Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 239923.pdf: 671474 bytes, checksum: 461c91d72cc65e88677678219493e936 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241251.pdf: 3807029 bytes, checksum: 386bfb05c8e41f5612711cafa3c80355 (MD5) / A perspectiva da análise dos planos de investigação e de exposição deste trabalho de tese é a sociopolítica do sistema financeiro multilateral. A tese apresentada objetiva demonstrar o conjunto das estratégicas da assistência financeira elaboradas pelo Grupo Banco Mundial ao Brasil. As estratégias foram as que promoveram o ajustamento do setor financeiro oficial ao longo do período inflacionário, e as que orientaram a privatização dos bancos estaduais na segunda metade da década de 1990. A hipótese central é a de que a política de privatização destes bancos, e os programas elaborados nesse período, estavam condicionados pelas orientações estratégicas que propunham a completa eliminação no longo prazo, dos ativos e passivos das instituições financeiras oficiais do total do Sistema Financeiro Nacional. A assistência financeira aprovada pelo Banco Mundial constituía-se na sua área de finanças, em um ciclo de projetos que tinha como objetivo o ajustamento programático do setor financeiro ao longo do tempo. Projetos de financiamento aprovados no âmbito dos planos de ação das principais instituições oficias, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco Central do Brasil, o Banco do Nordeste, o Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários. Tais Instituições buscavam financiar o desenvolvimento de políticas para suas capacidades institucional e operacional, promovendo a melhoria e o aperfeiçoamento dos instrumentos de atuação, a melhoria das políticas de gestão fiscal e financeira, e o controle da volatilidade dos fluxos financeiros. A pesquisa destes desenvolvimentos concentra-se nos elementos do desenho institucional, nos critérios e nas condicionalidades instituídas nos programas de privatização. Os desdobramentos efetivos destes elementos foram observados a partir da criação de linhas especiais de assistência financeira com recursos do Tesouro Nacional, no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária, do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal dos Estados e do Programa Nacional de Desestatização. Os resultados da implementação destes programas foram analisados a partir das contratações oficiais entre o governo do estado de Santa Catarina e a União Federal, objetivando o acesso ao crédito nessas linhas especiais, a partir de 1998. A investigação explorou o caso particular da experiência concreta no processamento da federalização do Sistema Financeiro BESC, para posterior privatização.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262015.pdf: 7087011 bytes, checksum: 7629212a396997c01fb7e320f3f9862c (MD5) / Esta dissertação desenvolve idéias sobre as relações, significados e avaliações presentes num processo de institucionalização da responsabilidade social em duas unidades do setor elétrico brasileiro: na sede da Eletrosul, em Florianópolis-SC e numa regional da Eletronorte, em Porto Velho-RO. Consideramos dois contextos que são ao mesmo tempo o pano de fundo da discussão, a qual se insere o tema desta pesquisa: a Constituição brasileira de 1.988, como um importante ator social e os marcos legais a partir desta, e a Reforma do Estado, com os pressupostos neoliberais, configuradas a partir do final dos anos 80. A discussão teórica perpassa por conceitos, avanços e limites que envolvem as relações entre Estado, Mercado e Sociedade Civil e os diferentes discursos que conformam a noção de responsabilidade social. Foi realizado um estudo, através de ampla pesquisa empírica acerca da entrada da responsabilidade social no setor e seus desdobramentos, tendo como fontes documentos oficiais emitidos pelas empresas, relatórios, material iconográfico e as narrativas dos atores sociais envolvidos. A pesquisa proporcionou constatar profundas fragilidades e ambigüidades nos programas destacados, os quais inserem o tema da responsabilidade social num terreno de disputas e conflitos. This Dissertation developes ideas about the relations, meanings and evaluations presents in a institucionalization process of responsability social developed on two brazilian electric energetic companies: the headquarters of Eletrosul, in Florianópolis-SC and at the regional company of Eletronorte, in Porto Velho-RO. We consider two historical contexts which inserts the subject of this research: the Brazilian Constitution of 1988, like a important social actor and the legal landmarks from this; and the structural reform of the State, which it the neoliberalisms subjects, it was configured from the 80th years. The theoretical quarrel goes throught the concepts, advances and limits that envolve the relationships among the State, market and civil society and the differents speechs that conforms the idea of the social responsibility. It had made a study throught a large empirical research about the entrance of the social responsability subject into the electric energetic sector and its unfoldings, considering sources like oficials documents emitted for the companies, reports, iconograph sources and the narratives on the envolveds social actors. The research provides to evidence deep fragilities and contradictory facts in the detache projects, which its inserts the subject social responsability in a land of disputes and conflicts.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este estudo tem dois objetivos centrais: contribuir para a reflexão teórica das Ciências Sociais (CS) sobre a infância pobre no Brasil (especificamente sobre as chamadas crianças "de rua") e para a discussão contemporânea sobre a denominada "crise social" da infância. A literatura das CS sobre as "crianças de rua", a "história social da infância e/ou das crianças" no Brasil e as relações entre estas e a Sociologia da Infância (SI), assim como suas relações com a teoria social clássica e contemporânea, são a arena privilegiada deste empreendimento. O processo moderno de construção da infância e o processo de sua desconstrução/reconstrução contemporânea no quadro da SI são o pano de fundo contra o qual se constrói a hipótese central: não somente a "infância", mas também o conceito de "criança" em sua forma moderna não está disponível a todas as crianças no Brasil. A "não criança" é aquela que não tem socialmente reconhecida sua condição infantil e, portanto, não tem reconhecidos no plano empírico (embora os tenha no plano jurídico) as prerrogativas e direitos contemporâneos amplamente associados à infância. Aqui se propõe o reconhecimento da produção da "não-criança" como conseqüência da produção/reprodução, na sociedade brasileira, da norma moderna da infância no quadro amplo de seu processo de hegemonização ocidental. Trata-se de revelar o desentranhamento de determinados indivíduos do domínio de uma representação genérica - "infância" - à qual atrelam-se expectativas de um certo comportamento e pertencimento social e institucional (a família, a escola). Busca-se problematizar determinadas categorias que se entrelaçam no debate e que têm sido pouco questionadas nos estudos: as idéias de "infância", "criança" e a de "rua". Dentre as principais proposições, destaca-se ainda, a radicalização da infância contemporânea pela radicalização do princípio de individualização das crianças no atual contexto das profundas transformações que atingem as instituições sociais no seu âmago.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:38:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242824.pdf: 2299925 bytes, checksum: 2102d58f298513e380d959a0eb4c7549 (MD5) / O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da utilização da sociologia como instrumento de exame dos fenômenos econômicos. A discussão sobre a regulação de mercado perpassa não somente questões práticas, mas também teóricas. Ao longo dos últimos duzentos e cinqüenta anos, o ambiente econômico sofreu alterações na sua concepção oscilando entre a liberdade e a regulamentação estatal. Em todas as crises buscou-se rechaçar por completo os modelos econômicos vigentes e transferiu-se a responsabilidade "salvadora" para o outro lado do espectro. Entretanto, é difícil de imaginar que questões tão opostas como a liberdade e o controle sobre o mercado possam ser simultaneamente verdadeiras. A análise econômica clássica e neoclássica buscou afirmar a qualidade inerente dos mercados de alocar recursos com eficiência. Neste processo situou o ator econômico (homo economicus) como sendo o centro autônomo de decisões no sistema econômico. Como resposta às premissas neoclássicas, surge a sociologia econômica objetivando compreender o ator econômico e seu ambiente de atuação através de seus instrumentos metodológicos. Desta forma, a sociologia teve que lutar contra o homo economicus maximizador de lucro independente de seu meio que os neoclássicos defendiam. Ao inserir os atores econômicos em meios sociais, redefiniu-se a sua participação em razão das esferas sociais e institucionais que o cercam. A Nova Sociologia Econômica retoma e amplia esta discussão sobre a visão sociológica dos fenômenos econômicos e descobre nas redes e no ambiente político-jurídico relações importantíssimas que orientam e redefinem aspectos da vida econômica. A partir destes conceitos pode-se analisar a atividade econômica seja em seus sucessos ou nas suas anomalias. E é justamente sob uma das grandes anomalias em um sistema de mercado, o abuso de poder econômico contra a concorrência que estas teorias são analisadas. É através do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - mais especificamente o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) - que o Brasil observa e regula a ação empresarial no mercado. A opção de total liberdade ao atores do mercado foi e é proibida nas mais diferentes economias de mercado e no Brasil não é diferente. Consistentemente observam-se empresários ou grupos de empresários buscando aumentar seu poder de influência em seus setores de atuação e, com freqüência, estes atuam fora dos padrões de concorrência inclusive objetivando eliminá-la. Ao não focar a análise na eficiência e na maximização de ganhos, a sociologia econômica pôde concluir sobre a atividade empresarial concentradora de poder de uma maneira diferente, ou seja, relações de restrição às práticas do comércio são entendidas no sentido de aumentar suas chances de sobrevivência no mercado, portanto, não são meramente um comportamento fora dos padrões em um mercado voltado às eficiências produtivas, mas uma estratégia consistente e com resultados satisfatórios aos que nela adentram. Assim, a sociologia economia se mostra um excelente instrumento teórico para analisar aos fenômenos econômicos e ao observar os mercados como construções sociais conclui pela necessidade de regulação institucional deste para manter a liberdade de ação.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T11:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245439.pdf: 10806701 bytes, checksum: c00f5d31d12795800ce72d700fdcc397 (MD5) / A construção dos projetos educativos desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) tem como premissa básica a parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), universidades e movimentos sociais do campo, e dependendo do local e das especificidades dos cursos outros atores poderão participar. Se por um lado essa parceria gera fortes ligações em torno dos projetos, por outro favorecem os conflitos devido às diferentes visões de mundo, de educação, de sociedade e de variações nas capacidades institucionais dos atores envolvidos. Diante desta constatação, esta Tese analisa como estão se constituindo as relações políticas e pedagógicas entre os atores que estão construindo o Curso Técnico em Agropecuária com Ênfase em Agroecologia, que está sendo ministrado na Escola 25 de Maio, no Município de Fraiburgo em Santa Catarina, Brasil, partindo da hipótese de que o PRONERA constitui uma rede sócio-técnica na qual o MST ocupa o papel de ator-mundo. A análise apresenta como foco a agroecologia e a educação, pois os conflitos em torno dos significados dessas questões interferiram profundamente na construção da rede. Paradoxalmente, ao mesmo tempo que foram esses os dois pontos que justificaram a reunião dos atores na rede, foram também os aspectos que dificultaram o seu fechamento. A partir dessa discussão foi demonstrada a necessidade de aprofundar o diálogo entre os atores envolvidos, o que assegura que o conhecimento gerado seja uma construção aberta, resultante do encontro das diferentes posições, levando ao fortalecimento do PRONERA como um caminho para a construção de políticas públicas para o meio rural. The pedagogic projects carried on by PRONERA, Brazilian National Educational Program for Land Reform are supported by a partnership among the Colonization and Land Reform Agency (INCRA), universities, and rural movements, although other social actors may also interact depending upon the place the actions take place. By one side, this partnership creates strong links within the group of partners toward these pedagogic projects. By the other side, it generates conflicts mainly due to the fact that each partner has different point of views about society & education and different institutional resources of each actor. Under this background this Thesis analyzes how were the historic relations among these actors around one case of pedagogic project for the technical agriculture and cattle raising courses based on agroecology principles. These courses have been held in the 25 de Maio#s School, in Fraiburgo municipality, in Santa Catarina state (south of Brazil). The research took as main hypothesis that the PRONERA creates a socialtechnical network where the MST (Movimento dos Sem Terra) has the role of world-actor. The thesis presents a focus on the agroecology and the educational program explaining how these two points generated a set of conflicts that contributed to give birth to the socio-technical networking. Alongside the positiv process arose also many troubles that affected the actors# future partnership#s networking. This thesis presents a deep discussion concerning to all these aspects. It concludes that is necessary to deep the process of dialogue among the actors in order to ensure an open construction about the knowledge. This open construction shall be an outcome of the meeting of different positions which will bring the improvement of the PRONERA#s enforcement as a building process for this public policy for rural communities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241103.pdf: 430469 bytes, checksum: fd3c2baf4bd0d013f08a70082d5c7c77 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248575.pdf: 1090317 bytes, checksum: f9ac92c466387d2a79862e10530df734 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257296.pdf: 4132165 bytes, checksum: 7ff39fc16d4fa42b4e1d47a09f8fdaa3 (MD5) / A noção de capital social constitui hoje um lugar comum das ciências sociais onde se corre o risco de assumir como óbvio o que em realidade é uma torre de Babel em matéria de programas de pesquisa. O presente trabalho parte de uma distinção básica: não é o mesmo entender as interações humanas como um recurso a serviço dos indivíduos e entendê-las dentro um processo de ação coletiva. A primeira perspectiva transita pela senda da guinada micro-econômica que visa refundar a teoria social sobre o patamar da teoria da decisão individual. Neste sentido, assume-se que há escolhas individuais inter-dependentes, porém, as mediações sociais que facilitam estas escolhas são consideradas como endógenas ao cálculo de utilidade individual. Por esta via explicativa, a cooperação, se existe, é um efeito colateral da busca do interesse individual. A segunda perspectiva transita pela senda neo-estrutural, de inspiração simmeliana, que visa captar regularidades emergentes, isto é, não programadas pelos indivíduos, em processos repetidos de interação. Neste sentido, e sem negar o agir estratégico dos indivíduos, assume-se que há mediações exógenas, pré-fixadas e não-pré-fixadas, que facilitam ou travam a produção conjunta de bens ou serviços coletivos. Por esta via explicativa, a cooperação, se existe, é o resultado de arranjos organizacionais que canalizam a negociação e o conflito de interesses individuais. Com esta última estratégia em mente, foi construída uma grade analítica para entender o processo de constituição de uma inciativa produtiva com pequenos produtores de palma de azeite. As condições extremas de um contexto de violência política e de economias ilegais permitiram submeter a um teste particular a conjectura do capital social, entendido de forma não-instrumental, como infra-estrutura de processos de produção econômica. Combinaram-se técnicas da análise micro-institucional e de análise de redes sociais. Entre outros resultados, chegou-se a constatar que a construção, em condições extremas, de um arranjo produtivo, rico em capital social, pressupõe, na equipe indutora, uma pedagogia que equilibre incentivos de entrada e custos de saída para os beneficiários, que despersonalize o acesso à informação útil, que leve em conta a proximidade espacial da produção, a homofilia das escolhas de colaboração e a fraqueza dos laços de parentesco como mecanismo de controle social lateral. The concept of social capital is widely used in the social sciences today. We risk appearing obvious by affirming that the use of the term has created a tower of Babel in research programs. This study is based on a basic distinction: it recognizes that there is a difference between understanding human interactions as a resource at the service of individuals and understanding them within a process of collective action. The first perspective follows the altered trail blazed by micro-economics that seeks to re-found social theory on a basis of individual decision theory. In this sense, I assume that there are interdependent individual choices, however, social mediations that facilitate these choices are considered endogenous to the calculation of individual utility. With this explanatory route, cooperation, if it exists, is a collateral effect for the search for individual interest. The second perspective travels along the neo-structural path, inspired by Simmel, which seeks to capture emergent regularities. That is, it is not programmed by individuals, in repeated processes of interaction. In this sense, and without denying the strategic action of individuals, it assumes that there are exogenous mediations, pre-fixed and not pre-fixed, which help or hinder the joint production of collective goods or services. According to this explanation, cooperation, if it exists, is the result of organizational arrangements that channel the negotiation and conflict of individual interests. With the latter strategy in mind, an analytical table was constructed to understand the constitution of a productive initiative with small palm oil producers. The extreme conditions found in a context of political violence and illegal economic activities allow submitting the conjecture of social capital to a particular test, understood in a non-instrumental form as the infrastructure of economic production processes. Micro-institutional analysis techniques were combined with social network analysis. It was found that the construction - under the extreme conditions of political violence and illegal economic activities - of a productive arrangement rich in social capital, presupposes that the group implementing the process use a pedagogy that balances input incentives with output costs for the beneficiaries, who depersonalize access to useful information; which considers the spatial proximity of production, homophilic collaboration choices; and the weakness of kinship ties as a mechanism for lateral social control.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 261407.pdf: 4263346 bytes, checksum: 9ff00536dd8433d2b1809ead0747f71d (MD5) / Esta dissertação analisa as políticas públicas habitacionais voltadas para os estratos sociais de baixa renda. Procura desvendar as razões de sua baixa efetividade no município de Itajaí, expressa na crescente coabitação e na propagação de assentamentos precários verificadas nas últimas duas décadas. O estudo constata a inadequação dos projetos e dos financiamentos habitacionais baseados em recursos onerosos e em contratos de longo prazo, diante da incerteza, da instabilidade e do curto prazo que dominam o cotidiano das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A autoconstrução em assentamentos precários ou a coabitação é a alternativa aos valores dos aluguéis, incompatíveis com renda baixa e incerta. Proliferam os assentamentos precários, nos quais a fragmentação social, a violência, a desestruturação familiar, o trabalho precário e os baixos índices educacionais tornam as famílias ainda mais vulneráveis. A baixa efetividade da política habitacional em Itajaí está relacionada à inadequação dos projetos às necessidades e capacidade de pagamento das famílias, ao predomínio de uma cultura política clientelista-assistencialista e à incapacidade das famílias de baixa renda em transformar os fatos em atos, forçando o gestor público a incluir em sua agenda a questão habitacional como prioridade. Tem relação também com a incipiente capacidade institucional da Prefeitura no período, o que dificultou a elaboração e a execução dos projetos. Os altos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a nova Política Nacional de Habitação provocaram mudanças qualitativas na capacidade institucional e nos investimentos habitacionais na cidade, a partir de 2007. A incorporação da participação popular e a integração entre Plano Diretor, regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e produção habitacional abrem novas perspectivas para o setor. In this thesis low-income public housing policies are analyzed. Causes of the low effectiveness of the latter policies in the municipality of Itajaí in the last two decades, expressed in an increase in shared housing and in the dissemination of precarious settlements, are sought for. The study points to the ineffectiveness of the housing projects and funding programs based on onerous resources and long-term contracts, in face of the uncertainty, instability and short-term conditions, which dominate the day-to-day basis of families living in situations of social vulnerability. Self-construction in precarious settlements and shared housing are alternatives to rents incompatible to low and uncertain incomes. Thus shoddy settlements, in which social fragmentation, violence, family disintegration, precarious labor and low educational rates, further domestic vulnerability. The low effectiveness of the housing policies in Itajaí is related to the shortcomings of the projects, regarding financial necessities and capacities of families, the predominance of a political culture of clientelistic relief and the incapacity of low-income families of transforming facts into acts as to force administrators to place housing matters in the forefront of their agendas. It is also related to the particular incipient institutional capacity of the City Council of the period, which defied the elaboration and execution of the projects themselves. The high investments of PAC (Accelerated Growth Program) and the new National Housing Policies brought about qualitative changes in the institutional capacity and housing investments of the city from 2007 on. The incorporation of popular participation and the integration of the Comprehensive Master Plan with land-use regularization, urbanization of precarious settlements and housing constructions open new horizons for the sector.