A presente dissertaÃÃo tem como tema o conselho escolar e a eleiÃÃo de diretores como elementos do modelo de gestÃo democrÃtica. A questÃo de partida concerne aos fatores que facilitam e/ou dificultam a implantaÃÃo e o funcionamento do conselho escolar em uma escola de ensino pÃblico estadual de Fortaleza. Objetiva-se analisar e explicar a atuaÃÃo do conselho escolar do Centro de AtenÃÃo Integral à CrianÃa e ao Adolescente â CAIC â Maria FelÃcio Lopes, compreendendo toda a conjuntura que envolve a comunidade escolar. à fundamental salientar que se trata de estudo de caso exploratÃrio descritivo-analÃtico. à considerado tambÃm quanti-qualitativo. A investigaÃÃo permitiu o conhecimento da realidade atravÃs dos questionÃrios e entrevistas direcionados à comunidade escolar, formada por alunos, pais ou responsÃveis, professores, funcionÃrios, membros do nÃcleo gestor e membros do conselho escolar. Os dados foram analisados à luz da estatÃstica descritiva. A importÃncia da escolha da temÃtica justifica-se por pretender dar uma contribuiÃÃo para o entendimento do conselho escolar, eleiÃÃo de diretores e processo de gestÃo democrÃtica. Para a fundamentaÃÃo teÃrica foi de substancial importÃncia utilizar os conceitos de autores como Demo, Freire, Gadotti, Hora, Luck, Paro, Saviani, Vieira, dentre outros. Os resultados mostraram que alguns pressupostos foram comprovados totalmente, um em parte, e, o Ãltimo, refutado. Os comprovados totalmente foram: a comunidade escolar desconhece parcialmente a importÃncia e as atribuiÃÃes do conselho escolar; a falta de experiÃncia em integrar grupos e a ausÃncia de competÃncia para atuar neles impede a participaÃÃo de membros da comunidade em uma gestÃo democrÃtica; a falta de espÃrito associativo e de conhecimento contribui para a nÃo participaÃÃo no processo de gestÃo democrÃtica. Foi parcialmente comprovado que a comunidade escolar desconhece a necessidade de participaÃÃo no processo de gestÃo democrÃtica. O Ãltimo pressuposto foi refutado: o conselho escolar està envolvido em todas as decisÃes importantes tomadas pela escola. Concluiu-se com base nos objetivos propostos que o CAIC- Maria FelÃcio Lopes à uma escola de gestÃo democrÃtica ainda nÃo efetivada em sua plenitude, onde a comunidade escolar desconhece o funcionamento do conselho escolar. AlÃm disto, nÃo demonstra interesse em participar das aÃÃes desenvolvidas por este segmento. Os resultados encontrados sinalizam para uma reestruturaÃÃo do modelo de gestÃo democrÃtica da escola, repensando a articulaÃÃo entre os segmentos que a compÃe, visando uma unidade de gestÃo participativa e eficaz. / This study discusses about the school council and the election of principals as main elements of a democratic model of management. The question to be answered is related to factors that help or difficult the process of implementation and functioning of the school council in a state public school in Fortaleza. Its objective is to analyze and explain the work done by the âCentro de AtenÃÃo Integral à CrianÃa e ao Adolescente (CAIC) Maria FelÃcio Lopesâ which includes the whole school community. It is important to mention that this is manly an analytical study of an exploratory case, whose results can be measured and used for further analysis. The investigation phase allowed to get knowledge of the subject matter mainly obtained trough questionnaires and interviews focused on school community formed by students, parents or sponsors, teachers, employees, board members and members of academic council. Data on such investigation were analyzed based on the descriptive statistics. This study attempts to contribute to the understanding of the academic council, the election of principals and the democratic management process. Authors like Demo, Freire, Gadotti, Hora, LÃck, Paro, Saviani, Vieira and others were of extreme importance as theoretical bases. A total of five assumptions were considered for this work, where the first three reveled to be completely truthful, the fourth one was partially truthful and the fifth one has proved to be false. Outcomes showed that the following assumptions were truthful: the school community knows in part what the importance is and what the responsibilities are to be executed by the academic council; the lack of experience on how to combine and work with groups impedes the participation of community member in the democratic council and a lack of a team work attitude and knowledge translates into a non- participation in the academic council process. It was partially truthful the assumption: the school community does not recognize the necessity of a participation needed in the process of democratic council. The assumption: the academic council in already involved in all the important decision to be made by the school was considered false. This study permitted to conclude , based on the established objectives, that the CAIC Maria FelÃcio Lopes does not have yet a complete democratic management process, since members of the school community do not know the functions of the school council. Beyond that, members of the community do not demonstrate to be interested in participating on action developed by the mentioned council. Outcomes shown the necessity of changes in the democratic model of management of the school, in which must be introduced new mechanisms of articulation between the school groups in order to achieve participation and efficacy on the management process.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-05T20:08:06Z No. of bitstreams: 1 marciapereiradealmeidasouza.pdf: 1232414 bytes, checksum: 211d9da0239e3c9d122bd99c4df0a13a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-10-09T20:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciapereiradealmeidasouza.pdf: 1232414 bytes, checksum: 211d9da0239e3c9d122bd99c4df0a13a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T20:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciapereiradealmeidasouza.pdf: 1232414 bytes, checksum: 211d9da0239e3c9d122bd99c4df0a13a (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 / O presente trabalho teve como objetivo investigar as causas que dificultam o funcionamento efetivo do Conselho Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Raimundo Lourenço. Assumimos como hipótese que o funcionamento efetivo do Conselho Escolar não ocorre devido à falta de participação dos diversos segmentos da comunidade escolar nas atividades desenvolvidas pela escola. Foi realizada uma descrição do caso em questão e apresentada uma contextualização do princípio da gestão democrática no cenário educacional público brasileiro, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e reafirmado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e nos Planos Nacionais de Educação de 2001 e 2014 (BRASIL, 1988; 1996; 2001; 2014). Os referenciais teóricos, que fundamentaram as considerações apresentadas acerca da participação social, autonomia e gestão democrática na escola, foram de contribuições de Cury (2002), Dallari (1984), Luck (2011; 2013) e Paro (2002). Examinamos a gestão democrática, no contexto educacional do ensino público brasileiro e a concepção de Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática no âmbito escolar. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, procurando compreender os fenômenos, segundo a perspectiva dos sujeitos envolvidos na situação em estudo. Como instrumentos para produção de dados, foram feitas análises documentais e foram realizadas entrevistas semiestruturadas com o gestor e com os demais conselheiros do conselho escolar, no intuito de descrever a forma de participação do conselheiro e o que os levou a essa participação. Ainda, objetivou-se conhecer a percepção de cada entrevistado sobre o funcionamento do CE e sobre o tipo de gestão que é exercida na escola. De acordo com as informações obtidas por meio das entrevistas, foi possível constatar alguns desafios que impedem a atuação a contento do CE como prática de uma gestão participativa. Dentre esses desafios, destacam-se a existência de um CE que não atende a sua finalidade de promover a gestão democrática dentro da escola; conselheiros que não conhecem suas atribuições nem as funções do conselho, bem como sua real importância. Podemos identificar também que a gestão da escola não é desenvolvida de forma democrática. Diante disso, propomos, no último capítulo, um Plano de Ação Educacional (PAE) com quatro ações: Formação dos Conselheiros; sensibilização da comunidade escolar sobre a importância de um CE atuante; fortalecimento das parcerias com a gestão escolar e demais órgãos colegiados da escola; e a construção de um Plano de Ação que atenda às prioridades e especificidades da escola. Tais ações possuem o objetivo de contribuir com a concretização da atuação dos diversos segmentos da comunidade escolar no cotidiano da escola. No entanto, reconhecemos que o tema abordado é complexo, o que exige novas investigações sobre a atuação do CE, para que venham contribuir com a concretização de uma vivência democrática dentro da escola. / The objective of this study was to investigate the main causes responsible for harming the structure of the Raimundo Lourenço State School’s Council. We assume as hypothesis that the School Council doesn’t work effectively, due to the lack of participation on its activities by the many school community’s segments. In this study, we made a description about the case and we contextualized the purpose of democratic management in the Brazilian educational reality, based on the National Constitution of 1988, and in the National Plans of Educations, created in 2001 and 2014. This study was supported on the theoretical considerations about the social participation, autonomy and democratic management in schools, made by Cury (2002), Dallari (1984), Luck (2011; 2013) and Paro (2002). We analyzed the democratic management, within the social context, in the Brazilian public education. Besides, there was an investigation about the School Council as part of a school democratic management. To do so, the chosen methodology was the qualitative research, which tried to understand this case, based on the participants opinions involved in the educational process. Furthermore, there was a documental analysis and there were interviews with the manager and with the other school participants, with the objective to describe how those actors participate. Beyond, we also tried to know the perception of each interviewed about the School Council structure and the school’s management. According to the findings, it was possible to see the challenges on the School Council as part of a participative management. Between those challenges, there are: the lack of a democratic Council in the school; counselors who don’t know their own attributions and the Council’s function. We can also highlight the fact that the school management is non-democratic. Accordingly, we propose an Educational Plan of Actions: Counselor’s formation; school community sensitization about the Council importance; strengthening of the partnerships between school management and others school segments; and a Plan of Actions creation, regarding the school’s priorities. Those actions have the objective to contribute on the school’s segments participation inside the school. However, we recognize that this thematic is complex, so there is a necessity of new investigations about this Council in a way that they can contribute to a better democratic management inside the school.

本研究主要在探討八十八年二月國民教育法修正後，臺北縣、市校務會議組織運作與實施成效之情形，並研析兩者之間的關係，據以提出建議，供改進國民中學校務會議之組織運作及提昇實施成效的參考。 本研究兼採文獻分析及問卷調查法。根據研究目的、待答問題及文獻探討，編製「臺北縣、市新制校務會議組織運作與實施成效調查問卷」，然後依臺北縣、市現有之公立國民中學117所實施全面普查，每校分層隨機抽樣十位參與校務會議之代表成員為對象，共計發出問卷1140份，回收可用問卷720份。經統計獲得如下之發現： 一、在組織運作與實施成效上均給予中等以上程度的肯定。 二、台北市國民申學顯著優於臺北縣國民中學。 三、中型學校（25班至49班）在「民主參與」表現最好。 四、以學校年齡在11～20年者表現最佳。 五、男性成員顯著高於女性成員。 六、服務年資以16年以上者表現最佳。 七、以家長代表表現最佳，專任教師代表表現最差。 八、組織運作對實施成效具有正向的預測作用。 至於本研究對於教育行政單位、學校工作團隊與未來相關研究的建議，則詳如內文。 / The revision of law in national education executed in Feb 1999. The main purpose of this paper focus on the relationship between organization operating and effectiveness using of school council. And it will give some advices clearly to the junior high school council. This paper adopted literature review and questionnaire survey to arrange a questionnaire about "the new system of school council operating and effectiveness using in Taipei City and Taipei County". And stratified random sampling, which send out 1140 questionnaires and retrieve 720 ones, and took ten members of school council from 117 junior high schools in Taipei, was been adopted. The evaluating result by statistics shows that: 1. We gave medium appreciation about the organization operating and effectiveness using. 2. The evaluating result of junior high schools in Taipei City was better than in Taipei County. 3. The middle-scale schools, owns twenty five to forty nine classes, had better performance in democratic participation. 4. The schools between 11 and 20 years had better performance too. 5. The performance of male samples are remarkable than female. 6. The samples working more than sixteen years are better than any other. 7. The householders had a good performance, and full time teachers had the bad performance on the contrary. 8. Organization operating has a right prediction to the efficiency. The detail about educating administrative unit, working group of junior high school and ongoing research were in the context.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida da Cunha.pdf: 1561708 bytes, checksum: 78e07e7759774cd3d42a482c4f7caead (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / The following work focuses on the parents participation and work in the School Council. This participation was allowed after the 1988 Constitution and with the Law of Guidelines and Bases of the National Education (Law nº 9394/96 LDBEN). The aim of this study is to identify the concept of the participation of parents who are members of the School Council, and map the possible ideological profiles of them in the school management. It is an empirical research, however it was based on ideological profiles, provided by Sociology of Education and Politic Science analyzes. As theoretical reference, we were guided by Luis Pereira, Juan Bordenave, Mauricio Tragtenberg, Edmundo Campos and C. B. Macpherson. The research was made in one of the public schools of São Bernardo do Campo city, in São Paulo. We used field research and bibliographic research methods. Besides the field research, which was based on qualitative and semi-open interviews, we analyzed the Federal and State Laws with the purpose of verifying the existing gaps in the legislation, as well as the limits established by it in the participation of the parents in the school s management.(AU) / O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-11T11:43:24Z No. of bitstreams: 1 anamariamachadofranckincerti.pdf: 1380702 bytes, checksum: 2565bfd7905d7af3dcd92049d3b2e67a (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2017-01-31T11:19:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariamachadofranckincerti.pdf: 1380702 bytes, checksum: 2565bfd7905d7af3dcd92049d3b2e67a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariamachadofranckincerti.pdf: 1380702 bytes, checksum: 2565bfd7905d7af3dcd92049d3b2e67a (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, é o resultado de uma pesquisa que investigou as ações desenvolvidas pela equipe gestora da Escola Estadual das Seringueiras (nome fictício) do município de Carauari, Amazonas. O objetivo principal foi analisar como a equipe gestora da Escola Estadual das Seringueiras, com um número reduzido de integrantes, organiza suas atividades e planeja suas ações no âmbito da gestão administrativa e pedagógica no período compreendido entre os anos de 2011 e 2014. A metodologia adotada neste trabalho consistiu-se em uma pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso, onde se buscou analisar fontes documentais, entrevistas e questionários, fundamentação teórica nos dispositivos legal nacional e estadual, como também, em pressupostos de autores dentre os quais se destacam Heloiza Luck (2009), Vieira (2008), Canário (1997). No primeiro capítulo realizou-se uma contextualização da Rede Estadual de Educação do Amazonas. Buscou-se identificar as práticas de trabalho relativas ao contexto administrativo, pedagógico e funcionamento da escola. Ao mesmo tempo realizou-se o levantado do perfil da equipe gestora, do corpo docente e discente e aprofundou-se na análise do PPP e dos índices de proficiência alcançados nas avaliações externas. O segundo capítulo apresenta uma releitura do conceito de gestão democrática e participativa embasados nas dimensões de Luck de forma que norteiam a dimensão escolar no que se refere ao trabalho e as tomadas de decisões desta equipe, o que forneceu suporte para avaliar como esta equipe gestora cumpre sua agenda de trabalho escolar,como se organiza e planeja suas ações mesmo possuindo uma equipe gestora mínima, pouca participação da comunidade escolar, alta rotatividade de profissionais e, principalmente, como esta gerencia o seu processo educacional tendo um PPP desatualizado e não possuindo um Conselho Escolar. Neste contexto investigativo observou-se que mesmo possuindo problemas nas áreas pedagógico/administrativa, esta escola alcançou índices satisfatórios nas avaliações externas no IDEB e no SADEAM, se firmando na comunidade como uma escola de valor que busca a qualidade no processo educativo. O último capítulo apresenta uma proposta de intervenção para o aprimoramento das ações a serem realizada no contexto escolar de forma que possam minimizar os entraves encontrados no fazer pedagógico e administrativo na escola pesquisada e, também, direciona encaminhamentos que visam a reelaboração do PPP, criação do Conselho Escolar e a elaboração de uma agenda de eventos como forma de fortalecimento do processo de gestão democrática e participativa nesta escola. / This dissertation, developed at the Graduate Program in Professional Management and Public Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora, is the result of a research that investigated the developed actions by the management team at State School of Seringueiras (fictitious name), in Carauari town, Amazonas. The main objective was analyze how the management team at State School of Seringueiras, with a reduced number of members, organize their activities and plan their actions in the framework of a administrative management and pedagogical for the period from 2011 to 2014. The adopted methodology in this study consists of a qualitative research through a case study, where was analyzed documentary sources, interview and questionnaires, theoretical foundations in national and state legal devices, but also in, preconditions of authors among which stand out Heloiza Luck (2009), Vieira (2008), Canário (1997). In the first chapter there is a contextualization of State Schooling in Amazonas. We sought to identify work practices relating to administrative context, pedagogical and the proper functioning of the school. At the same time management team, faculty and students survey profile was developed, and deepened in analysis about PPP and proficiency index reached in the external evaluations. The second chapter presents a re-reading of democratic and participative management concept grounded in Luck dimensions in a way that guide the educational dimension regarding the work and decisions making taken by the team, what provided support to evaluate how this management team fulfills their school's words agenda, how is organized and planed their actions even though with a minimum management team, very little involvement of school community, professional's hight turnover and, mainly, how manage educational process having a outdated PPP and having no School Council. In this investigative context was noted that even having problems in administrative/pedagogical area, this school reached satisfactory indices in external evaluations at IDEB and SADEAM, staying firm in community as a value school that search for quality in education process. The last chapter presents a proposal for an intervention in actions enhancement to be held in a school context in a way that minimize the barriers found in do pedagogical and administrative at the research school and, also, directs referrals which aim at the reelaboration of PPP, creation of a School Council and the elaboration of an events agenda as a fortification way in the democratic and participative management in the process of school.

nÃo hà / This work has as interest to verify the participation of the Pertaining to school Council in the CERE Prof M Josà Santos Ferreira Gomes and in the EEFM Antonio Bezerra of 3 Region of the CREDE 21. The study object says respect to the performance of the Pertaining to School Council who adds the diverse representative segments of the Pertaining to school unit, reflecting on the impediments chokes of its effective functioning. The theoretical and methodological referential was based in authors as: Carvalho (2000), Arroyo (1979), Freire (1997), Gadotti (2000), LÃck (1998), Paro (1997) and LibÃneo (1984). The collection of data if gave with the use of 154 questionnaires that had been answered by 49 professors, 45 students, 40 parents and 20 employees. We still carry through two Focal Groups with representatives of the parents of the two schools. The results shows that it does not have significant differences in the performance of both the Council, limiting it a restricted participation to the functions administrative and financial, in detriment of excessively. We perceive that the parents believe the performance of the Advice, despite the little evolvement. The questionnaires indicate them that the diverse pertaining to school segments of EEFMAB and CERE deposit confidence in the work of the Council, recognizing that exactly still taking advantage one politics of central character, the school earned with its implantation. For us, still necessary a bigger joint between the SEDUC and the schools in the direction to promote the active participation and politics of the community. / Este trabalho tem como interesse verificar a participaÃÃo do Conselho Escolar no CERE Prof M Josà Santos F. Gomes e na EEFM AntÃnio Bezerra da 3 RegiÃo do CREDE 21. O objeto de estudo diz respeito à atuaÃÃo do Conselho Escolar que agrega os diversos segmentos representativos da unidade escolar, refletindo sobre os entraves bloqueadores do seu efetivo funcionamento. O referencial teÃrico e metodolÃgico embasou-se em autores como: Carvalho (2000), Arroyo (1979), Freire (1997), Gadotti (2000), LÃck (1998), Paro (1997) e LibÃneo (1984). A coleta de dados se deu com a utilizaÃÃo de 154 questionÃrios que foram respondidos por 49 professores, 45 estudantes, 40 pais e 20 funcionÃrios. Realizamos ainda dois Grupos Focais com representantes dos pais das duas escolas. Os resultados apontam que nÃo hà diferenÃas significativas na atuaÃÃo de ambos os Conselhos, limitando-se a uma participaÃÃo restrita Ãs funÃÃes administrativa e financeira, em detrimento das demais. Percebemos que os pais acreditam na atuaÃÃo do Conselho, apesar do pouco envolvimento. Os questionÃrios indicam-nos que os diversos segmentos escolares da EEFMAB e CERE depositam confianÃa no trabalho do Conselho, reconhecendo que mesmo ainda prevalecendo uma polÃtica de carÃter central, a escola ganhou com a sua implantaÃÃo. Para nÃs, ainda à necessÃria uma maior articulaÃÃo entre a SEDUC e as escolas no sentido de promover a participaÃÃo ativa e polÃtica da comunidade.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao Nadja.pdf: 935168 bytes, checksum: 76d6c427c211c2d0575260cff6aaf9f4 (MD5) Previous issue date: 2011-09-02 / This dissertation entitled The Management of Educational Policy in everyday school: a democratic role of the school board in the municipal schools in São Luís-MA, is in line State Research and Educational Management, and Research Group Basic Education Policy Program Graduate Education at the Federal University of Maranhão. The overall objective of this study is to analyze the design of (de) centralization of management of educational policy and the principles of democratization of school management. Investigates the Brazilian educational scenario from the 1990s, the focus of analysis focusing on the reform of state administration and its implications for educational policy in a context of implementation of neoliberal ideology. We analyzed the policy that guided the deployment and operation of school councils in the Municipality of São Luís-MA, during 2002-2008, from the perspective of managers of both the City Department of Education as school managers and members of the Council School Regarding the methodology applied in this study is characterized as qualitative research, whose methodological approach was developed linking bibliographic and documental research and field trials. In this sense we sought to theoretical basis of the contributions of Ghedin, 2008; Bardin, 1977; Bordignon and Grace, 2001; Paro, 2002; Gohn, 2001; Cury, 2004; Gadotti, 2001; Barroso, 2003; Luck, 2006; Ferreira , 2000; Werle, 2003; Foucault, 1981, among others about the concepts of management and exercise of power and how historically been configured to replace the design of democratic management by the school administration. Data collection script was used semi-structured interviews with 03 managers applied the Municipal Education Secretariat of Sao Luis, 01, and managing the school studied, 04 members of the School Board representatives segments of parents, students, staff and faculty. Sought to understand the guidelines and policy developments central SEMED in school management and its implications of the School Board, especially after the implantation of the St. Louis, Te I Reading and Writing, which occurs when a "reconfiguration "instance of this power. It was evident that the democratic administration and school board have a prominent place in current education policies, are present in various propositions presented by the Brazilian government as key to achieving the goals of education reform. We identified the managerial character of the conception of democratic management, arising from the design business, while taking a contradictory view of democratization, expressing the standard prescriptive and normative official speeches whose purpose is the decentralization of responsibilities and power concentration. However, we conjecture that, although the reform is a concept forged marketing education, in which power relations are strengthened, it can also be found elements that provide a different perspective of school that is truly democratic, and that triggers participation processes required for recognition while building a new social quality management from the perspective of educational policy in the city of St. Louis / A presente dissertação de mestrado intitulada A Gestão da Política Educacional no Cotidiano da escola: perspectiva democrática da atuação do conselho escolar na rede municipal de ensino de São Luís-MA, se inscreve na linha de Pesquisa Estado e Gestão Educacional, e no Grupo de Pesquisa Políticas de Educação Básica do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo geral do presente estudo consiste na análise da concepção de (des)centralização da gestão da política educacional e dos princípios de democratização da gestão da escola. Investiga-se o cenário educacional brasileiro a partir dos anos de 1990, centrando o foco da análise na reforma de Estado e suas implicações na gestão da política educacional, em um contexto de implantação da ideologia neoliberal. Analisou-se a política que orientou a implantação e funcionamento dos conselhos escolares na rede municipal de São Luís-MA, período 2002-2008, a partir da visão dos gestores tanto da Secretaria Municipal de Educação como dos gestores da escola e dos membros do Conselho Escolar Quanto à metodologia aplicada o presente estudo caracterizase como pesquisa qualitativa, cuja proposta metodológica desenvolveu-se articulando pesquisa bibliográfica e documental e de campo. Nesse sentido buscou-se o aporte teórico das contribuições de Ghedin, 2008; Bardin, 1977; Marconi & Lakatos, 1985; Ezpeleta, 1992; Bordignon e Gracindo, 2001; Paro, 2002; Gohn, 2001;Cury, 2004; Barroso, 2003; Ferreira, 2000; Werle, 2003; Focault, 1981; dentre outros acerca das concepções de gestão e exercício de poder e sobre como historicamente foi configurada a substituição da concepção de administração escolar pela gestão democrática. Na coleta de dados utilizou-se roteiro de entrevista semi-estruturada aplicado com 03 gestores da Secretaria Municipal de Educação de São Luis, e 01 gestora da escola pesquisada, 04 membros do Conselho Escolar representantes dos segmentos pais, alunos, funcionários e professores. Buscou-se compreender as orientações e os desdobramentos da política central da SEMED na gestão da escola e suas implicações em relação ao Conselho Escolar principalmente após a implantação do Programa São Luís, Te Quero Lendo e Escrevendo, momento em que ocorre uma reconfiguração dessa instância de poder. Ficou evidenciado que a gestão democrática e o conselho escolar ocupam lugar de destaque nas atuais políticas educacionais, se encontram presentes na várias proposições apresentadas pelo estado brasileiro como elementos centrais de concretização dos objetivos da reforma da educação. Identificou-se o caráter gerencial da concepção de gestão democrática, oriundo da concepção empresarial, embora assumindo contraditoriamente uma perspectiva de democratização, expressam o padrão prescritivo e normativo dos discursos oficiais cuja finalidade é a descentralização de responsabilidades e concentração de poder. Contudo, vislumbra-se que, embora a reforma esteja forjada numa concepção mercadológica de educação, na qual as relações de poder estão fortalecidas, nela também podem ser encontrados elementos que possibilitam uma outra perspectiva de gestão da escola que seja verdadeiramente democrática, e que desencadeie processos de participação passo reconhecimento necessário para construção de uma nova qualidade social na perspectiva da gestão da política educacional no município de São Luís.

Este trabalho foi realizado em uma escola da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006. Ele tem a finalidade de discutir o processo de formação de crianças e adolescentes para a participação em processos decisórios em uma escola pública municipal. Tal objetivo se justifica por estar determinado constitucionalmente à educação a formação para a cidadania, sendo a participação um de seus elementos fundamentais. A nossa referência é o conceito de cidadania ativa (Benevides), que implica a interferência intencional dos cidadãos nos rumos das políticas públicas. Além disso, compreende-se que há um vínculo necessário entre educação e democracia (Paro), na medida em que o ser humano somente se constrói enquanto tal por um ato de vontade própria no processo de transcendência a uma dada realidade (o que gera o domínio da liberdade), constituindo a cultura acumulada e construída historicamente o que lhe possibilita tal transcendência e sendo a educação o meio de apropriação da cultura. Portanto, a educação, enquanto um direito humano, somente se concretiza na medida em que o aluno faz-se sujeito desse processo. Disso decorre a necessidade do aluno, em conjunto com o coletivo da escola, também auxiliar a decidir sobre os rumos pedagógicos. Diante disso, a participação estudantil é entendida como a atuação dos alunos nas decisões acerca do projeto pedagógico e dos meios necessários para se atingir as finalidades coletivamente definidas. Na escola pública municipal o espaço instituído legalmente para isso é o Conselho de Escola. Contudo, em termos de formação para a participação discente, outros espaços como o Grêmio Estudantil, a rádio da escola (formada a partir do programa Educom.radio) e os projetos desenvolvidos pela EMEF Eliseu Dias, principalmente as ações em defesa dos fragmentos de Mata Atlântica em associação a uma Sociedade Amigos de Bairro local, mostraram-se mais relevantes. Os dados da pesquisa, obtidos principalmente em entrevistas à equipe escolar e discente e durante as reuniões do Grêmio, da rádio e do Conselho de Escola, sugerem as contradições de uma escola que almeja ser democrática, busca construir relações humanas e pedagógicas pautadas nesses valores, mas que ainda se reconhece marcada por práticas autoritárias. / This work was carried through in a school of the public education net of São Paulo city between the second semester of 2005 and the first of 2006. It has the purpose to argue the process of formation of children and teenagers for the participation in decision processes in a public school of São Paulo. Such objective is justified because that the formation for the citizenship is guaranteed by the constitution and the participation is one of its basic elements. Our reference is the concept of active citizenship (Benevides) that requests intentional interference of the citizens in the routes of the public politics. Besides that, it is understood that it has a necessary bond between education and democracy (Paro), as human only constructs it self by an act of proper desire in the process of transcendence to one specific reality (the one that generates the domain of the freedom), constituting historically the accumulated and constructed culture wich makes possible such transcendence and being the education the way of appropriation of the culture. Therefore, the education as a human right only materialize if the pupil becomes subject of this process. It implicates the necessity of the pupil together with the staff of the school also contribute to the decisions on the pedagogical routes. Therefore, the students participation is understood as the performance of the pupils in the decisions concerning to the pedagogical project and to the necessary ways to reach the collectively defined purposes. In the public school of the municipal district the space legally instituted for this is the School Council. However, in terms of formation for the learning participation, other spaces as the Student Union, the radio of the school (formed from the Educom.radio program) and the projects developed by the EMEF Eliseu Dias, mainly the actions in defense of the fragments of Atlantic Forest in association to a Friends Society of local neighborhood, had revealed more relevant. The data of the research, obtained mainly in interviews with the school staff and learning team and also during the meetings of the Student Union the Radio and the School Council, suggest the contradictions of a school that longs for being democratic, tries to construct human and pedagogical relations based in these values, but that is still recognized marked by authoritarian practices.

<p>Sedan folkskolan införande (och troligtvis ännu tidigare) har föräldrar haft synpunkter på deras barns undervisning i skolan. Politiker och andra styrande inom skolan har också förstått vitsen med föräldraengagemang i de egna barnens lärande som en tillgång för skolan. Sällan eller aldrig har eleverna frågats vad de tycker om föräldraengagemang i slan. I samarbete med en lokal skolstyrelse med föräldramajoritet är detta arbete gjort under vårterminen 2003. Syftet med arbetet är att ta reda på vad eleverna tycker om föräldrarnas engagemang i skolan och i klassrummet. Usökningen är avgränsad till att enbart gälla denna enda skola. Som undersökningsmetod har jag använt mig av en kvantitativ enkätundersökning utdelad till ca 250 elever. Av dessa har 91 % svarat, vilket får anses vara en mycket god svarsfrekvens.</p><p>Vad tycker eleverna om att föräldrarna besöker skolan både som åhörare/hjälplärare, deltagare i utvecklingssamtal och delaktig i skolbeslut? De allra flesta elever har en positiv syn på föräldrars skolengagemang, även om det kan vara psamt ibland. Jag konstaterar att elever i stort uppskattar kontakter mellan föräldrar och skolans personal. Bland de mesteniga svaren var elevers absoluta tillit till att föräldrar har en dialog med klasslärare/lärare och att det är helt OK för föräldrar att prata med andra föräldrar. </p><p>Elevers åsikter om föräldrar som bestämmer i skolan är lite tudelad men de flesta tycker att det är bra. Åsikten om evens medbestämmande i skolan varierar över årskurserna, där de lägre kurserna anser sig ha mer att säga till om än de högre. Något som samtliga årskurser var överens om var att utvecklingssamtal var en bra informationskanal. Några nior nämner utvecklingssamtalet som den enda kanalen "att få veta hur det går".</p>

Sedan folkskolan införande (och troligtvis ännu tidigare) har föräldrar haft synpunkter på deras barns undervisning i skolan. Politiker och andra styrande inom skolan har också förstått vitsen med föräldraengagemang i de egna barnens lärande som en tillgång för skolan. Sällan eller aldrig har eleverna frågats vad de tycker om föräldraengagemang i slan. I samarbete med en lokal skolstyrelse med föräldramajoritet är detta arbete gjort under vårterminen 2003. Syftet med arbetet är att ta reda på vad eleverna tycker om föräldrarnas engagemang i skolan och i klassrummet. Usökningen är avgränsad till att enbart gälla denna enda skola. Som undersökningsmetod har jag använt mig av en kvantitativ enkätundersökning utdelad till ca 250 elever. Av dessa har 91 % svarat, vilket får anses vara en mycket god svarsfrekvens. Vad tycker eleverna om att föräldrarna besöker skolan både som åhörare/hjälplärare, deltagare i utvecklingssamtal och delaktig i skolbeslut? De allra flesta elever har en positiv syn på föräldrars skolengagemang, även om det kan vara psamt ibland. Jag konstaterar att elever i stort uppskattar kontakter mellan föräldrar och skolans personal. Bland de mesteniga svaren var elevers absoluta tillit till att föräldrar har en dialog med klasslärare/lärare och att det är helt OK för föräldrar att prata med andra föräldrar. Elevers åsikter om föräldrar som bestämmer i skolan är lite tudelad men de flesta tycker att det är bra. Åsikten om evens medbestämmande i skolan varierar över årskurserna, där de lägre kurserna anser sig ha mer att säga till om än de högre. Något som samtliga årskurser var överens om var att utvecklingssamtal var en bra informationskanal. Några nior nämner utvecklingssamtalet som den enda kanalen "att få veta hur det går".