A segurança do trabalho é tema crucial para o desenvolvimento da construção civil devido à necessidade de garantir a saúde laboral dos trabalhadores, a que se faz por intermédio de normas legislativas e de gestão de produção. Dessa forma, entre diversas normas correlatas, foi promulgada a NR-18, com o intuito de assegurar ao trabalhador condições mínimas ao desenvolvimento do trabalho. Apesar das evoluções legislativas sobre o tema, estas se tornaram ineficazes frente ao número excessivo de acidentes ocorridos no setor da construção civil, trazendo à empresa maiores responsabilidades ao assegurar a saúde e segurança de seus trabalhadores. Em vista dessa necessidade de melhoria do ambiente de trabalho em um aspecto geral, tanto com fins de garantir a obediência legal quanto para maior conforto dos trabalhadores e qualidade da organização, o Sistema de Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST) se demonstra um instrumento válido à evolução da gestão das empresas, bem como a OHSAS 18001 que se propõe a garantir a eficiência e integração de um sistema voltado à segurança e saúde do trabalho por meios de implementos e adaptações deste, a fim de trazer melhorias significativas às condições do ambiente de trabalho, especialmente na forma de uma nova cultura a ser adotada pela empresa. Abordando a problemática, o presente trabalho tem por finalidade desenvolver um sistema de gestão por meio da OHSAS 18001 que seja compatível com os termos da NR-18, pois é nesta integração entre o SGSST ao Sistema de Gestão da empresa como uma prática usual desta que se tem em vista um beneficiamento da segurança do trabalho no ramo de Edificações na percepção da necessidade de um comprometimento da alta administração e a incorporação de metas e SST às metas organizacionais. / The job security issue is crucial for the development of construction due to the need to ensure the health of workers, which is done by means of laws and production management. Thus, among various other laws, was enacted NR-18, in order to ensure the worker's minimum conditions for the development work. Despite legislative developments on the subject, they have become ineffective against the excessive number of accidents in the construction industry, bringing the company to greater in ensuring the health and safety of its workers. In view of this need for improvement of working environment in a general appearance, both for purposes of ensuring the law obedience as comfort for workers and quality of the organization, the System Health Management and Safety (OHSMS) is a valid tool demonstrates the evolution of business management, as well as OHSAS 18001 which proposes to ensure the efficiency and integration of a system geared to safety and health at work by means of implements and adaptations of it, in order to bring significant improvements to conditions of work, especially in the form of a new culture to be adopted by the company. Addressing the problem, this paper aims to develop a management system by OHSAS 18001 which is consistent with the terms of NR-18 as it is this integration of OHSMS Management System of the company as a usual practice of that aims at an improvement of work safety in the business of Buildings.

Orientador: Ildeberto Muniz de Almeida / Resumo: As ações de saúde do trabalhador contemplam relações saúde-trabalho em toda a sua complexidade influenciando na promoção da saúde, prevenção de adoecimento, mudanças em processo de trabalho, prevenção de acidentes e solidificação da cultura de segurança. Para investigar estes aspectos em uma instituição hospitalar foi realizado um estudo transversal com metodologia quantitativa e qualitativa adotando como base teórico-metodológica a visão sistêmica das organizações de trabalho e o MAPA como instrumento norteador para análise dos dados, com o objetivo de compreender concepções de segurança no trabalho e a aprendizagem organizacional dela decorrente neste hospital público de alta complexidade do interior paulista. Como principal fonte de dados foram utilizados 441 registros de acidentes de trabalho ocorridos de primeiro de março de 2010 a vinte e sete de março de 2013, notificados em duas instituições distintas de acordo com os vínculos empregatícios dos funcionários. Houve ainda uma etapa de re análise do conteúdo das recomendações de segurança e das causas identificadas para os acidentes. Essas informações foram divididas em categorias semelhantes de acordo com conteúdo. Ainda na re análise os registros foram revistos ensejando categorização de análises como usos ou não das noções de análise de barreiras e de mudanças. A segunda fonte de dados utilizada foram entrevistas semi-estruturadas realizadas com diretores dos dois SESMTs atuantes na ins... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The employee health actions include health-labor relations in all its complexity impacting on health promotion, illness prevention, changes in the working process, accidents’ prevention and a safety culture establishment. In order to investigate these aspects in a hospital, a crosssectional study, based on a quantitative and qualitative methodology, adopting theoretical and methodological basis of a systemic view of the labor organizations and using MAPA (Portuguese acronym for analysis and prevention of occupational accidents model) as a guiding instrument for data analysis, was conducted in order to understand conceptions of safety and organizational learning resulting there from this public hospital of high complexity in São Paulo State. The main data source used was a record of 441 occupational accidents occurred from March 1st, 2010 to March 27th, 2013 reported by two different institutions according to employment contracts. There was a security recommendation and identified accidents' causes reanalysis - they were categorized accordingly to their content and reviewed by the existence of barriers and changes’ analysis.The second data source was from semistructured interviews with directors of the two active Specialized Services in Occupational Health and Safety in this institution. Based on the collected data, it could be possible to identify typical accidents and the ones occurred by the morning as the majority and a profile of who most s... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A segurança do trabalho é tema crucial para o desenvolvimento da construção civil devido à necessidade de garantir a saúde laboral dos trabalhadores, a que se faz por intermédio de normas legislativas e de gestão de produção. Dessa forma, entre diversas normas correlatas, foi promulgada a NR-18, com o intuito de assegurar ao trabalhador condições mínimas ao desenvolvimento do trabalho. Apesar das evoluções legislativas sobre o tema, estas se tornaram ineficazes frente ao número excessivo de acidentes ocorridos no setor da construção civil, trazendo à empresa maiores responsabilidades ao assegurar a saúde e segurança de seus trabalhadores. Em vista dessa necessidade de melhoria do ambiente de trabalho em um aspecto geral, tanto com fins de garantir a obediência legal quanto para maior conforto dos trabalhadores e qualidade da organização, o Sistema de Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST) se demonstra um instrumento válido à evolução da gestão das empresas, bem como a OHSAS 18001 que se propõe a garantir a eficiência e integração de um sistema voltado à segurança e saúde do trabalho por meios de implementos e adaptações deste, a fim de trazer melhorias significativas às condições do ambiente de trabalho, especialmente na forma de uma nova cultura a ser adotada pela empresa. Abordando a problemática, o presente trabalho tem por finalidade desenvolver um sistema de gestão por meio da OHSAS 18001 que seja compatível com os termos da NR-18, pois é nesta integração entre o SGSST ao Sistema de Gestão da empresa como uma prática usual desta que se tem em vista um beneficiamento da segurança do trabalho no ramo de Edificações na percepção da necessidade de um comprometimento da alta administração e a incorporação de metas e SST às metas organizacionais. / The job security issue is crucial for the development of construction due to the need to ensure the health of workers, which is done by means of laws and production management. Thus, among various other laws, was enacted NR-18, in order to ensure the worker's minimum conditions for the development work. Despite legislative developments on the subject, they have become ineffective against the excessive number of accidents in the construction industry, bringing the company to greater in ensuring the health and safety of its workers. In view of this need for improvement of working environment in a general appearance, both for purposes of ensuring the law obedience as comfort for workers and quality of the organization, the System Health Management and Safety (OHSMS) is a valid tool demonstrates the evolution of business management, as well as OHSAS 18001 which proposes to ensure the efficiency and integration of a system geared to safety and health at work by means of implements and adaptations of it, in order to bring significant improvements to conditions of work, especially in the form of a new culture to be adopted by the company. Addressing the problem, this paper aims to develop a management system by OHSAS 18001 which is consistent with the terms of NR-18 as it is this integration of OHSMS Management System of the company as a usual practice of that aims at an improvement of work safety in the business of Buildings.

Theobjectiveoftheresearchwastoidentifyandevaluatethehealthrisksandimpactsofworkersfromthird-partyfarmmaintenancecontractedby UFU, throughdocumentaryanalysis, observationsandsemi-structured interviews thatenabledustoknowtheworkingconditions, thewayworkwasdone organizes therelationshipsestablished, thedifficultiesencountered in theexecutionoftheworkandthepossiblesolutionsormeasuresofcontrolsuggestedbytheworkers, basedontheiracquiredexperience. It wasfoundthat in general workers are awareoftherisktotheirhealthandsafetyandhavemoderateknowledgeaboutpossibleconsequences. In additiontothedifficultiespointed out, workerssuggestmeasuresofimprovementandcontrolofrisksrangingfromactionsinvolvingchanges in workrelations, such as thoserelatedtoworkconditionsandorganization. The workingconditionswereacceptable, except for theinadequacyofthework tools tocarry out theactivities. Regardingtheorganizationofwork, thestudyindicates as positive thespace for executionofactivitiesand, stressestheneedto improve theinterpersonalconditionsandthedifferentiationgiventooutsourcedworkersduetothework link. In addition, thestudyidentified as a relevant point for discussionthedistancebetweentheprescriptionofthetasksandtheexecutionoftheactivities, theprescribedworkandtheactualwork. It isconcludedthatoutsourcedworkers are exposedtounfavorableworkingconditionsunderstood as "precarious" work, buttheadoptionofrisk management measurescancontributetomodifythiscontext, throughmapping, identificationandmitigatingmeasures. / A pesquisa teve como objetivo identificar e avaliar os riscos e impactos à saúde dos trabalhadores de empresa terceirizada de manutenção predial contratada pela UFU, por meio de análise documental, observações e entrevistas semiestruturadas que possibilitaram conhecer as condições de trabalho, a forma como o trabalho se organiza, as relações estabelecidas, as dificuldades encontradas para execução do trabalho e as possíveis soluções ou medidas de controle sugeridas pelos trabalhadores, a partir de suas experiências adquiridas. Constatou-se que de forma geral os trabalhadores têm percepção do risco à sua saúde e segurança e possuem conhecimento moderado sobre possíveis consequências. Para além das dificuldades apontadas, os trabalhadores sugerem medidas de melhorias e controle dos riscos que vão desde ações que envolvem mudanças nas relações de trabalho, como as relacionadas a condições e organização de trabalho. As condições de trabalho mostraram-se aceitáveis, exceto pela inadequação das ferramentas de trabalho para execução das atividades. Quanto à organização do trabalho, o estudo aponta como positivo o espaço temporal para execução das atividades e, salienta a necessidade de melhoria quanto as condições interpessoais e a diferenciação dada aos trabalhadores terceirizados devido ao vínculo de trabalho. Ademais, o estudo identificou como ponto relevante para discussão o distanciamento entre a prescrição das tarefas e a execução das atividades, o trabalho prescrito e o trabalho real. Conclui-se que os trabalhadores terceirizados estão expostos a condições desfavoráveis de trabalho entendidas como “precarização” do trabalho, porém, a adoção de medidas de gerenciamento de riscos pode contribuir para modificar esse contexto, por meio do mapeamento, identificação e medidas mitigadoras. / Dissertação (Mestrado)

O objetivo geral desta tese foi conceber uma sistemática para elaborar um plano de prevenção, a partir do delineamento das falhas humanas, com a finalidade de minimizar os acidentes numa organização. Essa sistemática está baseada no pressuposto de que as organizações podem aprender com os acidentes, e que estes não são decorrentes de comportamentos inapropriados dos trabalhadores, mas consequência de um contexto organizacional desfavorável, e nos conceitos provenientes dos erros ativos e das condições latentes, propostos como fatores causais de um acidente. Para se alcançar tal objetivo, foi realizada revisão bibliográfica acerca dos assuntos pertinentes e, a partir deste estudo, foi concebida a proposta inicial da sistemática para, em seguida, submetê-la a um estudo de caso. A revisão de literatura abordou as teorias sobre como os acidentes acontecem, qual a participação do erro humano nestes eventos, quais os tipos de erros, como eles se manifestam e quais as técnicas de prevenção. Além disso, a revisão de literatura permitiu avaliar o Sistema de Análise e Classificação de Fatores Humanos (HFACS), técnica desenvolvida para identificar e classificar os erros humanos, de forma ordenada, percebendo-se que este sistema possui limitações e que as técnicas de prevenção enfatizam ações centradas na segurança operacional, não abrangendo outros níveis na organização. A proposta inicial da sistemática foi concebida em dois módulos: o de Investigação, que visa entender como a organização conduz o processo de análise dos acidentes e determinar os principais erros ativos e as condições latentes, por meio de múltiplas fontes de evidência, baseando-se nas categorias e subcategorias do sistema HFACS e com a utilização de entrevistas com grupos focados e de observação não-participante; e o módulo de Prevenção, o qual procura, juntamente com a equipe gerencial da empresa, determinar ações de prevenção estratégicas para a organização. Com os resultados empíricos obtidos, foi possível avaliar o emprego da sistemática numa concessionária de energia elétrica, detectando-se pontos de melhorias e estabelecendo a versão final da mesma, além de se definir parâmetros de como aplicá-la. Constatou-se, também, que a sistemática possibilita, por meio do cenário dos erros ativos e das condições latentes, visualizar setores que necessitam intervenções na área de segurança, auxiliando, dessa forma, este setor na organização, além de permitir avaliar o desempenho da Gestão do Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho (GSST) da empresa. / The object of this thesis was to conceive a framework to develop a prevention plan, based on the outlining of human errors, in order to minimize accidents in organizations. This work is based on the assumption that organizations can learn from accidents, and that these are not due to workers inappropriate behavior, but because of an unfavorable organizational context; and on concepts originated from active errors and latent conditions proposed as casual factors in an accident. To reach such object, we reviewed literature on relevant subjects and from that study the original proposal of the system was conceived and subjected to a case study. The literature review approached the theories on how accidents happen, the role of human errors in such events types of errors concerned, how they manifest themselves in accidents and which are the prevention techniques. In addition, the literature review allowed, an evaluation of the Human Factor Analysis Classification System – HFACS, a framework developed to identify and classify human error, in an orderly manner, but with limitations; and prevention techniques are centered on operational safety, not involving other levels of the organizations. The initial framework proposal was designed in two modules: the Research Module, aiming to understand how the organization conducts the process of analysis of accidents, and to determine the main active errors and latent conditions using multiple sources of evidence based on the categories and subcategories of the HFACS, on interviews applied to focused groups and on non-participant observation; and the Prevention Module, which aims to determine prevention strategies for the organization, together with their management team. With the results attained in the case study, it was possible to evaluate performance the framework in an electric utility company, detect improvement points, establish its final version and set the parameters on how to apply it. It was also noted that, by means of the active errors and the latent condition settings, this framework is able to help the sectors of a company as it displays where assistance in the security field is needed; besides allowing the organization to evaluate the management performance of the Safety and Health at Work System.

Devido aos altos índices de acidentes do trabalho nas atividades de distribuição de energia elétrica, é imprescindível o empenho em aprimorar seus sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho. Nesse setor, bem como em outros, o desempenho em segurança é normalmente medido reativamente através de índices de acidentes, abordagem que vem sendo questionada pelos pesquisadores da área, que propõem que seja enfocada a variabilidade do trabalho real. Assim, emerge a premissa de que a gestão de segurança e saúde do trabalho deve estar imersa em uma cultura de informação, onde o sistema de relatos de incidentes se apresenta como ferramenta. É nesse contexto que é apresentado esse estudo realizado em uma concessionária de distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul. A pesquisa tem por objetivo principal contribuir com a prevenção de acidentes sob uma perspectiva pró-ativa, através da proposição de diretrizes para o projeto, implantação e avaliação de um sistema de relatos de incidentes. A estratégia adotada para condução do estudo foi a pesquisa-ação, o que possibilitou aferir o processo envolvido na implementação do sistema. Durante a fase de projeto, que ocorreu de agosto a setembro de 2009, os pesquisadores em conjunto com membros da empresa determinaram as diretrizes fundamentais de operação do sistema, assim como adaptaram o formulário de relatos de acordo com a realidade da empresa estudada. Na última semana de setembro de 2009 teve início a etapa de implantação do sistema de relatos de incidentes, através de um estudo piloto com duas das sete equipes de eletricistas envolvidas no estudo, precedido por uma capacitação para o uso do sistema. Em meados de dezembro, o sistema de relatos foi estendido para todo o departamento envolvido no estudo e foi conduzido pela equipe de pesquisa até maio de 2010. A etapa de avaliação do sistema ocorreu através de entrevistas, em agosto de 2010 e março de 2011, com membros da empresa envolvidos no estudo, assim como por observações em campo durante toda a pesquisa. Durante a implantação do sistema de relatos de incidentes e a análise dos dados gerados, foi possível aprofundar a compreensão acerca da variabilidade do cenário em que os eletricistas desempenham suas tarefas, assim como identificar ações corretivas prioritárias. Como principais resultados podem ser citadas a prevalência de estruturas fora de padrão como agentes causadores dos incidentes e a influência do ambiente externo na atividade dos eletricistas. Por fim, foi analisado como um sistema de relatos de incidentes pode favorecer os princípios da engenharia de resiliência. / Due to high rates of occupational accidents in the electricity distribution´s activities, an effort is necessary to improve their safety and occupational health management. In this sector, as well as in others, the safety performance is normally measured by reactively accident rates, an approach that has been questioned by researchers, which propose to focus on the variability of the real work. Thus emerges the premise that the safety and occupational health management should be immersed in an information culture, where the incident reporting system is presented as a tool. This is the context of this study, realized in a company of electric energy distribution at Rio Grande do Sul. The research aims at contributing to the prevention of accidents with a proactive approach, by proposing guidelines for design, implementation and evaluation of an incident reports system. The strategy adopted for conducting the study was action research, enabling to assess the process involved in implementing the system. During the project, which occurred from August to September 2009, researchers and members of the company determined the basic orientation of the system operation, as well as adapted the reports form in accordance to the reality of the company. In the last week of September 2009 began the implantation phase of the incident report system, through a pilot study with two of the seven teams of electricians involved in the study, preceded by training. In December, the reporting system was extended to the entire department involved in the study and was lead by the research team until May 2010. The evaluation phase of the system occurred through interviews, in August 2010 and March 2011, with members of the company involved in the study, as well as field observations throughout the research. During the system´s implantation and analysis of data generated, it was possible to deepen the understanding of the variability of the scenario in which the electricians perform their tasks, as well as to identify priorities for corrective actions. Prevalence of non-standard structures as causative agents of the incidents and the influence of external environment on the activity of the electricians were the main results. Finally, it was analyzed how an incident reports system may favor the principles of resilience engineering.

A presente pesquisa identifica fatores protetores e não-protetores de trabalhadores petroquímicos, tendo como base o modelo de gestão praticado por uma empresa petroquímica – multinacional brasileira situada no Polo de Triunfo-RS – e seus reflexos na gestão da Saúde e Segurança do Trabalho. Para atender a esse propósito, o trabalho fundamenta sua teoria em: 1) sociedade líquido-moderna, 2) trabalho imaterial e a gestão, 3) governança corporativa e 4) gestão da saúde e segurança do trabalho. O método adotado é um estudo de caso único, de cunho qualitativo e de natureza exploratório – descritiva. Utiliza-se a triangulação de dados para o desenvolvimento desta pesquisa, baseada em sete entrevistas semiestruturadas, dados da empresa e outras fontes. Como resultado deste estudo, evidencia-se que a organização adota a governança corporativa como modelo de gestão, implicando na diminuição da hierarquia e na responsabilização de cada trabalhador pelo alcance das metas. Nesta condição, identificam-se elementos contraditórios que servem tanto para proteção quanto para não proteção os trabalhadores. Como fator protetor, a autonomia e a cooperação surgem, oportunamente, no poros do trabalho prescrito para aproximar os trabalhadores. Assim como a gestão da saúde e segurança do trabalho, que é reforçada por elementos técnicos e legais que possibilitam a manutenção das suas práticas, mesmo que feita por outras áreas (produção, manutenção etc). Um fator nãoprotetor é associado a gestão de si, característico da busca da cultura de interdependência, potencializado pelas práticas da gestão. O outro fator negativo é a negação dos perigos e o exagerado desejo de calcular os riscos, impactando em remunerações adicionais pela sua aceitação. / Based on the model of governance practiced by a petrochemical company, the present study identifies protective and non-protective factors from petrochemical workers and their reflections in health and safety management. The analised company is a Brazilian multinational located in Triunfo-RS. To fulfill this purpose, the study incorporates the follow subjects: 1) liquid-modern society, 2) immaterial labor and management, 3) corporate governance and 4) health and safety management. The method adopted is a single case study with a qualitative and exploratorydescriptive approach. Data triangulation was applied in this research, based on seven semi-structured in-depth interviews, data from the company and another sources. As a result of this study, it was shown that the company adopts corporate governance as a management model, resulting in the reduction of hierarchy and selfresposibilization of employees for goals achievement. In this condition, we identify contradictory elements which serve both for protection and for failing to protect workers, characteristic of managerialism. Autonomy and cooperation emerges in the pores of the prescribed work to put the workers together. The management of health and safety is enhanced by technical and legal elements that enable the maintenance of their practices, even if made by other areas (production, maintenance, etc.). A non-protective factor is associated with self-management, characteristic of the search for culture of interdependence, enhanced by management practices. The other negative factor is the health and safety hazards and the negation of the exaggerated desire to calculate the risks, impacting on additional remuneration for their acceptance.

Esta pesquisa trata de uma análise do trabalho de dez eletricistas que atuam em espaços confinados de redes subterrâneas de distribuição de energia, na Companhia Estadual de Energia Elétrica, Porto Alegre, RS. Foi identificada a demanda ergonômica dos eletricistas, com base em um método participativo (Análise Macroergonômica do Trabalho) de levantamento e avaliação dos dados, que gerou insumos para a melhoria das condições de trabalho e segurança e, conseqüente, promoção de prevenção de acidentes. A pesquisa revelou que os eletricistas consideram como aspectos mais positivos do trabalho os relacionamentos entre chefia, supervisores e colegas. Em contrapartida, apontam problemas críticos de diversas naturezas: biomecânico/posto, organização do trabalho, ambiental e relacionados à empresa. Também foram identificados níveis elevados de demandas físicas e mentais do trabalho, concluindo-se que o medo, evidenciado no discurso dos eletricistas, é referente ao trabalho com eletricidade e não ao trabalho em espaços confinados. Além disso, a pesquisa apontou cinco procedimentos, considerados como padrões mínimos, para a realização de trabalhos seguros em espaços confinados: reconhecimento, monitoramento da atmosfera, ventilação, treinamento e resgate.Apesar dos eletricistas não terem ciência da existência destes procedimentos, os mesmos foram citados, direta ou indiretamente nas entrevistas, como aspectos relevantes ao trabalho, sendo atribuído a maioria deles um baixo nível de satisfação. Com isso, conclui-se que a implantação de um programa de permissão de entrada em espaços confinados, além de promover a segurança neste ambientes tem relação direta com a satisfação dos trabalhadores. / The focus of this dissertation is the work analysis of ten electricians who act in confined space at underground power lines at the Estate Electricity Company in Porto Alegre, RS. It was identified the electricians’ ergonomic demand items. The research was carried out according to the participatory methods of survey and assessment of data, to improvement of safety and work conditions and, therefore, to prevent accidents. The research disclosed that the electricians have the relationship with their superiors, supervisors, and workmates as the most positive aspect of the job. On the other hand, they point out critical problems from different causes: biomechanical, task organization, environmental, and the ones related to the company. Overload regarding physical and mental work demand has been identified, proving that the fear, evident in the professionals’ speech is about the electricity, and not related to confined underground spaces. Besides, the research also displayed five procedures regarded as minimal standards to execute safe work in confined spaces: recognition, testing and monitoring atmosphere, ventilation, training and rescue. Despite the little knowledge electricians have on this criteria, some points of it were reported, some in an indirect way, during the interviews as relevant aspects to the work, being attributed to most of them a low level of satisfaction. Therefore, it comes to the conclusion that the implantation of a Permit-Requires Space Program, besides promoting accidents prevention in these spaces, has a direct relationship with the workers’ satisfaction.

Questo studio è stato condotto nel quadro di una tutela giuridica per la salute dei lavoratori, ponendo l\'accento sull\'aspetto della prevenzione nel comportamento del datore di lavoro. Si va dall\'analisi storica del concetto di salute, l\'effettiva costruzione richiede l\'interpretazione della legislazione ordinaria, in linea con le convenzioni internazionali ratificate dal Brasile e dei principi costituzionali di valutazione dei lavori, la dignità e, soprattutto, il principio di prevenzione, che comporta l\'estensione anche il principio di precauzione. Il riconoscimento del diritto di ridurre i rischi inerenti al lavoro attraverso gli standard di salute, igiene e sicurezza dovrebbe essere alla base l\'esegesi del diritto comune, dal punto di vista della responsabilità dell\'agente, in considerazione del concetto di danno. La monetizzazione del rischio che il danno potenziale per la salute è fissato con il semplice pagamento di ulteriori, come la natura pericolosa, non sono sufficienti a rispettare il principio di prevenzione. Le conseguenze di omissione o negligenza nell\'esecuzione delle misure proattive finalizzate alla eliminazione dei rischi consenta la formulazione di una nuova teoria della responsabilità del datore di lavoro, il cui fondamento è, nella sua funzione preventiva e non solo riparatoria. Così, in sintesi, la prevenzione dei danni alla salute del lavoratore, prima che le nuove norme costituzionali e internazionali ratificati dal Brasile per l\'ambiente dà luogo alla prospettiva di lavoro è stabilito a seguito della violazione, la responsabilità del datore di lavoro sotto lo sguardo del rischio di danni, prima della funzione preventive dell\'istituto che prospera nella società moderna. Sotto l\'aspetto pratico, è possibile la ricezione di indennizzo al soggetto lavoratore al rischio di un danno futuro, potenzialmente gaugeable, anche se non si verifica effettivamente. / O presente estudo caminhou no âmbito da proteção jurídica à saúde do trabalhador, com ênfase no aspecto preventivo na conduta do empregador. Partiu da análise histórica do conceito de saúde, cuja construção atual pressupõe a interpretação da legislação ordinária em consonância com as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e os princípios constitucionais da valoração do trabalho, da dignidade da pessoa humana e sobretudo do princípio da prevenção, cuja extensão envolve também o princípio da precaução. O reconhecimento do direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança deve nortear a exegese da legislação ordinária, sob o prisma da responsabilidade civil do agente na perspectiva do conceito de dano. O presente estudo caminhou no âmbito da proteção jurídica à saúde do trabalhador, com ênfase no aspecto preventivo na conduta do empregador. Partiu da análise histórica do conceito de saúde, cuja construção atual pressupõe a interpretação da legislação ordinária em consonância com as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e os princípios constitucionais da valoração do trabalho, da dignidade da pessoa humana e sobretudo do princípio da prevenção, cuja extensão envolve também o princípio da precaução. O reconhecimento do direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança deve nortear a exegese da legislação ordinária, sob o prisma da responsabilidade civil do agente na perspectiva do conceito de dano. A monetização do risco, segundo a qual o potencial prejuízo à saúde é reparado com o simples pagamento de adicionais, como os de insalubridade, periculosidade e pelo labor extraordinário e noturno, não se coaduna com o princípio da prevenção. As conseqüências da omissão ou imprudência na implantação de medidas antecipatórias que visam à eliminação de riscos permitem a formulação de uma nova teoria da responsabilidade civil do empregador, cujo fundamento esteja na sua função preventiva e não meramente ressarcitória. Desta forma, em síntese, a prevenção às agressões à saúde do trabalhador, diante da nova ordem constitucional e nas normas internacionais ratificadas pelo Brasil enseja no meio ambiente de trabalho a perspectiva de se apurar, como consequência de seu descumprimento, a responsabilidade civil do empregador sob o olhar do risco de dano, diante de função preventiva deste instituto que floresce na sociedade moderna. Sob o aspecto prático, é possível o acolhimento de uma indenização ao empregado submetido a risco de dano futuro, potencialmente aferível, mesmo que efetivamente não ocorra.

Os sistemas de medição de desempenho em segurança e saúde no trabalho (SMDSST) contribuem para identificar e caracterizar os riscos de acidentes, sendo um elemento fundamental da gestão da SST em qualquer setor industrial e também uma base para a melhoria contínua. O presente trabalho propõe um conjunto de critérios para avaliar SMDSST no setor da construção civil. Os critérios desenvolvidos foram estabelecidos a partir de três tipos de requisitos: (a) consistência do SMDSST com uma filosofia de gestão da SST, denominada engenharia de resiliência; (b) conformidade dos SMDSST com requisitos gerais de sistemas de medição de desempenho, tais como o grau de definição dos indicadores, a sua incorporação na rotina organizacional e o alinhamento das medidas com as estratégias; e (c) contribuição para a identificação e monitoramento dos principais fatores causais de acidentes, classificando-os em falhas relacionadas aos subsistemas pessoal, tecnológico, organizacional e do ambiente externo. A aplicação dos critérios é ilustrada por meio de dois estudos de caso, realizados em duas construtoras. Os resultados indicaram que tais critérios contribuem para a identificação de oportunidades de melhoria nos SMDSST tradicionais no setor da construção civil, tais como o desenvolvimento de novos indicadores e adaptações naqueles já existentes. / Performance measurement systems in occupational health and safety (SMDSST) help to identify risks of accidents, and play a key role in the management of occupational health and safety in any industry, establishing a basis for continuous improvement. This research work proposes a set of criteria for assessing SMDSST in the construction industry. This set of criteria was devised by taking into account three groups of requirements: (a) consistency of the SMDSST with an occupational health and safety management philosophy, known as resilience engineering; (b) compliance of the SMDSST with general performance measurement system, such as the definition of indicators, their incorporation into the organizational routine, and alignment of measures with strategies; and (c) contribution for the identification and control the main accident causal factors, classifying them in failures related to personnel, technological, organizational and external environment subsystems. The application of criteria is illustrated in two case studies carried out in different construction companies. Results indicated that the proposed criteria help to identify opportunities for improvement in SMDSST, such as development of new indicators and improvement in the existing ones.