Made available in DSpace on 2014-08-20T14:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Roberta_Luzzardi.pdf: 2831925 bytes, checksum: 154b01f78d0151611388033ad2097311 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / This research analyzes the process of substitution of potato stems by smoking and the importance of understanding the reason for the cultivation of tobacco appear as one of the main strategies adopted by the social reproduction of family farming as a way to keep the field in the municipality of São Lourenço do Sul - RS. It aims at identifying and characterizing the process of replacing the system of production of potatoes for tobacco growing. The specific objectives are: to determine which economic elements that interfere with or affect the substitution of potato for cultivation of tobacco; determine which social and environmental elements that interfere with or affect the substitution of potato culture of smoking and understand the rationality of farmer family inserted into this reality. The methodology is based on visits to the region to be searched in order to contact informants and obtain appropriate empirical evidence about the reality of local communities. The study universe composed of farmers producing tobacco colonies Boqueirão and Boa Vista in São Lourenço do Sul - RS that produce or have produced a potato crop. Primary data were obtained through the interview technique, based on a structured questionnaire to semi-open. It is concluded that: the reasons for the replacement of the smoke bataticultura actually studied are the lack of market for the sale of potatoes, environmental factors unfavorable to the cultivation of it, the subordination of the tobacco growing farmers and the lack of public policies that encourage crop diversification in family farms; the historical reality of the rural economy of the communities studied is complex and conflicting, the main economic base for farmers, tobacco, is a hand, an important farming system to keep farmers in the field, but on the other, because a process of alienation from their work; environmentally cultivation of tobacco has a number of consequences, such as erosion and deforestation on farms. On the social side, rises the high dependency of farmers with tobacco where it is clear that they aredecapitalized, subjugated, and in some cases, in debt, has suffered a drastic reduction in potato acreage, however it is still cultivated by farmers in the area surveyed, but in this case only for self, the diversification of crops is being implemented, but is still incipient, the relations of production in tobacco farming between farmers and processing company, interfere with or undermine the development of technical alternatives social and economic and ecological base of agriculture and crop diversification and lack of alternatives and public policies that minimize or prevent this exploit social, economic, environmental and human, contribute to the know-how of these farmers is subtracted by large companies. / A presente pesquisa analisa o processo de substituição da cultura da batata pelo fumo e decorre da importância de compreender o motivo da cultura do fumo aparecer como uma das principais estratégias de reprodução social adotadas pela agricultura familiar como forma de manter-se no campo no município de São Lourenço do Sul - RS. Tem como objetivo geral identificar e caracterizar o processo de substituição do sistema de produção de batata para a fumicultura. Os objetivos específicos são: determinar quais os elementos econômicos que interferiram ou interferem na substituição da cultura da batata pela cultura do fumo; determinar quais os elementos socioambientais que interferiram ou interferem na substituição da cultura da batata pela cultura do fumo e compreender a racionalidade do agricultor familiar inserido nessa realidade. A metodologia está baseada na realização de visitas a região a ser pesquisada, com o intuito de contatar informantes apropriados e obter evidências empíricas sobre a realidade das coletividades locais. O universo de estudo foi constituído pelos agricultores produtores de fumo das colônias Boqueirão e Boa Vista do município de São Lourenço do Sul RS que produzem ou produziram a cultura da batata. Os dados primários foram obtidos através da técnica da entrevista, com base em um questionário estruturado de caráter semi-aberto. Conclui-se que: os motivos da substituição da bataticultura pelo fumo na realidade estudada são a falta de mercado para a venda da batata, fatores ambientais desfavoráveis para o cultivo da mesma, a subordinação dos agricultores familiares à fumicultura e a falta de políticas públicas que incentivem a diversificação das culturas nas propriedades familiares; a realidade histórica da economia rural das comunidades estudadas é complexa e conflitante. A principal base econômica dos agricultores, o fumo, é de um lado, um importante sistema de cultivo para manter os agricultores no campo, mas de outro, causa um processo de alienação do seu trabalho; ambientalmente o cultivo do fumo apresenta uma série de consequências, tais como: erosão e desmatamento nas propriedades rurais. No aspecto social, levanta-se o alto grau de dependência destes agricultores com a fumageira onde se percebe que os mesmos encontram-se descapitabilizados, assujeitados e, em alguns casos, endividados; a batata sofreu drástica redução de área cultivada, entretanto ainda é cultivada pelos agricultores familiares da área pesquisada, mas neste caso somente para autoconsumo; a diversificação dos cultivos está sendo implantada, mas ainda é incipiente; as relações de produção na fumicultura, entre agricultor e empresa processadora, interferem ou enfraquecem o desenvolvimento das alternativas técnicas, sociais e econômicas como a agricultura de base ecológica e a 8 diversificação de culturas e a falta de alternativas e de políticas públicas que minimizem ou impeçam esta exploração social, econômica, ambiental e humana, contribui para que o saber-fazer desses agricultores seja subtraído pelas grandes empresas.

O objetivo desta tese é analisar a reprodução e resistência camponesa e a relação com o uso de agrotóxicos no contexto da sujeição da renda da terra ao capital e da expansão da Política Nacional de Irrigação no Baixo Jaguaribe, leste do Ceará. O recorte de estudo compreende o Acampamento Zé Maria do Tomé (Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), o Assentamento Bernardo Marin II e as comunidades camponesas Lagoa dos Cavalos e Junco (Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas) e a comunidade Setor 3 (Perímetro Irrigado de Morada Nova). O estudo parte do princípio que o campesinato deve ser analisado de dentro do capitalismo, como uma classe social, como defendem Shanin (1980; 1983; 2008); Oliveira (2004; 2007); Martins (1980; 1981; 2004), Bombardi (2003; 2004; 2007), dentre outros autores. A expansão do capitalismo no campo ocorre de forma contraditória e combinada, ampliando o assalariamento e, ao mesmo tempo, a reprodução camponesa, embora a renda da terra, muitas vezes, mantenha-se subordinada ao capital, processos que culminam com conflitos e resistência no campo brasileiro (OLIVEIRA, 1991; 1999; 2001; BOMBARDI, 2004; 2007; FERNANDES, 1996; 1999). Esta pesquisa toma como referência a análise da totalidade (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), utilizando procedimentos de pesquisa-ação/participante e da pedagogia do território, além de pesquisa bibliográfica e documental, trabalhos de campo e elaboração de mapas, quadros e tabelas. Desde 2008 o país tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, refletindo no avanço do mercado de agrotóxicos, que cresceu 190% entre os anos de 2002 e 2012, superando o crescimento mundial, de 93%, nesse período (BRASIL, 2016). Bombardi (2011) mostra que pouco mais de um terço das pequenas propriedades utilizam agrotóxicos no Brasil, embora o uso pelo agronegócio seja bastante superior. Como consequência, verifica-se a sujeição da renda da terra camponesa (MARTINS, 1981), via capital comercial e industrial de agrotóxicos. No caso da área deste estudo, cerca de 30% da renda dos camponeses são destinados aos gastos com agrotóxicos, se somada aos demais insumos agrícolas chegam a 50%, podendo atingir 70% da renda total, variando de acordo com a cultura produzida. O Estado tem incentivado o uso de agrotóxicos por meio de isenção de impostos, de legislações, bem como pela escolha do agronegócio como modelo predominante no país. No caso da política de irrigação, esse processo é verificado por meio da inserção de lotes para o agronegócio nas áreas de perímetros irrigados, provocando a disseminação do uso de agrotóxicos junto aos camponeses, seja por meio de parceria, seja pela migração das pragas oriundas de suas monoculturas. Esse processo, contraditoriamente, tem refletido em insujeição dos camponeses, materializada pela reprodução e resistência nas frações de territórios, em conjunto com a coesão das lutas do Baixo Jaguaribe, evidenciada pela articulação entre as universidades, movimentos e entidade sindicais e da igreja católica. Reafirma-se, assim, o campesinato como categoria de análise e classe social que luta em defesa de direitos (terra, água e território), com potencial para produção de alimentos saudáveis, visto que, diferente do agronegócio, sua lógica não é pautada na acumulação, mas na defesa da vida e emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze the reproduction and peasant resistance and the relation with the use of agrotoxins in the context of subjection and income of the land by the State of São Paulo, Brazil. The expansion of the national irrigation policy in the lower Jaguaribe, east of Ceara state. The study Recital comprised Camp Zé Maria do Tomé (Irrigated Perimeter Jaguaribe-Apodi), Bernardo Marin II Settlement and peasant communities Lagoa dos Cavalos and Junco (Irrigated Perimeter of Tabuleiros de Russas) and community Sector 3 (Perimeter Irrigated of Morada Nova ). The study starts from the principle that it is the development of the human being, as a social class, how to defend Shanin (1980, 1983, 2008); Oliveira (2004, 2007); Martins (1980, 1981, 2004), Bombardi (2003, 2004, 2007), among other authors. The expansion of capitalism in the countryside occurs in a contradictory and combined way, extending the employment and at the same time a peasant reproduction, although the income of the land often remains subordinated to capital processes that culminate in conflicts and resistance at the Brazil camps (Oliveira, 1991, 1999, 2001, BOMBARDI, 2004, 2007 and FERNANDES, 1996). (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), using the procedure of research-action / participant and pedagogy of the territory, as well as bibliographical and documentary research, fieldwork and elaboration of maps, and tables. Since 2008, Brazil has become the largest consumer of pesticides in the world, reflecting in the advance of the agrochemicals market, which grew 190% between 2002 and 2012, exceeding the global growth of 93% in that period (BRAZIL, 2016). Bombardi (2011) shows that little more than a third of the small properties use agrotoxins in Brazil, although it is used by the agribusiness rather superior. As a consequence, It is verified the subjection of peasant land income through commercial and industrial capital of agrotoxins (MARTINS, 1981). In the case of the study area, (more about 30% of the income of the farmers are paid with expenses with agrotoxins, if added to the other agricultural inputs they reach 50%, being able to reach 70% of the total income, varying according to a crop produced. The State has encouraged the use of agrotoxins through tax exemption, laws, as well as the choice of agribusiness as the predominant model in the country. In the case of irrigation policy, this process is verified through the insertion of lots for agribusiness in the areas of irrigated perimeters, causing a dissemination of the use of agrotoxins together with peasants, through a partnership, through the migration of \"pests\" originating from monocultures. This process, contradictory, has reflected in the insurrection of the peasants, materialized by the reproduction and resistance in the territories, together with the cohesion of the struggles of the Lower Jaguaribe, evidenced by the union of universities, movements, and organizations of the Catholic Church. It reaffirms itself, as well as the country as a category of analysis and social class that fights in defense of rights (land, water and territory), with potential for the production of healthy foods, since, unlike agribusiness, its logic is not in accumulation but in the defense of life and emancipation.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T14:29:13Z No. of bitstreams: 1 Rosana Oleinik.pdf: 1010622 bytes, checksum: ceb0b9d948e4df41af9438bd002394a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T14:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Oleinik.pdf: 1010622 bytes, checksum: ceb0b9d948e4df41af9438bd002394a1 (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / In the current world economic organization, an increasing number of the concentration of companies in conglomerates, in order to maximize profit and solidify its market performance. The Brazilian tax authorities, aware of this fact, created thesis, which want to apply joint and several liability provided for in art. 124, I, of the National Tax Code, companies that make up these clusters, under the allegation of common interest. Indeed, another advantage envisioned by the Treasury would be the interruption of prescription for the redirection of tax foreclosures arranged in art. 125, the National Tax Code, if solidarity is recognized. This strategy would prevent a wide range of tax foreclosures often filed outside the limitation lapse succumbed, compared to the demonstrated inertia. Our goal with this study was to examine whether, before the provisions of constitutional tax system and the tax code, the tax authorities of the reasons could thrive. To this end, we fix a definition of "economic group" that would serve the Tax Law, regarding the joint liability and concluded that not enough single command, being a necessary condition to the common interest in making the fact enforceable. We analyze the existing reporting relationships in tax law, the need for complementary law providing for passive subjection and their respective treatment in the tax code. We are also concerned to launch our attention to procedural and procedural aspects present in the National Tax Code and the Tax Enforcement Law and Article 50 of the Civil Code, to understand how the tax could be made in the face of the companies composing the business groups. Given this effort, we concluded only be possible to the constitution of the tax credit in the face of business partnerships that comprise economic group, in case of joint realization of even enforceable fact, at the time of occurrence of the tax liability. The recovery of the claim, formed after the certificate of outstanding debt, the redirection will be held due to fraudulent behavior, which involves third parties, or, in responsibility for or violations / Na atual organização econômica mundial, cada vez mais observamos o fenômeno de concentração das empresas em conglomerados, com o objetivo de potencializar o lucro e solidificar sua atuação no mercado. O Fisco brasileiro, atento a essa circunstância, criou tese, na qual quer aplicar a responsabilidade solidária, prevista no art. 124, I, do Código Tributário Nacional, às empresas que compõem esses conglomerados, sob a alegação de existência de interesse comum. Certamente, outra vantagem vislumbrada pelo Fisco seria a interrupção da prescrição para o redirecionamento das execuções fiscais, dispostas no art. 125, do Código Tributário Nacional, caso seja reconhecida a solidariedade. Esta estratégia impediria que uma gama enorme de execuções fiscais, muitas vezes ajuizadas fora do lapso prescricional, sucumbissem, ante à inércia demonstrada. Nosso objetivo com este estudo, foi o de analisar se, diante do disposto no sistema constitucional tributário e no Código Tributário Nacional, as razões do Fisco poderiam prosperar. Para tanto, fixamos uma definição de “grupo econômico” que serviria ao Direito Tributário, no tocante à responsabilidade solidária e concluímos que não basta o comando único, sendo condição necessária o interesse comum na realização do fato imponível. Analisamos as relações de hierarquia existentes no Direito Tributário, a necessidade de Lei Complementar que disponha sobre sujeição passiva e seu respectivo tratamento no Código Tributário Nacional. Também nos preocupamos em lançar nossa atenção a aspectos procedimentais e processuais presentes no Código tributário Nacional e na Lei de Execuções Fiscais e no artigo 50 do Código Civil, para compreendermos como o tributo poderia ser constituído em face das sociedades que compõem os grupos empresariais. Diante desse esforço, concluímos somente ser possível a constituição do crédito tributário em face das sociedades empresariais que componham grupo econômico, em caso de realização conjunta do mesmo fato imponível, no momento de ocorrência da obrigação tributária. Na cobrança do crédito, após formada a certidão da dívida ativa, o redirecionamento será realizado em virtude de comportamentos fraudulentos, o que implica em responsabilidade de terceiros, ou ainda, em responsabilidade por infrações

Este trabalho estuda, por meio de pesquisa em fontes de cognição técnicas e atécnicas, primárias e secundárias, o condicionamento histórico padecido pelo processo civil brasileiro, que se mantém jungido ao direito processual lusitano medievo até os dias de hoje, apesar da evolução da ciência processual, especialmente no último século, e do distanciamento do colonialismo português. Após ter vigorado no Brasil por longo tempo durante o período colonial e ter permanecido vigente mesmo depois da proclamação da Independência, o processo civil português influenciou de forma extraordinária os mais importantes monumentos legislativos processuais que se sucederam no País, a saber, o Regulamento 737, os códigos processuais estaduais e os Códigos de Processo Civil de 1939 e de 1973. Das entranhas dessas codificações depreendem-se claramente inúmeras disposições do direito português medieval, cujo processo civil era calcado no sistema do ordo solemnis judiciorum do direito comum, formado fundamentalmente pelo direito romano e pelo direito canônico: fontes materiais e subsidiárias das Ordenações do Reino. Até hoje, a construção lógica e a maioria das características, dos princípios e dos institutos do direito processual civil brasileiro têm como fontes jurígenas senão o processo civil lusitano medieval. Paradoxalmente, este legado histórico está mais presente hoje no Brasil do que na República Portuguesa. / This paper studies, conducted through research into both primary and secondary technical and non-techcnical sources of knowledge, the historical subjection en-dured by the brazilian civil procedure, which still keeps itself, even nowadays, strongly dependent on the medieval portuguese procedural law, notwithstanding the evolution of the procedural science, especially in the last century, and the growing distancing from old portuguese colonialism. After being in force in Brazil for a long time througout the colonial period and continuing in effect in spite of the Declaration of Brazils Independence, the portuguese civil procedure had also per-formed an extraordinary influence in the most important procedural legal texts later enacted in the country, namely, the Regulation n. 737, the procedural codes of the brazilian states, and the Codes of Civil Procedure of 1939 and of 1973. From the entrails of such codifications there can be clearly inferred many provisions of the medieval portuguese law, of which civil procedure was based on the system of the ordo solemnis judiciorum of the comon law, essentially composed by roman and canon law: the substantive and subsidiary sources of the Ordinances of the Realm. Even at present times, the logical construction and the majority of the fea-tures, principles and doctrines of the brazilian civil procedural law have as legal sources almost nothing but the medieval portuguese civil procedure. Paradoxically, this historical legacy is nowadays more present in Brazil than at the Portuguese Republic.

This dissertation aims to explore the practice of the care of the self in three Renaissance plays by means of Michel Foucault¡¦s theory of the technologies of the self derived from the Greco-Roman ethics of the care of the self. Foucault asserts that the Greek ethics of the care of the self offers a beneficial viewpoint to the modern investigation of freedom outside of sexual liberation. This study first constructs the guiding principles for the possible realization of the Greco-Roman ethics of the care of the self in other epochs, especially the early modern era. The technologies of the self are interconnected with the technologies of power, and their contact point resides in governmentality. The subject is shaped by the governing schema of the ruling authorities while concurrently being modified by the self through self-government. The subject must comprehend the governing tactics of the authorities in order not to be governed too much and can further govern other people for personal purposes. To be able to do so is to be equipped with a philosophical ethos of critique, which can be executed in three perspectives: thought ¡V an attitude of criticism, action ¡V the plebian quality, and words ¡V the practice of parrhesia. The study then applies the aforementioned guiding principles to discuss the three heroines in terms of the four aspects proposed by Foucault in the relationship to the self: the determination of the ethical substance, the mode of subjection, the means of ethical works, and the telso of the ethical subject. It investigates how the three heroines of different social statuses ¡V aristocrat, citizen, gentry ¡Vfulfill the practice of the care of the self through various strategies and unconventional life styles.

O objetivo desta tese é analisar a reprodução e resistência camponesa e a relação com o uso de agrotóxicos no contexto da sujeição da renda da terra ao capital e da expansão da Política Nacional de Irrigação no Baixo Jaguaribe, leste do Ceará. O recorte de estudo compreende o Acampamento Zé Maria do Tomé (Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), o Assentamento Bernardo Marin II e as comunidades camponesas Lagoa dos Cavalos e Junco (Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas) e a comunidade Setor 3 (Perímetro Irrigado de Morada Nova). O estudo parte do princípio que o campesinato deve ser analisado de dentro do capitalismo, como uma classe social, como defendem Shanin (1980; 1983; 2008); Oliveira (2004; 2007); Martins (1980; 1981; 2004), Bombardi (2003; 2004; 2007), dentre outros autores. A expansão do capitalismo no campo ocorre de forma contraditória e combinada, ampliando o assalariamento e, ao mesmo tempo, a reprodução camponesa, embora a renda da terra, muitas vezes, mantenha-se subordinada ao capital, processos que culminam com conflitos e resistência no campo brasileiro (OLIVEIRA, 1991; 1999; 2001; BOMBARDI, 2004; 2007; FERNANDES, 1996; 1999). Esta pesquisa toma como referência a análise da totalidade (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), utilizando procedimentos de pesquisa-ação/participante e da pedagogia do território, além de pesquisa bibliográfica e documental, trabalhos de campo e elaboração de mapas, quadros e tabelas. Desde 2008 o país tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, refletindo no avanço do mercado de agrotóxicos, que cresceu 190% entre os anos de 2002 e 2012, superando o crescimento mundial, de 93%, nesse período (BRASIL, 2016). Bombardi (2011) mostra que pouco mais de um terço das pequenas propriedades utilizam agrotóxicos no Brasil, embora o uso pelo agronegócio seja bastante superior. Como consequência, verifica-se a sujeição da renda da terra camponesa (MARTINS, 1981), via capital comercial e industrial de agrotóxicos. No caso da área deste estudo, cerca de 30% da renda dos camponeses são destinados aos gastos com agrotóxicos, se somada aos demais insumos agrícolas chegam a 50%, podendo atingir 70% da renda total, variando de acordo com a cultura produzida. O Estado tem incentivado o uso de agrotóxicos por meio de isenção de impostos, de legislações, bem como pela escolha do agronegócio como modelo predominante no país. No caso da política de irrigação, esse processo é verificado por meio da inserção de lotes para o agronegócio nas áreas de perímetros irrigados, provocando a disseminação do uso de agrotóxicos junto aos camponeses, seja por meio de parceria, seja pela migração das pragas oriundas de suas monoculturas. Esse processo, contraditoriamente, tem refletido em insujeição dos camponeses, materializada pela reprodução e resistência nas frações de territórios, em conjunto com a coesão das lutas do Baixo Jaguaribe, evidenciada pela articulação entre as universidades, movimentos e entidade sindicais e da igreja católica. Reafirma-se, assim, o campesinato como categoria de análise e classe social que luta em defesa de direitos (terra, água e território), com potencial para produção de alimentos saudáveis, visto que, diferente do agronegócio, sua lógica não é pautada na acumulação, mas na defesa da vida e emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze the reproduction and peasant resistance and the relation with the use of agrotoxins in the context of subjection and income of the land by the State of São Paulo, Brazil. The expansion of the national irrigation policy in the lower Jaguaribe, east of Ceara state. The study Recital comprised Camp Zé Maria do Tomé (Irrigated Perimeter Jaguaribe-Apodi), Bernardo Marin II Settlement and peasant communities Lagoa dos Cavalos and Junco (Irrigated Perimeter of Tabuleiros de Russas) and community Sector 3 (Perimeter Irrigated of Morada Nova ). The study starts from the principle that it is the development of the human being, as a social class, how to defend Shanin (1980, 1983, 2008); Oliveira (2004, 2007); Martins (1980, 1981, 2004), Bombardi (2003, 2004, 2007), among other authors. The expansion of capitalism in the countryside occurs in a contradictory and combined way, extending the employment and at the same time a peasant reproduction, although the income of the land often remains subordinated to capital processes that culminate in conflicts and resistance at the Brazil camps (Oliveira, 1991, 1999, 2001, BOMBARDI, 2004, 2007 and FERNANDES, 1996). (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), using the procedure of research-action / participant and pedagogy of the territory, as well as bibliographical and documentary research, fieldwork and elaboration of maps, and tables. Since 2008, Brazil has become the largest consumer of pesticides in the world, reflecting in the advance of the agrochemicals market, which grew 190% between 2002 and 2012, exceeding the global growth of 93% in that period (BRAZIL, 2016). Bombardi (2011) shows that little more than a third of the small properties use agrotoxins in Brazil, although it is used by the agribusiness rather superior. As a consequence, It is verified the subjection of peasant land income through commercial and industrial capital of agrotoxins (MARTINS, 1981). In the case of the study area, (more about 30% of the income of the farmers are paid with expenses with agrotoxins, if added to the other agricultural inputs they reach 50%, being able to reach 70% of the total income, varying according to a crop produced. The State has encouraged the use of agrotoxins through tax exemption, laws, as well as the choice of agribusiness as the predominant model in the country. In the case of irrigation policy, this process is verified through the insertion of lots for agribusiness in the areas of irrigated perimeters, causing a dissemination of the use of agrotoxins together with peasants, through a partnership, through the migration of \"pests\" originating from monocultures. This process, contradictory, has reflected in the insurrection of the peasants, materialized by the reproduction and resistance in the territories, together with the cohesion of the struggles of the Lower Jaguaribe, evidenced by the union of universities, movements, and organizations of the Catholic Church. It reaffirms itself, as well as the country as a category of analysis and social class that fights in defense of rights (land, water and territory), with potential for the production of healthy foods, since, unlike agribusiness, its logic is not in accumulation but in the defense of life and emancipation.

L’institution confie aux maîtres formateurs une double mission d'enseignement dans une classe et de formateur d'adultes, leur confiant un rôle de « travailleur modèle » à la fois relais de la parole institutionnelle et représentant des « bonnes pratiques ». Ils sont alors assujettis à des phénomènes d’Arrière-plan qui conditionnent leurs possibilités d’action.L’enquête, menée dans un contexte de réforme institutionnelle (mise en place de la mastérisation des enseignants) met en évidence des contraintes qui pèsent sur les maîtres formateurs, tenus à un « devoir d’excellence » dans le cadre d’un ensemble de valeurs transmises et transformées tout au long de l’histoire de l’enseignement primaire, des écoles normales aux IUFM. Les données de terrain recueillies se composent d’entretiens avec des formateurs mais aussi d’observations directes : des stages de formation de formateurs (conférences pédagogiques), des situations de formation et d’évaluation des stagiaires, et des éléments d’autoanalyse de la pratique. La thèse montre que la dévolution de cette mission de formation aux maîtres formateurs produit, en lien avec un besoin de reconnaissance et de distinction, un double mouvement d’assujettissement aux demandes institutionnelles d’une part, et d’émancipation de la condition d’enseignant « ordinaire » d’autre part. Le concept de sensibilité au contrat institutionnel permet alors de comprendre comment les maîtres formateurs opèrent des ajustements entre les injonctions institutionnelles et les contraintes de la pratique. / Within the educational system, mentors are entrusted with two tasks: teaching, as well as training adults. In a sense, they are expected to act as “model workers”, transmitting official wisdom, and publicizing “good practices”. They are subjected to Background effects, which determine their leeway. Our research was conducted in the context of institutional changes, namely the granting of MAs to trainees for the teaching profession. It highlights the constraints bearing upon mentors, who are expected to maintain standards of excellence. Such standards were inherited from the traditional training schools for primary education (“écoles normales”) as well as the newer teacher training institutions (IUFM), but also underwent significant changes. Primary sources include interviews with mentors as well as direct observation: Training schemes for mentors, training sessions and assessment of trainees, self analysis. This dissertation purports to demonstrate that the granting of a responsibility in training to mentors craving for recognition and distinction leaves them in a double bind. On the one hand they are subjected to institutional injunctions, on the other hand they aspire to professional freedom and autonomy, just as any other teacher. Mentors in fact negotiate their way between official demands and the constraints of practical work. Acknowledging the existence of a “compact” between mentors and their institutional employer is essential to an understanding of this process of negotiation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas.pdf: 1243725 bytes, checksum: 912f444e857040a6798f07d87f7eb15d (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to identify the limits of economic groups tax liability in Brazilian Law tax foreclosures. Through the hermeneutic-analytical method, in which Law is constituted by language, it starts with an analysis of the tax constitutional system, checking what features are important for legal taxing relationship. Then a detailed analysis of the passive subjection is made, in which is demonstrated what are the legal beacons that exist for the choice of who will figure in the defendant's tax liability place, reaching in this point the tax liability. At this point, it is shown tax liability existing forms admitted by law, with emphasis on those applicable to economic groups. About these, a study supported in Civil and Business Law is done showing the importance of personal rights, autonomy and creation of legal entity. Then, based on all these facts, an analysis of all forms of tax liability often used in the redirection of tax foreclosures against economic groups is done. The focus is to thereby collaborate with the subject of debate, with a number of conclusions about possible ways to tax passive subjection of those entities and the constitutional and legal limits in fixing these responsibilities / O presente estudo busca identificar os limites da responsabilidade tributária dos grupos econômicos em execuções fiscais no direito brasileiro. Por meio do método hermenêutico-analítico, em que o Direito é visto como um corpo de linguagem, aborda-se o tema partindo-se de uma análise do sistema constitucional tributário, verificando nessa seara quais critérios são importantes na formação da relação jurídico-tributária. Em seguida, faz-se uma análise detalhada da sujeição passiva, em que se demonstram quais as balizas legais que existem na escolha daquele que figurará no polo passivo da obrigação tributária, chegando dessa forma à figura do responsável tributário. Nesse ponto, se apresentam as formas de responsabilidade tributária existentes no ordenamento pátrio, verificando sua aplicabilidade ao caso dos grupos econômicos. Sobre estes, é feito um estudo com suporte em regras de Direito Civil e Empresarial, para demonstrar a importância dos direitos de personalidade, autonomia e formação de pessoas jurídicas. Então, em solo firme, faz-se uma análise de todas as formas de responsabilidade tributária geralmente usadas no redirecionamento de execuções fiscais contra os grupos econômicos e qual forma entende-se correta para tanto. Busca-se, com isso, colaborar com o debate do tema, apresentando uma série de conclusões sobre as possíveis formas de responsabilização daqueles entes e os limites constitucionais e legais na fixação dessas responsabilidades

Le thérapeute peut-il aujourd’hui exercer sa fonction comme il l’entend et penser sa pratique en la portant hors du champ des idéologies dominantes qui la parasitent ? Peut-il en être sujet et non objet, n’ayant plus alors la possibilité de s’en distancier pour pouvoir la regarder ? De même, quelle position adopte-t-il face aux différentes techniques de soins dont il dispose ? Les considère-t-il toujours comme un moyen et non une fin, aliénant ceux dont il prend soin et leur déniant le statut de personne ? Face aux différentes contraintes (scientifiques, économiques, politiques) qui l’assujettissent, à quels impératifs doit-il se référer ? La liberté du thérapeute met en question les deux concepts qui la sous-tendent : indépendance et autonomie, tels que les définit Kant dans sa Critique de la raison pratique. Mais elle dévoile aussi l’éthique de sa position, en tant qu’êthos, justesse de son rapport à soi, à autrui et au monde. Toutefois, la liberté du thérapeute est indissociable de celle du patient. Le considérer en tant que personne implique de reconnaître ce qui le fonde comme tel, c’est-à-dire son altérité et son autonomie. La responsabilité du thérapeute n’est-elle pas de révéler la liberté singulière de celui qu’il rencontre ? Mais a-t-il aujourd’hui suffisamment d’autonomie pour la mettre à son service et faire du temps dont il dispose un temps avec et pour l’autre ? / Very large subject limited here to the psychiatric praxis. Today, can the therapist practise his function as he intends it and think his practice out of prevailing ideologies that are hangering on it ? Can he be subject and not object, not having the possibility of keeping his practice at a distance in order to look at it ? In the same way, how must he consider all up-to-date technologies at his disposition? To him, are they a way and not an aim, depriving the patients that he cares of and denying them their status of person ? Facing the scientific, economic and political restraints that subject him, which requirements must he refer to ? Therapist freedom is bound to concepts of independence and autonomy, such as Kant has defined them in Critique de la raison pratique. But it is also revealing his ethical attitude, that is êthos, accuracy of relation with oneself, with the others, with the world. However, the therapist freedom is indissociable from patient freedom. Consider him as a person implies to acknowledge what founds him such, that is his alterity and his autonomy. Does’nt the therapist reponsability consist of revealing the peculiar freedom of the patient? But has he today autonomy enough for being in the other’s service? Can his time be with and for the other ?

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-07-30T13:11:16Z No. of bitstreams: 1 Luiz Fernando Del Rio Horn_.pdf: 4264890 bytes, checksum: 459bafe06edccce44985568ac7a7d5d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T13:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Fernando Del Rio Horn_.pdf: 4264890 bytes, checksum: 459bafe06edccce44985568ac7a7d5d2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / Nenhuma / A presente tese examinou as mudanças de ordem qualitativa na prática de consumo decorrente das recentes ondas tecnológicas, as quais gradativamente vêm comprometendo as liberdades do consumidor com acessos eletrônicos invasivos e invisíveis aos dados da pessoa singular, reveladores das predileções de compra, da determinação de correlações, das probabilidades e das edições de perfil. Na perspectiva dessa nova condição de sujeição do consumidor, elencou-se o seguinte problema: Considerando-se a dinâmica tecno-humanista na contemporaneidade, como promover, via administração pública, um elevado nível de proteção ao consumidor no Brasil, de modo a garantir as liberdades da pessoa a partir de dois direitos autônomos e interligados, então transcritos nos direitos da privacidade e da proteção de dados? Para tanto, adotou-se o método monográfico, cuja estratégia metodológica se embasa na hermenêutica filosófica e na fenomenologia hermenêutica, pautadas pelo proceder transdisciplinar para a composição da macrodisciplina de orientação dedutiva. Para assegurar fundamentação ao questionamento, elegeram-se as seguintes hipóteses: uma primeira, atrelada à revisão original da dimensão temporal da existência humana para declarar a contemporaneidade dentro da percepção dinâmica tecno-humanista transcrita na dualidade de forças entre o tecno (aparatos tecnológicos associados à racionalidade instrumental) e a ética social dos Direitos Humanos hodiernos; e outra, focada nos fundamentos da proteção digital do consumidor, a prever os direitos da privacidade e da proteção de dados como autônomos, ambos sobrelevados nas suas dimensões objetivas, de direito público administrativo e regidos pela tutela positiva, interligados pelo interesse comum de ampliação da proteção ao consumidor e da garantia das liberdades da pessoa. Contribuições teóricas e aplicadas inéditas, confirmadas no decorrer da pesquisa e culminadas na criação de um conjunto de ações de natureza administrativa para a proteção do consumidor, aplicáveis à rede estatal de Procons e extensivo a todo o SNDC, comportando o comércio eletrônico, o technical consumer products e o regime das comunicações não solicitadas - áreas de fronteiras ainda pendentes de absorção pelo Direito com vistas ao aumento do nível proteção do consumidor. / In the present thesis the qualitative changes in the consumption practice due to the recent technological waves have been verified, which are gradually compromising the freedoms of the consumer when of the electronic accesses invasive and invisible to the data of the singular person, revealing the predilections of purchase, determination of correlations, probabilities, and profile edits. Based on this new condition of subjection of the consumer, the following problem was mentioned: Considering the techno-humanist dynamics in contemporary times, how to promote, through public administration, a high level of consumer protection in Brazil, in order to guarantee the liberties of the person from two autonomous and interconnected rights, then transcribed in the rights of privacy and data protection? For that, the monographic method was adopted, having as methodological strategy the philosophical hermeneutics and the hermeneutic phenomenology guided by the transdiciplinary procedure for the composition of the macrodiscipline of deductive orientation. In order to ensure a foundation for questioning, the following hypotheses were raised: a first linked to the original revision of the temporal dimension of human existence to declare contemporaneity within a dynamic techno-humanist perception, transcribed in the duality of forces between techno (the technological apparatuses associated with instrumental rationality) and the social ethic of modern human rights. Another focused on the fundamentals of digital consumer protection, to predict the rights of privacy and data protection as autonomous, both raised in their objective dimensions, public administrative law and governed by positive tutelage, interconnected by the common interest of obtaining a greater consumer protection and guarantee of the freedoms of the person. Unpublished theoretical and applied contributions, confirmed during the course of the research and culminated in the creation of a set of actions of an administrative nature for the protection of the consumer, applicable to the Procons state network and extended to all SNDC, including electronic commerce, technical consumer products and the regime of unsolicited communications - border areas still pending absorption by law in order to increase the level of consumer protection.