Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-09-05T14:20:14Z No. of bitstreams: 1 NathandaSilvaNetoDissertacao2016.pdf: 977426 bytes, checksum: 43a95d217225a8a1407a87f322652b11 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-09-05T14:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NathandaSilvaNetoDissertacao2016.pdf: 977426 bytes, checksum: 43a95d217225a8a1407a87f322652b11 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T14:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NathandaSilvaNetoDissertacao2016.pdf: 977426 bytes, checksum: 43a95d217225a8a1407a87f322652b11 (MD5) Previous issue date: 2016-07-30 / This study supports the idea that the intervention of the public prosecutor in the public policy process, ie, the steps of creation of public policies, as policy decisions watchdog, is a measure that provides editing policies compliant with the Federal Constitution, ie, quality public policy, efficient, and able to promote the evolution of Brazilian society, always with respect to the constitutional precepts. Initially, the study presents a conceptual notion of public policy, pointing at this point, a behavioral approach to this conceptual notion. Further, we state that the formulation of activity of public policy stems from an eminently political and decision-making, marked, therefore, by an immanent discretion. On the characteristics that mark this formulation process, the study addresses the theories of public choices and limited rationality to demonstrate the need for control of the decisions taken in the public policy process, given the risks arising from the political discretion abuse. The study presents a constitutional notion of discretion to highlight the submission process of developing public policies to constitutional principles. In this discussion, we stress the constitutional principle of efficiency and its close relationship with the Economic Analysis of Law, a connection that increases the demand for great public policy, top quality, considering the resources available. Given the concern to ensure the formulation of appropriate public policies (efficient, high quality) the study concludes that the prosecution, because of its constitutional profile and the legal instruments available to it, can and should manage a set of strengthening relations / punishment to control the decisions of policy makers in order to edit that public policy in accordance with the Federal Constitution. / O presente estudo defende a ideia de que a interven????o do Minist??rio P??blico no processo de formula????o de pol??ticas p??blicas, ou seja, nas etapas de cria????o das pol??ticas p??blicas, como ??rg??o de controle das decis??es pol??ticas, ?? medida que propicia a edi????o de pol??ticas p??blicas conformes ?? Constitui????o Federal, ou seja, pol??ticas p??blicas de qualidade, eficientes, capazes de promover a evolu????o da sociedade brasileira, sempre em respeito aos preceitos constitucionais. Inicialmente, o estudo apresenta uma no????o conceitual de pol??ticas p??blicas, apontando, neste ponto, uma abordagem comportamental desta no????o conceitual. Mais adiante, afirma-se que o a atividade de formula????o das pol??ticas p??blicas decorre de um processo eminentemente pol??tico e decis??rio, marcado, portanto, por uma discricionariedade imanente. Diante das caracter??sticas que marcam esse processo de formula????o, o estudo aborda as teorias das escolhas p??blicas e da racionalidade limitada para demonstrar a necessidade de controle das decis??es tomadas no processo de formula????o de pol??ticas p??blicas, haja vista os riscos que decorrem do abuso da discricionariedade pol??tica. O estudo apresenta uma no????o constitucional da discricionariedade para destacar a submiss??o do processo de elabora????o de pol??ticas p??blicas aos princ??pios constitucionais. Nesta discuss??o, sublinha-se o princ??pio constitucional da efici??ncia e sua ??ntima rela????o com a An??lise Econ??mica do Direito, conex??o que refor??a a exig??ncia de pol??ticas p??blicas ??timas, de m??xima qualidade, considerando os recursos dispon??veis. Diante da preocupa????o em se garantir a formula????o de pol??ticas p??blicas adequadas (eficientes, de alta qualidade) o estudo conclui que o Minist??rio P??blico, em raz??o de seu perfil constitucional e dos instrumentos jur??dicos que disp??e, pode e deve gerir um conjunto de rela????es de refor??o/puni????o de modo a controlar as decis??es dos formuladores de pol??ticas p??blicas, a fim de que editem pol??ticas p??blicas em conformidade com a Constitui????o Federal.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-10-30T17:42:47Z No. of bitstreams: 1 ClaudioRobertoStacheiraDissertacao2014.pdf: 11515656 bytes, checksum: 58c95ff7988d1f2a61ebfe6d130da607 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-10-30T17:43:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ClaudioRobertoStacheiraDissertacao2014.pdf: 11515656 bytes, checksum: 58c95ff7988d1f2a61ebfe6d130da607 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T17:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudioRobertoStacheiraDissertacao2014.pdf: 11515656 bytes, checksum: 58c95ff7988d1f2a61ebfe6d130da607 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 / This study addresses the formalization of knowledge by means of an ontology as a way to promote intersectoral collaboration between sectional public policies involved in ensuring the rights of children and adolescents in Brazil. We use a qualitative, phenomenological approach. We identify the main actors, macro processes and concepts based on the Brazilian Statute of the Child and Adolescent (ECA) and the current practices of the Brazilian Federal Public Administration (APF) concerning the defense of children and adolescents, as well as their relationships. We propose a domain ontology about the process of combating the violence against children and adolescents, analyzing its applicability in the context of a prospective e-government service related to the existing System of Guarantee of Child and Adolescents Rights (SGD), particularly in the field of Linked Open Government Data (LOGD). Our conclusion is that ontologies are strategic to the process of strengthening the capacity building of the state and society in order to promote the rights of children and adolescents, and that children and adolescents rights is a complex area, little explored by the Knowledge Engineering sciences, but it is a fertile ground for research that contributes to the improvement of public management in the child and adolescent area considering the constitutional condition of absolute priority to these citizens affirmed by the Brazilian State. / O presente estudo aborda a formaliza????o de conhecimento na forma de ontologia, como caminho para promover a articula????o intersetorial entre as pol??ticas p??blicas setoriais envolvidas na garantia de direitos da crian??a e do adolescente no Brasil. Utiliza uma abordagem qualitativa, fenomenol??gica. Preocupa-se em identificar os principais atores, macroprocessos e conceitos ?? luz do Estatuto da Crian??a e do Adolescente (ECA) e das pr??ticas atuais da Administra????o P??blica Federal (APF), alusivos ao enfrentamento ?? viol??ncia contra crian??as e adolescentes, assim como seus relacionamentos. Prop??e uma ontologia de dom??nio sobre o processo de enfrentamento da viol??ncia contra crian??as e adolescentes, explorando sua aplicabilidade em um contexto poss??vel de Governo Eletr??nico, especialmente no campo do Linked Open Government Data (LOGD), em torno do Sistema de Garantia de Direitos da Crian??a e do Adolescente (SGD). Dentre suas conclus??es, destaca que h?? pouca simetria entre termos e rela????es entre indiv??duos do dom??nio modelado. Concluir tamb??m que as ontologias s??o constructos estrat??gicos para o processo de fortalecimento das capacidades do Estado e da sociedade em promover os direitos da crian??a e do adolescente, oportunas ?? vis??o de Governo Aberto e Governo Eletr??nico. Constata ainda que a ??rea dos direitos da crian??a e do adolescente ?? um dom??nio complexo, pouco explorado pela Engenharia do Conhecimento e com poucos estudos sobre o car??ter funcional da garantia de direitos, mas que representa um campo f??rtil para pesquisas que contribuam com a melhoria da gest??o p??blica em direitos da crian??a e do adolescente, considerando a condi????o constitucional de prioridade absoluta a estes cidad??os afirmada pelo Estado Brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400683.pdf: 1394734 bytes, checksum: 570f8b06e7c7e11f57c085b6bf9711f7 (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / O presente trabalho debru?a-se sobre o tema das pr?ticas de Justi?a Restaurativa na interface com a s?cio-educa??o no ?mbito da priva??o de liberdade. Investiga-se a contribui??o da proposta da Justi?a Restaurativa para a democratiza??o do atendimento dos adolescentes privados de liberdade com vistas a contribuir com subs?dios para o aprimoramento da pol?tica s?cio-educativa. A pesquisa apresentada ? do tipo explorat?ria, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico, utilizando-se de uma abordagem qualitativa e tendo por base emp?rica a experi?ncia piloto desenvolvida na FASE desde 2005, atrav?s da qual se instauram novas possibilidades de participa??o e responsabiliza??o dos adolescentes, familiares, comunidade e rede de atendimento na constru??o e efetiva??o de planos individuais de atendimento (PIA) dos adolescentes privados de liberdade. O estudo aborda, ainda, a experi?ncia de v?rios atores sociais adolescentes, familiares e profissionais, buscando desvendar as particularidades da experi?ncia e analisando os pressupostos ?tico-pol?ticos, t?cnico operativos e te?rico-metodol?gicos que fundamentam as pr?ticas de Justi?a Restaurativa na FASE em suas inter-rela??es com os pressupostos do Servi?o Social e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Verificou-se, dessa forma, que as pr?ticas restaurativas na FASE repercutiram na amplia??o das possibilidades de participa??o dos adolescentes e familiares na elabora??o do plano de atendimento. Contudo, s?o identificadas necessidades de aprimoramento na abordagem da Justi?a Restaurativa que n?o descuidem da garantia do acesso ? informa??o patamar primeiro do exerc?cio da cidadania e da possibilidade de afirma??o de rela??es mais democr?ticas no ?mbito do atendimento na s?cio-educa??o. O momento, portanto, ? de aprimoramento, de reconhecimento dos valores restaurativos, enquanto possibilidade de qualifica??o do atendimento s?cio-educativo, numa proposta de agregar o componente democr?tico nas rela??es estabelecidas entre os atores envolvidos. Em termos de impacto da Justi?a Restaurativa na priva??o de liberdade ? poss?vel sinalizar significativas altera??es da l?gica opressiva no cotidiano das pr?ticas institucionais, perpassando tamb?m o atendimento ?s fam?lias. A id?ia de incompletude institucional, preconizada pelo ECA e referendada pelo SINASE, ? refor?ada atrav?s da articula??o com a rede de atendimento das pol?ticas p?blicas da inf?ncia e juventude, oportunizando aos atores profissionais o descortinamento da coresponsabilidade das interven??es institucionais na perspectiva de um Sistema de Garantia de Direitos para adolescentes privados de liberdade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402880.pdf: 146880 bytes, checksum: 658ed3420367f380495e13c2cfd9f811 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Com a Constitui??o Federal de 1988, os direitos sociais s?o assegurados em lei com vistas ao enfrentamento ?s diferentes express?es da quest?o social, que resultam das desigualdades engendradas na rela??o capital-trabalho. Para que esses direitos se concretizem, s?o necess?rias pol?ticas p?blicas. Nesse contexto, a Assist?ncia Social, enquanto pol?tica de Seguridade Social, assume o status de pol?tica p?blica, buscando superar a tradi??o hist?rica de favor e doa??o, fortalecendo sua condi??o de direito social. Esta disserta??o tem o prop?sito de socializar os resultados da pesquisa, realizada junto ao Programa de P?s-Gradu??o em Servi?o Social PUC/RS - Mestrado em Servi?o Social, que teve, como objetivo, analisar como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, atrav?s do CEAS e FEAS, no Rio Grande do Sul, com vistas a identificar seu n?vel de protagonismo nesse processo. Trata-se de uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dial?tico hist?rico. Tem natureza qualitativa e, por tanto, n?o se prop?e a generaliza??es. A concep??o de Estado e Sociedade Civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado Ampliado, do legado gramsciano, formado por sociedade pol?tica e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da Sociedade Civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O l?cus da pesquisa foi o Conselho Estadual de Assist?ncia Social (CEAS/RS) e o F?rum Estadual de Assist?ncia Social N?o-Governamantal (FEAS/RS), atrav?s da participa??o de representantes da sociedade civil nesses espa?os. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir das t?cnicas de: pesquisa coletiva, pesquisa individual e grupo focal, tendo como instrumento um formul?rio de tipo semi-estruturado. Os dados do campo emp?rico tiveram como objetivo responder como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, em ?mbito estadual, no per?odo de 1999- 2007, no Rio Grande do Sul. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social ? um processo em disputa, o qual poder? ter maior ou menor impacto na mudan?a da realidade e na efetividade da Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social, de acordo com capacidade de incid?ncia pol?tica da sociedade civil organizada, junto aos espa?os p?blicos e esferas p?blicas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408706.pdf: 1955495 bytes, checksum: 585f53d7653ff02d1f36eb9cb6478dd3 (MD5) Previous issue date: 2009-01-13 / O movimento que visa a inclus?o social das Pessoas Com Defici?ncia, teve como fator determinante o reconhecimento de que somos todos constitu?dos de caracter?sticas naturalmente diferentes. Desse modo propomos processo de pesquisa, buscando, investigar de que maneira as Pol?ticas vem contribuindo para o processo da Inclus?o Social das Pessoas Com Defici?ncia objetivando subsidiar iniciativas que possibilitem o fortalecimento das a??es Inclusivas. Tamb?m buscamos verificar as estrat?gias utilizadas para Incluir as Pessoas com Defici?ncia, buscando fortalecer o processo de Inclus?o. Neste caso, para desvendarmos como vem sendo conduzidos os Processos Educacionais Inclusivos, realizamos pesquisa qualitativa, indo a campo na Rede Educacional de Carazinho RS, abordando gestores, professores fam?lia e usu?rios. Utilizamos as Categorias, Totalidade, Historicidade e Contradi??o, que constituem o M?todo Dial?tico Cr?tico, numa perspectiva de entender, explicar e potencializar a realidade que compreende a Educa??o Inclusiva no espa?o pesquisado. Os resultados apontam para a necessidade de um aprimoramento da rede de atendimento, onde sa?de educa??o e assist?ncia social fortale?am a inclus?o das Pessoas Com Defici?ncia. O campo da Inclus?o fundamenta-se na concep??o das diferen?as. Sejam pessoas com defici?ncia, ou qualquer pessoa que por algum motivo encontra-se segregada dos espa?os que lhes s?o de direito. ? preciso tamb?m que todos sejam educados para conceber o diferente, livre de qualquer possibilidade de exclus?o, ao contr?rio, estaremos cultivando o preconceito arraigado das experi?ncias do passado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411384.pdf: 1059607 bytes, checksum: 9cee5491b66e199188123d6c0ee42b11 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / As pol?ticas previdenci?rias, como um todo, e a Previd?ncia Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas pol?ticas neoliberais. Exemplo disso s?o os processos que pretendem reformar o sistema previdenci?rio, como estudadas na presente Tese. As conquistas e os direitos alcan?ados na Constitui??o Federal de 1988, por seu turno, passaram a sofrer uma amea?a concreta diante da perspectiva neoliberal, mormente quando o Estado det?m um papel importante na nova ordem constitucional, pois depende dele a implementa??o de normas program?ticas emanadas da Constitui??o. Neste contexto o Judici?rio, por meio de sua a??o criativa, desempenha uma atribui??o fundamental na garantia dos direitos sociais consagrados na Constitui??o Federal de 1988 e em processo de desconstitucionaliza??o (face ?s Emendas Constitucionais que se sucederam ? Constitui??o) ou de desregulamenta??o (por meio de Medidas Provis?rias e outros expedientes legais). Por outro lado, somente a interven??o do Judici?rio n?o ? suficiente para a garantia/justiciabilidade destes direitos, sendo primordial a participa??o de todos os atores em um processo de gest?o e de resist?ncia ao neoliberalismo enquanto movimento hegem?nico em curso. Com efeito, a partir de um estudo bibliogr?fico e da an?lise de dados emp?ricos coletados relativos a Companhia Telef?nica Melhoramento e Resist?ncia (CTMR) e os julgados emanados do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, de suas 5?, 6? Turmas e Turma Suplementar, busca-se demonstrar o espa?o contradit?rio que se constitui o campo previdenci?rio brasileiro, alertando para a insufici?ncia da juridifica??o dos direitos como patamar de garantias civilizat?rias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419380.pdf: 1759920 bytes, checksum: 5a94ad21aede0b77c418b4cdf292a662 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / A luta contra a fome e a pobreza no pa?s e no mundo n?o ? recente; ela se inscreve na pr?pria trajet?ria humana e se reveste de maior ou menor import?ncia de acordo com a conjuntura sociopolitica e econ?mica de cada sociedade. No s?culo XXI, organismos nacionais e internacionais ratificam o compromisso em reduzir os graves efeitos desta problem?tica na vida de milh?es de pessoas, sem, contudo, atingir os resultados esperados. Sendo a pobreza/ fome uma quest?o que est? intimamente imbricada com o fazer profissional do SS, a tese traz para o debate da profiss?o uma tem?tica que, embora presente no cotidiano do trabalho profissional, n?o tem sido enfaticamente abordada na sua produ??o intelectual. A tese possui como objetivo analisar os diferentes contextos sociopol?ticos e hist?ricos que atribu?ram ? seguran?a alimentar o status de pol?tica p?blica no Brasil, situando a produ??o do conhecimento do Servi?o Social acerca dos fen?menos nela implicados. Aborda concep??es sobre pobreza, apresenta a constru??o do conceito de seguran?a alimentar no Brasil e analisa o envolvimento dos assistentes sociais atrav?s da produ??o te?rica com a quest?o social, que tem na fome uma de suas mais cru?is express?es. Para desvendar a rela??o estabelecida entre essa produ??o e a tem?tica da fome/pobreza, realizou-se pesquisa bibliogr?fica como corpus a ser submetido ? an?lise de conte?do, textos publicados na Revista Servi?o Social e Sociedade, principal instrumento de divulga??o do que se refere a quest?es afetas ? profiss?o.Esta an?lise possibilitou afirmar que: A inseguran?a alimentar ? um fen?meno social, econ?mico e culturalmente constru?do que se perpetua utilizando-se de pol?ticas legitimadas pelo discurso da supera??o da fome e da mis?ria, (des) conhecido pelo Servi?o Social

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430111.pdf: 313776 bytes, checksum: 7c0b09ffdb17d4ab7e88b1023194855e (MD5) Previous issue date: 2011-01-20 / O debate acerca da intersetorialidade adquiriu relev?ncia na gest?o das pol?ticas p?blicas no Brasil ? medida que as express?es da quest?o social se radicalizaram, em decorr?ncia de uma trajet?ria hist?rica de fragmenta??o e setorializa??o das pol?ticas p?blicas (em especial as sociais) com ?nfimos impactos sociais, aliada a uma pol?tica socioecon?mica embasada na globaliza??o e fundamentada no neoliberalismo e como conseq??ncia do processo de reestrutura??o produtiva, entre outros. Nesse sentido, a intersetorialidade emerge enquanto estrat?gia de enfrentamento das manifesta??es da quest?o social numa perspectiva de integralidade com vistas ao alargamento dos direitos de cidadania e a uma prote??o social integral. Frente a isto, o presente estudo versa sobre o processo de implementa??o da intersetorialidade entre a Pol?tica de Assist?ncia Social e as demais pol?ticas p?blicas no Munic?pio de Porto Alegre, objetivando analisar como est?o sendo desenvolvidas a??es, no ?mbito da referida Pol?tica, em termos propositivos e operacionais, para a materializa??o da intersetorialidade. Investiga-se, assim, os processos de gest?o e operacionaliza??o da intersetorialidade no cerne da citada Pol?tica, identificando entraves e estrat?gias ? sua efetiva??o. Constitui-se em pesquisa qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e cujo tipo de amostra foi intencional e os instrumentos utilizados para a coleta de informa??es foram: o formul?rio de entrevista semi-estruturada e a observa??o sistem?tica. Essa investiga??o evidenciou que a intersetorialidade ainda n?o se constitui no munic?pio de Porto Alegre, no ?mbito da Pol?tica de Assist?ncia Social, de forma mais ampliada, enquanto um paradigma de gest?o da mesma, pois ela ainda est? atrelada a a??es pontuais dependentes de compet?ncia t?cnico-pol?tica de seus profissionais ou conjugada a determinados programas e projetos sociais, n?o se efetivando integralmente em n?vel institucional e estrutural. Em fun??o de uma s?rie de entraves que se postam no processo de implementa??o da intersetorialidade e que se remetem fundamentalmente aos desafios inerentes a constru??o de uma esfera p?blica e democr?tica, bem como se referem ? cultura pol?tica nacional, a trajet?ria hist?rica da Pol?tica de Assist?ncia Social e a organiza??o estrutural do poder p?blico, tendo em vista que a concretiza??o da intersetorialidade implica em mudan?as culturais e de valores em dire??o a uma cultura pol?tica democr?tica, dirigida a amplia??o da participa??o dos sujeitos sociais e pautada na ?tica do direito numa perspectiva de constru??o de patamares mais dignos de cidadania e prote??o social. Para tanto, a cria??o de espa?os de socializa??o de informa??es e compartilhamento de poder, juntamente com a qualifica??o t?cnica-pol?tica dos agentes sociais se mostram como relevantes estrat?gias para materializa??o da intersetorialidade no sentido almejado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436251.pdf: 1076363 bytes, checksum: f2633d8ccd20dc2809334d6d0190d055 (MD5) Previous issue date: 2012-01-13 / The present dissertation approaches the urban poverty identified through the popular housing in the city of Passo Fundo. To this end, it was sought, initially, to reflect on the meanings of urban poverty, which according to documentary and bibliographical research has shown that it has intensified in the same proportion as the increase of urbanization. The discussion of the contemporary view showed that although it is a category widely debated by scholars from various areas of knowledge, the conceptions produced are marked by the breadth of the subject. By means of a historical review of the socioeconomic conditions of Passo Fundo, it was discussed some historical features that permeate elements from its colonization to the present day. The economic structure of the city was approached in order to understand its dynamic economy. It was later drawn an overview of popular neighborhoods, whose reflection showed that the city brings together, legally, 22 demographic sectors/neighborhoods and about ninety neighborhoods and settlements are considered irregular. Soon after it was discussed the public policy on housing in the city of Passo Fundo. To do so, through brief contextualization and retrospective, it was discussed the policy of housing in Brazil, with emphasis on its legal frameworks. Then, with elements subsidized by IBGE on substandard clusters it was established a panorama of the housing conditions in the city, with reference to the period of 2010. One of the remarks of the final consideration is that there is a pressing need to establish an urban policy, in Passo Fundo, which promotes the social-spatial integration of the poor, as a means of echoing the legitimate conception of law backed by the Universal Declaration of Human Rights, 1948 / A presente disserta??o versa sobre a pobreza urbana identificada por meio das condi??es de habita??o popular no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca dos significados da pobreza urbana, que de acordo com pesquisa bibliogr?fica e documental mostrou que a pobreza urbana tem se intensificado na mesma propor??o em que ocorre o incremento da urbaniza??o. A discuss?o da vis?o contempor?nea mostrou que, embora seja uma categoria bastante discutida por estudiosos de diversas ?reas do saber, as concep??es produzidas s?o marcadas pela amplitude do tema. Por meio de um resgate hist?rico das condi??es socioecon?micas de Passo Fundo, foram discutidas algumas caracter?sticas hist?ricas que perpassam elementos desde a sua coloniza??o at? os dias atuais. A estrutura econ?mica do munic?pio foi abordada com objetivo de compreender sua din?mica econ?mica. Posteriormente, foi tra?ado um panorama das vilas populares, cuja reflex?o apontou que o munic?pio congrega, legalmente, 22 Setores Demogr?ficos/Bairros e cerca de noventa vilas e loteamentos considerados irregulares. Na sequ?ncia, foi discutida a pol?tica p?blica de habita??o no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, por meio de breve contextualiza??o e retrospectiva, discutiu-se a pol?tica de habita??o popular no Brasil, com ?nfase nos seus marcos legais. Ap?s, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condi??es de habita??o popular no munic?pio, tendo como refer?ncia o per?odo de 2010. Um dos apontamentos das considera??es finais ? o de que ? premente a necessidade de constituir uma pol?tica urbana, em Passo Fundo, que promova a integra??o s?cio-espacial da popula??o pobre, como meio de ecoar a concep??o leg?tima de direito respaldado na Declara??o Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436260.pdf: 1071692 bytes, checksum: add14e3f432df1427ea9154a60cd9b79 (MD5) Previous issue date: 2012-01-09 / According to the Ministry of Health (2010) obesity is considered a global epidemic and in the case of Brazil, pictures of obesity, are becoming far more frequent than the low weight in childhood. This shows that the country is experiencing an epidemiological transition process that cannot be neglected by the public health. Obesity is also considered as a risk factor for many other diseases as diabetes, stroke, heart attack, hypertension, cancer, among many others. Thus, obesity affects a variety of ways in the everyday lives of people. This survey, conducted in the Brazilian Post and Telegraph Company (ECT) Board of Rio Grande do Sul, in Porto Alegre RS, which aims to investigate the effects of obesity in the daily life of the obese subjects interviewed (11 obese adults, through a form with open questions and semi-structured script. The proposal was submitted to the Commission Investigative Science Faculty of Social PUCRS and the Ethics Committee in Research of the University. The benchmark dialectical-critical directed all research and the construction of the systematization of the results obtained. The categories of the method used for the analysis and interpretation of data were: historicity, contradictions and all. The explanatory categories of reality elected were: obesity, daily life, public policies and work. During the process of interpretation of the results led to the following empirical categories: disorders in the physical and mental health, social isolation, pain, accessibility, bariatric surgery, clothing, aesthetics and prejudice. The survey results show how obesity impacts in various ways, in everyday subjects and how many difficulties and prejudices must be overcome every day. The almost total ignorance of the subject with respect to public policies to address the prevention and treatment of obesity was another result of research that deserves to be questioned. Thus, we see the need, increasingly, to worry about this issue, proposing actions and state intervention in this worldwide epidemic / Segundo o Minist?rio da Sa?de (2010) a obesidade ? considerada uma epidemia mundial e, no caso do Brasil, quadros de obesidade est?o se tornando bem mais frequentes do que o baixo peso na inf?ncia. Isso mostra que o pa?s est? vivendo um processo de transi??o epidemiol?gica que n?o pode ser negligenciado pela sa?de coletiva. A obesidade ? considerada tamb?m como fator de risco para in?meras outras doen?as como: diabetes, derrame cerebral, infarto, hipertens?o, c?ncer, entre muitas outras. Assim, a obesidade repercute de formas variadas no cotidiano de vida das pessoas. A presente pesquisa, realizada na Empresa Brasileira de Correios e Tel?grafos (ECT) Diretoria do Rio Grande do Sul, localizada em Porto Alegre RS, tem por objetivo investigar quais as repercuss?es da obesidade no cotidiano dos sujeitos obesos entrevistados (11 adultos obesos), por meio de um formul?rio com quest?es abertas e roteiro semiestruturado. A proposta investigativa foi submetida ? Comiss?o Cient?fica da Faculdade de Servi?o Social da PUCRS e ao Comit? de ?tica em Pesquisa da mesma Universidade. O referencial dial?tico-cr?tico orientou toda a constru??o da pesquisa e a sistematiza??o dosresultados obtidos. As categorias do m?todo utilizadas para a an?lise e interpreta??o dos dados foram: historicidade, contradi??o e totalidade. As categorias explicativas da realidade eleitas foram: obesidade, cotidiano, pol?ticas p?blicas e trabalho. Durante o processo de interpreta??o dos resultados emergiram as seguintes categorias emp?ricas: agravos na sa?de f?sica e mental, isolamento social, dor, acessibilidade, cirurgia bari?trica, vestu?rio, est?tica e preconceito. Os resultados da pesquisa mostram como a obesidade impacta, de diversas formas, no cotidiano dos sujeitos e quantas dificuldades e preconceitos precisam ser vencidos todos os dias. O quase total desconhecimento dos sujeitos com rela??o a pol?ticas p?blicas voltadas ? quest?o da preven??o e tratamento da obesidade foi outro resultado da pesquisa que merece ser problematizado. Sendo assim, comprova-se a necessidade de, cada vez mais, se preocupar com essa tem?tica, propor a??es e a interven??o do Estado nesta epidemia mundial.