O objetivo geral desta tese foi compreender as mudanças ocorridas no interior de organizações sociais da agricultura familiar, como a Fetraf-Sul, em virtude de sua participação na formulação e implantação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN). Para concretizar os objetivos foram utilizados os enfoques teóricos da Contentious Politics e da Perspectiva Orientada ao Ator. A investigação se caracterizou por ser um estudo de caso e privilegiou a abordagem qualitativa, auxiliada pela quantitativa. Optou-se por duas unidades de análise, sendo uma em Brasília, Distrito Federal, e outra no município de Constantina, no Rio Grande do Sul. As entrevistas semiestruturadas foram a principal técnica de coleta de dados, mediante entrevistas de 63 informantes-chave, complementadas com diário de campo, observação participante e dados secundários de acervos de instituições públicas, entidades e organizações sociais. A tese de fundo desta pesquisa é que a definição das formas de organização e ação e das estratégias dos movimentos e organizações sociais é, em parte, estruturada em função da forma como se configuram as relações com os atores e instituições político-administrativas. Essas formas se explicam, parcialmente, por sua inserção relacional na qual as relações com o Estado são centrais. Neste sentido, a mudança de relações baseadas, centralmente, no confronto para relações baseadas, centralmente, na cooperação conflituosa oportunizou e, por vezes, demandou transformações importantes na organização e na atuação da Fetraf-Sul Os principais resultados da investigação são organizados em cinco conclusões. A primeira é que a análise da inserção da Fetraf-Sul nas políticas públicas levou ao resultado teórico explicitado na conformação de um novo padrão de relações entre o Estado e os movimentos e organizações sociais, sobretudo, expresso na cooperação por formulação de políticas públicas e na sua execução qualificada por parte das organizações sociais. A segunda realça que a Fetraf-Sul aproveitou as oportunidades políticas que se abriram nos vários espaços para construir políticas públicas, com base em relações de cooperação com o Estado, que se tornaram efetivas e contribuíram para melhorar a vida dos agricultores familiares. A terceira é que o sindicalismo rural e a segurança alimentar e nutricional se constituíram com trajetórias e relações estanques entre si e com o Estado. Este, em boa medida, segue adotando políticas públicas setorializadas no espaço rural e submete as organizações sociais à mesma lógica na sua execução. A quarta é que, apesar de diversas iniciativas de políticas públicas incrementadas pela Fetraf-Sul e suas organizações filiadas, especialmente pelas mulheres agricultoras familiares, a SAN não se constituiu em prioridade política em sua agenda, nem recebeu atenção acentuada por parte de suas estruturas sindicais. Ademais, a partir de 2012 a cooperação nas políticas de SAN enfraqueceu nas duas esferas de governo e se tornou mais conflituosa, sobretudo devido às mudanças na operacionalização do PAA em âmbito federal e de governo em Constantina A quinta evidencia que ocorreram mudanças na profissionalização de dirigentes e da equipe técnica, na passagem de processos de formação para projetos de capacitação, na moderação do discurso da Fetraf, na ampliação de suas estruturas organizativas e na criação de organizações específicas para responder às novas exigências decorrentes de sua inserção na formulação e execução de políticas públicas. / The overall objective of this thesis was to comprehend the changes that occurred within social organizations of family farming, as Fetraf-Sul, due to its participation in formulating and implementing public policies for food and nutrition security (SAN). In order to accomplish this goal, theoretical approaches of Contentious Politics and Actor Perspective were used. The investigation was characterized as a case study and it favored a qualitative approach, supported by a quantitative approach. Two units of analysis were chosen, one in Brasília, in the Federal District, and another one in Constantina municipality, in Rio Grande do Sul. Semi-structured interviews were the main technique used for data collecting, through 63 keyinformants, complemented by a field diary, participant observation and secondary data collection from public institutions records, entities and organizations. The background thesis of this research is that the definition of forms of organizations and action, movement strategies, social organizations is, partly, structured based on how the relationship between actors and political-administrative institutions is built. These forms can be explained, in some measure, because of its relational insertion in which the relationship with the State is central. In this sense, the change of relations based chiefly on confrontation to relations based chiefly on conflicting cooperation has provided and, sometimes, demanded important changes in the organization and action of Fetraf-Sul. The main results of the investigation were organized into five conclusions The first one is that the analysis of the insertion of Fetraf-Sul in public policies led to a theoretical result shown in the arrangement of a new pattern of relationship between the State and social movements and organizations, specially expressed in the cooperation to develop public policies and their qualified implementation in social organizations. The second one emphasizes that Fetraf-Sul took political opportunities that were present in many areas in order to build public policies which, based on cooperative relations with the State, became effective and contributed to improve the life of family farmers. The third one is that rural unionism and food and nutrition security have been constituted through trajectories and tight relations with each other and the State. This, largely, keeps adopting sectorial public policies in rural areas and submits social organizations to the same implementation. The fourth one states that, despite diverse initiatives incremented by Fetraf-Sul and its affiliated organizations in public policies, mostly by women farmers, SAN has not been constituted with political priority in its agenda, not even has received special attention by union structures. Furthermore, since 2012 cooperation in the policies of SAN has weakened in the two levels of government and has become more conflicting, mainly because of the changes in the operationalization of PAA in the federal and governmental scope of Constantina The fifth one shows that changes have occurred in the professionalization of managers and technical staff, in making formation processes into qualification projects, in the moderation of the discourse of Fetraf, in the expansion of its organizational structures and in the development of specific organizations for the purpose of responding to new demands resulting from its insertion in the formulation and implementation of public policies.

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-12-07T16:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OrdonezGuerrero_IrisCecilia_D.pdf: 2917366 bytes, checksum: f119465a5cd0b3a372faf6445fe69f44 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Diante do iminente processo de emergência do Brasil e a existência de milhões de famílias que ficaram fora deste processo, conhecer e entender a Reforma Agrária do País converte-se num fato de considerável importância social e científica. Diante disto, este trabalho tem como objetivo principal contribuir na promoção e no melhor entendimento da multidimensionalidade da política de Reforma Agrária a partir do olhar dos beneficiários. Busca conhecer e analisar a Reforma Agrária do Brasil por meio de sua materialização em Assentamentos rurais e junto às famílias assentadas; analisar o caminhar desta política por meio da sua implementação no Assentamento Horto Vergel, pondo em evidência, em nível local, os diferentes aspectos desta. Além disto, analisa a inter-relação que existe, em nível familiar, entre os diferentes aspectos pelos quais perpassa a Reforma Agrária e a (In)segurança Alimentar sob enfoque da Escala Brasileira de (In)segurança Alimentar - EBIA. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter descritiva- explicativa, baseada em entrevistas semiestruturadas com questões abertas e fechadas, incluindo a metodologia da Escala Brasileira de (In)segurança alimentar - EBIA. Os resultados demonstram que a Reforma Agrária é uma importante politica estruturante que deve ser analisada em seu caráter multidimensional. É uma Política que promove a segurança alimentar, fortalece a produção, renda, qualidade de vida, direitos e dignidade, contudo, existem caminhos a rever e parcerias a consolidar em prol da maior efetividade desta. A Reforma Agrária dialoga positivamente com a Segurança Alimentar e é evidentemente necessária tanto na vida das pessoas que passaram e que aguardam por ela assim como no desenvolvimento integral do País / Abstract: Due to imminent emergence process in Brazil and the existence of millions of families excluded of this process, know and understand the agrarian reform in the country, becomes in a fact of considerable social and scientific importance. Thus, this work aims to contribute in the promotion and better understanding of the multidimensionality of the agrarian reform policy through the eyes of the beneficiaries. This research paper seeks to understand and to analyze the Agrarian Reform of Brazil through its materialization in rural settlements and their settled families, following the process of Agrarian Reform through to its implementation in the Horto Vergel settlement, putting in evidence, at the local level, different aspects of this policy. Moreover, it analyzes the interrelationship that exists, at family-level, between different aspects by which pervades Agrarian Reform with the (In)Security food using the Brazilian Scale Food (In)Security (EBIA in Portuguese language). Methodologically, it is a qualitative and quantitative research, with descriptive-explanatory character, based on semi-structured interviews with open and closed questions, including the methodology of Food (In)Security Brazilian Scale (EBIA in Portuguese language). The results demonstrated that the Agrarian Reform is an important structural policy that must be analyzed in its multidimensional character. The Agrarian Reform promotes food security, enhance production, income, quality of life, dignity and rights. However, for a greater effectiveness, revision and consolidation of partnerships have to be done. The Agrarian Reform dialogues positively with the food security and is needed for those who successfully received their benefits and those who still waiting for it as well as the full development of the country / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutora em Engenharia Agrícola

No Brasil e no mundo, o fenômeno da urbanização nas últimas décadas tem ocasionado diversas mudanças no perfil demográfico, na qualidade de vida e no abastecimento alimentar das populações, além da grave crise ambiental instaurada nas grandes cidades. A agricultura urbana e periurbana de base agroecológica tem se apresentado como uma alternativa para o meio ambiente das cidades e para a saúde das populações urbanas, contribuindo com o desenvolvimento da biodiversidade; para o melhor aproveitamento dos espaços e dos resíduos; para o manejo adequado dos recursos de água e solo e para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional (SAN). O presente estudo investigou a experiência do Projeto Colhendo Sustentabilidade: Práticas Comunitárias de Segurança Alimentar e Agricultura Urbana (PCS), desenvolvido entre 2008 e 2011, no município de Embu das Artes, São Paulo, Brasil sob a ótica da Promoção da Saúde. As ações do projeto ocorreram em diversos espaços urbanos e equipamentos públicos do município. A pesquisa de caráter qualitativo contou com a realização de quatro oficinas de sistematização com atores sociais envolvidos: técnicos dos serviços públicos, participantes e equipe técnica do projeto; entrevista individual com informante-chave e análise documental. A intersetorialidade apresentou-se com um processo desafiador, sendo mais efetiva na base da pirâmide organizacional do poder público municipal. A busca por sustentabilidade foi identificada por meio de ações voltadas às questões econômica, ambiental e de continuidade e fortalecimento do próprio projeto. Verificou-se que projeto buscou fomentar a participação social, desenvolver habilidades pessoais e coletivas e reforçar a ação comunitária por meio do empoderamento comunitário. O processo educativo contribuiu para a formação de agentes multiplicadores em práticas sustentáveis e criação de espaços saudáveis. Os participantes relataram mudanças nos hábitos alimentares; descoberta de novas espécies comestíveis; acesso a uma alimentação diversificada e melhoria na saúde física e mental após envolvimento nas atividades nas hortas comunitárias. Verificou-se a potencialidade do PCS na elaboração de políticas públicas saudáveis intersetoriais, contribuindo para resultados mais efetivos de melhoria na qualidade de vida das populações, promovendo de forma mais ampla a saúde das pessoas / In Brazil and worldwide, the phenomenon of urbanization in recent decades has brought about several changes in demographic profiles, quality of life and human food supply, as well as the development of a serious environmental crisis in big cities. Agroecology-based urban and peri-urban agriculture has been presented as a fruitful solution for the affected urban environment and health of urban populations, contributing to the development of biodiversity, better utilization of space and waste, proper management of water and soil resources and the strengthening of food security and nutrition (FSN). This study investigated the experience of the project Harvesting Sustainability: Community Practices for Urban Agriculture and Food Security (Projeto Colhendo Sustentabilidade; PCS), developed between 2008 and 2011 in the town of Embu das Artes, Sao Paulo, Brazil, from the viewpoint of Health Promotion. Project actions took place in several urban spaces and muni cipal facilities intended for public use. The qualitative research included four systematization workshops, with technical team, public service technicians and community members as participant social actors, as well as individual interview with selection of key informant, and document analysis. Intersectoriality proved to be a challenging process, being more effective at the base of the organizational pyramid of the municipal government. The search for sustainability was identified through actions aimed at economic and environmental issues, and also those related to continuity and strengthening of the project itself. It was found that the project sought to promote social participation, development of personal and collective skills, and strengthening of community action through community empowerment. The educational process contributed to the training of multipliers through sustainable practices, and the creation of healthy spaces. Participants reported changes in eating habits, finding of new edible species, access to a diversified diet and improved physical and mental health after involvement in activities in the community gardens. The potential of the PCS was identified with respect to development of healthy intersectorial public policies, which contribute to more effective results on improved quality of human life, thus promoting human health in a broader sense

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma política que ainda está em construção no país e no mundo. No Brasil, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (PLANSAN) é o principal instrumento para planejamento, gerenciamento e execução desta política. Este plano busca superar grandes desafios, através de iniciativas que atinjam metas prioritárias para atingir seus objetivos estratégicos, permitindo a conquista progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No contexto municipal, o ano de 2016 foi marcado por alguns avanços, entre eles a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). Este estudo de caso investigou, sistematizou e analisou o processo de elaboração do 1º Plano de SAN da maior metrópole do país sob a ótica da participação social e da intersetorialidade, princípios estabelecidos pela Promoção da Saúde. A pesquisa qualitativa, de caráter participativo, apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico, além de outras técnicas que emergiram ao longo da investigação, como é o caso do mapeamento e diagnóstico de ações em SAN na região do Butantã, considerado como uma contrapartida da pesquisa. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, visando o estabelecimento de compromissos voltados à consolidação da SAN enquanto uma política pública promotora de saúde. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais e outros esforços de quem liderou o processo, como os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). A descentralização administrativa e política das ações permitiu que fossem contempladas as propostas locais no PLAMSAN, sendo consideradas as realidades dos territórios da cidade. Os dois princípios da Promoção da Saúde e da SAN, participação social e intersetorialidade, estiveram presentes em todas as etapas de elaboração do PLAMSAN. O processo demonstrou ter sido exitoso, podendo ser replicado em outros municípios de qualquer cidade no mundo, em especial, em processos com caráter educativo voltados à formação de atores sociais e agentes públicos envolvidos com elaboração de políticas públicas saudáveis. / Food and Nutrition Security (FNS) is a policy that is still under construction in the country and abroad. In Brazil, the National Food and Nutrition Security Plan is the main instrument for the planning, management, and execution of this policy. This plan seeks to overcome major challenges through initiatives that reach priority goals to achieve its strategic objectives, allowing the progressive conquest of the Human Right to Adequate Food. In the municipal context, the year of 2016 was marked by some advances, among them the publication of the Municipal Plan of Food and Nutrition Security of São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). This case study investigated, systematized and analyzed the elaborating process of the First Food and Nutrition Security Plan of the largest metropolis in the country, from the viewpoint of social participation and intersectoriality, principles established by Health Promotion. The participatory qualitative research was based on the triangulation of methods, involving the following techniques: participant observation, interview with a key-informant, construction of a logical model, as well as other techniques that emerged during the investigation, such as the case of mapping and diagnosis of FSN actions in the Butantã region, considered as a counterpart of the research. It was verified that social participation was one of the mechanisms used to involve government and population, aiming at establishing of commitments focus on the consolidating the FSN as a public policy promoting health. The intersectoriality occurred due to the intersectoral composition of the Intersecretarial Chamber of Food and Nutrition Security (CAISAN Municipal), involving seven municipal secretariats, in addition to the efforts of those who led the process as the members of the Municipal Council of Food and Nutrition Security of São Paulo (COMUSAN). The local proposals were considered in the PLAMSAN due to administrative and political actions decentralization, taking into account the realities of the city\'s territories. The two principles of Health Promotion and Food and Nutrition Security, social participation and intersectoriality, were presented in all stages of the preparation of PLAMSAN. The process has proved to be successful and can be replicated in any city in the world, especially in educational processes aimed at the formation of social actors and public agents involved in the elaboration of healthy public policies.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-17T16:11:08Z No. of bitstreams: 1 Adriane Cervi Blümke_.pdf: 1874177 bytes, checksum: 9c8ccfd231030ac74273b29160499645 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T16:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriane Cervi Blümke_.pdf: 1874177 bytes, checksum: 9c8ccfd231030ac74273b29160499645 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / Nenhuma / Este estudo teve como objetivo compreender o fenômeno da fome a partir do ponto de vista de atores sociais que a vivenciam no seu cotidiano. Partimos do pressuposto de que a fome, concebida por Josué de Castro, ainda é um dos grandes dilemas sociais do Brasil e uma condição de iniquidade num contexto de privação das capacidades humanas, conforme sugerem John Rawls e Amartya Sen. A alimentação além de ser um direito humano é também um ato cotidiano permeado pela cultura, onde no urbano sofre influência de uma série de fatores. Foi realizado um estudo sócio antropológico de fevereiro a maio de 2016 com famílias que vivem o cotidiano da fome na comunidade Alto da Boa Vista localizada no bairro Nova Santa Marta no município de Santa Maria, RS. Foram utilizadas entrevistas guiadas por um roteiro e anotações em diário de campo, sendo o processo analítico conduzido pela técnica de Análise de Conteúdo proposta por Laurence Bardin. Os principais achados mostram que a fome vivida e sentida corrói aos poucos o corpo e a alma dos sujeitos, é fruto de uma expressão corporal da necessidade fisiológica quantitativa de alimentos que provoca a sensação de vazio e de dor física, gera sentimento de incapacidade, provoca tristeza e grande preocupação com a incerteza do amanhã. Outro resultado é o habitus da escassez devido a precariedade da alimentação, o número restrito de refeições e a ausência do desjejum pela falta do pão. As famílias desenvolvem ajustes alimentares para conviver com a fome tal como praticar o café-almoço ou almoço-café, tomar água ou chimarrão quando estão com fome, comer pouco para sobrar para a próxima refeição ou para as crianças. Em relação às estratégias de acesso a mais identificada foi a solidariedade a partir do estabelecimento de uma rede de apoio e de ajuda alimentar de amigos, vizinhos e familiares. É necessário aumentar nossa capacidade de análise em relação ao problema da fome, bem como, quanto às políticas públicas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional que possuem alcance limitado para as famílias que realmente precisam com um discurso que privilegia as políticas neoliberais em detrimento do acesso equitativo aos alimentos, o qual continua sendo um grande desafio ético, político e econômico a ser enfrentado. / The objective of this study was to understand the hunger phenomenom from the perspective of social actors that experience it in their everyday lives. We started from the assumption that hunger, conceived by Josué de Castro, is still one of the greatest social dilemmas in Brazil and a condition of iniquity in a context of deprivation of human capabilities, as John Rawls and Amartya Sen suggest. The food besides being a human right is also a daily act permeated by the culture that, in the urban is influenced by a series of factors. A social anthropological study was conducted of February to May 2016 with families that experience hunger on a daily basis, in the Alto da Boa Vista community, located in the Nova Santa Marta neighborhood in the city of Santa Maria, RS. We used script-guided interviews and field notes on daily, being the analytical process was conducted through the Content Analysis technique proposed by Laurence. The major findings show that the hunger experienced and felt slowly corrodes the individuals' body and soul, it is consequence of a body expression of the quantitative physiological need of food that causes a feeling of emptiness and physical pain, it generates a feeling of incapacity, it causes sadness and great concern about the uncertainty of tomorrow. Another find is the habitus shortage due to the precariousness of food, the restrict number of meals and the absence of breakfast caused by the lack of bread. The families develop dietary adjustments to live with the hunger, such as practicing the brunch or lunch/afternoon snack, drinking water or "chimarrão" tea when they are hungry, eating less so that there is food left for the next meal or for the children. Among the strategies of access, the most identified was the solidarity with the establishment of a support network and food aid from friends, neighbors and relatives. It is necessary to increase our analysis capacity in relation to the hunger problem as well as, public policies food and nutrition and food and nutrition safety which have a limited scope for families that really need a speech that privileges the neoliberal policies to the detriment of equitable access to food, which continues to be a big ethical, political and economic challenge to be faced.

Tese de doutoramento em Nutrição Humana apresentada à Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto / Resumo da tese:A restauração ocupa um lugar importante na sociedade europeia actual, em termos económicos e sociais, além disso, influi cada vez mais na qualidade da alimentação consumida fora de casa. Oferecer refeições seguras nas unidades produtoras de refeições (UPR) é uma das exigências ao cumprimento dos prérequisitos do HACCP na restauração. Alimentarse é também uma questão de prazer, preservadas as diferenças culturais e filosóficas da relação entre as pessoas e a comida, as características sensoriais são aspectos importantes na definição da escolha dos alimentos. Intrinsecamente, a questão nutricional deve ser assegurada para que os alimentos ingeridos possam cobrir as necessidades fisiológicas e fornecer os nutrientes essenciais ao organismo. Devido à importância destes aspectos da alimentação, foi nosso objectivo averiguar se as condições hígiosanitárias e técnicofuncionais da produção de refeições se relacionavam com os aspectos sensoriais, comparandoas com a percepção do prato pelos clientes. Para isto procedeuse à avaliação qualitativa de componentes de refeições numa unidade de restauração colectiva, em ambiente universitário. A pesquisa utilizada neste estudo foi qualitativa, centrada num estudo de caso, devido à mais valia de poder conhecer e observar o processo em pormenor em ambiente natural. (...) / Thesis abstract: Food service has an important role in current European society, both economically and socially and it has an increasing influence in the quality of meals eaten away from home. Providing safe meals is one of the prerequisites of HACCP in food service. Eating is also about pleasure, taking into account cultural and philosophical differences in the relationships between people and food, the sensory characteristics are important in defining food choices. Intrinsically, the nutritional aspect must be ensured so that ingested foods will cover physiological needs and provide the required essential nutrients. In view of the importance of these aspects, it was our objective to investigate if the hygienic/sanitary and technical/functional conditions of meal production were related to the sensory aspects, comparing them with the client’s evaluation of the meal. To ascertain this, we carried out a qualitative evaluation of the meal components in a university food service cafeteria. The methodology utilized in this study was qualitative, centred on a case study, because of the added value in observing and identifying the process in detail, in its natural environment. (...)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Em junho de 2009, deflagrou-se oficialmente o processo de formulação da Política Municipal de Alimentação e Nutrição (PMAN) do Rio de Janeiro. Liderada pelo Instituto de Nutrição Annes Dias (INAD), órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Área Técnica de Alimentação e Nutrição desse município, o documento foi finalizado em dezembro de 2011. Foi então encaminhado à aprovação pela SMS, o que ainda não ocorreu. Este trabalho analisou o processo de formulação da PMAN, buscando caracterizar o contexto político-institucional de sua elaboração. Partindo de uma visão construcionista sobre ciência, foram realizadas análise documental e entrevistas com atores inseridos nesta trajetória. Os documentos analisados foram diários de campo, advindos da participação da pesquisadora como colaboradora deste processo; registros de reuniões; versões do documento nas diversas fases de sua elaboração; entre outros. As entrevistas incluíram gestores do INAD e da SMS, profissionais de diversas áreas e representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A análise revela o reconhecimento da singularidade do INAD como área técnica e de sua consolidada trajetória na área de alimentação e nutrição, protagonizando ricos processos de discussão no município. Aponta, ainda, uma relativa autonomia decisória para implementação de suas ações. No entanto, paralelamente, as entrevistas revelaram que o INAD parece enfrentar, especialmente na gestão atual da SMS, certa fragilidade institucional, expressa por possíveis mudanças em sua inserção formal no arranjo institucional da Prefeitura; pela atual posição no organograma da SMS, aquém de suas atribuições, e também pela morosidade na aprovação da PMAN. Este contexto político-institucional não foi um fator determinante para a formulação da PMAN, embora as entrevistas sugiram que foi considerado para pensar o processo de construção no sentido de fortalecer uma rede de apoio político. Apesar de a opção inicial do INAD ter sido por um processo coletivo de participação, as entrevistas revelaram baixo nível de informação sobre o documento final da PMAN e sobre o andamento de sua aprovação, o que parece sinalizar que o processo decisório sobre as propostas apresentadas pelos atores centralizou-se no INAD no decorrer do tempo. Apesar da demora na aprovação da PMAN, não parece haver uma rede de pressão pela sua assinatura por parte dos atores envolvidos, dependendo exclusivamente das mediações internas do INAD na SMS. A análise desta experiência permite identificar dificuldades e tensões que instituições com caráter intersetorial podem enfrentar, tendo em vista o limite setorial no qual estão inseridas, num dado contexto político-institucional. Além disso, aponta as estratégias políticas que atores sustentam nos processos de militância e os desafios para fomentar a participação social. / In June 2009, the formulation process of Municipal Policy on Food and Nutrition (PMAN) was officially started in Rio de Janeiro. Led by the Institute of Nutrition Annes Dias (INAD), an agency of the Municipal Health Service (SMS) and Technical Department of Food and Nutrition in this municipality, its development was completed in December 2011. The document was then forwarded for approval by the SMS, which still not occurred. This study examined the formulation process of PMAN, seeking to characterize the political-institutional context of its production. With a constructionist science view, we performed documentary analysis and interviews with actors involved in this process. The documents were analyzed field diaries, resulting from the participation of the researcher as collaborator in this process; records of meetings; versions of the document at various stages of their development; among others. The interviews included managers of INAD and SMS, professionals from various fields and representatives of civil society and the Municipal Councils of Health and Food and Nutrition Security (SAN). The analysis shows the recognition of the uniqueness of INAD as a technical area and its consolidated work in the area of food and nutrition, carrying rich discussion processes in the municipality. The analysis also points to a relative decisional autonomy to implement their actions. However, in addition, interviews revealed that INAD seems to face, especially in the present management of SMS, some institutional fragility, expressed by possible changes in its formal inclusion in the institutional arrangement of the Municipality; the current position in the organization chart of SMS, short of its mission, and also for delays in the approval of PMAN. This political-institutional context was not a determining factor for the formulation of PMAN, although interviews suggest that it was considered for the construction process to strengthen a network of political support. Although the initial choice of INAD was for a collective participation process, interviews revealed low level of information about the final document of PMAN and on the progress of its approval, which seems to signal that decision making on proposals submitted by the actors became centralized in INAD over time. Despite the delay in the approval of PMAN, it seems that there isnt a pressure network by his signature by the actors involved, depending exclusively on internal mediations of INAD in the SMS. The analysis of this experience allows us to identify difficulties and tensions that institutions intersectoral character may face, given the sectoral limit in which are embedded, in a given political and institutional context. Moreover, it points out the political strategies that support actors in the processes of militancy and challenges to foster social participation.

A Costa Rica tem implementado desde a década de 1980 uma política neoliberal que tem gerado processos de exclusão no campo agrícola, afetando a famílias agricultoras, devido a seus recursos limitados e, portanto, a sua capacidade de competir no mercado, gerando vulnerabilidade destas famílias à segurança alimentar e nutricional. Mas ainda nesse contexto, a agricultura familiar resulta de grande relevância na consecução de sistemas agroalimentares sustentáveis. Esta tese focaliza no estudo da segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras do município de Coto Brus da Região Brunca de Costa Rica, utilizando uma abordagem multidimensional e multiescalar da segurança alimentar e nutricional. O objetivo é analisar como as dimensões da segurança alimentar e nutricional (política, ética, sociocultural, ambiental, econômica e nutricional) se articulam e contribuem para a condição alimentar e nutricional das famílias agricultoras. A coleta dos dados foi realizada no ano 2015, em 34 famílias, utilizando quatro técnicas: a entrevista semiestruturada, a entrevista estruturada, a observação participante e a caminhada junto com agricultores pela propriedade. Também foram realizadas 10 entrevistas com representantes de instituições e organizações. A informação quantitativa foi analisada com ajuda do programa SPSS e Excel. A informação qualitativa foi organizada e apresentada a partir das categorias predefinidas com ajuda do Programa Nvivo9. Das famílias visitadas, 68% apresentaram insegurança alimentar. Esta condição mostra diferenças importantes somente nas dimensões econômicas e nutricionais. Encontrou-se na dimensão ambiental e ética uma relação ser humanonatureza que orienta as práticas produtivas que foram encontradas nas propriedades. As famílias procuram fazer práticas mais sustentáveis considerando a necessidade de fazer uso dos recursos naturais por eles e pelas gerações futuras. Também foram identificados espaços de áreas conservadas nas propriedades e identificadas 122 espécies de plantas comestíveis. Foram avistadas 49 espécies de animais silvestres nas propriedades, inclusive mamíferos maiores como a pantera onça. Da dimensão sociocultural destacam-se quatro aspectos fundamentais relacionadas com a produção e a alimentação da família: a hierarquização das atividades produtivas e de preparo de alimentos, o autoconsumo de alimentos, as práticas de reciprocidade e o papel da mulher na alimentação familiar. Em relação à dimensão política há uma série de ações que estão sendo feitas no espaço rural que podem contribuir para a realização da segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras, sendo o acesso tanto a políticas produtivas quanto sociais similares entre as famílias. Na dimensão econômica encontrou-se uma correlação positiva entreo tamanho da propriedade e as seguintes variáveis: otamanho do terreno destinado à produção de alimentos, a renda mensal total, a renda monetária mensal e a renda monetária agrícola. No que diz respeito à dimensão nutricional, a maioria das famílias apresenta uma alimentação com alta densidade energética o que se vê refletido na alta porcentagem de pessoas com sobrepeso e obesidade nas famílias, sendo esta problemática maior nas famílias com segurança alimentar. Encontrou-se a partir da análise multidimensional da segurança alimentar e nutricional que existem conflitos entre as dimensões. Entre as dimensões política, econômica e nutricional o conflito diz respeito ao acesso ao mercado e entre as dimensões política, ambiental, sociocultural e nutricional diz respeito ao acesso e ao uso da biodiversidade apresentada na zona de estudo. Conclui-se deste estudo que a abordagem multidimensional e multiescalar permitiu uma compreensão mais ampla da SAN, ao analisarem-se tanto as estratégias relacionadas aos diversos pilares (disponibilidade, acesso, consumo e utilização biológica), quanto as dimensões que estão atreladas a estes. Além disso, considera-se a dimensão nutricional como uma expressão da sustentabilidade do sistema agroalimentar, portanto considera-se necessário ponderar esta dimensão como orientadora das ações para o desenvolvimento rural. / Costa Rica ha implementado desde la década de los 80 una política neoliberal que ha generado procesos de exclusión en el campo agrícola, afectando a famílias agricultoras, debido a sus limitados recursos y, por tanto, su capacidad de competir en el mercado, generando vulnerabilidad de esas familias a la seguridad alimentaria y nutricional. Pese a ese contexto, la agricultura familiar es de gran importancia para la búsqueda de sistemas alimentarios sustentables. Esta tesis focaliza el estudio de la seguridad aliemntaria y nutricional de las familias agricultoras del cantón de Coto Brus de la Región Brunca de Costa Rica, utilizando una abordaje multidimensional y multiescalar de la seguridad alimentaria y nutricional, siendo el objetivo comprender cómo las dimensiones de la seguridad alimentaria y nutricional (política, ética, sociocultural, ambiental, económica y nutricional) y multiescalar de la seguridad alimentaria y nutricional se articulan y contribuyen en la condición alimentaria y nutricional de las familias agricultoras. La recolección de datos fue realizada en el año 2015, en 34 familias, utilizando quatro técnicas: la entrevista semiestructurada, la entrevista estructurada, la observación participante e un recorrido por la propiedad con los agricultores. También fueron realizadas 10 entrevistas a representantes de instituciones y de organizaciones. La información cuantitativa fue analizada con ayuda de SPSS y Excel. La información cualitativa fue organizada y presentada a partir de las categorías predefinidas con ayuda del programa Nvivo9. De las familias visitadas 68% presenta inseguridad alimentaria. Esta condición muestra diferencias importantes solamente para las dimensiones económicas y nutricionales. En la dimensión ambiental y ética fue encontrada una relación ser humano-naturaleza que orienta lasprácticas productivas que fueron encontradas en las propiedades. Las famílias procuran hacer prácticas más sostenibles considerando la necesidad de hacer uso de los recursos naturales por ellos e por las generaciones futuras. También fueron identificadas espacios de áreas de conservación en las propiedades e identificadas 122 espécies de plantas alimenticias e 49 espécies de animales silvestres observadas en las propiedades, incluso mamíferos mayores como el jaguar. De la dimensión sociocultural se destacan cuatro aspectos fundamentales relacionados con la producción y el consumo de alimentos: La jerarquización de las actividades productivas y de la preparación de los alimentos, el autoconsumo de alimentos, las prácticas de reciprocidad y el papel de la mujer en la alimentación familiar. En relación a la dimensión política hay una serie de acciones que se están realizando en el espacio rural que pueden contribuir para la realización de la seguridad alimentaria y nutricional de las famílias agricultoras, siendo el acceso tanto de políticas productivas como sociales similar en las famílias En la dimensión económica se encontró una correlación positiva entre el tamaño de la propiedad y las siguientes variables: tamaño del terreno para producción de alimentos, el ingreso total mensual, el ingreso monetário mensual e ingreso monetário. En lo que se refiere a la dimensión nutricional, la mayoría de las famílias presenta una alimentación con una alta densidad energética, lo que se ve reflejado en el alto porcentaje de personas son sobrepeso y obesidad en las famílias, siendo esta problemática mayor en las familias con seguridad alimentaria. Se encontró a partir del análisis multidimensional de la seguridad alimentaria y nutricional que existen conflictos entre las dimensiones. Entre las dimensiones política, económica y nutricional el conflicto es el acceso al mercado y entre las dimensiones política, ambiental, sociocultural y nutricional el conflicto es el uso de la biodiversidad que se presenta en la zona estudada. Se concluye deste estudio que el abordaje multidimensional y multiescalar permitió una comprensión más amplia de la SAN, al ser analizado tanto las estrategias relacionadas a los pilares (disponibilidad, acceso, consumo y utilización biológica), como a las dimensiones que están entrelazadas a estas. Además, se considera la dimensión nutricional como una expresión de la sostenibilidad del sistema agroalimentar, por tanto, se cosidera necesario ponderar esta dimensión como orientadora de las acciones para el desarrollo rural.

Este estudo tem como objetivo principal apresentar uma proposta de compreensão do processo de representação política exercido por organizações da sociedade civil nos espaços públicos dos conselhos, realizada através de uma pesquisa nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional- Conseas. Trata-se de compreender os impasses na relação dos representantes da sociedade civil nesses Conselhos, com as suas respectivas bases e com o Estado e o modo como estas relações podem ou não contribuir para o aperfeiçoamento da democracia, especialmente nos aspectos referentes à maior inclusão política. Busca-se, também, entender a configuração sócio-política em que a representação aparece e a sua estruturação, ou seja, compreender como se estabelece esta representação, como se constrói a legitimidade e as relações da sociedade civil com o poder público. A representação foi analisada a partir de duas dimensões: dimensão simbólica e dimensão substantiva. As trajetórias dos representantes também condicionam a representação, por isso foram tratadas como peça central de entendimento do processo. A existência de uma trajetória associativa densa e enraizada significa maior capacidade de intervenção nas deliberações nesse espaço de participação e possibilita a ocorrência de um processo de responsabilização social mais efetivo. Os Conseas vêm conseguindo se destacar no campo social por estarem conseguindo inserir diversos grupos sociais no debate público. Entretanto, o maior impasse dos Conseas é a apreensão do tema da segurança alimentar por parte da sociedade civil e do poder público. Ao contrário da representação eleitoral tradicional, na representação política da sociedade civil nesses Conselhos os representantes têm legitimidade pelo reconhecimento acerca de seu grau de competência e qualificação e não necessariamente do vínculo direto com a base. Muitos representantes se constituem como detentores do saber sobre SAN, formando uma espécie de elite política que tem dificuldades em dialogar com os setores tradicionalmente excluídos e, mais ainda, se transformam em "personalidades" detentoras desse poder, e, sob essa ótica, não se preocupam em ter um respaldo da base, pois são os conhecedores da temática. Porém, mesmo que não haja uma autorização formal, é preciso existir uma responsabilidade do representante em repassar e discutir as questões referentes ao tema com os integrantes do grupo e/ou beneficiários das políticas públicas. / The main objective of this study is to understand the process of political representation as exercised by civil society organizations in the public sphere of councils, through a research carried out in Food and Nutritional Security Councils - Conseas. It seeks to comprehend the deadlocks in the relationship of civil society representatives in those Councils with their respective bases and the State, and how these relationships may or may not contribute to the improvement of democracy, especially in aspects related to a greater political inclusion. The goal is also to understand the socio-political setting in which representation arises and the structure it assumes, that is, how representation is established, and legitimacy and the relationships between civil society and the public power are built. Representation was analyzed from two dimensions: symbolic and substantive dimensions. The trajectories of the representatives also affect representation, so they were treated as a central piece in understanding the process. The existence of a dense and deep associative trajectory means greater capacity of intervention in deliberations in that space of participation, and allows the occurrence of a more effective process of social accountability. Conseas have been able to distinguish themselves in the social area because they have been able to insert several social groups in the public debate. However, Conseas major impasse is still the seizure of the issue of food security by civil society and the public power. Unlike traditional electoral representation, in the political representation of civil society in councils, representatives acquire legitimacy by recognition based on their degree of competence and qualification, and not necessarily because of their direct link to the base. Many representatives are considered as holders of knowledge about SAN, forming a sort of political elite who have difficulties in dialogue with traditionally excluded sectors and, even more, become "personalities" holding power. Under this view, they are not concerned in having the support of the base, because they consider themselves as knowledgeable on the subject. But even if there is no formal authorization, it is required a representative's responsibility to repass and to discuss issues related to the subject with members of the group and / or beneficiaries of public policies.

O trabalho objetiva avaliar a situação de (in)segurança alimentar e nutricional na população indígena Karapotó da aldeia Plak-ô, localizada no município de São Sebastião, estado de Alagoas, Brasil. Discute-se nele aspectos referentes à fome, pobreza, desigualdade social, políticas públicas, direito humano à alimentação, situação de segurança alimentar e nutricional na população brasileira e indígena. Além disso o estudo também apresenta o contexto sobre os índios alagoanos e a etnia Karapotó. O estudo foi observacional com desenho transversal, realizado com todas as 90 famílias da etnia Karapotó residentes na aldeia Plak-ô. Foram analisados dados demográficos, socioeconômicos, de (in)segurança alimentar e nutricional e estado nutricional das crianças menores de 10 anos (n=73). A insegurança alimentar foi avaliada, através da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e de entrevistas com integrantes da comunidade. Para classificar o estado nutricional foram utilizados os índices peso para idade (P/I), peso para estatura (P/E) e estatura para idade (E/I), expressos em valores de escore Z. A maioria das famílias possuía um padrão socioeconômico muito baixo, caracterizado por alto percentual de analfabetismo e baixa renda. A prevalência de insegurança alimentar (IA) entre as famílias foi de 90% sendo maior entre aquelas com menores de 18 anos (93%). Famílias sem renda fixa e com mais de quatro membros apresentaram maiores chances de IA. As falas dos Karapotó revelaram que a fome é frequentemente vivenciada. A prevalência de desnutrição entre as crianças foi de 8,2% e de sobrepeso 6,9% para o indicador P/I. Quanto ao P/E as prevalências encontradas foram de 1,4% de desnutrição e 5,5% de sobrepeso, enquanto que para o indicador E/I foi encontrado 12,3% de déficit nutricional. No modelo de regressão linear as variáveis explicativas para o estado nutricional através do índice E/I foram idade da criança, escolaridade da mãe e número de cômodos da casa. A prevalência de desnutrição foi elevada, comparada aos estudos nacionais. O sobrepeso e a obesidade também se apresentaram como problema de saúde pública nas crianças estudadas, acompanhando a mesma tendência da transição nutricional no Brasil e no mundo. Esta situação indica a necessidade urgente de ações direcionadas à garantia dos direitos humanos deste povo por parte do Estado, respeitando suas opiniões, usos, costumes e tradições.