Traça a interseção de dois temas que, embora estejam sempre em voga, nos últimos 20 anos têm sido alvo de acalorados debates: Estado e sociedade civil. O relacionamento entre o Estado e a sociedade civil é assunto em constante modificação, buscando-se sempre o seu equilíbrio em dado momento da vida social. Relação marcada pelo autoritarismo em sua origem, atualmente debate-se a legitimação da participação da sociedade civil na ação administrativa como instrumento de efetivação da cidadania e, assim, da Democracia. É o movimento da Nova Administração Pública, inserindo o discurso do consenso em seu relacionamento com a sociedade civil e propondo uma Administração Pública Consensual ou Paritária, em que o cidadão é considerado partícipe de decisões de interesse público desde a sua concepção até a sua execução e controle. A Administração Pública não mais se impõe sobre o cidadão somente , mas com ele se relaciona de modo a atingir o bem maior que é o interesse público. Neste contexto, paralelamente ganha forças um novo conceito de organização da sociedade civil, chamado Terceiro Setor. À medida que ganham volume as atividades desenvolvidas voluntariamente pela iniciativa privada, sem fins lucrativos, para fazer frente a direitos fundamentais ou em defesa do conteúdo constitucional, a relevância de sua atuação é cada dia mais considerada. Sobretudo diante da legitimação constitucional de atuação da iniciativa privada em ações de conteúdo social, deixando claro que neste tema não há monopólio estatal, fortalece-se o apelo pelo desenvolvimento de ferramentas consensuais de atuação compartida entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. Insere-se o debate das parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor no contexto da Administração Pública Consensual ou Paritária, de modo a buscar a sua legitimação legislativa através da análise sistemática das ferramentas atualmente existentes para a formalização deste relacionamento e, sobretudo, da proposta de uma reformulação do atual regime jurídico com vistas à regulação das parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. / It traces the intersection of two topics that have been the subject of heated debate in the last 20 years, although they are always in vogue: State and civil society. The relationship between State and civil society is in constant change, seeking always the equilibrium at a given moment of social life. Relationship marked by authoritarianism in its origin, nowadays the legitimacy of civil societys participation in the administrative action as a tool for effective citizenship and democracy is debated. It is the movement of New Public Management, introducing the consensus discourse in its relationship with civil society and proposing a Consensual or Joint Public Management, in which the citizen is considered a participant in the decisions of public interest since its conception to its implementation and control. The public administration no longer imposes your power on the citizen only but it relates with him in order to achieve the greater goal which is the public interest. In this context a new concept of civil society organization called Third Sector gain forces. While the private voluntary no profit actions grown up in order to respond to fundamental rights or in defense of the constitutional content, the relevance of its work is increasingly considered. Mainly because of the constitutional legitimacy of social private action, making it clear that this issue is not a State monopoly, the call for the development of tools for consensual activities shared between the public administration and the Third Sector is increased. Introduce the discussion of partnerships between public administration and Third Sector in the context of Consensual or Joint Public Management in order to seek its legislative legitimization through the systematic analysis of the currently existing tools to formalize this relationship and, especially, the actual legal regime reformulation proposal to regulate the partnerships between the public administration and the Third Sector.

O presente trabalho tem por escopo analisar, de forma crítica e problematizada, o fomento enquanto atividade administrativa, portanto desbordante dos estritos limites do Estado. A obra tem início com o seu exame, conceituação e delineamento, de forma a criar para o leitor suporte seguro para o que adiante virá: seu exercício por meio de uma arena de participação popular, no caso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo. Este, ente despersonalizado apenas burocrático-administrativamente ligado à estrutura estatal tradicional, desponta como um novo lócus de exercício da discricionariedade administrativa, sendo responsável pelo próprio exercício do poder político, pela definição e desenvolvimento de políticas públicas de forma vinculante neste particular, do próprio Executivo. Colocamos o leitor, então, diante de interessante sistemática em que interagem mecanismos de ponta do Direito Administrativo e da lógica constitucional: participação democrática, descentralização e subsidiariedade, horizontalização entre as relações Administração-cidadão, contratualização do agir administrativo, ação pública concertada e sistematizada, com ênfase no planejamento. Delineada a interação objeto do estudo, são analisadas peculiaridades, polêmicas e situações ainda não assentes no Direito pátrio, como a parceirização com entidades do Terceiro Setor e a sua forma de estabelecimento; as possíveis roupagens da concessão de incentivo a essas entidades; o perfil das atividades a serem ofertadas diretamente à população, no caso crianças e adolescentes; a responsabilidade por eventuais desvios ocorridos durante o imbricado processo de construção, desenvolvimento e exaurimento do fomento outorgado por intermédio do Conselho. Buscamos, assim, chamar a atenção para a importância dos mecanismos de mobilização popular e de incentivo à inciativa privada de interesse público como alternativa para a sustentabilidade social e estatal e para a satisfação de interesses e demandas públicas inerentes ao Estado Pós-Social típico deste século XXI. / This paper aims to analyze, in a critic and problematized way, the incentives as an Administrative activity so overflowing the strict limits of the State. The study begins with its exam, conceptualization and definition, in order to create for the reader a secure support for what is to come: its exercise by an arena of participation in case, the Municipal Children and Adolescents Rights Council. This one, depersonalized being only burocratic-administratively related to the State traditional structure, emerges as a new locus for administrative discretion so responsible for the exercise of the political power itself, for the definition and development of public policies in a mandatory way of the Executive. The reader is then placed before an interesting system in which interact cutting edge mechanisms of Administrative Law and constitutional logics: democratic participation, decentralization and subsidiarity, horizontalization of the relations Administration-citizens, contratualization of the administrative action, concerted and systematic public action with emphasis on the planning. Once delineated the interaction object of study, peculiarities, controversies and situations further unsettled in national Law are analyzed, such as parcerization with Third Sector organizations and their form of establishment; possible forms of incentive concession to those organizations; profile of activities to be offered directly to the population (children and adolescents); responsibility for any deviations during the imbricate process of construction, development and depletion of incentives awarded through the Council. The aim is thus to draw attention to the importance of popular mobilization and mechanisms to encourage private initiative of public interest as an alternative for social and the State sustainability, and for the satisfaction of interests and public demands inherent in state post-social.

Made available in DSpace on 2015-08-18T17:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 356475.pdf: 5300270 bytes, checksum: 8d2c0a38988eed8d7251396abf1ad069 (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O foco principal será a análise do serviço voluntário na organização não governamental Operação Mobilização (OM) e suas interligações com o conceito da dádiva desenvolvido por Mauss. O conceito de dádiva constitui-se como elemento explicativo na compreensão dos vínculos estabelecidos entre o voluntário e as populações carentes a partir da tripla obrigação de dar, receber e retribuir. A dádiva é o ato de se doar livremente ou de doar algo a alguém. Pretende-se entender como o serviço voluntário propicia o desenvolvimento dessa relação, onde a missão e a população objeto de ação missionária busca promover melhorias nas condições humanitárias no mundo. Para entender como ocorre a circulação da dádiva nessas relações, o estudo se propõe a analisar o relato de experiências de missionários que atuaram em diferentes países a serviço da Organização Operação Mobilização. Pretende-se fazer uma reflexão sobre a prática da missiologia a partir da perspectiva dos missionários e da interpretação que fazem de suas ações, das dificuldades encontradas e dos eventuais resultados obtidos nas missões. Para tanto, buscaremos referencial no campo da missiologia, dádiva, solidariedade e Terceiro Setor, sendo a análise baseada em pesquisas bibliográfica e documental, além de ser um estudo caso que utilizará técnicas de abordagem qualitativa com uma releitura da própria experiência da pesquisadora e de outros missionários envolvidos com o trabalho da ONG Operação Mobilização realizada através de entrevistas semi estruturadas.

Submitted by ANDRÉ LUÍS CENTOFANTE ALVES null (andrecentofante@uol.com.br) on 2016-06-27T20:51:34Z No. of bitstreams: 1 Tese Final - André Luis Centofante Alves.pdf: 1688793 bytes, checksum: 3602de9a91c7bc557dfd91f09873fd3d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-06-28T13:05:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alves_alc_dr_fran.pdf: 1688793 bytes, checksum: 3602de9a91c7bc557dfd91f09873fd3d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T13:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alves_alc_dr_fran.pdf: 1688793 bytes, checksum: 3602de9a91c7bc557dfd91f09873fd3d (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / A literatura sobre o Terceiro Setor torna evidente o crescimento e o desenvolvimento desse segmento em todo o mundo. Partindo do pressuposto de que o Estado, no Brasil, não se encontra organizado o suficiente para atender carências e necessidades das demandas sociais, a tese tem como objetivo geral compreender e explicar as atividades educacionais e religiosas executadas pela Hallel Escola, conhecendo as propostas inscritas no projeto da Escola, tecendo reflexões sobre as atividades desenvolvidas e analisando a representatividade das ações para aqueles que dela são parte integrante. Sob esse prisma, considerando o objeto de estudo, a Gestão Social da atividade educacional religiosa, e a consecução dos objetivos, a curiosidade investigativa instigou averiguar os desdobramentos da atuação da entidade junto à sociedade, a percepção das pessoas envolvidas, se há influência religiosa com relação ao público-alvo e busca por resultados visando à sustentabilidade financeira. O desenvolvimento da pesquisa teve a clara intenção de agregar conhecimento científico à questão da gestão social e, consequentemente, estabelecer aproximações teóricas e práticas entre as áreas do Serviço Social e da Administração. Para a construção do conhecimento científico foi utilizado um conjunto metodológico fundamentado no método indutivo, na abordagem qualitativa através dos estudos exploratório e descritivo. O universo de pesquisa abrangeu a Hallel Escola de Franca, seus eventos, cursos, grupos e parcerias, representando 100% das ações prescritas em Franca. Para a presente tese, tendo em vista a amplitude das ações, delimitou-se o universo, definindo-se o evento Hallel – Som e Vida como atividade central da investigação. Tal delimitação vem ao encontro do recorte temporal do estudo, definido entre os anos de 1988, origem da Hallel Escola proveniente da realização do primeiro evento Hallel – Som e Vida, e o ano de 2014, quando da operacionalização do instrumental da presente pesquisa. Os sujeitos da pesquisa foram os diretores da Hallel Escola, cujas atribuições evocam a práticas educacionais religiosas. A pesquisa possibilitou conhecer o significado das ações e relações humanas dos atores sociais, principalmente no que diz respeito à sensibilidade dos mesmos no tocante às questões pertinentes ao objeto de estudo, a tópicos relativos ao ensino religioso e a temas gerenciais da Hallel Escola. / The literature on the Third Sector makes evident the growth and development of this segment in the world. On the assumption that the State, in Brazil, is not organized the sufficient to meet needs of social demands, the thesis aims to understand and explain the general educational and religious activities carried out by the Hallel School, knowing the proposals applied in the school project, reflecting on the activities developed and analyzing the representativeness of the actions for those who are an integral part. Under that light, considering the object of study, the Social management of religious educational activity, and achieving the goals, the investigative curiosity instigated to get the developments of the entity by the society, the perception of the people involved, if there are religious influence in relation to the target audience and search for results aiming at financial sustainability. The development of research had the clear intention of aggregating scientific knowledge to the issue of social management and, consequently, establishing the theoretical and practical approaches between areas of Social Service and Administration. For the construction of scientific knowledge a methodological set based on inductive method, on a qualitative approach through the exploratory and descriptive studies was used. The universe of research covered the Hallel School of Franca, its events, courses, groups and partnerships, representing 100% of the actions prescribed in Franca. For the present thesis, considering the extension of actions, it was decided to limit the event Hallel - Sound and Life as a central activity of research. Such demarcation comes to the timeframe of the study, set between the years of 1988, Hallel School from the first event Hallel - Sound and Life, and the year 2014, when the operation of the instruments of the present research. The subjects of the research were the directors of Hallel School, whose educational practices evoke religious assignments. The research made it possible to know the meaning of actions and human relations of social actors, especially with regard to their sensitivity in relation to issues relevant to the object of study, the topics relating to religious education and managerial themes of Hallel School.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LaysceRM.pdf: 610817 bytes, checksum: d7c0544082c2365a1da7dd2d32132a15 (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The relationship between the State and the non-governmental organizations (NGOs) needs to be analyzed and debated by the objective to extinguish or to reduce the existent failures in this partnership in order that the whole society may benefit from it. To understand how the partnership between the public and NGOs work is fundamental. The present study searches to contribute to a better understanding of this matter. With this aim, the research focused the partnership formed between Natal Child and Adolescent Council (COMDICA) and NGOs which were selected by public notice in 2007. Theoretical references were based on the Continuum of Collaboration proposed by Austin (2001) that serves to differentiate the degree and the mode of interaction between the two organizations. It was observed that in some points there is a lack in the interaction between COMDICA and the NGOs. The frequent change of the government counselors makes difficult a more intense involvement and partnership awareness with the NGOs. The NGOs members need to be more involved with the activities of COMDICA and search for a larger participation in the assemblies, on the discussions and on the intrinsic council actions. The relationship must also be rethought, since that the partnership must not be limited to financial resources support. The channels of communication must be improved and become more frequent. The evaluation and monitoring of social projects are poor and own methodologies need to be elaborated. Therefore, it is necessary to make some adjustments in this relationship involving not only the partnerships made by the selected ONGs, but also all those who assist the child and the adolescent. A closer relation makes possible a greater effectiveness of the public policies on one side and on the other side improves the performance of the COMDICA and the NGOs / A rela??o entre o Estado e as ONGs precisa ser analisada e debatida com o objetivo de extinguir ou reduzir as lacunas existentes, para que toda a sociedade ganhe com isso. Compreender como se configuram as parcerias firmadas entre organiza??es p?blicas e organiza??es n?o-governamentais ? fundamental. O presente estudo busca contribuir para o entendimento dessa problem?tica. Para tanto, a pesquisa focalizou o estudo nas parcerias firmadas entre o Conselho Municipal da Crian?a e do Adolescente de Natal (COMDICA) e as Organiza??es N?o-Governamentais (ONGs) que foram contempladas por meio de um edital lan?ado em 2007. Utilizou-se como fundamenta??o te?rica o Continuum da Colabora??o proposto por Austin (2001), que serve para diferenciar o grau e o modo de intera??o. O que se observa na rela??o COMDICA e ONGs ? que em alguns pontos existe falta de contato. A mudan?a constante dos conselheiros governamentais dificulta que exista um envolvimento mais intenso e se construa uma mentalidade de parceria com as ONGs. Estas precisam participar mais das atividades do COMDICA e buscar uma maior participa??o nas assembl?ias, nas discuss?es, nas atividades intr?nsecas ao Conselho. As trocas tamb?m devem ser repensadas, pois a parceria n?o deve ficar circunscrita ao repasse de recursos financeiros. Os canais de comunica??o devem ser melhorados e tornarem-se constantes. A avalia??o e o monitoramento dos projetos sociais s?o falhos e precisam ser elaboradas metodologias pr?prias. Portanto, ? necess?rio ajustes nessa rela??o, n?o se limitando ? parceria desenvolvida com as ONGs contempladas, mas a todas aquelas que trabalham com a crian?a e o adolescente. Pois, uma maior proximidade possibilita, por um lado, uma maior efetividade das pol?ticas p?blicas e, por outro, melhora o desempenho das ONGs e do COMDICA

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-12-07T23:57:15Z No. of bitstreams: 1 KleylendaLinharesDaSilva_DISSERT.pdf: 2451328 bytes, checksum: 6247052e7fb1becee04a80ff63107caa (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2015-12-10T22:48:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KleylendaLinharesDaSilva_DISSERT.pdf: 2451328 bytes, checksum: 6247052e7fb1becee04a80ff63107caa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T22:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KleylendaLinharesDaSilva_DISSERT.pdf: 2451328 bytes, checksum: 6247052e7fb1becee04a80ff63107caa (MD5) Previous issue date: 2013-12-09 / Na contemporaneidade, em virtude da implanta??o do projeto neoliberal no qual se verifica a retra??o do Estado no tocante ao desenvolvimento das pol?ticas sociais, observa-se uma nova forma de responder as express?es multifacetadas da quest?o social, qual seja o surgimento e expans?o de um suposto ?terceiro setor? na sociedade. Destarte, o processo de reestrutura??o produtiva tem provocado a precariza??o das rela??es de trabalho, bem como uma super explora??o da for?a humana de trabalho, desencadeando tamb?m o desemprego estrutural. Estando pautado em interesses classistas, o surgimento do ?terceiro setor? traz aspectos contradit?rios para a sociedade, sendo um desses o pr?prio conceito de ?terceiro setor?, mais ideol?gico do que real. Por buscar responder as express?es da quest?o social, demanda a interven??o de assistentes sociais nas institui??es que o ?comp?em?. Dessa forma, surge o interesse em pesquisar quais s?o as atuais condi??es e rela??es de trabalho dos(as) assistente sociais que trabalham nas institui??es do ?terceiro setor? em Mossor?-RN. Sendo assim, esse estudo constitui-se em uma pesquisa para a conclus?o do curso de mestrado em Servi?o Social, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para tanto, elencou-se como objetivo geral da pesquisa identificar e analisar as condi??es e rela??es de trabalho das(os) assistentes sociais inseridas(os) nas institui??es do ?terceiro setor? em Mossor?-RN. E por objetivos espec?ficos: mapear as institui??es que fazem parte do ?terceiro setor? na cidade de Mossor?, que possuem assistentes sociais em seu quadro profissional, a fim de tra?ar o perfil das mesmas; e, analisar os principais desafios apresentados ao trabalho das(os) assistentes sociais nessas institui??es. Utilizamos a pesquisa bibliogr?fica e documental a fim de iluminar o conhecimento da tem?tica abordada e o desenvolvimento da pesquisa de campo, sendo que para a an?lise dos dados obtidos, por meio da pesquisa de campo, utilizou-se a abordagem quanti-qualitativa. Os resultados da pesquisa comprovaram que a metade das institui??es se identificou como filantr?picas, e a maioria delas s?o financiadas pelo Governo federal e que tais organiza??es desenvolvem atividades nas diversas ?reas, com destaque para sa?de e assist?ncia. No tocante as condi??es e rela??es de trabalho, teve destaque o fato de metade das profissionais se inserirem nas institui??es por meio de indica??o; com rela??o ao sal?rio, 57,1% das profissionais recebem entre 3 e 4 sal?rios m?nimos, o que ? considerado relativamente baixo. Foi satisfat?ria a an?lise relacionada aos direitos trabalhistas, pois quase todas disp?em de carteira assinada, o que garante, em boa medida, a efetiva??o de tais direitos. J? com rela??o ? carga hor?ria, 5 das 6 institui??es efetivaram a Lei N? 12.317/2010 garantindo 30 horas semanais para as assistentes sociais. Por?m, foram muitos os desafios citados relacionando a realidade do ?terceiro setor? ?s condi??es e rela??es de trabalho, dentre eles destaca-se: o atraso do sal?rio e o n?o reajuste salarial; a realiza??o de atividades que n?o se relacionam com as compet?ncias e atribui??es profissionais; o desenvolvimento de muitas atividades por uma s? profissional. Dois dados importantes s?o o n?o incentivo ? p?s-gradua??o e a cobran?a do cumprimento das metas para a produtividade profissional. Aqui, cabe refletir que, embora esse estudo apresente elementos que proporcionam identificar alguns aspectos das condi??es e rela??es de trabalho de assistentes sociais no ?terceiro setor? em Mossor?-RN, bem como alguns desafios que perpassam esse espa?o de inser??o profissional, entende-se que h? muito para ser desvelado, e outros estudos podem posteriormente, faz?-lo na tentativa de uma melhor compreens?o da complexidade dos processos que permeiam o ?terceiro setor?. / In the contemporaneity, due to the implementation of the neoliberal project in which one verifies the withdrawal of the State in regard to the development of social policies, it is observed a new way of responding to the multifaceted expressions of the social issue, which is the emergence and expansion of a supposed "third sector" in society. Thus, the productive restructuring process has led to the deterioration of labor relations, as well as a super exploration of human labor power, also triggering structural unemployment. By being delineated in classist interests, the emergence of the "third sector" brings contradictory aspects to the society, one of these being the very concept of "third sector", more ideological than real. By seeking to answer the expressions of the social issue, demands the intervention of social workers in the institutions that "composes it". This way, arises the interest in researching what are the current conditions and labor relations of the social workers who work in the institutions of the "third sector" in Mossor?-RN. Therefore, this study is constituted by a survey for the conclusion of a Master's degree in Social Service at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Therefore, it was listed out as general objective to identify and analyze the conditions and labor relations of the social workers entered in the institutions of the "third sector" in Mossor?-RN. And by specific objectives: to map the institutions that are part of the "third sector" in the city of Mossor?, which have social workers on its professional staff, in order to profile the same; and, analyze the main challenges presented to the work of the social worker in these institutions. We used the bibliographic and documental research to enlighten the knowledge of the topic approached and the development of the field research, in which for the analysis of the data obtained, through field research, it was used the quantitative and qualitative approach. The search results confirmed that half of the institutions was identified as philanthropics, and most of them are funded by the federal government and that such organizations develop activities in several areas, particularly health and welfare. Concerning the conditions and labor relations, was highlighted the fact that half of the professionals insert themselves within the institutions by appointment; regarding the salary, 57.1% of employees receive between 3 and 4 minimum wages, which is considered relatively low. Was satisfactory the analysis related to the labor rights, because almost all offer a formal contract, which ensures, in great measure, the effectuation of such rights. Now with regard to the workload, 5 of 6 institutions implemented the Law N?. 12.317/2010 ensuring 30 hours a week for social workers. However, it were cited many challenges relating the reality of the "third sector" to the conditions and labor relations, among them stands out: the delay of salary and non-salary adjustment; the realization of activities that do not relate to professionals, functions and duties; the development of many activities by a single professional. Two important data are the not incentive to a postgraduate and the charging of the fulfillment of the goals for the professional productivity. Here, it is worth to reflect that, although this study presents elements that provide to identify some aspects of labor relations and conditions of social workers in the "third sector" in Mossor?- RN, as well as some challenges that permeate this space of professional insertion, is meant that there is much to be unveiled, and other studies can later do so in an attempt to a better understanding of the complexity of processes that permeate the "third sector"

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-15T00:28:15Z No. of bitstreams: 1 PedroLopesDeOliveiraFilho_DISSERT.pdf: 1075943 bytes, checksum: b5eec5a8bcbcbb8e33fd8d1a350ac756 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-20T17:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PedroLopesDeOliveiraFilho_DISSERT.pdf: 1075943 bytes, checksum: b5eec5a8bcbcbb8e33fd8d1a350ac756 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T17:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroLopesDeOliveiraFilho_DISSERT.pdf: 1075943 bytes, checksum: b5eec5a8bcbcbb8e33fd8d1a350ac756 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / O tema deste estudo visa pesquisar o papel e atua??o das Organiza??es N?o Governamentais - ONGs, terceiro setor do turismo, no estado do Rio Grande do Norte - RN, identificando a atua??o e participa??o no turismo, para, assim, elencar suas contribui??es e benef?cios para as popula??es locais, para o usu?rio dos servi?os e para o incremento da economia no Estado. Analisando as que atuam no turismo do Rio Grande do Norte, procurou-se identificar suas contribui??es, caracter?sticas e estruturas, descrever as suas formas de atua??o e os respectivos resultados e influ?ncias. Buscou-se verificar se a organiza??o atua na ?rea de turismo e local adequado para o desenvolvimento das atividades tur?sticas nos seus projetos, na gest?o administrativa e operacional. Para tal, utilizamos a teoria do livro ?An?lise Estrutural do Turismo? (Beni), bem como o Modelo Referencial do Sistema de Turismo (SISTUR). Avaliando se o tempo em que essa institui??o atua na ?rea propiciar? ?s pessoas, de acordo com seus perfis, assimilarem conhecimento como gestoras no processo dos projetos. Observamos como funciona a Gest?o de ONGs, a fim de identificarmos se as ONGs trabalham adequadamente as fun??es gerenciais. Se h? envolvimento da organiza??o nos projetos e nas suas fases de processo, assim como, sua import?ncia e dificuldades encontradas na rela??o estabelecida entre as ONGs e a sociedade. A partir disso, poderemos identificar o envolvimento da comunidade que se beneficia.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T20:09:50Z No. of bitstreams: 1 LarissaNunesPaiva_DISSERT.pdf: 1033909 bytes, checksum: 258cf1c2447dc8e3dbdae8acf7c626dc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-01T21:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LarissaNunesPaiva_DISSERT.pdf: 1033909 bytes, checksum: 258cf1c2447dc8e3dbdae8acf7c626dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T21:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LarissaNunesPaiva_DISSERT.pdf: 1033909 bytes, checksum: 258cf1c2447dc8e3dbdae8acf7c626dc (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Contemporaneamente verifica-se que a rela??o entre Estado e sociedade civil vem sendo modificada pelos padr?es do neoliberalismo que disseminam a ideologia da responsabilidade social e, consequentemente a expans?o do Terceiro Setor. Assim, partir da d?cada de 1980 as Organiza??es N?o Governamentais surgem no Brasil, alcan?ando um papel de destaque na sociedade, conforme a realiza??o de suas atividades e projetos. Anteriormente existiam organiza??es, mas passaram a ser reconhecidas como ONGs nesse contexto. Foi assim que quantitativamente as organiza??es que se estruturavam em todo o pa?s e suas a??es tornaram-se mais relevantes. O surgimento das ONGs no Brasil est? associado com a l?gica liberal e neoliberal que transfere para a sociedade a tarefa de cuidar dos pobres incapazes e dos exclu?dos, essa ideologia tenta minimizar as car?ncias sociais realizando apenas mudan?as nos locais em que as obras do governo n?o chegam. Esta pesquisa objetiva compreender atrav?s da an?lise de entrevistas e do estudo de caso, como o Terceiro Setor vem influenciando a popula??o do bairro de Felipe Camar?o, Natal/RN. O principal intuito desta pesquisa ? continuar o estudo e ampliar as reflex?es sobre as contradi??es e disputas existentes entre as organiza??es sociais do Terceiro Setor que atuam no local, realizando a abordagem ampla de uma associa??o, uma funda??o e uma ONG que atuam no bairro, analisando se existe ou n?o uma articula??o entre as organiza??es pesquisadas. / Contempor?neamente, parece que la relaci?n entre el Estado y la sociedad civil ha sido modificada por los patrones de neoliberalismo que se propagan a la ideolog?a de la responsabilidad social y, por lo tanto, la expansi?n del ?Tercer Sector?. As?, desde la d?cada de 1980 las Organizaciones No Gubernamentales surgen en Brasil, alcanzando un papel importante en la sociedad, como la realizaci?n de sus actividades y proyectos. Anteriormente hab?a organizaciones, pero ahora reconocidas como ONG en este contexto. As? es como cuantitativamente se estructuraron las organizaciones de todo el pa?s y sus acciones se vuelven m?s relevantes. El surgimiento de las ONG en Brasil se asocia con la l?gica liberal y neoliberal que transfiere a la empresa la tarea de cuidar a los incapaces pobres y excluidos. Esta ideolog?a trata de minimizar las necesidades sociales donde las obras del gobierno no son suficientes. Esta investigaci?n tiene como objetivo comprender a trav?s del an?lisis de entrevistas y estudio de caso como el ?Tercer Sector? ha influido en la poblaci?n de Felipe Camar?o, Natal/RN. El objetivo principal de esta investigaci?n es continuar el estudio y ampliar las reflexiones sobre las contradicciones y los conflictos existentes entre las organizaciones del ?Tercer Sector? que trabajan en el lugar, teniendo como selecci?n una asociaci?n, una fundaci?n y una ONG que trabaja en el barrio, analizar si hay o no una articulaci?n entre las organizaciones investigadas.

O presente trabalho aborda a relação entre público e privado na implementação da política de assistência social no Rio de Janeiro, no tocante ao uso do fundo público em organizações sem fins lucrativos. Parte de dois pressupostos centrais: o reordenamento do papel do Estado contemporâneo traz novas funcionalidades e estatuto diferenciado para atuação das organizações privadas não-lucrativas no enfrentamento da questão social; e, a mudança do papel do Estado não representa simplesmente um enxugamento dos gastos na área social, mas uma nova racionalidade de uso do recurso público, onde as organizações sem fins lucrativos têm relevante função. A grande pergunta é se o financiamento é significativo para a manutenção das organizações sem fins lucrativos, sobretudo, para quê e como ele é utilizado. Para respondê-la, elegemos como universo de pesquisa as organizações sem fins lucrativos conveniadas com a Secretaria Municipal de Assistência Social, e como amostra, as três Coordenadorias Regionais de Assistência Social da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro - CRAS 5.1, 5.2 e 5.3. Nosso objetivo foi estabelecer uma relação entre a transferência de responsabilidades do público para o privado na política de assistência social, em uma região do município de baixos indicadores sociais. Mediante o trabalho de pesquisa teórico-empírica consideramos que não existe uma proposta única sobre o ser não-governamental, portanto, a idéia de ampliação do público, via maior participação das organizações sem fins lucrativos na operacionalização de políticas sociais não apresenta os mesmos discursos e práticas. No caso específico da relação Secretaria Municipal de Assistência Social e organizações sem fins lucrativos na Zona Oeste, observamos que o financiamento público tem sido utilizado para reproduzir programas e projetos descontinuados, onde as organizações privadas não-lucrativas comparecem como braços executivos da Prefeitura. / The present work approaches the relation between private public and in the implementation of the politics of social assistance in Rio de Janeiro, in regards to the use of government securities in non-profit organizations. This thesis derives from two core postulates: the redefinition of the role of contemporary State brings new functions and a distinct ordinance to non-profitable organizations actions upon social issue, and the change of the States role does not represent a simple drain of social expenses, but a new rationale in the use of public fund, in which non-profitable organizations assume a relevant role. The main question is whether public funds are relevant to maintain non-profitable organizations and, above all else, how and what these funds are applied for. To answer this, non-profitable organizations affiliated to the County State of Social Assistance in the jurisdiction of the Regional Coordinations 5.1, 5.2 and 5.3 of Social Assistance have been chosen as a research corpus. Our objective was to establish a relation enters the transference of responsibilities of the public for the private one in the politics of social assistance, in a region of the city of social indicating basses. By means of the research we consider that does not exist a proposal only on the not-governmental being, therefore, the idea of magnifying of the public, it saw greater participation of the non-profit organizations in the social politics does not present the same practical speeches. In the specific case of the relation City department of Social Assistance and non-profit organizations in the Zona Oeste, we observe that the public financing has been used to reproduce discontinued programs and projects, where the not-lucrative private organizations appear as executive arms of the City hall.

This work fits in the research line of Public Policies and Education Management of the Program of Postgraduation in Education of the Federal University of Uberlândia. We explore the policies and proceedings of the third sector in Brazilian education, in the process of reconfiguration of the Restricted State, through the study of a municipal and scholastic management program the Champ School Program conducted by public-private entities in a county of Minas Gerais in the 2001-2004 period. Its goal is considering the emergence and strengthening of such entities go over the role of the third sector on the process of absorption of the public space by modern private enterprises, in the context of the creation of the Ample State and the retrenchment of the Restricted State, within the new wealth cycle. Firstly, we analyse the materialization of these policies in the setting of Montes Claros/MG, through the implementation of the Champ School Program . In this stage, we use, as a source for the research, official documentation of the Program and its management indexes instruments for its control and evaluation. Afterwards, we develop a bibliographical survey on the strategy of the political, economical and social intervention that implemented the public-private segment in Brazil: the Neoliberalism. We finish with a survey about the third sector in Brazilian contemporaneity, discussing its aspects, deadlocks and perspectives. The results from this research bear witness the instrumented functionality of the third sector to the process of reconformation of the Restricted State, through the resignification of the concept of citizenship, the conversion of social rights into benefits, the progressive mixture of public and private forces, and the viabilization of a new modality of privatization of the scholastic process: the public purveyance, with public, private and public-private funding, and public-private management, which originate a new form of capitalist reproduction. / Este estudo insere-se na Linha de Pesquisa das Políticas Públicas e Gestão em Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal de Uberlândia. Investigamos as políticas e práticas do terceiro setor na educação brasileira no processo de reconfiguração do Estado Restrito, através do estudo de um programa de gestão municipal e escolar Programa Escola Campeã impetrado por entidades público-privadas , em um município mineiro, no período 2001-2004. O seu objetivo é discutir, mediante a emergência e consolidação de entidades dessa natureza, o papel do terceiro setor no processo de cooptação do espaço público pelas modernas empresas privadas, no contexto de criação do Estado Amplo, e arrefecimento do Estado Restrito, dentro do novo ciclo do capital. Primeiro, analisamos a materialização dessas políticas na realidade de Montes Claros/MG, através da implementação do Escola Campeã. Nesta etapa, utilizamos como fonte de pesquisa documentos oficiais do Programa e os seus Indicadores de Gestão instrumento de controle e avaliação do mesmo. Em seguida, desenvolvemos um estudo bibliográfico sobre a estratégia de intervenção política, econômica e social que implementou o segmento público-privado , no país: o neoliberalismo. Finalizamos com um estudo sobre o terceiro setor na contemporaneidade brasileira, discutindo suas configurações, impasses e perspectivas. Os resultados dessa pesquisa evidenciam a funcionalidade instrumentalizada do terceiro setor ao processo de reconfiguração do Estado Restrito, através da ressignificação do conceito de cidadania, da reversão dos direitos sociais em benefícios, da progressiva mesclagem do público com o privado, e a viabilização de uma nova modalidade privatizante da dinâmica escolar: o fornecimento público, com financiamento público, privado e público-privado e gestão público-privada , que originam uma nova forma de reprodução capitalista. / Mestre em Educação