Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-03-20T13:03:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Maria Morais França Avelar - 2017.pdf: 3172258 bytes, checksum: f83860be897e1d90a8863ac58c57269a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-21T11:37:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Maria Morais França Avelar - 2017.pdf: 3172258 bytes, checksum: f83860be897e1d90a8863ac58c57269a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T11:37:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Maria Morais França Avelar - 2017.pdf: 3172258 bytes, checksum: f83860be897e1d90a8863ac58c57269a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research investigated the process of construction of the Pedagogical Political Proposals (PPPs) of the Adolescents, Youth and Adults Education (AYAE) of the Municipal Secretary of Education (MSE) of Goiânia, from 1993 to 2016, to discuss how they were constituted the PPPs and what advances and setbacks are present in their process of systematization, still seeking to inquire about the existence of internal contradictions between them. In order to recover this process of constitution of the PPPs it was opted for research with qualitative approach of eminently bibliographical and documentary character. The documentary sources were obtained from the Municipal Secretary of Education of Goiânia, the Municipal Council of Education (MCE) of Goiânia and the collections of the Research Center Living Memory: Documentation and Reference in Youth and Adults Education (YAE), Popular Education and Social Movements of the Region Midwest. Starting from the premise that the PPPs are destined to a public made up of workers, it was tried to lift the origin of the demand for the Youth and Adults Education in Goiânia and to identify how the attendance to this public took place in the period previous to the PPPs. For this purpose, the present study went back to the construction of Goiânia and to the origins of MSE. In order to follow this path, the theoretical contribution adopted was composed by regional authors who studied the history of Goiânia and the history of MSE, such as Borges (2000), Chaul (1999), Estevam (1997), Estevam and Campos Júnior (2012), Palacín (2001), Bittar (1993), Clímaco (1991) and Dourado (1990). In order to better understand the trajectory of the AYAE in MSE, besides the PPPs and documents elaborated by MSE and documents produced by MCE, the research appealed to Café (1996), Calixto (2004), Costa (2008), Gomes (2006), Machado (1997, 2004), Nunes (2016) and Rodrigues (2000, 2004, 2011), among others. The investigation revealed the preparation of three versions and the re-elaboration of two others, totaling five PPPs systematized over the 23 years that make up the observed period. The recovery of the process of elaboration of these PPPs showed that, in spite of some observed differences, they reflect a process of continuity of the service policy carried out by MSE, constituting a movement of resistance in relation to the discontinuity, at national level, of the policies of YAE. From the observation of the records brought by the PPPs, the study also revealed that the movement made by the Municipal Education Network from 1993 based on principles and conceptions that are in line with a liberating popular education, evidencing an effort by this network to build an education in favor of the working class. / A pesquisa investigou o processo de construção das Propostas Político Pedagógicas (PPPs) da Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos (EAJA) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, no período de 1993 a 2016, com vistas a discutir como foram constituídas as PPPs e quais os avanços e retrocessos presentes em seu processo de sistematização, buscando ainda inquirir sobre a existência de contradições internas entre si. Para recuperar este processo de constituição das PPPs optou-se por pesquisa com abordagem qualitativa de caráter eminentemente bibliográfico e documental. As fontes documentais foram obtidas junto à Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, ao Conselho Municipal de Educação (CME) de Goiânia e aos acervos da Pesquisa Centro Memória Viva: Documentação e Referência em Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Popular e Movimentos Sociais da Região Centro Oeste. Partindo da premissa de que as PPPs destinam-se a um público constituído por trabalhadores, buscou-se levantar a origem da demanda para a Educação de Jovens e Adultos em Goiânia e identificar como ocorreu o atendimento a este público no período anterior às PPPs. Com esse intuito, o presente estudo retrocedeu à construção de Goiânia e às origens da SME. Para percorrer este caminho o aporte teórico adotado foi constituído por autores regionais que estudaram a história de Goiânia e a história da SME, a exemplo de Borges (2000), Chaul (1999), Estevam (1997), Estevam e Campos Júnior (2012), Palacín (2001), Bittar (1993), Clímaco (1991) e Dourado (1990). Para melhor compreensão da trajetória da EAJA na SME, além das PPPs e documentos elaborados pela SME e de documentos produzidos pelo CME, a pesquisa recorreu a Café (1996), Calixto (2004), Costa (2008), Gomes (2006), Machado (1997, 2004), Nunes (2016) e Rodrigues (2000, 2004, 2011), dentre outros. A investigação revelou a elaboração de três versões e a reelaboração de outras duas, totalizando cinco PPPs sistematizadas ao longo dos 23 anos que compõem o período observado. A recuperação do processo de elaboração destas PPPs evidenciou que, a despeito de algumas diferenças observadas, elas refletem um processo de continuidade da política de atendimento realizada pela SME, constituindo-se num movimento de resistência em relação à descontinuidade, em âmbito nacional, das políticas públicas de EJA. A partir da observação dos registros trazidos pelas PPPs, o estudo revelou ainda que o movimento feito pela Rede Municipal de Ensino a partir de 1993 tomou por base princípios e concepções que coadunam com uma educação popular libertadora, evidenciando um esforço desta rede no sentido de construir uma educação a favor da classe trabalhadora.

O estudo teve por objetivo investigar os programas de atividade física para idosos desenvolvidos pela Prefeitura de Porto Alegre, RS. Foram pesquisadas a Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, instituições responsáveis pelo planejamento e execução dos programas de atividades física para idosos na cidade. Estes programas atendem cerca de 3500 pessoas, organizados em 58 grupos. São oferecidas atividades de ginástica, alongamento, jogos adaptados, dança e caminhadas. O estudo foi de natureza qualitativa do tipo descritiva com amostra intencional. Para a coleta das informações utilizou-se entrevista semi-estruturada, análise documental e questionário. Foram entrevistados 14 coordenadores e 7 professores. Na análise documental, foram pesquisados 28 documentos, entre projetos, resoluções, material informativo e relatórios. O questionário com questões abertas e fechadas foi aplicado em 205 pessoas. Foram construídos níveis de análise para as entrevistas e a avaliação dos documentos. Os dados dos questionários foram tratados estatisticamente com o Software SPSS e utilizados procedimentos não paramétricos de análise, freqüências e porcentagens. Os resultados indicaram que a falta de recursos humanos e materiais interfere na implementação dos programas. O número de participantes nas atividades físicas é ainda inexpressivo frente à população idosa de Porto Alegre. Isto faz com que os programas não sejam caracterizados como uma política abrangente. Com relação às ações preventivas de doenças crônico-degenerativas que atingem os idosos, as ações ocorrem mais por iniciativa dos profissionais envolvidos do que por políticas institucionais. Por outro lado, destaca-se que o trabalho desenvolvido pelas instituições estudadas se reverte em benefícios para a população participante, o que nos leva pensar em uma política pública de atividade física capaz de abranger uma parte significativa da população de idosos, já que muitas das doenças crônico-degenerativas poderiam ser evitadas e/ou controladas com a atividade física. / The purpose of this study was to investigate the physical activity programs for elder people developed by the City Council of Porto Alegre, RS. The research was carried out in the Foundation of Social Attendance and Citizenship - FASC and the Secretary of Sports, Recreation and Leisure – SME, responsible institutions for the planning and execution of physical activities programs for elder people in the city. These programs assist about 3500 people, organized in 58 groups, and offer gymnastics, stretching classes, adapted games, dancing and walking. The study was qualitative of the descriptive type with intentional sample. Data collection used semistructured interviews, document analysis and questionnaire. There were interviewed 14 coordinators and 7 teachers. Document analysis considered 28 materials, among projects, resolutions, informative prospects and reports. The questionnaire with open and close questions was applied to 205 people. Analysis levels were built for the interviews and the evaluation of the documents. The data of the questionnaires received statistical treatment with the PSS and nonparametric procedures of analysis, frequencies and percentages were used. The results indicated that the lack of human resources and materials interfere in the implementation of the programs. The number of participants in the physical activities is still inexpressive front to the elder population of Porto Alegre. In this respect, the programs cannot be characterized as a comprehensive public policy. In relation to the preventive actions of chronic-degenerative diseases that affect the elder people, the actions occur more from involved professionals' initiative than for institutional policies. On the other hand, the work developed by the studied institutions reverts in benefits for the participant population. This suggests a public policy of physical activity capable to embrace a significant part of the elder population, since many of the chronic-degenerative diseases could be avoided or controlled with the aim physical activity.

O estudo teve por objetivo investigar os programas de atividade física para idosos desenvolvidos pela Prefeitura de Porto Alegre, RS. Foram pesquisadas a Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, instituições responsáveis pelo planejamento e execução dos programas de atividades física para idosos na cidade. Estes programas atendem cerca de 3500 pessoas, organizados em 58 grupos. São oferecidas atividades de ginástica, alongamento, jogos adaptados, dança e caminhadas. O estudo foi de natureza qualitativa do tipo descritiva com amostra intencional. Para a coleta das informações utilizou-se entrevista semi-estruturada, análise documental e questionário. Foram entrevistados 14 coordenadores e 7 professores. Na análise documental, foram pesquisados 28 documentos, entre projetos, resoluções, material informativo e relatórios. O questionário com questões abertas e fechadas foi aplicado em 205 pessoas. Foram construídos níveis de análise para as entrevistas e a avaliação dos documentos. Os dados dos questionários foram tratados estatisticamente com o Software SPSS e utilizados procedimentos não paramétricos de análise, freqüências e porcentagens. Os resultados indicaram que a falta de recursos humanos e materiais interfere na implementação dos programas. O número de participantes nas atividades físicas é ainda inexpressivo frente à população idosa de Porto Alegre. Isto faz com que os programas não sejam caracterizados como uma política abrangente. Com relação às ações preventivas de doenças crônico-degenerativas que atingem os idosos, as ações ocorrem mais por iniciativa dos profissionais envolvidos do que por políticas institucionais. Por outro lado, destaca-se que o trabalho desenvolvido pelas instituições estudadas se reverte em benefícios para a população participante, o que nos leva pensar em uma política pública de atividade física capaz de abranger uma parte significativa da população de idosos, já que muitas das doenças crônico-degenerativas poderiam ser evitadas e/ou controladas com a atividade física. / The purpose of this study was to investigate the physical activity programs for elder people developed by the City Council of Porto Alegre, RS. The research was carried out in the Foundation of Social Attendance and Citizenship - FASC and the Secretary of Sports, Recreation and Leisure – SME, responsible institutions for the planning and execution of physical activities programs for elder people in the city. These programs assist about 3500 people, organized in 58 groups, and offer gymnastics, stretching classes, adapted games, dancing and walking. The study was qualitative of the descriptive type with intentional sample. Data collection used semistructured interviews, document analysis and questionnaire. There were interviewed 14 coordinators and 7 teachers. Document analysis considered 28 materials, among projects, resolutions, informative prospects and reports. The questionnaire with open and close questions was applied to 205 people. Analysis levels were built for the interviews and the evaluation of the documents. The data of the questionnaires received statistical treatment with the PSS and nonparametric procedures of analysis, frequencies and percentages were used. The results indicated that the lack of human resources and materials interfere in the implementation of the programs. The number of participants in the physical activities is still inexpressive front to the elder population of Porto Alegre. In this respect, the programs cannot be characterized as a comprehensive public policy. In relation to the preventive actions of chronic-degenerative diseases that affect the elder people, the actions occur more from involved professionals' initiative than for institutional policies. On the other hand, the work developed by the studied institutions reverts in benefits for the participant population. This suggests a public policy of physical activity capable to embrace a significant part of the elder population, since many of the chronic-degenerative diseases could be avoided or controlled with the aim physical activity.

O estudo teve por objetivo investigar os programas de atividade física para idosos desenvolvidos pela Prefeitura de Porto Alegre, RS. Foram pesquisadas a Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, instituições responsáveis pelo planejamento e execução dos programas de atividades física para idosos na cidade. Estes programas atendem cerca de 3500 pessoas, organizados em 58 grupos. São oferecidas atividades de ginástica, alongamento, jogos adaptados, dança e caminhadas. O estudo foi de natureza qualitativa do tipo descritiva com amostra intencional. Para a coleta das informações utilizou-se entrevista semi-estruturada, análise documental e questionário. Foram entrevistados 14 coordenadores e 7 professores. Na análise documental, foram pesquisados 28 documentos, entre projetos, resoluções, material informativo e relatórios. O questionário com questões abertas e fechadas foi aplicado em 205 pessoas. Foram construídos níveis de análise para as entrevistas e a avaliação dos documentos. Os dados dos questionários foram tratados estatisticamente com o Software SPSS e utilizados procedimentos não paramétricos de análise, freqüências e porcentagens. Os resultados indicaram que a falta de recursos humanos e materiais interfere na implementação dos programas. O número de participantes nas atividades físicas é ainda inexpressivo frente à população idosa de Porto Alegre. Isto faz com que os programas não sejam caracterizados como uma política abrangente. Com relação às ações preventivas de doenças crônico-degenerativas que atingem os idosos, as ações ocorrem mais por iniciativa dos profissionais envolvidos do que por políticas institucionais. Por outro lado, destaca-se que o trabalho desenvolvido pelas instituições estudadas se reverte em benefícios para a população participante, o que nos leva pensar em uma política pública de atividade física capaz de abranger uma parte significativa da população de idosos, já que muitas das doenças crônico-degenerativas poderiam ser evitadas e/ou controladas com a atividade física. / The purpose of this study was to investigate the physical activity programs for elder people developed by the City Council of Porto Alegre, RS. The research was carried out in the Foundation of Social Attendance and Citizenship - FASC and the Secretary of Sports, Recreation and Leisure – SME, responsible institutions for the planning and execution of physical activities programs for elder people in the city. These programs assist about 3500 people, organized in 58 groups, and offer gymnastics, stretching classes, adapted games, dancing and walking. The study was qualitative of the descriptive type with intentional sample. Data collection used semistructured interviews, document analysis and questionnaire. There were interviewed 14 coordinators and 7 teachers. Document analysis considered 28 materials, among projects, resolutions, informative prospects and reports. The questionnaire with open and close questions was applied to 205 people. Analysis levels were built for the interviews and the evaluation of the documents. The data of the questionnaires received statistical treatment with the PSS and nonparametric procedures of analysis, frequencies and percentages were used. The results indicated that the lack of human resources and materials interfere in the implementation of the programs. The number of participants in the physical activities is still inexpressive front to the elder population of Porto Alegre. In this respect, the programs cannot be characterized as a comprehensive public policy. In relation to the preventive actions of chronic-degenerative diseases that affect the elder people, the actions occur more from involved professionals' initiative than for institutional policies. On the other hand, the work developed by the studied institutions reverts in benefits for the participant population. This suggests a public policy of physical activity capable to embrace a significant part of the elder population, since many of the chronic-degenerative diseases could be avoided or controlled with the aim physical activity.

Submitted by Bruna Gomes Leite de Carvalho (brunaglc@yahoo.com.br) on 2013-05-17T14:47:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.doc-pronto_17Maio.pdf: 2037408 bytes, checksum: 0e43b495f61eb7e795a495cd6d3f81ac (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-05-28T15:54:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.doc-pronto_17Maio.pdf: 2037408 bytes, checksum: 0e43b495f61eb7e795a495cd6d3f81ac (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-05-29T14:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.doc-pronto_17Maio.pdf: 2037408 bytes, checksum: 0e43b495f61eb7e795a495cd6d3f81ac (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T14:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.doc-pronto_17Maio.pdf: 2037408 bytes, checksum: 0e43b495f61eb7e795a495cd6d3f81ac (MD5) Previous issue date: 2013-04-19 / The present work aims to comprehend the main aspects of cultural management implemented by the Municipal Bureau of Culture in the city of Rio de Janeiro (SCM), during the years of 2001 and 2012, reflec ting on the role of the public power nowadays, through the analyses of paper materials and interviews with some of the main characters evolved in this process. Simultaneously, the work proposed by the secretaries that led the folder during that period was examined, identifying the guidelines of their cultural policies as well as their main projects. It was intended to understand as well how the guidelines and goals of the strategi c planning from the city hall ( 2004,2009 e 2012) influenced the type of cu ltural polices established , and how that policy helped in creating the representation of the city that will host a huge event like the 2016 Olympics . In the end, it was shown the similarities of speeches used by the managers of SMC and between their pro jects and choices. / O presente trabalho pretende compreender os principais aspectos da gestão cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro (SMC), no período de 2001 a 2012, refletindo sobre o papel do poder público na atualidade, através da análise de matérias de jornais e entrevistas com alguns dos principais atores envolvidos nesse processo. Concomitantemente, examinou-se o trabalho proposto pelos Secretários que comandaram a pasta nesse período, identificando as diretrizes de suas políticas culturais assim como seus principais projetos. Pretendeu-se compreender também, como as diretrizes e metas dos planejamentos estratégicos da Prefeitura (2004, 2009 e 2012) interferiram no tipo de política cultural estabelecida, e como essa política auxiliou na criação da representação da cidade que será sede de um megaevento como as Olimpíadas de 2016. Ao final, foram mostradas as semelhanças de discursos empregados pelos gestores da SMC, e entre seus projetos e escolhas.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Mirna Busse Pereira.pdf: 1362238 bytes, checksum: f1e7b493d0c7dd3cfd270cf5b1325e40 (MD5) Previous issue date: 2005-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / For the purposes of this study, which is to examine how culture was thought and treated in several moments of the city's life, within the XX century, I decided to investigate how the municipal government of São Paulo treated its actions and cultural projects. All this was done keeping in mind the significance of each one of them. The first moment deals with the process of planning and building the Municipal Theatre of São Paulo, that was done in the beginnings of the XX century and its solemn opening in 1911. Another one of the moments was the proposal and implantation of the Cultural Departament, in the second half of the 1930's. In the last one it was my purpose to examine the process of establishing the Municipal Cultural Secretary and the Cultural Center of São Paulo in the years of 1975 to 1982. In each one of these moments I tried to present my reflections about the way how culture was thought and the projects were presented to the city as well as the actions of municipal government marked all the cultural activities for the city of São Paulo. In each one of these moments I tried to follow different dimensions presented as cultural and also the mode how they were treated in everyday life of the municipal government in order to understand its significance, the changes and permanencies in the cultural life of the city. / Para a realização deste estudo, visando examinar o que se entendeu por cultura e como ela foi tratada em momentos diversos, investiguei as ações e projetos culturais realizados pelo governo municipal de São Paulo, em três momentos distintos e dotados de características próprias da vida da cidade, dentro do século XX. O primeiro momento estudado refere-se ao processo de criação do Teatro Municipal de São Paulo, que se deu no início do século XX, culminando com sua inauguração em 1911. O outro momento foi o da criação e implantação do Departamento de Cultura, na segunda metade dos anos de 1930; e, por último, acompanhei o processo de criação da Secretaria Municipal de Cultura e do Centro Cultural São Paulo, que se deu entre os anos de 1975 a 1982. Em cada um desses momentos busco refletir sobre o modo como a cultura foi entendida, os projetos que foram propostos para a cidade; bem como, reflito acerca das práticas através das quais os responsáveis pelo governo municipal concretizaram diferentes projetos e atividades culturais na cidade paulistana. Busco acompanhar, em cada um dos momentos, as diversas dimensões que foram entendidas como culturais, a maneira como elas foram tratadas no cotidiano administrativo municipal; assim como, as atividades culturais que foram realizadas, a fim de refletir sobre seus possíveis significados e as mudanças e permanências ocorridas na vida cultural da cidade paulistana.

Submitted by Helder Alves (helder.alves@fgv.br) on 2016-11-09T01:13:17Z No. of bitstreams: 1 Alves_e_Homerin_Descompasso_entre_controle_e_gestão.pdf: 2414059 bytes, checksum: 51098573ee99c35b8256a3ee2add5ecc (MD5) / Rejected by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br), reason: Prezado Helder. O titulo do trabalho deve ser todo em letra Maiúscula e como está no e-mail O descompasso entre os modelos de gestão e controle na Prefeitura de São Paulo – um estudo exploratório, alterar nas páginas que tem o titulo Na folha de assinaturas o a banca examinadora pra baixo deve estar alinhado a esquerda, abaixo da orientadora Não deve ter números nas páginas até o sumário, elas contam no sumário mas não deve aparecer nessas primeiras páginas Peço fazer as alterações e submeter novamente on 2016-11-09T16:00:33Z (GMT) / Submitted by Helder Alves (helder.alves@fgv.br) on 2016-11-10T02:14:43Z No. of bitstreams: 1 Alves_e_Homerin_Descompasso_entre_controle_e_gestão_VF2.pdf: 2412031 bytes, checksum: 006858bbeda6f59da09f7776b1ead2d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-11-10T18:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alves_e_Homerin_Descompasso_entre_controle_e_gestão_VF2.pdf: 2412031 bytes, checksum: 006858bbeda6f59da09f7776b1ead2d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T19:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_e_Homerin_Descompasso_entre_controle_e_gestão_VF2.pdf: 2412031 bytes, checksum: 006858bbeda6f59da09f7776b1ead2d8 (MD5) Previous issue date: 2016-10-14 / The present study analyses the interaction between two functions of public administration, controlling and management, within the Sao Paulo city hall. The starting point is the perception that municipal public officials and controlling officials have a difficult relationship. It this vision, ex post auditing prevails, overemphasizing the compliance focus of controlling which inhibits the managers’ capacity to innovate in public service delivery. The study’s results point out that several visions of public management are simultaneously found within the City Hall. The public administration reform agendas of the 19th, 20th and 21st centuries overlap, since none has been completed at the municipal level. Multiple visions on management models shape multiple visons on controlling, essentially influenced by a restrictive or a collaborative approach regarding controlling public management. This study shows that the tension between controlling and management in Sao Paulo City Hall is due to the collision among three types of control: conformity to the rules, efficiency and performance. The present study advises the city hall to adopt liaison measures to coordinate public management and controlling officials with a view of reaching better policies’ design and implementation. / O presente trabalho analisa a interação entre as funções controle e gestão na Prefeitura do Município de São Paulo. Parte-se da percepção de que existe uma relação de tensão entre os agentes de controle e os gestores municipais, em que prevalece o viés fiscalizatório e reativo do controle, que tem por consequência inibir a capacidade de inovação dos gestores públicos. A partir do diagnóstico realizado, foi observada a existência concomitante de vários modelos de gestão na PMSP, reflexo da sobreposição das agendas de reforma da administração pública dos séculos 19, 20 e 21. O imbricamento dos modelos de gestão se deve ao fato de que as reformas não foram plenamente concluídas no plano municipal. Às diferentes abordagens gerenciais correspondem diferentes modelos de controle, essencialmente influenciados pela oposição entre uma visão restritiva ou colaborativa da função controle com relação à gestão pública. O estudo constatou que o cerne da tensão entre as funções controle e gestão na PMSP deriva do embate entre três visões distintas sobre o objeto de controle: controle de conformidade, controle de eficiência e controle de desempenho. O trabalho recomenda a adoção de medidas que visem articular os agentes de controle e os gestores públicos para alcançar um melhor desenho e implementação das políticas públicas municipais.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100033.pdf: 879581 bytes, checksum: 7753707954a2a7ece091d1bc871c66d7 (MD5) Previous issue date: 2010-02-25T00:00:00Z / Em 2005 foi proposto pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS) um modelo de atenção denominado Assistência Médica Ambulatorial (AMA) com a finalidade de ampliar a oferta de serviços de saúde à população, facilitando assim a entrada das pessoas no sistema e o aumento de sua eficiência. Buscava-se ampliar o acesso à atenção básica redirecionando usuários com necessidade de acompanhamento para as unidades básicas de sua área de residência e reduzir a demanda de casos menos complexos aos prontos-socorros, ampliando a capacidade desses serviços de responder aos casos mais graves. O presente trabalho teve como objetivo entender como ocorreu o processo de implantação das AMAs no município de São Paulo, de que forma estas unidades se relacionam com os demais níveis de atenção e se houve alteração na demanda de internações das Condições Sensíveis à Atenção Básica (CSABs) em hospitais públicos ou privados - conveniados ou contratados pelo SUS - do município. A metodologia utilizada foi a avaliação do cumprimento dos padrões estabelecidos para estas unidades pela SMS, através de entrevistas e análise de dados obtidos no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS). Os resultados apontam que, embora tenha havido diminuição no quadro de internações por CSABs, sugerindo possível relação com a implantação das AMAs no município, a integração com os demais serviços de saúde do município ainda não é efetiva. / In 2005, the São Paulo's Municipal Health Secretariat (SMS) proposed a health care model called Outpatient Medical Assistance (AMA) in order to increase the supply of health services to its population, thus facilitating the entry of people into the system and increase its efficiency. The SMS sought to expand access to primary care, redirecting users requiring assistance in health basic units of their area and reduce the demand of less complex cases to emergency rooms, expanding the capacity of these services to assist more severe cases. This study aimed to understand how was the process of implementation of AMAs in São Paulo, how these units relate to other levels of care and whether there were changes in the admissions of the Conditions Sensitive to Primary Care (CSABs) in public or private municipal hospitals contracted by Unified Health System (SUS). The methodology used was to evaluate whether the standards established for these units by SMS were accomplished, through interviews and analysis of data obtained from the Hospital Information System of the SUS. The results show that, although there was a reduction in the context of admissions for CSABs, suggesting a possible relationship with the implementation of AMAs in the city, the integration with other health services in the municipality is not yet effective.