O trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil profissional orientada para a extração das características que lhe são peculiares, bem como da reparação do dano dela decorrente, em suas diversas modalidades. Aborda três categorias profissionais: os médicos e demais profissionais da área de saúde; os advogados, tabeliães e profissionais conexos, e engenheiros, arquitetos e empreiteiros. A escolha do tema se justifica em razão do propósito de conferir uma unidade à matéria, quase sempre estudada de maneira desconexa no que tange a cada tipo de profissional. Na presente dissertação, o assunto é tratado de modo a propiciar a reunião de todas as atividades profissionais, já que estas são interligadas por características bastante semelhantes. A abordagem proposta permite não somente a discussão da responsabilidade subjetiva, mas também da imprevisibilidade atinente à atividade do profissional liberal, o que justifica o fato de sua obrigação ser, em regra, de meio. Em síntese, são abordados os seguintes assuntos: elementos essenciais da responsabilidade civil; o dano, em suas diversas modalidades, com ênfase na possibilidade de cumulação dos danos morais com os estéticos, e a perda de uma chance; a responsabilidade civil contratual pertinente à matéria. No tocante à atividade médica, entre outros assuntos, são estudados a responsabilidade do cirurgião plástico, do anestesista e do chefe de equipe, o ônus da prova em especial a teoria da perda de uma chance , e a responsabilidade de hospitais, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros. No que concerne à atuação do advogado e profissionais conexos, discutem-se a responsabilidade por atos de desídia, a perda de uma chance, as ofensas irrogadas em juízo e o dever de sigilo, bem como a responsabilidade dos tabeliães, notários e registradores, que exercem função pública mediante delegação. Por fim, no que alude aos engenheiros, arquitetos e empreiteiros, realça-se a responsabilidade oriunda do contrato de construção, nas modalidades empreitada e administração, bem como a responsabilidade por solidez e segurança constante do art. 618 do CC, e a responsabilidade do incorporador imobiliário. A pesquisa utiliza-se de dois métodos: o dialético, que se consubstancia na análise e discussão das posições antagônicas sobre os temas controversos; e a análise jurisprudencial, cujo propósito é abstrair dos diversos acórdãos os argumentos utilizados para sustentar sua orientação. Ampara-se, ainda, em doutrinadores pátrios como Alvino Lima, Wilson Melo da Silva, José de Aguiar Dias e Agostinho Alvim e nos estrangeiros Robert Joseph Pothier, René Demogue, René Savatier e irmãos Mazeaud Henri, Léon e Jean. / La ricerca si propone di analizzare la responsabilità professionale per determinare le caratteristiche che gli sono peculiari, e anche un risarcimento per i danni da essi derivanti, nelle sue diverse forme. Sono affrontati tre categorie professionali: medici e altri professionisti sanitari, avvocati, notai e professionisti collegati, e degli ingegneri, architetti e imprenditori. La scelta del soggetto è giustificato nella necessità di dare una unità al campo, spesso studiate in maniera non collegati con ogni tipo di professionista. In questa tesi, l\'argomento è trattato in modo da facilitare l\'incontro di tutte le attività professionali, in quanto essi sono legati da caratteristiche molto simili. L\'approccio proposto non solo permette la discussione di responsabilità soggettiva, ma riguarda anche l\'imprevedibilità della attività del professionista, che spiega perché gli obblighi sono, di regola, di mezzi. In sintesi, i seguenti aspetti saranno affrontati: gli elementi essenziali della responsabilità; il danno, in modi diversi, evidenziando la possibilità di cumulo dei danni non patrimoniale, e la perdita di chance; la responsabilità contrattuale dei professionisti; per quanto riguarda l\'attività medica, tra l\'altro, si studiano le responsabilità del chirurgo plastico, l\'anestesista e il capo della equipe medica, l\'onere della prova in particolare la teoria della perdita di chance , e la responsabilità degli ospedali, dentisti, farmacisti e infermieri; per quanto riguarda il ruolo di avvocato e professioni affini, si discute la responsabilità per gli atti di pigrizia, la perdita di una possibilità, dei reati in tribunale e il dovere di riservatezza, anche la responsabilità dei notai, che svolgere un servizio pubblico attraverso la delegazione; infine, per quanto riguarda gli ingegneri, architetti e imprenditori, si voglia sottolineare la responsabilità derivanti dal contratto di costruzione, in queste due modalità: empreitada e amministrazione, nonché la responsabilità per la sicurezza e la solidità trattati dall\'art. 618 cc, e la responsabilità dello sviluppatore immobiliare. La tesi si avvale di due metodi: il primo è la dialettica, che è incorporata nel analisi e discussione di opposti punti di vista su questioni controverse, e il secondo riguarda l\'analisi della giurisprudenza, al fine di estrarre dalle sentenze dei vari argomenti utilizzati per mantenere il suo orientamento. Si sostiene, anche, negli studiosi brasiliani come Alvino Lima, Wilson Melo da Silva, José de Aguiar Dias e Agostinho Alvim e negli studiosi stranieri come Robert Joseph Pothier, René Demogue, René Savatier e fratelli Mazeaud Henri, Léon e Jean.

O presente trabalho tem como escopo o estudo da ação revocatória, focado na investigação da dimensão da dicotomia ineficácia objetiva e ineficácia subjetiva adotada pela legislação falimentar (artigos 129 e 130 da Lei 11.101/05). Partindo-se da premissa de que em ambas as hipóteses se cuida de ineficácia relativa do ato em relação à massa falida, buscou-se analisar as principais diferenças entre as duas situações, sob os aspectos do direito material e processual, e suas consequências pragmáticas. A fim de se estabelecer o estudo crítico comparativo, na primeira parte do trabalho, procedeu-se ao exame do instituto da fraude contra credores e sua disciplina no Código Civil vigente, da ação pauliana e da fraude à execução. Na segunda parte, foi realizado o estudo da fraude contra credores no processo falimentar, partindo-se da evolução do instituto no Brasil, análise da sua disciplina no Decreto-Lei 7.661/45 e análise comparativo com a vigente legislação. Procedeu-se ao exame da ineficácia objetiva, em diversos aspectos: (i) a natureza jurídica da declaração de ineficácia; (ii) os elementos subjetivo, objetivo e temporal; (iii) as hipóteses legais de ineficácia objetiva previstas na lei; (iv) a via processual adequada para a declaração da ineficácia; (v) o prazo para declaração; e (vi) os efeitos da decisão que declara a ineficácia, em relação ao falido, à massa falida e aos terceiros (de boa-fé e de má-fé). Na mesma linha de sistematização, realizou-se o estudo da ineficácia subjetiva (representada pela ação revocatória falimentar): (i) a ausência de tipicidade da ação revocatória; (ii) a natureza jurídica da sentença; (iii) os elementos subjetivo, objetivo e temporal; (iv) a legitimidade ativa e passiva; (v) o prazo para declaração; (vi) a medida cautelar de sequestro; e (vii) os efeitos da sentença de procedência dos pedidos, em relação ao falido, à massa falida e aos terceiros (de boa-fé e de má-fé). Na terceira parte, realizou-se a investigação comparativa da ineficácia objetiva e subjetiva, partindo-se das conclusões obtidas previamente, formando-se um quadro comparativo crítico entre as duas hipóteses legais, demonstrando-se a aproximação entre elas. Examinou-se, ainda, como a ineficácia falimentar interage com demais meios de combate à fraude contra credores no direito civil, perquirindo-se sobre a possibilidade de fungibilidade entre todos esses remédios processuais. / La presente tesi ha come finalità lo studio dellazione revocatoria, focato nellinvestigazione dela dimensione della dicotomia inefficacia obiettiva e inefficacia soggettiva adottata dalla legislazione fallimentare (articoli 129 e 130 della Legge 11.101/05). Partendo dal principio che ambedue le ipotesi si fondano sullinefficacia relativa dellatto in relazione alla massa dei creditori, si cercò pertanto di analizzare le principali differenze tra le due situazioni, sotto gli aspetti del diritto materiale e di quello processuale e le rispettive conseguenze pragmatiche. Al fine di stabilire uno studio critico comparativo si è proceduto, nella prima parte del lavoro, allo studio dellistituto della frode contro i creditori e la loro disciplina nel codice civile vigente, dellactio pauliana (azione revocatoria ordinaria) e della frode fino allesecuzione forzata. Nella seconda parte si realizzò lo studio della frode contra i creditori nel processo fallimentare, partendo dalla sua evoluzione nel Brasile, lanalisi della sua disciplina nel Decreto Legge 7.661/45 e lanalisi comparativa con la legislazione vigente. Si è proceduto allo studio dellinefficacia obiettiva in diversi aspetti: (i) la natura giuridica dela dichiarazione dellinefficacia; (ii) gli elementi soggettivo, obiettivo e temporale; (iii) le ipotesi legali dellinefficacia obiettiva ai sensi della legge; (iv) la via processuale adatta alla dichiarazione dellinefficacia; (v) il termine processuali per la dichiarazione; e (vi) gli effetti della decisione che dichiara linefficacia per quanto riguarda il fallito, la massa dei creditori e i terzi (di buona e di malafede). Secondo la stessa linea di sistematizzazione, si realizzò lo studio dellinefficacia soggettiva (rappresentata dallazione revocatoria fallimentare): (i) lassenza di tipicità dellazione revocatoria; (ii) la natura giuridica della sentenza; (iii) gli elementi soggettivo, obiettivo e temporale; (iv) la legittimità attiva e passiva; (v) il termine di decadenza per la dichiarazione; (vi) la misura cautelare del sequestro; e (vii) gli effetti della sentenza di precedenza in relazione al fallito, alla massa dei creditori ed ai terzi ( di buona e di malafede). Nella parte terza si realizzò uninvestigazione comparativa dellinefficacia obiettiva e di quella soggettiva partendo dalle conclusioni ottenute precedentemente e dimostrando lavvicinamento tra le due. Si indagò come linefficacia fallimentare interagisce con gli ulteriori mezzi per combattere la frode contra i creditori nel diritto civile, investigandone la possibilità di fungibilità tra tutti questi rimedi processuali.

La recherche s'appuie sur trois hypothèses fondamentales : 1) il existe un lien entre les processus cognitifs de bas et haut niveau; 2) l'espace sensori-rnoteur est une perception subjective; et 3) l'espace sensori-rnoteur varie en fonction des différentes conduites à l'intérieur des interactions sociales. La thèse soutient que l'espace sensori-rnoteur se laisse modeler par la simple co-présence humaine et par des interactions coopératives plutôt que non-coopératives. Les chapitres 1, II, III, ont pour but de décomposer et d'expliquer la signification des hypothèses 1), 2) et 3) qui débouchent sur la formulation de la thèse centrale que le chapitre TV démontrera expérimentalement. Le chapitre V ouvre des perspectives éthiques en formulant une nouvelle hypothèse sur le lien qui pourrait exister entre la perception de l'espace en situation d'interaction sociale et les jugements moraux. La recherche met en œuvre plusieurs des disciplines qui concourent aux sciences cognitives: la neuro-psychologie expérimentale, certains aspects de la psychologie sociale, mais aussi l'histoire de la philosophie et la philosophie de l'esprit contemporaine. / This research arises from the following three main hypotheses: 1) Low and high-level cognitive processes are bound together; 2) Sensorimotor space is a subjective perception; and 3) Sensorimotor space varies as a function of different types of social behaviours. The thesis argues that sensorimotor space is shaped by both mere co-presence of another human body and cooperative or uncooperative interactions. Chapters l, Il, III aim at analyzing and explaining the meaning of the first, the second and the third hypothesis in order to advance the primary thesis. Chapter V opens up an ethical perspective about a possible bound between spatial perception and moral evaluations during social interactions. This work is enriched by several constitutive disciplines of cognitive sciences : conternporary philosophy, philosophy of mind, experimental neuropsychology and some topics studied by social psychology. / La ricerca ha preso le mosse da tre ipotesi fondamentali: 1) Esiste un legame tra processi cognitivi di basso ed alto livello; 2) Lo spazio senso-motorio è una percezione soggettiva; 3) Lo spazio senso-motorio varia in funzione delle diverse modalità di interazione sociale. La tesi sostiene che lo spazio senso-motorio si lascia modulare dalla semplice co-presenza di un altro agente umano e da interazioni cooperative e non cooperative. I capitoli I, II, III, hanno lo scopo di scomporre e spiegare il significato della prima, seconda e terza ipotesi; giungendo a formulare la tesi centrale che sarà poi dimostrata sperimentalmente nel capitolo IV. Il capitolo V introduce future linee di ricerca nell’ambito dell’etica proponendo una nuova ipotesi sul legame che potrebbe sussistere tra la percezione dello spazio durante l’interazione sociale e i giudizi morali. Il lavoro svolto chiama ad operare insieme diverse discipline che concorrono a formare le scienze cognitive: la storia della filosofia, la filosofia della mente contemporanea, la neuropsicologia sperimentale ed alcuni temi della psicologia sociale.

À partir des réflexions du phénoménologue tchèque Jan Patočka et des études du philosophe français Michel Foucault, on interroge le thème du souci – de soi, de l’âme, des autres, du monde – en tant que forme de relation éthique. Dans l'éclipse des systèmes de valeurs traditionnelles, les recherches sur la notion du souci peuvent ouvrir une perspective éthique à même de reformuler les termes de la responsabilité collective.Le point de départ c’est un passage du dernier cours de Foucault au Collège de France (Le courage de la vérité), où le philosophe renvoie à la pensée de Patočka. Foucault reconnaît à l'auteur tchèque d'avoir été le seul philosophe contemporain à avoir approfondi le principe ancien de l'epimeleia. Cependant, selon Foucault, sa propre recherche – construite autour de la notion de epimeleia heautou, c'est-à-dire le souci comme mise à l'épreuve, problématisation et stylisation du soi – différerait de celle de Patočka, qui vise plus l'étude de l'epimeleia tes psychés, à savoir l’âme sous le profil ontologique et gnoséologique.Tout d’abord, la thèse de Foucault encourage une analyse de la signification du terme « âme » dans le contexte de la phénoménologie asubjective élaborée par Patočka. En second lieu, elle invite à étudier la notion de « soi » à l’oeuvre dans les derniers textes de Foucault. En interrogeant les rapports entre les processus singulières de subjectivation et le bios en tant que « mode de vie » ou « style d’existence », on arrive à poser le problème de la vie en tant qu’horizon ontologique de l'être en commun. On s’interroge sur la possibilité d’un « souci dubios » qui soit à la fois « lien de vie » et « forme de vie » : souci du bios comme ontologie critique des conditions rendant possible la reconnaissance de la vie en tant que dimension de la co-appartenance, et, en même temps, attitude éthique à se faire charge de sa vulnérabilité. / Starting from the research of the Czech phenomenologist Jan Patočka and the studies of the French philosopher Michel Foucault, this thesis investigates the question of the care – of the self, for the soul, of the others, of the world – as a form of ethical relationship. In the twilight of the traditional value systems, the ethical perspective in researches on the notion of care enables a redefinition of collective responsibility.The starting point is a paragraph of the Foucault’s last course at the Collège de France (Courage Of Truth), where the philosopher refers to Patočka’s work. Foucault marks a separation between his work, focused on the theme of the bios, as opposed to that of Patočka, centred on the issue of the psyche. According to Foucault, his own research on epimeleia heautou as problematization and stylization of the self is different from that of Patočka, who is interested in the ontological and epistemological facets of the concept of soul .First, Foucault’s thesis encourages an analysis of the meaning of the word “soul” in the context of the asubjective phenomenology developed by Patočka. Second, it suggests to focus on the notion of “self” in last texts of Foucault.Questioning the relationship between the processes of subjectivation and the bios as a “style of existence”, we start considering life as ontological horizon of being in common. This thinking allows for the possibility of “care for the bios” as both “bond of life” and “way of life”: as critical ontology of the conditions that govern the recognition of life as ontological dimension of being in common, on the one hand; and as ethical attitude to protect the bios’s vulnerability on the other. / A partire dalle riflessioni del fenomenologo cèco Jan Patočka e dagli studi del filosofo francese Michel Foucault, questa ricerca intende esplorare il tema della cura – di sé, dell’anima, degli altri, del mondo – in quanto forma di relazione etica. Nell’eclissi dei sistemi valoriali tradizionali, le ricerche sulla nozione di cura possono offrire una prospettiva etica capace di riformulare i termini della responsabilità collettiva. Il punto di partenza è un passaggio dell’ultimo corso di Foucault al Collège de France (Il coraggio della verità), dove il filosofo fa riferimento al pensiero di Patočka. Foucault riconosce all’autore ceco di essere stato il solo autore contemporaneo ad aver approfondito il principio antico dell’epimeleia. Tuttavia, secondo Foucault, la propria personale ricerca – articolata attorno alla nozione di epimeleia heautou, cioè di cura come messa alla prova, problematizzazione e stilizzazione di sé – differirebbe da quella di Patočka, più interessata allo studio dell’epimeleia tes psyches, ossia all’anima sotto il profilo ontologico e gnoseologico.Innanzitutto, la tesi di Foucault incoraggia un’analisi del significato del termine “anima” nel contesto della fenomenologia asoggettiva elaborata da Patočka. In secondo luogo, invita a studiare la nozione di “sé” presente negli ultimi testi di Foucault. Indagando i rapporti tra i processi singolari di soggettivazione e il bios in quanto “modo di vita” o “stile di esistenza”, si arriva a porre il problema della vita in quanto orizzonte ontologico dell’essere in comune. Ci si interroga così sulla possibilità di una cura del bios che sia insieme “legame di vita” e “modo di vita”: cura del bios come ontologia critica delle condizioni che rendono possibile il riconoscimento della vita, intesa come dimensione della coappartenenza, e allo stesso tempo attitudine etica a farsi carico della sua vulnerabilità.

Da tempo la critica letteraria si interroga sulla possibilità di riconoscere nella lirica di Johann Christian Günther il primo esempio di lirica soggettiva dopo la grande stagione retorica seicentesca. Gli studi tesi ad indagare il valore innovativo della sua poesia sono stati sinora dedicati quasi esclusivamente ai suoi Liebeslieder o Klagelieder; il presente lavoro si concentra invece sull'analisi dei suoi canti spirituali. La ricerca qui condotta intende dimostrare come anche nella geistliche lyrik Günther proponga spesso una rilettura in chiave personale, se non talora autobiografica, di motivi tradizionali, per quanto sopravvivano in essa elementi tipici della poesia barocca. Se i canti giovanili rimangono per lo più ancorati all'imitazione, scarsamente originale, di modelli preesistenti, le composizioni attribuibili alla fase più matura della produzione del poeta testimoniano un'evoluzione nel suo approccio alla materia sacra; tale evoluzione, rispetto alla quale si ravvisa, in particolare, l'influenza del pietismo, prende forma nell'elaborazione sempre più consapevole ed originale di motivi e tematiche. Il lavoro prende in esame diversi gruppi di liriche: il ciclo di Perikopenlieder noti come Geistliche oden uber einige Sonn- und Festtage des sogenannten Christlichen Jahres des Herrn de Sacy verfertiget; la Bibeldichtung güntheriana, i Weihnachtslieder e i Bußlieder dell'autore slesiano. / Critical interest in the rich literary production of Johann Christian Günther has been focussing on the possibility of recognizing in his poems the first example of subjective poetry after the great rhetoric season of the 17th century. Most studies investigating the innovative value of Günther's work concentrate on his Liebeslieder or Klagelieder. The present work concentrates instead on his religious poems, and aims to demonstrate that also in his geistliche Lyrik the author is able to offer a personal, sometimes autobiographical, reading of traditional themes, despite the persistence of typical baroque elements. While his early lyrics tend to remain faithful to the scarcely original imitation of pre-existing models, his later poems show a different approach to religious material. This evolution takes the form of a personal and conscious elaboration of spiritual themes, characterized by a considerable influence of pietism. The present research examines in particular Günther's Perikopenlieder, known as Geistliche Oden uber einige Sonn- und Festtage des sogenannten Christlichen Jahres des Herrn de Sacy verfertiget, his Bibeldichtung, his Weihnachtslieder and his Bußlieder.