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Elaboração de programa motivacional de capacitação de pessoasMeireles, Eliane Gonzales January 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T03:43:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:53:09Z : No. of bitstreams: 1
185752.pdf: 50201068 bytes, checksum: d3d61c4ebaa6e52a2d9be3bea945e3ca (MD5) / Este trabalho apresenta um estudo sobre as características dos servidores da Administração Pública, servindo de referencial para a elaboração de um programa de capacitação de pessoas. O objetivo principal foi verificar a motivação dos servidores da Prefeitura Municipal de Manaus, levando em consideração suas características e valores comuns. Para isso foi realizada uma pesquisa, cujos resultados contribuíram para conhecer o comportamento humano no trabalho, sua motivação, aspiração e necessidades. A partir da realização deste estudo, foi proposta uma metodologia direcionada à motivação dos Recursos Humanos e que servirão de propostas para outros estudos.
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Regulação de serviços públicosQueiróz, Roosevelt Brasil January 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T05:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
187816.pdf: 812791 bytes, checksum: 48f695e354b33c0c0656fa1f60b1a999 (MD5) / Analisa as agências estaduais reguladoras de serviços públicos no período 1997-2001, identificando as dificuldades que as mesmas enfrentam no cumprimento da sua missão. Situa a questão dentro de um marco teórico abrangente visando a permitir entender o papel dessas instituições no atual ambiente, caracterizado por turbulências resultantes da mudança no paradigma de desenvolvimento mundial. Dentre as principais mudanças, está a reforma dos Estados nacionais que se afastam da produção direta de determinados serviços públicos, delega-os à iniciativa privada e passam a atuar como regulador e fiscalizador de tais atividades. Assim, é necessário que o Estado crie e consolide entes reguladores que assegurem que o processo venha a ter o sucesso pretendido. Através de estudo de caso comparativo entre duas agências reguladoras estaduais, identifica as principais dificuldades e conclui que o processo de regulação, através destes entes estaduais, corre o risco de não conseguir consolidar-se em molde desejável. Dentre as dificuldades, as relacionadas com a autonomia são as principais. Embora prevista nos dispositivos legais que as criam, a autonomia depende fundamentalmente de uma mudança na cultura político-administrativa brasileira para se efetivar.
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Análise do processo de decisão de aposentadoria no Serviço Público FederalOliveira, Paula Karlleyne Queiroz 23 February 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-07T15:42:44Z
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2017_KarlleyneQueirozOliveira.pdf: 743077 bytes, checksum: 8151f036d2b07f9812b0b82cdcb989e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T11:24:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2017_KarlleyneQueirozOliveira.pdf: 743077 bytes, checksum: 8151f036d2b07f9812b0b82cdcb989e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T11:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2017_KarlleyneQueirozOliveira.pdf: 743077 bytes, checksum: 8151f036d2b07f9812b0b82cdcb989e9 (MD5) / A força de trabalho das organizações sofrerá as consequências do envelhecimento populacional. O governo sugere a necessidade de que os trabalhadores mais velhos trabalhem por mais tempo. As instituições públicas, também, devem se preparar para esses novos desafios. Alguns desses desafios são os de incentivar o interesse do servidor em prolongar o seu tempo de atividade e de prepará-lo para uma melhor adaptação ao pós-carreira. Logo, é imperativo que os fatores que
influenciam a aposentadoria imediata do servidor ou a sua permanência na carreira sejam melhor compreendidos. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a influência dos fatores individuais,
profissionais e do ambiente legal na decisão de aposentadoria dos servidores de uma autarquia federal, buscando contribuir para o desenvolvimento da política etária e, em particular, para a melhoria do Programa Preparação para a Aposentadoria (PPA) da instituição. A metodologia da
pesquisa é caracterizada pela utilização da abordagem quali-quantitativa. Os dados foram coletados por meio de questionário aplicado a 83 servidores, de forma a subsidiar uma análise mista dos resultados. A análise quantitativa ocorreu com a aplicação de regressão logística das
questões objetivas do questionário e foi sucedida de análise de conteúdo das suas questões abertas. Os resultados de ambas análises revelaram que a decisão de continuar ou não trabalhando após o direito à aposentadoria é influenciada por fatores individuais e profissionais. A influência do ambiente legal não foi significativa. Entre os fatores significativos retornados, ressaltou-se que os servidores do sexo feminino, com idade elevada, que acham que a renda na aposentadoria será insuficiente, que percebem sua jornada flexível e que são satisfeitos e comprometidos com os
seus trabalhos, são inclinados a continuar trabalhando. No que concerne à política etária, os principais anseios foram pela valorização da experiência do trabalhador mais velho. A participação de ex-colegas de trabalho aposentados para que haja transferência de conhecimento prático sobre a aposentadoria surgiu como sugestão de melhoria do PPA. / The organizations workforce will suffer the consequences of population aging. The government suggests the need of older workers to work longer. The public institutions also have to prepare for
these new challenges. Some of these challenges are to encourage the public employee to extend the active period and to prepare to a smoother adaptation to retirement. Therefore, is a must to
know better the factors influencing the decision of the employee about its immediate retirement or its staying in the career. Thus, the goal of this work is to analyze the influence of individual,
professional, and legal environment factors into the decision of retirement of public employees of a brazilian federal agency. This work also aims to contribute to the enhancement of the age policy
of the institution, and of its Preparatory to Retirement Program (PPA). The research methodology uses a mixed approach of quali and quantitative methods. The data were collected by a survey applied to 83 public employees, and subsidized the mixed analysis of the results. In the
quantitative analysis, the logistic regression was applied using the closed-ended questions, followed by the analysis of the open-ended questions. The results from both analyses showed that
the decision of staying or not staying working after the acquisition of the right of retirement is influenced by individual and professional factors. The legal environment influence was not
significant. Among the significant factors, we can find that the female employees, with high age, that thinks that the income during the retirement will be insufficient, that thinks that their
working arrangements are flexible, and that are satisfied and committed to their jobs are willing to keep working. In relation to the age policy, the main wish is the appreciation of the experience
of the older worker. The participation of former work colleagues already retired in the knowledge transfer about the retirement process in practice was raised as an improvement suggestion for the
PPA.
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Sobrequalificação e atitudes no trabalho entre servidores públicosGonçalves Neto, João Moreira 02 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: Resumo,considerações finais. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-03T17:26:46Z
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2017_JoãoMoreiraGonçalvesNeto_PARCIAL.pdf: 186357 bytes, checksum: 62fe105164bc8b2bf00cf7d0113911cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T21:16:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017-08-22 / Sobrequalificação é a condição (objetiva ou percebida) na qual um trabalhador possui qualificação maior que a necessária ou exigida por seu cargo. Nesta dissertação foi apresentada a teoria da sobrequalificação (definição, constituição, teorias explicativas, classificações, mensuração e principais achados de pesquisa). Em seguida, foi verificado se no serviço público a sobrequalificação (objetiva e percebida) se relacionaria a atitudes no trabalho. Participaram 372 servidores públicos, respondendo a escalas de sobrequalificação percebida, comprometimento afetivo e calculativo, envolvimento com o trabalho, intenção de saída e um questionário sociodemográfico. Os escores médios foram comparados entre grupos de sobrequalificados e não-sobrequalificados objetivamente. Também foi testado um modelo das relações entre as variáveis investigadas, por meio de modelagem de equações estruturais. Encontrou-se a sobrequalificação percebida relacionada positivamente à objetiva e negativamente aos comprometimentos afetivo e calculativo. Discutiu-se que a sobrequalificação no serviço público não é algo a ser evitado, mas gerenciado. / Overqualification is the (objective or perceived) condition in which a worker has more qualifications than required by his/her job. In this master thesis the theory of overqualification (definition, constitution, explanatory theories, classifications, measurement, and main research
results) was introduced. After that, it was verified whether in the public service the (objective and perceived) overqualification would relate to job attitudes. Three hundred seventy-two public servants participated, by answering scales of perceived overqualification, affective and continuance commitment, turnover intention, and sociodemographic questionnaire. Mean scores were compared among objectively overqualified and non-overqualified groups. A model about relations among investigated variables was also tested, by means of structural equation modeling. Perceived overqualification was found related positively to objective overqualification and negatively to affective and continuance commitments. It was discussed that overqualification in public service is not something to be avoided, but managed.
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Análise da qualidade da prestação de serviço no instituto de pesquisa econômica aplicada sob a ótica da governança corporativaBarroso, Manoel de Ribamar Cardoso 15 December 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-18T19:16:46Z
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2016_ManoeldeRibamarCardosoBarroso.pdf: 5392946 bytes, checksum: 688dcd8d800532d0d4b678c8bbea35eb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-27T16:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017-07-27 / O presente trabalho tem por objetivo analisar a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sob a ótica da governança corporativa aplicada ao setor público. Serve de base para esta pesquisa o Plano Estratégico 2013-2023 desenvolvido pelo IPEA com ênfase nas questões ligadas ao contexto das atividades finalísticas e de gestão diante dos desafios mostrados pela pesquisa com os atores internos e externos à instituição. Uma instituição pública tem em seu escopo que cumprir uma função social originada e definida na sua criação. Pretende-se com isso suprir as demandas da sociedade por meio do fornecimento de serviços públicos que tenha um mínimo de qualidade necessária à satisfação das necessidades do usuário. O IPEA, como uma instituição pública de excelência, só cumpre seu papel institucional da melhor forma possível desde que compreenda as necessidades do usuário. Partindo desse princípio este trabalho busca identificar a qualidade dos serviços prestados por essa instituição, utilizando como instrumento de avaliação a Escala SERVQUAL adaptada à realidade do setor público. Nessa escala pretende-se avaliar a qualidade em duas etapas. A primeira etapa trata de avaliação da expectativa que o usuário teria de uma instituição pública de pesquisa de excelência. E, na segunda etapa, a avaliação trata da percepção que o usuário teria dessa mesma instituição. O questionário eletrônico aplicado, com 22 afirmativas cada, divididos em 6 dimensões, foi enviado ao público interno ao IPEA para uma amostra definida em 100 usuários. Foram adotados métodos quantitativos para avaliação dos dados. Utilizou-se como ferramenta de medição a escala SERVQUAL, desenvolvida por Parasuramam, Zeithaml e Berry (1988), e adaptada ao cenário que compõe a governança corporativa, composto por 6 dimensões (aspectos tangíveis, serviço, confiabilidade, capacidade de resposta, segurança e empatia). / The objective of this study is to analyze the quality of services provided by the Institute for Applied Economic Research - IPEA under the corporate governance perspective applied to the public sector. It is based on this research the Strategic Plan 2013-2023 developed by the IPEA with emphasis on the issues related to the context of the finalistic activities and management in the face of the challenges shown by the research with the internal and external actors of the institution. A public institution has in its scope to fulfill a social function originated and defined in its creation. The aim is to supply the demands of society by providing public services that have a minimum of quality necessary to satisfy user needs. IPEA, as a public institution of excellence, only fulfills its institutional role in the best possible way as long as it understands the needs of the user. Based on this principle, this work seeks to identify the quality of the services provided by this institution, using as an evaluation tool the SERVQUAL Scale adapted to the reality of the public sector. This scale is intended to evaluate the quality in two stages. The first step is about evaluating the user's expectation of a public research institution of excellence. And, in the second stage, the evaluation deals with the perception that the user would have of that same institution. The electronic questionnaire applied, with 22 statements each, divided into 6 dimensions, was sent to the internal public to the IPEA for a sample defined by 100 users. Quantitative methods were used to evaluate the data. It was used as a measurement tool the SERVQUAL scale, developed by Parasuramam, Zeithaml and Berry (1988), and adapted to the scenario that composes corporate governance, composed of 6 dimensions (tangible aspects, service, reliability, responsiveness, empathy).
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Gestão em saúde pública : produtividade e eficiência dos hospitais universitários federaisGregório, Luiz Cláudio 14 August 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T15:33:15Z
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Previous issue date: 2017-11-28 / Esta dissertação propõe-se a avaliar a eficiência e produtiva dos Hospitais Universitários Federais – HUFs vinculados ao MEC, participantes do REHUF e cadastrados no SIMEC/REHUF. Foram analisados o quantitativo de 33 HUFs dos 50 hospitais universitários vinculados ao MEC. Para a realização deste trabalho foram utilizados dados secundários, por meio do acesso â base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos a Saúde (CNESNet), Datasus, TABWIN SAI, SIH/ DATA SUS/ MS do Ministério da Saúde e fonte de dados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, referente aos anos de 2014 a 2016. O instrumento para o cálculo da eficiência foi obtido com o método de análise envoltória de dados (DEA), com retornos constantes de escala, modelo este introduzido por Charnes, Cooper e Rhodes (CCR) em 1978. Posteriormente, foi estendido por Banker, Charnes e Cooper (BCC) em 1984 para incluir retornos variáveis de escala. Cada um desses dois Modelos pode ser desenhado sob duas formas de maximizar a eficiência: 1º. Reduzir o consumo de insumos, mantendo o nível de produção, ou seja, orientado ao insumo. 2º. aumentar a produção, dados os níveis de insumos, ou seja, orientado ao produto (ROSANO-PENA, 2008, p. 92). O instrumento para o cálculo da produtividade foi adquirido o índice de Malmquist proposto para a análise do comportamento do consumidor, em 1953 por Malmquist. Porém, a introdução de Malmquist no contexto da teoria da produção foi apresentado por Caves, Chistensen e Diewert (1982), com o objetivo de mensurar as mudanças de produtividade entre dois períodos de tempo. Verifica-se que o índice de Malmquist (Mo) resulta na decomposição da multiplicação entre o emparelhamento e o deslocamento da fronteira: Mo = (emparelhamento) x (deslocamento da fronteira). Vale destacar que o modelo DEA é um método determinístico não estocástico e, dessa maneira, a avaliação do desempenho dos programas torna-se mais objetivo. / This dissertation proposes to evaluate the efficiency and productive of the Federal University Hospitals - HUFs linked to the MEC, participants of the REHUF and registered in the SIMEC/REHUF. We analyzed the quantitative of 33 HUFs of the 50 university hospitals linked to the MEC. For the accomplishment of this work, secondary data were used, through access to the database of the National Register of Health Establishments (CNESNet), Datasus, TABWIN SAI, SIH/DATASUS/MS of the Ministry of Health and data source of the Company The Brazilian Institute of Hospital Services - EBSERH, referring to the years 2014 to 2016. The instrument for the calculation of efficiency was obtained with the method of data involution analysis (DEA), with constant returns of scale, introduced by Charnes, Cooper, and Rhodes (CCR) in 1978. Subsequently, it was extended by Banker, Charnes and Cooper (BCC) in 1984 to include variable returns of scale. Each of these two models can be designed in two ways to maximize efficiency: 1º. Reduce the consumption of inputs, maintaining the level of production, that is, oriented to the input. 2º. To increase production, given the levels of inputs, that is, product-oriented (ROSANOPENA, 2008, p.92). The instrument for calculating productivity was acquired the Malmquist index proposed for the analysis of consumer behavior in 1953 by Malmquist. However, the introduction of Malmquist in the context of production theory was presented by Caves, Chistensen and Diewert (1982), in order to measure productivity changes between two periods of time. It is seen that the Malmquist index (Mo) results in the decomposition of the multiplication between the pairing and the displacement of the boundary: Mo = (pairing) x (border displacement). It is worth mentioning that the DEA model is a non-stochastic deterministic method and, in this way, the evaluation of program performance becomes more objective.
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Qualidade total e processos de subjetivação : um estudo junto aos servidores públicos federaisSpilki, Adriana January 2004 (has links)
Esse estudo enfatiza as implicações do método de gestão da Qualidade Total em sua implantação em órgãos públicos. O principal enfoque é a investigação dos modos de subjetivação dos servidores públicos de uma instância federal do Poder Judiciário que implantou o programa da Qualidade Total. A pesquisa tem natureza qualitativa e os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas, observação do local de trabalho e análise de documentos e materiais informativos. Participaram da pesquisa servidores da instituição, bem como magistrados e pessoas externas à instituição, mas que apresentavam vínculo com a temática da Qualidade Total em órgãos públicos. Os resultados da pesquisa enfatizam a inadequação desse modelo de gestão na forma como está implantada na instituição pesquisada, bem como salienta o processo de precarização do trabalho no setor público, especialmente no judiciário. Conclui-se, dessa forma, que a gestão da Qualidade Total fortalece o modo-indivíduo em prejuízo das estratégias coletivas de organização do trabalho, visto que salientam características já constatadas em empresas privadas. Essas características passam a se verificar presentes também em órgãos públicos, tais como: a busca incessante pela satisfação do ‘cliente’, a necessidade do ‘lucro’, a importância da competitividade, sempre visando ao aumento da produtividade.
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O novo espírito do serviço público em Brasília : o trabalho estranhado e a vocação para o consumoMoreira, Alexandre Varela 24 June 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-20T12:13:06Z
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2016_AlexandreVarelaMoreira.pdf: 1568597 bytes, checksum: 385d68b81bf4e70513bed957ed8ba47c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-23T18:35:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2016_AlexandreVarelaMoreira.pdf: 1568597 bytes, checksum: 385d68b81bf4e70513bed957ed8ba47c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-23T18:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2016_AlexandreVarelaMoreira.pdf: 1568597 bytes, checksum: 385d68b81bf4e70513bed957ed8ba47c (MD5) / Esta pesquisa problematizou a realidade de jovens residentes em Brasília que ingressam no serviço público sem considerar a realização profissional, mas em busca de atributos que não correspondem ao desempenho do trabalho em si, tais como bons salários, estabilidade e jornadas diárias reduzidas. Para tanto, fez-se necessário delinear os aspectos econômicos e culturais da cidade que elevam o concurso público à condição de forma privilegiada de inserção no mercado de trabalho. A partir da análise exploratória de diversos dados socioeconômicos, percebeu-se a pujança do serviço público como produtor de riqueza e o seu impacto na distribuição de renda na capital. Investigou-se também os valores da sociedade de consumo e as inúmeras possibilidades de experiência que reduzem o trabalho a um simples meio de realizar outros anseios. A necessidade de auferir renda e usufruir do acesso ao mercado de bens e serviços levam os indivíduos a relativizarem uma possível ausência de sentido nas rotinas laborais. Coube assinalar que a insatisfação com o cotidiano profissional engendra uma série de conflitos psíquicos e sociais. Sendo assim, a pesquisa procurou transcender os meros móbiles materiais que pautam a escolha pela carreira pública e imergiu nas histórias de vida de dez servidores públicos. Antes disso, realizou-se uma revisão teórica acerca das perspectivas voluntaristas e deterministas da ação individual para nortear a investigação dos projetos pessoais em questão. Os entrevistados selecionados ingressaram em cargos que não exigiam formação específica, alguns deles, inclusive, tiveram que apresentar o diploma de nível superior, independente da faculdade cursada. Sendo assim, foram verificadas as mais distintas trajetórias sociais e acadêmicas. Com o auxílio de ferramentas teóricas oriundas da sociologia clínica, foi possível examinar elementos que não emergem no discurso corrente e ultrapassam o pragmatismo baseado no binômio renda e estabilidade. Constatou-se que a história familiar e o medo de um cenário cada vez mais adverso ao trabalhador, devido à precarização dos contratos empregatícios, são decisivos nas escolhas dos jovens que ingressam no serviço público. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research has tackled the reality of young residents in Brasilia, who engage in the public service workforce not seeking professional satisfaction, but attributes that do not relate to the labor activity, such as good salary, financial stability and advantageous working hours. Nevertheless, it was necessary to analyze economic and cultural aspects of the city that attribute to these government jobs a privileged position in relation to the workforce. Based on the analyses of socioeconomic data, it has been concluded the strength of the public service is a source of wealth and its impact on the distribution of income in the capital. Also, the morals in this consumer society and its endless opportunities that diminish the value of labor in order to satisfy other needs have also been studied. The need individuals have to generate income and have access to goods and services prompt individuals to neglect a hypothetical absence of a deeper meaning in terms of work routine. It has been proven that professional dissatisfaction on a daily basis causes a series of psychological and social dysfunctions. Therefore, this research has shifted its focus from the standpoint of material wealth that influence people to engage in a career in the public sector, to study the lives of ten public servants. Prior to that, a review of theories on volunteer’s perspective and determinants of individual behavior were conducted in order to direct the investigation of these personal projects. The interviewed subjects had been accepted into job positions that did not required specific qualification, that meaning, some candidates were only obligated to have a bachelor’s degree, regardless of the field of study. Therefore, a multitude of distinct social and academic trajectories have been analyzed. In addition, theoretical tools in clinical sociology were used to analyze elements that have not come to light during the current analysis and that have exceeded the pragmatism of income and financial stability. It has been established that the subject’s family history and the fear of an unfavorable work scenario caused by precariousness in employment contracts have been a decisive factor in the lives of young adults when deciding to engage in the public service.
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O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse públicoCurvelo, Alexandre Schubert January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2006 / L'etude suivante a pour but d’analyser le “pouvoir” de modifications unilatérales des contrats administratifs, ius variandi, d'un point de vue différent de celui communément traité par la doctrine. C’est pourquoi, en premier lieu, l’on a cherché à étudier la matière dès la naissance du contrat administratif au sein du système français dans lequel une fois le débat établi, il y a eu un conflit entre les thèses qui, d’un côté envisagent les contrats administratifs en tant qu'institut juridique autonome et de l‘autre, les perçoivent par le biais du droit privé. De cette analyse dichotomique l’on a vu naître, toujours dans le système français, le premier débat au sujet d’une figure juridique contractuelle propre au droit administratif. Plus tard, en s’appuyant sur la prémisse qu’il existe des contrats administratifs, on a travaillé sur le fait, et ce toujours dans le système français, qu’il existe un partage des contrats entre contrats administratifs et contrats privés de l‘administration. La fim du premier chapitre parle de la naissance (au sein du système brésilien) de la discussion et de l‘acceptation des contrats administratifs de la part de la doctrine, de la législation et de la jurisprudence. De la même manière, on a traité de la question relative aux différents courants d’analyse des contrats administratifs et des contrats privés de l‘Administration. La prémisse qui mène le débat du deuxième chapitre a, quand à elle, comme thème le critère de substantialité inhérent aux contrats administratifs, ou peut dire que tous les contrats célébrés par l’administration, dans le domaine des principes, sont des contrats administratifs bien qu'ils soient parfois matérialisés par des instruments privés.En se basant sur la révision du rapport d’administration, à partir du régime juridico-administratif, le traitement de la question objective démontrera que, avant d’exercer un pouvoir, l‘administration exerce un devoir de modification unilatérale des contrats, toujours fondée sur une situation concrète d’intérêt public. Une fois démontrée la prémisse prouvant que la modification par devoir de l‘administration est fondée sur l’intérêt public et en est une conséquence, le troisième chapitre traitera de lapplication du devoir de cette fonction administrative sur les contrats de concession du service public, ainsi que toutes les circonstances qui en sont la conséquence et plus particulièrement celles qui traitent du maintien du rapport existant entre les charges et les avantages du concessionnaire, rapport protégé selon la nomenclature de l’intangibilité de l‘équation économique financière. Enfim, on se doit d’être objectif et de vérifier que, au niveau des principes, le rapport de l’administration provenant des ajustements contractuels et donc inhérents au service de l‘intérêt public, pourra toujours être modifié, pour une question de nécessité, tant qu’il garantira pour toujours les droits du contractant privé et dans les autres cas de consubstantialité dans la protection de l'équation économico-financière. fre / O presente objetiva analisar o "poder" de modificação unilateral dos contratos administrativos, ius variandi, sob uma perspectiva diversa daquela comumente trabalhada pela doutrina. Para tanto, em primeiro lugar, tratar da matéria desde o surgimento do contrato administrativo no sistema francês, no qual, tão-logo se estabeleceu o debate, presente foram as contraposições das teses que, de um lado, pretenderam visualizar os contratos administrativos como um instituto jurídico autônomo e, de outro, a partir do direito privado. Dessa dicotômica análise, ainda no sistema francês, surge o primeiro debate acerca da existência de uma figura jurídica contratual própria do direito administrativo. Mais tarde, acertada a premissa de que existem contratos administrativos, trabalhou-se, ainda no sistema francês, a idéia de que divide os contratos entre contratos administrativos e contratos privados da administração. O primeiro capítulo encerra versando sobre o surgimento da discussão no sistema brasileiro e, ainda, da aceitação pacífica pela doutrina, legislação e jurisprudência, dos contratos administrativos. Da mesma forma, trata da questão relativa às diferentes correntes de análise dos contratos administrativos e dos contratos privados da Administração. A premissa que norteia o debate do segundo capítulo, por sua vez, é de que, pelo critério da substancialidade ínsita aos contratos administrativos, pode-se dizer que todos os contratos celebrados pela Administração, no plano dos princípios, são copntratos administrativos em que pese, por vezes, materializados por instrumentos privados. Com base na revisão da relação de administração, a partir do regime jurídico-administrativo, o trato da questão objetiva demonstrar que, antes de poder, a Administração exerce um dever de alteração unilateral dos contratos, sempre fundado numa situação concreta de interesse público.Assentada a premissa de que a alteração por dever da Administração se funda no interesse público, e por decorrência da relação de administração, o terceiro capítulo trabalha a aplicação do dever desta função administrativa sobre os contratos de concessão de serviço público, bem como de todas circunstâncias daí decorrentes, em especial, aquelas que dizem com a manutenção da relação entre encargos e benefícios do concessionário, protegida sob a nomenclatura de intangibilidade da equação econômica financeira. Enfim, objetiva o estudo justamente verificar que, no plano dos princípios, a relação de administração decorrente dos ajustes contratuais, porquanto inerente ao atendimento de uma finalidade imanente ao interesse público, sempre poderá ser alterada, por imperativo de necessidade, desde que assegure, sempre e sempre, os direitos do contratante privado, no mais das vezes, consubstanciado na proteção da equação econômico-financeira.
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Planejamento da qualidade dos serviços públicos prestados pelo DENELEFaria, Gustavo Corrêa January 2003 (has links)
O presente trabalho tem como principal objetivo a consolidação da Garantia da Qualidade nos serviços públicos laboratoriais prestados pelo DENELE. O trabalho seguiu a metodologia do Desdobramento da Função Qualidade (QFD). Inicialmente, foi feita uma pesquisa de mercado, para "ouvir a voz do cliente". Conhecendo as demandas advindas do mercado, foi feito o desdobramento da qualidade, envolvendo a definição de características, processos, itens de infra-estrutura e recursos humanos. Finalmente, foi elaborada um plano de melhorias, visando atingir os objetivos propostos. A metodologia utilizada prioriza esforços sobre os itens que são mais importantes, a partir da visão do cliente. Os resultados práticos da aplicação desta metodologia foram mensurados e apresentados no decorrer deste trabalho. / The following research has been made mainly to improve the quality of the public laboratory service offered by DENELE. This work was based on the Quality Function Deployment (QFD) method. At the beginning, a market research was conducted to "listening to the client's voice". Knowing the requests and requirements from the market, a quality deployment study was performed involving definition of features, process, infrastructure and human resources. Finally, to achieve the proposed goals, an improvement plan was established. The method applied concentrated its efforts on the most important points according to the client's view. The practical results of this application were measured and presented along this work.
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