parity, numbers of previous inseminated and days in milk (DIM) at AI on pregnancy losses (PL) and the incidence of pregnancy loss before and after 60th day post-AI from females repeat breeders (FRB) and the effects of the animal category, season of calving, parturition condition and parity on the incidence of FRB. Data from Study 1 were collected from 462 pregnancies and calving of lactating dairy cows and from 118 pregnancies of heifers and the Study 2 from 997 pregnancies and calving of lactating dairy cows and from 371 pregnancies of heifers. Pregnancy check was performed by ultrasound between days 28 and 44 post-AI and re-checked between days 45 and 60 post-AI. The rates of pregnancy loss before 60th day and the incidence of RB were higher in lactating dairy cows than heifers (11.90% vs. 3.4%, P=0.01 and 24.5% vs. 6.5%, P<0.001, respectively) and pregnancy loss after day 60 was not affected by animal category (P=0.58). The season of calving affected the pregnancy loss before 60th day (which was higher in spring/summer) and there was only tendency (P=0.078) in affecting the incidence of RB cows probably due to the worst postpartum recovery. There was no relationship between season of AI, parity, number of previous inseminated and DIM at IA and pregnancy loss before and after 60th day in lactating dairy cows. The parturition condition had no effects on RB incidence, however, the effect of parity was detected. Even in crossbred lactating dairy cows the incidence of overall pregnancy loss and RB condition was higher and could be considered as a factor that compromised the reproduction efficiency. / Objetivou-se com este estudo avaliar os efeitos da categoria animal, estação do parto, estação da inseminação artificial (IA), ordem de lactação, número de inseminações prévias e dias em lactação (DEL) na IA sobre as perdas de gestação (PG) e a incidência de PG antes e após 60 dias da IA de fêmeas repetidoras de estro (FRE), bem como os efeitos da categoria animal, estação do parto, tipo de parto e ordem de lactação na incidência de FRE. Os dados do experimento 1 foram coletados de 462 gestações e partos de vacas leiteiras em lactação e de 118 gestações de novilhas, e do experimento 2 de 997 gestações e partos de vacas leiteiras em lactação e 371 gestações de novilhas. O diagnóstico de gestação foi realizado por ultrassonografia entre os dias 28 e 44 pós-IA e a confirmação entre 45 e 60 dias pós-IA. As taxas de PG antes do 60º dia e a incidência de FRE foram maiores em vacas leiteiras lactantes que em novilhas (11,90% vs. 3,4%; P=0,01 e 24,5% vs. 6,5%; P<0,001, respectivamente), e a perda após 60 dias não foi afetada pela categoria animal (P=0,58). A estação do parto afetou a perda antes do 60º dia (que foi maior na primavera/verão) e houve apenas uma tendência (P=0,078) em afetar a incidência de vacas RE, provavelmente devido à pior recuperação no pós-parto. Não houve relação entre estação da IA, ordem de lactação, número de inseminações prévias e DEL na inseminação e PG antes e depois do 60º dia em vacas leiteiras lactantes. O tipo de parto não afetou a incidência de FRE, porém, o efeito da ordem de lactação foi detectado. Até mesmo em vacas leiteiras mestiças a incidência de perda geral de gestação e de FRE foi alta e pode-se considerá-los como problemas reprodutivos que comprometem a eficiência reprodutiva. / Mestre em Ciências Veterinárias

Esta dissertação apresenta a inerência do problema do inconsciente à trajetória intelectual de Gilles Deleuze. Tendo como horizonte Diferença e Repetição, que responderia, entre outros, à tentativa de construir uma noção de inconsciente como um campo imanente correlata à crítica da imagem tradicional do pensamento, mostramos como este projeto já estava em germe em seus estudos monográficos sobre Hume, Bergson, Nietzsche, Proust e Sacher-Masoch. Junto à problematização do inconsciente como um campo ou um plano assubjetivo, Deleuze pensa os processos sintéticos de constituição do sujeito no tempo ou as individuações impessoais a partir da repetição, conceito ontológico maior, através de sínteses operadas pelo hábito, pela memória, pelo eterno retorno e pelo instinto de morte. Primeiramente apresentadas nas monografias de Deleuze, Diferença e Repetição reapresenta estas sínteses do tempo ou do inconsciente, refundando a estética transcendental. Recolocar o problema do inconsciente fornecendo-lhe um estatuto ontológico positivo depende de sua interlocução com as psicanálises freudiana e lacaniana e com as ontologias do negativo das quais eram tributárias. / The following dissertation introduces the \"unconscious\" as an intrinsical matter of Gilles Deleuze\'s intellectual path. Having as a horizon \"Difference and Repetition\", which would answer, among others, the attempt of constructing a notion of the \"unconscious\" as an \"immanent field\", simultaneously with the critic of the traditional image of thought, it is shown how this project was already being developt on his monographic studies about Hume, Bergson, Nietzsche, Proust and Sacher-Masoch. Together with the \"unconscious\" issue as a field, Deleuze thinks both the temporal and the constitutional of the subject, or of the unpersonal individualizations, processes from the repetition, major ontological concept, through the description of syntheses operated by habit, memory, the eternal return and by the death instinct. Firstly introduced on Deleuze\'s monographys, \"Diference and Repetition\" reintroduces these synthesis as of the \"time\" or of the \"unconscious\", refunding a transcendental esthetics. Replace the \"unconscious\" problem giving it a positive ontological status, depends on it\'s dialogue with Freud\'s and Lacan\'s psychoanalysis and with the ontologies of the negative, which they were tributed to.

Submitted by Ffrancisco Bernardes Costa Filho (filho.f@pg.com) on 2016-09-29T16:34:05Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado - 12.09 (Final).pdf: 1586208 bytes, checksum: 51f87ddf828062ad3b16fe39c24af0d0 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Conforme contato telefônico, o trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. As observações referente às alterações, serão encaminhadas por e-mail. att Renata on 2016-09-29T17:04:27Z (GMT) / Submitted by Ffrancisco Bernardes Costa Filho (filho.f@pg.com) on 2016-10-05T21:32:02Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado FRANCISCO - 05.10.pdf: 1741157 bytes, checksum: aff719249f03fa3ef3c02bb6777c7703 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Francisco, Conforme mencionado no e-mail, retirar a sigla SP da contracapa. Att. on 2016-10-05T21:45:33Z (GMT) / Submitted by Ffrancisco Bernardes Costa Filho (filho.f@pg.com) on 2016-10-06T15:14:09Z No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado FRANCISCO - 06 10 (FINAL).pdf: 1482803 bytes, checksum: 43f9a48d3418c1bf1c20a07d46bd4c3b (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-06T16:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado FRANCISCO - 06 10 (FINAL).pdf: 1482803 bytes, checksum: 43f9a48d3418c1bf1c20a07d46bd4c3b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T18:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Mestrado FRANCISCO - 06 10 (FINAL).pdf: 1482803 bytes, checksum: 43f9a48d3418c1bf1c20a07d46bd4c3b (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Originally, the tax substitution (ST) of the State Value Added Tax (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) was conceived / designed to be applied only to sectors of the economy which traded products classified as commodities, with few producing industries and sectors with products with little variety of items and large number of distribution points and sale. This logic made sense from an economic point of view as well as the tax collection efficiency point of view. It turns out that from the year 2008, several Brazilian states, led by the state of São Paulo, expanded the application of the tax substitution for almost all sectors of the economy. This study, using as main methodology, literature, doctrinal and legislative study and collection of collection of data through public portals and industry associations information, aims to analyze whether economic efficiency in the collection of taxes generated by implementation on a large scale, the institute of tax substitution for the ICMS by the government of the state of São Paulo, from 2008, also brought benefits of efficiency and competitiveness for companies from São Paulo, considering the concepts advocated by Joseph Stiglitz on a good taxation. / Originalmente, a substituição tributária (ST) do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi concebido/desenhado para ser aplicado apenas para setores da economia que comercializavam produtos classificados como commodities, com poucas indústrias produtoras e setores com produtos com pouca variedade de itens e com grande número de pontos de distribuição e venda. Uma lógica que fazia sentido tanto do ponto de vista econômico bem como do ponto de vista de eficiência da arrecadação tributária. Ocorre que a partir do ano de 2008, vários estados brasileiros, liderados pelo estado de São Paulo, expandiram a aplicação da substituição tributária para quase todos os setores da economia. O presente trabalho, utilizando como metodologia principal, o estudo bibliográfico, doutrinário e legislativo, bem como a coleta de dados de arrecadação por meio de portais públicos e informações de Associações Industriais, tem como objetivo analisar se eficiência econômica na arrecadação de tributos gerada pela implementação, em larga escala, do instituto da substituição tributária para o ICMS pelo governo do estado de São Paulo, a partir de 2008, também trouxe benefícios de eficiência e competitividade para as empresas paulistas, considerando os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação.