Submitted by GEORGIA LEMOS AKEL null (georgia_akel@hotmail.com) on 2017-08-11T00:11:49Z No. of bitstreams: 1 Akel, Georgia.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-17T20:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 akel_gl_me_arafcl.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T20:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 akel_gl_me_arafcl.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 / Esta dissertação visa discutir a efetividade das Conferências Nacionais de Política para as Mulher para a construção de uma Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e para a reafirmação da mulher como um sujeito de direitos. Para tanto, apresenta um balanço das políticas adotadas pela SPM no combate à violência contra a mulher e a entrada do que é proposto nas Conferências nos Planos Plurianuais dos ministérios do governo federal. Como metodologia, serão usados os documentos do site oficial da Secretaria de Políticas para as Mulheres, através de uma comparação com o que aparece nos textos-base das Conferências, os discursos presentes nas Conferências, nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e o que efetivamente foi implementado, visando mostrar o papel das Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres na construção de uma política nacional de combate à violência. A pesquisa realizada mostrou uma baixa influência da SPM, a principal responsável pela execução das propostas advindas das conferências, em outros ministérios e nos governos estaduais e municipais. / This dissertation aims to discuss the effectiveness of the Women's Conferences - as a means of building a National Policy to Combat Violence against Women and reaffirming women as a subject of rights. Therefore, it presents a balance of the policies adopted by SPM in the fight against violence towards women and the entry of what is proposed in the Conferences in the multiannual plans of the ministries of the Federal Government. As a methodology, the documents present on the official website of the Secretariat on Policies for Women have been used, through a comparison with what appears in the basic texts of the Conferences, the speeches present in the Conferences, in the National Plans of Policies for Women and, what was effectively implemented in order to discover the effectiveness of the Conferences on Public Policies for Women in the Construction of a National Policy to Combat Violence. The research carried out showed a low influence of PMS, the main responsible for the implementation of conferences’claims, in other ministries and in the state and municipal governments.

Esta dissertação trata do processo de planejamento urbano no Brasil e da institucionalização do planejamento urbano integrado no país e, principalmente, no Rio Grande do Sul. O objeto da pesquisa é a atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, o SERFHAU, no estado. O órgão foi criado com o objetivo de conferir assistência técnica em questões ligadas ao planejamento urbano a estados e municípios brasileiros. O SERFHAU, durante seu período de existência, de 1964 a 1975, incentivou a abordagem de aspectos econômicos, físicos, sociais e institucionais do planejamento urbano e a integração dos planos nos níveis municipal, regional e federal. Apesar de a autarquia ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração dos planos, sua atuação foi diferente nas diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, ainda se desconhece quais ações e programas o SERFHAU apoiou e participou ou, mesmo, se foi protagonista na institucionalização do planejamento urbano integrado. Desta forma, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi: “Qual foi o papel que o SERFHAU desempenhou no Rio Grande do Sul?”. Para responder à questão, formulou-se a hipótese de que, no estado, já havia uma estrutura de planejamento urbano consolidada antes da criação do órgão e, por isso, o SERFHAU teria tido uma função solidificadora do planejamento urbano integrado. Para confirmar ou refutar a afirmação, resgatou-se a experiência da autarquia federal na região através de relatórios anuais divulgados pela Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul, além de boletins publicados pelo próprio SERFHAU, bem como anais e programas de cursos e seminários promovidos por ele. A análise deste material auxiliou a esclarecer a efetiva atuação do SERFHAU junto às municipalidades gaúchas e à Secretaria de Obras Públicas e, portanto, sua participação no processo de planejamento urbano do Rio Grande do Sul. / This dissertation deals with the process of urban planning in Brazil and the institutionalization of comprehensive planning in the country and, particularly, in Rio Grande do Sul. The object of the research is the role of the Federal Habitation and Urbanism Service, SERFHAU, in the state. The organ was created with the purpose of providing Brazilian states and municipalities with technical assistance about issues regarding urban planning. During its period of existence, from 1964 to 1975, SERFHAU endorsed the outlook of economical, geographical, social and institutional aspects of urban planning and the integration of plans in the municipal, regional and national level. Although this autarky collaborated with the implementation of an interdisciplinary methodology in the elaboration of plans, its focus was different in each region of Brazil. In Rio Grande do Sul, it is still unknown which measures and programs SERFHAU supported and, moreover, if it was a protagonist in the institutionalization of comprehensive planning. In this sense, the question that guided the execution of the research was “What was SERFHAU's role in Rio Grande do Sul?”. To answer that question, a hypothesis was conceived that there already was an operative urban planning structure in the state before the organ's creation and, for that reason, SERFHAU would have had a strengthening role in comprehensive planning. To confirm or refute this statement, the experience of federal autarkies in Rio Grande do Sul was analyzed through annual briefings publicized by the Secretariat of Public Construction of Rio Grande do Sul, besides reports issued by SERFHAU itself, as well as annals, courses and seminars programs promoted by the autarky. The analysis of this material helped clarifying the effective role SERFHAU played in the state's municipalities and in the Secretariat of Public Construction and, therefore, its part in the process of urban planning in Rio Grande do Sul.

O estudo teve por objetivo investigar os programas de atividade física para idosos desenvolvidos pela Prefeitura de Porto Alegre, RS. Foram pesquisadas a Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, instituições responsáveis pelo planejamento e execução dos programas de atividades física para idosos na cidade. Estes programas atendem cerca de 3500 pessoas, organizados em 58 grupos. São oferecidas atividades de ginástica, alongamento, jogos adaptados, dança e caminhadas. O estudo foi de natureza qualitativa do tipo descritiva com amostra intencional. Para a coleta das informações utilizou-se entrevista semi-estruturada, análise documental e questionário. Foram entrevistados 14 coordenadores e 7 professores. Na análise documental, foram pesquisados 28 documentos, entre projetos, resoluções, material informativo e relatórios. O questionário com questões abertas e fechadas foi aplicado em 205 pessoas. Foram construídos níveis de análise para as entrevistas e a avaliação dos documentos. Os dados dos questionários foram tratados estatisticamente com o Software SPSS e utilizados procedimentos não paramétricos de análise, freqüências e porcentagens. Os resultados indicaram que a falta de recursos humanos e materiais interfere na implementação dos programas. O número de participantes nas atividades físicas é ainda inexpressivo frente à população idosa de Porto Alegre. Isto faz com que os programas não sejam caracterizados como uma política abrangente. Com relação às ações preventivas de doenças crônico-degenerativas que atingem os idosos, as ações ocorrem mais por iniciativa dos profissionais envolvidos do que por políticas institucionais. Por outro lado, destaca-se que o trabalho desenvolvido pelas instituições estudadas se reverte em benefícios para a população participante, o que nos leva pensar em uma política pública de atividade física capaz de abranger uma parte significativa da população de idosos, já que muitas das doenças crônico-degenerativas poderiam ser evitadas e/ou controladas com a atividade física. / The purpose of this study was to investigate the physical activity programs for elder people developed by the City Council of Porto Alegre, RS. The research was carried out in the Foundation of Social Attendance and Citizenship - FASC and the Secretary of Sports, Recreation and Leisure – SME, responsible institutions for the planning and execution of physical activities programs for elder people in the city. These programs assist about 3500 people, organized in 58 groups, and offer gymnastics, stretching classes, adapted games, dancing and walking. The study was qualitative of the descriptive type with intentional sample. Data collection used semistructured interviews, document analysis and questionnaire. There were interviewed 14 coordinators and 7 teachers. Document analysis considered 28 materials, among projects, resolutions, informative prospects and reports. The questionnaire with open and close questions was applied to 205 people. Analysis levels were built for the interviews and the evaluation of the documents. The data of the questionnaires received statistical treatment with the PSS and nonparametric procedures of analysis, frequencies and percentages were used. The results indicated that the lack of human resources and materials interfere in the implementation of the programs. The number of participants in the physical activities is still inexpressive front to the elder population of Porto Alegre. In this respect, the programs cannot be characterized as a comprehensive public policy. In relation to the preventive actions of chronic-degenerative diseases that affect the elder people, the actions occur more from involved professionals' initiative than for institutional policies. On the other hand, the work developed by the studied institutions reverts in benefits for the participant population. This suggests a public policy of physical activity capable to embrace a significant part of the elder population, since many of the chronic-degenerative diseases could be avoided or controlled with the aim physical activity.

O objetivo central desta pesquisa foi identificar como se combinam elementos tradicionais, oriundos da herança patrimonialista, historicamente relacionada à condução dos negócios públicos do Estado brasileiro, e elementos modernizantes introduzidos por ações e programas de racionalização administrativa na busca de maior eficiência da ação do Estado, na configuração burocrática da Secretaria da Educação do estado de São Paulo (Seesp), no período de 1995 a 2010. Objetivo secundário foi investigar por que a relação desta combinação dinâmica com o contexto de ampliação e expansão das ações do Estado na área da educação, concomitante ao desenvolvimento de ferramentas e sistemas informatizados como suporte às ações implantadas, resultou no recrudescimento da centralização na gestão e condução da educação pública no estado de São Paulo. Teoricamente, esta pesquisa se utiliza dos conceitos dos três tipos ideais de dominação definidos por Weber racional-legal, tradicional e carismático , centrando-se no conceito de burocracia como expressão na estrutura do tipo de dominação racional legal. Com base no conceito de hibridismo, desenvolvido por João Barroso e Licínio Lima, confronta-se a burocracia estruturada na Seesp com elementos conservadores e tradicionais da cultura organizacional do Estado brasileiro, centrandose no patrimonialismo e seus componentes. Este instrumental foi utilizado para investigar a forma como a Secretaria da Educação se estruturou no período de 1995 a 2010 e compôs suas equipes, órgãos e instâncias, ora formalmente, ora sem registro oficial. No âmbito de sua estrutura, mereceu destaque a história da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado com importante papel na execução das políticas e diretrizes educacionais do período. O capítulo seguinte trata dos recursos humanos da Seesp, descrevendo quem e quantos são, como se organizam suas carreiras, como são alocados na estrutura da Secretaria, como evoluem profissionalmente e a forma como são admitidos. É descrita também a política salarial destes anos, com a concessão de gratificações, bonificação por resultados e valorização por merecimento. Por último, é descrita a atuação da Seesp nestes anos, divididos em três períodos correspondentes a gestões diferentes que assumiram a pasta e o governo do estado. Estão aqui arroladas a proposta inicial de cada gestão comparada com os programas e ações implantados, destacando-se aqueles que permaneceram nas gestões seguintes. Este capítulo é finalizado com a recuperação histórica e a análise do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar, implantado na primeira gestão e mantido nas seguintes, com transformações que modificaram substancialmente seus objetivos iniciais. A investigação empreendida demonstrou que as iniciativas racionalizantes implantadas pela primeira gestão do período não foram suficientes para sobrepujar a cultura organizacional tradicional da Seesp; ao contrário, da forma como foi mantido nos anos posteriores, este processo promoveu o recrudescimento da centralização no estado, exacerbando sua herança patrimonialista e nutrindo o esgarçamento do já débil sentido público da ação estatal. / The central objective of this research was to identify how the traditional elements derived from the patrimonial heritage were related historically to the conduct of public affairs of the Brazilian State and modernizing elements. The modernizing elements were introduced by actions and administrative rationalization programs in the search for a greater state efficiency, in the bureaucratic setup of Seesp, from 1995 to 2010. The secondary objective was to investigate the relationship of this dynamic combination with the enlargement context and expansion of government actions in education, concomitant development tools and information systems to support the actions implemented resulted in resurgence of centralization in the management and conduct of public education in the state of São Paulo. Theoretically, this research uses the concepts of the three ideal types of domination defined by Weber: rational-legal, traditional and charismatic focusing on the concept of bureaucracy as an expression in the structure of the type of legal rational domination. Based on the concept of hybridity, developed by João Barroso and Licinio Lima, it confronted the structured bureaucracy in Seesp with conservative and traditional elements of the organizational culture of the Brazilian state, focusing on patrimonialism and its components. This instrument investigated how the Department of Education was structured from 1995 to 2010 and composed their teams, agencies and bodies, sometimes formally, sometimes without official registration. Within its structure, was highlighted the history of the Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), an agency with an important role in the implementation of educational policies and guidelines of the period. The next chapter deals with the human resources of Seesp, describing who and how many, how they organize their careers, how they are allocated to the Secretariat structure, how they evolve professionally and are admitted. It also described the wage policy of these years, with the granting of bonuses, bonuses for results and appreciation by merit. Finally, the performance of Seesp is described in these years, divided into three periods corresponding to different administrations that took the folder and the state government. Here they are enrolled in the initial proposal of each management compared with deployed programs and actions, highlighting those who remained for the following administration. This chapter ends with the historical recovery and analysis of Student Performance Evaluation System, implemented in the first term and maintained in the following, with changes that substantially modified its initial goals. The undertaken research has shown that rationalizing initiatives implemented by the first term of the period were not enough to overcome the traditional organizational culture of Seesp; rather, this process, the way it was maintained in later years, has promoted the intensification of centralization in the state, exacerbating its patrimonial heritage and nurturing the fraying of the already weak public sense of state action.

O estudo teve por objetivo investigar os programas de atividade física para idosos desenvolvidos pela Prefeitura de Porto Alegre, RS. Foram pesquisadas a Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, instituições responsáveis pelo planejamento e execução dos programas de atividades física para idosos na cidade. Estes programas atendem cerca de 3500 pessoas, organizados em 58 grupos. São oferecidas atividades de ginástica, alongamento, jogos adaptados, dança e caminhadas. O estudo foi de natureza qualitativa do tipo descritiva com amostra intencional. Para a coleta das informações utilizou-se entrevista semi-estruturada, análise documental e questionário. Foram entrevistados 14 coordenadores e 7 professores. Na análise documental, foram pesquisados 28 documentos, entre projetos, resoluções, material informativo e relatórios. O questionário com questões abertas e fechadas foi aplicado em 205 pessoas. Foram construídos níveis de análise para as entrevistas e a avaliação dos documentos. Os dados dos questionários foram tratados estatisticamente com o Software SPSS e utilizados procedimentos não paramétricos de análise, freqüências e porcentagens. Os resultados indicaram que a falta de recursos humanos e materiais interfere na implementação dos programas. O número de participantes nas atividades físicas é ainda inexpressivo frente à população idosa de Porto Alegre. Isto faz com que os programas não sejam caracterizados como uma política abrangente. Com relação às ações preventivas de doenças crônico-degenerativas que atingem os idosos, as ações ocorrem mais por iniciativa dos profissionais envolvidos do que por políticas institucionais. Por outro lado, destaca-se que o trabalho desenvolvido pelas instituições estudadas se reverte em benefícios para a população participante, o que nos leva pensar em uma política pública de atividade física capaz de abranger uma parte significativa da população de idosos, já que muitas das doenças crônico-degenerativas poderiam ser evitadas e/ou controladas com a atividade física. / The purpose of this study was to investigate the physical activity programs for elder people developed by the City Council of Porto Alegre, RS. The research was carried out in the Foundation of Social Attendance and Citizenship - FASC and the Secretary of Sports, Recreation and Leisure – SME, responsible institutions for the planning and execution of physical activities programs for elder people in the city. These programs assist about 3500 people, organized in 58 groups, and offer gymnastics, stretching classes, adapted games, dancing and walking. The study was qualitative of the descriptive type with intentional sample. Data collection used semistructured interviews, document analysis and questionnaire. There were interviewed 14 coordinators and 7 teachers. Document analysis considered 28 materials, among projects, resolutions, informative prospects and reports. The questionnaire with open and close questions was applied to 205 people. Analysis levels were built for the interviews and the evaluation of the documents. The data of the questionnaires received statistical treatment with the PSS and nonparametric procedures of analysis, frequencies and percentages were used. The results indicated that the lack of human resources and materials interfere in the implementation of the programs. The number of participants in the physical activities is still inexpressive front to the elder population of Porto Alegre. In this respect, the programs cannot be characterized as a comprehensive public policy. In relation to the preventive actions of chronic-degenerative diseases that affect the elder people, the actions occur more from involved professionals' initiative than for institutional policies. On the other hand, the work developed by the studied institutions reverts in benefits for the participant population. This suggests a public policy of physical activity capable to embrace a significant part of the elder population, since many of the chronic-degenerative diseases could be avoided or controlled with the aim physical activity.

Esta dissertação trata do processo de planejamento urbano no Brasil e da institucionalização do planejamento urbano integrado no país e, principalmente, no Rio Grande do Sul. O objeto da pesquisa é a atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, o SERFHAU, no estado. O órgão foi criado com o objetivo de conferir assistência técnica em questões ligadas ao planejamento urbano a estados e municípios brasileiros. O SERFHAU, durante seu período de existência, de 1964 a 1975, incentivou a abordagem de aspectos econômicos, físicos, sociais e institucionais do planejamento urbano e a integração dos planos nos níveis municipal, regional e federal. Apesar de a autarquia ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração dos planos, sua atuação foi diferente nas diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, ainda se desconhece quais ações e programas o SERFHAU apoiou e participou ou, mesmo, se foi protagonista na institucionalização do planejamento urbano integrado. Desta forma, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi: “Qual foi o papel que o SERFHAU desempenhou no Rio Grande do Sul?”. Para responder à questão, formulou-se a hipótese de que, no estado, já havia uma estrutura de planejamento urbano consolidada antes da criação do órgão e, por isso, o SERFHAU teria tido uma função solidificadora do planejamento urbano integrado. Para confirmar ou refutar a afirmação, resgatou-se a experiência da autarquia federal na região através de relatórios anuais divulgados pela Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul, além de boletins publicados pelo próprio SERFHAU, bem como anais e programas de cursos e seminários promovidos por ele. A análise deste material auxiliou a esclarecer a efetiva atuação do SERFHAU junto às municipalidades gaúchas e à Secretaria de Obras Públicas e, portanto, sua participação no processo de planejamento urbano do Rio Grande do Sul. / This dissertation deals with the process of urban planning in Brazil and the institutionalization of comprehensive planning in the country and, particularly, in Rio Grande do Sul. The object of the research is the role of the Federal Habitation and Urbanism Service, SERFHAU, in the state. The organ was created with the purpose of providing Brazilian states and municipalities with technical assistance about issues regarding urban planning. During its period of existence, from 1964 to 1975, SERFHAU endorsed the outlook of economical, geographical, social and institutional aspects of urban planning and the integration of plans in the municipal, regional and national level. Although this autarky collaborated with the implementation of an interdisciplinary methodology in the elaboration of plans, its focus was different in each region of Brazil. In Rio Grande do Sul, it is still unknown which measures and programs SERFHAU supported and, moreover, if it was a protagonist in the institutionalization of comprehensive planning. In this sense, the question that guided the execution of the research was “What was SERFHAU's role in Rio Grande do Sul?”. To answer that question, a hypothesis was conceived that there already was an operative urban planning structure in the state before the organ's creation and, for that reason, SERFHAU would have had a strengthening role in comprehensive planning. To confirm or refute this statement, the experience of federal autarkies in Rio Grande do Sul was analyzed through annual briefings publicized by the Secretariat of Public Construction of Rio Grande do Sul, besides reports issued by SERFHAU itself, as well as annals, courses and seminars programs promoted by the autarky. The analysis of this material helped clarifying the effective role SERFHAU played in the state's municipalities and in the Secretariat of Public Construction and, therefore, its part in the process of urban planning in Rio Grande do Sul.

Orientador: Antonio Miguel / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T08:43:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_GildaLuciaDelgado_D.pdf: 2481267 bytes, checksum: be2bfb8d3749868b713ad40c70a65f59 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo dar continuidade à nossa dissertação de mestrado que culminou por influenciar diretamente nossos anseios em relação a algumas questões, já presentes naquele contexto trabalhado. Entre essas, as mais evidentes foram não só a constituição de um órgão estatal denominado Coordenadoria de Ensino e Normas Pedagógicas (CENP), órgão pertencente à Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo, como também a formação e atuação da equipe de Matemática dentro da CENP, de forma a iluminar determinados aspectos que transformaram significativamente conteúdos disciplinares e condutas profissionais na prática social do ensino de Matemática escolar. Para realizar nossa investigação, constituímos e analisamos registros textuais de fontes orais na forma de depoimentos de professores que formaram a equipe de Matemática, como também dos coordenadores da instituição além de outros tipos de fontes orais ou escritas / Abstract: The objective of this study was to continue the research begun in our masters thesis, which culminated in having a direct influence on our disquietude regarding some questions already present in that contexto Among them, the most evident were not only the constitution of an entity called the Coordination of Teaching and Pedagogical Norms (Coordenadoria de Ensino e Normas Pedagógicas - CENP), pertaining to the Secretary of Education of the State of São Paulo, but also the formation and actions of the mathematics team with the CENP in such a way as to shed light on certain aspects that significant1y transformed the course contents and professional conduct in the social practice of mathematics teaching in the schools. To carry out our research, we constituted and analyzed textual records of oral sources in the form of depositions of teachers who composed the mathematics team, as well as coordinators of the institution, in addition to other types of oral and written sources / Doutorado / Educação Matematica / Doutor em Educação

Each month the Department of Finance makes the transfers of ICMS ( Tax on circulation of goods and transport services interstate and intercity communication ) to 75 municipalities of the state of Sergipe . These transfers contribute significantly to an increase in the share of revenues from municipal territories . As will be seen , the share of each municipal entity in GST revenue is expected in the Federal Constitution and follows one of the basic principles of income transfers is that the principle of derivation . Thus, the present study is to investigate the proposed GST as a reflection of economic development of the municipalities of the state of Sergipe . The first chapter presents a mapping on the historicity and economic particularities of the state tax ICMS. The second chapter shows the share of ICMS collection of Sergipe State in relation to other northeastern states and Brazil, but also analyzes the ICMS transfers to the municipalities of the State of Sergipe and ranking to determine which municipalities receive more GST than others, it is the method used Pearson correlation analysis to investigate the extent to which some explicit variables in the model are related or not performance of ICMS territorial units cited . The third chapter shows the income elasticity of the ICMS municipalities in Sergipe showing the extent to which GDP explains the analysis of these transfers . The fourth chapter shows the importance of the tax as a source of current revenues for social investments of the respective municipalities . Finally , concluding remarks are made , showing the relationship of the tax transfers to the respective municipalities in Sergipe . The results showed that there is a concentration of ICMS tax revenues of a few municipalities, which are the ones with better economic performance. Municipalities which are the value added tax justifies the largest transfer of state revenue. / Todos os meses a Secretaria de Estado da Fazenda efetua os repasses de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e de comunicação) aos 75 municípios do Estado de Sergipe. Estes repasses contribuem significativamente para um aumento na participação das receitas destes territórios municipais. Como será visto, a participação de cada ente municipal nas receitas do ICMS está prevista na Constituição Federal e segue um dos princípios básicos de transferências de receitas que é o princípio da derivação. Assim, o presente estudo tem a proposta de investigar o ICMS como reflexo do desenvolvimento econômico dos municípios do estado de Sergipe. No primeiro capítulo é feita uma abordagem sobre a historicidade e as particularidades econômicas do tributo estadual ICMS. No segundo capítulo é mostrada a participação da arrecadação de ICMS do Estado de Sergipe em relação aos demais Estados do nordeste e do Brasil; como também são analisados os repasses de ICMS aos municípios do Estado de Sergipe e um ranking para verificar quais municípios recebem mais ICMS do que outros; é utilizado o método de análise de correlação de Pearson para investigar até que ponto algumas variáveis explicitadas no modelo se relacionam ou não no desempenho da arrecadação do ICMS das unidades territoriais citadas. No terceiro capítulo é mostrada a elasticidade renda do ICMS dos municípios sergipanos mostrando até que ponto o PIB explica a análise destes repasses. O quarto capítulo mostra a importância do tributo como fonte de receita corrente líquida para investimentos sociais dos respectivos municípios. Por último, são feitas as considerações finais, mostrando a relação dos repasses do imposto aos respectivos municípios sergipanos. Os resultados obtidos demonstraram que existe uma concentração de arrecadação de ICMS nas receitas de poucos municípios, que são os que possuem melhor desempenho econômico. São municípios cujo, o valor adicionado fiscal justificam o maior repasse da receita estadual.

Orientador: Prof. Dr. Salomão Barros Ximenes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018. / A presente dissertação visa analisar sob uma perspectiva longitudinal, as políticas públicas educacionais produzidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP), no período compreendido entre 1996 a 2016. Foi escolhida por ter a maior rede pública de ensino do Brasil e por permanecer sob o comando de um mesmo partido político por mais de duas décadas. O recorte analítico foi definido porque a literatura a respeito demonstra que são escassas as pesquisas de análise simultânea dos ciclos orçamentários e das políticas públicas. Não obstante, as análises das variações na aplicação de recursos orçamentários representam importante fonte de dados para identificar a alteração ou manutenção da execução de distintas políticas públicas. Considerando esse contexto, a pesquisa parte do estudo do orçamento público e das políticas públicas, para evidenciar os momentos que resultaram em modificações atípicas da trajetória das políticas educacionais observadas por meio da execução dos programas governamentais, para compreender o comportamento e os fenômenos que orientam as decisões político-administrativas quanto à definição, priorização e distribuição dos recursos orçamentários para execução das políticas. A principal lente analítica que ancora o trabalho é a metodologia do Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium), de Frank R. Baumgartner e Bryan D. Jones, que permite identificar e entender o processo decisório sobre quais políticas públicas são adotadas e executadas, evidenciando os momentos de mudanças significativas ou incrementais, assim como os fenômenos que influenciam tais processos, uma vez que oferece subsídios para analisar conjuntamente as decisões orçamentais e sobre as políticas públicas, dentro de parâmetros definidos pelos autores, pela utilização de métodos quantitativos e qualitativos que facilitam a compreensão dos dados empíricos inseridos dentro da história e do contexto de execução. Assim, o estudo permitiu verificar a aplicabilidade da Teoria escolhida e concluir que as decisões adotadas no âmbito da SEESP não são constantemente incrementais, a Interrupção do Equilíbrio Pontuado ocorreu em 44% da amostra, preponderantemente em razão de alteração na dotação inicial do orçamento durante o exercício, motivada por decisões do Poder Executivo. E ainda, que não há prevalência do Poder Legislativo nas decisões para construção das políticas públicas educacionais no âmbito estadual. / This dissertation aims to analyze in a longitudinal perspective public educational policies produced by the Education Department of the State of São Paulo, from 1996 to 2016. This area was chosen for having the largest public school system of Brazil and remaining under the command of the same political party for more than two decades. The analytical clipping was defined because the literature about it shows that the simultaneous examination of the research budget cycles and of public policies are scarce. Thus, the analysis of the variations in the application of budgetary resources represent an important source of data to identify changes or maintainance in the execution of distinct public policies. Considering this context, the research comes from the study of the public budget and public policies, to highlight the moments that resulted in atypical changes in the trajectory of educational policies observed through the implementation of Government¿s programs, to understand the behaviors and phenomena that drive the political-administrative decisions regarding the definition, prioritization and allocation of budgetary resources for the implementation of policies. The main analytical lens that anchors the work is the methodology of Punctuated Equilibrium, Frank R. Baumgartner and Bryan D. Jones, that allows to identify and understand the decision-making process under which public policies are adopted and performed, showing the moments of significant or incremental changes, such as the phenomena that influence those processes, since it offers subsidies to jointly analyze budget decisions and public policy, within parameters defined by the authors, using quantitative and qualitative methods that facilitate the understanding of the empirical data inserted into the story and execution context. Thus, the study allowed verify the application of the chosen theory is feasible and conclude that the decisions adopted within the framework of the Education Department of the State of São Paulo are not constantly incremental, the interruption of punctuated equilibrium occurred in 44% of the sample, mainly because of changes in the initial allocation of the budget during the financial year, based on decisions of the Executive Power. And yet, the Legislature has no role in making decisions regarding construction of public educational policies at the State level.

O presente trabalho pretende deter-se na análise da gestão cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo - SMCSP, no período de 1989 a 1992. Analisar o Projeto Cidadania Cultural proposto pela então Secretária Marilena Chauí, e identificar as diretrizes de sua política pública para a cultura. Esse projeto pretendia criar mecanismos de autoorganização dos cidadãos paulistanos, para que estes fossem partícipes do fazer cultural. Constatou-se que, embora a cidade de São Paulo tenha sido transformada em um \"laboratório de experiências culturais\" do Partido dos Trabalhadores, com a intenção de substituir o \"clientelismo pluralista\" pelo \"participacionismo popular\", esse objetivo não foi alcançado. / This work concerns about the analysis of the cultural management implemented by the Secretaria Municipal de Cultura (Municipal Department of Culture) of São Paulo city - SMCSP, from 1989 to 1992. It intends to analyze the Projeto Cidadania Cultural (Cultural Citizenship Project) proposed by Secretary Marilena Chauí, and to identify the guidelines of her public policy on culture. This project aimed to create self-organization mechanisms for São Paulo\'s citizens, so those could be part of the cultural making-process. It was established that, although the city of São Paulo had been transformed into a \"laboratory of cultural experiments\" of the Workers Party, with the intention of substituting the \"pluralist clientelism\" for the \"popular participationism\", this goal has not been achieved.