Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A plausível associação entre o consumo de carnes e o desenvolvimento do câncer colorretal vem sendo em parte explicada pelo processo de formação de aminas heterocíclicas e hidrocarbonetos aromáticos durante a cocção. No Brasil este tipo de câncer encontra-se entre as três mais frequentes causas de óbito por câncer tanto em homens como em mulheres, sendo as regiões Sul e Sudeste as que apresentam as maiores taxas de mortalidade. Este estudo tem como objetivo estimar o consumo médio per capita e prevalência de carnes segundo formas de preparo no Brasil, com ênfase nas técnicas grelhado/brasa/churrasco e frito. Foram utilizados dados do Inquérito Nacional de Alimentação (INA) que faz parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizado entre os anos de 2008 e 2009. Nesse inquérito foram analisadas informações referentes ao consumo alimentar de 34.003 indivíduos com dez anos de idade ou mais, contemplando questões a cerca da quantidade de alimentos consumidos em unidades de medidas caseiras, forma de preparo do alimento e local de consumo (alimentação dentro do domicílio ou quando o alimento foi preparado e consumido fora do domicílio). As medias de carnes em geral foram estratificadas por sexo, escolaridade, quarto de renda, grandes regiões geográficas, situação do domicílio (urbano/rural) e local de consumo (dentro/fora do lar). Para a extração dos valores médios per capita consumidos, foram utilizados os procedimentos survey para levar em consideração os efeitos do desenho amostral. Verificou-se que a maior média per capita de consumo em gramas ocorreu no grupo de carne bovina, e a forma de preparo frito apresentou a maior média per capita de ingestão (31 gramas/ dia). Agrupando-se todos os tipos de carnes em apenas uma classe, "carnes em geral", a forma de preparação frita permaneceu com média de consumo demasiadamente maior que a forma grelhado/brasa/churrasco em todas as variáveis analisadas. Quando desagregado pelas variáveis de interesse, a maior média de consumo per capita de carnes em geral ocorreu na mais alta categoria de escolaridade (21 gramas/ dia) para o tipo grelhado/brasa/churrasco e entre residentes da região Norte (111gramas/ dia) para o tipo frito. As menores médias per capita ocorreram entre os indivíduos no primeiro quarto de renda (1,96 gramas/ dia) para aqueles que consumiram grelhado/brasa/churrasco e para as carnes fritas a menor média foi observada fora do domicílio (20 gramas/ dia). Os achados indicam que existe uma acentuada diferença entre o consumo médio per capita de grelhado/brasa/churrasco e fritos entre as regiões brasileiras, sendo mais evidente quando desagregado por variáveis sócio demográficas. / A plausible association between meat consumption and the development of colorectal cancer has been partly explained by process formation of heterocyclic amines and aromatic hydrocarbons during cooking. In Brazil this type of cancer is among the three most frequent causes of death from cancer in both men and women, and the South and Southeast have the highest mortality rates. This study aims to estimate the average consumption per capita and prevalence of meat by ways to prepare in Brazil, with emphasis on grilled / coal / barbecue and fried. National Dietary Survey data were used (NDS) which is part of the Brazilian Household Budget Survey (HBS) conducted between 2008 and 2009. In this survey was analyzed information related to dietary intake of 34,003 individuals with ten years of age and older, including questions about portion sizes consumed, cooking methods, and local of consumption (inside or outside of the home). The overall meat means were stratified by gender, education, income, large geographic areas, house situation (urban / rural) and local of consumption. Data analysis were conducted considering the sample weights and complex sample design. It was found that the highest average per capita consumption in grams beef occurred in the group of cattle beef and the fried preparation had the average per capita consumption of grilled / coal / barbecue and fried among Brazilian regions, being more evident when disaggregated by socio-demographic highest average per capita intake (31 grams / day). Ganging up all kinds of meat in one class, "meat in general," the form of fried preparation remained higher than consumption grilled / coal / barbecue in all variables. When disaggregated by variables of interest, the highest average per capita consumption of meat in general occurred in the highest category of education (21 grams / day) for type grilled / coal / barbecue and between residents of the North (111gramas / day) for the fried kind. The lowest average per capita occurred among individuals in the first quarter of income (1.96 grams / day) for those who consumed grilled / coal / barbecue and fried meat the lowest average was found outside the home (20 grams / day). The results indicate that there is a big difference between the variables.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Atualmente, a deficiência é pensada através de dois modelos principais: o modelo médico e o modelo social. Cada um deles adota paradigmas próprios para a definição da deficiência e a proposição de ações reparadoras. Os efeitos sociais da adoção destes modelos variam amplamente, indo da exclusão à inclusão social de pessoas com deficiência. Esta dissertação apresenta a contribuição de perspectivas críticas recentes - nomeadas aqui como perspectivas integracionistas - que congregam elementos dos modelos anteriores. Essas perspectivas apontam para os limites dos modelos tradicionais, e propõem uma abordagem integrada que possa dar conta da complexidade do fenômeno da deficiência, característica que as tornam particularmente interessantes para o campo da Saúde Coletiva. No Brasil a deficiência ainda é considerada uma temática específica de determinados nichos de conhecimento, mais ligados aos campos da saúde e da educação. O tema da deficiência permanece abordado de modo incipiente pelas ciências humanas e sociais no país. No entanto, o país atravessa um momento de transição de paradigmas a respeito da deficiência: ao mesmo tempo em que desenvolvemos dispositivos legais alinhados às diretrizes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), ainda há uma enorme diferença entre os discursos circulantes e as práticas efetivamente dirigidas às pessoas com deficiência. Por esta razão, este trabalho buscou traçar um panorama do discurso acadêmico brasileiro sobre a deficiência, visando avaliar como as diferentes perspectivas e modelos teóricos emergem nas narrativas acadêmicas sobre o tema. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica em base de dados virtuais (SciELO Brazil). Foram selecionados para a amostra artigos cujos conteúdos se relacionavam à questão da deficiência no Brasil e trouxessem achados de pesquisas empíricas, relatos de experiência, pesquisas documentais ou estudos de caso no tema da deficiência. Procedimentos quantitativos e qualitativos foram usados para a análise da amostra. O trabalho se divide em duas partes: a primeira parte apresenta os principais modelos teóricos da deficiência e a contribuição crítica das perspectivas integracionistas. O propósito de tal discussão teórica é situar a deficiência em sua transversalidade e destacar as relações entre a adoção de um modelo e as práticas e discursos sobre a deficiência que dele se derivam. A segunda parte do trabalho apresenta e discute os dados da pesquisa, buscando levantar as especificidades do contexto brasileiro sobre o tema da deficiência, relacionando os achados com os debates internacionais do campo dos Estudos sobre Deficiência. / Currently, disability is thought through two main models: the medical model and the social model. Each one of them has its own paradigms for the definition of disability and proposal of remedial actions. The social effects of adopting each of the models vary widely, ranging from exclusion to social inclusion of people with disabilities. This dissertation presents the contribution of recent critical perspectives - named here as "integrationist perspectives" - which bring together elements from previous models. These perspectives point to the limits of traditional models, and propose an integrated approach that can cope with the complexity of the phenomenon of disability, a characteristic that makes them particularly interesting for the field of Collective Health. In Brazil disability is still considered a topic of specific niches of knowledge, most linked to the fields of health and education. The theme of disability remains covered incipiently by humanities and social science in the country. However, Brazil is experiencing a time of transition in paradigms regarding disability: while developing legal devices aligned with the guidelines of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (UN), there is still a huge difference between the circulating discourses and practices concerning people with disabilities. Therefore, this study aimed to give an overview of the Brazilian academic discourse on disability, to evaluate how the different perspectives and theoretical models emerge in academic narratives on the subject. For this purpose, it was conducted a literature review on virtual database SciELO (Brazil). We selected for the sample articles related to the issue of disability in Brazil and with findings from empirical research, experience reports, documentary research or case studies on the theme of disability. We used quantitative and qualitative procedures for sample analysis. The work is divided into two parts: the first part presents the main theoretical models of disability and the contribution of critical integrationist perspectives. The purpose of this theoretical discussion is situating disability in its transversality and highlighting the relationship between the adoption of a model and the practices and discourses on disability which comes from it. The second part presents and debates the survey data aimed to assess the specificities of the Brazilian context on the subject of disability, relating the findings to the international discussions of the field of Disability Studies.

nÃo hà / A progressividade à um conceito da teoria da tributaÃÃo em que se analisa o comportamento da alÃquota efetiva do tributo sobre as pessoas em funÃÃo da sua faixa de renda. Diz-se que um tributo à progressivo se a sua alÃquota efetiva cresce com a renda. Ou seja, numa tributaÃÃo progressiva, as pessoas pagam uma fraÃÃo maior de sua renda em tributos à medida que a renda cresce. O objetivo desta dissertaÃÃo à analisar a progressividade da tributaÃÃo sobre o consumo no Estado do CearÃ, um dos estados mais pobres da federaÃÃo, e comparÃ-la com a do Estado de SÃo Paulo, o estado mais rico. A anÃlise teve como fonte principal o banco de dados de consumo da POF 2008/2009 e as alÃquotas dos tributos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) extraÃda a partir da legislaÃÃo dos referidos tributos. Adotou-se a metodologia de anÃlise grÃfica para a identificaÃÃo da progressividade ou regressividade do sistema, a partir do cÃlculo estatÃstico das alÃquotas efetivas para os principais itens de despesa da POF 2008/2009. Os resultados apontam para uma tributaÃÃo total sobre o consumo regressiva em ambos os estados, embora haja alguns setores com tributaÃÃo progressiva como nos casos de itens de consumo bÃsico, como alimentaÃÃo, vestuÃrio, transporte, higiene e cuidados pessoais. / Progressivity is a concept of the theory of taxation in that it analyzes the behavior of the effective rate of tax on people depending on their income bracket. It is said that a tax is progressive if its effective tax rate increases with income. That is, a progressive tax, people pay a larger fraction of their income in taxes as the income grows. The objective of this dissertation is to analyze the progressivity of taxation on consumption in the State of CearÃ, one of the poorest states of the federation, and compare it with the State of SÃo Paulo, the richest state. The analysis was the main source database use the POF 2008/2009 and the rate of taxes on consumption (PIS, COFINS, IPI, ICMS and ISS) extracted from the legislation of those taxes. We adopted the method of graphical analysis to identify the progressivity or progressivity of the system, from the statistical calculation of the effective rates for the major expenditure items in the POF 2008/2009. The results point to a full tax on consumption down in both states, although some sectors with progressive taxation as in cases of basic consumer items such as food, clothing, transportation, hygiene and personal care.

O Ministério da Saúde criou em 1994 o Programa Saúde da Família (PSF) visando à reorientação do modelo assistencial do Brasil e a valorização da atenção básica. A partir da Portaria 648/06, passa a ser denominado de Estratégia Saúde da Família (EsSF) sinalizando para sua concepção mais ampla, voltada para as especificidades loco-regionais, para o trabalho intersetorial e para a valorização dos saberes e práticas interdisciplinares. Nesse contexto, várias experiências exitosas foram registradas de incorporação do fisioterapeuta na Atenção Básica, permitindo a ampliação de seu campo de atuação, historicamente vinculado à reabilitação, para atuar também na promoção da saúde e prevenção de agravos. No entanto, o número insuficiente de profissionais na rede assistencial, as dificuldades estruturais e materiais, e o desconhecimento da população sobre a atuação do fisioterapeuta ainda limitam a sua atividade na atenção básica. Essa pesquisa objetivou investigar o conhecimento dos usuários de uma Unidade Saúde da Família (USF) sobre a Fisioterapia, e sua percepção quanto às suas necessidades em relação à atuação do fisioterapeuta. Trata-se de um estudo transversal e descritivo, de abordagem quantitativa. Valeu-se da aplicação de um questionário elaborado pela autora a 275 usuários de uma USF em Ribeirão Preto/SP. Os entrevistados tinham como características predominantes a média de idade de 43 anos, ser do sexo feminino, morar com seus companheiros e residir na área adstrita à Unidade por cerca de 6 a 10 anos, trabalhar no próprio lar, apresentar baixa escolaridade, pertencer às classes econômicas C e D. Em relação à presença de familiares portadores de deficiência física ou doenças graves, tinham índice igual ou superior ao estimado pela OMS. Quanto aos aspectos mais específicos da Fisioterapia, embora a maioria já tivesse ouvido falar sobre a profissão e a considerasse muito importante, gostaria de saber mais sobre ela. Entretanto, o conhecimento dos entrevistados se mostrou voltado aos aspectos de reabilitação e/ou tratamento, indicaram que as pessoas que mais precisam de Fisioterapia são os deficientes físicos, portadores de lesão e/ou algias músculo-esquelético; que o fisioterapeuta trabalha principalmente no hospital; que não realiza ações educativas e que há dificuldade de acesso ao fisioterapeuta. Assim, 98% destes consideraram necessária a inclusão do fisioterapeuta na equipe da USF. Poucos entrevistados já foram, ou tiveram familiares, atendidos por fisioterapeuta, e 29% afirmaram precisar atualmente destes serviços. Considerando-se o reduzido número de fisioterapeutas na Rede Municipal de Saúde e os benefícios que as pessoas poderiam auferir a partir de uma concepção menos restrita da profissão, propõe-se, dentro da lógica de valorização da participação popular na Atenção Básica, uma maior divulgação do campo potencial de atuação da Fisioterapia na Atenção Primária junto a esse segmento, atuando por meio de ações articuladas com as equipes de forma a qualificar cada vez mais a assistência no SUS. / In 1994, the Ministry of Health created the Family Health Program (PSF) with the aim of reorienting the model of care in Brazil and placing a higher value on primary care. Order 648/06, which is now called the Family Health Strategy (EsSF), signals a broader conception, focused on local-regional specificities, for inter-sector work and for the enhancement of knowledge and interdisciplinary practice. In this context, several successful experiences have been registered for the incorporation of the physiotherapist in Primary Care. This enables an expansion of the remit of physiotherapy, which has historically been linked to rehabilitation, so that is can also be used for health promotion and disease prevention. However, the insufficient number of professionals in the care network, the structural and material difficulties, and lack of knowledge by the population on the role of a physiotherapist still limit their role in primary care. The aim of this survey was to investigate the knowledge of users of a Family Health Unit (USF) about physiotherapy, and their perception about their needs in relation to the role of a physiotherapist. It is a cross-sectional and descriptive quantitative study. A questionnaire prepared by the author was given to 275 users of a USF in Ribeirao Preto/SP. The predominant characteristics of the interviewees were: mean age of 43 years, female, live with their partners in the units catchment area for about 6 to 10 years, work in their own home, have a low level of education, and belong to economic classes C and D. Regarding the presence of family members with physical disabilities or serious illness, there was a rate equal or higher than that estimated by the WHO. As for more specific aspects of Physiotherapy, although most have already heard about the profession and consider it very important, they would like to know more about it. However, the knowledge of the interviewees revolves around aspects of rehabilitation and/or treatment. They thought that people who most need Physiotherapy are the disabled, people with injuries and/or musculo-skeletal pain; that physiotherapists mainly work in hospitals; that they do not perform educational services and that it is difficult to gain access to a physiotherapist. Thus, 98% considered it necessary to include a physiotherapist in a USF team. Hardly any of those interviewed, or their relatives, had received physiotherapy, and 29% reported a current need for these services. Considering the small number of physiotherapists in the Municipal Health Network and the benefits that people could derive from a less narrow conception of the profession, it is proposed, within the logic of valuing people\'s participation in Primary Care, that there is a greater disclosure of Physiotherapys potential areas of responsibility in Primary Care, which could take place by a co-ordination of teams in order to lend ever more assistance to the SUS.

O presente trabalho trata das estratégias de agregação de tráfego IP nas redes óticas WDM. Utilizar todo um comprimento de onda para transportar um único fluxo de dados numa rede WDM é ineficiente. O problema conhecido como agregação de tráfego consiste na multiplexação de distintos fluxos de tráfego em um mesmo comprimento de onda sobre um caminho ótico. A alocação de múltiplos fluxos de tráfego em comprimentos de onda é realizada por protocolos de controle de admissão, roteamento e designação de comprimento de onda (RWA) e algoritmos de agregação de tráfego. Neste trabalho é simulado o comportamento dinâmico e elástico do tráfego IP diretamente sobre a camada ótica. Com base nos resultados das simulações determinam-se os efeitos da granularidade dos fluxos IP nos parâmetros de desempenho da rede. As topologias utilizadas durante as simulações são das redes NSFNET e Kyatera. É estabelecida também uma correlação entre a granularidade dos fluxos de tráfego e os parâmetros de desempenho da rede. / The present work covers the IP traffic grooming strategies in optical WDM networks. Using an entire wavelength to transport an individual traffic flow in a WDM network is inefficient. The problem known as traffic grooming consists in the multiplexing of different traffic flows in a single wavelength within a lightpath. The allocation of multiple traffic flows is performed by routing and wavelength assignment (RWA) and traffic grooming algorithms. In this work it is simulated the dynamic and elastic behavior of IP traffic directly on top of the optical layer. Based on the simulation results the effects of the IP traffic flow granularity on the network performance parameters are determined. The simulated topologies are the NSFNET and Kyatera. It is also established the correlation between the traffic flow granularity and the network performance parameters.

O Holocausto como Tema nos Livros Didáticos Brasileiros. Realidades e alternativas, orienta-se, em sua totalidade, para dois momentos: o da análise e o da proposta. No primeiro momento, o da análise, o estudo buscou definir, em primeiro lugar, de que maneira os livros didáticos abordam o tema, principalmente no que se refere ao protagonismo dos judeus como alvo de um genocídio sem precedentes na história da humanidade. Ao mesmo tempo, a atenção concentrou-se na presença de elementos que, muitas vezes, com o intuito de descomplicar, facilitar ou popularizar o ensino do Holocausto, resultam em sua banalização. Por último, a análise apontou a verificar a existência de elementos de instrumentalização no contexto do discurso do antissemitismo contemporâneo ou antissionismo. No segundo momento, o da proposta, apresentamos um projeto-piloto para o desenvolvimento de materiais através dos quais a história do Holocausto é contada com base no testemunho de um sobrevivente radicado no Brasil. Para tal fim, utilizamos entrevistas feitas no âmbito do Projeto Vozes do Holocausto, do Núcleo de Estudos Arqshoah/LEER/USP. Com base nos testemunhos, buscamos estabelecer a simbiose com fatos, documentos, personagens e lugares históricos. Dessa maneira, aos dizeres das testemunhas, enlaçaram-se os saberes da historiografia de modo a estabelecer um diálogo que tenta devolver às vozes dos sobreviventes ao menos parte do protagonismo que, como pudemos detectar na fase de análise, encontra-se ausente nos livros didáticos. / The Holocaust as a Theme in Brazilian Textbooks. Realities and Alternatives, is oriented towards two moments in the realm of Holocaust education: an analysis and a proposal. The analysis seeks to determine, first, how the theme is approached in Brazilian schoolbooks, especially in terms of the role attributed to Jews as targets of an unprecedented genocide in the history of humanity. At the same time, another aspect was taken into account. It relates to a practice, common among educators, that, although aimed at untangling, facilitating or even popularizing the teaching of the Holocaust, holds at its core the seeds for a potential banalization. Finally, we focused on trying to detect if the texts, in some way, instrumentalize the discourse in order to fit certain ideologically-charged narratives that could be linked to the context of contemporary antisemitism or antizionism. The second moment in this dissertation - the proposal - constitutes in fact a pilot project that approaches the history of the Holocaust through the voice of a survivor. For that purpose, we worked with witnesses living in Brazil interviewed by the researchers of the Projeto Vozes do Holocausto (Voices of the Holocaust Project, LEER/Arqshoah/USP). Based on those testimonies, we sought to establish a symbiosis with facts, documents, characters and historical places connecting the saying of the witnesses to the knowing of historiography in an attempt to establish a dialogue that gives back to the survivors voice its central role.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-11-30T11:33:16Z No. of bitstreams: 1 Pedro Guilherme Modenese Casquet.pdf: 1628572 bytes, checksum: c40cbd89271c6ff924177e697a11089e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T11:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Guilherme Modenese Casquet.pdf: 1628572 bytes, checksum: c40cbd89271c6ff924177e697a11089e (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / The purpose of this thesis is to present the difficulties of adapting the constitutional archetype idealized by the Federal Constitution to absorb the complexity of Brazil's insertion in global commerce, especially as a consumer of cross-border services. For this reason, this study begins by facing the existence of a constitutional concept of services and the tax limits that have been consolidated for such concept; it goes on to show how the complexity of the service provision activity has overtaken the legal frameworks until then accepted for this concept and how the rigid division of powers conceived by the Federal Constitution prevents this concept from widening in relation to what was then consolidated under the penalty of invasion of powers and, even more serious, absolute absence of predictability to the system. With these general considerations, the paper begins to address the difficulty of adequacy of the commercial lease to the concept of service, identifying the logical flaws of the decision provided by the Federal Supreme Court in this respect and demonstrating how the absence of a nucleus for the activity of doing prevents not only the correct identification of the material criterion of the ISS incidence hypothesis, but also the establishment of a spatial criterion. Once this problem has been established, the ISS incidence on the importation of services is examined, demonstrating that the incidence hypothesis in these cases is also extinguished by the absence of valid material and spatial criteria. Following, parentheses are opened to detail the economic importance of international leasing as essential for the inclusion of Brazil in the international productive scenario, as a fundamental instrument for access to the means of production with high added value, retaking the legal discussion to highlight how complexity of this activity, when carried out at the international level, deepens the impossibility of being taxed in Brazil, under the bias of importing services. In the end, the purpose of the construction of this line of reasoning is to show that, in operations related to international leasing, even if the material barrier to importing services is exceeded, the absolute lack of a criterion validity, which could attract competence to any of the possible active subjects, would prevent its taxation, even if a complementary law could be issued in this sense, as determined by article 146 of the Federal Constitution. Subsequently, it is demonstrated that the extirpation of these criteria of the incidence hypothesis would insanely affect the establishment of other criteria, as well as, for example, the quantitative criterion, which is why the thesis is defended of the unconstitutionality of its collection and the proposition that, if this taxation is intended by the Brazilian State, it should promote the necessary changes in the Federal Constitution so that it is possible to consolidate a new constitutional concept of service or increase the tax capacity of municipalities to cover other activities than "rendering of services" / O propósito desta tese é apresentar as dificuldades de adequação do arquétipo constitucional idealizado pela Constituição Federal para absorver a complexidade da inserção do Brasil, no comércio global, especialmente como consumidor de serviços oriundos do exterior. Por essa razão, o presente estudo começa enfrentando a existência de um conceito constitucional de serviços e os limites tributários que se consolidaram para tal conceito; prossegue-se demonstrando como a complexidade da atividade de prestação de serviços tornou ultrapassadas as molduras jurídicas até então aceitas para o referido conceito e como a rígida repartição de competências idealizada pela Constituição Federal impede que esse conceito se alargue em relação ao que então estava consolidado, sob a pena de invasão de competências e, ainda mais grave, de absoluta ausência de previsibilidade ao sistema. Feitas essas considerações gerais, passa-se a abordar a dificuldade da adequação do arrendamento mercantil ao conceito de serviço, identificando as falhas lógicas da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a esse respeito e demonstrando-se como a ausência de um núcleo para a atividade do fazer impede não apenas a identificação correta do critério material da hipótese de incidência do ISS, como também a fixação de um critério espacial. Estabelecida essa problemática, é feito o exame da incidência do ISS na importação dos serviços, demonstrando que a hipótese de incidência, nestes casos, também se esvai pela ausência de critérios material e espacial válidos. Na sequência, são abertos parênteses para detalhar a importância econômica do arrendamento mercantil internacional como instituto essencial à inclusão do Brasil no cenário produtivo internacional e ainda como instrumento fundamental de acesso aos meios de produção de alto valor agregado, retomando a discussão de cunho jurídico para evidenciar a maneira pela qual a complexidade desta atividade, quando realizada no âmbito internacional, aprofunda a impossibilidade de que ela seja tributada no Brasil, sob o viés da importação de serviços. Ao final, a construção dessa linha de raciocínio tem como propósito a demonstração de que, em operações de arrendamento mercantil internacional, ainda que se ultrapassasse a barreira material da tributação da importação dos serviços, a absoluta inexistência de um critério espacial válido, que possa atrair a competência para qualquer um dos sujeitos ativos possíveis, impediria a sua tributação, ainda que se pudesse editar uma lei complementar neste sentido, conforme determinado pelo artigo 146 da Constituição Federal. De forma subsequente, demonstra-se que a extirpação destes critérios da hipótese de incidência afetaria, de forma insanável, a fixação de outros critérios, como também, exemplificativamente, o critério quantitativo, razão pela qual se defende a tese da inconstitucionalidade da sua cobrança e a proposição de que, se pretendida tal tributação pelo Estado Brasileiro, se promova às alterações necessárias na Constituição Federal para que seja possível a consolidação de um novo conceito constitucional de serviço ou a ampliação da capacidade tributária dos municípios para abarcar outras atividades que não exclusivamente a “prestação de serviços”

Orientador: Luciano Félix Florit. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica) - Centro Universitário FEI, São Bernardo do Campo, 2016.

Tesis para optar al grado de Magíster en Literatura mención Literatura Chilena e Hispanoamericana / La presente investigación tiene como objeto de estudio la novela Sobre héroes y tumbas (1961), del escritor argentino Ernesto Sábato. Por su profundidad y ambición, esta obra ha sido considerada por muchos la mejor novela argentina del siglo XX. La producción narrativa de Ernesto Sábato, así como su producción ensayística, da cuenta de una visión existencialista de la realidad, en donde, a pesar de la desesperación y angustia que siente el sujeto contemporáneo, siempre se vislumbra finalmente la esperanza. De esta manera, Sábato va dando cuenta del mundo moderno en que habita. La hipótesis que va a sostener y conducir mi trabajo de investigación, consiste en proponer una lectura de la novela Sobre héroes y tumbas en la cual se visualice al personaje de Alejandra, en relación con los demás personajes, como una transgresora del concepto del género femenino impuesto por la sociedad en la que está situada, una sociedad patriarcal, en donde los individuos han estado acostumbrados a cumplir ciertos roles predeterminados por una cultura tradicional, cuyo deseo utópico social se ha extinguido. Por tanto, mi hipótesis pretende poner en evidencia la perversión del concepto de lo femenino, fenómeno encarnado por Alejandra; una perversión que da cuenta no sólo de una frustración de un deseo utópico social, sino también, principalmente, de un deseo utópico intersubjetivo, creándose de esta manera nuevas relaciones interpersonales entre hombres y mujeres.