LOUZADA, João Marcos de Campos. O regime de substituição tributária nas operações com rochas ornamentais no Estado do Ceará – uma análise empírica do impacto do decreto n° 30.256/2010. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:33:26Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:33:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T18:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) Previous issue date: 2015 / With the intention of encouraging the sector of ornamental rocks in Ceará, SEFAZCE established the tax substitution system for this segment. The intention of the new tax policy aimed to establish an operational and simplified tax regime, provide greater competitiveness in the domestic market, neutralize unfair competition between state taxpayers and develop the industrial park industry. To check the impact of this new tax policy in the sector's revenues, applied econometric methodology of the difference estimator in differences in a database the years 2003-2013 of the State of Ceará taxpayers and considered the Decree 30.256/2010 for an event based on comparison between before and after. Overall, there was revenue growth for industry taxpayers in the payment scheme EPP and MICROEMPRESA, and it was not possible to conclude whether there was an impact on revenue for taxpayers NORMAL payment scheme. / Na intenção de fomentar o setor de rochas ornamentais no Ceará, a SEFAZ-CE instituiu o regime de substituição tributária para este segmento. Os objetivos da nova política tributária visaram estabelecer um regime de tributação operacional e simplificado, propiciar maior competitividade no mercado nacional, neutralizar a concorrência desleal entre os contribuintes do Estado e desenvolver o parque industrial do setor. Para verificar o impacto desta nova política tributária na arrecadação do setor, aplicou-se a metodologia econométrica do estimador de diferença em diferenças em uma base de dados dos anos de 2003 a 2013 de contribuintes do Estado do Ceará e considerou-se o Decreto n° 30.256/2010 como evento base para uma comparação entre o antes e o depois. Em termos gerais, houve crescimento de arrecadação para os contribuintes do setor no regime de recolhimento EPP e MICROEMPRESA, e não foi possível concluir se houve impacto na arrecadação para os contribuintes do regime de recolhimento NORMAL.

Base teórica A maioria dos escores usados para predizer risco de mortalidade associado a procedimentos invasivos foi avaliada em pacientes submetidos a diferentes tipos de cirurgia cardíaca aberta, não sendo testada sua precisão em pacientes submetidos a substituição da válvula aórtica percutânea. No entanto, o German Aortic Valve (German AV) score foi desenvolvido utilizando exclusivamente pacientes submetidos a substituição da valva aórtica (percutânea ou cirúrgica). Além disso, volume plaquetário médio (VPM), um biomarcador de reatividade plaquetária, tem sido associado a complicações vasculares e sangramento em pacientes submetidos à implantação valvar aórtica transcateter (TAVI). Portanto, o objetivo dessa tese foi comparar modelos de scores de riscos cirúrgicos gerais, Society of Thoracic Surgeons (STS) e European European System for Cardiac Operative Risk Evaluation (EuroSCORE) ao German AV score e verificar a associação entre VPM e desfechos clínicos em pacientes submetidos a TAVI, bem como determinar sua capacidade de prever mortalidade por qualquer causa em 30 dias. Métodos Essa tese apresenta dois estudos de coorte realizados em um único centro. Para o estudo de escore de risco, foram incluídos 502 pacientes consecutivamente submetidos a TAVI no Hospital da Universidade de Bonn, na Alemanha. No estudo de VPM, 620 pacientes consecutivamente submetidos à TAVI foram incluídos. Os dados clínicos e laboratoriais de todos os pacientes foram coletados prospectivamente. Desfechos primários foram mortalidade por qualquer causa em 30 dias (em ambos os estudos) e em um ano (estudo escores de risco). O estudo VPM utilizou um desfecho secundário composto por sangramento maior, complicações vasculares maiores ou menores. Avaliou-se a correlação entre os escores de risco e analisaram-se Curvas ROC (Receiver Operating Characteristic curve) para cada score. Calculou-se ainda a calibração de cada modelo de risco e as taxas de sobrevida pós-TAVI usando a análise de sobrevida de Kaplan-Meier. No estudo de VPM a análise da curva ROC foi realizada para determinar estatística-C (área sob a curva, AUC) para avaliar a capacidade do VPM predizer mortalidade em 30 dias. Resultados No estudo de escores de risco, as taxas de mortalidade para 30 dias e 1 ano de seguimento foram 6,0 e 20,3%, respectivamente. As taxas de mortalidade em 30 dias preditas pelos escores foram 23,9 ± 16,7 para o EuroSCORE logístico; 8,3 ± 7,8 para EuroSCORE II; 7,6 ± 6,3 para STS e 7,5 ± 7,3 para o escore German AV. Os coeficientes de correlação entre escore German AV e EuroSCORE logístico, STS e EuroSCORE II foram r = 0,62 (P <0,001), r = 0,69 (P <0,001) e r = 0,55 (P <0,001), respectivamente. As AUCs para mortalidade em 30 dias obtidas nos scores foram 0,68 (IC95% 0,59-,78) para EuroSCORE; 0,68 (IC95% 0,59-0,77) para escore German AV; 0,65 (IC95% 0,55-,75) para EuroSCORE II; e 0,63 (IC95% 0,53-0,74) para STS. As AUCs para a mortalidade em um ano foram: EuroSCORE logístico 0,74 (IC95% 0,69-0,80); EuroSCORE II 0,69 (IC95% 0,62-0,75); STS score 0,69 (IC95% 0,64-0,75) e escore German AV 0,68 (IC95% 0,62- 0,74). Comparação de curvas ROC não mostrou diferenças estatisticamente significativas entre os scores, tanto para mortalidade em 30 dias quanto em um ano e todos os quatro scores apresentaram calibração aceitável. No estudo de VPM, as hemorragias graves e as complicações vasculares maiores e menores ocorreram em 6,9, 10,4 e 16,5% dos pacientes, respectivamente. Mortalidade em trinta dias foi 6,3% e VPM associou-se independentemente com mortalidade em 30 dias no modelo de regressão de Cox ajustado para idade, sexo (HR 1,49; IC95% 1,14-1,95; P=0,004). O desfecho composto secundário associou-se apenas com o tercil inferior de VPM. Análise da curva ROC mostrou que VPM tem capacidade moderada de predizer mortalidade em 30 dias com estatística-C de 0,67 (IC95%: 0,59-0,75). As curvas de Kaplan-Meier para mortalidade em 30 dias mostraram que VPM categorizado em tercis identificou categorias de risco independentes para tercil superior de VPM, estando associado a maior taxa de mortalidade, e para o tercil inferior, associado a menor taxa de mortalidade (P = 0,001). Conclusões O escore German AV apresenta boa discriminação para a predição de mortalidade em 30 dias, em comparação com escores de risco cirúrgico. Para a mortalidade em um ano, o EuroSCORE logístico fornece a melhor estimativa de risco. O escore German AV, tanto quanto os scores tradicionais não possuem boa calibração. A inclusão de novos fatores de risco nos modelos de risco atuais é necessária para refinar a estimativa do risco e, consequentemente, a seleção dos pacientes para procedimentos TAVI. O VPM é preditor independente de mortalidade em 30 dias em pacientes submetidos à TAVI. Além disso, valores baixos de VPM estão associados com sangramento maior e complicações vasculares menores ou maiores. Considerando que VPM já está disponível rotineiramente na maioria das instituições em todo o mundo, deve ser considerada sua incorporação na prática clínica para a avaliação de risco em candidatos à TAVI. / Background Most currently used scores to predict procedural risks were based on patients submitted to different types of open heart surgery, lacking precision for percutaneous aortic valve replacement. However, the German Aortic Valve Score (German AV score) is a risk model based exclusively on aortic valve replacement (percutaneous and open heart). In addition, mean platelet volume (MPV), a biomarker of platelet reactivity, has been associated with vascular and bleeding complications in patients submitted to transcatheter aortic valve implantation (TAVI). Therefore, the aim this thesis was compare general surgical risk score models (STS and EUROSCORE) to the German AV score and verify the association between MPV and clinical outcomes in patients submitted to TAVI as well as determine its ability to predict 30- day mortality. Methods This thesis comprises a single center cohort study that generated two studies. For the risk score study, 502 consecutive patients who underwent TAVI at the University Hospital of Bonn, Germany were included. In the MPV study, 620 consecutive TAVI patients were included. Clinical and laboratory data for all patients were prospectively collected. Primary endpoints were all-cause mortality at 30 days (for both studies) and one year (for risk scores study). For the MPV study, secondary outcome was a composite endpoint of major bleeding, major or minor vascular complications. Correlation between risk scores was verified and receiver operating characteristic (ROC) curves for each score were calculated. Calibration of all risk models was assessed and survival rates after TAVI were determined using the Kaplan-Meier survival analysis. For the MPV study, ROC curve analysis was performed to determine C-statistics to assess MPV ability to predict 30-day mortality. Results Mortality rates for 30-day and 1-year follow-up were 6.0 and 20.3%, respectively in the risk scores study. Predicted 30-day mortality was 23.9 ± 16.7 for the logistic EuroSCORE, 8.3 ± 7.8 for EuroSCORE II, 7.6 ± 6.3 for STS and 7.5 ± 7.3 for the German AV Score. Correlation between the German AV Score and logistic EuroSCORE, STS and EuroSCORE II were r = 0.62 (P < 0.001), r = 0.69 (P < 0.001) and r = 0.55 (P < 0.001) respectively. The AUC for 30-day mortality across scores were 0.68 (95%CI 0.59-0.78) for EuroSCORE; 0.68 (95%CI 0.59-0.77) for the German AV Score; 0.65 (95%CI 0.55-0.75) for EuroSCORE II, and 0.63 (95%CI 0.53-0.74) for STS score. For 1-year mortality, AUC were: logistic EuroSCORE 0.74 (95%CI 0.69-0.80); EuroSCORE II 0.69 (95%CI 0.62-0.75); STS score 0.69 (95%CI 0.64-0.75), and German AV Score 0.68 (95%CI 0.62-0.74). Comparison of ROC curves showed no significant difference between all scores for 30-day and 1-year mortality and all four scores showed acceptable calibration. Major bleeding, major and minor vascular complications occurred in 6.9, 10.4 and 16.5% of patients, respectively. Thirty-day mortality was 6.3% in the MPV study, and MPV was independently associated with 30-day mortality in the Cox regression model adjusted for age, sex and (HR 1.49, CI95% 1.14-1.95;P=0.004) The secondary composite outcome was associated only with the lower MPV tertile. ROC curve analysis demonstrated a moderate ability of MPV to predict 30-day mortality with an C-statistic of 0.67 (95%CI: 0.59-0.75). Kaplan-Meier 30-day mortality curves for MPV categorized in tertiles demonstrated three independent risk categories, with the upper MPV tertile being associated with higher mortality rates and the lower tertile with the lowest (P=0.001). Conclusions The German AV score demonstrates good discrimination for the prediction of 30-day mortality in comparison to surgical risk scores. For 1-year mortality, the logistic EuroSCORE provides the best risk estimation. The German AV Score, alike the traditional scores, lacks calibration. Inclusion of novel risk factors into the current risk models is needed to refine risk estimation and, consequently, patient selection for TAVI procedures. Baseline mean platelet volume independently predicts 30-mortality in patients submitted to TAVI. In addition, low MPV values are associated with the composite clinical endpoint of major bleeding, minor or major vascular complications. Conceding that MPV is already routinely available in most institutions worldwide, its incorporation into clinical practice for risk assessment in TAVI candidates should be considered.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5167.pdf: 5245657 bytes, checksum: 48719a473b2a9e562a8d9723e6d08b69 (MD5) Previous issue date: 2010-10-14 / Universidade Federal de Sao Carlos / In this thesis it were studied substitution reactions in ruthenium complexes of the type cis-[RuCl2(P-P)(N-N)] and cis-[RuCl2(dppb)(N-O)] (P-P = dppm, dppe, dppp and dppb; N-N = bipy, Me-bipy, MeO-bipy, Cl-bipy and fen; N-O = 2-acpy, 2-bzpy and 2- dpk). For all complexes, in a period of 24 hours, there was only the substitution of a chloride (Cl-) coordinated to the metal. The ligands used in substitution reactions and kinetic studies were: py, 4-pic and coordenant solvents (CH3CN and PhCN). Only the Cl- trans positioned to P of diphosphines was labilized giving rise to the entering ligand, confirming the greater trans effect of phosphine ligands in relation to N-N and N-O. The mechanism attributed to substitution reactions was dissociative because the reactions do not show dependence of ligand entry. DFT calculations showed the effective participation of the Cl atom trans to the P atom of the diphosphines in the formation of the HOMO orbital. This fact shows that the reactivity of Cl atoms is different and they can be replaced selectively. Good linearity was observed for the percentage of participation of d orbitals of ruthenium in the formation of HOMO for the dissociation of Cl- complex indicating that the strength of the Ru-Cl- bond is due to the direct interaction of the orbitals of Cl- and the d orbitals of ruthenium. Exploratory studies using irradiation of light at fixed wavelengths were performed to study possible influence of the effect of the exchange rate of Cl- and also on the isomerization reaction trans/cis-[RuCl2(dppb)(bipy)]. An increase in the rate of exchange reaction was observed in the kinetics of substitution. In the isomerization processes were not observed. The substitution reactions of Cl- in the complexes cis- [RuCl2(dppb)(N-N)] (N-N = bipy and phen) by nitrile ligands (e.g. PhCN and CH3CN), lead to the formation of complexes in which trans ligands L were coordinated by the nitrogen atom of the ligands N-N in the final complex. However, studies of 31P{1H} NMR and cyclic voltammetry confirmed that the reactions take place initially with the replacement of L trans to P atom followed by an isomerization process. This is attributed to the strong competition of &#960; between nitrile and phosphine ligands, and its final position is determined by this effect. / Nesta tese de doutorado foram estudadas reações de substituição em complexos de rutênio do tipo cis-[RuCl2(P-P)(N-N)] e cis-[RuCl2(dppb)(N-O)] (P-P = dppm, dppe, dppp e dppb; N-N = bipy, Me-bipy, MeO-bipy, Cl-bipy e fen; N-O = 2-acpy, 2-bzpy e 2-dpk). Para todos os complexos, num período de 24 horas, observou-se apenas a substituição de um cloreto (Cl-) coordenado ao metal. Os ligantes usados nas reações de substituição e nos estudos cinéticos foram: py, 4-pic e solventes coordenantes (CH3CN e PhCN). Apenas o Cl- trans posicionado ao átomo de P das bifosfinas foi labilizado, dando lugar ao ligante de entrada, confirmando o maior efeito trans da fosfina em relação aos ligantes N-N e N-O. O mecanismo atribuído para as reações de substituição foi dissociativo, pois as reações não apresentam dependência do ligante de entrada. Cálculos de DFT mostraram a participação efetiva, apenas do átomo de Cl trans ao átomo de P da bifosfina na formação dos orbitais HOMO. Este fato nos mostra que a reatividade desses átomos de Cl é diferente e os mesmos podem ser substituídos de maneira seletiva. Boa linearidade foi observada em relação à porcentagem de participação dos orbitais d do rutênio na formação de HOMO em relação às constantes de dissociação de Cl- nos complexos, indicando que a força da ligação Ru-Cl- é devido à interação direta dos orbitais de Cle os orbitais d do rutênio. Estudos exploratórios, utilizando irradiação de luz em comprimentos de onda fixados, foram realizados a fim de se observar o efeito da mesma na velocidade de troca de Cl- e também na reação de isomerização trans/cis-[RuCl2(dppb)(bipy). Apenas nas cinéticas de substituição foi observado um aumento na velocidade da reação de troca e nas reações de isomerização não observamos nenhum efeito. Nas reações de substituição de Cl- nos complexos cis- [RuCl2(dppb)(N-N)] (N-N = bipy e fen), pelos ligantes nitrila (PhCN e CH3CN), observou-se a formação de complexos onde o ligante L estava coordenado trans ao átomo de nitrogênio dos ligantes N-N no complexo final. Contudo, estudos de RMN 31P{1H} e voltametria cíclica confirmaram que a reação se dá, inicialmente com a substituição de L trans ao átomo de P seguido por uma isomerização. Este efeito foi xvii atribuído à forte competição &#960; entre os ligantes nitrila e fosfínicos, sendo sua posição final decidida por este efeito.

O presente estudo tem a finalidade de verificar a (im) possibilidade de alienação do direito fundamental ao corpo sob o enfoque central da maternidade de substituição ou barriga solidária, abordando a necessidade ou não de construção de um sistema regulatório específico. Para tanto, foram levantados estudos sobre de que maneira essa possibilidade de alienação de um direito fundamental ocorre dentro de nossa sociedade com o objetivo financeiro, desconsiderando, muitas vezes, valores éticos, morais, legais e sociais, tornando, muitas vezes, as mulheres vulneráveis frente à evolução bioética atual. Apresentaram-se dados e documentos com o objetivo de verificar se a regulamentação existente no Brasil é suficiente para o efetivo controle da possibilidade de alienação do corpo nos casos de maternidade de substituição. Consoante aos procedimentos técnicos ao trabalho, a pesquisa envolveu pesquisa bibliográfica, constituída basicamente de análise de livros, artigos de periódicos e material disponibilizado na internet; documental, com análise de legislação brasileira e de outros países, acerca da maternidade de substituição. O método utilizado foi o indutivo, fundamentado na observação de fatos de realidades particulares, constatando-se a existência de casos de alienação de forma generalizada. O resultado da pesquisa tem a função de informar sobre a necessidade de um mecanismo com força de Lei, de modo a tornar mais efetivo e eficiente o controle sobre esses avanços tecnológicos que crescem cada vez mais em nossa sociedade. / This study aims to verify the (im) possibility of alienation of the fundamental right to the body under the central focus of surrogacy or solidarity belly, addressing the need or not to build a specific regulatory system. To do so will be raised studies on how the possibility of alienation of a fundamental right takes place within our society with the financial goal, disregarding often ethical, moral, legal and social values, often making women vulnerable against current bioethical developments. data and documents will be presented in order to verify that the current regulations in Brazil is sufficient for effective control of body disposal of possibility in cases of surrogacy. Depending on the technical procedures to work, the research involved literature, consisting primarily analysis of books, journal articles and materials available on the Internet; documentary, with analysis of Brazilian legislation and other countries, about the surrogacy. The method used is the inductive which is based on observation of particular facts and realities notes the existence of disposal of cases across the board. The search result has the function to inform on the need for a mechanism to force Act in order to make more effective and efficient control over these technological advances that grow increasingly in our society.

Si tratta di una tesi che si occupa dell'analisi dell'utilizzo di standard fiscali nell' ICMS (Imposta sulla Circolazione di Merci e Servizi) quando viene adottato il regime di sostituzione tributaria progressiva. Il testo è diviso in due parti: la prima tratta le fondamenta propedeutiche, esaminando il concetto, la natura giuridica e la funzione semplificatrice di questi standard fiscali attraverso il principio della praticabilità e presuntuosamente dell'efficienza giuridica; concludendo che consistono in strumenti per promuovere l'eguaglianza nell'ambito tributario. La seconda parte è composta dalle basi e dai requisiti per l'applicazione degli standard fiscali, con appoggio nel pensiero generalizzante di Schauer. Si dimostrerà che, attraverso le uniformazioni, sarà possibile creare le condizioni ottimali per ottenere l'eguaglianza generale; poiché raggiunge un numero maggiori di contribuenti. Oltre a ciò, con l'aggiunta del diritto positivo, sarà possibile fissare dei requisiti costituzionali (vincolatività, generalità e non-eccessività della basi di calcolo) e infracostituzionali (adozione del prezzo usuale e rispetto sia al principio della libera iniziativa sia a quello della libera concorrenza) per la validità degli standard fiscali nell'ICMS. / Trata-se de dissertação que se ocupa da análise da utilização de pautas fiscais no ICMS quando adotado o regime de substituição tributária progressiva. O trabalho é dividido em duas partes: a primeira trata das balizas propedêuticas, examinando o conceito, a natureza jurídica, a função simplificadora das pautas fiscais através do princípio da praticabilidade e pretensamente da eficiência jurídica, concluindo que consistem em instrumentos para a promoção da igualdade no âmbito tributário. A segunda parte é composta pelos fundamentos e requisitos para a aplicação das pautas fiscais, com apoio no pensamento generalizante de Schauer. Demonstra-se que, através de padronizações, ocorre o fomento da igualdade geral, pois é possível alcançar um maior número de contribuintes. Com isso, somando-se a análise do direito positivo, possibilita-se a fixação dos requisitos constitucionais (vinculatividade, generalidade e não-excessividade da base de cálculo) e infraconstitucionais (adoção do preço usual e respeito aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência) para a validade da utilização das pautas fiscais no ICMS.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1166374 bytes, checksum: dd04a3b166b5383cfc7cdf3f1fc55287 (MD5) Previous issue date: 2009-07-21 / The calcium sulphate dihydrate (CaSO4.2H2O), phosphogypsum, also known as agricultural gypsum, is one of the major residues generated in the production of phosphate fertilizers by means of solubilization process of phosphate rock with sulfuric acid. The generation rate is approximately 4.8 t for each ton of phosphoric acid produced, and its main disposal form is the stacking in nearby the factories. However, this type of final disposal can lead to environmental impacts, such as leaching and superficial outflow of toxic elements, such as F- and heavy metals, resulting in contamination of water resources and releasing of aerosols caused by wind erosion in the stacks. One way to minimize such impacts is by recycling this residue would be its use in agriculture. The use of phosphogypsum as a soil conditioner in subsurface has been a viable alternative for the utilization of this residue in agriculture. However, it is necessary to consider the content o some heavy metals as well other toxic elements in this material, which may limit its use. It is important to highlight that the gypsum is classified as Class IIA, that is, it is neither hazardous nor inert, since it presents levels of arsenic, fluoride, aluminum, iron, manganese and sulfates above the maximum limit allowed in solubilization tests according to the &#8216;Associação Brasileira de Normas Técnicas&#8217; - ABNT. The objective of this work was to evaluate the use of phosphogypsum, from a company which produces phosphoric acid, as well as to evaluate the contamination of plants, soils and drained water. Phosphogypsum samples were collected from an active stack regularly used for direct application in soil. Samples of the 30 collection points were dried in oven at 60 ºC. Afterwards the samples were sieved in 0,250 mm (sieve 60 mesh), and then analyzed. Cultivation of corn and soybeans was performed in pots of 25 dm3 containing soil treated with increasing doses of the conditioner applied to the superficial layer (0-18 cm depth). The samples of soils utilized were of Red-Yellow oxysoil and Yellow Oxisoil, originated from the towns of Sete Lagoas and Três Marias, both in the &#8216;Cerrado&#8217; region of Minas Gerais. The leaching solutions of the pots of corn and soybeans were periodically collected and analyzed for the determination of heavy metals. With these results it can be concluded that there was no significant contamination of soils, plants and water drainage after the short term use of phosphogypsum. Nevertheless, it is recommended that further reapplication must be carefully evaluated, from an environmental standpoint, particularly in sandy soil with groundwater near the surface. / O sulfato de cálcio dihidratado (CaSO4.2H2O), fosfogesso, também denominado de gesso agrícola, é um dos principais resíduos gerados na produção de fertilizantes fosfatados por meio do processo de solubilização da rocha fosfática com ácido sulfúrico. A taxa de geração é de ,aproximadamente, 4,8 t para cada tonelada de ácido fosfórico produzido, sendo sua principal forma de descarte o empilhamento em áreas ao redor das fábricas. No entanto, esse tipo de disposição final pode gerar impactos ao meio ambiente, como por exemplo, a lixiviação e escoamento superficial de elementos tóxicos, como F&#1470; e metais pesados, resultando na contaminação dos recusrsos hídricos e na liberação de aerossóis causados por erosão eólica nas pilhas. Uma das maneiras de minimizar tais impactos é a reciclagem deste resíduo, utilizando-o, por exemplo, na agricultura. Nesse sentido, o uso de fosfogesso como condicionador de solos tem se mostrado uma alternativa viável para o aproveitamento desse resíduo na agricultura. Entretanto, é necessário considerar os teores de alguns metais pesados e outros elementos tóxicos nesse material, que pode limitar o seu uso. É importante ressaltar que o gesso é classificado como resíduo sólido de classe IIA &#8211; não perigoso e não inerte, por apresentar teores de arsênio, fluoretos, alumínio, ferro, manganês e sulfatos acima do limite máximo permitido nos testes de solubilização, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas &#8211; ABNT. Em vista do exposto, este trabalho teve como objetivo avaliar a utilização de fofosfogesso, proveniente de uma empresa de produção de ácido fosfórico, bem como avaliar a contaminação das plantas, dos solos e da água de drenagem. Foram coletadas amostras de fosfogesso de uma pilha ativa regularmente utilizada para aplicação direta na agricultura. Amostras dos 30 pontos de coleta foram secas em estufa a 60 ºC, peneiradas em malha de 0,250 mm (60 Mesh) e analisadas. Foram realizados cultivos com milho e soja em vasos de 25 dm3 contendo solos tratados com doses crescentes do condicionador aplicado na camada superficial (0-18 cm de profundidade). Foram utilizadas amostras de um Latossolo Vermelho-Amarelo e um Latossolo Amarelo, provenientes das cidades de Sete Lagoas e Três Marias, ambas regiões do Cerrado do Estado de Minas Gerais. As soluções lixiviadas dos vasos de milho e soja, foram coletadas periodicamente e analisadas para a determinação da concentração de metais pesados. A partir dos resultados obtidos pode-se concluir que não se verificou contaminação expressiva de solos, plantas e águas de drenagem, a curto prazo, em decorrência da utilização do fosfogesso. Não obstante, recomenda-se que as reaplicações devam ser criteriosamente avaliadas, do ponto de vista ambiental, principalmente em solos arenosos e com lençol freático muito próximo à superfície.

Submitted by AGDA ALVES DA ROCHA null (rocha.agda@gmail.com) on 2017-11-28T19:58:09Z No. of bitstreams: 1 Rocha_Agda_2017.pdf: 3754795 bytes, checksum: 147e7d00c8330084beb9e117e77ac336 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIA SILVA PARRA null (lucia@ia.unesp.br) on 2017-11-29T16:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rocha_aa_dr_rcla.pdf: 3754795 bytes, checksum: 147e7d00c8330084beb9e117e77ac336 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T16:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rocha_aa_dr_rcla.pdf: 3754795 bytes, checksum: 147e7d00c8330084beb9e117e77ac336 (MD5) Previous issue date: 2017-03-13 / A vespa social basal Mischocyttarus nomurae Richards tem ocorrência exclusiva no Brasil e foi registrada nos estados do Ceará, Bahia e Minas Gerais. Na Bahia, ocorre em três municípios da Chapada Diamantina: Lençóis, Mucugê e Rio de Contas. Nesta última, foram estudadas populações com relação à sua biologia básica, buscando responder perguntas relacionadas aos seguintes aspectos: morfologia externa dos imaturos, perfis comportamental, morfofisiológico e químico, substituição de rainhas, arquitetura de ninhos e hábitos de nidificação. Com relação à morfologia dos imaturos, a taxa média de crescimento da larva foi de 1,48. Com exceção da larva de 1o ínstar, que revelou-se menor do que o ovo, a espécie apresentou o padrão do grupo: presença de lobos, estes em número de dois e projetados para a frente, só totalmente desenvolvidos quando a larva atinge o 5o instar; as mandíbulas das larvas de 5o instar apresentam um único dente alongado e o primeiro espiráculo é mais do que duas (3,1) vezes maior em diâmetro que os demais. As cápsulas cefálicas da larva de 5º ínstar e da pré-pupa não diferiram significativamente. Após os estudos dos perfis morfofisiológico, químico e comportamental, foi verificado que as fêmeas de M. nomurae não apresentam distinção em sua morfologia externa, mas cinco tipos de desenvolvimento ovariano foram observados, três menos desenvolvidos (A1, A2 e B) e dois mais desenvolvidos (C e D). Foram detectados 34 compostos na sua cutícula, cujas cadeias variaram de 18 a 33 átomos de carbono. Os compostos consistiram em alcanos lineares (9%), alcanos ramificados (89%) e alcenos (2%). Foram identificados três grupos de fêmeas: Operária 1, Operária 2 e Rainha e a análise discriminante do perfil dos hidrocarbonetos cuticulares relacionada a esses grupos de fêmeas apresentou um p-valor significativo (Wilks' lambda= 0,135, F= 1.665, p = 0,0227). Após oito dias da remoção da fêmea dominante do ninho, em todas as colônias, exceto uma, a fêmea era anteriormente a fêmea β. Fêmeas com ovários não desenvolvidos podem realizar comportamentos de fêmea dominante, assim como uma fêmea com ovário desenvolvido comportouse como forrageadora típica. Houve diferença entre algumas atividades exercidas pelas fêmeas posicionadas em 2º lugar no ranking (fêmea β) e as demais fêmeas do ninho (3ª posição em diante), antes e após a remoção experimental da rainha. M. nomurae apresenta um sistema de gerontocracia flexível na sua substituição de rainhas e suas fêmeas sucessoras tornam-se mais agressivas que as rainhas originais, assumindo tarefas de dominantes, mesmo sem estarem inseminadas. Como algumas espécies do gênero, a maioria das colônias apresentou hábitos de nidificação relacionados a ambientes antrópicos. Destes, 61,2% das colônias utilizaram material de origem vegetal (madeira e palha). A altura média de construção do ninho com relação ao solo foi elevada, semelhante as das demais espécies do gênero (2,20 ± 0,83, 0,45 – 5,00m). A maioria dos ninhos foi construída com o favo voltado para baixo (70,15%) e em substrato horizontal (53,73%). O único favo do ninho pode ser arredondado ou elíptico, raramente retangular. O número de camadas de mecônio variou de zero a cinco e a espécie M. nomurae apresenta ninhos pequenos, com suas colônias apresentando um baixo número de adultos produzidos, embora haja uma alta taxa de reutilização de células. / The basal social wasp Mischocyttarus nomurae Richards occurs exclusively in Brazil, having been recorded there in the states of Ceará, Bahia, and Minas Gerais. It is known to occur in three municipalities in the Chapada Diamantina mountains of Bahia State: Lençóis, Mucugê, and Rio de Contas. Population studies were undertaken in the latter municipality to address questions related to the basic biology of M. nomurae: the external morphologies of the immatures; their behavior; their morpho-physiological and chemical profiles; queen substitutions; nest architecture, and nidification habits. In terms of the morphologies of the immatures, the mean larval growth rate was 1.48. With the exception of the 1st instar larvae, which are smaller than the eggs, the species demonstrated the standard developmental pattern for the group: the presence of lobes (two) projected forward, those only becoming fully developed in the 5th instar stage; mandibles in the 5th instar stage with a single elongated tooth, and the first spiracle with a diameter more than two (3.1) times greater than the others. The cephalic capsules of the 5th instar larvae and pre-pupae do not significantly differ. Studies of the morpho-physiological, chemical, and behavioral profiles of those wasps indicated that the females of M. nomurae do not have distinct external morphologies, although five different types of ovarian development were observed: three less-developed types (A1, A2 and B); and two more developed types (C and D). Thirty-four distinct chemical compounds were detected in the cuticle, with carbon chains varying from 18 to 33 atoms. Those carbon compounds consisted of linear alkanes (9%), branched alkanes (89%), and alkenes (2%). Three groups of females were identified: Workers 1, Workers 2, and Queens. Discriminant analyses of the cuticular hydrocarbons of those female groups demonstrated a significant p-value (Wilks' lambda= 0.135, F= 1.665, p = 0.0227). Eight days after the removal of the dominant female from the nest, female substitutions were observed all of the colonies (except one) assuming the condition of a new queen (from the ranks of the β females). Females with undeveloped ovaries do not perform behaviors associated with dominant females, nor do females with developed ovaries behave as typical foragers. There were differences between some of the activities performed by second-rank females (β females) and other females in the same nest (from the 3rd position down), both before and after experimentally removing the queen. M. nomurae demonstrates a flexible gerontocratic system in terms of queen substitutions, and the new queens become more aggressive than the original queens, assuming dominant roles even without being inseminated. As with many species of the same genus, most of the colonies nidify in anthropically modified environments. Of those colonies, 61.2% built nests using plant material (wood and leaves). The nests were constructed at reasonably high mean heights above ground level (2.20 ± 0.83 m; from 0.45 – 5.00 m), similar to other species of the genus. Most of the nests were affixed to horizontal substrates (53.73%) and constructed with the comb facing downward (70.15%). A nest comb can be rounded or elliptic, rarely rectangular. The numbers of meconium layers varied from zero to five. The nests of M. nomurae are generally small, with their colonies producing only small numbers of adults - although with high rates of comb cell reutilization.

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No. of bitstreams: 1 soares_dam_me_arafcl.pdf: 1490298 bytes, checksum: 518333f82ddab2cddc2ecd9511f2c125 (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A industrialização foi um processo transformador para as sociedades modernas, alterando as relações sociais e econômicas. Na África do Sul, teve a peculiaridade de ocorrer em conjunto com o regime de apartheid, o que por muitas vezes desviou os estudos acadêmicos para a negligência com os direitos humanos e relações políticas. Diante disto, o objetivo do presente estudo é fazer uma análise das motivações, contexto, condução e resultados da política de substituição de importações sul-africana, amparada na teoria disponível sobre o tema, nos estudos específicos sobre essa experiência de política e, também, em dados secundários. A industrialização da África do Sul apresenta algumas indústrias relacionadas à mineração que são fortificadas com os incentivos do Governo depois da Primeira Guerra Mundial. No pós-guerra, inicia-se uma política de substituição mais elaborada, em conjunto com a criação de estatais, outros incentivos e o apartheid. Apesar do crescimento econômico e o desenvolvimento industrial alcançados na época, o apartheid ao mesmo tempo que forneceu mão de obra barata inicialmente, potencializou as distorções causadas pela política de substituição de importações, além de causar pressão internacional e conflitos internos. / Industrialization was a transformative process for modern societies, changing social and economic relations. In South Africa, it had the peculiarity of occurring in conjunction with the apartheid regime, which has often diverted academic studies to neglect of human rights and political relations. The objective of the present study is to analyze the motivations, context, conduction and results of the South African import substitution policy, based on the available theory on the subject, in the specific studies on this policy experience, and also in secondary data. South Africa's industrialization features some mining-related industries that are fortified with government incentives after the First World War. In the post-war period, it began a more elaborate policy of substitution, in conjunction with state-building, other incentives and apartheid. Despite the economic growth and the industrial development achieved at the time, apartheid simultaneously provided cheap labor initially and potentialized the distortions caused by the import substitution policy and cause international pressure and internal conflicts.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-02T22:35:04Z No. of bitstreams: 1 DjalanFrancaDeLima_DISSERT.pdf: 2696405 bytes, checksum: 8b5dffa110a765e4d9d8cea9b23ed545 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-04T23:41:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DjalanFrancaDeLima_DISSERT.pdf: 2696405 bytes, checksum: 8b5dffa110a765e4d9d8cea9b23ed545 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T23:41:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DjalanFrancaDeLima_DISSERT.pdf: 2696405 bytes, checksum: 8b5dffa110a765e4d9d8cea9b23ed545 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Tradicionalmente, os livros textos de química orgânica propõem que a maioria das reações de substituição nucleofílica em substratos aromáticos e heteroaromáticos (SNAr) ocorrem via mecanismo com formação de intermediário de Meisenheimer. As quinoxalinas compreendem uma classe de compostos heterociclos com importantes aplicações em diversas áreas, e dentro deste contexto, as metodologias sintéticas envolvendo o composto 2,3-dicloroquinoxalina (DCQX) em reações de SNAr são frequentemente relatadas na literatura. O DCQX é um substrato adequadamente ativado para tais reações uma vez que possui dois átomos de cloro ativados por conta da deficiência eletrônica das posições 2 e 3 do anel quinoxalínico. O presente trabalho apresenta um estudo experimental e teórico voltado para a reação entre DCQX e o éster metílico da cisteína (CysMe). A escolha da CysMe se deu basicamente por conta da natureza nucleofílica distinta do referido éster de aminoácido, e devido à possibilidade de aplicação dos possíveis produtos gerados em diferentes áreas. O interesse em estudar os mecanismos das possíveis reações se dá, especialmente, por falta de dados disponíveis na literatura para sistemas heteroaromáticos em reações de SNAr. A reação de DCQX com CysMe, em DMF, e na presença de bicarbonato de sódio, forneceu três produtos distintos cuja a caraterização espectroscópica (RMN, IV e Massas de alta resolução) apontou para os inéditos na literatura ésteres metílicos derivados da quinoxalina. Cálculos computacionais (M06-2X/6-311+g(3df,2p), e B3LYP 6-31+g (d,p)) foram realizados no intuito de varrer todas as possibilidades associadas à reatividade da CysMe frente ao DCQX. Para este trabalho foram avaliados as diferenças energéticas entre reagentes e os possíveis produtos de reação para o sistema, a monossubstituição pelo enxofre (CysQX1) ou pelo átomo de nitrogênio (CysQX2), dissubstituição via dupla ataque do enxofre (CysQX3), duplo ataque do nitrogênio (CysQx4), ou um ataque do enxofre e outro do nitrogênio (CysQX6) e a formação do produto ciclizado CysQX5. Para os ataques nucleofílico pelo átomo de enxofre, foram consideradas tanto a hipótese do grupo nucleofílico ser neutro ou aniônico. Os estudos computacionais sugerem que o produto mais estável termicamente é o ciclizado, CysQX5, com valor da variação de energia livre de Gibbs de – 26,78 kcal.mol-1. Os cálculos indicaram que a formação deste produto pode seguir duas rotas distintas para ciclização: i) a partir do produto monossubstituído CysQX1; ii) a partir do produto dissubstituido por CysQX3. Os estados de transição para a formação de todos os produtos formados foram avaliados e apontam uma barreira energética para formação do produto CysQX5 +37.62 Kcal.mol-1 a maior entre as demais. Não foram encontradas até o momento a possibilidade de rearranjo do tipo Smiles. / Traditionally, organic chemistry text books suggest araomatic/heteroaromatic nucleophilic substitution (SNAr) procedding via Meiseinheimer-type intermediate mechanism. Quinoxaline are a class of nitrogen heterocycles with application in many fields. IN this context, several synthetic methodologies based on SNAr reactions involving the substrate 2,3-dichloroquinoline (DCQX) have been reported in literature. In fact, DCQX is adequately for this type of reaction since it has two chlorine atoms as potential leaving group due the activation promoted by electron-deficient nature of the quinoxaline ring. The present work presents a combined experimental and theoretical study involving the reaction of DCQX and cysteine methyl ester (CysMe). The choice for CysMe arrives from its interesting nucleophilic nature and due the reaction products being potentially applied in many areas. On the other hand, a computational study of the mechanisms of this reaction is especially interesting due the small number of reports concerned on SNAr involving heterocycles substrates. The reaction of DCQX and CysMe in DMF, in the presence of potassium carbonate, afforded a major product (yielding 80.2%) in which spectroscopic characterization (NMR and IR) suggest to be 3,4-dihydro-2H-1-thia-4,9,10-triaza-anthracene carboxylic acid methyl ester (CysQX5). A secondary product is also formed in the reaction, and this has not been properly isolated and characterized. Theoretical calculations (M06-2X/6-311+g(3df,2p) and B3LYP 6-31+g(d,p)) were performed in attempt to screen all possibilities associated to the reactivity of CysMe toward DCQX. To the moment, this work is based on the thermodynamics aspects. They were evaluated the Gibbs free energy variation between the reagents and all possible products, including those originated from monossubstituion by sulfur atom (CysQX1) or nitrogen atom (CysQX2), as well as dissubstitution by sulfur atoms (CysQX4), by nitrogen atoms (CysQX4), or simultaneously by sulfur and nitrogen (CysQX6), besides the cyclized product CysQX5. Both neutral and anionic nucleophiles were taken into account in the reactions originated from nucleophilic attack of sulfur atom. Computational results suggest that the more stable product is CysQX5 (Gibbs free energy variation of – 26.78 kcalmol-1), and it could be formed from two distinct intramolecular cyclization paths: i) from the monosubstituted product CysQX1; ii) from disubstituted product CysQX3. At the time, transition states of all processes involving in the reactions of DCQX and CysMe are being evaluate, including the possibility of Smile-type rearrangements.

Orientador: Rodrigo Egydio Barreto / Resumo: Processos ecológicos como competição e predação tem o potencial de regular populações, influenciando no funcionamento do ecossistema por intermédio da partição de recursos e perda de espécies. A adição de espécies exóticas em teias tróficas podem alterar esses processos ecológicos e provocar efeitos em cascata. Em um estudo pioneiro, avaliamos por uma perspectiva multidisciplinar, os impactos da introdução de uma espécie de siri asiática na costa oeste do Atlântico. Para isso, aspectos populacionais, ecológicos, fisiológicos e comportamentais foram avaliados em ambiente natural e através de experimentação em laboratório. Nossos resultados revelaram que a espécie de siri invasora Charybdis hellerii está estabelecida na litoral do estado de São Paulo, é um competidor vigoroso, disputando recursos com seis espécies de decápodes nativos, e um predador eficiente, de hábito onívoro, que pode elevar a pressão predatória sobre quatro grupos de presas, três consideradas ‘engenheiros do ecossistema’. As análises comportamental e fisiológica revelaram ainda que a espécie invasora e a nativa Cronius ruber são mais ativas, realizam mais interações comportamentais intra e interespecífica, tendem a dominar a região do entremarés inferior em costões rochosos e que ambas disputam diretamente as mesmas tocas e os mesmos alimentos quando estão no mesmo ambiente. Dessa forma, o aumento populacional da espécie invasora pode elevar a pressão competitiva sobre C. ruber, aumentando também a chance d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Ecological processes, such as predation and competition, have the potential to regulate populations, influencing the functioning of the ecosystem through resources partition and loss of species. The addition of alien species into food webs may change these ecological processes and cause cascading effects. In a pioneering study, the impact of the introduction of a species of Asian crab on the Atlantic west coast was evaluated by a multidisciplinary perspective. For this, population, ecological, physiological, and behavioral aspects were evaluated in natural environment and in laboratory experimentation. The results revealed that the species of invasive crab Charybdis hellerii is established on the coast of São Paulo State. This species is a vigorous competitor, competing for resources with six decapod native species, and an efficient predator with omnivorous habit, which can raise the predatory pressure on four prey groups, three of them considered 'ecosystem engineers'. Behavioral and physiological analysis also showed that invasive species and native Cronius ruber are more active, performing more intra and interspecific behavioral interactions. These species tend to dominate the region of the lower intertidal on rocky shores and both compete directly for the same burrow and food when they are in the same environment. Thus, the population growth of invasive species may increase the competitive pressure on C. ruber, also increasing the risk of competitive exclusion. If this ex... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor