Este trabalho avaliou a população usuária de plantas medicinais que mora nos Bairros Recanto Verde, Alphaville, Recanto do Sossego e Macuco, município de Timóteo-MG, região limítrofe ao Parque Estadual do Rio Doce, levantando as principais plantas medicinais utilizadas, as principais indicações de uso, as partes utilizadas e a forma de preparo das mesmas. O Brasil é detentor da maior biodiversidade mundial e necessita avançar na promoção da conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios gerados pelo uso de seus recursos genéticos. A pesquisa apresenta um panorama dos aspectos que envolvem o uso de plantas medicinais no contexto da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e a problemática que envolve o conhecimento tradicional associado e o direito de propriedade sobre esse conhecimento. Através da análise dos questionários aplicados nos bairros foi possível o cadastro de 106 espécies de plantas utilizadas com finalidade terapêutica. Verificou-se que a maioria dos entrevistados mantém em seu quintal uma horta medicinal para uso próprio. Quando a origem do conhecimento sobre o uso destas plantas, observou-se que a maioria da população estudada aprendeu a lidar com as plantas dentro da própria família, com a mãe e/ou pai, ou com os avós. A partir da lista de espécies de plantas medicinais citadas pela população entrevistada, fez-se uma comparação entre o saber popular e o saber científico, bem como foi feita a identificação botânica das cinco plantas mais citadas nas entrevistas. Os resultados mostraram que a população entrevistada apresenta um amplo conhecimento sobre plantas medicinais, e grande parte das plantas por eles utilizadas não apresentam comprovação científica de seu uso.

Após uma introdução sobre o processo de certificação, este trabalho apresenta uma metodologia para a análise de flutuabilidade requerida em algumas aeronaves. Nesta metodologia, um modelo tridimensional feito no programa CATIA é utilizado junto com informações de peso e centro de gravidade da aeronave para gerar uma projeção da linha que separa as parcelas submersa e não submersa da uma aeronave, após um pouso sobre a água. O procedimento é aplicado na aeronave EMBRAER EMB-500, como parte de seu processo de certificação. O resultado é avaliado e dele surge a necessidade do desenvolvimento de um dispositivo para auxiliar a aeronave no cumprimento de seus requisitos de flutuabilidade: a barreira d';água. O desenvolvimento desta barreira d';água é apresentado e sua utilização de forma a garantir que os requisitos de flutuabilidade sejam atendidos também é analisada.

O presente estudo volta sua atenção para o diferimento constante da legislação paulista do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, observados os limites que se tratou de estabelecer de modo apropriadamente nítido. Examinados o pertinente plexo normativo, doutrina e jurisprudência, cuidou-se de formular conjecturas acerca do conceito e da natureza jurídica do diferimento constante do atual regulamento paulista do ICMS. Na sequência, tratou-se de analisar espécies nas quais o emprego do aludido diferimento, por parte do Poder Executivo, resultou em alargar o conjunto de hipóteses de substituição tributária fixado pelo Poder Legislativo. Examinou-se, em seguida, situações particulares nas quais se afigura patente o abandono da praticabilidade e da comodidade como matrizes inspiradoras do diferimento. Passo seguinte, tratou-se de enumerar casos nos quais patente a inobservância do princípio da clareza na elaboração de textos normativos respeitantes ao diferimento. Por derradeiro, cuidou-se de registrar observações acerca dos reflexos do diferimento constante da legislação paulista do ICMS para o lado da concorrência, bem assim a respeito de seu emprego com o fim de conceder benefícios fiscais. / Cette étude se penche sur le différé qui intègre la législation de lÉtat de São Paulo concernant l\'Impôt sur Opérations Relatives à la Circulation de Marchandises et sur Prestation de Services de Transport Inter-États et Inter-Municipal et de Communication ICMS, dans les limites ici clairement établies. Après lexamen du plexus normatif pertinent, de la doctrine et de la jurisprudence, nous avons pris soin de formuler des conjectures sur le concept et sur la nature juridique du différé qui, au sein du Règlement de lICMS en vigueur à São Paulo, se nomme princípio da clareza. Par la suite, nous avons examiné des cas concrets où la mise en place du différé par le Pouvoir Exécutif a élargi lensemble des hypothèses de substitution fiscale fixé par le Pouvoir Législatif. Puis, nous avons examiné des situations particulières qui illustrent labandon de la praticabilité et de la commodité comme sources dinspiration du différé. Subséquemment, nous avons énuméré des cas concrets qui révèlent la violation du principe de la clarté dans la rédaction des textes normatifs relatifs au différé. Enfin, nous avons pris soin dénoncer des observations au sujet des reflets du différé sur la concurrence, ainsi comme sa mise en application dans le but d\'accorder des avantages fiscaux.

Os aterros reforçados sobre solo mole de resistência crescente com a profundidade, podem apresentar problemas durante o processo construtivo com respeito às rupturas e aos recalques inesperados. O presente trabalho visa avaliar o comportamento dos aterros reforçados a través de um estudo numérico, levando aos aterros até a ruptura sob condição não-drenada devido ao carregamento rápido, com o objetivo de estimar a influência da rigidez do reforço nas deformações, além disso, estudar o mecanismo da interação solo-reforço para um aterro reforçado. Foi utilizada a metodologia apresentada por Hinchberger & Rowe (2003), que leva em conta os recalques imediatos durante e após a construção. As análises numéricas de tensão-deformação foram realizadas pelo software PHASE 2, a calibração do programa foi feita com a literatura de aterros reforçados. Pretendeu-se mostrar a influência de uma camada superficial de areia sobre a argila mole na altura de ruptura e na deformação do reforço. Pelo método de elementos finitos foi definida uma metodologia para calcular as deformações do reforço para uma altura determinada e avaliar a estabilidade mediante o método de equilíbrio limite. Além disso, essa metodologia pode ser empregada para dimensionar o reforço requerido para um determinado fator de segurança. / Reinforced embankments on soft clayey soil where the strength increases with depth may present problems during construction process relative to failure and unexpected settlements. This study aims to evaluate the embankments behavior with a numerical study; the embankments were taken to failure in the undrained shear strength condition due to rapid upload to study the effect of reinforcement tensile stiffness on the reinforcement strains. Besides, it aimed to study the mechanism of soil-reinforcement interaction for a reinforced embankment. The method of Hinchberger & Rowe (2003) was used, which considers the displacements before and post construction. The numeric analysis of stress-strain was performed by the software PHASE 2; the calibration of the software was made according to published reinforced embankment literature. The study intends to show the influence of a sand layer above the clayey soil, on the failure height and reinforcement strains. Based on finite elements methods, a methodology was defined to estimate the reinforcement strains for a required design height and to study the stability by performing limit equilibrium analysis. Furthermore, this methodology could be used to specify the required reinforcement stiffness for a specific factor of safety.

Blocos sobre estacas ou blocos de coroamento são elementos estruturais usados para transferir as ações da superestrutura para um conjunto de estacas. São encontrados em infra-estruturas de pontes e edifícios. O conhecimento de seu real comportamento estrutural é de fundamental importância, pois são elementos estruturais que garantem a segurança de toda a estrutura. Ainda não há consenso pelo meio técnico quanto o seu real comportamento estrutural. O processo de cálculo usualmente empregado pelo meio técnico para a determinação das reações nas estacas é o método da superposição dos efeitos. Esse método não considera a interação do elemento estrutural com o tipo solo em que as estacas estão apoiadas, nem a altura do bloco. Com a ajuda de análise numérica feita em programa de computador baseado nos métodos dos elementos finitos (MEF) foram simulados blocos variando parâmetros como a altura do bloco e os tipos de vinculação das estacas (solo). Para que houvesse a interação da estrutura com o solo foram propostos dois tipos de solos: solo deformável e solo indeformável. Os blocos analisados foram submetidos as ações de força centrada e momentos variando as suas intensidades. Os resultados mostram que o tipo de vinculação das estacas e a variação da altura do bloco modificaram significativamente o comportamento estrutural do bloco. A situação mais crítica para o bloco foi aquela em que se consideravam as estacas apoiadas em solo do tipo indeformável, chegando-se a resultados de reações nas estacas com diferenças a mais de 200%. Foi possível perceber que mesmo com solo do tipo deformável as estacas na região central do bloco foram as mais solicitadas. E em função da análise numérica conclui-se que os resultados obtidos são de grande importância. / Piles caps are structural elements used to transfer actions of the superstructure to a group of piles. They are found in infrastructures of bridges and buildings. The knowledge of its real structural behavior presents fundamental importance, once piles caps are structural elements that guarantee the safety of all the structure. There is no consensus yet between specialists on its real structural behavior. The traditional calculation process usually used to determine piles reaction is the superposition effect method. This method does not consider the interaction of the structural element with the type of soil where piles are supported, nor the height of the cap. With the aid of numerical analysis made in computer program based on the finite elements method (FEM), caps have been simulated varying parameters as caps height and the types where piles are supported (soil). In order to have the interaction of the structure with the soil, two types of soil have been considered: compressible soil and incompressible soil. The caps analyzed were submitted the action where centered force and moments have been considered varying its intensities. The results show that the type of pile support and the variation of cap height significantly modified the structural behavior of the cap. The most critical situation for the cap was that one considering the piles supported in soil incompressible, reaching results of piles\' reactions with more than 200% of differences. The piles in the central region of the cap have been the most requested on compressible soil type. In function of the numerical analysis, we conclude that the results obtained are of great importance.

Estudo sobre a constituição e estado atual das unidades de informação especializadas em mulheres no Brasil. Trata-se de pesquisa exploratória que tem como referencial teórico os estudos sobre os movimentos de mulheres e feministas, os quais inspiraram a constituição das unidades de informação sobre mulheres, em âmbito internacional e nacional. Discorre-se sobre o surgimento e consolidação da disciplina Histórias das Mulheres. São identificadas as pesquisas que relacionam Estudos de Mulheres e Ciência da Informação no Brasil e aquelas sobre Unidades de Informação especializadas em mulheres. Como estudo empírico são analisados os documentos oficiais dessas unidades brasileiras e aprofundado, como estudo de caso, o Instituto Cultural Rose Marie Muraro. Concluí-se que o surgimento dessas instituições no Brasil tem forte influência dos grupos de mulheres surgidos na Ditadura Militar. A manutenção e consolidação dessas instituições são um desafio, tanto em âmbito nacional quanto internacional, devido à histórica omissão das mulheres na construção do conhecimento e da livre participação na sociedade, quanto sobre a dificuldade das instituições que lidam com história e a memória em superar a negligência de diverosos agentes. São apresentadas sugestões para fortalecimento/consolidação de tais unidades de informação, como a atuação em rede e a abertura de diálogo com coletivos políticos de mulheres jovens. / This study covers the emergence and the current state of the units of information specialized in women in Brazil. This is an exploratory search whose theoretical frame of reference are studies about feminist and women movements, which inspired the formation of the units of information about women, on both the national and international spheres. We elaborate over the formation and consolidation of the Women\'s History discipline. Researches that connect Women\'s Studies and Information Science in Brazil, and those about Units of Information specialized in women, were both identified. As an empirical investigation, we analized the official documents of these Brazilian units; and as a case study, we deepened into the Rose Marie Muraro Cultural Institue library. We conclude that the appearance of these places in Brazil have a strong influence of women groups that were formed during the Military Dictatorship. The maintenance and con-solidation of these institues are a challenge, both nationally and internationally, not only for the historical omission of women in the world of formal knowledge and free participation in soci-ety, as well as the difficulty of institutions dealing with history and the memory of overcoming negligence of diverting agents. Suggestions are presented for strengthening / consolidating such information units, such as networking and opening dialogue with young women\'s political groups.

O Ministério da Saúde criou em 1994 o Programa Saúde da Família (PSF) visando à reorientação do modelo assistencial do Brasil e a valorização da atenção básica. A partir da Portaria 648/06, passa a ser denominado de Estratégia Saúde da Família (EsSF) sinalizando para sua concepção mais ampla, voltada para as especificidades loco-regionais, para o trabalho intersetorial e para a valorização dos saberes e práticas interdisciplinares. Nesse contexto, várias experiências exitosas foram registradas de incorporação do fisioterapeuta na Atenção Básica, permitindo a ampliação de seu campo de atuação, historicamente vinculado à reabilitação, para atuar também na promoção da saúde e prevenção de agravos. No entanto, o número insuficiente de profissionais na rede assistencial, as dificuldades estruturais e materiais, e o desconhecimento da população sobre a atuação do fisioterapeuta ainda limitam a sua atividade na atenção básica. Essa pesquisa objetivou investigar o conhecimento dos usuários de uma Unidade Saúde da Família (USF) sobre a Fisioterapia, e sua percepção quanto às suas necessidades em relação à atuação do fisioterapeuta. Trata-se de um estudo transversal e descritivo, de abordagem quantitativa. Valeu-se da aplicação de um questionário elaborado pela autora a 275 usuários de uma USF em Ribeirão Preto/SP. Os entrevistados tinham como características predominantes a média de idade de 43 anos, ser do sexo feminino, morar com seus companheiros e residir na área adstrita à Unidade por cerca de 6 a 10 anos, trabalhar no próprio lar, apresentar baixa escolaridade, pertencer às classes econômicas C e D. Em relação à presença de familiares portadores de deficiência física ou doenças graves, tinham índice igual ou superior ao estimado pela OMS. Quanto aos aspectos mais específicos da Fisioterapia, embora a maioria já tivesse ouvido falar sobre a profissão e a considerasse muito importante, gostaria de saber mais sobre ela. Entretanto, o conhecimento dos entrevistados se mostrou voltado aos aspectos de reabilitação e/ou tratamento, indicaram que as pessoas que mais precisam de Fisioterapia são os deficientes físicos, portadores de lesão e/ou algias músculo-esquelético; que o fisioterapeuta trabalha principalmente no hospital; que não realiza ações educativas e que há dificuldade de acesso ao fisioterapeuta. Assim, 98% destes consideraram necessária a inclusão do fisioterapeuta na equipe da USF. Poucos entrevistados já foram, ou tiveram familiares, atendidos por fisioterapeuta, e 29% afirmaram precisar atualmente destes serviços. Considerando-se o reduzido número de fisioterapeutas na Rede Municipal de Saúde e os benefícios que as pessoas poderiam auferir a partir de uma concepção menos restrita da profissão, propõe-se, dentro da lógica de valorização da participação popular na Atenção Básica, uma maior divulgação do campo potencial de atuação da Fisioterapia na Atenção Primária junto a esse segmento, atuando por meio de ações articuladas com as equipes de forma a qualificar cada vez mais a assistência no SUS. / In 1994, the Ministry of Health created the Family Health Program (PSF) with the aim of reorienting the model of care in Brazil and placing a higher value on primary care. Order 648/06, which is now called the Family Health Strategy (EsSF), signals a broader conception, focused on local-regional specificities, for inter-sector work and for the enhancement of knowledge and interdisciplinary practice. In this context, several successful experiences have been registered for the incorporation of the physiotherapist in Primary Care. This enables an expansion of the remit of physiotherapy, which has historically been linked to rehabilitation, so that is can also be used for health promotion and disease prevention. However, the insufficient number of professionals in the care network, the structural and material difficulties, and lack of knowledge by the population on the role of a physiotherapist still limit their role in primary care. The aim of this survey was to investigate the knowledge of users of a Family Health Unit (USF) about physiotherapy, and their perception about their needs in relation to the role of a physiotherapist. It is a cross-sectional and descriptive quantitative study. A questionnaire prepared by the author was given to 275 users of a USF in Ribeirao Preto/SP. The predominant characteristics of the interviewees were: mean age of 43 years, female, live with their partners in the units catchment area for about 6 to 10 years, work in their own home, have a low level of education, and belong to economic classes C and D. Regarding the presence of family members with physical disabilities or serious illness, there was a rate equal or higher than that estimated by the WHO. As for more specific aspects of Physiotherapy, although most have already heard about the profession and consider it very important, they would like to know more about it. However, the knowledge of the interviewees revolves around aspects of rehabilitation and/or treatment. They thought that people who most need Physiotherapy are the disabled, people with injuries and/or musculo-skeletal pain; that physiotherapists mainly work in hospitals; that they do not perform educational services and that it is difficult to gain access to a physiotherapist. Thus, 98% considered it necessary to include a physiotherapist in a USF team. Hardly any of those interviewed, or their relatives, had received physiotherapy, and 29% reported a current need for these services. Considering the small number of physiotherapists in the Municipal Health Network and the benefits that people could derive from a less narrow conception of the profession, it is proposed, within the logic of valuing people\'s participation in Primary Care, that there is a greater disclosure of Physiotherapys potential areas of responsibility in Primary Care, which could take place by a co-ordination of teams in order to lend ever more assistance to the SUS.

Este trabalho estuda o comportamento de blocos rígidos de concreto armado sobre uma, duas, três, quatro e cinco estacas, submetidos à ação de força centrada. Com o objetivo de contribuir para critérios de projeto, utilizaram-se resultados obtidos por meio de modelos analíticos e realizou-se análise numérica utilizando-se programa baseado no método dos elementos finitos. Foi desenvolvida, ainda, uma análise comparativa entre os processos de dimensionamento adotados em projeto, na qual se verificou grande variabilidade dos resultados. Para análise numérica adotou-se comportamento do material como elástico linear e os resultados de interesse foram os fluxos de tensões em suas direções principais. Nos modelos adotados variaram-se os diâmetros de estacas e dimensões de pilar, a fim de se verificar as diferenças na formação dos campos e trajetórias de tensões. Concluiu-se que o modelo de treliça utilizado em projetos é simplificado e foram feitas algumas sugestões para a utilização de um modelo de bielas e tirantes mais refinado. Foi possível a verificação da influência da variação da geometria de estacas e de pilares no projeto de blocos sobre e a revisão dos critérios para os arranjos das armaduras principais. Para os modelos de blocos sobre cinco estacas adotados concluiu-se que o comportamento não é exatamente como considerado na prática / This work describes the behavior of rigid reinforced concrete pile-caps with one, two, three, four and five piles subjected to patches of loading on the center top surfaces of the column. Programs based on finite elements method were used to obtain numerical results and results obtained by means of analytic models were used. A comparative analysis was developed among the processes adopted in design, which large variability of the results was verified. An elastic linear behavior of the material was adopted for numerical analysis and interest results were stress paths along main directions. Piles diameters and column dimensions of the models were been varied, in order to verify the differences in the formation of the regions and trajectories of stress. It is ended that used the truss model is simplified. Some suggestions were made for the use of a more refined strut-and-tie model than the one used in design and it was possible the verification of the variation geometry of piles and columns influence. It was still made a revision of the reinforcement layouts. The conclusion for adopted five-pile-caps was that the behavior is not exactly as considered in the practice

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-29T11:06:33Z No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / A presente dissertação objetiva realizar a desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como forma de verificar a violação a direitos e garantias fundamentais pela Administração Pública quando esta motiva o ato administrativo com base no aludido princípio. Para tanto, será analisada a compreensão da noção do interesse público sob os paradigmas dos Estados de Direito, Social e Democrático de Direito. Em seguida, será apresentado um estudo sobre o princípio da supremacia do interesse público tendo como base a teoria administrativa brasileira e italiana, bem como a posição defendida por teóricos brasileiros que sugerem a aplicação da técnica da ponderação em detrimento da incidência do princípio da supremacia do interesse público. Após será apresentado um estudo sobre a desconstrução referente à construção filosófica desenvolvida por Jacques Derrida como forma de revelar o simulacro estrategicamente ocultado nos textos submetidos a sua análise. A desconstrução servirá de base filosófica para uma análise crítica das práticas administrativas brasileiras, do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, a fim de ressaltar a importância da teoria dos direitos fundamentais. Essas abordagens servirão como premissas teóricas para a análise de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2009 e com pertinência à matéria administrativa, como forma de demonstrar a violação a direitos e garantias fundamentais por parte da Administração Pública brasileira. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa foi a crítico-metodológica e com base na teoria da complexidade, por partir de uma abordagem do citado princípio como forma de ressaltar suas contradições, ambiguidades e ocultação da força do Estado que impõe sutilmente práticas permeadas de autoritarismo, a fim de diluir o pensamento simplificador que predomina na teoria administrativa e na prática administrativa brasileira em relação ao princípio da supremacia do interesse público. Considerando que os direitos fundamentais ocupam o cerne do atual constitucionalismo, defende-se a ideia da supremacia dos direitos fundamentais. A desconstrução aqui servirá como meio de resgatar a importância da efetivação dos direitos e garantias fundamentais pela Administração Pública brasileira, bem como a defesa de uma atuação estatal compromissada com a ética, alteridade e responsabilidade com o porvir. / The present dissertation aims to realize the desconstruction of the principle of supremacy of public interest over private one, as a way of verifying the violation of fundamental rights and guarantees by Public Administration, when it motivates the administrative act based on the referred principle. So, it will be analyzed the notion of public interest under the States paradigms, for each historical moment reflects various specifical interests of society. Then, it will be presented a study about the principle of supremacy of public interest over private one, based on brazilian and italian theory, as well as the position defended by brazilian authors that suggest the use of ponderation tecnique and not the principle of supremacy of public interest. Then, it will be presented a study about disconstruction refered to Jacques Derrida’s philosophical construction, as a way of revealing the the simulacrous, strategically hidden in the texts submitted to them for analysis. Disconstruction will serve as a philosophical basis for a critical analysis of the brazilian administrative practices and of the principle of supremacy of public interest over private one, to underline the importance of the theory of fundamental rights. These approaches will serve as theorical premises to the analysis of brazilian Superior Court of Justice’s decisions, taken in the year of 2009, concerning to administrative subject, as a way of showing the violation of fundamental rights and guarantees by brazilian Public Administration. The methodology utilized in the was the critical-methodological, based on theory of complexity, once it starts from an approach of the referred principle as a way of showing its contradictions and ambiguities, as well as the occultation of State’s strenght, that subtly imposes practices. Considering that the fundamental rights are, today, in the center of constitutionalism, it is asserted the idea os supremacy os fundamental rights. Desconstruction will serve, here, as a way of rescuing the importance of the effectivation of fundamental rights and guarantees by brazilian Public Administration, as well as the defense of a statal actuation compromised with ethics, alterity and responsability with the future.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:46:08Z No. of bitstreams: 1 rafael.pdf: 91492 bytes, checksum: b491efbcbf7837043ec36783f3d7f812 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rafael.pdf: 91492 bytes, checksum: b491efbcbf7837043ec36783f3d7f812 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 3 rafael.pdf.txt: 7717 bytes, checksum: 953367e7e958b66619c0ac1e8e78694a (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) rafael.pdf: 91492 bytes, checksum: b491efbcbf7837043ec36783f3d7f812 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A Política de Desenvolvimento Rural que tem sido adotada no Brasil no início do século XXI, que põe em evidência um modelo produtivo baseado na Agricultura Familiar, de pequena-escala, segmento historicamente relegado no País, delineia um caráter inovador na abordagem do Estado brasileiro para com o meio rural nacional. Essa nova abordagem tem propiciado um início de alinhamento do processo de evolução do campo nacional aos objetivos fundamentais da República previstos pela Constituição Federal de 1988, fortalecendo ainda a segurança alimentar da Nação. Por sua vez, o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio, na condição de instrumento normativo internacional, no presente contexto de globalização das relações econômicas, apresenta, ao momento de sua renegociação no âmbito da Rodada Doha de negociações multilaterais, um potencial significativo de restringir a capacidade futura do Estado brasileiro de continuar implementando e de aprofundar aquela importante política interna de desenvolvimento, a depender de como os seus termos sejam consolidados. Com isso, configura-se um risco latente de se inviabilizar a própria capacidade nacional de perseguir um modelo de desenvolvimento segundo os ditames da justiça social, solidariedade, e redução da pobreza, da marginalização e das desigualdades, conforme previsto formalmente no texto constitucional. Assim, o presente trabalho buscará mostrar a importância de se preservar, na negociação em curso do novo tratado agrícola multilateral, os importantes espaços de política pública (policy space) necessários para viabilizar a continuidade e o aprofundamento da Política de Desenvolvimento Rural nacional. Para tanto, o presente trabalho buscará: (i) compreender a evolução e situação atual do campo nacional, relacionando-as com a concepção de desenvolvimento prevista pela Constituição Federal brasileira de 1988; (ii) conhecer a Política de Desenvolvimento Rural do País que começou a ser delineada em meados da década de 1990 e foi substancialmente reforçada no período pós-2003, e que tem promovido um redirecionamento do desenvolvimento rural nacional para uma situação mais alinhada à concepção vislumbrada pelos objetivos fundamentais constitucionais, fortalecendo ainda a segurança alimentar doméstica; (iii) em seguida será abordado o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio, destacando-se os seus desequilíbrios intrínsecos e as margens diferenciadas de política pública que foram estabelecidas às diferentes categorias de países Membros dentro da Organização, as quais favoreceram os Membros mais desenvolvidos, bem como também será apresentado o contexto da 4 renegociação do tratado agrícola multilateral que está em curso no âmbito da Rodada Doha de negociações; (iv) por fim, serão então analisados e apresentados os potenciais riscos de restrições, diretas e indiretas, que o Acordo sobre Agricultura pode oferecer à capacidade do Estado nacional de continuar e aprofundar a Política de Desenvolvimento Rural do País e a obtenção dos seus resultados esperados.