Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-05T12:28:32Z No. of bitstreams: 1 andrezareginanavebenetti.pdf: 6012195 bytes, checksum: c7abb3f4b9ddcc4f70a1dce459695471 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-05T15:22:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrezareginanavebenetti.pdf: 6012195 bytes, checksum: c7abb3f4b9ddcc4f70a1dce459695471 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-05T15:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrezareginanavebenetti.pdf: 6012195 bytes, checksum: c7abb3f4b9ddcc4f70a1dce459695471 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / O presente caso de gestão analisa a política e a gestão do Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE) da Rede Municipal de Educação de Limeira (SP) em um contexto de gestão de resultados, mais especificamente a relação dos diretores de escolas com o programa, e propõe um plano de ação educacional com foco nas reformulações na política e na gestão do PAFE/PDDEM. Foi inicialmente apresentado o programa e as exigências demandadas aos diretores de escolas, ou seja, o tempo excessivo que tal profissional deve disponibilizar para investir e realizar a prestação de contas do programa. Em seguida, foi apresentada a contextualização da criação do programa por meio de uma descrição que atenta para os seus objetivos principais que, em essência, declaram que os recursos destinam-se às ações de melhoria do funcionamento e da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares, assim como à intensificação da autonomia da gestão escolar e da participação da comunidade escolar. Por meio de um questionário destinado aos gestores escolares, foi captada a opinião que tais profissionais possuem de tal descentralização orçamentária e foram realizadas entrevistas de roteiro semiestruturado com diretoras que participaram do processo de formulação do PAFE. Utilizou-se também, para a construção desse trabalho, a investigação documental e bibliográfica, sendo analisados documentos municipais referentes ao programa, tais como: Atos Normativos, Leis, Regulamentos, Regimentos, Mensagens de Correio Eletrônico e Publicações do Jornal Oficial do Município. O trabalho abrange todo o período de existência do programa, ou seja, de sua criação, por meio da promulgação da Lei 3599/2003 até a revogação desta, que se deu por meio da Lei 5308/2013 que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal e preposições baseadas nos resultados obtidos por meio da pesquisa. / The present case of management aims to analyze the policy and management of Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE) from Limeira (SP) Municipal Education System in a context of result management, mainly the relationship between the principals and the program. It also aims to propose an educational plan of action which contemplates redrafting in the policies and management of PAFE/PDDEM. In the course of this paper it was, initially presented the program and the demands that it does to the principals, as well as the excessive time that these professionals have to spend to invest and achieve the accountability of the program. After it was presented the procedure of the creation of the program with a description which attempts to its main targets, that firstly, declares that the resources intend to the development actions of operation and for the structure of the places and learning of the schools. By means of a questionnaire to school managers, it was taken the vision that those professionals have a decentralization of budget. Semi structured scrip interviews were made with principals who participated of the process of the re-formulation of PAFE. The document and bibliographic investigations were made to write this paper. Municipal documents of this program were analyzed, such as normative acts, Laws, regulations, messages of emails and publications of the official journal of the city. This paper takes all the period of existence of the program, from its creation to all the period of the program existence, from the promulgation of the law 3599/2003 to its revocation, of the law 5308/2013 which creates the PDDEM.

A presente pesquisa compara o discurso da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo com o que a pasta de fato executa, ou seja, sua prática. A análise do discurso é feita com base na visão de cultura da secretaria e em seu entendimento acerca do termo política cultural. Este conteúdo é expresso em documento elaborado pela própria secretaria e na minuta do Plano Estadual de Cultura de São Paulo. Já a prática é analisada por meio de uma das políticas desenvolvidas pelo órgão: os convênios, instrumentos celebrados entre órgãos da Administração Pública ou entre estes e entidades sem fins lucrativos, visando a realização de projetos de vontade mútua e interesse público. Um importante mecanismo de fomento à cultura, no entanto, pouco discutido. São estudados os convênios firmados durante o período de um governo, 2011 a 2014, incluindo os instrumentos resultados de emenda parlamentar, portanto, de origem no Poder Legislativo, e os de escolha direta da secretaria, Poder Executivo. Especificamente, busca-se entender o que é um convênio; o perfil dos projetos conveniados; os valores investidos em projetos culturais, por meio de convênios; a distribuição dos convênios no estado; quais são as entidades e prefeituras conveniadas; quem são os deputados que destinam emendas parlamentares para a cultura etc. A análise permite observar a distância entre a teoria e a prática do órgão de cultura, uma vez que o estudo dos convênios demonstrou a ausência de uma política cultural definida, democrática e transparente; além da utilização da cultura, prioritariamente, como instrumento para se alcançar outros fins, diferentes dos expostos pela pasta em seu discurso. Distância grande é observada, também, em relação ao que a secretaria diz e faz e os anseios da sociedade civil, expressos por meio do plano de cultura. Enquanto a pasta tem a cultura como meio, a sociedade tem a cultura como fim. Além disso, o que a sociedade deseja, portanto, o que é de interesse público, não se faz presente, de maneira representativa, nos convênios celebrados. / This research compares the discourse of the Department of Culture of São Paulo State with what it really performs, its practice. Discourse analysis is based on the Department of Culture view about culture and its understanding of the term \"cultural policies\". This content is expressed in a document prepared by the Department itself and in the draft of the Cultural Plan of São Paulo State. The practice is analyzed through one of the policies developed by the Department: the agreements, instruments signed between public administration bodies or between them and non-profit entities, aiming at the realization of projects of mutual will and public interest. An important mechanism for promoting culture, however, little discussed. The agreements signed during the period of a term, from 2011 to 2014, are studied including the results of parliamentary amendment, that originate in the Legislative Branch, and those of direct choice of the department, Executive Branch. Specifically, we seek to understand what an agreement is; the profile of the projects; the amounts invested in cultural projects, through agreements; their distribution in the state; which are the entities and municipalities involved in the agreements; who are the parliamentarians who propose amendments for culture etc. The analysis allows us to observe the distance between the theory and practice of the Department of Culture, since the study of the agreements showed the absence of a defined, democratic and transparent cultural policy; besides the use of culture, as an instrument to achieve other ends, different from those exposed by the Department in its speech. Great distance is also observed in relation to what the Department says and does and the aspirations of civil society, expressed through the Cultural Plan. While the Department perceives culture as a medium, society perceives culture as an end. Moreover, what society wants, therefore, what is of public interest, is not present, in a representative manner in the agreements

O objetivo desta pesquisa é analisar as monografias premiadas do Concurso História de Bairros de São Paulo, refletindo sobre as escritas e narrativas da história que se fizeram presentes nessas produções. A partir dessas monografias buscamos entender a natureza do Concurso e a pertinência do mesmo ao ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura através da divisão de Patrimônio Histórico e do Arquivo Histórico Municipal , tendo sobrevivido por mais de três décadas. Neste período, o Concurso atravessou diferentes gestões, mudanças de partidos políticos, a ditadura militar e a redemocratização. Entendemos que a partir da análise das monografias premiadas do Concurso História de Bairros podemos encontrar diferentes elementos de reflexão sobre a importância e consumo do conhecimento histórico fora dos muros da universidade e refletir sobre a produção e divulgação das obras fronteiriças de história, inclusive como instrumento de divulgação do conhecimento histórico científico. / The aim of this research is to analyze the winners monographs of the Contest History of São Paulos neighborhoods, reflecting on the written narratives of history that were presented in these productions. Throughout these monographs, we seek to understand the nature of this Contest and its relevance to be promoted by The Municipal Secretariat of Culture over the division of the Historical Heritage and the State Historical Archive - having survived for over three decades, across different administrations, changes of political parties, the military dictatorship and the redemocratization. We comprehend that, from the analysis of monographs winning the Contest History of Neighborhoods, it is able to find different elements of reflection on the importance and absorption of historical knowledge outside the walls of university. It is also possible to reflect on the production and dissemination of boundary works of history, including them as a tool to diffuse the scientific historical knowledge.

Este trabalho visa discutir as inflexões na atuação da Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos entre o reinado de D. João V e os primeiros anos do reinado de D. José I, com ênfase no ministério de Diogo de Mendonça Corte Real, de 1750 a 1756. Neste período, o Secretário do Ultramar, ao lado de Sebastião José de Carvalho, Secretário dos Negócios Estrangeiros e Guerra, se tornou o principal assistente do monarca no trato dos negócios coloniais. Diogo de Mendonça remeteu diversos ofícios para orientar as atividades mineradoras e a cultura de alguns novos gêneros na América. Também contribuiu para a reforma do método de tributação das minas, entre 1750 e 1751, e amparou a criação de uma Companhia de Comércio Asiática, em 1753. A Secretaria do Ultramar dava, afinal, importantes demonstrações de que ajudaria a articular diferentes projetos, políticas e reformas para o espaço colonial. É preciso observar que a historiografia, no que toca à história econômica e administrativa do reinado de D. José, se concentrou nas características e resultados das chamadas políticas pombalinas, enquanto outros ministros e instituições coevos do Marquês de Pombal foram deixados à sombra. Diogo de Mendonça Corte Real, não obstante, desempenhou um importante papel na administração do império e não deveria ser considerado um ministro decorativo. Propomos, portanto, um estudo que procure conjugar as possibilidades da ação individual de Diogo de Mendonça com a análise das prerrogativas institucionais da Secretaria de Estado do Ultramar. Procuramos analisar, sobretudo, as relações travadas entre a secretaria, os governadores coloniais e o Conselho Ultramarino, de modo a destacar as principais transformações ocorridas nestes diferentes espaços institucionais nos primeiros anos do reinado de D. José I. / This work aims to discuss the changes in the Secretary of State for the Navy and Overseas Domains between the reign of D. João V and the early years of D. José I, with special emphasis on the ministry of Diogo de Mendonça Corte Real, from 1750 to 1756. In this period, the Secretary for the Navy and Overseas Domains, alongside Sebastião José de Carvalho, Secretary for Foreign Affairs and War, became the principal assistant of the monarch in the treatment of the colonial affairs. Diogo de Mendonça sent several orders and instructions to guide the mining activities and to promote some new agricultural cultures in America. He also contributed to reorganize the taxation of the gold mining in Brazil, between 1750 and 1751, and supported the creation of an Asian Trade Company, in 1753. The Overseas Secretary gave, after all, important signs that it would help to articulate different kinds of projects and reforms for the colonial space. It is necessary to observe that the historiography regarding the economic and administrative history of the reign of D. José focused in the characteristics and results of the so-called Pombaline politics, while others ministers and institutions coeval to the Marquis of Pombal were left in the shadows. Diogo de Mendonça Corte Real, nevertheless, played an important role in the administration of the empire and should not be considered a decorative minister. We propose, therefore, a study that seeks to combine the possibilities of Mendonças individual actions with the analysis of the institutional prerogatives of the Overseas Secretary of State. We seek to approach, above all, the relations maintained between this secretariat, the colonial governors and the Overseas Council, in order to characterize the main transformations that occurred in these institutional spaces in the early years of the reign of D. José I.

A pesquisa a seguir teve como objetivo principal mensurar o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Ao investigar o Balanço Geral do Estado de São Paulo, criou-se uma série histórica que permitiu analisar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação. Essa verba foi redistribuída Às unidades orçamentárias, que são as subsecretarias submetidas à Secretaria da Educação, responsáveis pela ação direta no sistema educacional do Estado de São Paulo. Para ambos os casos, utilizou-se os métodos de análise quantitativa. Os aspectos econômicos foram observados pela ótica da teoria do capital humano. Para tanto, buscou-se descrever a trajetória da teoria, seus conceitos e sua importância na história recente da educação paulista. A disposição dos dados e o levantamento do número de matrícula permitiram ainda aferir o valor custo-aluno ano e mês, e a participação de cada unidade orçamentária na composição deste custo. Assim, foi possível comparar o valor do investimento, custo-aluno , em capital humano público e capital humano privado. A pesquisa também analisou aspectos históricos, as mudanças, as continuidades da educação paulista e as características da política educacional de cada governo no período / The following research aimed to measure the investment in education, elementary and secondary degree education at the state of São Paulo in the period 1986-2003 . When investigating an Overall Picture (Budget) of the state of São Paulo it was engendered a historical series that allowed us to analyze the behavior of the data and the chart listing the expenditure of governments intended for local Secretary of Education . That resorce was redistributed to budgetary units , which was submitted to the secretariats Secretary of Education responsible for direct action in the educational system of the state of São Paulo . For both cases we used the methods of quantitative analysis . The economic aspects from the perspective of human capital theory were observed . To this purpose, we sought to describe the trajectory of the theory , its concepts and its importance in the recent history of São Paulo education. The provision of data and raising the number of registrations allowed further assess to the cost per student year and month , and the participation of each budgetary unit in the composition of such cost value. Thus, it was possible to compare the value of the investment cost per student both in public and private human capital . The survey also examined some historical aspects , changes , continuities of São Paulo education and the characteristics of the educational policy in each government in the period

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-23T13:15:29Z No. of bitstreams: 1 mariaterezarodrigues.pdf: 1287001 bytes, checksum: 0dd4dfccd2f3d6044565c10a5a8c5a0e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-07T20:13:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariaterezarodrigues.pdf: 1287001 bytes, checksum: 0dd4dfccd2f3d6044565c10a5a8c5a0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T20:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaterezarodrigues.pdf: 1287001 bytes, checksum: 0dd4dfccd2f3d6044565c10a5a8c5a0e (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / O presente trabalho constata a existência de uma carência de docentes recorrente nas disciplinas de Artes, Filosofia, Física, Matemática, Química e Sociologia e que os mecanismos adotados pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) para o provimento desses professores são insuficientes para atender às necessidades das escolas. A fim de compreender essa questão, objetivou-se analisar o déficit recorrente no provimento de professores nas referidas disciplinas e propor um plano de ação com o propósito de oferecer mecanismos que atenuem as demandas por profissionais dessas disciplinas. Para evidenciar a complexidade que envolve a questão, são apresentados dados estatísticos dos anos de 2008 a 2013, descrevendo as formas de provimento de professores adotadas pela SEEDUC. O cruzamento e a análise dos dados explicitam a tentativa da Secretaria em oportunizar o ingresso de profissionais na rede, a permanência de docentes em exercício, a utilização de diferentes formas de provimento do cargo e a insuficiência dessas ações em atenuar o problema. São utilizadas entrevistas com roteiros semiestruturados com gestores da SEEDUC, que refletem a ação cotidiana de enfrentamento do problema, através da observação sistemática. O escopo da pesquisa traz a tona, ainda, a realidade de outros estados da federação, como eles vêm enfrentando o mesmo problema e quais alternativas estão sendo adotadas. São utilizados, como suporte teórico, autores como Antonio Nóvoa, Ana Maria Costa e Silva, Silke Weber, além de vasta pesquisa documental. Os resultados da pesquisa apontam que em média 47% dos candidatos aprovados em concurso público não ingressam na rede pública estadual e que a SEEDUC não dispõe do controle e monitoramento de dados relativos a entrada e saída de servidores. Com base na descrição e análise do caso, apresenta-se o Plano de Ação Educacional (PAE) que está dividido em três eixos: o primeiro diz respeito ao monitoramento dos afastamentos definitivos e temporários dos professores. O segundo eixo trata da identificação dos motivos que levam esses profissionais a não ingressarem na rede pública estadual de ensino. O terceiro eixo sugere a concessão de bolsas para licenciandos que estão cursando a graduação nas disciplinas de carência recorrente. Conclui-se que o investimento na formação de professores é essencial para a oferta de todas as disciplinas da matriz curricular aos alunos, na busca pela garantia de uma educação de qualidade. / The present work notes the existence of a recurrent lack of teachers in the disciplines of Arts, Philosophy, Physics, Mathematics, Chemistry and Sociology and the mechanisms adopted by the State Department of Education of Rio de Janeiro (SEEDUC) for the supply of these teachers are insufficient to fill the needs of schools. In order to understand this issue, the objective was to analyze the recurrent deficit in the supply of teachers in those disciplines and propose an action plan aiming to provide mechanisms that mitigate the demands for professionals in these disciplines. To demonstrate the complexity surrounding the issue, statistical data for the years 2008-2013 are presented, describing the forms of teacher supply adopted by SEEDUC. The crossing and data analysis shows the Secretariat attempt to enabling the entry of professionals in the network, the permanence of practicing teachers and the use of different means to fill the function and the failure of this actions to attenuate the problem. Are used semi-structured interviews with itinerary by managers of SEEDUC that reflect the daily action of the problem confrontation, through the systematic observation. The scope of the search brings up the reality of other federation states, as they are facing the same problem and what alternatives are being adopted. Are used as theoretical support, authors such as Antonio Nóvoa, Ana Maria Costa e Silva, Silke Weber, in addition to extensive documentary and research. The research results show that about 47% of the public concourse approved candidates don’t get in the public school and that SEEDUC don’t have the data control and monitoring of the employee entry and exit. Based on the description and analysis of the case, it presents the Educational Action Plan (EAP) which is divided into three axes: The first concerns the monitoring of definitive and temporary removals of teachers. The second axis deals with the identification of why these professionals not to join the state public school system. The third axis suggests granting scholarships to undergraduates who are enrolled in undergraduate of disciplines with recurrent shortage. It is concluded that investment in education of teachers is essential for the provision of all disciplines of curriculum to students in the pursuit for ensuring quality education.

Orientador: Mara Regina Martins Jacomeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T09:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Molina_RodrigoSarruge_M.pdf: 3128728 bytes, checksum: 4f49948f7b38c30deddf62dcc1d23134 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta pesquisa tem como objeto a História da atual Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz que fica localizada na cidade de Piracicaba-SP e desde 1934 faz parte da Universidade de São Paulo. Esta instituição foi inaugurada oficialmente em 1901 pela Secretaria da Agricultura para funcionar como curso secundário em agronomia prática. O estudo atentou-se para dois períodos, a primeira parte (1881-1901) será correspondente a investigação dos projetos políticos e pedagógicos da fase preliminar de construção dessa instituição. A segunda parte será o período entre 1901 a 1904, onde estes projetos se tornaram práticas reais com a inauguração da escola e quando ocorreu a formatura da primeira turma de agrônomos práticos da História do Estado de São Paulo. No entanto, algo parecia dar errado, a escola foi ameaçada de ser fechada, fenômeno que se concretizou na maior parte das escolas agrícola do Brasil na Primeira República. / Abstract: This research focuses the history of the current College of Agriculture "Luiz de Queiroz which is located in the city of Piracicaba-SP, and since 1934 part of the University of São Paulo. This institution was officially inaugurated in 1901 by Secretary of Agriculture to act as a high school in agronomy practice. The study attempted to two periods, the first part (1881-1901) will correspond to research projects and educational policy of the preliminary phase of construction of that institution. The second part will be the period where these projects have become real practices with the opening of school in 1901 until 1903 when there was the graduation of the first class of practical agronomic history of the State of São Paulo. However, something seemed to go wrong, the school was threatened to be closed, a phenomenon which has resulted in most of Brazil's agricultural schools in the First Republic. / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Submitted by Cirlene Souza (cirlenebotelhodesouza@gmail.com) on 2012-12-05T13:09:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL - ENVIADA PARA BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 3773277 bytes, checksum: 168a69ec6abca12cb7ecd5409ff11609 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-12-06T18:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL - ENVIADA PARA BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 3773277 bytes, checksum: 168a69ec6abca12cb7ecd5409ff11609 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-12-07T11:00:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL - ENVIADA PARA BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 3773277 bytes, checksum: 168a69ec6abca12cb7ecd5409ff11609 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-07T11:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL - ENVIADA PARA BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 3773277 bytes, checksum: 168a69ec6abca12cb7ecd5409ff11609 (MD5) Previous issue date: 2012-10-04 / A pesquisa realizada abordou as relações entre Estado e sociedade, destacando a democracia como precursora de uma gestão participativa onde a sociedade interage com a gestão pública, onde a decisão compartilhada esteja voltada para o bem comum, a gestão social. Mostrou a evolução da administração pública, investigando mais precisamente a história das Ouvidorias como sendo um dos instrumentos dessa democracia crescente. O papel que as ouvidorias públicas, em especial a Ouvidoria Fazendária do Estado de Pernambuco desempenha na relação entre o cidadão e a gestão pública e a história da SEFAZ-PE – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco foram alvo de sua reflexão. Os resultados dos seus estudos baseados na literatura sobre o tema e na experiência da Ouvidoria Fazendária demonstram até que ponto estes órgãos são representantes da sociedade, contribuindo para a conscientização da participação cidadã na administração pública e no processo de tomada de decisão do gestor público. Quanto à metodologia, a pesquisa foi descritiva, explicativa, bibliográfica, documental e de campo. O universo foi composto pelos cidadãos que efetuaram reclamação à Ouvidoria Fazendária do Estado de Pernambuco no ano de 2011 e os servidores do que trabalhavam no setor estudado. Os dados foram coletados através da realização de entrevistas aos funcionários do órgão e questionários enviados por email aos reclamantes, sendo tratados com abordagem qualitativa e estatística descritiva. Verificou-se com os resultados obtidos que os cidadãos usuários da Ouvidoria Fazendária reconhecem que ela representa um canal de participação, um exemplo prático de gestão social entre o cidadão e a gestão pública da SEFAZ-PE. O estudo sugere uma análise da melhoria da qualidade da gestão da Secretaria da Fazenda de PE aliada ao papel atuante da Ouvidoria Fazendária. / The research addressed the relationship between state and society, emphasizing democracy as a precursor to a participative management in which society interacts with the public administration, where the shared decision faces the common good, the social management. It showed the evolution of the public administration, investigating more precisely the history of the Ombudsman as an instrument of this growing democracy. The role that the public ombudsman, in particular the Treasury Ombudsman of the State of Pernambuco play in the relationship between citizens and public administration and the history of SEFAZ-PE – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco were the target of its reflection. The results of their studies based on literature on the subject and the experience of the Treasury Ombudsman demonstrate the extent to which these agencies are representatives of society, contributing to the awareness of citizen participation in public administration and decision-making process of public management. Regarding the methodology, the research was descriptive, explanatory, bibliographic, documental and field. The universe was composed by the citizens who made complaints to the Treasury Ombudsman of the state of Pernambuco in 2011 and servers working in the studied sector. The data were collected by conducting interviews with agency officials and questionnaires sent by email to the complainants, being treated with a qualitative approach and descriptive statistics. It was observed with the results that citizens users of the Treasury Ombudsman recognize that it represents a participation channel, a practical example of social management between the citizen and the public management of SEFAZ-PE. The study suggests an analysis of quality improvement of the management of the Secretary of Treasury of PE coupled with the active role of the Treasury Ombudsman.

Submitted by beatriz matta (biamatta@uol.com.br) on 2013-03-26T19:12:17Z No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-26T19:33:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T20:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / This study examines the strengths and weaknesses of the Organização Social model in the cultural sector from the experience of its implementation by the government of the state of São Paulo. The analysis is carried out with parameters - autonomy, management and interrelationship between policy formulation and implementation derived from the literature on the subject and applied to three selected cases. As a management model that involves the relationship between government and non-governmental organization, the degree of interference of these parameters in the State Department of Culture and in selected cases is analyzed with the aim of identifying how they affect the performance of Organização Social and the implementation of public culture policies. Even though previously defined parameters and features throughout this study affect policy implementation and the deployment of the model in different ways, it can be concluded that the model moves towards consolidation, although it still requires special attention from both parties, especially the government. / Neste trabalho são abordadas as potencialidades e fragilidades do modelo de Organização Social no setor cultural, tendo em vista a experiência de implementação do modelo pelo Governo do Estado de São Paulo. A análise é realizada com base nos parâmetros - autonomia, gestão e a inter-relação entre formulação e implementação da política, construídos a partir da literatura sobre o tema e aplicados a três casos selecionados. Sendo as OS um modelo de gestão que envolve a relação entre governo e organização não governamental, é analisado o grau de interferência desses parâmetros na própria Secretaria de Cultura e nos casos selecionados, buscando identificar de que modo influenciam no desempenho das Organizações Sociais e na implementação da política pública de cultura. Ainda que os parâmetros definidos previamente e as características encontradas ao longo do estudo afetem a implementação da política e a implantação do modelo de maneiras distintas, é possível concluir que o modelo caminha para a consolidação, embora continue a necessitar de atenção de ambas as partes, em especial por parte do governo.

O presente trabalho pretende deter-se na análise da gestão cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo - SMCSP, no período de 1989 a 1992. Analisar o Projeto Cidadania Cultural proposto pela então Secretária Marilena Chauí, e identificar as diretrizes de sua política pública para a cultura. Esse projeto pretendia criar mecanismos de autoorganização dos cidadãos paulistanos, para que estes fossem partícipes do fazer cultural. Constatou-se que, embora a cidade de São Paulo tenha sido transformada em um \"laboratório de experiências culturais\" do Partido dos Trabalhadores, com a intenção de substituir o \"clientelismo pluralista\" pelo \"participacionismo popular\", esse objetivo não foi alcançado. / This work concerns about the analysis of the cultural management implemented by the Secretaria Municipal de Cultura (Municipal Department of Culture) of São Paulo city - SMCSP, from 1989 to 1992. It intends to analyze the Projeto Cidadania Cultural (Cultural Citizenship Project) proposed by Secretary Marilena Chauí, and to identify the guidelines of her public policy on culture. This project aimed to create self-organization mechanisms for São Paulo\'s citizens, so those could be part of the cultural making-process. It was established that, although the city of São Paulo had been transformed into a \"laboratory of cultural experiments\" of the Workers Party, with the intention of substituting the \"pluralist clientelism\" for the \"popular participationism\", this goal has not been achieved.