Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-06. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:31:05Z : No. of bitstreams: 1 000853623.pdf: 1179546 bytes, checksum: c19557561697a0941ce7f2b6cc346e1d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O uso do paradigma da propriedade intelectual é fundamentado por uma lógica institucionalizada de controle do saber que gera poder e riqueza para certos atores sociais e, simultânea e paradoxalmente, impõe ou agrava a miséria e subordinação para outros. Contra condicionantes jurídico-econômicos e tecnológicos que limitam capacidades e potencialidades para o desenvolvimento humano, movimentos sociais lutam pelo reconhecimento de direitos ligados à identidade pessoal e formas coletivas de vida. O presente estudo tem o objetivo de analisar criticamente uma faceta dessa dinâmica ambivalente e conflituosa, investigando o caso da vinculação entre propriedade intelectual, aprimoramento de sementes e direitos dos agricultores no mundo contemporâneo. Para tanto, a pesquisa recorre aos novos modelos de teoria social crítica como referencial teórico-metodológico, especificamente a perspectiva procedimental-discursiva do direito de Jürgen Habermas e os conceitos de reconhecimento jurídico e social da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, adotando como técnica de pesquisa a realização de revisão bibliográfica de literatura nacional e internacional pertinente. Constituem objetivos específicos dessa investigação a descrição e a justificação da aplicabilidade do referencial teórico-metodológico adotado para a análise proposta, assim como a descrição fundamentada e a discussão crítica do objeto de estudo. Nas considerações finais, a pesquisa confirma a hipótese de que o aprimoramento da biotecnologia agrícola e as disputas sobre sementes na atualidade estão estreitamente relacionados à crescente expansão do paradigma da propriedade intelectual, gerando implicações sociais e conflitos de natureza diversa. Contudo, o estudo também demonstra que o regime internacional da propriedade intelectual não é pura e simplesmente moldado e operacionalizado por países desenvolvidos e o lobby de grandes empresas... / The use of intellectual property paradigm is based on an institutionalized logic control of knowledge that generates wealth and power for certain social actors and, simultaneously and paradoxically imposes or aggravates poverty and subordination to others. Against legal-economic and technological constraints that limit capacity and potential for human development, social movements fighting for recognition of rights linked to personal identity and collective forms of life. This study aims to analyze critically the face of this ambivalent and conflicted dynamics, investigating the case of the link between intellectual property, seeds improvement and farmers' rights in the contemporary world. Therefore, this study refers to new models of critical social theory as theoretical framework, specifically Jürgen Habermas's procedural-paradigm of the law and the concepts of legal and social recognition based on the Axel Honneth's theory of recognition, adopting as a research technique the realization of literature review of relevant national and international literature. The specific objectives of this study is to describe and to justify the applicability of theoretical and methodological framework adopted for the analysis proposed, as well as based description and critical discussion of the study subject. In the final considerations, this study confirms the hypothesis that the improvement of agricultural biotechnology and disputes over seeds today are closely related to the increasing expansion of the paradigm of intellectual property, generating social implications and conflicts of different nature. However, the study also shows that the international regime of intellectual property is not simply shaped and operated by developed countries and the lobby of large multinational companies as its operating dynamics involves negotiations and complex interests with the participation and non-participation by several states. Finally, considering the ...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-10-24Bitstream added on 2014-06-13T20:22:16Z : No. of bitstreams: 1 jardim_srm_dr_arafcl.pdf: 569023 bytes, checksum: 107b794647998f1006d14a19ff79309f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho busca compreender juventude rural e relações sociais de gênero por meio do estudo de percepções de adolescentes assentadas sobre a juventude, ciclo da vida que resulta de processos educativos e culturais que ocorrem em espaços diversos, entre eles a família e a escola, e podem se estender ao longo da vida. Apresenta as questões: Como as relações de gênero, entendidas como decorrências de relações de poder, são percebidas pelas jovens? Quais os projetos e aspirações? Doze meninas adolescentes, entre 12 e 15 anos, estudantes da Escola do Campo, no Assentamento Bela Vista do Chibarro, Araraquara/SP, participaram da pesquisa, aceitando escrever diários. Foram realizadas entrevistas com as adolescentes, suas mães e algumas avós para aprofundar temas surgidos nos diários e captar elementos de mudanças de comportamentos. Os resultados mostram que os diários podem ser uma fonte rica de dados, pois permitem vislumbrar como as meninas adolescentes interagem com sua realidade a partir de vivências no cotidiano. A linguagem é forma de produção da cultura. Ao escreverem, as jovens tornam vivas suas respostas ao momento social e cultural que vivem; escrevem sobre paixões, sonhos, dificuldades; questionam preconceitos como a imposição de tarefas domésticas versus a liberdade de ir e vir dos meninos; descrevem sentimentos de angústias perante o exercício do poder paterno. As escritas evidenciam as diferentes formas com que as meninas adolescentes do meio rural se posicionam no seu contexto social, atribuem sentidos ao cotidiano e fortalecem suas identidades ao produzir uma subcultura pautada em mecanismos de resistência às imposições de normas e em anseios educacionais e profissionais / This work aims at understanding rural youth and gender social relationships through the study of perceptions on female teenagers who live in Brazilian settled communities. The research was about their opinions on youth and life cycles emanating from educational and cultural processes, such as family and school, amongst other things they may come across throughout their lives. It presents the question: How do the young teens view such gender relationships, as far as power is concerned? What are their life purposes and aspirations? Twelve girls, ranging from 12 to 15 years old, students at Escola do Campo, at the settling community of Bela Vista do Chibarro, Araraquara, SP, participated in the interview by agreeing to write diaries. The teens, their mothers and grandmothers were interviewed, so that topics found at the diaries could be dealt with in a deeper and more meaningful way. The results show that such diaries may be a rich data resource, expressing daily routines. Language is a way to produce culture. When writing, the young girls enlighten their way of thinking based on social and cultural moments they have been going through; they write about passion, dreams, difficulties; they question about prejudice, such as the imposition of household tasks on them versus the boys‟ freedom to go back and forth; they describe feelings of anguish towards fatherly power over them. The writings on this study put in evidence the various ways in which the teen girls from rural places act and think in their social context, giving meaning to their routines and strengthening their identities by producing a subculture based on mechanisms of resistance against the imposition of rules on them and also based on educational and professional wishes

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-11-29Bitstream added on 2014-06-13T20:42:17Z : No. of bitstreams: 1 ishikawa_mi_dr_botfca.pdf: 645013 bytes, checksum: 6d0106cad42d65f7f8576c15945061b5 (MD5) / O tema georreferenciamento está causando um grande movimento no setor rural. Profissionais da área de agronomia, levantamentos, proprietários e produtores rurais, cartorários e tabeliães, empreendedores imobiliários e corretores de imóveis, enfim uma gama de profissionais estão se preocupando com as novas regras de descrição do imóvel rural, normas estas que visam resolver de vez o problema fundiário no País. Pelo menos é o que se espera com a publicação da Lei nº. 10.267, de 28 de agosto de 2001, que criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR e efetuou alterações em várias Leis, em especial na Lei dos Registros Públicos (Lei n º 6.015/73). A Lei 10.267 institui que todo e qualquer registro público de terras, seja por venda, compra, desmembramento, remembramento ou parcelamento, não poderá ser feito sem que a área tenha seus vértices georreferenciados ao Sistema Geodésico BrasiLeiro com precisão melhor que 50 cm. Levantamentos georreferenciados baseiam-se em medições de várias naturezas com objetivo de determinação de ângulos, distâncias e posições. É importante entender que toda medida realizada pelo homem pode conter erros, não importando a tecnologia empregada. Existe, portanto, a necessidade de aplicação de critérios científicos para realização dos levantamentos e comprovação dos valores das grandezas determinadas... / The subject geo-referencing is causing a great movement in the rural sector. Professionals of agronomy, surveys, owners and rural producers, registers and notaries, real state brokers and entrepreneurs, in short, so many professionals are worried about the new norms of rural propriety description, norms that intend to solve definitely the agrarian problem in Brazil. At least, it is what is expected with the publication of Law 10.267, of August 28th, 2001, which created the National Register of Rural Parcels – CNIR, and it accomplished changes in various laws, in special in the law of Land Public Registers (Law 6.015/73). Law 10.267 establishes that every and any land public register, either for sale, purchase, dismemberment, rememberment or parceling can’t be made without having the area vertices geo-referenced to the Brazilian Geodesic System with precision better than 50 cm. Geo-referenced surveys are based on measurements of different natures with the objective to determine angles, distances and positions. It is important to understand that every measurement performed by the man can contain mistakes, not mattering the kind of technology used. Therefore, there is the necessity of scientific criterion application for the survey performance and confirmation of parameters determined. The mistakes propagate themselves in the execution of topographic and geodesic surveys, affecting, for example, the determination of frontier coordinates and consequently their correspondence with the reality. Then, it is necessary to define and to implement a mistake control strategy, to realize redundancy measurements and to use an adjustment method correctly, to obtain trustworthily values in the patterns demanded in each kind of survey...(Complete abstract, click electronic access below)

Orientadora: Profª. Drª. Tânia Maria F. Braga Garcia / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 29/03/2016 / Inclui referências : f. 148-154 / Linha de pesquisa : Cultura, escola e ensino / Resumo: Apresenta resultados da investigação sobre processos de escolha dos Livros Didáticos do PNLD Campo por educadores de escolas do campo localizadas em Assentamentos da Reforma Agrária. Assume as concepções de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e da Educação do Campo a partir das experiências de educação construídas pelos movimentos sociais do campo. Reconhece a Educação do Campo e a Educação Rural como dois paradigmas distintos de educação para o campo brasileiro. Apresenta questões gerais sobre a luta pela terra e por educação no Brasil contemporâneo e a luta por escolas nos acampamentos e assentamentos do MST. Faz referências à escolarização e seus elementos em um caso particular, sustentando as análises em conceitos referenciais da Linha Cultura, Escola e Ensino que dialogam com as proposições da Educação do Campo, em particular com o conceito de escola como construção social. Traz elementos das teorias sobre as relações entre cultura escolar e os manuais escolares, sobre o Livro Didático, o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD - e sobre o PNLD Campo. Analisa os processos de escolha dos livros didáticos por educadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas do campo, localizadas em áreas de assentamento da reforma agrária, discutindo as condições em que eles ocorrem e os critérios utilizados pelos educadores, na relação com o projeto de educação do MST e com os fundamentos teóricos da Educação do Campo. O trabalho empírico foi realizado em escolas do campo, por meio de questionários e entrevistas dirigidos a nove educadoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas localizadas em Assentamentos da Reforma Agrária, no município de Abelardo Luz (SC). Também foram utilizadas a análise documental e a observação participante, esta última como estratégia complementar. As análises foram articuladas em torno de duas categorias derivadas de conceituações de Freire (1981), que permitiram evidenciar os resultados da pesquisa: a) tensões entre autonomia e imposição nos processos de decisão sobre os livros didáticos; e b) diálogos e tensões entre propostas de educação coexistentes nas escolas de Assentamento. Palavras-chave: Escolas do Campo. Escolas de Assentamento. Livros Didáticos. PNLD e PNLD Campo. Processos de escolha. Critérios de escolha. Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Abstract: This study presents the results of an investigation about the selection process performed by educators from countryside schools in agrarian reform settlements to choose textbooks offered by the PNLD Campo. It incorporates the Landless Workers' Movement's (MST) conception of education and countryside education based on the experiences constructed by countryside social movements. The research considers the countryside education and the rural education as two different paradigms for countryside education in Brazil. It presents general questions about the fight for land, for education and the struggles inside the schools in MST settlements and camps. The work refers to schooling and its elements using a particular case, supporting the analyses about referential concepts developed by the research line Culture, School and Teaching, which relate to the propositions of the countryside education, in particular the idea of school as a social construction. It uses elements of the theory about meanings and relationships between school culture and textbooks, about textbooks, the National Textbooks Program (PNLD) and the PNLD Campo. The main objective is to analyze the selection processes of textbooks performed by educators from initial grades of elementary school in countryside schools located in agrarian reform settlements. The research analyzes the conditions for this process and the criteria used by the educators in relation to the educational project developed by the Landless Workers' Movement and the theoretical fundaments of countryside education. The empirical work was carried out in countryside schools, through surveys and interviews with nine educators from the first grades of elementary schools located in agrarian reform settlements in the municipality of Abelardo Luz (SC), Brazil. The analyses were organized around two categories based on Freire's theory (1981), which allowed the verification of the research results: a) tensions between autonomy and imposition in the decision-making processes to select textbooks; and b) dialogues and tensions between different educational proposals existing in the settlement schools. Keywords: Countryside schools. Settlement schools. Textbooks. PNLD and PNLD Campo. Selection processes. Selection criteria. Initial grades of elementary school.

Resumo: 0 Faxinal, objeto deste estudo, é um sistema de produção camponês tradicional e secular, característico da região Centro-Sul do Paraná, onde coexistem o uso comum e privado da terra. Nele ocorre a integração de três componentes: a) criação extensiva de animais em áreas comuns denominadas criadouro comunitário; b) policultura alimentar de subsistência e comercialização; c) extração florestal de baixo impacto. Em 1997, através do Decreto n 0 3446/97, o Governo do Paraná reconheceu formalmente a existência do Faxinai e criou as Áreas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR, para categorizá-los. Assim, os municípios que possuem Faxinais em seu território adquiriram o direito de receber, pela lei do ICMS Ecológico, um maior percentual na distribuição dos recursos do ICMS que são repassados pelo Estado. O decreto determina que os Faxinais deverão receber um tratamento diferenciado, com avaliação anual, sendo que para cada um deverá ser definido um escore de qualidade. Este trabalho objetivou, através de Métodos Estatísticos Multivariados, criar um critério para hierarquizar os faxinais, visando ao ICMS Ecológico, melhorando a compreensão do sistema e das transformações em curso, além de identificar e propor ações que proporcionem melhoria das condições de vida nos Faxinais. O estudo foi realizado em 20 Faxinais distribuídos em 4 municípios inscritos para receber os recursos: Boa Ventura de São Roque, Irati, Prudentópolis e Rebouças. Após a coleta de dados em campo mediante questionário, foram selecionadas 80 variáveis, que vieram a compor a matriz de dados. Foi, então, aplicada a técnica de Análise Fatorial, através da qual foram obtidos 17 fatores comuns, que explicaram 87,38% da variação total. A partir deles obtiveram-se, por regressão, os valores dos escores de cada faxinai em cada um dos 17 fatores e o escore final médio por Faxinai, ponderado pela importância de cada fator. Os escores finais obtidos definiram a hierarquia dos faxinais. Para atender as exigências do Instituto Ambiental do Paraná, que determina que os escores devem assumir valores entre "0" e "2", a escala dos mesmos foi padronizada. Os faxinais hierarquizados foram caracterizados considerando os fatores comuns e a matriz de dados originais. Com os resultados obtidos foi possível atingir os objetivos propostos, comprovando a eficiência do método escolhido.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-19T12:31:15Z No. of bitstreams: 1 2013_WildaSoaresLemos.pdf: 2358270 bytes, checksum: e75ed41f0475d1bfe6ad031ed0d96314 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-24T18:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_WildaSoaresLemos.pdf: 2358270 bytes, checksum: e75ed41f0475d1bfe6ad031ed0d96314 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-24T18:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_WildaSoaresLemos.pdf: 2358270 bytes, checksum: e75ed41f0475d1bfe6ad031ed0d96314 (MD5) / As famílias de pequenos produtores rurais enfrentam problemas para manterem a propriedade produtiva e sustentável, dentre eles, a ausência de informações adequadas. A informação precisa ser transmitida de uma forma peculiar, respeitando a linguagem, a cultura, história e crenças dos pequenos produtores de maneira a assegurar o seu valor no compartilhamento de experiências, por meio de conversas afetivas, na assistência técnica e, sobretudo, no monitoramento das práticas e dos resultados obtidos. A pesquisa busca, além do estudo, das barreiras para transmissão e da mediação da informação, propor um modelo em que a informação possa ser comunicada por meio de uma linguagem comum, ser monitorada, fortalecer a interação, a cooperação e a colaboração entre as famílias de pequenos produtores rurais. O estudo da mediação, em programas de formação do produtor rural, tem como base teórica a ontologia da linguagem de Echeverria (1998), o ciclo de coordenação de ações de Echeverria (1998) e Flores (1995), o fluxo de conversações de Maturana (1999) e a mediação de Habermas (1987), Barbero (1995) e Foucault (1999). Discutiu-se o modelo do sistema de treino e visita (T&V) desenvolvido por Benor, Harrison e Baxter (1984) e o método Marco de Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais Incorporando Indicadores de Sustentabilidade (MESMIS), desenvolvido no México pelo Grupo Interdisciplinar de Tecnologia Rural Apropriada (GIRA). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pois os dados descritivos, obtidos mediante entrevistas, foram interpretados com o objetivo de entender o fenômeno da mediação. Utiliza-se a abordagem do estudo de caso, referente à ação de um grupo de técnicos que atuam como mediadores da informação para grupos de famílias de produtores de leite do município de Quirinópolis, estado de Goiás. Foram ouvidos oito técnicos que atuam como mediadores da tecnologia para os pequenos produtores. Como resultado, verificouse que a mediação pela conversação é eficiente entre técnicos e pequenos produtores de leite porque as informações são mais facilmente, absorvidas quando a convivência é mantida, a confiança é compartilhada, e as conversas são diárias, com uma linguagem adaptada ao contexto. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The families of small farmers have many shortcomings, including the lack of adequate information to maintain their property productive and sustainable. Information needs to be transmitted in a peculiar way, respecting their language, their culture, their history and their beliefs in order to guarantee their value in sharing experiences through affective conversations, technical assistance, and mainly in monitoring the practices and the results obtained. Besides studying information, barriers and mediation, this research aims at proposing a model in which information can be communicated through a common language, be monitored, and strengthen the interaction, cooperation and collaboration among families of small farmers. The study of mediation in programs to train farmers has as its theoretical basis Echeverria’s ontology of language (1998), the cycle of coordination of actions of Echeverria (1998) and Flores (1995), the flow of conversations of Maturana (1999), the mediation of Habermas (1987), Barbero (1995), Foucault (1999). The system model of Training and Visit (T & V) developed by Benor, Harrison and Baxter (1984) and the method MESMIS (Assessment Mark of Natural Resource Management Systems incorporating Sustainability Indicators) were argued. This is a qualitative research due to the fact that the descriptive data, collected through interviews, were interpreted aiming to understand the phenomenon of mediation. A study case approach is used and it refers to the action of a group of technicians that act as information mediators to family groups of milk producers in the municipality of Quirinópolis, in the state of Goiás. During the research, we talked to nine technicians who act as mediators of technology for small producers. As a result, it was found that the information is more easily absorbed when coexistence is maintained through daily conversations and the common language in the context.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-25T18:00:44Z No. of bitstreams: 1 2013_AnnaMariaDiasVreeswijk.pdf: 3101508 bytes, checksum: 40888e8673129820457a6c1f645801ba (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-25T20:28:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnnaMariaDiasVreeswijk.pdf: 3101508 bytes, checksum: 40888e8673129820457a6c1f645801ba (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-25T20:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnnaMariaDiasVreeswijk.pdf: 3101508 bytes, checksum: 40888e8673129820457a6c1f645801ba (MD5) / Este trabalho analisa a construção dos Sem Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como sujeitos históricos nos filmes e vídeos documentários brasileiros (1987/2008). Investigo os discursos, as apropriações conceituais, as experiências históricas, as práticas e as formas de sociabilidade e as estratégias de luta dos Sem Terra focalizados pelos documentários, analisando como as narrativas audiovisuais representam essas subjetividades. Examinando os mecanismos de construção das narrativas audiovisuais, compreendo como os documentários operaram formas de relacionar o saber e o visível acerca dos Sem Terra. Além disso, contrapondo documentários produzidos pelo próprio MST, por meio de seu Setor de Comunicação, com documentários produzidos por cineastas que tomaram os Sem Terra e o Movimento como objetos de seus filmes e vídeos, distingo diferentes modos de representação e distintos modos de agenciamento dos sujeitos objetivados pelas lentes, entendendo cada modo como resultado de seu respectivo contexto de produção e de seus respectivos diálogos com os referenciais culturais. Assim, utilizo o conceito de subjetivação em seu sentido duplo: a apropriação de discursos e práticas pelos grupos em seu processo de se constituírem como sujeitos sociais e a constituição de redes de visibilidades que lhe confere protagonismo, os instituindo como sujeito histórico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyses the construction of the Landless People and the Landless Workers’ Movement as historical subject in Brazilian documentary films and videos (1987/2008). I analyse discourses, concepts, historical experiences, socialization practices and fight strategies of the Landless People focused on these documentaries and explain how the audio- visual narratives represent the forms of subjectivities. Investigating mechanisms and the structure of the narratives, I explain how documentaries associate knowledge and image about Landless People. I also analyse different kinds of representation by comparing documentaries produced by MST with others documentaries produced by documentary directors. Therefore, I use the conception of subjectification in its double meaning: discourses and practices through which human groups turn themselves into social subjects and the production of a visibility that made them into historical subject.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-11-06T12:15:12Z No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeFurlanAlvesFerreira.pdf: 542856 bytes, checksum: e3498240c661696e801f6bc6032d774c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-12-01T16:54:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeFurlanAlvesFerreira.pdf: 542856 bytes, checksum: e3498240c661696e801f6bc6032d774c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-01T16:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeFurlanAlvesFerreira.pdf: 542856 bytes, checksum: e3498240c661696e801f6bc6032d774c (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / Conhecer a motivação e a percepção dos produtores rurais para o pagamento pelo uso de recursos hídricos é importante para viabilizar a cobrança e consequentemente implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. O estudo demonstrou a ausência de motivação para o pagamento entre os produtores rurais do Distrito Federal, mas também aduziu que a motivação situacional negativa dos produtores rurais pode ser modificada caso o Estado intervenha no sentido de atender tanto as demandas por informações quanto os questionamentos trazidos pelos produtores, de modo a despertar as motivações, atitudes e comportamentos destes. / It’s essential to know the motivation and the perception of the rural producers for the payment for the use of water resources to enable the collection and implement the National Policy of Water Resources. This study demonstrated the absence of motivation for payment among rural producers in the Federal District, but also that the negative situational motivation of rural producers can be modified if the State intervene to meet both the demands for information and the questions brought by the producers, in order to awaken their motivations, attitudes and behaviors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-19T19:27:17Z No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T19:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T19:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarleideBarbosadeSousaRios.pdf: 2039272 bytes, checksum: ecac7470aa058fa7c1d6e02ffa691d98 (MD5) Previous issue date: 2018-07-19 / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas de educação e formação profissional, a fim de identificar seus reflexos para os trabalhadores rurais assalariados. Para tanto, foram contextualizadas as heranças do processo político-histórico, as estratégias de construção hegemônica e do discurso neoliberal no campo educacional, os marcos históricos das políticas de educação e formação profissional no Brasil, e as lutas travadas pelos sujeitos do campo por direitos sociais no âmbito da sociedade e do Estado. Considerando a complexa realidade da relação capital/ trabalho, analisou-se também como as demandas do mercado de trabalho no campo brasileiro influenciam na estruturação das políticas públicas de formação profissional para trabalhadores rurais assalariados buscando compreender a totalidade, as especificidades e as contradições inerentes aos processos políticos, econômicos e sociais, no contexto de disputas de projetos de desenvolvimento. Foram identificadas lutas dos movimentos sociais e sindicais do campo no enfrentamento à lógica do modelo capitalista e pela transformação da realidade rural. 1996 a 2016 é o marco temporal da pesquisa, um período marcado por um intenso processo de reformas educacionais, por políticas públicas de qualificação para o trabalhador e de expansão da educação profissional e tecnológica, considerando-se nesse arcabouço a Reforma Gerencial da Administração Pública Brasileira; a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/ 1996 que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional e elevou a educação profissional à modalidade de ensino; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Pronatec Campo. Essa foi uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo para compreensão dos contextos sociais e dos sujeitos envolvidos no processo, enquanto a pesquisa bibliográfica e a análise documental possibilitaram identificar o que existe na literatura sobre as bases teóricas que fundamentam e orientam as políticas de educação e formação profissional no Brasil. A metodologia elegeu o estudo de caso com a técnica de grupo focal para a coleta de dados empíricos, buscando identificar os reflexos observados nas políticas públicas de formação profissional para os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados (as), na área da cana de açúcar no município de Goianésia/GO, afetados com as mudanças da organização do processo de produção e impactados pelas exigências de qualificação profissional para reinserção/inclusão no mundo do trabalho. As transformações do mundo do trabalho continuam ocorrendo, e as estratégias de ações coletivas são espaços privilegiados de potencialidades e desafios para a atuação das organizações de trabalhadores e trabalhadoras que permanecem na luta e reivindicam por educação, trabalho e emprego. Em essência, o percurso dessa pesquisa demonstra que a educação e a formação profissional podem não constituir apenas condições para a inserção no mundo do trabalho ou para atender as necessidades do mercado, porque podem ampliar o exercício da cidadania e a conquista de direitos. / This research aimed to analyze educational and vocational training public policies, identifying its reflections to the rural workers. In order to do so, the legacies of the political-historical process, the strategies of hegemonic construction and neoliberal discourse in the field of education, the historical frameworks of educational and vocational training policies in Brazil, and the struggles waged by people in rural areas - for social rights within the society and the State - were contextualized. Considering the complex relationship between capital and labor, this research also analyzed how demands of the Brazilian labor market influence the public policies’ structures of vocational trainings for rural workers, seeking to understand the totality, the specifics and the contradictions inherent in the political, economic and social process, in a context of disputes of project developments. Struggles in the countryside’s social movements and unions were identified in confronting the logic of the capitalist model and the transformation of the reality of rural areas. The time frame of this research is 1996 to 2016, a period marked by an intense process of educational reforms, public policies of qualification for the worker, and expansion of the professional and technological education, considering in this framework the Managerial Reform of the Brazilian Public Administration; the enactment of the Law of Directives and Basis (LDB) nº 9.394 / 1996, that establishes the guidelines and the bases of the national education, and elevated the professional education to a teaching method level; the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) and Pronatec Campo. This work was an exploratory and qualitative research, in order to understand the social contexts and the subjects involved in the process, while the bibliographical research and documentary analysis enabled to identify which literature are there on the theoretical bases that underlie and guide education and vocational training policies in Brazil. The methodology used was a study case with focus group techniques to collect empirical data, aiming to identify the reflexes observed in the public vocational training policies for rural workers in the sugarcane industry in the municipality of Goianésia / Goiás, affected by the changes in the organization of the production process and impacted by the requirements of a professional qualification for the reinsertion / inclusion in the labor world. Transformations in the working world continue to occur and collective action strategies are a privileged area with potentialities and challenges for the workers' organizations in the fight and demands of education, work and employment. Therefore, education and vocational training may not only constitute conditions for insertion in the labor world or meet the needs of the market, but they can increase the exercise of citizenship and the achievement of rights.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4795.pdf: 9807020 bytes, checksum: 2953c373e982b1160ae0193311e9cf84 (MD5) Previous issue date: 201-08-14 / Financiadora de Estudos e Projetos / There is a critical situation for settlements, in terms of land reform, that can be seen by the great number of people abandoning their lands in the big areas with deforest and bonfire in Amazon. The present dissertation intended to analyze the Agroecological Transition Process in Entre Rios Settlement which was driven forward by PADEQ Sustainable Entre Rios project in an agroecological perspective. It was used the participatory approach through analyzes of the sustainability indicators for agro ecosystems. The Participatory Rural Appraisal evidenced that the main source of income of the settlers is still wood and that most of the settlers who remain in Entre Rios make their living through external sources of income, such as retirement, rent of property in other areas, Bolsa Família. It is also common to find families where men have to do temporary jobs in near farms or in saw mills to complete the family income, as well as to invest in their own animal husbandry activities. The results is that most settlers abandon their land lots for lack of proper conditions, as an example, in the first semester of 2010, 3 families left the settlement in one of the settlement areas. The Cupuaçu family presented the best index of total sustainability ( SITotal = 2.09 ), owing to the diversity of activities allowing income generations, inside or outside the ranch, besides the intense involvement of the family with the Association, courses and exchange, contributed to this result. Considering the ecological sustainability, the availability of alternative productions practices, especially, apiculture, and agroforestry systems, were fundamental factors for the composition of higher indices. The Social sustainability indices have presented the worst performance among all indices, for every family, showing the lack of structure and the present abandonment situation that the settlers are exposed to. Besides the blocks in the production process, there is still the difficulty to access consumer markets, due to the distance and lack of transportation for the products. The results indicated that the settlement participation is vital to build projects that attend to their concrete needs and particularities. This participation can increase the adhesion in numbers and helps them to understand better their management process and development. It is necessary some actions in order to develop the diversified production food and not forest wooden products in ecological bases taking all productive environment. It seems important some actions in the agroecological transition process to guarantee the sustainability and improvement of the settlement lives quality. It will help to maintain the settlement people in their lands. The governmental institutions constraints and the gap of help jeopardize the settlement situation as a result there is an increasing in the region deforest and bonfire. / Nas áreas de maior ocorrência de desmatamento e queimadas na Amazônia, a situação dos assentamentos de reforma agrária é particularmente crítica, demonstrada pelos altos índices de abandono dos lotes. A presente dissertação objetivou analisar o processo de transição agroecológica, no Assentamento Entre Rios, na perspectiva da Agroecologia, impulsionado pelo projeto PADEQ Entre Rios Sustentável . Foram utilizadas ferramentas de metodologia participativa, através do diagnóstico e da avaliação da sustentabilidade dos agroecossistemas, avaliados nas dimensões ecológica, social e econômica. O diagnóstico evidenciou que a principal fonte de renda dos assentados ainda é a madeira e que muitos dos assentados que permanecem no Entre Rios se mantém graças à fontes externas de renda, como aposentadoria, aluguel de imóveis em outras localidades, bolsa família. É frequente, também, encontrar famílias em que os homens têm de recorrer a trabalhos temporários em fazendas da região ou nas serrarias para a composição da renda familiar e para investir em suas atividades agropecuárias. O resultado deste panorama é que muitos assentados abandonam seus lotes por falta de condições, como exemplo, tem-se que em um dos travessões, no primeiro semestre de 2010, três famílias saíram do assentamento. A Família Cupuaçú apresentou o melhor Índice de Sustentabilidade Total (IStotal= 2,09), sendo que a diversidade de atividades geradoras de renda, dentro e fora do sítio, além do intenso envolvimento da família com a associação, cursos e intercâmbios contribuiu para este resultado. Em termos da sustentabilidade ecológica, a disposição à adoção de práticas alternativas de produção, em especial, a apicultura e os sistemas agroflorestais, foram fatores importantes na composição de índices mais altos. Os Índices de Sustentabilidade Sociais apresentaram o pior desempenho dentre todos os índices, para quase todas as famílias, explicitando a falta de estrutura e a situação de abandono a que os assentados estão sujeitos. Além dos entraves no processo produtivo, ainda há a questão da dificuldade de acesso aos mercados consumidores, devido à distância e à carência de transporte para os produtos. Os resultados também indicaram que a participação é vital para se construir projetos que atendam às necessidades concretas e particularidades dos assentados, com maior capacidade de adesão e melhor entendimento sobre seu processo de gestão e desenvolvimento. São necessárias ações que visem promover a produção diversificada e de base ecológica de alimentos e produtos não madeireiros da floresta, abrangendo toda a cadeia produtiva. As iniciativas de apoio ao processo de transição agroecológica, para garantir a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida dos assentados, são de suma importância, contribuindo para a permanência destas famílias no assentamento. Os direcionamentos controversos e a falta de apoio dos órgãos governamentais comprometem ainda mais a manutenção dos assentados, o que agrava a pressão por desmatamento e queimadas na região.