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A participação da sociedade civil nos programas sociais na area da infancia e da adolescencia : um estudo sobre as politicas publicas no interior do Estado de São PauloCruz, Ana Paula Galdeano 24 February 2003 (has links)
Orientador : Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T23:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2003 / Resumo: A pesquisa investiga a participação da sociedade civil nos programas sociais na área da infância e da adolescência. Os programas são desenvolvidos em distintos municípios do interior do Estado de São Paulo. O objetivo é mapear os atores participantes e investigar como tem ocorrido a participação da sociedade civil nestes programas. O foco da análise problematiza o processo de parcerias estabelecidas entre Estado e sociedade civil. Ressalta que este é um campo plural e heterogêneo, cujo resultado deve considerar a pluralidade de atores envolvidos no contexto democrático. Resgata as tramas histórico-institucionais mais amplas nas quais as políticas sociais estão inseridas, para que possamos compreender os conflitos e os resultados de ações concretas. Trabalhamos com a referência de que o movimento que resultou no ECA, apesar de tornar coerente os direitos e os problemas de crianças e adolescentes, não tem sido capaz de romper com o autoritarismo social Fatores políticos e culturais configuram dificuldades à extensão da cidadania e dos direitos políticos e sociais assegurados legalmente / Abstract: The research investigates the civil society' s participation in the social programs concerning children and adolescents. These programs have been developed in different cities in the interior of the state of São Paulo. The intent is to map the main actors and investigate how the participation civil society in these programs contributes to democracy. The analysis focus on the partnership process that has been established between State and civil society and emphasize that this is a plural and heterogeneous field where all the different actors invo lved in the democratic context must be considered. The analisys also shows the institutional and historical contexts in which the social policies are formulated. We c conclude that the movement that resulted in the ECA, despite the effort to make visible the problems and rights of children and adolescentes, has not been able to break up with social authoritarism Political and cultural factors make difficult the generalization of the citizenship, as well as the extension of the social and political rights legaly assured. / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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A presença da sociedade civil nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba: dilemas da formação e da participaçãoMENEZES, Germana Alves de January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / Universidade Estadual da Paraíba / Este estudo analisa a presença da sociedade civil nos Conselhos Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente e as implicações político-educativas dessa
participação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que levou em consideração
diferentes regiões paraibanas: litoral, brejo, cariri, agreste e sertão. A participação em
esferas públicas do governo é uma conquista da sociedade civil brasileira, tem seu
respaldo na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal 8069/90. Para dar conta do
fenômeno estudado, recorreu-se à história, ao trabalho de intelectuais que analisaram
tentativas relevantes de participação e gestão populares e à pesquisa de campo. Com
relação aos desafios atuais, em torno da presença da sociedade civil nos Conselhos de
Direitos, constatou-se que, para além da precariedade da qualificação dos conselheiros,
é fundamental verificar a vitalidade dos processos organizativos locais e dos projetos
políticos populares, capazes de não se restringirem aos encaminhamentos institucionais.
A formação dos conselheiros, para que atuem nos espaços públicos, encontra
historicamente sentido numa valorização dos seus saberes e das exigências que eles vão
detectando em sua intervenção política. Isso é indispensável para dar credibilidade ao
serviço que o conselheiro presta à sociedade
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Sociedade civil e democratização na Guiné Bissau, 1994-2006Jacinto Dumas Teixeira, Ricardino 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação busca responder a pergunta sobre a concepção que lideranças têm sobre o
processo de democratização de GuinéBissau,
em particular em relação à concepção de
sociedade civil e democracia. Leva em consideração as marcas da herança colonialista
portuguesa mantida em outras formas pelo autoritarismo do PAIGC. Considera, ainda, o
contexto historicamente marcado por grupos étnicos, num quadro multicultural, buscando
articular um conceito da sociedade civil que contemple esses grupos, ampliando o debate
sobre a sociedade civil que, no saber teóricocientífico,
está tradicionalmente referenciado a
categorias como mercado, Estado e associações formais dos movimentos sociais
populares. O caso de GuinéBissau
proporciona um entendimento ou insuficiência do
conceito de sociedade civil, a partir do qual outras formas de organização têm lugar, a
exemplo daquela encontrada nas comunidades étnicas e entre os grupos de Mandjuandade,
um movimento de expressão cultural, política e pedagógica de congregação de diferentes
etnias e grupos sociais. A análise se apóia em entrevistas com lideranças de organizações
da sociedade civil, além de documentos, relatórios, pronunciamentos
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O Conselho Nacional de Saúde e os rumos da política de saúde brasileira: mecanismo de controle social frente às condicionalidades dos organismos financeiros internacionaisValéria Costa Correia, Maria January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / Este trabalho tem como objeto de estudo a atuação do Conselho Nacional de Saúde enquanto mecanismo político formal de controle social, frente às orientações dos organismos financeiros internacionais, observando a relação entre as lutas políticas do CNS em defesa do SUS e a contra-reforma imposta por esses organismos na determinação da política de saúde brasileira. Inicialmente, é realizado um estudo da relação entre Estado e sociedade civil para qualificar a expressão controle social, nos clássicos da política, Hobbes, Locke e Rousseau, e a partir do aporte teórico de Gramsci, o qual foi tomado como referência de análise. Em seguida, é descrita a influência das condicionalidades do FMI e do BM nas políticas estatais brasileiras, apontando o desmonte das políticas sociais como conseqüência das contrareformas implantadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso sob os auspícios desses organismos. É destacado o protagonismo do BM na orientação das políticas de saúde dos países dependentes, gerando no Brasil contradições entre os avanços da Reforma Sanitária no campo legal e os retrocessos de uma agenda de reformas regressivas do ponto de vista das classes subalternas. Defende-se a tese de que o CNS tem se constituído, predominantemente, em um espaço de lutas políticas em defesa do SUS e de seus princípios e de resistência às contra-reformas neoliberais para a política de saúde sob a orientação dos organismos financeiros internacionais. Observa-se a importância do controle social exercido através das suas intervenções contra: a quebra da universalidade, o pagamento por fora , as reformas do Estado no campo da saúde que tendem à privatização, entre outras. No entanto, esta resistência não tem sido suficiente para impedir a efetivação de muitas dessas orientações, principalmente, no que diz respeito à definição dos recursos e ao modelo assistencial preconizado pelo SUS, revelando os limites do controle social sobre a política de saúde no espaço do CNS
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Capitalismo contemporâneo, produção destrutiva e meio ambiente: a direção social dada pelas organizações da sociedade civil ao trato da problemática do lixo urbanoValença, Marcela January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / O trabalho ora apresentado insere-se na discussão mais geral sobre o sistema capitalista e a forma como este se apropria da natureza. Interessa-nos entender o processo de produção destrutiva do meio ambiente, que no atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas, transforma-se dialeticamente num processo de destruição produtiva . Esta questão mostra-se em toda sua complexidade quando pensamos na disjunção entre o processo de produção das mercadorias e a satisfação das necessidades humanas, sendo este um dos fatores, em nosso entender, que determina o acirramento da crise ambiental. Dentro desse quadro, o crescimento do lixo urbano adquire status de questão ambiental e enquanto tal torna-se parte das intervenções do Estado, pensado de forma ampliada, ou seja: dos órgãos governamentais de limpeza urbana e controle ambiental; das empresas, que utilizam o lixo como matéria prima para sua produção e das ONG´s, partidos políticos, centrais sindicais, escolas, universidades, associações , que publicizam e dão visibilidade às discussões e intervenções sobre a problemática do lixo urbano, assim como, a partir disto, imprimem uma certa direção social às estratégias de enfrentamento de tal problemática. Percebemos que a direção social das estratégias de enfrentamento do lixo defendidas pelas organizações, caminha tendencialmente pela mesma lógica do mercado, da lucratividade e da exploração do trabalho. Observamos que as interpretações dadas aos problemas ambientais tanto reduzem a complexidade da crise ambiental a um problema estritamente ecológico quanto vinculam os problemas ecológicos a uma discussão estritamente técnica. Isto se justifica pelo fato de que a maioria das organizações pesquisadas não têm o entendimento de que a crise ecológica está inscrita nos fundamentos da produção capitalista e foi desencadeada pela sua essência destrutiva. Acreditamos, no entanto, que a problemática ambiental só será efetivamente resolvida, quando for superada uma contradição que é inerente ao capital, qual seja, a disjunção entre as necessidades humanas e produção das mercadorias
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Contradições do trabalho em rede na política de assistência social: um estudo da Gerência Regional de Assistência Social 4 de RecifeVitoriano, Isadora Serrano 31 January 2013 (has links)
Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:51:28Z
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Previous issue date: 2013 / O estudo ora apresentado se debruçou sobre a implementação da Política de Assistência Social, especificamente em uma das estratégias de gestão – o trabalho em rede. Analisa a articulação entre instituições públicas e privadas que operam ações de assistência social, visando à integralidade das ações, tendo em vista que os problemas que são objetos da política são complexos e interdependentes. Essa ação em rede deve ser territorializada e coordenada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito da proteção social básica. Entendendo que o direito à assistência social é condicionado pela capacidade de integração das ações, tivemos como objetivo mostrar as condições que interferem no trabalho em rede. Para tanto, reconstruímos nosso objeto como algo que é produto e reproduz o contexto atual do capitalismo e como expressão da disputa de hegemonia presente nas relações antagônicas de classe que perpassam o Estado e a sociedade civil. Realizamos uma pesquisa qualitativa, a partir de um estudo de caso numa Gerência Regional de Assistência Social da cidade do Recife, com as seguintes fontes de dados: observação, análise documental, duas entrevistas em grupo: uma com equipe técnica da GRAS/CRASs, e uma com membros da rede. A análise dos dados foi realizada a partir da análise temática com base no referencial teórico, buscando cruzar as diferentes fontes de informação. Observou-se que o entendimento da estratégia de gestão em rede ainda não se constitui como diretriz, faltava integração das organizações, havia ausência de planejamento das ações e comunicação incipiente, questões influenciadas pela precarização da política de assistência social no município. Além do fato de que no processo hegemônico de execução das ações, as organizações trabalhavam em função dos seus próprios objetivos, enquanto que o Estado buscava desresponsabilizar-se. Com isso, o estudo leva a concluir que numa sociedade assentada na desigualdade de classes, o conflito e as dificuldades de integrar as ações sempre encontraram limitações, e a busca pela efetivação do direito à assistência social, dependerá da capacidade de direção e consenso em torno desse interesse que as organizações envolvidas consigam estabelecer.
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O processo de transição democratica no Mexico : o papel das reformas eleitorais, a reforma de 1996 e a participação dos grupos civis pro-democraticosSanchez Ramirez, Adriana 01 April 2002 (has links)
Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T17:25:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho analisa o papel chave dos grupos civis pré-democráticos no processo de transição democrática do México no período de 1988 a 1997. A pesquisa mostra como as mudanças institucionais(ReformasPolítico-Eleitorais) foram resultado de diversos fatores:a erosão do sistema político representado pelo binomio PRI-Governo, a ascensão dos partidos políticos de oposição, o
surgimento de novos atores da sociedade civil no cenário político nacional e a fraude eleitoral. As mudanças institucionais e seus efeitos e implicações no sistema político, possibilitaram,em grande medida,a consolidação da presença destes 'novos' grupos sociais, principalmente a organização Alianza Cívica.O argumento central sublinha queas ações e a participação interativa dos grupos da
sociedade civil, perante as instituições de governo e de outros atores(p.e.partidos políticos),têm tido uma função estratégica na 'recuperação' dos direitos políticos dos mexicanos, no retorno do sentido da cidadania da sociedade mexicana e no processo atual da transição democrática do sistema político mexicano / Abstract: This paper analyses the key role of civil pro-democratixs groups in the Mexico's democratic transitions process on 1988-1997 period. The research shows how Mexico's Electoral Political Reform in 1996 results of several factors; the Institutional Revolutionary Party (P.R.I.) Governmental political system erosion, tha ascention of oposition political parties, the emergency of news civil society groups on the political national scene and the "fraude electoral". Institutional Reforms and it's posteriory effects and implications in the mexican political system was possible thanks to active presence of this "news" social groups, speciality Alianza Civica oganization. The central argument underling the actions and interactive participations of civil society groups, respect the government institutions and other actors (p.e. political parties), has been a strategic function to "recovery" the mexican's politic rights, the return to citizenship sense in mexican society and the democratic transition process of Mexico's Political System in the present days / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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A dinâmica da ação política coletiva transnacional : os casos da sociedade civil organizada do Brasil e da ArgentinaVaz, Marcelle Silva 31 March 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-06T13:50:56Z
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Previous issue date: 2017-06-13 / Esta tese é sobre a dinâmica das interações entre as escalas nacional e transnacional na atuação da sociedade civil organizada do Brasil e da Argentina na Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe (MESA). Em particular, ela analisa a dinâmica da ação política coletiva transnacional, empreendida pelo conjunto de organizações da sociedade civil (OSCs) participante, seja diretamente, por meio das associações nacionais, ou indiretamente, por meio das OSCs que compõem as cinco redes regionais da MESA. A tese tem como objetivo entender os elementos que contribuem para a sustentabilidade da ação política coletiva transnacional. O esquema analítico considerou dez categorias analíticas: sociedade civil organizada; associação nacional; rede regional; ação política coletiva transnacional; representação por afinidade; recursos e oportunidades; frames; trajetória e aprendizado; sociabilização de experiências; e coordenação. Um achado fundamental é que a reprodução social da ação coletiva está ligada a elementos que se manifestam por processos complexos que contribuem para a sua sobrevivência mesmo em momento desfavorável. A tese realizou um desenho de pesquisa comparativo orientado aos casos das OSCs do Brasil e da Argentina, com auxílio da teoria fundamentada nos dados. A pesquisa é multinível com perspectiva diacrônica. Os três níveis de análise foram: as OSCs nacionais, as redes regionais e a articulação transnacional. A perspectiva diacrônica se expressa pelos “momentos que importam” que aparecem como eixos transversais. Foram realizadas, ainda, entrevistas semiestruturadas em profundidade individuais e em grupo, análise de conteúdo dos relatos, bem como análise documental. Ao final, a comparação, a partir da variação entre os dois casos, permitiu entender como as OSCs do Brasil e da Argentina contribuem para a sustentabilidade da atuação transnacional de maneiras diferentes a partir de quatro elementos: configuração organizacional; coordenação; identidade; e retroalimentação do campo estratégico de ação. / This thesis is about the dynamics of the interactions between the national and transnational scales in the work of organized civil society of Brazil and Argentina in the Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe (MESA). In particular, it analyzes the dynamics of transnational collective political action undertaken by the set of participatory civil society organizations (CSOs), either directly through national associations or indirectly through the CSOs that make up the five regional networks. The thesis aims to understand the elements that contribute to the sustainability of transnational collective political action. The analytical framework considered ten analytical categories: organized civil society; national association; regional network; transnational collective political action; affinity representation; resources and opportunities; frames; trajectory and learning; socialization of experiences; and coordination. A fundamental finding is that the social reproduction of collective action is linked to elements that are manifested by complex processes that guarantee their survival even in an unfavorable moment. The thesis carried out a comparative research design oriented to the cases of the CSOs of Brazil and Argentina, with the aid of grounded theory. The research is multilevel with a diachronic perspective. The three levels of analysis were: national CSOs, regional networks and transnational articulation. The diachronic perspective is expressed by the “moments that matter” that appear as transverse axes. Semi-structured individual and group interviews, content analysis of the reports, as well as documentary analysis were conducted. In the end, the comparison, based on the variation between the two cases, allowed us to understand how CSOs in Brazil and Argentina contribute to the sustainability of transnational performance in different ways based on four elements: organizational configuration; coordination; identity; and “retrofeeding” from the strategic field of action / Esta tesis trata sobre la dinámica de las interacciones entre las escalas nacionales y transnacionales en la actuación de las organizaciones de la sociedad civil de Brasil y Argentina en la Mesa de Articulación de Asociaciones Nacionales y Redes Regionales de ONG de América Latina y el Caribe (MESA). En particular, se analiza la dinámica de la acción política colectiva transnacional llevada a cabo por el grupo de organizaciones de la sociedad civil (OSC) que participan, ya sea directamente, a través de las asociaciones nacionales, o indirectamente a través de las OSC que conforman las cinco redes regionales de la MESA. La tesis tiene como objetivo comprender los elementos que contribuyen a la sostenibilidad de la acción política colectiva transnacional. El marco analítico he considerado diez categorías de análisis: sociedad civil organizada; asociación nacional; red regional; acción política colectiva transnacional; representación por afinidad; recursos y oportunidades; frames; trayectória y aprendizaje; socialización de experiencia; y coordinación. Un hallazgo clave es que la reproducción social de la acción colectiva está vinculada a los elementos manifestados por los complejos procesos que aseguren su supervivencia, incluso en el tiempo desfavorable. La tesis llevó a cabo una investigación comparativa de diseño orientado a los casos de las OSC en Brasil y Argentina, con la ayuda de la teoría fundamentada en los datos. La investigación es de varios niveles con perspectiva diacrónica. Los tres niveles de análisis fueron: OSCs nacionales, redes regionales y articulación transnacional. La perspectiva diacrónica se expresa por “momentos que importan” que aparecen como ejes transversales. Se realizaron entrevistas semiestructuradas en profundidad individuales y grupales, análisis de contenido de las entrevistas, así como análisis documental. Al final, la comparación, basada en la variación entre los dos casos, nos permitió comprender cómo las OSC en Brasil y Argentina contribuyen a la sostenibilidad del desempeño transnacional de diferentes maneras a partir de cuatro elementos: configuración organizacional; coordinación; identidad; y retroalimentación del campo estratégico de acción.
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Apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise: a questão do terceiro setorNASCIMENTO, Thiago Alves Moreira January 2008 (has links)
NASCIMENTO, Thiago Alves Moreira. Apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise: a questão do terceiro setor. 2008. 83f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T15:34:11Z
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Previous issue date: 2008 / O presente trabalho traz a discussão acerca da apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise. Para tanto, para realizar essa análise, primeiramente recorre-se a uma contextualização do conceito através dos tempos, de forma breve, mas que introduz satisfatoriamente os três principais autores que contribuíram com esta pesquisa: Hegel, Marx e Gramsci. Para Hegel, a sociedade civil é um momento anterior ao Estado, mas por ele determinado, sendo sua existência possível somente através do mesmo. Assim, é refundado na forma de sociedade política. Para Marx, sociedade civil corresponde às relações econômicas na base da sociedade, relativas diretamente à produção da vida material – é, desta feita, o teatro da história. Corresponde, nestes termos, à estrutura da sociedade, que produz, determina a superestrutura, e que dela também recebe influências, num processo dialético. Para Gramsci, a sociedade civil é um momento do conceito de Estado ampliado, e corresponde à hegemonia, à legitimação de determinado grupo social ou classe no poder através, principalmente, da ideologia. A apropriação ideológica que o termo sociedade civil sofre toma maior importância no contexto de crise estrutural do capital. Na busca de contornar os efeitos desta crise, o capital recorre a diversos estratagemas, dentre os quais a manipulação ideológica de determinados conceitos, inclusive alguns muito caros à classe trabalhadora e à esquerda. Desta forma, consegue canalizar esforços de indivíduos que, outrora, poderiam ser dedicados a movimentos insurrecionais contra a ordem vigente. Neste contexto, o capital ainda aproveita para inaugurar uma nova área de mercado, a educação. Desta forma, além de operar em um âmbito ideológico, opera também uma nova área de mercado. A formação e a mobilização da classe trabalhadora é quem mais sofre neste cenário contra-revolucionário em que a educação está posta como a solução dos problemas deste mundo que, na teoria dominante, só precisa ser mais justo do que já seria. / El presente trabajo trae la discusión acerca de la apropriación del concepto de sociedad civil por el capital en crisis. Para eso, para realizar ese estudio, al princípio recurrise a una contextualización historica del termo a través de los tiempos, de forma breve, pero que introduce satisfactoriamente los tres autores que contribuyeron con esa investigación: Hegel, Marx y Gramsci. Para Hegel, la sociedad civil es un momento anterior al Estado, pero que por él es determinado al mismo tempo, siendo suya existencia posible solamente a través del mismo. Así, la sociedad civil es refundada en la forma de sociedad política. Para Marx, la sociedad civil corresponde directamente a las relaciones económicas en la base de la sociedad, relativa a la producción de la vida material - es el teatro de la historia. Corresponde, por lo tanto, a la estructura de la sociedad, que produce, determina la superestructura, y que de ella también recibe influencias, en un proceso dialéctico. Para Gramsci, la sociedad civil es un momento del concepto ampliado de Estado, corresponde a la hegemonia, al legitimación del grupo social o clase en el poder a través, principalmente, de la ideologia. La apropriación ideologica que el concepto de sociedad civil gaña mayor importanciaen el contexto de la crisis estructural del capital. En la búsqueda de intentar evitar los problemas provocados por la crisis estructural, el capital utiliza diversas estratagemas, entre las cuales la manipulación ideológica de determinados conceptos, también algunos muy costosos a la clase trabajadora. De tal manera, consigue canalizar esfuerzos de los individuos que, hace tiempo, podrían ser dedicados a los movimientos revolucionarios. En este contexto el capital aprovecha para inaugurar una nueva área de mercado, la educación. De tal manera, más allá del funcionamiento en un alcance ideológico, también desarolla una nova área de mercado. La formación y la mobilización de la clase trabajadora es quién sufre más en esta escena contra-revolucionaria donde la educación está puesta como la solución de los problemas de eso mundo, que en la teoria dominante, sólo necessita ser más justo de lo que ya es.
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Direito à cultura: organizações da sociedade civilPato, Isabel Mattos Porto 03 June 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this research is to examine the actions of civil society organizations in the
cultural and artistic fields by identifying existing institutional profiles. Based on a historical
context, in Brazil, three categories have been identified within the context of organized civil
society working in the fields of art and culture organizations that provide cultural services,
organizations that offer financial support to cultural projects and organizations that directly deal
with populations and offer art and culture workshops. Working on the hypothesis of a fourth
category, which would include organizations that develop actions related to the right to culture,
this research examined the experience of Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação,
which is an organization, stablished in 1994, whose work is guided by a human rights-based
approach to art and culture. The organization focuses on artistic expressions produced in lowincome
neighborhoods of the city of São Paulo, which are part of a more comprehensive
movement known as cultura de periferia. This study is based on Marilena Chaui s concept of
cultural citizenship, on the understanding of culture as a tool for social change and on the full
right to culture: access, fruition, production and creation. Raymond Williams s concept of
culture, its dimensions of popular culture and culture is ordinary. This is a challenging moment
for civil society organizations with respect to their political and financial sustainability, since
their reliability is being questioned and they have been facing project-funding difficulties. In
view of this situation, they must reinvent themselves. And, certainly, getting connected with the
cultural and artistic fields is a way of both reinventing themselves and expanding their scope of
action. The increase in the number of cultural public programs has enabled this connection and
has become an opportunity. These organizations have emerged from popular education and from
the support to social movements; therefore, their actions are rooted in this way of thinking. In
addition, when organizations deal with the human right to culture, they become spaces that foster
the fight against social inequalities, as well as social transformation and a new project of society.
The methodology of this research is a multidisciplinary analysis of the facts in its political,
anthropologic/culture dimensions. Based on the bibliographic references and on the field research
as strategies of analysis, as realization of interviews and participation on some events organized
by Ação Educativa / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação das organizações da sociedade civil no
âmbito da cultura e das artes, identificando as formas distintas de perfis institucionais existentes.
A partir de um contexto histórico no Brasil foi possível observar a existência de três eixos que
constituem parâmetros para o contexto da sociedade civil organizada e vinculada à área temática
da arte e cultura: as organizações que prestam serviços culturais; as que financiam projetos de
cultura; e aquelas vinculadas ao atendimento às populações e que oferecem oficinas de arte e
cultura. Na hipótese da existência de uma quarta vertente, que seriam as organizações que atuam
pelo direito à cultura, esta pesquisa debruçou-se na experiência da Ação Educativa Assessoria,
Pesquisa e Informação. Fundada em 1994, propõe-se a trabalhar cultura e arte na perspectiva dos
direitos humanos, com foco nas manifestações artísticas produzidas nas regiões periféricas da
cidade de São Paulo, por sujeitos inseridos numa mobilização mais ampla, conhecida por cultura
de periferia . Para fundamentar a análise, partiu-se da compreensão da cultura para a
transformação social e do direito à cultura na sua totalidade: acesso, fruição, produção e criação
de bens culturais, utilizando, como referencial teórico, a noção de cidadania cultural apresentada
por Marilena Chaui, assim como o conceito de cultura, de Raymond Williams, em suas
dimensões de cultura popular, produzida e apropriada por sujeitos na vida cotidiana. O momento
é complexo para a sustentabilidade financeira e política das organizações da sociedade civil, que
têm sofrido ataques a sua idoneidade e dificuldade para a manutenção financeira dos seus
projetos. Sendo assim, é preciso que elas se reinventem. E, a aproximação com o contexto
cultural e das artes é uma forma de reinventar-se, de ampliar sua ação. O aumento dos programas
públicos culturais possibilitou essa aproximação e configurou-se como uma oportunidade. Tais
organizações surgiram da educação popular e do apoio aos movimentos sociais, e essa forma de
pensar está enraizada em sua forma de fazer. Direito à cultura, quando trabalhado nas
organizações, torna-se também espaço de luta contra as desigualdades e pela transformação social
e por um projeto novo de sociedade. Metodologia pressupõe uma análise multidisciplinar que
compreende a dimensão antropológica/cultural e política dos fenômenos. Estratégias de análise
estão centradas no mapeamento e incorporação das referências bibliográficas e na pesquisa de
campo
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