Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine.pdf: 1534705 bytes, checksum: 6845f69794f380d9b63fb69aded8128e (MD5) Previous issue date: 2011-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research is to ascertain a new issue in the study area of Administration. This exploring study aims to make the relations between the study of instrumental rationality, substantive rationality and quality of working life. Instrumental rationality, a kind of rationality attributed to the behavior of organizations since its organ origin, which means an instrument in search of results and goals, for which the purposes are present through intermediary ways that can be materials or diverse resources in the search of the highest financial results, a profit according to their marketing relations. Substantive rationality, another type that is linked to human affairs, social, or values held by the human essence. Quality of Working Life is a way to evaluate the working conditions that promote greater satisfaction and fulfillment to the worker. This study, with a quantitative and qualitative approach and with descriptive, exploratory and interpretive nature, investigated the perception of a sample of 110 individuals who work in areas belonging to the Technical Board of an electricity distributor organization in Florianópolis - SC. The results expose that the greatest need for workers so they can meet their satisfaction and fulfillment at work are: professional recognition, fair wages and compatible with their needs of life, higher ethics and justice in the actions and decisions of managers and team work. The annoyances that have most jumbled the capacity of enjoying the benefits of personal and professional fulfillment at work are: great political interference in technical decisions and professional recognition, and also the lack of growth prospects and improvements in career has brought dissatisfaction with their work. Before the conducted relations, it is possible to infer the propositions that the dominance of instrumental rationality can impair the improvement of quality of working life and that the balance with the presence of elements of substantive rationality, such as autonomy, ethical judgments and emancipatory values, can improve the conditions and generate improvements in the workplace / Esta pesquisa vem averiguar uma questão nova na área de estudos da Administração. O trabalho investigativo tem o objetivo de fazer as relações entre o estudo da racionalidade instrumental, racionalidade substantiva e qualidade de vida no trabalho. Racionalidade instrumental, um tipo de racionalidade atribuída ao modo de comportamento das organizações desde a sua origem organ que significa um instrumento em busca de resultados e objetivos, os quais os fins se fazem presente por meios intermediários que podem ser materiais ou recursos diversos na busca dos mais altos resultados financeiros, um lucro em função das relações mercadológicas. Racionalidade substantiva, outra tipologia que está atrelado às questões humanas, sociais, ou seja, valores defendidos pela essência humana. Qualidade de Vida no Trabalho é a maneira de avaliar as condições de trabalho que favoreçam maior satisfação e realização ao trabalhador. Este estudo, com uma abordagem quantitativa e qualitativa e com natureza descritiva, exploratória e interpretativa, investigou a percepção de uma amostra de 110 indivíduos que trabalham em áreas pertencentes à Diretoria Técnica de uma organização distribuidora de energia elétrica no município de Florianópolis SC. Os resultados revelam que as maiores necessidades dos trabalhadores para que possam atender a sua satisfação e realização no trabalho são: reconhecimento profissional, salário justo e compatível com suas necessidades de vida; maior ética e justiça nas ações e decisões dos gestores e na equipe de trabalho. Os incômodos que mais tem atrapalhado a capacidade de desfrutar dos benefícios da realização pessoal e profissional no trabalho é: grande interferência política nas decisões e reconhecimento profissional técnico; e, além disso, a falta de perspectiva de crescimento e melhorias na carreira tem trazido insatisfação com o seu trabalho. Perante as relações efetuadas podem-se chegar às proposições de que a predominância da racionalidade instrumental pode prejudicar a melhoria da qualidade de vida no trabalho, e que o melhor equilíbrio com a presença dos elementos da racionalidade substantiva, como: autonomia, julgamento ético e valores emancipatórios podem aprimorar as condições e melhorias no ambiente de trabalho

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElidoSS_DISSERTl.pdf: 690181 bytes, checksum: 4b3d16824b6b7915e9e8f1ebd9a7ad46 (MD5) Previous issue date: 2010-07-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This present work aimed to investigate, through the structuring element Fato Administrativo , the way rationality guides the processes of personnel management at the Associa??o Companhia TerrAmar , which operates in the district of Felipe Camar?o in Natal/RN. This paper is characterized by a descriptive study, as it sought to establish the relationship between the materialization of the studied phenomenon - by means of a theoretical framework consisting of the following theories: Fato Administrativo (GUERREIRO RAMOS, 1983), Substantive and Instrumental Rationality (GUERREIRO RAMOS, 1981) and Proceedings of Personnel Management proposed by Joel Dutra (2004). As the main research findings, time as an intrinsic element of the Fato Administrativo - suffers much interference from external factors, especially from the sponsors of the researched organization and also from their bureaucratic control tools; not directly relating to the processes of Personnel Management, though. Among these, it was noticed that there isn‟t a dialogue between the sponsors and the theory, due to incompatibilities regarding the structure and nature of each organization. Both movement and development have stood out. These are processes that are guided by elements of substantive rationality, literally speaking, including personal, emancipatory and solidarity values. Thus, it is stated that for future research a compatible model of Personnel Management should be built and explored (compatible with the nature of nonprofit organizations). Understanding, in depth, the processes separately aiming to understand each work is also advised. Trying to fully understand the ways of overcoming the lack of skilled workers to perform activities in similar organizations needs to be considered as well / A presente disserta??o teve por objetivo averiguar atrav?s do elemento estruturante do Fato Administrativo, a forma com que as racionalidades norteiam os processos de Gest?o de Pessoas da Associa??o Companhia TerrAmar, que atua no bairro de Felipe Camar?o no munic?pio de Natal/RN. Caracterizou-se por ser um estudo descritivo, pois buscou estabelecer as rela??es existentes na materializa??o do fen?meno pesquisado por meio de um aporte te?rico constitu?do das seguintes teorias: Fato Administrativo (GUERREIRO RAMOS, 1983), Racionalidade Instrumental e Racionalidade Substantiva (GUERREIRO RAMOS, 1981) e modelo Gest?o de Pessoas proposto Joel Dutra (2004). Como principais achados da pesquisa, podem-se destacar que o tempo, elemento constituinte do Fato Administrativo, sofre forte interfer?ncia de fatores externos, principalmente, a influ?ncia dos patrocinadores da organiza??o pesquisada e das pe?as de controle burocr?ticas utilizadas por estes financiadores, entretanto sem rela??o direta com os processos de Gest?o de Pessoas. Dentre estes, notou-se que n?o est?o em conformidade com a teoria, devido a incompatibilidades com a estrutura e natureza da organiza??o. Destacam-se, ainda, a movimenta??o e o desenvolvimento. S?o processos que s?o norteados por elementos da Racionalidade Substantiva, entre eles os valores pessoais, emancipat?rios e solid?rios. Desta forma, indica-se que para pr?ximas pesquisas, deva-se explorar, a constru??o de um modelo de Gest?o de Pessoas que seja compat?vel com a natureza das organiza??es sem fins lucrativos. Como tamb?m, compreender, aprofundadamente, os processos em separado para entender o funcionamento isolado de cada um deles. Ou ainda, buscar compreender a fundo as formas de supera??o a falta de trabalhadores qualificados para exercer atividades em organiza??es similares

Substantive due process is one of the most cherished and elusive doctrines in American constitutional jurisprudence. The understanding that the Constitution of the United States protects not only specifically enumerated rights, but also broad concepts such as “liberty,” “property,” and “privacy,” forms the foundation for some of the Supreme Court’s most impactful—and controversial—decisions. This thesis explores the constitutional merits and politicizing history of natural rights jurisprudence from its application in Dred Scott v. Sandford to its recent evocation in Obergefell v. Hodges. Indeed, from slavery to same-same sex marriage, substantive due process has played a pivotal role in shaping our nation’s laws and destiny: But was it ever intended to? This paper first examines the legal arguments in favor of substantive due process to determine whether the judiciary was designed to be the “bulwark” of natural as well as clearly scribed law. Then, employing a novel framework to measuring judicial politicization, the thesis tracks the doctrine’s application throughout its most prominent case studies. Often arriving at nuanced conclusions, we observe that the truth is more often painted in some gradation of grey than in black or white.

Throughout the history of Procedural Law, a theme which undoubtedly calls for greater importance is the right of action, however, today does not have greater presence. Accordingly, the focus has moved towards the effective jurisdictional protection due to the phenomenon of constitutionalisation which the right of action has crossed. the author, in addition to analyzing the most important landmarks in the development of right of action, also focuses on the study of what is currently happening with effective judicial protection in order to reach a truly effective process thatensures our rights. / A lo largo de la historia del Derecho Procesal, un tema que sin duda reclama mayor importancia es el del Derecho de Acción, sin embargo, hoy en día no tiene mayor presencia. en tal sentido, el enfoque se ha trasladado hacia la tutela Jurisdiccional efectiva a causa del fenómeno de constitucionalización que atravesó el Derecho de Acción. el autor, además de analizar los hitos más importantes en los que se desarrolla el Derecho de Acción, se centra también en el estudio de lo que viene pasando en la actualidad con la Tutela Jurisdiccional Efectiva con la finalidad de llegar aun proceso verdaderamente eficaz que garantice nuestros derechos.

In this article, the author introduces the main features and fundamentals of Private Law. Then, he makes a brief tour of the areas covered by private law within the system. Finally, through a comparison between the operation of private law and public law, the different logic to which each responds is emphasized. / En el presente artículo, el autor realiza una introducción a las principales características y fundamentos del Derecho Privado. Luego, hace un breve recorrido sobre las áreas que abarca el derecho privado dentro del ordenamiento. Finalmente, a través de una comparación entre el funcionamiento del derecho privado y del derecho público, se enfatiza la lógica distinta a la que cada uno responde.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta Tese de Doutorado, fundamentada no pensamento do filÃsofo marxista IstvÃn MeszÃros, defende que a construÃÃo do âmodo de controle reprodutivo socialâ, qualificado de socialista, nÃo se separa da negaÃÃo ontolÃgica do modo de controle metabÃlico social do capital. Para tanto, faz-se necessÃrio, por um lado, redefinir as condiÃÃes de vida impostas pelo conjunto de âmediaÃÃes antagÃnicas de segunda ordem do capitalâ, como a famÃlia nuclear, a produÃÃo alienada, o dinheiro, os objetivos fetichistas da produÃÃo, o trabalho assalariado, o Estado e o mercado mundial, e, por outro, reivindicar a transformaÃÃo econÃmica e social radical que deve ser realizada, segundo a nossa interpretaÃÃo do autor, atravÃs de mediaÃÃes, tais como: 1) a igualdade substantiva como princÃpio primus inter pares a gerir as relaÃÃes sociais, haja vista que a superaÃÃo definitiva do sistema do capital depende da adoÃÃo de uma estrutura de reproduÃÃo social fundamentalmente diferente, na qual a âuniversalizaÃÃo do trabalhoâ e os frutos positivos da atividade produtiva devem ser igualmente repartidos; 2) a polÃtica radical que, em expresso e claro combate à polÃtica burguesa, exercida por uns em nome de variadas formas de dominaÃÃo sobre os outros, deve restituir à base social o poder de controle e a tomada de decisÃo polÃtica, dos quais a classe trabalhadora foi mantida sempre alheia; e 3) a educaÃÃo, que, embora se encontre refÃm do poder mercadolÃgico que a classifica como um campo inesgotÃvel de rendimentos para o capital, se adequadamente engajada no projeto socialista de sociedade, à uma prÃtica social integrante da teia de mediaÃÃes que rejeita o domÃnio do capital e à capaz de dar amparo à formaÃÃo/autoformaÃÃo crÃtica dos sujeitos em prol da emancipaÃÃo humano-social. Nessa perspectiva, percebe-se, portanto, que nÃo serà a mera substituiÃÃo do poder polÃtico, de uma classe por outra, ou a âexpropriaÃÃo dos expropriadoresâ por decreto, que irà alterar a base material das mediaÃÃes antagÃnicas de segunda ordem do sistema do capital. A crenÃa na onipotÃncia do Estado como agente da promoÃÃo social, como promoveram, por exemplo, a experiÃncia do Welfare State e a do sistema soviÃtico, desconsidera o papel decisivo exercido por ele na preservaÃÃo das estruturas alienadas e desumanas que envolvem a trÃplice relaÃÃo capital, trabalho e Estado, como, tambÃm, relativiza a forÃa contundente dos imperativos da expansÃo e acumulaÃÃo do capital sobre o desejo polÃtico de controle do sistema. Metodologicamente guiados pelo materialismo histÃrico-dialÃtico, à possÃvel concluir que o desfecho vital da superaÃÃo da ordem do capital requer transformaÃÃes histÃricas e estruturais na relaÃÃo de subordinaÃÃo do trabalho ao capital, de modo a instituir a verdadeira igualdade, a participaÃÃo associada dos produtores e a educaÃÃo contÃnua do sujeito emancipatÃrio.

Secretaria do Planejamento e GestÃo / RESUMO Este à um tema relacionado ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado do Cearà â FECOP, instituÃdo pela Lei Complementar n 37, de 26 de novembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Estadual n 27.379, que busca dar suporte para as aÃÃes de polÃticas pÃblicas na superaÃÃo da pobreza no Estado do CearÃ, em duas vertentes na mudanÃa estrutural e nos processos de polÃticas compensatÃrias, que envolvem todas as aÃÃes das secretarias estaduais do Cearà no combate à pobreza, e o projeto proposto busca situar como problemÃtica se està polÃtica pÃblica esta realmente reduzindo a pobreza no Estado cearense, e qual a sua natureza de atuaÃÃo, no perÃodo de 2004 a 2010, no contexto do quadro neoliberal e da mundializaÃÃo do capitalismo financeiro, como elementos constitutivos da reproduÃÃo ampliada da pobreza, de forma generalizada em todos os paÃses em desenvolvimento, dentro de uma inclusÃo injusta da globalizaÃÃo capitalista. O objetivo principal deste estudo à avaliar, bem como examinar e reflexivamente a implementaÃÃo, as concepÃÃes, os princÃpios e os resultados alcanÃados do FECOP, com relaÃÃo ao comportamento dos Ãndices referentes à pobreza extrema e da pobreza, no perÃodo hà pouco mencionado, de maneira diferenciada e mais abrangente do que a variÃvel explicativa dominante utilizada e focada apenas na insuficiÃncia de renda. / ABSTRACT The design of the proposed study to be described is a theme related to the Fund to Combat Poverty in the State of Cearà â FECOP, which was established by complementary Law No. 37, dated November 26, 2003 and regulated by State Decree 27379, which seeks to support the actions of public policies in overcoming poverty in the State of CearÃ, in two-pronged in the structural change and the processes of compensatory policies, that involve all actions of state departments of Cearà in fighting poverty, and the proposed project seeks to put as problematic if this public policy is really reducing poverty in the State of CearÃ, and what is its nature of operations in the period from 2004 to 2010, set against the backdrop Neo-Liberal and globalization of financial capitalism, as constituent elements of the expanded reproduction of poverty so widespread throughout developing countries, within an unfair inclusion of capitalist globalization. The main objective of this study is to evaluate, analyze critically and reflectively the implementation, concepts, principles and achievements of FECOP, regarding the behavior of the indices related to extreme poverty and poverty in the aforementioned period, in a differently and more comprehensive than the dominant explanatory variable used and focused only on insufficient income.

The aim of this thesis is to study state regulation of anti-democratic parties, i.e. party regulation. The term ‘Party regulation’ refers to laws that may regulate the activities and behavior of political parties. This thesis uses a comparative method, conducted on three European countries which regulate anti-democratic parties differently. The cases studied are Germany, Spain and Sweden.The basis for understanding state regulation of anti-democratic parties rests on a historical institutionalist perspective along with theories of democratic tolerance. The analysis reveals that states regulate anti-democratic parties differently as a result of their historical past which has made them adopt different ideas of how political parties should be seen. Further, the analysis shows that there is no connection between the party regulation adopted and the effect it has on the anti-democratic parties.

L’Etat d’accueil de l’investissement est, dans l’arbitrage CIRDI, un justiciable soumis, au même titre que l’investisseur étranger, à la rigueur du droit applicable à la procédure comme au fond. Le déséquilibre révélé par les développements récents de l’arbitrage transnational relatif à l’investissement et plus précisément de l’arbitrage CIRDI se confirme. Il justifie que l’on s’intéresse à la protection de l’Etat d’accueil. A cet égard, c’est au double plan procédural et substantiel qu’il convient d’examiner les droits dont bénéficie ce dernier. Compte tenu de ses propres obligations internationales, l’articulation de ces droits avec ceux des investisseurs apparaît à la fois nécessaire et difficile à raison notamment de l’imprécision des traités d’investissement. Il apparaît qu’en tant que justiciable public, l’Etat d’accueil de l’investissement est constamment défendeur à l’arbitrage CIRDI. Les investisseurs remettent en cause de plus en plus les mesures de politique générale relatives à l’environnement, à la culture ou encore à la santé adoptées dans un but d’intérêt général. Le traitement arbitral de la « liberté normative » de l’Etat est l’objet de toutes les préoccupations. / The host State of the investment is, in ICSID arbitration, a litigant subject, as well as the foreign investor, to the rigor of the law applicable to the procedure and in substance. The imbalance revealed by recent developments in transnational arbitration regarding investment and specifically ICSID arbitration is confirmed. It justifies that we are interested in protecting the host State. In this regard, it is the procedural and substantive dual plane that we should consider the rights enjoyed by the latter. Given its own international obligations, the articulation of these rights with investors appears to be both necessary and difficult in part because of the inaccuracy of investment treaties. It appears that as a litigant public, the host State of the investment is constantly defendant to ICSID arbitration. Investors challenge more and more policy measures related to the environment, culture or health adopted in the general interest. The arbitral process of the State right to regulate is the object of all concerns.

The aim of the diploma thesis "Tests carried out in audit" is evaluation of the general purpose financial statements performed by the asistent auditor in the trainee program. The theoretical part explains the basic concepts of the auditing profession, defines the person authorized to perform audit activities, their rights and obligations. As well it analyses each phase of the audit, characterize the audit process and analyze the audit risk, the concept of materiality and the substantive tests. The practical part of the thesis is focused on the analysis of selected audit procedures in the basic part of the General purpose financial statements (tangible assets, accounts receivable, payroll, cash and cash equivalents).