O Carste de Lagoa Santa e a Serra do Cipó, que compõem a área da pesquisa, abrangem parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH, centro do estado de Minas Gerais. Possuem inúmeros sítios arqueológicos em abrigos sob rocha calcária e de quartzito, com diversos tipos de grafismos rupestres; pintados, picoteados e incisos. Boa parte desses grafismos é atribuída à Tradição Planalto, elaborada nessa região, pelo menos, a partir do Holoceno Médio. Inúmeros conjuntos estilísticos sucessórios e temáticos atribuídos a essa tradição foram identificados e reorganizados, buscando, sempre que possível, realizar analogias e correspondências entre as duas regiões componentes. Foram ainda identificadas outras unidades ou expressões gráficas não-Planalto em níveis picturais, intermediários e recentes, que, em alguns casos, indicam possíveis influências de outras regiões do país. Também foram propostas para os conjuntos de figuras picoteadas, variações estilísticas que congregam repertórios temáticos peculiares. As incisões rasas, por sua vez, apresentam dimensões e visibilidades variadas, inclusive miniaturas que não haviam sido consideradas em estudos anteriores. A observação de padrões de exploração de utilização do espaço internos dos abrigos para a execução das figuras, levando em consideração os diferentes suportes rochosos, a interação das figurações com as preexistentes, além da distribuição das expressões gráficas de alta e baixa visibilidade nos sítios e na paisagem, foram fundamentais para a proposição de panorama crono-estilístico mais detalhado, levando em consideração as alterações, diferenças e similaridades estilísticas ao longo do tempo. / The Lagoa Santa Carste and the Serra do Cipó, comprises the research area, covering part of the metropolitan region of Belo Horizonte-RMBH, center of Minas Gerais state. Numerous archaeological sites have shelters in limestone and quartzite, with various types of rock art, painted perforated and incised. Much of this artwork is attributed to the Tradição Planalto, stablished in this region, at least from the Middle Holocene. Several sets stylistic and thematic succession assigned to this tradition have been identified and rearranged, seeking, where possible make analogies and correspondences between the two regions components. Other units or non-Planalto Intermediate and recent pictorial expressions levels were identified which, in some cases, indicated possible influences of traditions from other regions of the country. Combinations of dotted figures, stylistic variations that bring unique themed repertoires have also been proposed. The shallow incisions in turn, have varying sizes and visibility, including miniatures that had not been considered in previous studies. The observation of pattern of use of the internal space of shelters for the execution of the figures, taking into account the different rock media, the interaction of figurations with the background, beyond the distribution of graphic expressions of high and low visibility sites and landscapes, were fundamental to the proposed landscape of chrono-stylistic more detailed, taking into account the changes, stylistic differences and similarities over time.

As comunidades florestais periféricas às florestas que recobrem o sopé e as médias encostas da Serra do Mar apresentam uma convergência de fisionomias e aspectos xeromórficos, sustentada por floras que estão relacionadas quanto às suas origens. Como estas semelhanças podem indicar condições ecológicas similares, o trabalho investigou qualitativa e quantitativamente se as semelhanças fisionômicas, entre a Floresta do Topo dos Morros da Serra do Mar e a Floresta Seca de Restinga no Estado de São Paulo, são acompanhadas por semelhanças florísticas e estruturais. Esta investigação teve como objetivos: caracterizar e comparar, em termos fitossociológicos, as florestas secas de restinga e as florestas do topo das escarpas atlânticas; e analisar as relações entre possíveis padrões florísticos e estruturais do componente arbóreo destas florestas e condições edáficas e climáticas de seus ambientes. A amostragem foi realizada a partir de 10 parcelas de 10 m X 10 m em cada uma das seis áreas de estudo. Para o topo da Serra do Mar considerou-se a floresta nas seguintes Unidades de Conservação: Estação Biológica de Boracéia; Núcleo Curucutu do PESM e Parque Estadual Intervales. Para a floresta seca de restinga, as áreas de estudo foram: Núcleo Picinguaba do PESM, Estação Ecológica Juréia-Itatins e Parque Estadual Ilha do Cardoso. Através da descrição fitossociológica das comunidades e de técnicas de análise multivariada para classificação e ordenação, observou-se que as áreas de floresta do topo das encostas são pouco similares florística e estruturalmente em relação às florestas secas de restinga. As pequenas semelhanças entre as florestas estudadas dizem respeito às espécies de grande plasticidade ecológica e que, por isso, possuem ampla distribuição geográfica. As diferenças florísticas e estruturais foram determinadas pelas espécies oriundas das florestas que recobrem as encostas da Serra do Mar, sendo que nehuma das espécies consideradas importantes é endêmica de um dos tipos florestais, não sustentando, assim, a convergência ecológica. / Plant communities at the periphery of the Atlantic rainforest that recover the lower and middle slopes of Serra do Mar presents a convergence of physiognomy and xeromorphycs aspects, supported by floras that are related on its origins. As these convergence can indicate similar ecological conditions, this present work investigated if the similarities between Upper Slope Forest and the Restinga Forest in the State of São Paulo, Brazil, are followed by floristic and structural similarities. This inquiry had two objectives: characterize and compare the Upper Slope Forest and the Restinga Forest in its phytosociological aspects; analyze the relationships between edaphic and climatic conditions and floristic and structural patterns of the arboreal component of these forests. To characterize the Upper Slope Forest was considered forests in the following Conservation Units: Estação Biológica de Boracéia, Núcleo Curucutu do Parque Estadual da Serra do Mar and Parque Estadual Intervales; and to characterize the Restinga Forest the study areas were in the following Conservation Units: Núcleo Picinguaba do PESM, Estação Ecológica Juréia-Itatins and Parque Estadual Ilha do Cardoso. For structural vegetation analysis, were used 10 plots of 10 x 10 m in each area. The phytosociological description and multivaried analysis of classification and ordination showed that areas of Upper Slope Forest and Restinga Forest have low similarity. The resemblances are based on occurrence of broad ecological plasticity species and, therefore, of wide distribution. On the other hand, the floristic and structural heterogeneity is consequence of the predominance, in each forests type, of different species from the Atlantic rainforest that recover the lower and middle slopes of Serra do Mar, not supporting the ecological convergence hypothesis.

Esta pesquisa versa sobre o processo de urbanização da Serra do Mar ocorrido nos bairros cota na cidade de Cubatão, no Estado de São Paulo, e se propõe analisar as mudanças sociais e a participação da comunidade no processo de intervenção governamental na área. O objeto da pesquisa é a implantação de um programa estadual de intervenção habitacional por meio de remoção de famílias que ocupavam trechos do Parque Estadual da Serra do Mar, áreas de risco de escorregamento e, ainda, por meio de urbanização de áreas que podem ser consolidadas e regularizadas. A urbanização foi proposta sob o amparo da participação comunitária e com a implantação de projetos sociais e analisar as mudanças sociais e a efetiva participação decorrentes desse processo é o objeto deste estudo. / This research is about deals with the social the process of urbanization of \"Serra do Mar\" in the \"bairros cota\" areas located in the city of Cubatão, state of São Paulo, and it aims to analyze social change and community participation in the process of urbanization of the area . The object focused is the actual implementation of a State Program of housing interventions through removal of families that were occupying portions of the \"Serra do Mar\" State Park as well as areas at risk of slipping; and also the urbanization ofsettlement areas that could be consolidated and legalized. Urbanization was proposed under the auspices of community participation and the implementation of social projects. Analyze social change and the effective participation in this process is the subject of this study .

Nos derrames basálticos da Formação Serra Geral são reconhecidas numerosas ocorrências de fraturas sub-horizontais de grande continuidade lateral. Tais fraturas, de até centenas de metros de extensão, foram consideradas estruturas típicas em derrames e constituem importantes descontinuidades na estabilidade de obras de engenharia e como rotas de percolação de fluídos. Descritas inicialmente no final da década de 60, as fraturas sub-horizontais em derrames basálticos foram intensamente estudadas até o início da década de 90, por ocasião da construção de grandes barragens sobre os derrames basálticos da Formação Serra Geral. No presente trabalho, a reunião das informações disponíveis sobre as fraturas sub-horizontais em basaltos permitiu estabelecer as relações entre suas formas de ocorrência e seus processos geradores, bem como a análise crítica dos modelos apresentados na literatura no que diz respeito a movimentações sobre fraturas sub-horizontais. As fraturas sub-horizontais possuem uma ampla variação de características, atribuída a diferentes processos genéticos e atuação de agentes secundários. Tais estruturas podem ocorrer como simples juntas sub-horizontais bastante contínuas, de abertura milimétrica, ou constituírem horizontes fraturados com espessura decimétrica a métrica (até 2 metros), apresentando fortes ondulações. Esses horizontes são caracterizados por fraturas pouco persistentes, que delimitam blocos tabulares com terminações em cunha e em forma de lentes. As fraturas sub-horizontais ocorrem em porções específicas dos derrames: abaixo da zona vesiculo-amigdaloidal do topo; em meio ao basalto maciço, normalmente no limite entre diferentes níveis de disjunções colunares; ou próximo à base do derrame. Os diferentes tipos de fraturas sub-horizontais foram classificados dentro do quadro de eventos sin-, tardi- e pós-magmáticos. As fraturas sub-horizontais sin-magmáticas correspondem a feições de fluxo formadas devido a esforços cisalhantes gerados pela diferença de velocidade de fluxo da lava. As fraturas sub-horizontais tardi-magmáticas correspondem a juntas de resfriamento geradas pelo avanço das frentes de resfriamento que se deslocam das periferias para o centro do derrame. As fraturas sub-horizontais pós-magmáticas correspondem a dois principais tipos de estruturas: juntas de alívio e fraturas de cisalhamento. Tais estruturas podem ser neoformadas, ocorrendo em qualquer porção do derrame, ou se desenvolverem sobre fraturas sub-horizontais preexistentes. Na literatura, as fraturas sub-horizontais foram denominadas como juntasfalhas, devido a variedade de estruturas que apresentavam correlações com feições primárias do derrame e sinais de movimentações como estrias de atrito e deslocamentos de diques e fraturas verticais. Os deslocamentos observados nas fraturas sub-horizontais podem estar associados ao processo de alívio de tensões laterais em taludes, pelo entalhamento de vales fluviais, bem como a movimentações decorrentes de esforços tectônicos regionais. Estrias de fricção ao longo de fraturas sub-horizontais preexistentes têm indicado que tais deslocamentos são compatíveis com movimentações transcorrentes na bacia. Fraturas no fundo dos vales apresentam um padrão conjugado com fraturas sub-horizontais podendo apresentar feições de cisalhamento. / In the basaltic lava flows of Serra Geral Formation, numerous occurrences of subhorizontal fractures of extensive continuity are recognized. Such fractures, of up to hundreds of meters long, were considered typical structures in lava flows and are relevant discontinuities in the stability of engineering works and as fluid percolation routes. Described initially in the late 60s, the subhorizontal fractures in basaltic lava flows were intensely studied until the early 90s, when large dams were built over the rocks of Serra Geral Formation. In this work, a reunion of available information on subhorizontal fractures in basalts allowed to establish the relations between the ways they take place and their genetic processes, as well as the critical analysis of the models presented in the literature with respect to movements on such subhorizontal fractures. Subhorizontal fractures have a wide variety of characteristics, due to different genetic processes and action of secondary agents. Such structures may occur as quite continuous simple subhorizontal joints, of millimetric opening, or fractured undulate horizons with decimetric to metric (up to 2 meters) thickness. Such horizons are characterized by low lateral continuity, limiting tabular blocks with wedge and lensshaped endings. The subhorizontal fractures occur in specific portions of the flows: below the upper crust zone; in the massive basalt, usually at the boundaries between different levels of columnar joints; or near the base of the flow. The different types of subhorizontal fractures were classified within the syn-, late- and post-magmatic events. The synmagmatic subhorizontal fractures correspond to features of flow formed due to shear stress generated by lava flow speed difference. The late magmatic subhorizontal fractures correspond to cooling joints generated by moving forward of those cooling fronts displacing from the peripheral areas to the middle of the flow. The postmagmatic subhorizontal fractures correspond to two different types of structures: release joints and shear fractures. Such structures may be neoformed, and occur in any portion of the flow, or being developed over the preexisting subhorizontal fractures. In the literature, the subhorizontal fractures were named as joint-faults, due to the variety of structures that presented correlations with the flow primary features and signs of movements such as friction striae and displacement of vertical dikes and fractures. The displacements observed in the subhorizontal fractures may be associated with the process of lateral stress release in slopes, by erosion in river valleys, as well as regional tectonic movements. Friction striae along preexisting subhorizontal fractures have shown that displacements are compatible with transcurrent movements in the basin. Fractures in the valley bottoms present a pattern of conjugate subhorizontal fractures and it may also present shear features.

[pt] A tese é uma análise da obra do escultor americano Richard Serra baseada no contexto cultural de onde surgiu e nos elementos formadores desse mesmo contexto, como a herança puritana da América protestante e os primórdios de sua filosofia. O empirismo de David Hume é compreendido como fundamento para o pragmatismo, que se desenvolve a partir dos ensaios de Ralph Waldo Emerson. Partindo de tal contextualização histórico-filosófica traça as principais características presentes no modo de atuar na América, relacionando-as à obra de Richard Serra. Estuda, o modo objetivo de atuar num sistema de capitalismo avançado, e suas possíveis analogias com o projeto moderno de desierarquização do universo artístico, empreendido pela arte moderna através da chamada externalização da arte. / [en] A critical analysis of the work of American sculptor Richard Serra, based on the cultural context in which it appeared and developed, such as the puritan heritage of protestant America and the beginnings of its philosophy. Empiricism, as the foundation of the American pragmatism, developed after the essays of Ralph Waldo Emerson, is seen through a brief study of David Hume´s Treatise of Human Nature. From this historicphilosophical background it traces the main characteristics of American way of behaving, in order to disclose the possible relations with the work of Richard Serra. The dissertation is centered on the manner by which an objective mode of behavior is crucial to advanced capitalism, and its possible analogies with the modern art project that envisages an art world less submitted to hierarchies. Enterprise made successful through the process of bringing the painting to the picture plane.

Este trabalho trata da captura da bacia do Alto Guaratuba, devido ao recuo da Escarpa da Serra do Mar na região de Boracéia-SP. A bacia do Alto Guaratuba localiza-se no reverso imediato da Escarpa da Serra do Mar, a aproximadamente 45056’ e 45052’ de longitude oeste e 23038’ e 23042’ de latitude sul, onde situa-se a Estação Biológica de Boracéia (USP), A Serra do Mar corresponde a um conjunto de escarpas festonadas com cerca de 1.000km de extensão, que vai de Santa Catarina ao Rio de Janeiro. Sua origem está relacionada a processos tectônicos de movimentação vertical realizadas no Cenozóico. A observação de imagem LANDSAT TM 7 permitiu uma primeira aproximação do delineamento estrutural (linhas de falhas, fraturas, etc) da área de estudo. O emprego do programa ILWIS, no tratamento das cartas topográficas 1:10.000 permitiu, por seu lado, confirmar aquelas direções estruturais, de sentido geral NE-SW, bem como mostrar a presença de compartimentos escalonados do relevo, a partir da borda da Escarpa para o interior. A fotointerpretação na escala 1:25.000 revelou a presença de uma drenagem direcionada a NE-SW, seguindo os alinhamentos estruturais que já haviam sido assinalados. Revelou também a mudança de direção do Rio Guaratuba, formando um cotovelo, próximo à borda da Escarpa, descendo-a na direção N-S. Algumas evidências de campo mostram o Rio Guaratuba, em seu cotovelo de captura, descendo oblíquo às estruturas do gnaisse até posicionar-se perpendicularmente a elas ao descer a Escarpa. O conjunto desses dados indica a importância da tectônica na formação do relevo da área, originando os patamares escalonados, entre os quais instalou-se a drenagem. Por outro lado, a erosão regressiva na Escarpa foi responsável pela captura do Alto Guaratuba, gerando um grande anfiteatro. Assim, foi possível propor uma história prognóstica de evolução da Escarpa, sob a ação erosiva, aproveitando as linhas estruturais, podendo ocasionar novas capturas. Dessa maneira, seria necessário estudar os altos cursos dos rios que deságuam no litoral a partir de suas cabeceiras no Planalto, além de verificar de que maneira eles correm atualmente na direção que correm. / This assignment is about the capture of the Alto Guaratuba basin, due to the retrocession of Serra do Mar’s scarp in Boracéia’s area. The Alto Guaratuba basin is located near to Serra do Mar scarp, approximately at 45º56’and 45º52 of longitude west and 23º38’and 23º42’of latitude south, where Estação Biológica de Boracéia is located. The Serra do Mar corresponds to a whole of festooned scarps with about 1000km of area that is situated from Santa Catarina to Rio de Janeiro. Its origin is related to tectonic process of vertical movements that happened in Cenozoic. The observation of image LANDSAT TM 7, permitted the first approach to the structural delineation (fault lines, fractures, etc) of study area. The use of the program ILWIS, in topographic maps treatment, allowed the confirmation of structural directions, in a general meaning NE-SW, and also shows the presence of compartments that have the form of a stair in the relief, from the Scarp’s edge towards interior. The photo interpretation in 1:25.000 scale revealed the presence of drainage directed towards NE-SW, following the structural lineaments that had already been shown. It revealed, the changes of Guaratuba’s direction, forming an elbow, near the Scarp’s edge, going in the direction of N to S. Some evidence shows the Guaratuba River, in its elbow of capture, going down oblique to the gneiss structures until being positioned perpendicularly to them while going down the Scarp. All of these details indicate the importance of the tectonics in the area’s relief formation, leading to landing steps. However, the regressive erosion in the Scarp was responsible for the capture of Alto Guaratuba, creating a big amphitheater. Though, it was responsible to make a prognostic history of the Scarp’s evolution, with the erosive action, taking advantage of the structural lines that can make new captures. So, it would be necessary to study the high water courses that flow to the coast, from their headwaters in plateau, and also to check in what manner they flow nowadays in the direction they flow.

Esta pesquisa versa sobre o processo de urbanização da Serra do Mar ocorrido nos bairros cota na cidade de Cubatão, no Estado de São Paulo, e se propõe analisar as mudanças sociais e a participação da comunidade no processo de intervenção governamental na área. O objeto da pesquisa é a implantação de um programa estadual de intervenção habitacional por meio de remoção de famílias que ocupavam trechos do Parque Estadual da Serra do Mar, áreas de risco de escorregamento e, ainda, por meio de urbanização de áreas que podem ser consolidadas e regularizadas. A urbanização foi proposta sob o amparo da participação comunitária e com a implantação de projetos sociais e analisar as mudanças sociais e a efetiva participação decorrentes desse processo é o objeto deste estudo. / This research is about deals with the social the process of urbanization of \"Serra do Mar\" in the \"bairros cota\" areas located in the city of Cubatão, state of São Paulo, and it aims to analyze social change and community participation in the process of urbanization of the area . The object focused is the actual implementation of a State Program of housing interventions through removal of families that were occupying portions of the \"Serra do Mar\" State Park as well as areas at risk of slipping; and also the urbanization ofsettlement areas that could be consolidated and legalized. Urbanization was proposed under the auspices of community participation and the implementation of social projects. Analyze social change and the effective participation in this process is the subject of this study .

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WELINGTON DE ARRUDA PASSARINHO.pdf: 4257068 bytes, checksum: 065f4a6fac965f3cb16e88740d6bd675 (MD5) Previous issue date: 2011-01-31 / The activity aquaculture presents great amplification potential in the area of the bordering municipal districts to the reservoir of the Serra da Mesa, however the commercial production of fish in tank-nets is just beginning, discouraged for the slowness in the process of regularization of the productive areas, access to the credit and the deficiency in the commercialization. The project had as proposal data about the reality economical, environmental, social and of the production of the fish farming, collected the participants of the fish farmers of the lake Cooperative directly it Serra da Mesa (Cooperpesca), located in the reservoir of UHE of the Serra da Mesa, in the municipal district of Uruaçu, in Goiás. In this sense, it can be said that the experience of the fish farmers cooperatives allows to present the potentialities and limits that a proposal of maintainable development faces in a society. It is felt that there was an improvement of family income and quality of life of those interviewed in the last decade, with most having their own house and the constructive kind of masonry and plastered and the degree of education has the most basic education (elementary). During the activities those Cooperated were close to evident the environmental understanding, considering that the Reservoir is more impact environmentally in relationship ten years ago. Based on this reality and making possible generation of income and maintainable development, the project of production aquaculture in tank-net for a family of having cooperated, is configured as a possible and viable alternative. / A atividade aquicola apresenta grande potencial de ampliação na região dos municípios lindeiros ao reservatório da Serra da Mesa, entretanto a produção comercial de peixes em tanques-redes está apenas começando, desestimulada pela morosidade no processo de regularização das áreas produtivas, acesso ao crédito e a deficiência na comercialização. O projeto teve como proposta levantar dados sobre a realidade econômica, ambiental, social e da produção da piscicultura, coletados diretamente aos participantes da Cooperativa dos piscicultores do lago Serra da Mesa (Cooperpesca), localizada no reservatório da UHE da Serra da Mesa, no município de Uruaçu, em Goiás. Neste sentido, pode-se dizer que a experiência das cooperativas de piscicultores permite apresentar as potencialidades e limites que uma proposta de desenvolvimento sustentável enfrenta em uma sociedade. Percebe-se que houve uma melhoria da renda familiar e da qualidade de vida dos entrevistados na última década, com a maioria possuindo casa própria e do tipo construtivo de alvenaria e rebocada e quanto ao grau de escolaridade a maioria possui o ensino básico (fundamental). Durante as atividades junto aos Cooperados ficou evidente a conscientização ambiental, considerando que o Reservatório encontra-se mais impactado ambientalmente em relação há dez anos. Baseado nesta realidade e possibilitando geração de renda e desenvolvimento sustentável, o projeto de produção aquícola em tanques-rede para uma família de cooperado, configura-se como uma alternativa possível e viável.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-05T14:37:49Z No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T14:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This thesis studies the socioenvironmental conflicts by focusing on the relationship between society and conservation units of integral protection in the south of Minas Gerais. It is a case study of the Serra do Papagaio State Park, that sought to understand not only the regional and historical context and its influence on the emergence of the conservationist imaginary, but also the creation of the units and their impact over surrounding communities, which carry peculiar sociocultural characteristics. The interdiction of the use of the territory by the communities is problematized in relation to the current model of conservation, analyzing the correlation of man and nature and the ways that diverse ecological imaginaries are created. Thus, different perceptions and social and symbolic constructions from the rural communities, here named traditional hill country communities, are inside the conflict. In order to expand the analysis and establish a contraposition to the Brazilian model, the National Park of Picos de Europa, in Spain, is also analyzed. In this Park, even though inhabitants are allowed to use the territory, conflicts still exist. The implemented conservation model, through the creation of conservation unities of integral protection, is inserted as a proposal to solve the environmental crisis of the capitalist industrial urban model. This model, though, has revealed itself as both unable to accomplish its objectives and also responsible for aggravating environmental injustice, social exclusion and conflicts. Thus, in order to implement a democratic and participatory management, a paradigmatic and societal change is necessary, allowing another management of the territory and natural resources, one that is equitable, fair and inclusive, a post-development proposal / Esta tese estuda a questão dos conflitos socioambientais, tendo como foco a relação entre a sociedade e as unidades de conservação de proteção integral no sul de Minas Gerais. Constitui-se em um estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no qual se procurou compreender não só o contexto histórico regional e sua influência na emergência do imaginário conservacionista, mas também a criação das unidades e seu impacto nas comunidades do entorno, com suas características socioculturais peculiares. A interdição do uso do território às comunidades é problematizada em relação ao modelo de conservação vigente, analisando-se a relação homem - natureza e as formas de construção de diversos imaginários ecológicos. Assim, as distintas percepções e construções sociais e simbólicas das comunidades rurais, aqui tratadas como comunidade tradicional caipira, estão no âmago do conflito. Para expandir a análise e estabelecer uma contraposição em relação ao modelo brasileiro, também se analisa o Parque Nacional de Picos de Europa, na Espanha, que permite que seus habitantes façam uso do território, o que, todavia, não os torna totalmente imunes a conflitos. O modelo de conservação implementado, através da criação das unidades de conservação de proteção integral, insere-se como uma proposta de solução para a crise ambiental do modelo urbano industrial capitalista. Essa via de conservação, entretanto, tem se revelado incapaz de alcançar seus objetivos, ao mesmo tempo em que agrava a injustiça ambiental, a exclusão social e os conflitos. Dessa forma, para que seja possível a implementação de uma gestão democrática e participativa, é necessária uma mudança paradigmática e societária, que permita outra gestão do território e dos recursos naturais, equitativa, justa e inclusiva, uma proposta do pós-desenvolvimento

O trabalho tem por escopo reunir o conteúdo e compreender a abrangência dos direitos indígenas previstos nas Constituição Federal de 1988, com o auxílio da doutrina brasileira da efetividade e dos estudos que identificam os Tribunais Constitucionais como garantidores dos direitos fundamentais. O tema ganha relevo à medida que sua judicialização se torna frequente. Com isso, o Poder Judiciário tem sido a última instância para a concretização desses direitos. A análise do assunto se faz à luz do julgamento da PET 3388/RR, que questionou, perante o Supremo Tribunal Federal, a demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima. Julgamento que se tornou um verdadeiro paradigma sobre a questão indígena no Brasil, mas que inquietou a doutrina especializada na temática constitucional-indígena. Firmado um diálogo entre a postura do STF e a referida doutrina, capitaneada pelos professores Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, dentre outros, podem-se constatar as alterações trazidas pelo Órgão Constitucional no que se refere à proteção dos direitos indígenas. A título de exemplo, pode-se citar a mitigação do instituto do indigenato, com a introdução de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas; e as diretrizes sugeridas em voto-vista, as quais foram incorporadas na decisão, por maioria, inovando o ordenamento jurídico, mas, muitas vezes, fragilizando aqueles direitos que a Corte deveria proteger. / The work scope is to gather content and understand how far the indigenous rights provided for in the Constitution of 1988 goes, with the help of the Brazilian doctrine of effectiveness and studies that identify the constitutional courts as guarantors of fundamental rights. The issue becomes important because your judicialization becomes frequent. With this, the Judiciary has been the last resort for the realization of these rights. The subject is analysed from the judgment of PET 3388/RR, which questioned in the Supreme Court, the administrative demarcation of the Raposa Serra do Sol, located in the State of Roraima. Trial that became a true paradigm on indigenous issues in Brazil, but worried the doctrine specializes in theme-indigenous and constitucional. Established a dialogue between the STF and the posture that doctrine, led by teachers Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, among others, could confirm the changes introduced by the Constitutional Authority with regard to the protection of indigenous rights. For example, one can cite the mitigation of the Institute of indigenato, with the introduction of a time frame for the demarcation of indigenous lands, and suggested guidelines for voteview, which were incorporated in the decision by majority innovating the legal system often to weaken those rights that the Court should protect.