O estudo foi realizado na Área de Proteção Ambiental da Serra dos Pireneus, região de ecoturismo emergente, no Estado de Goiás, adotando como marcos referenciais os conceitos de sistemas ambientais complexos e de desenvolvimento sustentável da Agenda 21. Duas abordagens foram utilizadas: a) análise de dados sobre o agravamento da situação de resíduos sólidos no contexto da região onde se insere a área, compreendendo aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e de saúde, relacionados à expansão do turismo e b) enquete com os gestores responsáveis por empreendimentos turísticos do município de Pirenópolis, envolvendo sua lide com os resíduos sólidos, sua apreensão sobre o tema e sua concordância em participar de um programa de coleta seletiva. Constatou-se inicialmente que há extrema fragilidade dos ecossistemas da região em decorrência dos fatores inter-relacionados de adensamento populacional, atividades de extração mineral, pecuária, agricultura extensiva e turismo. Constatou-se igualmente que esta última atividade apresentou aspectos contraditórios ao envolver riscos e ao trazer, concomitantemente, novas perspectivas para o desenvolvimento das comunidades e para a preservação do meio ambiente. constatou-se finalmente que é significativa a geração sazonal de resíduos sólidos derivados da atividade turística no município; que há iniciativas de reaproveitamento desses resíduos pelos empreendimentos de turismo, com base na herança cultural rural de baixo consumo e baixo desperdício; que há, entre os gestores dos empreendimentos turísticos, a preocupação com o impacto dos resíduos sólidos no meio ambiente e que há interesse da maioria dos gestores em aderir a um programa de coleta seletiva. Concluiu-se que um amplo e abrangente processo educativo é necessário para mobilizar as pessoas e para integrar ações por meio de uma dinâmica participativa, concebida como núcleo central de implementação do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos na região / The study was undertaken in the environmental protected area of Serra dos Pireneus, region of emergent ecotourism in the State of Goiás, adopting the concept of Environmental Complex Systems and the concept of Sustainable Development defined by the Agenda 21 as theoretical references. Two approaches were defined: a) analysis of secondary data on the worsening of the solid wastes situation in the whole region of the selected area, including historical, economic, social, cultural, and health aspects, related to the expansion of tourism and b) survey comprising touristic enterprise owners and managers in the municipality of Pirenópolis, on their struggle with solid waste disposal, their comprehension of the subject and their agreement in collaborating with a solid waste selective collecting program. Initially we realised an extreme fragility of the region\'s ecosystems due to facts related to increased population, mineral extraction activities, cattle breeding, extensive agriculture and tourism. Tourism in the region is seen as a paradox, since it shows an aggravation of the pre-existing situation and, at the same time, brings new perspectives for community development and conservation of environment resources. Finally, the survey results demonstrated that: there is a significant and irregular generation of solid waste due to touristic activity in the area; there are local initiatives of reutilization of solid waste by the touristic enterprises, based on rural cultural background that stimulates low consumption and loss; there is a concern among the managers regarding the environmental impact of solid waste and, finally, the majority of the managers want to join a solid waste selective collecting program. In conclusion, a wide educational process is needed to motivate people and to integrate actions by means of a participatory planning, as a central part of an integrated solid waste management program for the region

As Políticas Públicas são as diretrizes de ação do poder público, que estabelecem as regras de como se dará a mediação entre os atores da sociedade e do Estado. Elas respondem a demandas da sociedade, que chegam até o governo através de seus vários grupos, e criam programas de ação que em sua execução destinam-se a atingir seus objetivos. Em seu processo de elaboração, as políticas públicas refletem as formas de exercício do poder político. Nesta relação de poder estão envolvidos diversos atores com interesses diferenciados, inclusive contraditórios. É neste contexto de conflitos de interesses que se inserem as legislações e ações públicas sobre resíduos no Brasil. Atualmente, a gestão de resíduos é um dos principais desafios ambientais da humanidade. A produção limpa é cada vez mais procurada pelas entidades privadas. No entanto, no setor público do Brasil, a disposição final do lixo em aterros controlados ou lixões continua a ser uma realidade. Esta pesquisa analisou a gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Piracicaba-SP, com enfoque especial nos resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, sob o ponto de vista da formulação de políticas e ações municipais, identificando a dinâmica deste sistema e os fatores e forças sociais preponderantes para a tomada de decisão. Entender o que direciona o desenvolvimento da gestão de resíduos é importante para compreender os fatores e mecanismos que levaram a esta forma de gestão, bem como oferecer subsídios para o avanço desta de maneira sustentável. O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Piracicaba passa por uma reestruturação com a constituição de um Plano e a tentativa de construção de um novo aterro para a cidade, estas mudanças buscam criar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental de leis, editais, notícias e documentos oficiais e também entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos nesta gestão municipal. Foram identificados seis grupos e fatores de influência: a saúde pública, a gestão da Prefeitura, a legislação e a fiscalização, empresas e sociedade organizada, o enfoque na disposição final e os fatores econômicos. Juntas estas influências atuam na gestão conformando o sistema de limpeza urbana. / Public policies are the guidelines for action from public authorities, which set rules on how to give the mediation between social actors and the state. They respond to society\'s demands, which reach the government through its various groups, and create programs that will run in its aim to achieve their goals. In their development process, public policies reflect the ways of exercising political power. In this relationship of power many actors are involved with different interests, even contradictory. It is in this context of conflict of interests where they fall laws and public actions on waste in Brazil. Currently, waste management is a major environmental challenge of humanity. The search for clean production by private entities is increasingly. However, the public sector in Brazil, trash disposal in controlled landfill or uncontrolled dump remains a reality. This research examined the management of solid waste in the city of Piracicaba-SP, with particular focus on solid waste and health services from the point of view of policy and municipal actions, identifying the dynamics of this system and the factors and prevailing social forces for decision making. Understanding what drives the development of waste management is important to understand the factors and mechanisms that led to this form of management as well as provide support for the development of a sustainable way. The management of municipal solid waste in Piracicaba goes through a restructuring with the establishment of a plan and attempt to build a new landfill for the city, these changes seek to create an integrated solid waste management. For this, we conducted a documentary research of laws, proclamations, news and official documents as well as semi-structured interviews with key actors involved in municipal management. Six groups and factors were of influence: public health, management of Municipality, legislation and enforcement, business and organized society, with focus on the final disposal and economic factors. Together these influences work in shaping the management system of urban sanitation.

A exploração de tecnologias sustentáveis facilitará a adequação dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010 e que deve ser aplicada a todos os municípios brasileiros, sejam de grande, médio ou pequeno porte. Entre os diferentes tipos de resíduos gerados no País e no mundo, os resíduos da construção civil, também conhecidos como RCC, ficam no topo da geração de resíduos sólidos, e os mesmos merecem atenção. Os municípios de pequeno porte ainda sofrem algumas dificuldades de elaboração de de diretrizes e implantação da PNRS. O presente estudo propôs subsídios e alternativas para a criação de um plano de gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil para cidades de pequeno porte, e suas vantagens, como forma de minimizar os impactos ambientais gerados por esse resíduo proveniente das diversas atividades da indústria construtiva, e seu efetivo crescimento. Para isto, ainda foi estudado a necessidade e viabilidade da reciclagem dos RCC, pois uma das principais ações incentivadas pela resolução é a reinserção destes resíduos no ciclo produtivo. O trabalho ainda aborda as principais dificuldades e carências que estas municipalidades encontram em seguir e cumprir as leis vigentes para o seu porte. Para isto foi realizado um amplo levantamento bibliográfico que proporcionasse o maior número de alternativas possíveis na criação dos subsídios, e que demonstrasse experiências já enfrentadas por pequenas cidades em se inserir corretamente no que as legislações impõem as mesmas. Foi observado que os municípios de pequeno porte tem dificuldades em elaborar seus planos de gestão no tratamento de resíduos, como falta de recursos para investimentos próprios, e corpo técnico preparado, além de sofrerem uma grande carência de suporte por parte de entidades públicas para se adequarem as leis, e ainda há falta de planejamento adequado das prefeituras em organizarem um plano específico para cuidarem e direcionarem seus RCC, do não conhecimento do assunto por parte da própria população quanto a alternativas de não geração dos mesmos, reuso e disposição correta. / Exploring sustainable technologies will facilitate the adaptation of municipalities to the National Solid Waste Politics (PNRS) established in 2010 and should be applied to all municipalities, whether large, medium or small. Among the different types of waste generated in the country and the world, the construction waste, also known as RCC, are on top of the solid waste generation, and they deserve attention. The small municipalities still suffer some difficulties in the implementation and management of PNRS. This study proposed subsidies and alternatives to the creation of a management plan and management of construction waste to small towns, and its advantages, in order to minimize the environmental impacts generated by this waste from the various activities of the design industry and its actual growth. For this, we have studied the need and feasibility of recycling of RCC, as one of the main actions encouraged by the resolution is the reinsertion of this waste in the production cycle. The work also addresses the main difficulties and shortcomings that these municipalities are to follow and comply with the laws in force for their size. For this we conducted a broad literature that provided the largest number of possible alternatives in the creation of subsidies, and to demonstrate experience already faced by small towns to insert correctly in the laws impose the same. It was observed that the small towns teem difficulties in drawing up their management plans in waste, such as lack of resources for own investments, and prepared staff and suffer a great lack of support by public entities to suit the laws, and there is still a lack of adequate planning of municipalities in organizing a specific plan to care and direct their RCC not a matter of knowledge by the population itself as not generating alternatives thereof, reuse and proper disposal.

Em muitas cidades ao redor do mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos são inadequados e causam impactos negativos à saúde pública, meio ambiente, acentuam as desigualdades sociais e contribuem significativamente com a geração dos Gases do Efeito Estufa. Entretanto estes impactos negativos podem ser minimizados com o cumprimento de políticas públicas que promovem a reutilização e reciclagem desses resíduos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar políticas públicas municipais que contribuem para o aumento das taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de estudo de caso múltiplo comparativo entre três municípios: São Paulo (Brasil), Cidade do Cabo (África do Sul) e São Francisco (Estados Unidos). A metodologia baseou-se em referências bibliográficas para a identificação de um município que fosse referência mundial no tema e dois outros, situados em países em desenvolvimento (BRICS). Posteriormente foram realizados levantamentos de campo nos municípios selecionados por meio de roteiro de entrevistas e visitas técnicas e, na sequência, criados critérios de avaliação comparativa, baseados em cinco variáveis para a coleta com segregação na fonte e cinco variáveis para as políticas públicas. Os resultados apontaram que São Francisco recupera 84% dos resíduos, obtendo a melhor nota da avaliação, tanto em termos de variáveis técnicas da coleta, como em termos de políticas públicas implantadas. A Cidade do Cabo recupera 27% dos resíduos e obteve a segunda melhor avaliação e, São Paulo que recupera 1,62% dos resíduos, obteve a menor avaliação. As conclusões apontaram que para se alcançar maiores taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos é fundamental: a obrigatoriedade local de segregação dos resíduos na fonte geradora, a cobrança dos serviços de coleta seletiva para garantir a sustentabilidade econômica, incluindo sistema que permita o pagamento de taxa proporcional às quantidades de resíduos geradas, ampliar programas complementares de minimização de resíduos, campanhas em massa para divulgação dos serviços de coleta seletiva, assim como, a execução de planos integrados de resíduos sólidos com objetivos, metas, recursos e cronograma executivo adaptados às realidades locais dos municípios, inclusive com participação de prestadores de serviços diversificados como o terceiro setor e empresas privadas de diversos porte. / In many cities around the world, especially in developing countries, the management of municipal solid waste is inadequate and contributes with to negative impacts for public health and the environment, accentuates social inequalities and contributes significantly to the generation of Greenhouse Gases. However, these negatives impacts can be minimized by complying public policies that promote the reuse and recycling of municipality solid waste. The objective of this research was to identify local public policies that contribute to increase the rates of municipal solid waste recycling through a comparative multiple case studies of three cities: São Paulo (Brazil), Cape Town (South Africa) and San Francisco (The United States). The methodology was based on bibliographical references for the identification of a city that is a world reference in the theme and two others, located developing countries (BRICS). Afterwards field surveys were carried out in the selected municipalities through a script of interviews and technical visits, followed by benchmarking criteria based on five variables for collection with segregation at source and five variables for public policies. The results showed that São Francisco recovers 84% of the waste, obtaining the best evaluation score, both in terms of technical variables of collection and in terms of public policies implemented. Cape Town recovers 27% of the waste and obtained the second best evaluation, and São Paulo, which recovers 1.62% of the waste, obtained the lowest evaluation. The conclusions pointed out that in order to achieve high rates of recycling of solid urban waste, it is essential to: local compulsory segregation of waste in the generating source, the charging of collection services to ensure financial sustainability, including a system that allows the payment of a fee proportional to the amount of waste generated, mass campaigns to disseminate selective waste collection services, as well as the implementation of integrated solid waste plans with objectives, targets, resources and executive schedule adapted to the local realities of municipalities, including the participation of diversified service providers such as the third sector and private companies of various sizes.

A pesquisa teve como objetivo estudar as possibilidades de tratamento, aeróbio e anaeróbio, da fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de forma a atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Além de ser previsto em lei, o tratamento da fração orgânica se faz necessário já que no Brasil são gerados quase 100 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. A maioria desses resíduos é atualmente disposta em aterros sanitários. Porém, a PNRS determina que a partir de agosto de 2014 apenas sejam dispostos em Aterros Sanitários os rejeitos, resíduos os quais já se esgotaram as possibilidades técnicas e econômicas de tratamento. Verificou-se que os resíduos orgânicos podem ser tratados através da compostagem e biodigestão. Outro objetivo da pesquisa foi analisar os objetivos relacionados ao tratamento da fração orgânica dos RSU dos Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos municípios da bacia hidrográfica do Alto Tietê. Esses planos são outra obrigatoriedade prevista na PNRS. Essa lei determinou um prazo (Agosto de 2012) para que os municípios tivessem apresentado seus planos e, assim, tivessem acesso aos recursos da União destinados a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Bacia em estudo está localizada na região sudeste e possui 34 municípios. Juntos, esses municípios geram mais de 12 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. De todos os municípios da bacia apenas sete, aproximadamente 20%, apresentaram o PMGIRS. As metas relacionadas ao tratamento de resíduos orgânicos dos PMGIRS estudados foram avaliadas e, dos sete municípios que apresentaram o plano municipal, apenas dois apresentaram metas favoráveis, dois apresentaram metas intermediárias e dois apresentaram metas desfavoráveis, segundo critério de classificação apresentado pela prévia do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Apenas um município não apresentou nenhuma meta relacionada ao tratamento de resíduos orgânicos. Após análise dos PMGIRS foi proposto um modelo de gestão da fração orgânica dos RSU para os municípios da bacia do Alto Tietê. / The research studied the treatment possibilities for the organic fraction of municipal solid waste (MSW) in order to meet the provisions of the National Policy on Solid Waste (PNRS). Besides being provided by law, the treatment of the organic fraction is necessary since in Brazil are generated almost 100 tons per day of organic waste. Most of this waste is currently disposed of in landfills. However, PNRS determines that from 2014 only tailings, waste which has already exhausted the technical and economical possibilities of treatment, can be disposed in landfills. It was found that the organic waste can be treated by composting and digestion. Another objective of the research was to analyze the objectives related to the treatment of the organic fraction of MSW presented by the Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS) of the municipalities of Alto Tietê basin. These plans are another requirement provided for in PNRS. This law set a deadline (August 2012) for the municipalities had submitted their plans and thus have access to the resources of the Union for the solid waste management. The study basin is located in the Brazilian southeastern region and has 34 municipalities. Together, these municipalities generate more than 12 tons of organic waste per day. Only seven (20%) of all the municipalities of the basin showed the PMGIRS. The goals related to the treatment of organic waste were evaluated, and of all PMGIRS that were presented only two had positive goals, other two had intermediate goals and two had unfavorable goals, according to classification criteria presented by the National Plan of Solid Waste. Only one municipality did not have any goals related to organic waste treatment. After analyzing the PMGIRS was proposed a management model for the organic fraction of MSW for the municipalities of Alto Tietê basin.

O aumento da população nos meios urbanos, juntamente com o modo de produção capitalista que incentiva o consumo, resultaram no aumento da produção de resíduos em todo o mundo, tornando-se mais um problema a ser administrado pelo município. A gestão integrada dos resíduos sólidos não é tarefa simples, pois envolve vários aspectos a serem gerenciados como políticas públicas, estrutura física, escassez de recursos e conhecimento sobre o assunto, além de capacidade técnica das operações envolvidas. Os impactos provenientes da disposição final inadequada dos resíduos sólidos, conseqüência da má gestão de resíduos sólidos, comprometem o meio ambiente, influenciam a qualidade de vida da população e aumentam os gastos das prefeituras com a remediação dos problemas, sendo que estes recursos poderiam ser alocados em outros setores mais necessitados. No Brasil, grande parte dos municípios com menos de 20.000 habitantes não conseguem destinar seus resíduos sólidos de maneira adequada, sendo eles os mais atingidos por esse problema. O objetivo principal desta pesquisa foi a de realizar uma proposta de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos domiciliares, com uso da ferramenta de gestão Balanced Scorecard (BSC), elaborada a partir dos princípios e objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo. A pesquisa visou à sustentabilidade como foco e por isso foram considerados na construção dessa ferramenta aspectos relacionados às dimensões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Para o desenvolvimento da proposta de BSC foram utilizados dados secundários técnicos e acadêmicos, além de informações da legislação e regulação brasileira e paulista que serviram de base para a proposição de indicadores de sustentabilidade. O resultado foi a elaboração de uma estrutura de BSC genérica para auxílio na gestão pública deste setor. A ferramenta proposta pode ser aplicada a qualquer localidade, bastando adaptá-la às necessidades e às características locais. Verificou-se que para a máxima eficiência na gestão dos resíduos sólidos há necessidade de participação popular efetiva e vontade política dos governantes, pois o grande desafio do setor seria ainda fazer com que toda sociedade revisse o seu modo de consumo. Para que isso aconteça, ações governamentais de conscientização são de fundamental importância. A ferramenta proposto é de grande auxílio na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pois consegue integrar aspectos de gestão e de gerenciamento das atividades deste setor. O usa da ferramenta tem como característica o alcance da sustentabilidade por meio da inserção das dimensões econômicas, ambientais e sociais nas quatro perspectivas do BSC Além disso, a ferramenta proposta deve ser continuada entre governos, pois o BSC tem a característica de alcance de resultados em longo prazo. Pretendeu-se, com essa pesquisa, auxiliar os municípios em sua gestão de resíduos sólidos além de contribuir com a promoção da conscientização ambiental no meio acadêmico e da sociedade em geral. / The increase of the population in the cities due to some factors, resulted in the enlargement of the production of the garbage, becoming this in another sector to be managed by the municipal district. To make the management of solid waste is not easy question, therefore it involves some aspects to be managed as publish politics, physical structure, scarcity of resources, the lack of knowledge on the subject and capacity limited technique. The impacts from inadequate final disposition of the solid waste, consequence of repute management, impact the environment, act on the quality life of population and increase the expenses of the City Hall destining resources in the remediation of problems, in fact that these resources could be replaced in others weakness sectors. In Brazil the cities with less than 20.000 do not achieve the destination of these solid wastes on the right form. They have been reached by this problem in a large scale. The main objective of this research was to make a proposal for integrated management of municipal solid waste at home, using the management tool Balanced Scorecard (BSC), developed from the principles and objectives of State Policy for Solid Waste São Paulo. The research aimed to focus on sustainability and therefore was considered in developing this tool aspects of the economic, environmental, social, cultural and political. For the development of the proposed BSC secondary data were used - technical and academic, in addition to information legislation and regulation Brazil and Sao Paulo that formed the basis for the proposal of sustainability indicators. The result was the elaboration of a structure of BSC general to aid in the management of public sector. The proposed tool can be applied to any location, just adapt it to local needs and theirs characteristics. It was found that for maximum efficiency in the management of solid waste there is need a popular participation and effective political will of rulers, because the great challenge of the sector would also make the entire society revise its mode of consumption. For that to happen, government action awareness is essential. The proposed tool is a great help in Integrated Solid Waste, for it can integrate aspects of management and managing the activities of this sector. The use of the tool is characterized by achieving sustainability through the integration of economic, environmental and social in the four BSC perspectives. Moreover, the proposed tool should be continued between governments, because the BSC has the characteristic of achieving results in long term. It was intended, with this research, assist municipalities in their solid waste management in addition to contributing to the promotion of environmental awareness in academia and society in general.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.

Atualmente, a poluição marinha por microplásticos é uma grande preocupação ambiental, considerando principalmente a capacidade de dispersão e resistência à degradação que estes materiais possuem. A matéria prima plástica é normalmente comercializada na forma de \"pellets\", grânulos com cerca de 5 mm de diâmetro, que são encontrados em ambientes marinhos e costeiros de todo mundo, inclusive do Brasil. Estes podem ser perdidos nas etapas pré-consumo da cadeia produtiva dos plásticos e chegar direta ou indiretamente ao mar. Embora possam causar impactos ambientais e, eventualmente à saúde humana, há poucos registros formais sobre suas fontes. Assim, o presente projeto configura-se como um estudo para o entendimento da origem e de possíveis soluções para esta questão, a medida em que objetiva mapear e entender os diferentes processos de perda destes microplásticos para o meio ambiente, visando o desenvolvimento de orientações capazes de levar à redução desta perda. As conclusões apontam que as soluções para o problema passam por uma articulação multissetorial e definição de diretrizes para reduzir a perda adequadas à realidade brasileira. Estas diretrizes devem ser implementadas por meio de políticas públicas e instrumentos de comando e controle, que preferencialmente devem estar associados a mecanismos de regulação de mercado. Para efetivação destas políticas torna-se necessário ainda um enquadramento dos pellets como poluentes. / Currently, the plastic and microplastic marine pollution is a major environmental concern considering the difficulty in dealing with the dispersal capacity and resistance to degradation of these materials. The plastic material is usually marketed as plastic pellets, granules of about 5 mm of diameter, which are found in marine and coastal environments worldwide, including in Brazil. Possibly due to losses on the pre-consumer stages of production - on pellets producers, transporters and/or processors - arriving directly to the sea or indirectly by rivers and urban run-off. Although they can cause impacts to environment and, eventually, to human health, there are few formal records of its occurrence and its sources, essential information for managing this issue. Thus, this project is configured as a strategic study for understanding the origin and possible solutions for this issue. The main objective is to map and understand the different processes of these microplastics loss to the environment, aiming the development of guidelines to reduce this loss. The results indicate that the solutions to the problem undergo a multi-sectoral articulation and definition of appropriate guidelines to reduce the loss in the Brazilian reality. These guidelines should be implemented through public policies and instruments of command and control, which should preferably be associated with mechanisms of market regulation. In order to these changes take effect it is needed a clear framing of lost plastic pellets as pollutants.

Essa dissertação analisa a questão dos resíduos sólidos na região metropolitana de São Paulo. O estudo parte de uma recomposição histórica dos serviços de limpeza pública e das características das diversas soluções para o destino final do lixo. Em seguida, realizamos uma extensa pesquisa empírica junto às administrações municipais, de forma a levantar a situação dos serviços de coleta e especialmente das soluções de destino final. A pesquisa mostra uma crescente dificuldade na definição de novas áreas para destino final pelas restrições espaciais para esse uso, considerando-se o processo de urbanização. A investigação aponta como possível caminho para a solução de tal impasse, a gestão integrada para a operação de áreas de destino final comum para vários municípios. / This work analyzes the issue of solid waste in the metropolitan region of São Paulo. The study is based on a historical reward from public cleaning services and the characteristics of the various solutions to the final destination of waste. After that, we carried out an extensive empirical research with the municipal administrations, in order to know the situation of the collection services and especially the solutions of final disposal. The survey shows a growing difficulty to defining areas for final disposal by spatial constraints for such use, according to urbanization process. The research points out as a solution of this deadlock, an integrated management for operation of final disposal common area for several municipalities.

A hierarquia do gerenciamento de resíduos sólidos apresenta-se como a melhor opção global em termos ambientais ao prever práticas de redução na fonte e processos de recuperação material e energética anteriores à disposição final. Suas diretrizes foram incorporadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, redefinindo responsabilidades e estratégias em gerenciamento de resíduos sólidos. Aplicada aos resíduos sólidos urbanos (RSU), a hierarquia envolve, além do aspecto ambiental, a análise de viabilidade econômica, aspectos sociais, aspectos de saúde pública, a análise de viabilidade técnica e a motivação política, tornando contextual a tomada de decisão para implementação de estratégias nesse sentido. Dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo avaliar a preferência de especialistas por cenários orientados à hierarquia do gerenciamento de RSU em São Carlos/SP utilizando a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão. Inicialmente, foram identificadas, através da revisão da literatura, ações e/ou métodos de tratamento de RSU voltados à hierarquia do gerenciamento de RSU. Posteriormente, foram identificados os critérios de decisão por meio da construção de mapas cognitivos com 6 atores de reconhecida experiência em gerenciamento de RSU no contexto do município. Os mapas cognitivos também restringiram as alternativas de decisão àquelas passíveis de serem empregadas pelo poder público municipal. Com base na avaliação dos mapas, foram selecionados 10 critérios de decisão e construídos 11 cenários (ações potenciais) contemplando as alternativas, compondo o modelo multicritério de apoio à decisão. Os critérios de decisão englobaram aspectos econômicos, ambientais, de saúde pública e sociais. Os cenários foram construídos considerando estratégias de recuperação material (compostagem e reciclagem), recuperação energética (biogás e incineração) e redução na fonte (cobrança de taxas, consumo consciente e incentivo à reutilização). Para avaliação da importância dos critérios utilizou-se a metodologia Delphi, associada ao Analytic Hierarchy Process, envolvendo 18 especialistas que também avaliaram o desempenho dos cenários segundo os objetivos de cada critério. Dentre os critérios, obtiveram as maiores importâncias relativas aqueles relacionados à saúde pública e à recuperação material, sendo os de mais baixa importância relativa os critérios de recuperação energética e de geração de créditos de carbono. O julgamento do modelo multicritério pelos especialistas subsidiou a aplicação dos Métodos Multicritério de Apoio à Decisão Compromise Programming, Cooperative Game Theory, ELECTRE II e PROMETHEE II, disponíveis para apoio à decisão no software MCDA-FEC (UNICAMP). Seus resultados mostraram que os cenários preferidos foram aqueles que conjugaram estratégias de recuperação material e energética, sendo menos preferidos aqueles que previram apenas a incineração, com ou sem recuperação energética. / Waste management hierarchy presents the best global option in environmental terms as it foresees ways of source reduction, material and energy recovery processes, and establishes the final disposition as the last desired option. Its policies were incorporated by the \"Política Nacional de Resíduos Sólidos\", conditioning resolutions for solid waste management strategies in Brazil. Besides the environmental aspect, applied to municipal solid wastes hierarchy involves evaluation of costs, social impacts, public health criteria, analysis of technical viability and political motivation, contextualizing the decision-maker related to the implementation of strategies in this direction. Thus, this study aimed to evaluate specialists preference for scenarios that were oriented to MSW management hierarchy in Sao Carlos/SP using the Multicriteria Decision Aid methodology. Strategies and/or MSW treatment methods associated with hierarchy\'s policies were initially identified through literature revision. Afterwards, decision criteria were identified through the construction of cognitive maps with 6 experienced people of accepted importance for the MSW management in the city\'s context. Cognitive maps also restricted decision alternatives to those susceptible of being taken by public law in the county. Ten decision criteria were selected and eleven scenarios were constructed based on the alternatives, composing the decision support model for multi-criteria analysis. Decision criteria included economical, environmental, public health and social aspects. Scenarios were composed of material recovery strategies (composting and recycling), energy recovery (biogas and incineration) and source reduction (fee collection, environmental education and reuse incentive). For criteria importance evaluation, Delphi methodology (associated to Analytic Hierarchy Process) was used involving 18 specialists that also evaluated scenarios performance according to each criterion objective. Regarding the criteria, those related to public health and material recovery obtained the highest relative importance, and the lowest relative importance were obtained by criteria of energy recovery and generation of carbon credits. The information obtained by specialists model evaluation supported the application of Multicriteria Decision Aid methods Compromise Programming, Cooperative Game Theory, ELECTRE II and PROMETHEE II, available for decision support in MCDA-FEC software. Its results show that the most preferable scenarios are those conjugate material and energy recovery strategies, and those that use the incineration process are less preferable, with or without energy recovery system.