Trata-se de um estudo de caso da gestão em saúde do município de Diadema/São Paulo, no período de 2000 a 2011. Para tanto, relaciona os principais enfrentamentos percorridos neste período no tocante à manutenção da sustentabilidade do sistema público de saúde municipal diademense. O conceito de sustentabilidade empregado abrange duas dimensões principais: a de estrutura e a de processo. Diadema constitui-se como um fiel seguidor dos princípios do SUS, aderindo desde sua implantação às políticas de gestão e assistência implementadas nestes mais de 20 anos de sua construção. Por tanto, o grande objetivo desta análise é o de ampliar a discussão acerca dos rumos trilhados pelo SUS e seu possível destino turbulento, e inferir os principais limites da construção do sistema a partir da ótica municipal. Diadema destaca-se pelos crescentes investimentos na área de saúde: desde 2000 aplica, em média, 31 por cento da sua receita de impostos (compreendidas as transferências constitucionais) em ações de saúde, segundo dados do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Isso representa mais do que o dobro do percentual mínimo (15 por cento) regulamentado pela Emenda Constitucional 29 e Lei Federal 141 de janeiro de 2012. Mais além, custeia hoje cerca de 70 por cento de suas despesas com saúde com recursos do orçamento próprio. A análise das políticas implementadas, os principais objetivos perseguidos pela gestão, as principais dificuldades enfrentadas, os principais resultados obtidos, o cenário de financiamento e o quadro de restrições econômico e financeiras da Saúde municipal de Diadema no período, constituíram a base para a caracterização dos três campos de enfrentamentos que descrevem o objetivo de desenhar os limites da construção do SUS: enfrentamento à Estrutura do Federalismo Brasileiro e Princípio de Descentralização do SUS; enfrentamento à Estrutura de Financiamento do SUS; e, Enfrentamento ao Modelo de Atenção. Para cada campo de enfrentamento foram sugeridas propostas, com base na realidade de produção de saúde sob a ótica municipal, em que se descreveram alternativas para desviar o SUS municipal de seu possível destino turbulento na busca de dias de sol na condução das políticas municipais de saúde / It is a case study about health management of the city of Diadema/São Paulo, between 2000 and 2011. Therefore, relates the major obstacles faced in this period as regards the maintenance of the sustainability of the public health system of Diadema. The established concept of sustainability comprehends two main dimensions: the structure one and the process one. The city settles down as a loyal follower of the principles of SUS by the adhesion of its management policies and assistance implemented in these more than 20 years of its construction. Thereby, the major objective of this analysis is to amplify the discussion about the course taken by SUS and its possible turbulent destiny, and infer the main limits of the construction of the system from the municipal optics. Diadema stands out for the growing investments in health section: since 2000, applies, on an average, 31 per cent of its taxes (the constitutional transfers comprehended) in health actions, according to System of Public Budgets in Health (SIOPS). It represents more than the double of the minimum percentage (15 per cent) regulated by the Constitutional Amendment 29 and Federal Law 141 of January 2012. Furthermore, it defrays about 70 per cent of the expenses with health with its own budgets resources. The analysis of the implemented policies, the main persuaded objectives by the management, the leading confronted difficulties, the major obtained results, the financial scenario and the conjuncture of economic and financial restrictions of the municipal Health of Diadema in the period composed the basis for the characterization of the 3 confronting areas that describe the objective to delineate the limits of the construction of SUS: confrontation to the Structure of the Brazilian Federalism and Principle of the Decentralization of SUS; confrontation to the Structure of SUS Financing; and confrontation to the Attention Model. For every area of confrontation, proposals have been suggested, based in the reality of health production under the municipal optics, in which were described alternatives to divert the municipal SUS of its possible turbulent destiny in the pursuit of sunny days in the leading municipal policies of health

O Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS) proporciona a incorporação de muitas tecnologias na área médica e, por conseguinte, pode estar exercendo um papel indireto na produção de conhecimento que não está sendo considerado como uma de suas qualidades. Objetivo: analisar se a incorporação de tecnologias pelo Sistema Único de Saúde no Brasil, mais especificamente fármacos, está associada a um aumento da produção de conhecimento científico nacional sobre estas tecnologias. Material e métodos: Trata-se de um estudo descritivo onde foram selecionados alguns fármacos distribuídos pelo Ministério da Saúde. Utilizando o PubMed analisou-se a produção de conhecimento no Brasil e em outros países do mundo sobre estas tecnologias. Comparou-se a posição do Brasil no ranking da produção científica mundial nos 3 anos antes da incorporação dos fármacos pelo SUS com a posição do Brasil no 4º, 5º e 6º anos após a incorporação destas tecnologias. Esta comparação foi feita utilizando teste não paramétrico de Wilcoxon. Resultados: a posição do Brasil no ranking da produção científica das tecnologias farmacológicas melhora para 70 das 90 tecnologias avaliadas. A posição geral média do Brasil passa de 68º para 45º após a incorporação (p < 0,0001). Conclusão: a incorporação de tecnologias farmacológicas pelo SUS está associada a um aumento da produção de conhecimento nacional sobre estas tecnologias / The Brazilian National Health System (SUS) is responsible for the incorporation of many health technologies, and thus, it could be having an indirect function in the scientific production that has not been considered as one of its qualities. Objective: to evaluate if the technologies incorporation by SUS is associated with an increment in national scientific production about those technologies. Material and methods: This is a descriptive study where it was selected some medications (pharmacologic technologies) that are offered by SUS. The PubMed database was used for the search of Brazilian and other countries scientific production about these technologies. The Brazilian international ranking position in the 3 years before SUS incorporation was compared with the position in the 4th, 5th and 6th years after the incorporation. Wilcoxon nonparametric test was used to perform this comparison. Results: the Brazilian international ranking position improves for 70 of the 90 technologies evaluated. The mean Brazilian ranking position went from 68th to 45th after incorporation (p < 0.0001). Conclusion: the incorporation of pharmacologic technologies by SUS is associated with an increment in the national knowledge production about these technologies

A partir da Constituição Brasileira de 1988, o Sistema Único de Saúde constituiu-se com os princípios da universalidade e igualdade, onde é definido que as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema descentralizado, com atendimento integral e participação da comunidade. O Estado de São Paulo, induzido pelas NOB, tem avançado no processo de descentralização da assistência. Em 2008, conformou as atuais regiões de saúde e, posteriormente, as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), com vistas à regionalização da assistência. No processo de conformação dos territórios, a oferta de serviços, não foi determinante, mas utilizada como orientadora em sua definição. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo, a partir da análise do percentual de gestão municipal e do índice de dependência na assistência ambulatorial e hospitalar das regiões de saúde e RRAS, no ano de 2013. Os resultados apontam que 52 por cento dos procedimentos hospitalares e 72 por cento dos ambulatoriais foram realizados sob gestão municipal. Importantes diferenças foram observadas entre as regiões de saúde. Maiores índices de dependência foram observados na assistência hospitalar, quando comparados à assistência ambulatorial. Em ambas, as regiões da RMGSP apresentaram maior dependência, em relação ao Interior do estado. A gestão municipal tem influência sobre o índice de dependência, mas está condicionado ao contexto demográfico (porte populacional) e socioeconômico (IPRS). O estudo aponta para a importância de mecanismos de pactuação institucionalizados entre as regiões, assim como processos eficientes de regulação da assistência, de modo a garantir equidade no acesso e integralidade do cuidado em saúde. / Since Brazilians Federal Constitution of 1988, the National Health System (SUS) constituted with the principles of universality and equality, defining that health actions and services are part of a regionalized and hierarchical network and constitute a decentralized system, with comprehensive care and community participation. The State of São Paulo has advanced the health care decentralization process, induced by the Basic Operating Standards (NOB). In 2008, São Paulo has defined the current health regions and, subsequently, Regional Health Care Networks (RRAS), aiming the regionalization of care. In the process of conformation of the territories, the provision of services was not determinant but used as a guideline of that process. The objective of this study was to analyze the process of decentralization and regionalization of health care in the State of São Paulo, from the analysis of the percentage of municipal management and the dependency ratio in outpatient care and hospital of the health regions and RRAS in the year of 2013. The results showed that 52 per cent of inpatient procedures and 72 per cent of outpatients procedures performed under municipal management. Between the health regions, it observed important differences. It was noticed higher dependency ratios in inpatient care, if compared to outpatient care. In both, regions of the Metropolitan Region of São Paulo showed more dependence than the regions from the countryside of the State. The municipal management is an influence on this dependency ratio, but conditioned on the demographic context (population size) and socioeconomic (IPRS). The study points out to the importance of institutionalized pact mechanisms between regions and efficient processes of regulation of assistance, in order to ensure equity of access and comprehensiveness of health care.

Introdução: A humanização está presente no cotidiano dos profissionais de enfermagem e é um tema recorrente em pesquisas das ciências sociais e da área de saúde, que já realizaram estudos históricos, conceituais e relacionais sobre a temática. Observa-se nesses estudos que o conceito humanização, assim como suas práticas, são de alta complexidade e requerem uma aproximação para qualquer apontamento que precise ser feito sobre a temática. Hoje em dia o grande desafio é viver a complexidade do conceito com a proposta da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do Sistema Único de Saúde (PNHAG/SUS). Objetivo: Analisar as publicações de enfermagem com a temática humanização, após a implantação da PNHAG/SUS que se deu no ano de 2009. Metodologia: Um trabalho descritivo-exploratório, com abordagem qualitativa, por meio de uma Pesquisa bibliográfica, segundo as estratégias e procedimentos sugeridos por Antonio Carlos Gil (2010): Leitura exploratória; Leitura seletiva; Leitura analítica; Leitura interpretativa. Aplicados os procedimentos metodológicos, forma selecionados 131 textos que seguiram para a sintetização, categorização e criação dos temas para discussão. Resultados: As características bibliográficas apontaram elementos relevantes para entendimento do caminho que as publicações percorreram para organizar, pensar e discutir a temática e produzirem conteúdos de humanização, com a revelação de três temas que colocaram o trabalho e o trabalhador de enfermagem no centro das ideias de humanização: Cuidado humanizado; Gestão do processo de trabalho; Condições de trabalho e a promoção da saúde do trabalhador. Considerações finais: Nas publicações de enfermagem, que produziram a temática humanização após a implantação da PNHAG/SUS (2009), não se encontram produções de cunho filosóficos, epistemológicos e ou metafísicos sobre o conceito humanização. Suas produções estão focadas no compromisso ético político de estudar as condições de trabalho e do trabalhador da saúde e formas de reivindicação de caminhos, ações, de humanizar tais condições e realidades para a efetiva validade da proposta da PNHAG/SUS (2009) / Introduction: Humanization is present in the daily life of nursing professionals and it is a recurring theme in social science and health research, which has already carried out historical, conceptual and relational studies on the subject. It is observed in these studies that the concept of humanization, as well as its practices, are highly complex and require an approximation for any notes that need to be made on the subject. Nowadays, the great challenge is to live the complexity of the concept with the proposal of the National Humanization Policy. Objective: To analyze the nursing publications within the humanization theme, after the implementation of the National Humanization Policy. Methods: Bibliographical research, according to the strategies of Antonio Gil (2010): Exploratory reading; Selective reading; Analytical reading; Interpretive reading. After that, the synthesis, categorization and creation of the topics for discussion. Results: The bibliographic characteristics pointed out relevant elements to understand the path that publications have taken to organize, think and discuss the theme and produce contents of humanization, with the revelation of three themes that placed work and the nursing worker at the center of ideas of Humanization. Final considerations: There are no philosophical, epistemological, or metaphysical productions about the humanization concept in the nursing publications that produced the humanization theme after the PNHAG / SUS implantation. Its productions are focused on the political and ethical commitment to study the conditions of work and the health worker and ways of claiming ways, actions, to humanize such conditions and realities for the effective validity of the SUS proposal and the National Humanization Policy

Trata-se de pesquisa qualitativa que tomou como objeto de estudo a formação dos profissionais da saúde para o SUS, na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF). Os objetivos foram: identificar a concepção de competência que orienta a prática pedagógica dos preceptores do curso; identificar as competências profissionais referidas por trabalhadores das equipes da Estratégia Saúde da Família como necessárias no cotidiano de sua prática profissional e construir um perfil de competências para orientar a formação profissional na modalidade residência. Como categoria conceitual e analítica, utilizou-se a competência, tal como definida por Perrenoud, ancorada na concepção de trabalho em saúde de Mendes-Gonçalves e de trabalho em equipe de Peduzzi. O estudo foi desenvolvido em um curso de RMSF de uma instituição de ensino da cidade de São Paulo que tem como parceira uma instituição filantrópica responsável pela gestão de Unidades Básicas de Saúde da ESF. A população foi composta por preceptores do curso e profissionais da saúde que desenvolvem suas atividades profissionais na Estratégia Saúde da Família. A amostra foi constituída pela totalidade dos preceptores (15 participantes) e pelos profissionais por eles indicados como competentes no cotidiano da prática na ESF (8 participantes). Utilizou-se a entrevista semi-estruturada como instrumento de coleta de dados e, para análise dos dados empíricos, a técnica de análise de discurso proposta por Fiorin e adaptada por Car e Bertolozzi. Os discursos foram decompostos em frases temáticas e essas, em conhecimentos, habilidades e atitudes, segundo os quatro pilares da educação preconizados por Delors. Em seguida, à luz do referencial teórico, procedeu-se à recomposição desses conhecimentos, habilidades e atitudes em competências, classificadas nas áreas de domínio propostas por Witt: valores profissionais, comunicação, trabalho em equipe, gerência, orientada à comunidade, promoção da saúde, resolução de problemas, atenção à saúde, educacional e em ciências básicas da saúde pública e coletiva. A construção desse perfil de competências revelou, entre outros aspectos, a necessidade de pensar a formação na RMSF a partir de uma perspectiva ampliada do processo- saúde doença dos indivíduos, assim como refletiu as competências e ações que devem ser desenvolvidas por todos os profissionais no contexto da ESF / It\'s a qualitative research that had as the object of study the formation of healthcare professionals for SUS, in the Multiprofessional Residence in Family Health (MRFH) modality. The aims were to: identify the competence conception that guides the pedagogical practice of the course\'s preceptors; identify the professional competences referred by staff workers of Family Health Strategy (FHS) as necessary in the routine of their professional practice and build a competence profile to guide the professional formation in the residence modality. As the analytical and conceptual category, it was used the competence, as it was defined by Perrenoud, grounded in the conception of working in health by Mendes-Gonçalves and team work by Peduzzi. The study was developed at a course of MRFH of a teaching institution in the city of Sao Paulo, which has partnership with a philanthropic institution responsible for management of Health Basic Units of FHS. The population was made up of the course preceptors and healthcare professionals who develop their professional activities in Family Health Strategy. The sample was made of the totality of preceptors (15 participants) and by the professionals who were recommended by them as competent in the practice routine at the FHS (8 participants). It was used a semi-structured interview as instrument for data collection and the technique of analysis discourses proposed by Fiorin and adapted by Car and Bertolozzi for empirical data analysis. The discourses were decomposed in theme sentences and those, in knowledge, skills and attitudes, according to the four pillars of education professed by Delors. After that, following the theoretical referential, it was made the rearrangement of those knowledge, skills and attitudes in competences, classified in domain areas proposed by Witt: professional values, communication, team work, management, guided to community, health promotion, problem solving, attention to health, educational, and in basic science of public and collective health. The build up of this competence profile revealed, among other aspects, the need of thinking the formation in MRFH from a broad perspective of the health-disease process of the individuals, as it reflected the competences and actions that must be developed by all the professionals in the context of the FHS

Buscamos neste trabalho, refletir a partir da experiência de profissionais, sobre a relação entre as práticas da Atenção Básica desenvolvidas em uma UBS e as diretrizes políticas do SUS a que elas se referemr. Realizamos uma breve retomada histórica das práticas de atenção em saúde, uma contextualização da Atenção Básica e de sua situação atual no Brasil, de modo a problematizar como esse contexto atravessa a prática diária. A partir da fala dos trabalhadores e de observações realizadas na UBS, identificamos um distanciamento, que nomeamos como lacunas, entre o trabalho que se prescreve a partir de diretrizes políticas e o trabalho efetivamente realizado. Na análise, identificamos contradições referentes a essas diretrizes e programas derivados para a Atenção Básica: poucos recursos e investimentos em um trabalho que demanda estudo de alta complexidade técnica e profundo conhecimento empírico da realidade para lidar com demandas da população. A complexidade desse setor se expressa entre os trabalhadores através de sentimentos ambíguos e contraditórios em relação à própria atuação profissional e à relação estabelecida com os usuários do sistema de saúde. As ressonâncias na subjetividade desses profissionais são diversas e temas como medo, carência e sentimento de impotência ganham destaque frente à dificuldade de compreensão das próprias práticas e das lacunas entre o que se prescreve e o que se implanta e implementa / We´vesought in this work, based on the health professionals´ experiences, to reflect on primary care practices developed in a UBS (Basic Health Unit) located in the state of São Paulo referred to SUS (Unified Heath System) policy guidelines. We conducted a brief historical research on health care practices, a contextualization of primary care and its current situation in Brazil, in order to discuss how that context goes through daily practice. Based on the spoken comments of workers and observations made in UBS, we identified a kind of distance, which we named as gaps between the work that is prescribed by policy guidelines and the work that is actually performed. In the analysis, we identified contradictions regarding these guidelines and related programs for primary care: few resources and investments in a job that requires studies of high technical complexity, as well as deep empirical knowledge of the reality to deal with demands of the population. The complexity of this sector is expressed by workers through ambiguous and contradictory feelings about their own professional performance, as well as in relationships established among them and the users of the health system. Resonances in the subjectivity of these professionals are several and themes, such as fear, lack of affection and a sense of powerlessness, gethighlighted by the difficult understanding of the practices themselves and the gaps between what is prescribed and what is implanted and implemented

Os Hospitais Universitários (HUs) enfrentam muitos problemas em sua gestão financeira. Assim, receitas insuficientes para suprir despesas culminam numa situação deficitária. O índice de inadimplência dos hospitais é alto; por conseqüência, o prazo de pagamento dos fornecedores prorrogado. No ano de 2006, foi estabelecida uma reestruturação financeira e orçamentária denominada Plano Operativo Anual (POA), juntamente com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, no intuito de tentar minimizar o déficit dos HUs. Tendo em vista tal situação, este trabalho de pesquisa visa a relatar como um Sistema Integrado de Gestão (ERP) pode aprimorar, bem como monitorar, o desempenho do POA e sua eficácia servindo de instrumento de orçamento das receitas hospitalares baseados em metas. A partir deste contexto, teremos como ponto de partida o estudo do caso do aprimoramento quanto à inserção do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) no Sistema Único de Saúde (SUS), através da contratação dos serviços de saúde ofertados pelo hospital e seu respectivo modelo de financiamento, bem como os mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades de atenção, gestão, ensino e pesquisa. Com isso, ocorre a agilização dos procedimentos diários, maior eficiência na gestão hospitalar. Evita-se assim; entre outros; problemas concernentes ao setor financeiro da instituição. / The University Hospitals have to face many problems with its financial administration. So, insuficient proceeds in order to cover expences go up in a defective situation. The rates of hospital breaches are big; in consequence of that, the period of payment for the suppliers is postponed.In the year of 2006 a finantial and budgetary restructure was estabilished, which was called Anual Action Plan (POA) between the Health Ministery and the Education Ministery, with thepurpose to try to minimize the deficit of these hospitals. In order to solve this problem, this research intends to relate how an Integrated System of Administration is able to get better,as well as to monitorade, the performance of this plan and its eficiency, just being the instrument of the hospital rates based on targets. From this context we will have as the starting point the study of the improvement case as long as the insertion of the Gaffrèe Guinle University Hospital - HUGG in the Unique System of Health SUS through the contract of the health services offered by the hospitaland its respective financial model, as well as the mechanisms of following and evaluation of the attention, administration, teaching and research activities. So, this procedures will provide the agility of such plan,promoting bigger eficiency on the hospital administration,avoiding problems such as the related above.

O Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS) proporciona a incorporação de muitas tecnologias na área médica e, por conseguinte, pode estar exercendo um papel indireto na produção de conhecimento que não está sendo considerado como uma de suas qualidades. Objetivo: analisar se a incorporação de tecnologias pelo Sistema Único de Saúde no Brasil, mais especificamente fármacos, está associada a um aumento da produção de conhecimento científico nacional sobre estas tecnologias. Material e métodos: Trata-se de um estudo descritivo onde foram selecionados alguns fármacos distribuídos pelo Ministério da Saúde. Utilizando o PubMed analisou-se a produção de conhecimento no Brasil e em outros países do mundo sobre estas tecnologias. Comparou-se a posição do Brasil no ranking da produção científica mundial nos 3 anos antes da incorporação dos fármacos pelo SUS com a posição do Brasil no 4º, 5º e 6º anos após a incorporação destas tecnologias. Esta comparação foi feita utilizando teste não paramétrico de Wilcoxon. Resultados: a posição do Brasil no ranking da produção científica das tecnologias farmacológicas melhora para 70 das 90 tecnologias avaliadas. A posição geral média do Brasil passa de 68º para 45º após a incorporação (p < 0,0001). Conclusão: a incorporação de tecnologias farmacológicas pelo SUS está associada a um aumento da produção de conhecimento nacional sobre estas tecnologias / The Brazilian National Health System (SUS) is responsible for the incorporation of many health technologies, and thus, it could be having an indirect function in the scientific production that has not been considered as one of its qualities. Objective: to evaluate if the technologies incorporation by SUS is associated with an increment in national scientific production about those technologies. Material and methods: This is a descriptive study where it was selected some medications (pharmacologic technologies) that are offered by SUS. The PubMed database was used for the search of Brazilian and other countries scientific production about these technologies. The Brazilian international ranking position in the 3 years before SUS incorporation was compared with the position in the 4th, 5th and 6th years after the incorporation. Wilcoxon nonparametric test was used to perform this comparison. Results: the Brazilian international ranking position improves for 70 of the 90 technologies evaluated. The mean Brazilian ranking position went from 68th to 45th after incorporation (p < 0.0001). Conclusion: the incorporation of pharmacologic technologies by SUS is associated with an increment in the national knowledge production about these technologies

Trata-se de um estudo de caso da gestão em saúde do município de Diadema/São Paulo, no período de 2000 a 2011. Para tanto, relaciona os principais enfrentamentos percorridos neste período no tocante à manutenção da sustentabilidade do sistema público de saúde municipal diademense. O conceito de sustentabilidade empregado abrange duas dimensões principais: a de estrutura e a de processo. Diadema constitui-se como um fiel seguidor dos princípios do SUS, aderindo desde sua implantação às políticas de gestão e assistência implementadas nestes mais de 20 anos de sua construção. Por tanto, o grande objetivo desta análise é o de ampliar a discussão acerca dos rumos trilhados pelo SUS e seu possível destino turbulento, e inferir os principais limites da construção do sistema a partir da ótica municipal. Diadema destaca-se pelos crescentes investimentos na área de saúde: desde 2000 aplica, em média, 31 por cento da sua receita de impostos (compreendidas as transferências constitucionais) em ações de saúde, segundo dados do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Isso representa mais do que o dobro do percentual mínimo (15 por cento) regulamentado pela Emenda Constitucional 29 e Lei Federal 141 de janeiro de 2012. Mais além, custeia hoje cerca de 70 por cento de suas despesas com saúde com recursos do orçamento próprio. A análise das políticas implementadas, os principais objetivos perseguidos pela gestão, as principais dificuldades enfrentadas, os principais resultados obtidos, o cenário de financiamento e o quadro de restrições econômico e financeiras da Saúde municipal de Diadema no período, constituíram a base para a caracterização dos três campos de enfrentamentos que descrevem o objetivo de desenhar os limites da construção do SUS: enfrentamento à Estrutura do Federalismo Brasileiro e Princípio de Descentralização do SUS; enfrentamento à Estrutura de Financiamento do SUS; e, Enfrentamento ao Modelo de Atenção. Para cada campo de enfrentamento foram sugeridas propostas, com base na realidade de produção de saúde sob a ótica municipal, em que se descreveram alternativas para desviar o SUS municipal de seu possível destino turbulento na busca de dias de sol na condução das políticas municipais de saúde / It is a case study about health management of the city of Diadema/São Paulo, between 2000 and 2011. Therefore, relates the major obstacles faced in this period as regards the maintenance of the sustainability of the public health system of Diadema. The established concept of sustainability comprehends two main dimensions: the structure one and the process one. The city settles down as a loyal follower of the principles of SUS by the adhesion of its management policies and assistance implemented in these more than 20 years of its construction. Thereby, the major objective of this analysis is to amplify the discussion about the course taken by SUS and its possible turbulent destiny, and infer the main limits of the construction of the system from the municipal optics. Diadema stands out for the growing investments in health section: since 2000, applies, on an average, 31 per cent of its taxes (the constitutional transfers comprehended) in health actions, according to System of Public Budgets in Health (SIOPS). It represents more than the double of the minimum percentage (15 per cent) regulated by the Constitutional Amendment 29 and Federal Law 141 of January 2012. Furthermore, it defrays about 70 per cent of the expenses with health with its own budgets resources. The analysis of the implemented policies, the main persuaded objectives by the management, the leading confronted difficulties, the major obtained results, the financial scenario and the conjuncture of economic and financial restrictions of the municipal Health of Diadema in the period composed the basis for the characterization of the 3 confronting areas that describe the objective to delineate the limits of the construction of SUS: confrontation to the Structure of the Brazilian Federalism and Principle of the Decentralization of SUS; confrontation to the Structure of SUS Financing; and confrontation to the Attention Model. For every area of confrontation, proposals have been suggested, based in the reality of health production under the municipal optics, in which were described alternatives to divert the municipal SUS of its possible turbulent destiny in the pursuit of sunny days in the leading municipal policies of health

A partir da Constituição Brasileira de 1988, o Sistema Único de Saúde constituiu-se com os princípios da universalidade e igualdade, onde é definido que as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema descentralizado, com atendimento integral e participação da comunidade. O Estado de São Paulo, induzido pelas NOB, tem avançado no processo de descentralização da assistência. Em 2008, conformou as atuais regiões de saúde e, posteriormente, as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), com vistas à regionalização da assistência. No processo de conformação dos territórios, a oferta de serviços, não foi determinante, mas utilizada como orientadora em sua definição. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo, a partir da análise do percentual de gestão municipal e do índice de dependência na assistência ambulatorial e hospitalar das regiões de saúde e RRAS, no ano de 2013. Os resultados apontam que 52 por cento dos procedimentos hospitalares e 72 por cento dos ambulatoriais foram realizados sob gestão municipal. Importantes diferenças foram observadas entre as regiões de saúde. Maiores índices de dependência foram observados na assistência hospitalar, quando comparados à assistência ambulatorial. Em ambas, as regiões da RMGSP apresentaram maior dependência, em relação ao Interior do estado. A gestão municipal tem influência sobre o índice de dependência, mas está condicionado ao contexto demográfico (porte populacional) e socioeconômico (IPRS). O estudo aponta para a importância de mecanismos de pactuação institucionalizados entre as regiões, assim como processos eficientes de regulação da assistência, de modo a garantir equidade no acesso e integralidade do cuidado em saúde. / Since Brazilians Federal Constitution of 1988, the National Health System (SUS) constituted with the principles of universality and equality, defining that health actions and services are part of a regionalized and hierarchical network and constitute a decentralized system, with comprehensive care and community participation. The State of São Paulo has advanced the health care decentralization process, induced by the Basic Operating Standards (NOB). In 2008, São Paulo has defined the current health regions and, subsequently, Regional Health Care Networks (RRAS), aiming the regionalization of care. In the process of conformation of the territories, the provision of services was not determinant but used as a guideline of that process. The objective of this study was to analyze the process of decentralization and regionalization of health care in the State of São Paulo, from the analysis of the percentage of municipal management and the dependency ratio in outpatient care and hospital of the health regions and RRAS in the year of 2013. The results showed that 52 per cent of inpatient procedures and 72 per cent of outpatients procedures performed under municipal management. Between the health regions, it observed important differences. It was noticed higher dependency ratios in inpatient care, if compared to outpatient care. In both, regions of the Metropolitan Region of São Paulo showed more dependence than the regions from the countryside of the State. The municipal management is an influence on this dependency ratio, but conditioned on the demographic context (population size) and socioeconomic (IPRS). The study points out to the importance of institutionalized pact mechanisms between regions and efficient processes of regulation of assistance, in order to ensure equity of access and comprehensiveness of health care.