Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura. / This study paper is a proposal to review the evolution of the law of copyright. As a reference book, it was the first object to take advantage of this right and continues to play an important role in the development of copyright legislation. The research goal is to outline the challenges of the digital reproduction of works, providing a clear articulation of the desired balance between two seemingly conflicting objectives: the individual interests related to copyright holders and the social interest groups in accessing the knowledge within the problems arising from technological innovations. Technical innovation challenges include the domestic and international implications that culminated in the proposal to review the Brazil Copyright Law suggested by the Ministry of Culture.

A presente dissertação aborda os diferentes aspectos que impulsionam a demanda pelo reconhecimento do direito humano à comunicação como um direito fundamental, assim como as características teóricas que compõe o escopo deste novo direito. A partir do relato histórico sobre a evolução dos meios de comunicação, aponta o papel da comunicação mediada por tecnologias no desenvolvimento e reprodução do capitalismo, e descreve as peculiaridades atuais do modelo brasileiro, constatando a insuficiência do direito à liberdade de expressão e do direito à informação para a garantia da dignidade humana no campo da comunicação na medida em que os mesmos não impediram a privatização da esfera pública. Evidencia, a partir de pesquisa documental relacionada às iniciativas gestadas no âmbito do governo federal, como os proprietários dos meios de comunicação brasileiros se apropriaram destes princípios jurídicos, utilizado-os, no plano político e jurídico, como instrumento para obstrução de políticas públicas e regulatórias, na busca da perpetuação de privilégios no campo da comunicação. Apresenta o direito à comunicação como um direito guarda-chuva, abrigo de uma série de outros direitos e liberdades, na busca da superação da limitação historicamente imposta à compreensão da liberdade de expressão e do direito à informação, avançando rumo ao direito à participação na esfera pública em condições de igualdade material. No DHC se encontram direitos e liberdades que possuem relação com o campo da comunicação, mas que historicamente foram considerados de forma estanque e sem conexão. Defende a tese que o reconhecimento oficial do direito à comunicação no plano jurídico é a melhor forma garantir a dignidade humana neste campo, dando unidade e coerência aos princípios que possuem algum tipo de interface com o tema, assim como melhor definindo o perfil da pretensão a qual se almeja que os cidadãos e grupos sociais devem exercer. / This dissertation deals with different aspects that imposes the demand for recognition of Communication Rigths as a fundamental right, and presents the characteristics that compose the scope of this new human right. The chronicle of communications technologies points out its role in the development and reproduction of capitalism, and describes the current peculiarities of the Brazilian model, noting the insufficiency of the legal principle of freedom of expression and the right to information to guarantee human dignity in the communications field. From the research of documents related to the initiatives of the federal government, this work shows how Brazilian media\'s owners uses these principle and right as a political and legal tool to obstruct regulatory and public policies, seeking perpetuation of privileges in the communication field. It also presents Communication Rigths as an umbrella shelter of a series of other rights and freedoms, in order to overcome imposed limitation on the historical understanding of freedom of expression principle and right to information, moving towards the right to participate in the public sphere on equal terms. The communications rights deals with rights and freedoms which are related to the communication field, but were historically considered unconnected. Finally, this study argues that official recognition of the communications rights as human rights is the best way to ensure dignity, giving unity and coherence to the principles related to the topic, and better defining the claim which citizens and social groups should have.

As ferramentas mais comuns da internet, tais como correio eletrônico, chat, fórum estão sendo rapidamente incorporadas nas atividades diárias das escolas, nos cursos presenciais. De modo especial isso acontece também nas instituições que fazem uso de sistemas de gerenciamento de cursos, que oferece um ambiente de aprendizagem colaborativa, de modo a provocar uma maior interação entre os alunos e uma aprendizagem com mais qualidade. O objetivo desta dissertação foi identificar quão as tecnologias de comunicação de um ambiente de aprendizagem colaborativa estão sendo utilizadas e agregando valor a formação dos alunos. Dados foram coletados de 102 alunos de disciplinas semi-presenciais do primeiro semestre de 2004, que responderam perguntas versando sobre o domínio sobre a tecnologia, a importância dada as ferramentas de colaboração na condução da disciplina, a identificação de algumas características dessas tecnologias em sua formação discente. Também foi elaborado um estudo de caso a partir de entrevistas com professores de uma Instituição de ensino superior. As ferramentas mais utilizadas foram o correio eletrônico e o fórum. O chat foi considerado uma ferramenta pouco utilizada, embora tenha sido considerada importante para o \"sentimento de grupo\". A videoconferência, considerada inviável pelo seu alto custo de operacionalização, foi raramente utilizada, muito embora suas características para simular a sala de aula tenham sido evidenciadas. Recomendações foram dadas em relação a treinamentos de instrutores e de futuras pesquisas considerando a visão dos professores. / The most common tools of internet, such as electronic mail, chat and forum, are being rapidly incorporated in daily school activities. In a especial way, it also happens in institutions that make use of management courses systems, which offer a collaborative learning environment, in order to provoke a better integration between the students and a more qualified apprenticeship. The objective of this paper was to identify what communication technologies in a collaborative learning environment have being utilized and the value aggregated to the students background. Some data were collected from 102 students of school subjects in the first semester in the year of 2004. These students answered questions concerning the domain of technology, the importance given to the tools that collaborates on teaching the subject, the identification of technologies features for their background. It was also elaborated a study starting from interviews with professors of an upper teaching institution (college). The most utilized tools were the e-mail and forum. The chat wasn\'t considered a very utilized tool, although it has been considered important for the \"group sense\". The videoconference, considered impracticable by its high functional cost, was rarely utilized, although its characteristics to simulate the classroom have been highlighted. Some recommendations were made in relation to the training of instructors and of the future researches considering the professors point of view.

O uso de novas tecnologias de informação e comunicação, para o trabalho, cria um novo ambiente laboral. O impacto desta alteração, guardadas as proporções dos respectivos contextos sociais, pode ser comparado ao impacto causado com o advento dos relógios, colocados em locais públicos dos centros urbanos, na Baixa Idade Média. A Revolução Industrial trouxe consigo o ambiente das fábricas, onde o confinamento dos empregados permitiu o controle de suas atividades e da duração do trabalho, circunstância que fez surgir o Taylorismo, o Fordismo e o Toyotismo, assim como o próprio Direito do Trabalho. O teletrabalho pode trazer consigo diversas vantagens para a sociedade (inclusive para o meio ambiente), para o prestador e para o tomador dos serviços. Mas traz, também, a possibilidade de tornar o empregado permanentemente disponível aos chamados do empregador, por meio de modernos equipamentos, como telefones celulares de última geração, notebooks, palm tops, comunicadores que operam via satélite etc. O direito a limites à duração do trabalho, e o direito a períodos de descanso passam, então, a ser postos em cheque. A OIT não editou convenção ou recomendação específica sobre o tema do teletrabalho. O ordenamento jurídico brasileiro não tem legislação a respeito, apenas o Anexo II, da Norma Regulamentar n. 17, expedida pelo Ministério do Trabalho, dedica-se às condições de trabalho dos operadores de teleatendimento e telemarketing. Por outro lado, as normas coletivas poderiam suprir esta ausência legislativa, porém, não é isso que se vislumbra. O avanço fica por conta do Código do Trabalho de Portugal, que possui mais de dez artigos versando sobre teletrabalho. Deve-se afastar a idéia de que o teletrabalho descaracteriza o trabalho subordinado e de que a parassubordinação se apresenta como alternativa capaz de garantir direitos sociais aos teletrabalhadores. Os valores sociais do trabalho, preconizados pela CF, implicam no respeito ao meio ambiente, à saúde e ao lazer do trabalhador. Transgredir esses mandamentos constitucionais implica em gravames para toda a sociedade e para o sistema de Seguridade Social. / The use of new information and communication technologies creates a new labor environment. The impact of this alteration, kept the ratios of the respective social contexts, can be compared with the impact caused with the advent of the clocks placed in cities in the Middle Ages. The Industrial Revolution created the environment of the plants, where the confinement of the employees allowed the control of activities and work time, idea used by F. W. Taylor, Ford Motor Company and Toyota Motor Corporation. It also propitiated the sprouting of Labour Law. Teleworking can bring to many advantages for the society (also for the environment), for the worker and for the company. But it brings the possibility to become employee permanently available for the calls of the employer for the use of modern equipment, as mobile telephones, notebooks, palm tops, communicators by satellite etc. Limits to work time and periods of rest are rediscussed rights. The ILO did not edit convention or specific recommendation on the subject of teleworking. The Brazilian legal system does not have legislation about it only Annex II of NR 17, dedicates to the conditions of work of the operators in call centres. On the other hand, the collective bargaining could supply this legislative absence, however it is not a fact yet. The advance is on account of the Portugal Labour Code that brings ten articles about teleworking. The idea of teleworking as a necessary autonomy working must be moved away, as well as the parasubordinate work as an alternative capable to guarantee social rights to the teleworkers. The labour social values stipulated on the Brazilian Constitucion mean the respect to the environment, the health and the leisure of the worker. To transgress these constitutional standards implies in burdens for all the society and Social Security system.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-18T14:34:22Z No. of bitstreams: 1 Eduarda Bonora Kern_.pdf: 936035 bytes, checksum: f383219c2fb8b60e80df802c2acc6317 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-18T14:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduarda Bonora Kern_.pdf: 936035 bytes, checksum: f383219c2fb8b60e80df802c2acc6317 (MD5) Previous issue date: 2018-07-27 / Nenhuma / A pesquisa é um estudo sobre o uso dos aparelhos celulares nas aulas de Ciências Humanas de duas escolas estaduais de São Leopoldo. O estudo busca fazer uma aproximação entre a Sociologia da Educação e as Tecnologias da Informação e Comunicação. O objetivo do trabalho é compreender as relações desenvolvidas no interior das instituições escolares com esses dispositivos móveis de conexão a internet. As práticas, os significados e os questionamentos existentes nesse fenômeno contribui para a reflexão sobre o espaço escolar inserido na Sociedade da Informação. A leitura do campo através do conceito de experiência social de François Dubet indica trabalho de autoria exercido pelos atores escolares frente as normas institucionais que organizam os fazeres educativos. A metodologia de investigação utilizou-se da observação participante e da aplicação de questionários com educadores e educandos para aprofundar o entendimento do objeto de estudo. A análise de dados identificou a existência de mediações entre as demandas estudantis e as exigências institucionais veiculadas pelos professos no regramento das posturas em sala de aula. É possível concluir que a dimensão comunicativa da escola deve ser valorizada, sendo necessário experimentar práticas escolares onde os recursos multimídias do celular estejam articulados em projeto educativo de forma a integrar diferentes linguagens na construção dos conhecimentos. / This research is a study about the use of cellphones in Human Science’s class, analyzed on two high schools maintained by State. The investigation explores interfaces between Sociology of Education and Tecnology of Information and Comunication. The point of search is realize about developing relationships in schools with cellphones and learning. Understant how pratices, meanings and questions in this phenomenon contributed for thinking educational spaces in Information Society. The concept of social expirencie formulated by François Dubet produced interpretations of field work in which demonstrated authorship in educational institutions. The metodology work was used participant observation and survey with students and teachers for collect information related to the object of study. The date analysis identified mediations between student's needs and institucional's script in class behavior. It's a possible conclusion the neccessity to valorize communicative and interactive dimension in school from experimenting multimedia resources of cellphone. This experiences should contribute for articulate an educational project with different languages to building knowledge.

A cultura contemporânea é marcada pelas tecnologias digitais. No ensino superior, o conhecimento acadêmico é produzido, sistematizado e difundido numa sociedade que mantém uma relação cada vez maior com o digital. Nesta tese, examina-se essa cultura entre os doutorandos que lecionam no ensino superior. Foram entrevistados três docentes iniciantes e três experientes, selecionados no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). O objetivo da pesquisa desenvolvida foi analisar a formação docente na pós-graduação e a atuação docente no ensino superior para além dos usos das tecnologias digitais e perceber a concepção de cultura digital desses doutorandos, identificando semelhanças e diferenças entre os iniciantes e os experientes. Como hipótese, considerou-se que as tecnologias digitais são uma realidade para os doutorandos que iniciaram a carreira docente no ensino superior porque dominam seus usos, mas não é percebida criticamente como acontece entre os professores experientes. Para operacionalizar a análise, a cultura digital foi concebida a partir de Castells (1999), Lévy (1993) e Morin (2007) e foram adotadas as histórias de vida com entrevistas como método de investigação. Observou-se que iniciantes concebem a cultura digital mais como tecnologia e articulada com a atividade docente. Os experientes também concebem cultura digital mais como tecnologia, mas articulada com a formação e a pesquisa. Ambos ignoram a cultura digital como rede em potencial e como conhecimento estruturado rizomaticamente. A PósGraduação da FEUSP precisa de algo formal e específico para lidar melhor com o digital em seus cursos, e a colaboração entre iniciantes e experientes deve ser considerada porque se completam numa coletividade docente capaz de gerar uma diferença/singularidades de que precisamos como qualidade para enfrentar os desafios contemporâneos do ensino superior. / Contemporary culture is marked by digital technologies. In higher education, academic knowledge is produced, systematized and diffused in a society that maintains an ever greater relationship with the digital. In this thesis, this culture is examined among doctoral students who teach in higher education. We interviewed three novice teachers and three experienced, selected in the doctoral course of the Faculty of Education, University of São Paulo (FEUSP) Post-Graduation Program. The goal of the developed research was to analyze teacher training in graduate school and teaching practice in higher education in addition to the uses of digital technologies and realize the design of digital culture of these doctoral students, identifying similarities and differences between beginners and experienced. As a hypothesis, it was considered that digital technologies are a reality for the doctoral students who started the teaching career in higher education because they dominate its uses, but it is not critically perceived as it happens among experienced teachers. In order to operationalize the analysis, the digital culture was conceived from Castells (1999), Lévy (1993) and Morin (2007) and life stories were adopted with interviews as a research method. It was observed that beginners conceive the digital culture more like technology and articulated with the teaching activity. The experts also conceive digital culture more as technology, but articulated with training and research. Both ignore digital culture as a potential network and as a structured knowledge rhizomatically. FEUSP Post-Graduation needs something formal and specific to better handle digital in its courses, and collaboration between beginners and experienced must be considered because they are completed in a teaching group capable of generating a difference/ singularities that we need as quality to meet the contemporary challenges of higher education.

A cultura contemporânea é marcada pelas tecnologias digitais. No ensino superior, o conhecimento acadêmico é produzido, sistematizado e difundido numa sociedade que mantém uma relação cada vez maior com o digital. Nesta tese, examina-se essa cultura entre os doutorandos que lecionam no ensino superior. Foram entrevistados três docentes iniciantes e três experientes, selecionados no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). O objetivo da pesquisa desenvolvida foi analisar a formação docente na pós-graduação e a atuação docente no ensino superior para além dos usos das tecnologias digitais e perceber a concepção de cultura digital desses doutorandos, identificando semelhanças e diferenças entre os iniciantes e os experientes. Como hipótese, considerou-se que as tecnologias digitais são uma realidade para os doutorandos que iniciaram a carreira docente no ensino superior porque dominam seus usos, mas não é percebida criticamente como acontece entre os professores experientes. Para operacionalizar a análise, a cultura digital foi concebida a partir de Castells (1999), Lévy (1993) e Morin (2007) e foram adotadas as histórias de vida com entrevistas como método de investigação. Observou-se que iniciantes concebem a cultura digital mais como tecnologia e articulada com a atividade docente. Os experientes também concebem cultura digital mais como tecnologia, mas articulada com a formação e a pesquisa. Ambos ignoram a cultura digital como rede em potencial e como conhecimento estruturado rizomaticamente. A PósGraduação da FEUSP precisa de algo formal e específico para lidar melhor com o digital em seus cursos, e a colaboração entre iniciantes e experientes deve ser considerada porque se completam numa coletividade docente capaz de gerar uma diferença/singularidades de que precisamos como qualidade para enfrentar os desafios contemporâneos do ensino superior. / Contemporary culture is marked by digital technologies. In higher education, academic knowledge is produced, systematized and diffused in a society that maintains an ever greater relationship with the digital. In this thesis, this culture is examined among doctoral students who teach in higher education. We interviewed three novice teachers and three experienced, selected in the doctoral course of the Faculty of Education, University of São Paulo (FEUSP) Post-Graduation Program. The goal of the developed research was to analyze teacher training in graduate school and teaching practice in higher education in addition to the uses of digital technologies and realize the design of digital culture of these doctoral students, identifying similarities and differences between beginners and experienced. As a hypothesis, it was considered that digital technologies are a reality for the doctoral students who started the teaching career in higher education because they dominate its uses, but it is not critically perceived as it happens among experienced teachers. In order to operationalize the analysis, the digital culture was conceived from Castells (1999), Lévy (1993) and Morin (2007) and life stories were adopted with interviews as a research method. It was observed that beginners conceive the digital culture more like technology and articulated with the teaching activity. The experts also conceive digital culture more as technology, but articulated with training and research. Both ignore digital culture as a potential network and as a structured knowledge rhizomatically. FEUSP Post-Graduation needs something formal and specific to better handle digital in its courses, and collaboration between beginners and experienced must be considered because they are completed in a teaching group capable of generating a difference/ singularities that we need as quality to meet the contemporary challenges of higher education.

Numa aposta de que as cidades exercem papel político revitalizado para o enfrentamento da crise contemporânea urbana e da democracia, este trabalho debruça-se sobre os movimentos sociais recentes que emergem nas grandes cidades, e que se apoiam principalmente no uso e apropriação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para ampliar possibilidades de ação e mobilização de recursos na busca por espaços mais inclusivos e sustentáveis. Apoiado em um referencial teórico sobre sinergias e interfaces entre o que se caracteriza como ambiente urbano no século 21 e o impacto das TIC nos modos de vida, o estudo traz resultados de uma análise de experiências em curso na megacidade de São Paulo e uma breve imersão sobre experiências na cidade de Roma, na perspectiva de ampliar o olhar sobre as especificidades destes movimentos, cada vez mais presentes nas grandes cidades ao redor do mundo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em diferentes métodos incluindo observação participante, entrevistas com integrantes desses movimentos e análise bibliográfica e documental. Com base nos princípios da Grounded Theory (Teoria Fundamentada nos Dados), o estudo realizado não parte de teorias pré-estabelecidas; sua base teórico-analítica emerge dos dados. Como recorte para análise, foram escolhidos movimentos sociais que se apropriam das TIC em seus processos de formação, atuação, mobilização e projeção e atuam nas temáticas de infraestrutura verde, mobilidade e uso e ocupação de espaços públicos. Tendo em vista a análise da situação de ação desses movimentos, o trabalho apresenta e discute suas essências, formações, motivações e conquistas e, particularmente, se (e como) reconfiguram a participação social no processo de tomada de decisão e na gestão da cidade, tanto no contexto macro como nos contextos micro de discussão e negociação. Argumentamos que estes movimentos sociais encontram no uso das TIC um meio de mobilizar recursos e estratégias de organização e de ação dos cidadãos nas cidades, com objetivo principal de definir rumos condicionados ao \"direito à cidade\" na busca de maior participação democrática, relações políticas mais horizontalizadas e modelos de autogestão apoiados em uma nova forma de ativismo digital. Os resultados apontam que, tanto em São Paulo como em Roma, esses movimentos lutam por uma mudança na lógica da cidade. Construídos em rede e nas redes, promovem formas de atuação e diálogo criativas, interativas, dinâmicas e inovadoras, nunca antes vistas. Em se tratando de participação pública, parece não haver dúvidas de como a forma de utilização das TIC por estes movimentos tem alterado e ressignificado este conceito. / Based on the assumption that cities play a revitalized political role in confronting the contemporary urban and democratic crisis, this study focuses on the \"new\" social movements that emerge in large cities and megacities, and which rely mainly on the use and mastery of Information and Communication Technologies (ICT) to expand possibilities of action and of resources mobilization in the search for more inclusive and sustainable spaces. With bases on a theoretical framework concerning synergies and interfaces between what can be considered the urban environment in the 21st century and the impact of ICT on lifestyles, this research brings results of an analysis of ongoing experiences in the megacity of São Paulo and a brief immersion about similar experiences in the city of Rome, in the perspective of widening the gaze on the specificities of these movements, increasingly present in large cities around the world. It is a qualitative research based on different methods, including participant observation, interviews and bibliographic and documental analysis. Based on the principles of the Grounded Theory (a theory based on data), this study is not based on pre-established theories; instead, its theoretical-analytical basis emerges from the data. As a framework for analysis, we have chosen social movements that take ownership of ICT in their formation, actuation, mobilization and projection processes, and work on green infrastructure, mobility and the use and occupation of public spaces. Taking into consideration the situational analysis of the actions taken by these movements, this study presents and discusses its essences, formations, motivations and achievements, and, in particular, if (and how) they reconfigure the social participation in the decision-making process and in the management of the city, both in the macro context and in the micro contexts of discussion and negotiation. We defend that these social movements find, in the use of ICT, a means of mobilizing resources and strategies of organization and action among citizens in the cities, with the main goal of defining ways conditioned towards a \"right-to-the-city\", in the search for greater democratic participation, more horizontal political relations, and self-management models supported by a new form of digital activism. The obtained results point that, both in São Paulo and in Rome, these movements fight for a change in the logic of the city. Built in a network and on networks, they promote creative, interactive, dynamic and innovative ways of acting and dialoguing, seen never before. In terms of public participation, there seems to be no doubt as to how the use of ICT by these movements has altered and re-signified this concept.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Beatriz de Campos Elias.pdf: 1284982 bytes, checksum: 35b1c84c8c6c16d75a63655dcebfe680 (MD5) Previous issue date: 2008-08-18 / In the current scenery of the information society, the new communication and information tecnologies are affecting especially the professional and educational worlds. But do the multimedia messages, that already invaded classrooms, really work? Richard Mayer s answer is yes, as he proposes his multimedia cognitive learning theory. And how have teachers been applying these techonological resources they now have access to? In order to answer this question, a ten day imersion was made on the Colégio Portinari in Salvador, concerning especially a history course in which the teacher uses multimedia sequences made by himself. / No cenário atual da sociedade da informação, as novas tecnologias da comunicação e da informação vêm afetando em particular o mundo do trabalho e o da educação. Mas as mensagens multimídias, que já invadiram as salas de aula, realmente funcionam? Sim, responde Richard Mayer, ao propor sua teoria cognitiva da aprendizagem multimídia. E na prática, como os professores vêm utilizando os recursos tecnológicos de que dispõem? Em busca da resposta a essa pergunta, fez-se uma imersão de dez dias no Colégio Portinari, de Salvador, onde leciona um professor de História que constrói suas próprias sequências multimídias.

A presente dissertação aborda os diferentes aspectos que impulsionam a demanda pelo reconhecimento do direito humano à comunicação como um direito fundamental, assim como as características teóricas que compõe o escopo deste novo direito. A partir do relato histórico sobre a evolução dos meios de comunicação, aponta o papel da comunicação mediada por tecnologias no desenvolvimento e reprodução do capitalismo, e descreve as peculiaridades atuais do modelo brasileiro, constatando a insuficiência do direito à liberdade de expressão e do direito à informação para a garantia da dignidade humana no campo da comunicação na medida em que os mesmos não impediram a privatização da esfera pública. Evidencia, a partir de pesquisa documental relacionada às iniciativas gestadas no âmbito do governo federal, como os proprietários dos meios de comunicação brasileiros se apropriaram destes princípios jurídicos, utilizado-os, no plano político e jurídico, como instrumento para obstrução de políticas públicas e regulatórias, na busca da perpetuação de privilégios no campo da comunicação. Apresenta o direito à comunicação como um direito guarda-chuva, abrigo de uma série de outros direitos e liberdades, na busca da superação da limitação historicamente imposta à compreensão da liberdade de expressão e do direito à informação, avançando rumo ao direito à participação na esfera pública em condições de igualdade material. No DHC se encontram direitos e liberdades que possuem relação com o campo da comunicação, mas que historicamente foram considerados de forma estanque e sem conexão. Defende a tese que o reconhecimento oficial do direito à comunicação no plano jurídico é a melhor forma garantir a dignidade humana neste campo, dando unidade e coerência aos princípios que possuem algum tipo de interface com o tema, assim como melhor definindo o perfil da pretensão a qual se almeja que os cidadãos e grupos sociais devem exercer. / This dissertation deals with different aspects that imposes the demand for recognition of Communication Rigths as a fundamental right, and presents the characteristics that compose the scope of this new human right. The chronicle of communications technologies points out its role in the development and reproduction of capitalism, and describes the current peculiarities of the Brazilian model, noting the insufficiency of the legal principle of freedom of expression and the right to information to guarantee human dignity in the communications field. From the research of documents related to the initiatives of the federal government, this work shows how Brazilian media\'s owners uses these principle and right as a political and legal tool to obstruct regulatory and public policies, seeking perpetuation of privileges in the communication field. It also presents Communication Rigths as an umbrella shelter of a series of other rights and freedoms, in order to overcome imposed limitation on the historical understanding of freedom of expression principle and right to information, moving towards the right to participate in the public sphere on equal terms. The communications rights deals with rights and freedoms which are related to the communication field, but were historically considered unconnected. Finally, this study argues that official recognition of the communications rights as human rights is the best way to ensure dignity, giving unity and coherence to the principles related to the topic, and better defining the claim which citizens and social groups should have.