Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-07T12:35:16Z No. of bitstreams: 1 TIAGO RODRIGUES.pdf: 4574204 bytes, checksum: 8004cdfae91dd00003386cac43248520 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TIAGO RODRIGUES.pdf: 4574204 bytes, checksum: 8004cdfae91dd00003386cac43248520 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TIAGO RODRIGUES.pdf: 4574204 bytes, checksum: 8004cdfae91dd00003386cac43248520 (MD5) / Esta pesquisa busca discutir o processo de produção de espaço no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Caxá, localizado no município de Marcionílio Souza, estado da Bahia, destacando o papel dos mediadores. Neste sentido, partiu-se do pressuposto teórico e metodológico de que cada Projeto de Assentamento constitui um novo espaço – de vida e de conflitos –, onde as contradições e antagonismo do modo de produção capitalista também se materializam. Por outro lado, entende-se estes novos espaços como fruto da longa marcha do campesinato brasileiro e, também, como possibilidade de constituírem enquanto espaços de esperança. Implantados desde a década de 1980, os assentamentos de reforma agrária se apresentam como uma forma peculiar de apropriação e organização do espaço pela sua expressão enquanto política pública e pela possibilidade de se apresentarem como novos espaços, construídos a partir da luta e da mobilização dos camponeses. O Projeto de Assentamento de Reforma Ágrária Caxá foi implantado, em 1986, durante o I Plano Nacional de Reforma Agrária, do Governo Sarney (1985-1989), período em que a discussão da reforma agrária volta a cena institucional do País. Compreende-se que a participação dos mediadores políticos em assentamentos rurais é um elemento central para se entender o processo de reprodução do camponês assentado. Para a realização deste trabalho foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, cartográfica e documental sobre o tema proposto, bem como realização de entrevistas com técnicos de órgãos governamentais e lideranças de movimentos sociais de luta pela terra, principalmente aqueles que atuam no estado da Bahia. A formação das cinco associações presentes hoje no Projeto Caxá evidenciam o processo dinâmico, contraditório e revelador do papel dos mediadores da produção do espaço em assentamentos rurais. Assim, compreende-se que o camponês assentado se reproduz enquanto ser social a partir da pressão de lógicas diferenciadas, como a lógica do mercado, do Estado, do ethos camponês e da lógica dos movimentos sociais. / This paper discusses the process of production of space in the Project for the Caxá Agrarian Reform Settlement, located in the municipality of Souza Marcionílio, in the state of Bahia, highlighting the role of mediators. In this sense, we started with the theoretical and methodological assumption that each Settlement Project is a new space – of life and conflicts - where the contradictions and antagonisms of the capitalist mode of production also materialize. On the other hand, it understands these new spaces as a result of the long march of the Brazilian peasantry and also as a possibility to be constitutedas spaces of hope. Implemented since the 1980s, the agrarian reform settlements were presented as a peculiar form of ownership and organization of space by their expression as a public policy and the possibility of presenting themselves as new spaces constructed from the struggle and mobilization of peasants. The Project for the CAXÁ Agrarian Reform Settlement was deployed in 1986 during the First National Plan for Agrarian Reform of the Sarney government (1985-1989), period during which the discussion of agrarian reform returns to the institutional scenario of the country. It is understood that the participation of political mediators in rural settlements is central to understanding the process of reproduction of the resettled peasant . For this paper we developed a bibliographic, cartographic and documentary research, on the proposed topic, as well as interviews with experts from government agencies and leaders of social movements that struggle for land, especially those working in the state of Bahia. The formation of five associations present today in the CAXÁ Project show the dynamic, contradictory and revealing role of the mediating agents in the production of space in rural settlements. Thus, it is understood that the resettled peasant reproduces him/her self as a social being from the pressure of the differentiated logics such as the market logic, the state logic, the peasant ethos logic and the logic ofthe social movements.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A dissertação lança seu olhar para o clássico tema da representação política e o relaciona à bastante publicizada participação evangélica na política partidária nacional. Ao analisar o quadro traçado pela literatura, bem como os mais recentes acontecimentos da cena política brasileira, a pesquisa identifica na dinâmica existente entre um grupo específico de políticos evangélicos e seus eleitores uma forma particular de representação: a descritiva. Embora já estudada por diversos autores, sugere-se que na relação acima a representação descritiva tenha se transformado de maneira relevante; essas transformações e suas possíveis consequências são os outros pontos também explorados. Seria a capacidade de o eleitor identificar-se com o representante, baseado em sua fé, transformador em alguma medida da sua relação com o mesmo, da sua visão do Congresso enquanto instituição ou de sua percepção do governo representativo? Acaso os representantes que mobilizam a fé evangélica de forma prioritária compreendem, por conta desse pertencimento religioso, seu papel de representante de forma diferente? A pesquisa investiga, portanto, uma possibilidade específica de enquadramento desse conceito de representação descritiva quando o grupo representado é religioso, e, mais especificamente, evangélico. / This thesis looks at the classic subject of the political representation and relates it to the overly publicized evangelical participation in the domestic politics. Analyzing what was pictured by authors within the field, as well as the most recent facts in Brazilian political scene, this research identifies in the existing dynamic between a specific group of evangelical politics and theirs constituents a very particular form of representation: the descriptive one. Although already studied by other authors, it is argued that in the dynamic above, the descriptive representation have been consistently transformed; these transformations and their possible consequences are also explored. Does a constituents ability to identify, based on religious beliefs, with her representative at Brazilian National Congress affect somehow her perception of that representative, of the Brazilian Congress itself as an institution, and of the representative government? Do the representatives that mobilize support on the grounds of a shared faith understand differently, because of that, their role as representatives? This thesis investigates, therefore, a specific framing of that classic topic of the descriptive representation, when the groups being represented are religious, and, more specifically, evangelical.

O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as relações Executivo-Legislativo, sustentadas pelo presidencialismo de coalizão e pela representação territorializada se desenvolvem na arena congressual, limitada às instâncias legislativas e executivas que norteiam a política orçamentária. Através de um recorte teórico embasado nos princípios do federalismo instituído após a Constituição de 1988 se processou a análise das decisões relativas à participação do Poder Legislativo em parte da definição do gasto público. Se, por um lado, a representação legislativa nessa matéria se mostrou ampliada ao estender à arena congressual as principais decisões na fase de planejamento da política orçamentária, resultando em aquisição de expertise técnica e política aos parlamentares, por outro lado, a legitimidade democrática restrita ainda impera, pois estas decisões se restringem às prioridades demandadas pelo Executivo federal, impossibilitando o cumprimento efetivo da demanda representada pelos congressistas. A investigação ocorreu em níveis distintos: a)uma análise históricocrítica da evolução do federalismo e da representação política brasileira permeadas pela predominância do Poder Executivo nas decisões do Estado e, b) uma análise comparativa do encaminhamento das emendas parlamentares de bancada dos vinte e seis estados e DF brasileiros ao Orçamento da União e a posterior liberação dos recursos pelo Executivo federal. Procurou-se identificar como o fenômeno da desproporcionalidade da representação dos estados brasileiros afeta as decisões federativas em política orçamentária e estabelece determinado perfil da representação política nacional em relação às demandas por recursos federais. Identificou-se o perfil da representação política através das demandas parlamentares encaminhadas pelas emendas de bancada no período de 1996 a 2001, e apurou-se que este vem sendo determinado pelo interesse estadual e pelas demandas específicas do Executivo federal em detrimento do interesse municipal. A representação política expressa na intervenção legislativa em matéria orçamentária produziu efeitos que correspondem majoritariamente a uma representação ampliada e universalista voltada ao fortalecimento do desenvolvimento regional, ainda que para as regiões Norte e Nordeste a representação regional se manifeste fragmentada, no caso da primeira, e resulte no insulamento das ações, no caso da segunda. Apesar do interesse estadual estar canalizado para o desenvolvimento regional, as singularidades da representação em cada estado e região brasileira v indicam que a preocupação com a rede de proteção social ao cidadão encontrou respaldo nas prioridades das bancadas dos estados e regiões desenvolvidas e menos desenvolvidas. Nos estados desenvolvidos a pressão pela liberação dos recursos foi maior, havendo, assim, a sensibilização e implementação de obras sociais pelo Executivo federal, ao passo que as bancadas de estados e regiões menos desenvolvidas priorizaram o aumento da infra-estrutura para o escoamento da produção (rodovias, portos, infra-estrutura hídrica). O princípio da justiça federativa, um dos pilares do federalismo brasileiro no que tange ao caráter redistributivo dos recursos federais disponibilizados nas transferências voluntárias, está sendo consolidado pela contribuição da intervenção legislativa em matéria orçamentária, pois vem beneficiando estados de menor população, mesmo que ainda não tenha sido observado o critério da renda estadual.

Il presente lavoro di ricerca há come obiettivo lo studio alla fedeltà del partito politico, istituto di Diritto Elettorale che può funzionare come um meccanismo legittimo nellesercizio di rappresentazione politica. Dobbiamo stabilire um senso per il termine di fedeltà e, con questo dimostrare la sua relazione con le democrazie moderne. In Brasile, la fedeltà della persona legata a um partito politico, si è stabilita nellambito costituzionale, attraverso la Constituzione del 1967. Le alterazioni 1/69 e 11/78 anche riservano il trattamento alla fedeltà, eliminato dal testo costituzionale modificato il 25/85. La nostra costituzione reserva agli statuti dei partiti lobbedienza delle regole disciplinari e la fedeltà ad essi enunciati. Limportanza del tema nello spazio politico elettorale brasiliano è una ragione di alto indice di migrazione e le discussioni su questo tema hanno come condizione sine qua non, la questione della posizione ufficiale delle rappresentazioni elettive. Questa discussione è stata riportata al Tribunale Superiore Elettorale e al Supremo Tribunale Federale recentemente, i quali decidirono che i partiti politici, organi indispensabili alla realizzazione delle elezioni, sono i titolari elettivi. Notabile è ledizione della Risoluzione 22.610/TSE, che impone la perdita di questa missione ai mandatari disertori, correggendo le ipotesi di scambio per causa giusta. Il Congresso Nazionale si è manifestato a rispetto di questo tema, essendo che le PECs 23/2007, del Senatore Marco Maciel, e 124/2007, del Deputato Wilson Santiago, hanno tramite più accelerato. Nel Diritto Straniero, incontriamo pochi studi su questo tema, già che il rispetto ai principi e alle idee dei partiti è tradizione delle democrazie consolidate, situazione che non offre margini allinfedelità. Comunque si spiega lattualità del tema nello scenario brasiliano, dove la democrazia ancora è in via di maturità. / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade partidária passou a ser tratada, no âmbito constitucional, pela Carta de 1967. As emendas 1/69 e 11/78 também reservaram tratamento à fidelidade, suprimida do texto constitucional pela emenda 25/85. Nossa atual Constituição reserva aos estatutos partidários o estabelecimento das regras de disciplina e fidelidade partidárias. A importância do tema na órbita político-eleitoral brasileira é em razão do alto índice de migração partidária e as discussões acerca do tema têm como pano de fundo a questão da titularidade dos mandatos eletivos. Recentemente essa discussão foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, que decidiram que os partidos políticos, organismos indispensáveis para a realização das eleições, são os titulares dos mandatos eletivos. Notável a edição da Resolução 22.610/TSE, que impõe a perda do mandato aos mandatários trânsfugas, ressalvando hipóteses de trocas por justa causa. O Congresso Nacional também vem se movimentando em torno do tema, sendo que as PECs 23/2007, de autoria do Senador Marco Maciel, e 124/2007, de autoria do Deputado Wilson Santiago, têm seu trâmite mais acelerado. No direito estrangeiro, encontramos pouca tratativa do tema, já que o respeito aos princípios e ideários partidários é tradição das democracias consolidadas, situação que não dá margem à infidelidade. Explica-se, portanto, a atualidade do tema em cenário brasileiro, onde a democracia ainda está em processo de amadurecimento.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-04T11:17:04Z No. of bitstreams: 1 DissMSC.pdf: 2985671 bytes, checksum: 39a6455c3cceae5cd8daf9a098a7f615 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-14T14:22:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMSC.pdf: 2985671 bytes, checksum: 39a6455c3cceae5cd8daf9a098a7f615 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-14T14:23:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMSC.pdf: 2985671 bytes, checksum: 39a6455c3cceae5cd8daf9a098a7f615 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T14:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMSC.pdf: 2985671 bytes, checksum: 39a6455c3cceae5cd8daf9a098a7f615 (MD5) Previous issue date: 2015-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The majority of the population and the number of the voters are woman, which since the nineties have been gradually inserted in the politician universe. Therefore, known and understand the female political participation and representation is fundamental. In order to have this understanding, this research investigated the performance of the women that can be elected to the office of Congresswoman by the political parties PT, PSDB, PMDB and DEM/PFL between the 50th and the 54th legislature, among 1994 and 2010. Our goal were to identify if the political parties could affect the eligible potential and propositional of the Brazilian legislature women. With this methodology, we aimed to answer two hypothesis. The first verified if man and woman have similarities between their socio-economic profiles and regarding their politician characteristics, suchlike time of stay in political legends and history, looking for family ties, social movements or participation in the foundation of the political party. The second hypothesis investigated if the propositional behavior of man and woman have similarities. The data which allowed the conclusions were collected based on information available in the site of the House of Representatives. The propositions and law projects were analyzed based on an adaptation of the methodology model and categorical of FEITOSA and MIGUEL (2009) being Soft, Middle and Hard the categories. The founded results were compared in relation of gender and the political parties. Some results pointed that the politician profile of woman on PT present less dependency of family capital to be elected that woman of the others political parties. The most relevant factor regarding the founded behavior is the fact that woman started to insert relatives in the politician, reverse path to the common. Respecting to the propositions and law projects we perceived that woman with just longer trajectories can the fact propose more projects with Hard themes, which will promote big scale changes as the case of reforms. / As mulheres são maioria na população e no número de eleitoras e desde o fim dos anos 90 elas reconhecidamente estão sendo paulatinamente inseridas no universo da política. Portanto conhecer e entender a participação e a representação feminina na política tornou-se fundamental. Buscando tal entendimento este trabalho investigou o desempenho das mulheres que conseguem se eleger para o cargo de deputada federal pelos seguintes partidos: PT, PSDB, PMDB e DEM/PFL entre a 50ª e à 54ª legislatura, entre 1994 e 2010. Teve como objetivo identificar se os partidos poderiam afetar o potencial elegível e propositivo das mulheres no legislativo brasileiro. Buscou-se dessa forma responder a duas hipóteses. A primeira verificou se homens e mulheres apresentam semelhanças entre os seus perfis sócio – econômicos e quanto a características políticas como permanência em legendas e trajetória política, buscando vínculos familiares, movimentos sociais ou participação na fundação do partido. A segunda hipótese investigou se o comportamento propositivo de homens e mulheres possuem semelhanças. Os dados que permitiram tais conclusões foram coletados com base nas informações disponíveis no site da Câmara dos Deputados. As proposições e projetos de lei foram analisados com base em uma adaptação do modelo metodológico e categórico de FEITOSA e MIGUEL (2009) sendo categorias: Soft, Middle e Hard. Os resultados encontrados foram comparados em relação ao gênero e aos partidos. Alguns dos resultados encontrados apontaram que o perfil político de mulheres no PT apresenta menor dependência de capital familiar para se elegerem do que as mulheres dos demais partidos. O fator de maior relevância quanto ao comportamento encontrado consiste no fato de que as mulheres começaram a inserir parente na política caminho inverso ao comum. Em relação a proposições e projetos de lei percebeu-se que as mulheres apenas com trajetórias mais longas conseguem propor de fato mais projetos com temáticas Hard, que promovam alterações de grande escala como é o caso das reformas.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 552019 bytes, checksum: f6db50166a3c6c2a98cd7a31dd0463b8 (MD5) Previous issue date: 2013-07-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Recognized and bound by the Brazilian state, since the second half of the twentieth century, as the institutional means of political representation of rural workers, unions have, over the past decades, a number of changes with regard to its relations with the state and the perception of their role in society. These changes influenced the exercise of different forms of political action by workers from these organizations and many consequences entailed the formation of a union action in the political field. In order to understand how they settle and legitimize the parameters for the exercise of such action, this study investigated the trajectory of a Rural Workers Union, founded in 1986, in the municipality of Muriaé in the state of Minas Gerais. From the analysis of the organization's documents and reports collected through the completion of twenty-three interviews with rural workers, political leaders, and social mediators was possible to point out several limitations to the exercise of political action that present themselves as economic, social aspects and properly politicians, from certain political struggle, the political field. The establishment of a formal structure of political representation is configured as a process from which it is possible to understand these limitations and their consequences for the political organization of workers in rural Brazil. / Reconhecidos e consolidados pelo Estado brasileiro, desde a segunda metade do século XX, como a via institucional de representação política dos trabalhadores rurais, os sindicatos passaram, ao longo das últimas décadas, por uma série de mudanças no que diz respeito às suas relações com o Estado e a percepção de seu papel na sociedade. Tais mudanças influenciaram de diferentes formas o exercício da ação política dos trabalhadores a partir dessas organizações e implicaram inúmeras consequências a constituição de uma ação sindical no campo político. Com o objetivo de compreender de que modo se estabelecem e se legitimam os parâmetros para o exercício dessa ação, esse estudo buscou investigar a trajetória de um Sindicato de Trabalhadores Rurais, fundado em 1986, no município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais. A partir da análise dos documentos da organização e dos depoimentos coletados por meio da realização de vinte e três entrevistas com trabalhadores rurais, lideranças políticas e mediadores sociais foi possível apontar diversas limitações ao exercício da ação política que se apresentam enquanto aspectos econômicos, sociais e propriamente políticos, determinados a partir da luta política, pelo campo político. A constituição de uma estrutura formal de representação política se configura como um processo a partir do qual é possível compreender essas limitações e suas consequências para a organização política de trabalhadores no meio rural brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-09-02T02:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474354-Texto+Parcial-0.pdf: 567 bytes, checksum: df83cf84537dda8559a7060f746fa6ad (MD5) Previous issue date: 2015 / The research henceforth presented was aimed to establish a scientific study on the Brazilian proportional electoral system, taking the principle of the popular sovereignty as its nuclear variable, supported over two premises, the limit and the possibility. The discussion itself is now new, but the approach is unpublished. Two bases have been thought to reach the conclusion, the first, the historical search of the meaning of Democracy, since the ancient times up until the implanted model in Brazil during its empire as well as republic regimes. The second basis was developed from a conception of political representation built in accordance with the principle of popular sovereignty as it is expressed in the Federal Constitution. A parallel was made with the German electoral system, mainly due to the perception of a kind of preference by the national researchers in relation to such system. Finally, we get to the core point the work, which is the critical study of the Brazilian proportional electoral system, on which a variety of aspects were found to stop it from carrying out the principle of popular sovereignty, making it dependent on a practical and theoretical rationalization so that it may reach the desired proportionality and, thus, giving effectiveness to its main goal, which is the political legitimacy in the present constitutional law ground. / O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo científico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como variável a realização do princípio da soberania popular, a partir dos dois extremos, o limite e a possibilidade. A discussão em si não é nova, mas a abordagem é evidentemente inédita. Dois alicerces foram forjados para a construção da conclusão, o primeiro, a busca histórica do sentido de Democracia, desde a antiguidade até o regime adotado pelo Brasil imperial e republicano. O segundo alicerce foi o desenvolvimento de uma concepção de representatividade política que fosse consentânea com o princípio da soberania popular tal como se encontra exposto na Constituição Federal. Um contraponto foi feito com o sistema eleitoral alemão, principalmente pela constatação de uma predileção dos teóricos nacionais em relação a esse sistema. Enfim, se chega ao ponto nuclear do trabalho, que é o estudo crítico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobre o qual se constatou um conjunto de aspectos que o impedem de realizar o princípio da soberania popular, tornando-o carente de uma racionalização teórica e prática para que alcance a proporcionalidade e, assim, realize este objetivo primordial, que é o de legitimar a representação política no arcabouço constitucional vigente.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho procura abordar desenvolvimentos teóricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratização dos governos representativos, a partir da ênfase na participação social, nas transformações da idéia de representação política e na proliferação de novos espaços de deliberação pública. Sob esse pano de fundo, analisamos a criação e estruturação do Poder Cidadão no Equador, com ênfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla função de incentivar os âmbitos locais de deliberação e participação político-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da República equatoriana evidencia a ênfase concedida pela Constituição de 2008 à participação social e à redefinição das relações de representação política. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refundação estatal vivido pelo país perpassa a institucionalização da participação e dos novos atores e lugares da representação política como forma de irrigação da esfera pública e reaproximação entre política e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajetória. / Este trabajo busca abordar desarrollos teóricos recientes en los estudios sobre la democracia, con foco en la democratización de los gobiernos representativos, a partir del énfasis en la participación social, en las transformaciones de la idea de representación política y en la proliferación de nuevos espacios de deliberación pública. Según esa perspectiva, analisamos la creación y estructuración del Poder Ciudadano en Ecuador, con énfasis en su organismo fundamental, el Consejo de Participación Ciudadana y Control Social (CPC), lo cual juega la dupla función de incentivar los ámbitos locales de deliberación y participación político-propositivos, y de promover el control social del Estado. En ese sentido, el quinto poder de la República Ecuatoriana evidencia la énfasis concedida por la Constitución de 2008 a la participación social y la redefinición de las relaciones de representación política. Argumentamos, sobretodo, que el actual proceso de refundación estatal vivido por el país pasa por la institucionalización no sólo de la participación cómo de los nuevos atores y sitios de la representación política como forma de irrigación de la esfera pública y reaproximación entre política y ciudadanía, debatiendo algunas de las potencialidades y desafíos envueltos en esa trayectoria.

Nos últimos anos, o tema da representação política no contexto brasileiro adquiriu maior relevância na pauta nacional a partir das manifestações de rua que eclodiram por todo o Brasil em junho de 2013. A presente dissertação tem os objetivos de analisar o dever dos partidos de assegurar a autenticidade do sistema representativo sob a perspectiva intrapartidária e de verificar o significado da expressão “igualdade de oportunidades” no direito eleitoral e partidário brasileiro e sua aplicação. A metodologia adotada consiste em pesquisa qualitativa, por meio do método lógicodedutivo de abordagem. A coleta dos documentos e bibliografias foi realizada por meio de pesquisa em livros, periódicos, jurisprudências e artigos armazenados em arquivos públicos, bibliotecas e sites eletrônicos na Internet. O estudo mostra-se relevante em face da perda de confiança nos partidos políticos para a melhoria da democracia representativa brasileira, bem como a intervenção do Supremo Tribunal Federal na legislação eleitoral em nome de um chamado equilíbrio da igualdade política. Nesse contexto, resta à ciência investigar as causas da falha dos partidos políticos no cumprimento do dever de assegurar a autenticidade do sistema representativo e verificar o que se entende pela expressão “igualdade política”. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo tem a função de delimitar o horizonte de compreensão a respeito de conceitos e questões fundamentais ao tema. O segundo capítulo tem o escopo de analisar o dever dos partidos de assegurar o sistema representativo sob a perspectiva do princípio da democracia intrapartidária. O terceiro capítulo se ocupa em verificar o significado da expressão “igualdade de oportunidades” no direito eleitoral e partidário brasileiro e sua aplicação. O quarto capítulo trata da análise do conteúdo da última reforma eleitoral realizada em 2015, bem como a PEC do Senado Federal nº 36/2016. / In recent years, the theme of political representation in the Brazilian context has become more relevant in the national agenda, based on the street demonstrations that broke out across Brazil in June 2013. The present dissertation aims to analyze the parties' duty to ensure Authenticity of the representative system from an intraparty perspective and to verify the meaning of the term "equal opportunities" in Brazilian electoral and party law and its application. The Methodology consists of qualitative research, through the logical-deductive method of approach. The collection of documents and bibliographies was conducted through research in books, journals, case law and articles stored in public archives, libraries and electronic websites. The study is relevant in the face of the loss of confidence in political parties to improve representative Brazilian democracy, as well as the intervention of the Federal Supreme Court in electoral legislation in the name of a socalled balance of political equality. In this context, it remains for science to investigate the causes of the failure of political parties to fulfill the duty of ensuring the authenticity of the representative system and to verify what is meant by the term "political equality". The work was divided into four chapters. The first chapter has the function of delimiting the horizon of understanding about concepts and questions fundamental to the theme. The second chapter has the scope of analyzing the duty of the parties to secure the representative system from the perspective of intraparty democracy principle. The third chapter is concerned with verifying the meaning of the term "equal opportunities" in Brazilian electoral and party law and its application. The fourth chapter deals with the analysis of the content of the last electoral reform carried out in 2015, as well as PEC from the Federal Senate nº 36/2016.

O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional brasileiro. A dimensão dos direitos políticos no Brasil nem sempre esteve relacionada à crescente participação política no processo eleitoral. Essa importância decorre do próprio processo histórico, da extensão desses direitos e do modo como ocorreu essa movimentação. O poder conferido à autoridade, para agir em nome de alguém em uma democracia representativa, se dá através de eleições, isto é, o mecanismo eleitoral é compreendido como meio de ratificar uma ação. Nesse diapasão, tal meio de renovação ocorre em períodos determinados, tendo aprovação limitada a esse ínterim. Assim, por intermédio de eleições o escolhido através do voto popular poderá agir em nome dos eleitores e sua representação será legitimada. Daí a imperiosidade de compreender a extensão da história do voto no Brasil, seu contexto histórico e social, pois através dela buscaremos entender o aperfeiçoamento da representação política e a amplificação da acepção da democracia. / The present work intends to study the institute of direct voting in Brazilian constitutional political law. The dimension of non-Brazil's political rights is not always related to growing political participation in the electoral process. This important is a process of distributing historical documents, an extension of rights and the way in which this movement occurred. The power conferred on the authority to act on behalf of someone in a representative democracy is through elections, that is, the electoral mechanism is understood as a means of ratifying an action. In this tuning fork, such a means of renewal in case of non-compliance. Thus, through elections the one chosen through popular vote, acting on behalf of the voters and their representation will be legitimized. Hence the imperiousness of an extension of the history of voting in Brazil, its historical and social context, through which we will seek to understand the improvement of political representation and the amplification of the acceptance of democracy.