Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseGledsonNM_DISSERT.pdf: 5793403 bytes, checksum: 8c351455b3aa026e15d39791d88cdf58 (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The study analyzed regarding cultural policies developed in the city of North-EC Limoeiro by the Municipal Culture and Tourism (Semuc) in the period between the years 2005 and 2010. Period that marks the resumption of the figure of the State Ministry of Culture (MinC) as a major factor in formulating and implementing public policies in the area of culture in the country, especially with the creation of the National Culture System (CNS) and the preparation of National Culture Plan (NCP). The work was through research documents (laws) about what had legislated on culture in the city, the reports of consultation activities undertaken by Semuc and interviews with former managers, a former - employee and the Secretary of that folder. Thus, given the contemporary context where the culture is replaced by increasing visibility, the analysis undertaken on policies developed by cultural Semuc revealed the most diverse forms of action: investment in events (capture and promotion), the institution permanent cultural policies, cultural background, the appreciation of local culture, and specific actions / O referente trabalho analisou as pol?ticas culturais desenvolvidas na cidade de Limoeiro do Norte-CE pela Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (SEMUC) no per?odo compreendido entre os anos de 2005 e 2010. Per?odo que demarca a retomada do Estado na figura do Minist?rio da Cultura (MinC) enquanto um dos principais respons?veis por formular e executar as pol?ticas p?blicas na ?rea da cultura no pa?s, especialmente com a cria??o do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a elabora??o do Plano Nacional de Cultura (PNC).O trabalho se constituiu atrav?s de pesquisa documental (Leis) acerca do que se tinha legislado no munic?pio sobre cultura, de consultas aos relat?rios das atividades desenvolvidas pela SEMUC e de entrevistas realizadas com ex- gestores, um ex- funcion?rio e o secret?rio da referida pasta. Desta forma, diante do contexto contempor?neo onde a cultura passa a ter cada vez mais visibilidade, a an?lise empreendida acerca das pol?ticas culturais desenvolvidas pela SEMUC, revelou as mais diversas formas de a??o: o investimento em eventos (capta??o e promo??o); a institui??o de pol?ticas culturais permanentes; a forma??o cultural, a valoriza??o da cultura local, al?m de a??es pontuais

O objetivo geral deste trabalho foi analisar o processo de implementação da Lei nº 11.769/08 nas secretarias municipais de educação da microrregião de Guanambi/BA. Os objetivos específicos buscaram examinar os sentidos atribuídos pelas secretarias à Lei nº 11.769/08; analisar políticas, programas, projetos ou ações elaborados em direção à implementação e à avaliação de seus impactos e, por fim, identificar os sujeitos envolvidos nesse processo. O referencial teórico foi construído de modo a abarcar a trajetória de políticas educacionais e elementos para a análise de processos de implementação, tendo sido utilizadas proposições da Abordagem do Ciclo de Políticas e de Luciana Lima e Luciano D’Ascenzi. O método escolhido foi o estudo de caso incorporado, sendo que as subunidades de análise foram as secretarias municipais de educação da microrregião de Guanambi/BA. Participaram da pesquisa 19 representantes de 15 secretarias municipais de educação do total de 18 municípios da microrregião. Como técnicas de coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Os resultados indicam que a Lei foi bem recebida nos municípios pela importância atribuída à música nos contextos escolares. O conhecimento da Lei, entretanto, ainda é pouco aprofundado. A interpretação do texto legal, em direção à sua implementação, está associada às possibilidades de que os municípios dispõem para traduzi-lo no contexto da prática. O planejamento da implementação encontra-se em diferentes fases nos municípios e não apresenta uma sistematização no que se refere ao seu registro, tendo sido construído principalmente por meio de discussões entre diferentes sujeitos envolvidos com as escolas. As experimentações de implementação ocorreram em poucos municípios, no entanto, a música estava presente em diferentes tempos e espaços nas escolas municipais. A principal dificuldade para a implementação efetiva da Lei consiste na escassez de profissionais que possam atuar com o ensino de música nas escolas. As representantes dos municípios apontaram perspectivas futuras de implementação e proposições para otimizar o processo, o que evidenciou que, apesar de ressaltarem a necessidade de direcionamentos acerca da implementação da Lei, indicam caminhos possíveis para sua implementação. Os resultados deste trabalho poderão subsidiar ou fomentar ações futuras para a concretização do ensino de música na microrregião de Guanambi/BA, bem como apoiar a reflexão e a definição de estratégias e procedimentos de implementação da Lei em outros contextos educacionais no país, contribuindo, assim, para o fortalecimento do ensino de música nas escolas de educação básica. / The aim of this study was to analyze the process of implementation of the Law N. 11.769/08 in the municipal education secretariats of the micro region of Guanambi/BA, Brazil. The specific objectives sought to examine the meanings attributed by the secretariats to the Law N. 11.769/08; to analyze policies, programs, projects or actions designed towards the implementation and evaluation of their impacts and, finally, to identify the subjects involved in this process. The theoretical framework was constituted by propositions from the Policies Cycle Approach and the elements for the analysis of processes of implementation presented by Luciana Lima and Luciano D'Ascenzi. The method chosen to carry out this research was the embedded case study, taking as its subunits the municipal education secretariats of the micro region of Guanambi/BA. The participants were 19 representatives from 15 secretariats of education of the micro region. Data were collected through semi-structured interviews and analysis of documents. The results indicate that the law was well received in the municipalities because of the importance given to music in schools. Knowledge of the Law, however, is still little depth. The interpretation of the legal text, towards its implementation, is associated with the possibilities the municipalities have to translate it in the context of practice. The planning of the implementation is at different stages in the municipalities and is not systematically registered. It was elaborated mainly through discussions among the different subjects involved with the schools. Some trials occurred in a few municipalities; however, music was present in different times and spaces in the municipal schools. The main difficulty for the effective implementation of the Law is the shortage of professionals who can work with music education in schools. The representatives of the municipalities indicated future prospects of implementation and proposals to optimize the process, which showed that while they bounce the need to directions on the implementation of the Law, they indicate possible ways to implement it. These results may support or encourage future actions for the implementation of music education in the micro region of Guanambi/BA. They can also support reflection and the definition of strategies and procedures to implement the Law in other educational contexts in Brazil, contributing to strengthen practices of school music education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-27T20:00:11Z No. of bitstreams: 1 2014_LauraMariaCoutinhoXavierNaves.pdf: 1517241 bytes, checksum: 55610a79d31e3926f7c5e01507c1f754 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-12-01T14:54:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LauraMariaCoutinhoXavierNaves.pdf: 1517241 bytes, checksum: 55610a79d31e3926f7c5e01507c1f754 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-01T14:54:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LauraMariaCoutinhoXavierNaves.pdf: 1517241 bytes, checksum: 55610a79d31e3926f7c5e01507c1f754 (MD5) / A dissertação apresenta um estudo sobre o relacionamento dos jornalistas, credenciados ou não, com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República durante os governos Artur da Costa e Silva (1968-1969) e Emílio Garrastazu Médici (1970-1974). A partir de entrevistas qualitativas semi-dirigidas (ou semiestruturadas), foi possível ter um corpus para a reconstrução do contexto jornalístico dentro de um panorama marcado pelo AI-5. Para isso, foram entrevistados jornalistas políticos e os assessores dos dois períodos abordados nessa pesquisa. Foi percebido que sob o processo de cobertura política, existiam estratégias e manobras tanto nos processos de apuração como na redação do texto. Esse contexto de negociação marca a produção noticiosa. Assim, ser jornalista político durante o regime exigia novos procedimentos que manejavam os limites impostos pela censura além da própria política editorial dos veículos em que trabalhavam. Para contextualizar teoricamente, foi abordado o conceito de negociação de Strauss (1992) e uma abordagem etnoconstrucionista da notícia, como resultado de um conjunto de interações sociais simbólicas, representadas pela relação entre jornalista e fonte, e que dão origem ao produto final: a notícia. Dessa forma, o resultado apresentou um outro painel do jornalismo, aquele do viés institucional representado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e a forma como se relacionou com os repórteres que cobriram o Palácio do Planalto. Também buscou confrontar as formas de representação de um jornalista que trabalha para o Governo militar e que, no seu cotidiano, precisava lidar com um outro jornalista, que tinha seu trabalho afetado diretamente pelos efeitos da Ditadura Militar.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Educação Física, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-30T15:10:36Z No. of bitstreams: 1 2014_WillianBatistadosSantos.pdf: 1401446 bytes, checksum: a374993c08e561a4c72a20604a950c1b (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-13T14:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WillianBatistadosSantos.pdf: 1401446 bytes, checksum: a374993c08e561a4c72a20604a950c1b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WillianBatistadosSantos.pdf: 1401446 bytes, checksum: a374993c08e561a4c72a20604a950c1b (MD5) / O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa Estudos Sociais e Pedagógicos da Educação Física, Esporte e Lazer, tendo como objetivo investigar as políticas de formação continuada implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, estabelecendo uma análise crítica sobre seus elementos teórico-metodológicos e suas contribuições para a continuidade da formação dos professores de Educação Física. O pressuposto que orienta nossas análises é que a formação continuada, mediada pela práxis (unidade teoria e prática), tem por finalidade promover avanços no trabalho docente do professor de Educação Física. No entanto, diante do cenário atual marcado pela reestruturação produtiva, as políticas de cunho neoliberal e os reordenamentos no mundo do trabalho, observamos a atribuição de novas tarefas aos professores, responsáveis em prover as gerações futuras com competências e habilidades necessárias às novas exigências do campo produtivo, fatores que têm impactado de forma significativa o processo de formação inicial e continuada de professores em nosso país. Nessa perspectiva adotamos como método o materialismo histórico dialético, partindo do princípio de que a realidade social constitui uma totalidade histórico-concreta e que as políticas públicas, no caso as políticas educacionais e de formação de professores, são parte dessa totalidade. No estudo perpassaram três momentos importantes e que foram realizados de modo articulado: a) revisão de literatura, buscando identificar autores e autoras cujos estudos demarcam a crítica ao modelo capitalista e os seus desdobramentos na fundação da realidade social e educacional; b) levantamento da produção acadêmica sobre formação continuada de professores de Educação Física, tendo como fonte de pesquisa os principais periódicos da área e c) pesquisa documental que objetivou mapear as políticas de formação continuada de professores desenvolvidas no Brasil e no munícipio de Goiânia, bem como identificar as possíveis influências dos organismos internacionais no desenvolvimento dessas propostas. Os resultados indicam haver uma sintonia entre a política brasileira de formação continuada de professores e as diretrizes internacionais em vigor, cujos discursos deslegitimam o papel da unidade teoria e prática como fonte essencial da produção de conhecimentos e de intervenção na prática social, relegando a formação para o campo do pragmatismo. Com relação à produção do conhecimento em Educação Física constatamos a existência de um polo dominante, amparado pelos pressupostos da epistemologia da prática e da defesa do professor pesquisador/reflexivo. Tal fato nos conduz a reforçar a importância de defender a produção e a divulgação do conhecimento científico comprometido com o desvelamento das contradições presentes no modo de produção capitalista e as relações que estabelecem com a organização dos processos educativos e com o trabalho docente em Educação Física. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is linked to the search of Social Studies and Pedagogical Physical education, Sport and Leisure Education, aiming to investigate the continued education policies implemented by the Municipal Education of Goiânia, establishing a critical analysis of its theoretical and methodological elements and their contributions to the continued training of physical education teachers. The assumption that guides our analysis is that the continued formation mediated by praxis (theory unit and practice), to promote advances in the work of the Physical Education teachers. However, given the current scenario marked by the productive restructuring, neoliberal policies and rearrangements in the working world, we observe a further task to teachers responsible for providing future generations with the skills and abilities necessary to the new demands on the productive field, factors that have significantly impacted on the initial process of continuing training of teachers in our country. From this perspective, we adopted the dialectical historical materialist method, assuming that social reality is a historical-concrete totality and that public policy, for the educational and teacher training policies are part of this totality. During the study there were three important moments that were performed in an articulated way: a) literature review, the authors attempt to identify and outlined the authors whose studies criticized the capitalist model and its ramifications in the foundation of social and educational reality; b) survey on the academic literature on continuing education for physical education teachers, having as the main source of research journals in the field c) documentary research aimed at mapping the policies of continuing education for teachers developed in Brazil and the municipality of Goiânia and identify possible influences of international organizations in developing these proposals. The results indicates that there is harmony between the Brazilian policy of continuing education of teachers with international guidelines, whose speeches delegitimize the role of theory and practical unity as an essential source of knowledge production and intervention in social practice, relegating the formation in the pragmatism field. With regard to the production of knowledge in Physical Education it was verified the existence of a dominant pole, supported by the assumptions of epistemology practice and safe guard researcher/reflective teacher. This fact leads us to reinforce the importance of defending the production and publishing the scientific knowledge compromised with the unveiling of the contradictions in the capitalist mode of production and the relations they establish with the organization of the educational process and teachers work in physical education.

nÃo hà / Os funcionÃrios nÃo-docentes das escolas pÃblicas do ensino bÃsico, segmento no Ãmbito da categoria dos trabalhadores em educaÃÃo estiveram, durante muito tempo, ausentes das polÃticas de incentivo à qualificaÃÃo profissional. Em 2007, o Programa de FormaÃÃo Inicial em ServiÃo dos Profissionais da EducaÃÃo BÃsica dos Sistemas de Ensino PÃblico (ProfuncionÃrio) foi instituÃdo, como polÃtica de governo, para ofertar cursos tÃcnicos de nÃvel mÃdio aos funcionÃrios escolares que atuam nas escolas pÃblicas municipais e estaduais do Brasil. Este trabalho apresenta, como objeto de investigaÃÃo, a avaliaÃÃo do referido programa, a partir da coordenaÃÃo do Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), analisando especificamente o curso TÃcnico em Secretaria Escolar, ofertado no Polo Caucaia, vinculado ao campus QuixadÃ, no estado do CearÃ. A pretensÃo investigativa compreende uma dupla dimensÃo: refletir sobre o processo de implementaÃÃo do ProfuncionÃrio no estado do CearÃ, procurando circunscrever as razÃes de possÃveis tensÃes nesse percurso, com base nas normativas legais e narrativas dos atores envolvidos; analisar repercussÃes nas trajetÃrias profissionais dos funcionÃrios nÃo-docentes atendidos na condiÃÃo de alunos(as) do programa. A escolha do curso e do polo justifica-se pela concentraÃÃo do maior nÃmero de alunos(as) matriculados e formados do referido programa, no estado. O recorte temporal vai do inÃcio do ano de oferta dos cursos pelo IFCE, qual seja, segundo semestre de 2012 atà o primeiro semestre de 2017, ano de previsÃo de conclusÃo das Ãltimas turmas, ofertadas para alunos(as) ingressos em 2015. Esta pesquisa avaliativa foi desenvolvida com inspiraÃÃes em duas matrizes: a avaliaÃÃo em profundidade na proposiÃÃo de LÃa Rodrigues (2008,2011); a formulaÃÃo de Ozanira Silva e Silva (2008), na articulaÃÃo orgÃnica das dimensÃes tÃcnica e polÃtica. Para desenvolver este processo avaliativo do ProfuncionÃrio, no Ãmbito do objeto de estudo, foi desenvolvida uma pesquisa de natureza qualitativa, a partir da anÃlise das narrativas dos sujeitos envolvidos no programa, sem prescindir das bases quantitativas relacionadas ao perfil socioeconÃmico e o fluxo escolar dos (as) alunos (as), com Ãnfase nas situaÃÃes de conclusÃo e nÃo-conclusÃo dos estudos. O nosso campo empÃrico foi constituÃdo por 258 alunos(as) do curso TÃcnico em Secretaria Escolar do Polo Caucaia, conseguindo desenvolver um estudo especÃfico, via questionÃrio, com 50 alunos(as), e entrevistas semiestruturadas com 12 integrantes. A pesquisa avaliativa foi tambÃm desenvolvida com gestores em nÃvel nacional e local por meio dos seus discursos e percepÃÃes, sobre o processo de implantaÃÃo do programa no paÃs, e em particular, no Cearà considerando os pontos de ajuste e tensÃo desse processo. Do contingente total de alunos(as), cujos dados acadÃmicos foram levantados na pesquisa, 42% dos matriculados evadiram-se. Os principais motivos de tal evasÃo foram, justamente, o deslocamento do aluno(a) ao polo presencial e a dificuldade em conciliar o tempo entre o trabalho e os estudos. A pesquisa avaliativa, na Ãtica dos alunos(as), revela que apesar dos desafios ocorridos e a baixa efetivaÃÃo da ascensÃo profissional e financeira, o programa propiciou uma formaÃÃo significativa sob o ponto de vista da qualificaÃÃo das atividades realizadas no ambiente escolar.

nÃo hà / Motivated to understand the public planning process of the State of Cearà achieved-whether this survey whose primary focus is to make a retrospective of the plans of the Government of the State of Cearà in the last fifty years and primarily through economic analysis individual one of them search the common characteristics that perhaps may exist between them. To achieve the proposed focus was carried out a search that defines itself as to its nature as qualitative, and in relation to procedures used as case study, since it deals with the experience of the State of CearÃ. For the case study were collected various types of data and information both bibliographic and documentary as in digital format on websites of the Ministry of planning, the Government of the State of CearÃ, the Secretariat of Planning and Managementâ SEPLAG and the Institute of Economic Research and strategy of Cearà â IPECE about the Governmental Plans, in order to understand the dynamics of these in context in which they occurred. The texts obtained from the data collection have been subjected to comprehensive analysis, specifically the so-called content analysis. As part of the result identified that the common feature is the search plans of full development of the State of Cearà in a process that evolves from creating the necessary infrastructure to develop projects that promote the distribution of income to the reduction of inequalities in the State in relation to Brazil. It was found that in the State of Cearà Government plans, projects are geared to both the infrastructure and social aspects; and suffered influence of historic moment in which they were developed and implemented. / No intuito de entender o processo de planejamento pÃblico do Estado do Cearà concretizou-se esta pesquisa cujo foco principal se constitui em fazer uma retrospectiva dos planos de governo do Estado do Cearà nos Ãltimos cinquenta anos e, principalmente, por meio da anÃlise econÃmica individual de cada um deles pesquisar as caracterÃsticas comuns que porventura possam existir entre eles. Para atingir o foco proposto foi realizada uma pesquisa que se define quanto à sua natureza como qualitativa, e em relaÃÃo aos procedimentos utilizados como estudo de caso, uma vez que trata da experiÃncia do Estado do CearÃ. Para o estudo de caso foram coletados vÃrios tipos de dados e informaÃÃes tanto documentais como bibliogrÃficas e no formato digital, em sites do MinistÃrio de Planejamento, do Governo do Estado do CearÃ, da Secretaria do Planejamento e GestÃo â SEPLAG e do Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE sobre os Planos Governamentais, de modo a entender a dinÃmica desses no contexto em que ocorreram. Os textos obtidos a partir da coleta de dados foram submetidos à anÃlise compreensiva, especificamente a denominada anÃlise de conteÃdo. Como parte do resultado identificou-se que a caracterÃstica comum aos planos à a busca do desenvolvimento pleno do Estado do Cearà num processo que evolui da criaÃÃo da infraestrutura necessÃria ao desenvolvimento de projetos que promovam a distribuiÃÃo da renda à diminuiÃÃo das desigualdades do Estado em relaÃÃo ao Brasil. Verificou-se que no Estado do Cearà os projetos dos planos de governo sÃo voltados tanto para a infraestrutura como para aspectos sociais; e que sofreram influÃncia do momento histÃrico no qual foram desenvolvidos e implementados.

A presente pesquisa aborda as representações de docentes sobre o regime de progressão continuada destacando os dilemas e possibilidades atribuídos à medida por dez professores e um coordenador pedagógico de uma escola pública localizada na periferia do município de Campinas, SP. No período de implantação do regime de progressão continuada, de 1998 a 2004, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo divulgou orientações oficiais e informativos com o intuito de esclarecer as dúvidas e indicar as ações dos profissionais da educação, nesta forma de organização escolar. Após esses sete anos de implantação e diante da constatação, feita por diversos estudos acadêmicos, da resistência docente à proposta, esta pesquisa procurou identificar e analisar o tipo de representação realizada pelos professores tanto da medida como das concepções e fundamentos que norteiam a medida no espaço escolar. A fim de abordar estes aspectos, optou-se pelo desenvolvimento de uma pesquisa qualitativa, que procura relacionar, concomitantemente, elementos macro e micro-estruturais. Os estudos de Agnes Heller, Antonio Gramsci, Karel Kosik, Licínio Lima e Mônica Gather Thurler foram utilizados como referências para o processo de investigação, análise e sistematização dos dados obtidos. Assim, na primeira parte do estudo, são apresentados os antecedentes históricos e o contexto educacional, no Brasil e Estado de São Paulo, em que a proposta do regime de progressão continuada foi implementada. No caso específico da rede estadual de São Paulo, embora haja um predomínio de matrículas e escolas organizadas no regime de progressão continuada, verificou-se que os aspectos teórico-conceituais, envolvendo as concepções e fundamentos da medida, não foram definidos pela Secretaria da Educação de São Paulo, pois entendeu que tal atribuição deveria ser realizada por cada escola e sua equipe de trabalho. Diante desta constatação, a segunda parte da pesquisa destaca as representações dos docentes. Evidencia-se, a partir dos depoimentos, que esses sujeitos não conseguiram constituir concepções e fundamentos que pudessem orientar as ações desenvolvidas no espaço escolar, o que resultou num trabalho predominantemente individualizado, em virtude do desconhecimento da proposta e da falta de condições de trabalho adequadas. Contudo, apesar da resistência dos entrevistados à medida, constatou-se que estes profissionais apresentam uma preocupação pedagógica com as formas de ensinar e com o domínio dos conteúdos apresentados pelos alunos, nesta forma de organização, muito embora eles continuem esperando que a Secretaria de Educação lhes ofereça os subsídios necessários para trabalharem com as demandas educacionais, que acreditam serem conseqüência da implementação do regime de progressão continuada. / The present research dealt with representations of teachers about the system of continued progression, emphasizing the dilemmas and possibilities attributed to this measure by tem teachers and one pedagogical coordinator from a public school localized in the suburbs of Campinas, SP. Seven years after the implement of this system and the evidence observed from several studies about the teaching resistance to the proposal, this research tries to analyse and identify the type of representation made by those teachers, not only of the measure itself but also of the conceptions and bases which guide the measure in the scholar area, before the divulgation of official orientations and pamphlets in order to solve doubts and indicate the actions of the educational professionals, in this way of school organization, by the Educational Departament of São Paulo between 1998 and 2004. To discuss these aspects, the development of a qualitative research that tries to bring into relation with macro and micro-structural elements at the same time was chosen. The studies of Agnes Heller, Antonio Gramsci, Karel Kosik, Licínio Lima and Mônica Gather Thurler were used as references to the process of investigation, analysis and systematization of the obtained data. Thus, in the first part of this study, the historical antecedents and the educational context in Brazil and the State of São Paulo, where the proposal of the system of continued progression is implemented, are presented. In the specific case of the state teaching of São Paulo, although there is the predominancy of registrations and schools organized according to the system of continued progression, it was observed that the theoretical aspects, which the conceptions and bases of the measure are involved, were not defined by the Educational Departament of São Paulo, because this Department comprehended that such attribution should be accomplished by each school and its working team. Before this evidence, the second part of this research points out the representations of teachers. From the depositions, it becomes evident that these subjects could not build conceptions and bases which could direct the developed actions in the scholar area, what contributes to a type of work essentially individualized due to the ignorance of the proposal and to the lack of proper working conditions. However, in spite of the resistance to the measure showed by the interviewed people, it can be verified that these professionals present pedagogical preoccupation with ways of teaching and with the dominion over the contents presented by the students in this way of organization, although they continue waiting for the Educational Department to give them the necessary assistance to work with the educational lawsuits, which are believed to be the consequence of the implement of the continued progression system.

O objetivo geral deste trabalho foi analisar o processo de implementação da Lei nº 11.769/08 nas secretarias municipais de educação da microrregião de Guanambi/BA. Os objetivos específicos buscaram examinar os sentidos atribuídos pelas secretarias à Lei nº 11.769/08; analisar políticas, programas, projetos ou ações elaborados em direção à implementação e à avaliação de seus impactos e, por fim, identificar os sujeitos envolvidos nesse processo. O referencial teórico foi construído de modo a abarcar a trajetória de políticas educacionais e elementos para a análise de processos de implementação, tendo sido utilizadas proposições da Abordagem do Ciclo de Políticas e de Luciana Lima e Luciano D’Ascenzi. O método escolhido foi o estudo de caso incorporado, sendo que as subunidades de análise foram as secretarias municipais de educação da microrregião de Guanambi/BA. Participaram da pesquisa 19 representantes de 15 secretarias municipais de educação do total de 18 municípios da microrregião. Como técnicas de coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Os resultados indicam que a Lei foi bem recebida nos municípios pela importância atribuída à música nos contextos escolares. O conhecimento da Lei, entretanto, ainda é pouco aprofundado. A interpretação do texto legal, em direção à sua implementação, está associada às possibilidades de que os municípios dispõem para traduzi-lo no contexto da prática. O planejamento da implementação encontra-se em diferentes fases nos municípios e não apresenta uma sistematização no que se refere ao seu registro, tendo sido construído principalmente por meio de discussões entre diferentes sujeitos envolvidos com as escolas. As experimentações de implementação ocorreram em poucos municípios, no entanto, a música estava presente em diferentes tempos e espaços nas escolas municipais. A principal dificuldade para a implementação efetiva da Lei consiste na escassez de profissionais que possam atuar com o ensino de música nas escolas. As representantes dos municípios apontaram perspectivas futuras de implementação e proposições para otimizar o processo, o que evidenciou que, apesar de ressaltarem a necessidade de direcionamentos acerca da implementação da Lei, indicam caminhos possíveis para sua implementação. Os resultados deste trabalho poderão subsidiar ou fomentar ações futuras para a concretização do ensino de música na microrregião de Guanambi/BA, bem como apoiar a reflexão e a definição de estratégias e procedimentos de implementação da Lei em outros contextos educacionais no país, contribuindo, assim, para o fortalecimento do ensino de música nas escolas de educação básica. / The aim of this study was to analyze the process of implementation of the Law N. 11.769/08 in the municipal education secretariats of the micro region of Guanambi/BA, Brazil. The specific objectives sought to examine the meanings attributed by the secretariats to the Law N. 11.769/08; to analyze policies, programs, projects or actions designed towards the implementation and evaluation of their impacts and, finally, to identify the subjects involved in this process. The theoretical framework was constituted by propositions from the Policies Cycle Approach and the elements for the analysis of processes of implementation presented by Luciana Lima and Luciano D'Ascenzi. The method chosen to carry out this research was the embedded case study, taking as its subunits the municipal education secretariats of the micro region of Guanambi/BA. The participants were 19 representatives from 15 secretariats of education of the micro region. Data were collected through semi-structured interviews and analysis of documents. The results indicate that the law was well received in the municipalities because of the importance given to music in schools. Knowledge of the Law, however, is still little depth. The interpretation of the legal text, towards its implementation, is associated with the possibilities the municipalities have to translate it in the context of practice. The planning of the implementation is at different stages in the municipalities and is not systematically registered. It was elaborated mainly through discussions among the different subjects involved with the schools. Some trials occurred in a few municipalities; however, music was present in different times and spaces in the municipal schools. The main difficulty for the effective implementation of the Law is the shortage of professionals who can work with music education in schools. The representatives of the municipalities indicated future prospects of implementation and proposals to optimize the process, which showed that while they bounce the need to directions on the implementation of the Law, they indicate possible ways to implement it. These results may support or encourage future actions for the implementation of music education in the micro region of Guanambi/BA. They can also support reflection and the definition of strategies and procedures to implement the Law in other educational contexts in Brazil, contributing to strengthen practices of school music education.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-07T17:48:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Suzane Mayara Leon Ramos Martins de Oliveira.pdf: 1072351 bytes, checksum: 552926b5185c6006bccaf42074758732 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-07T17:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Suzane Mayara Leon Ramos Martins de Oliveira.pdf: 1072351 bytes, checksum: 552926b5185c6006bccaf42074758732 (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / CAPES / O presente estudo analisa a entrada da comunicação na agenda institucional da Universidade Federal de Pernambuco de maneira mais incisiva a partir da criação da Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação - SEGIC, transformada em Pró-reitoria de Comunicação, Informação e Tecnologia da Informação - PROCIT, em 2014, no final do primeiro reitorado do professor Anísio Brasileiro. Portanto, eis o questionamento desta pesquisa: quais os motivos que levaram os gestores da UFPE a colocar a comunicação de forma mais estratégica em sua agenda institucional a partir da criação destas unidades? Como eles estão pensando na política de comunicação, qual a sua importância para a universidade e os resultados que se almejam alcançar? Foi também averiguado a atuação da UFPE quanto à transparência institucional e a comunicação pública. A análise tem como embasamento teórico os conceitos de Comunicação Pública, Políticas Públicas e Agenda Setting – com evidência aos modelos de Fluxos Múltiplos de Kingdon (1995) e Equilíbrio Pontuado de Frank Baumgartner e Brian Jones (1993). Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com os gestores da UFPE que lidam com área de comunicação e que compõe a PROCIT. A comunicação na universidade ganhou força e maior visibilidade com a criação desta pró-reitoria, mas sua política de comunicação apesar de estar pré-documentada, não foi ainda divulgada nem institucionalizada de forma efetiva. A criação da PROCIT não interferiu no processo de reeleição do atual reitor, sendo concebida com intuito maior de desenvolvimento da comunicação, informação e tecnologia de informação para a gestão da instituição. A UFPE ainda precisa avançar quanto à transparência institucional e a comunicação pública, mas a PROCIT já tem demonstrado alguns resultados quanto a isso, principalmente no relacionamento das unidades que as integram na concepção de políticas e campanhas institucionais. A política de comunicação da UFPE, bem como outras políticas, pretendem ser publicadas ainda no corrente ano que se concebeu esta investigação. A UFPE deu um passo à frente, se comparada a outras universidades brasileiras, já que na tentativa de estabelecer sua política de comunicação e aprimorar a gestão da universidade, colocou a comunicação em sua agenda como temática definitivamente importante. / This study analyzes the entry of communication in the institutional agenda of the Federal University of Pernambuco more incisively from the creation of the Department of Information and Communication Management - SEGIC transformed into Dean of Communication, Information and Information Technology - PROCIT in 2014, at the end of the first rector Major Anísio Brazilian teacher. So here is the question of this research: what are the reasons that managers UFPE to put communication more strategically on its institutional agenda from the creation of these units? How are they thinking about communications policy, what its importance to the university and the results that aim to achieve? It was also investigated the performance of UFPE as institutional transparency and public communication. The analysis is theoretical basis the concepts of Public Communication, Public Policies and agenda setting - with evidence to models of Multiple Streams of Kingdon (1995) and Balance scored Frank Baumgartner and Brian Jones (1993). Interviews were conducted with questionnaires and the UFPE managers who deal with communication area and that makes up the PROCIT. Communication in the university gained strength and increased visibility with the creation of this pro-rector, but its communication policy despite being pre-documented, has not yet been made public or institutionalized effectively. The creation of PROCIT did not interfere with the current rector re-election process, being designed with higher order communication development, and information technology for the management institution. UFPE still needs to advance as institutional transparency and public communication, but PROCIT has already shown some results in this regard, particularly in the relationship of the units that integrate into the design of policies and institutional campaigns. The communication policy of the UFPE, and other policies, intended to be yet published in the current year that conceived this research. UFPE took a step forward compared to other Brazilian universities, as in trying to establish its communication policy and improve the management of the university, put the communication on its agenda as definitely important theme.

Orientador: Prof. Dr. Lúcio Nagib Bittencourt / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / Esta pesquisa se propõe a analisar as políticas públicas de memória desenvolvidas pela da Coordenação de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. A partir da interlocução com os operadores da política no município, exploramos o advento da coordenação, sua estrutura de funcionamento e ações desenvolvidas na cidade. A partir da interlocução com os atores da sociedade civil, a política pública de memória é colocada em perspectiva e podemos construir uma visão panorâmica do trabalho com a memória no Brasil. Assim, observamos um movimento de institucionalização e desinstitucionalização da política pública de memória ao longo do tempo, e, para compreendê-lo, mobilizamos perspectivas teóricas que dialogam com o construcionismo, como o pós-positivismo e o institucionalismo discursivo. Procuramos explorar ainda os desafios que se fazem presentes na elaboração e implementação da política pública de memória e problematizamos a natureza dessa política. / This research proposes to analyze the public policies of memory developed by the Coordenação de Direito à Memória e à Verdade of the Municipal Secretariat of Human Rights and Citizenship of São Paulo. From the interlocution with the operators of politics in the municipality, we explore the advent of coordination, its structure of operation and actions developed in the city. From the dialogue with the actors of civil society, the public policy of memory is put into perspective and we can build a panoramic view of the work with memory in Brazil. Thus, we observe a movement of institutionalization and "deinstitutionalization" of public politics of memory over time, and to understand it, we mobilize theoretical perspectives that dialogue with constructionism, such as post-positivism and discursive institutionalism. We also seek to explore the challenges that are present in the elaboration and implementation of the public policy of memory and discuss the nature of this policy.