Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000405592-Texto+Parcial-0.pdf: 180904 bytes, checksum: 1c4f9c7da4a48e06f5a82da89338f15c (MD5) Previous issue date: 2008 / La presente relazione si propone, tramite la ricerca dottrinaria e giurisprudenziale, ad affrontare i principali aspetti della legittimità attiva per la causa, avendo come obiettivo principale l’analisi della legittimità per agire in alcuni delle soluzioni costituzionali. La relazione è sviluppata in nove capitoli che passano ad essere considerati dall’introduzione. Il secondo capitolo si occupa di stabilire la distinzione tra legittimità processuale e legittimità per la causa, essendo necessario per questo, addentrare nella nozione generale di parte e nei concetti di personalità processuale, capacità processuale e capacità postulatoria. Il terzo capitolo affronta il concetto e la natura giuridica della legittimità, così come la nozione generale della parte legittima, le caratteristiche della situazione legittimante, dove si trova la legittimità nell’ambito delle questioni del processo, il momento e la forma del suo apprezzamento, gli effetti del provvedimento circa la legittimità, le specie e la classificazione della legittimità. La legittimità straordinaria, a causa della sua ampia suddivisione dottrinaria e importanza per quanto riguarda la legittimità collettiva, è l’oggetto del quarto capitolo, dove si conferisce l’enfasi alla sostituzione processuale. Nel capitolo quinto si analizza la legittimità per agire in alcune delle soluzioni costituzionali, tali habeas corpus, o habeas data, l’azione popolare, il mandato d’ingiunzione, il mandato di sicurezza individuale e collettivo e l’azione civile pubblica, che è il centro del capitolo sesto, dove sono descritte le tre principali specie d’interessi supra-individuali, le sue note caratteristiche e i criteri che devono essere analizzati quando dalla sua identificazione nel caso concreto. Ancora in questo capitolo, sono studiati e legittimati attivi previsti nella Legge dell’Azione Civile Pubblica e, ancora, altri legittimati decorrenti dalle leggi sparse della giurisprudenza. Il capitolo settimo tratta della legittimità attiva della Pubblica Difesa, e i suoi fondamenti di carattere costituzionale, la sua evoluzione dal riconoscimento della legittimità della dottrina, giurisprudenza e previsione in alcuni testi legali e l’attuale disposizione espressa nella Legge nº 7. 347/85 e la sua estensione dinanzi alle spezie di diritto supra-individuali. La legittimità concorrente nella tutela collettiva è l’epicentro dell’ottavo capitolo, che inizia con un panorama generale degli intendimenti dottrinari sul tema e passa all’analisi critica della dicotomia classica (legittimità ordinaria e straordinaria) per quanto riguarda la tutela individuale, per, finalmente, per indirizzarsi al riconoscimento di una specie propria della legittimazione. Nel nono capitolo seguono le considerazioni finali, e gli allegati. Nella realizzazione del lavoro, s’impiega il metodo di ricerca bibliografica, con sfumature dello studio del diritto comparato. ita / O presente trabalho propõe-se, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a abordar os principais aspectos da legitimidade ativa para a causa, tendo como objeto principal a análise da legitimidade para agir em alguns dos remédios constitucionais. O trabalho é desenvolvido em nove capítulos que passam a ser considerados a partir da introdução. Ocupa-se o capítulo segundo de estabelecer a distinção entre legitimidade processual e legitimidade para a causa, sendo necessário, para tal, adentrar na noção geral de parte e nos conceitos de personalidade processual, capacidade processual e capacidade postulatória. O terceiro capítulo aborda o conceito e a natureza jurídica da legitimidade, bem como a noção geral de parte legítima, a caracterização da situação legitimante, a localização da legitimidade no âmbito das questões do processo, o momento e a forma de sua apreciação, os efeitos do provimento acerca da legitimidade, as espécies e a classificação da legitimidade. A legitimidade extraordinária, devido à sua ampla subdivisão doutrinária e importância no que tange à legitimidade coletiva, é objeto do quarto capítulo, onde é conferida a ênfase à substituição processual. No capítulo quinto analisa-se a legitimidade para agir em alguns dos remédios constitucionais, quais sejam o habeas corpus, o habeas data, a ação popular, o mandado de injunção, o mandado de segurança individual e coletivo e a ação civil pública, que é o centro do capítulo sexto, onde são descritas as três principais espécies de interesses supra-individuais, suas notas características e os critérios que devem ser levados em consideração quando de sua identificação no caso concreto. Ainda nesse capítulo, são estudados os legitimados ativos previstos na Lei da Ação Civil Pública e, ainda, outros legitimados decorrentes de leis esparsas da jurisprudência.O capítulo sétimo trata da legitimidade ativa da Defensoria Pública, seus fundamentos de caráter constitucional, sua evolução desde o reconhecimento da legitimidade pela doutrina, jurisprudência e previsão em alguns textos legais e a atual disposição expressa na Lei nº 7. 347/85, e a sua abrangência diante das espécies de direitos supra-individuais. A legitimidade concorrente na tutela coletiva é o epicentro do oitavo capítulo, que inicia com um panorama geral dos entendimentos doutrinários sobre o tema e passa à análise crítica da dicotomia clássica (legitimidade ordinária e extraordinária) no que tange à tutela metaindividual, para, finalmente, apontar-se para o reconhecimento de uma espécie própria de legitimação. No nono capítulo, seguem-se as considerações finais, seguidas dos anexos. Na realização do trabalho, emprega-se o método da pesquisa bibliográfica, com nuances de estudo de direito comparado.

Base teórica A maioria dos escores usados para predizer risco de mortalidade associado a procedimentos invasivos foi avaliada em pacientes submetidos a diferentes tipos de cirurgia cardíaca aberta, não sendo testada sua precisão em pacientes submetidos a substituição da válvula aórtica percutânea. No entanto, o German Aortic Valve (German AV) score foi desenvolvido utilizando exclusivamente pacientes submetidos a substituição da valva aórtica (percutânea ou cirúrgica). Além disso, volume plaquetário médio (VPM), um biomarcador de reatividade plaquetária, tem sido associado a complicações vasculares e sangramento em pacientes submetidos à implantação valvar aórtica transcateter (TAVI). Portanto, o objetivo dessa tese foi comparar modelos de scores de riscos cirúrgicos gerais, Society of Thoracic Surgeons (STS) e European European System for Cardiac Operative Risk Evaluation (EuroSCORE) ao German AV score e verificar a associação entre VPM e desfechos clínicos em pacientes submetidos a TAVI, bem como determinar sua capacidade de prever mortalidade por qualquer causa em 30 dias. Métodos Essa tese apresenta dois estudos de coorte realizados em um único centro. Para o estudo de escore de risco, foram incluídos 502 pacientes consecutivamente submetidos a TAVI no Hospital da Universidade de Bonn, na Alemanha. No estudo de VPM, 620 pacientes consecutivamente submetidos à TAVI foram incluídos. Os dados clínicos e laboratoriais de todos os pacientes foram coletados prospectivamente. Desfechos primários foram mortalidade por qualquer causa em 30 dias (em ambos os estudos) e em um ano (estudo escores de risco). O estudo VPM utilizou um desfecho secundário composto por sangramento maior, complicações vasculares maiores ou menores. Avaliou-se a correlação entre os escores de risco e analisaram-se Curvas ROC (Receiver Operating Characteristic curve) para cada score. Calculou-se ainda a calibração de cada modelo de risco e as taxas de sobrevida pós-TAVI usando a análise de sobrevida de Kaplan-Meier. No estudo de VPM a análise da curva ROC foi realizada para determinar estatística-C (área sob a curva, AUC) para avaliar a capacidade do VPM predizer mortalidade em 30 dias. Resultados No estudo de escores de risco, as taxas de mortalidade para 30 dias e 1 ano de seguimento foram 6,0 e 20,3%, respectivamente. As taxas de mortalidade em 30 dias preditas pelos escores foram 23,9 ± 16,7 para o EuroSCORE logístico; 8,3 ± 7,8 para EuroSCORE II; 7,6 ± 6,3 para STS e 7,5 ± 7,3 para o escore German AV. Os coeficientes de correlação entre escore German AV e EuroSCORE logístico, STS e EuroSCORE II foram r = 0,62 (P <0,001), r = 0,69 (P <0,001) e r = 0,55 (P <0,001), respectivamente. As AUCs para mortalidade em 30 dias obtidas nos scores foram 0,68 (IC95% 0,59-,78) para EuroSCORE; 0,68 (IC95% 0,59-0,77) para escore German AV; 0,65 (IC95% 0,55-,75) para EuroSCORE II; e 0,63 (IC95% 0,53-0,74) para STS. As AUCs para a mortalidade em um ano foram: EuroSCORE logístico 0,74 (IC95% 0,69-0,80); EuroSCORE II 0,69 (IC95% 0,62-0,75); STS score 0,69 (IC95% 0,64-0,75) e escore German AV 0,68 (IC95% 0,62- 0,74). Comparação de curvas ROC não mostrou diferenças estatisticamente significativas entre os scores, tanto para mortalidade em 30 dias quanto em um ano e todos os quatro scores apresentaram calibração aceitável. No estudo de VPM, as hemorragias graves e as complicações vasculares maiores e menores ocorreram em 6,9, 10,4 e 16,5% dos pacientes, respectivamente. Mortalidade em trinta dias foi 6,3% e VPM associou-se independentemente com mortalidade em 30 dias no modelo de regressão de Cox ajustado para idade, sexo (HR 1,49; IC95% 1,14-1,95; P=0,004). O desfecho composto secundário associou-se apenas com o tercil inferior de VPM. Análise da curva ROC mostrou que VPM tem capacidade moderada de predizer mortalidade em 30 dias com estatística-C de 0,67 (IC95%: 0,59-0,75). As curvas de Kaplan-Meier para mortalidade em 30 dias mostraram que VPM categorizado em tercis identificou categorias de risco independentes para tercil superior de VPM, estando associado a maior taxa de mortalidade, e para o tercil inferior, associado a menor taxa de mortalidade (P = 0,001). Conclusões O escore German AV apresenta boa discriminação para a predição de mortalidade em 30 dias, em comparação com escores de risco cirúrgico. Para a mortalidade em um ano, o EuroSCORE logístico fornece a melhor estimativa de risco. O escore German AV, tanto quanto os scores tradicionais não possuem boa calibração. A inclusão de novos fatores de risco nos modelos de risco atuais é necessária para refinar a estimativa do risco e, consequentemente, a seleção dos pacientes para procedimentos TAVI. O VPM é preditor independente de mortalidade em 30 dias em pacientes submetidos à TAVI. Além disso, valores baixos de VPM estão associados com sangramento maior e complicações vasculares menores ou maiores. Considerando que VPM já está disponível rotineiramente na maioria das instituições em todo o mundo, deve ser considerada sua incorporação na prática clínica para a avaliação de risco em candidatos à TAVI. / Background Most currently used scores to predict procedural risks were based on patients submitted to different types of open heart surgery, lacking precision for percutaneous aortic valve replacement. However, the German Aortic Valve Score (German AV score) is a risk model based exclusively on aortic valve replacement (percutaneous and open heart). In addition, mean platelet volume (MPV), a biomarker of platelet reactivity, has been associated with vascular and bleeding complications in patients submitted to transcatheter aortic valve implantation (TAVI). Therefore, the aim this thesis was compare general surgical risk score models (STS and EUROSCORE) to the German AV score and verify the association between MPV and clinical outcomes in patients submitted to TAVI as well as determine its ability to predict 30- day mortality. Methods This thesis comprises a single center cohort study that generated two studies. For the risk score study, 502 consecutive patients who underwent TAVI at the University Hospital of Bonn, Germany were included. In the MPV study, 620 consecutive TAVI patients were included. Clinical and laboratory data for all patients were prospectively collected. Primary endpoints were all-cause mortality at 30 days (for both studies) and one year (for risk scores study). For the MPV study, secondary outcome was a composite endpoint of major bleeding, major or minor vascular complications. Correlation between risk scores was verified and receiver operating characteristic (ROC) curves for each score were calculated. Calibration of all risk models was assessed and survival rates after TAVI were determined using the Kaplan-Meier survival analysis. For the MPV study, ROC curve analysis was performed to determine C-statistics to assess MPV ability to predict 30-day mortality. Results Mortality rates for 30-day and 1-year follow-up were 6.0 and 20.3%, respectively in the risk scores study. Predicted 30-day mortality was 23.9 ± 16.7 for the logistic EuroSCORE, 8.3 ± 7.8 for EuroSCORE II, 7.6 ± 6.3 for STS and 7.5 ± 7.3 for the German AV Score. Correlation between the German AV Score and logistic EuroSCORE, STS and EuroSCORE II were r = 0.62 (P < 0.001), r = 0.69 (P < 0.001) and r = 0.55 (P < 0.001) respectively. The AUC for 30-day mortality across scores were 0.68 (95%CI 0.59-0.78) for EuroSCORE; 0.68 (95%CI 0.59-0.77) for the German AV Score; 0.65 (95%CI 0.55-0.75) for EuroSCORE II, and 0.63 (95%CI 0.53-0.74) for STS score. For 1-year mortality, AUC were: logistic EuroSCORE 0.74 (95%CI 0.69-0.80); EuroSCORE II 0.69 (95%CI 0.62-0.75); STS score 0.69 (95%CI 0.64-0.75), and German AV Score 0.68 (95%CI 0.62-0.74). Comparison of ROC curves showed no significant difference between all scores for 30-day and 1-year mortality and all four scores showed acceptable calibration. Major bleeding, major and minor vascular complications occurred in 6.9, 10.4 and 16.5% of patients, respectively. Thirty-day mortality was 6.3% in the MPV study, and MPV was independently associated with 30-day mortality in the Cox regression model adjusted for age, sex and (HR 1.49, CI95% 1.14-1.95;P=0.004) The secondary composite outcome was associated only with the lower MPV tertile. ROC curve analysis demonstrated a moderate ability of MPV to predict 30-day mortality with an C-statistic of 0.67 (95%CI: 0.59-0.75). Kaplan-Meier 30-day mortality curves for MPV categorized in tertiles demonstrated three independent risk categories, with the upper MPV tertile being associated with higher mortality rates and the lower tertile with the lowest (P=0.001). Conclusions The German AV score demonstrates good discrimination for the prediction of 30-day mortality in comparison to surgical risk scores. For 1-year mortality, the logistic EuroSCORE provides the best risk estimation. The German AV Score, alike the traditional scores, lacks calibration. Inclusion of novel risk factors into the current risk models is needed to refine risk estimation and, consequently, patient selection for TAVI procedures. Baseline mean platelet volume independently predicts 30-mortality in patients submitted to TAVI. In addition, low MPV values are associated with the composite clinical endpoint of major bleeding, minor or major vascular complications. Conceding that MPV is already routinely available in most institutions worldwide, its incorporation into clinical practice for risk assessment in TAVI candidates should be considered.

O óleo diesel é o combustível de maior importância na matriz energética veicular no Brasil, correspondendo a praticamente metade do total do volume de combustível consumido no país, além de ser a opção mundial de combustível para o transporte público urbano. O óleo diesel é um combustível fóssil, não renovável, produzido a partir da destilação fracionada do petróleo. O seu uso está associado a poluição atmosférica local (aquela que impacta a qualidade do ar no local onde o poluente é emitido), a aumentos significativos de admissões hospitalares e à mortalidade por doenças respiratórias e cardiovasculares. O etanol surge como uma perspectiva à substituição de diesel no transporte público. O uso de etanol em ônibus é uma realidade em várias cidades da Suécia, principalmente em Estocolmo, onde a tecnologia de ônibus diesel adaptado para operar com etanol é utilizada desde 1985, com grande sucesso, principalmente do ponto de vista ambiental. Com o objetivo de incentivar o uso do etanol no transporte público urbano, visando à redução da poluição atmosférica nos grandes centros urbanos, foi idealizado o Projeto BEST - BioEtanol para o Transporte Sustentável, incentivado pela União Européia. No Brasil, uma das metas foi comparar o desempenho de uma frota experimental de ônibus movidos a etanol com ônibus movidos exclusivamente a diesel. A tecnologia dos ônibus movido e etanol atente aos padrões de emissão EURO 5, norma em vigor na Europa. Esta tese tem o objetivo de analisar a viabilidade e as perspectivas da substituição do diesel por etanol, no transporte público urbano, considerando os aspectos técnicos, legais, sócio-econômicos e político-ambientais envolvidos no tema, além de avaliar as emissões de aldeídos em veículos diesel, já que as emissões destes poluentes estão associadas, na literatura, somente à utilização de etanol em motores Ciclo Otto. / Diesel oil is the fuel with major importance in the automotive energy matrix in Brazil, corresponding to nearly half of the total fuel volume consumed in the country, apart from being a global option fuel for public urban transport. Diesel oil is a fossil fuel, not renewable, produced from fractioned petrol distillation; its use is linked to local air pollution (one that impacts the local air quality where the pollutant is emitted), to significant increases in hospital admissions, and to mortality from respiratory and cardiovascular diseases. Ethanol appears to be a prospect to replace diesel in public transport. Ethanol utilization in buses is a reality in many cities in Sweden, mainly in Stockholm, where the diesel bus technology adapted to operate with ethanol has been utilized with great success since 1985, mainly from the environmental point of view. In order to encourage the use of ethanol in urban public transport, aimed to reduce air pollution in large urban centers, the project BEST Bioethanol for Sustainable Transport was conceived and encouraged by the European Union. In Brazil, one of the goals was to compare the performance of an experimental fleet of ethanol-powered buses with buses that run exclusively on diesel. The technology of ethanol-powered bus complies with EURO 5 emission standards, the current standard in Europe. This thesis aims to analyze the feasibility and perspectives of replacing diesel with ethanol in the urban public transport, considering technical, legal, socio-economic, political and environmental issues involved in the subject, in addition to evaluate aldehydes emissions in diesel vehicles, since these pollutant emissions are, in the literature, associated only with the use of ethanol in Otto cycle engines.

Este trabalho analisa a viabilidade técnica, econômica e financeira para substituir a eletrotermia resistiva pela queima direta de gases combustíveis, sendo eles o gás natural (GN) e o gás liquefeito de petróleo (GLP). Para atingir este objetivo, faz-se um levantamento da presença da eletrotermia nos processos produtivos de algumas indústrias localizadas na grande São Paulo; propõe uma metodologia para a escolha das indústrias com maior concentração na região geográfica estudada com o uso do CEP, código CNAE, histórico do setor e número de funcionários; desenvolve uma metodologia para avaliar o impacto da substituição da eletrotermia na qualidade da energia elétrica resultante da mudança, com o foco no fator de potência e harmônicas; elabora um procedimento para se fazer o levantamento de campo, com a identificação da matriz de usos finais da energia, as características dos processos que utilizam a eletrotermia, analisando as limitações desta substituição, os diferentes custos operacionais de acordo com as tarifas da concessionária e formas de contratação da energia. Este trabalho identifica as políticas e programas governamentais existentes para a eficiência energética e faz análise crítica das mesmas, como também sugere alterações para facilitar a mudança do energético utilizado (cerne da substituição da eletrotermia), buscando aumentar a sinergia entre estes programas e as políticas, com o intuito de apresentar a substituição da eletrotermia como um grande potencial para a redução do consumo de energia elétrica no Brasil e no uso mais racional dos gases combustíveis. / This work analyzes the technical, economical and financial viability to substitute the resistive electrotherm for the direct combustion of fuel gases, such as natural gas (NG) and liquefied gas of petroleum (LGP). In order to do so, a study of the electrotherm presence in the productive process of some industries located in The Great São Paulo has been done; a methodology to choose industries concentrated mainly in the above mentioned geographic region by Zip Code, ISIC Code, historic of the sector and number of employees was proposed; a methodology was developed to evaluate the impact of the electrotherm substitution on the quality of the remaining electric energy, after the change, focusing on power factor and harmonics; a procedure for the field study was also proposed, identifying the final uses of the energy, the characteristics of the processes which use electrotherm, analyzing the limitations of these substitutions, the different operational costs according to the local concessionaries and how the energy has been contracted. This work identifies the existing policies and governmental programs for energetic efficiency and makes a critical analysis of them, as well as suggesting alternatives to the current energy model (core of electrotherm substitution), seeking to improve the synergy between policies and programs, in an attempt to show the electrotherm substitution as a huge potential to reduce the electric energy consumption in Brazil and a more rational use of fuel gases.

Este trabalho tem o objetivo de conhecer a cultura da cana-de-açúcar no estado de São Paulo, focalizando de modo geral seu desenvolvimento, sua evolução histórica e os contextos, que esta cultura sofreu nas mudanças do período 1950-2010. A partir do começo do século XX a região Centro-Sul passou a ser o polo dinamizador do desenvolvimento brasileiro e, em pouco tempo tornou-se o mais importante mercado consumidor interno de açúcar e também como processador da cana colhida. Segue nessa linha a Segunda Guerra Mundial, e a crise do petróleo na década de 1970, que provocaram mudanças institucionais, como o PROÁLCOOL, Planalsucar e PRO-OESTE, alicerçando um Ambiente Institucional de incentivos que impactará na distribuição da cultura canavieira nas mesorregiões do Estado. Houve, entretanto, a substituição de outras culturas agrícolas no Estado, e a consequente diminuição, ou em maior grau, o aumento em termos de mesorregiões e municípios. Além disso, o sistema aumentou sua produção baseado em maior frequência por aumentos de área (Contribuição de Área), indicando o caráter extensivo do plantio. No entanto, quando é observado o período como um todo, evidencia-se a Contribuição de Rendimentos, mostrando o papel do melhoramento em proporcionar não somente a produtividade, mas a melhor adaptação da cultura em áreas que começaram a se destacar após os anos 1950. / This Project intends to know the sugar cane culture in São Paulo state focusing, in a general view, the development and historical evolution, as the contexts which this culture passed by during the changes in the periods from 1950 to 2010. Since the beginning of the 20th century, the South-Central region started promoting dynamics in Brazilian development and, in a short time, it became the most important internal market costumer of sugar and also a processor of harvest cane. Continuing at this point, we have the Second World War and the petrol crisis in the 70s, causing institutional changes, as PRÓALCOOL, Planalsucar and PRO-OESTE building an institutional environment of incentives that impact the distribution of the culture cane in the middle regions of the state. However, there was the substitution of other agriculture cultures in the state, and the consequent decreasing or, in higher degree the increasing, talking about middle regions and cities. Besides that, the system increased their production based on greater frequency for increasing on the area (Contribution for the area), indicating the extensive plantation nature. However, when the period is observed at large is noticed the Contribution of the yields, showing the upgrade role in promoting not only the productivity, but also the better adaptation of this culture in areas that started showing up after the 50s.

Si tratta di una tesi che si occupa dell'analisi dell'utilizzo di standard fiscali nell' ICMS (Imposta sulla Circolazione di Merci e Servizi) quando viene adottato il regime di sostituzione tributaria progressiva. Il testo è diviso in due parti: la prima tratta le fondamenta propedeutiche, esaminando il concetto, la natura giuridica e la funzione semplificatrice di questi standard fiscali attraverso il principio della praticabilità e presuntuosamente dell'efficienza giuridica; concludendo che consistono in strumenti per promuovere l'eguaglianza nell'ambito tributario. La seconda parte è composta dalle basi e dai requisiti per l'applicazione degli standard fiscali, con appoggio nel pensiero generalizzante di Schauer. Si dimostrerà che, attraverso le uniformazioni, sarà possibile creare le condizioni ottimali per ottenere l'eguaglianza generale; poiché raggiunge un numero maggiori di contribuenti. Oltre a ciò, con l'aggiunta del diritto positivo, sarà possibile fissare dei requisiti costituzionali (vincolatività, generalità e non-eccessività della basi di calcolo) e infracostituzionali (adozione del prezzo usuale e rispetto sia al principio della libera iniziativa sia a quello della libera concorrenza) per la validità degli standard fiscali nell'ICMS. / Trata-se de dissertação que se ocupa da análise da utilização de pautas fiscais no ICMS quando adotado o regime de substituição tributária progressiva. O trabalho é dividido em duas partes: a primeira trata das balizas propedêuticas, examinando o conceito, a natureza jurídica, a função simplificadora das pautas fiscais através do princípio da praticabilidade e pretensamente da eficiência jurídica, concluindo que consistem em instrumentos para a promoção da igualdade no âmbito tributário. A segunda parte é composta pelos fundamentos e requisitos para a aplicação das pautas fiscais, com apoio no pensamento generalizante de Schauer. Demonstra-se que, através de padronizações, ocorre o fomento da igualdade geral, pois é possível alcançar um maior número de contribuintes. Com isso, somando-se a análise do direito positivo, possibilita-se a fixação dos requisitos constitucionais (vinculatividade, generalidade e não-excessividade da base de cálculo) e infraconstitucionais (adoção do preço usual e respeito aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência) para a validade da utilização das pautas fiscais no ICMS.

Orientador: Pedro Ramos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T06:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_DivinaAparecidaLeonelLunas_D.pdf: 4928750 bytes, checksum: 7eed6c472e3020630db9156409ef37cc (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese teve como principal objetivo caracterizar a expansão da agroindústria canavieira e a sua dinâmica na região do Sudoeste de Goiás, descrevendo os impactos sobre o uso do solo e sobre as culturas selecionadas, que são arroz, algodão, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e sorgo. A hipótese que norteou o trabalho foi de que a expansão da agroindústria em Goiás se caracteriza pela alta competição de terra, favorecendo o arrendamento de grandes áreas para a cultura da cana-de-açúcar para a agroindústria canavieira. Este movimento demonstra que a expansão desta agroindústria em Goiás se dá dentro dos mesmos moldes das demais regiões tradicionais neste cultivo, ou seja, com movimentos de concentração fundiária e exclusão de culturas. A metodologia utilizada para a investigação foi uma revisão bibliográfica dos principais textos sobre as características da expansão deste setor nas regiões brasileiras. A pesquisa de campo foi realizada em entidades do setor sucralcooleiro, do setor agrícola goiano e nas associações de fornecedores da região delimitada para a pesquisa. Foi conduzido, ainda, o estudo de caso de quatro agroindústrias canavieiras, classificadas em dois grupos formados pelas firmas mais antigas e o outro grupo formado por agroindústrias entrantes no Estado de Goiás. Os resultados apontaram para uma concentração fundiária em Goiás, principalmente na região do Sudoeste de Goiás, nas culturas de soja e de cana-de-açúcar e a exclusão de culturas como arroz, feijão e, mais recentemente, o milho. Ressalta-se que a cultura da soja tem sido substituída na região do Sudoeste de Goiás, em determinados municípios, pela cultura da cana-de-açúcar. Outra conclusão é que a expansão das agroindústrias canavieiras em Goiás herdou o mesmo modelo das regiões tradicionais, com a expansão alicerçada no controle da matéria-prima, seja via arrendamento ou compra da terra. Neste contexto, as instituições representativas de produtores agrícolas de Goiás e das associações de fornecedores de cana-de-açúcar buscam a construção de um novo modelo com a participação dos produtores rurais. As pesquisas apontaram que as percepções das instituições representativas indicam a existência de dois modelos: um mais antigo, classificado como predador, caracterizado pela concentração fundiária, comandado pela agroindústria canavieira e um novo modelo, alicerçado na figura do fornecedor, por isso, gerador de maiores efeitos multiplicadores em comparação ao modelo antigo. Conclui-se que deve haver aprofundamento da pesquisa sobre os efeitos da expansão deste setor em Goiás e adoção de análises setoriais para o entendimento da dinâmica e das estratégias que as empresas têm optado em um ambiente altamente competitivo / Abstract: The primary goal of this thesis is to characterize the expansion of the sugar industry and its operations in southwestern Goiás, describing its impact on soil use and on certain crops, specifically: rice, cotton, sugar cane, beans, corn, soybeans and sorghum. The hypothesis of this study postulates that the expansion of agribusiness in Goiás is characterized by high competition for land, favoring the leasing of large plots of land for the cultivation of sugar cane for the sugar industry. This shows that the expansion of agribusiness in Goiás occurs in the same manner as in other traditional regions of cultivation, which is to say it occurs in the form of land concentration and the exclusion of certain crops. The methodology used in this study consisted of a review of relevant publications regarding the expansion of this industry in Brazil. Field work was conducted in both entities involved in sugar and ethanol production and those in the agricultural sector in Goiás, as well as in supplier associations within the defined region. A further case study was conducted analyzing four sugarcane industries which were classified into two groups made up of the oldest companies in the region and agribusiness entrants in Goiás. The results showed evidence of land concentration, mainly in parts of southwestern Goiás involved in soybean and sugar cane production, and the exclusion of crops like rice, beans and more recently corn. It is important to note that, in certain cities in the southwestern region of Goiás, soybean production has been replaced by the production of sugar cane. Another conclusion reached by this study is that the expansion of the sugar industry in Goiás adopted the same model as that of the traditional regions, with the expansion dictated by the control of raw materials, whether through lease or purchase of land. Within this context, institutions representing the agricultural producers of Goiás and associations of sugar cane suppliers are attempting to construct a new model with the participation of rural producers. The research shows that such attempts reflect the presence of two models: an older model, classified as a predator model, characterized by land concentration controlled by the sugar industry, and a new model based on the supplier, which generates higher multiplier effects compared to the old model. The study concludes by stating the need for further research on the effects of the expansion of this industry in Goiás and for the adoption of analyses to better understand company operations and strategies that companies have chosen in a highly competitive environment / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Claudio Airoldi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Química / Made available in DSpace on 2018-08-17T00:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_CleoThomasGabrielVilelaMenegazTeixeira_D.pdf: 3067472 bytes, checksum: c700c7da8e03afe86cb307d460e98b2c (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Nos últimos anos tem sido observado um crescente interesse na obtenção de materiais lamelares modificados, devido as suas propriedades únicas e consequentes aplicações científicas e tecnológicas possíveis. Ácidos silícicos como a magadeíta, a kaneíta e a ilerita são compostos extremamente versáteis, podendo-se variar os seus espaçamentos basais a partir de intercalações com grupos de cadeia carbônica longa ou troca iônica. Outras alterações possíveis são as substituições isomórficas do silício por átomos tri- ou tetravalentes como alumínio e titânio respectivamente, modificando as propriedades químicas da lamela. Neste trabalho os ácidos silícicos lamelares magadeíta, ilerita e kaneíta foram sintetizados pelo método hidrotérmico, contendo também átomos de Al e Ti inseridos na estrutura. Em todos os casos observou-se que conforme aumenta-se a quantidade de metal adicionado ou o tempo de tratamento hidrotérmico, ocorrem transições de fase que seguem a ordem: amorfa, fase lamelar de interesse, cristobalita e tridimita, bem como suas misturas em situações intermediárias. Diferentes métodos de pilarização com TiO2 foram exaustivamente testados, variando-se uma série de parâmetros. O método que se mostrou mais eficiente consistiu na utilização de CTAB e TBAOH como agentes espaçadores sob refluxo a 353 K, seguido de adição direta do alcoxido no material intercalado seco, então refluxados a 363 K sob fluxo de nitrogênio. Os materiais obtidos por este método possuem mesoporos com 4,8 nm de diâmetro em media, porem a área superficial obtida foi de apenas cerca de 270 m g. Nos materiais pilarizados foram imobilizados os fotocatalisadores pirílio (TPP) e tiapirílio (TPTP) de modo a provar a eficiência na degradação fotocatalítica do pesticida metidation. Os materiais híbridos apresentaram desempenho superior aos fotocatalisadores orgânicos puros, o que representa um ótimo ponto inicial para a otimização deste processo. Também o comportamento fotofísico dos corantes impregnados nos materiais pilarizados foram estudados / Abstract: Recently, the interest to obtain modified layered materials is increasing, due to their properties and possible scientific and technological applications. Silicic acids such as magadiite, kenyaite and ilerite are extremely versatile compounds, allowing to vary the basal spacing by intercalation with carbonic long chains groups or ionic exchange process. Other possible modifications are isomorphic substitution by aluminum, titanium or iron atoms, with changeing the lamella chemical properties. In this investigation layered silicic acids magadiite, ilerite and kenyaite, containing also Al and Ti atoms inserted into the lamellar structure, were synthesized by hydrothermal method. For all cases was observed that with the increase of metal amount added or the hydrothermal treatment time there are phase transitions, following the order: from amorphous, to layered phase to crystobalite and tridimite, as mixtures of them at intermediate situations. Different pilarization methods with TiO2 were exhaustedly tested by varying many parameters. The most efficient methods used CTAB and TBAOH as swelling agents under reflux at 353 K, followed by direct alcoxide addition on the dry material, then refluxed at 363 K with dry nitrogen atmosphere. These materials have mesopores with 4.8 nm average diameter, nevertheless just 270 m g surface area. Some pillared materials were used to immobilize the photocatalyst pyrylium (TPP) and thiopyrylium (TPTP) and then test in the photocatalytic degradation of methidathion pesticide. The hybrid materials showed a better activity than that of pure organic, what means a great initial point to optimize this process. The photophysic behavior of impregnated dyes on pillared materials was also studied / Doutorado / Quimica Inorganica / Doutor em Ciências

Orientador: Yoon Kil Chang / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-06T15:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pontes_AnaElisaRomanide_M.pdf: 395267 bytes, checksum: ebcf7fcfc2404c4c594d5bec165805f6 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: As sociedades modernas têm apresentado um crescente interesse por alimentos saudáveis, com teor calórico reduzido e livres de ingredientes, como açúcares, gorduras saturadas e ácidos graxos trans, mas que mantenham as características sensoriais agradáveis dos produtos originais. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma alternativa de pão de forma sem adição de açúcar, gordura e emulsificantes, com a utilização de amido modificado por ligações cruzadas (fosfatado), acetilado e pré-gelatinizado de mandioca (AMPM) e das enzimas a-amilase, amiloglucosidase (AMG) e fosfolipase (FOSFO). Para tanto, foi elaborado um planejamento experimental do tipo composto central rotacional com três variáveis independentes: dosagem de amido modificado AMPM (x1), de amiloglucosidase AMG (x2) e fosfolipase FOSFO (x3). Analisaram-se as matérias-primas principais e os pães de forma foram elaborados pelo método de massa direta. Além dos parâmetros L*a*b de coloração do miolo e o volume dos pães após a produção, efetuou-se também a análise da umidade e da textura durante a vida de prateleira, após 24, 72 e 120 horas de estocagem. Dentro das faixas estudadas para as três variáveis, foi possível verificar que nenhuma delas teve influência estatisticamente significativa nas respostas analisadas, apesar do erro puro ter sido adequado para o processo de panificação utilizado, mostrando uma boa reprodutibilidade. Algumas amostras foram submetidas a um painel sensorial de consumidores para avaliação dos parâmetros de sabor e textura, sendo que a amostra com menores concentrações de AMPM, AMG e FOSFO recebeu a menor pontuação. Já as demais amostras apresentaram pontuação estatisticamente igual ao padrão, utilizando gordura, açúcar e emulsificante. De maneira geral, a melhor relação entre a aceitação dos consumidores, o custo da formulação e a porcentagem de retenção de umidade dos pães foram obtidos com a formulação utilizando 1,5% do amido modificado e atividade de fosfolipase de 960 PLU por kg de farinha de trigo / Abstract: Modern societies are presenting a growing interest in healthy foods, low calories and free from undesirable ingredients such as sugar, saturated and ¿trans¿ fatty acids but maintaining sensorial characteristics of the original foods. This work intends to present an option of sliced bread with total substitution of sugar, fat and emulsifiers, with the use of a instant cross linked acetylated tapioca starch (AMPM) , a-amylase, amyloglucosidase (AMG) and phospholipase (FOSFO). For this, an experimental design with three independents variable was done: the dosage of modified starch (AMPM ¿ x1), amyloglucosidase (AMG ¿ x2) and phospholipase (FOSFO ¿ x3). The raw materials were analyzed and the bread was produced using straight dough process. Besides the color of the crumb and bread volume after the production the moisture content and texture during the shelf-life (24, 72 and 120 hours) were measured. None of the three variables had statistically significant effects on the results, even though the process showed good reproductibility. However, the same samples were tested in a sensorial panel for taste and texture attributes and the sample with the lower amounts of AMPM, AMG and FOSFO showed the worst score. The remaining samples received the same punctuation as the standard bread. Thus, the recipe with the best combination of cost, consumer acceptance and moisture retention was the bread with 1.5% of modified tapioca starch (AMPM) and phospholipase activity of 960 PLU / kg of wheat flour / Mestrado / Mestre em Tecnologia de Alimentos

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao claudia paula.pdf: 1437516 bytes, checksum: 5ada930e9aa52bc720132e782dc3ea54 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Considerando-se que as rações para suínos são constituídas, basicamente, por milho e farelo de soja, e que apresentam constante quadro de instabilidade de preços, é clara a necessidade da procura de alternativas que possam substituir economicamente esses ingredientes. Nesse sentido, em épocas difíceis ou de acordo com a disponibilidade de ingredientes alternativos no mercado, o gérmen de milho é uma opção que pode ser muito bem utilizada, quando bem balanceado nas formulações em substituição ao milho moído e parte do farelo de soja. Dessa forma, objetivou-se avaliar os níveis de substituição do milho por gérmen integral de milho nas rações de suínos para as fases crescimento e terminação e determinar o valor energético do ingrediente. Os experimentos foram realizados no Setor de Suinocultura do Departamento de Produção Animal da Escola de Veterinária da UFG. No experimento de digestibilidade foram determinados os coeficientes de digestibilidade e metabolização dos nutrientes das rações. O período experimental total durou 26 dias, divididos em dois períodos de 13 dias (crescimento/terminação), sendo: cinco dias para adaptação dos animais às gaiolas e regularização das dietas no trato gastrintestinal dos animais, três dias para regularização do consumo metabólico e cinco dias para coleta das amostras de fezes e de urina. Para tanto, foram utilizados 8 animais híbridos, machos, castrados por período. O delineamento foi de blocos casualizados, com dois tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos consistiram em: T1 - ração referência farelada, à base de milho e farelo de soja, suplementada com minerais e vitaminas, de forma a atender às exigências dos animais; T2 - ração T1 com 30% de substituição do milho por gérmen de milho integral (GIM). No experimento de desempenho adotou-se o delineamento de blocos ao acaso com quatro tratamentos e cinco repetições. Os tratamentos consistiram em níveis de substituição do milho em grão pelo gérmen de milho integral nas proporções 0, 20, 40 e 60% de substituição. Nesse ensaio foram utilizados 40 animais híbridos comerciais, sendo 24 machos castrados e 16 fêmeas, para a avaliação do desempenho dos animais mediante as variáveis de ganho de peso, consumo de ração e conversão alimentar. Tanto o experimento de digestibilidade, quanto o de desempenho foram analisados pelo teste de Tukey. Os coeficientes de digestibilidade da MS, EB e PB foram superiores nos animais nas fases de terminação, podendo ser explicado pelo fato de que animais em terminação tem maior capacidade de digerir fibras, já que apresenta ceco/cólon mais desenvolvido, o mesmo acontecendo com aos coeficientes de metabolização. O gérmen integral de milho é uma fonte de energia e de proteína para a nutrição de suínos na fase de crescimento e terminação, com bons índices de digestibilidade. . Não foram observadas diferenças nas variáveis, peso inicial (PI), peso final (PF), ganho de peso diário (GPD) e ganho de peso total (GPT) nos diferentes tratamentos testados. Nas fases de crescimento e terminação observou-se que a inclusão de níveis crescentes de GIM não influenciou (P>0,05) o CDR, CTR nem a CA. A inclusão de níveis crescentes de GIM nas rações de suínos, na fase de crescimento e terminação, não leva à piora no desempenho dos animais, podendo ser utilizado em qualquer nível de substituição ao milho, sendo os tratamentos com 20%, 40% e 60% de inclusão do GIM, obtiveram de índices econômicos crescentes de 9,42%, 7,30% e 19,16%, na fase de crescimento; 8,87%, 12,63% e 20,70% na fase de terminação, respectivamente.