Esta tese analisa a formulação e a implementação da política econômica no Brasil durante as administrações de Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964). O objetivo principal é compreender as razões da incapacidade do governo brasileiro para enfrentar os problemas econômicos do período, tais como a inflação e os desequilíbrios no balanço de pagamentos. Explora-se o modo pelo qual determinados grupos sociais, principalmente empresários, trabalhadores e representantes de Estados estrangeiros, interferiram nos resultados da política econômica. Por meio do uso de um amplo conjunto de fontes, abrangendo relatórios empresariais de caráter confidencial, periódicos operários, jornais comerciais e documentos dos governos brasileiro, britânico e norte-americano, conclui-se que as reações dos grupos de interesse foram fundamentais para explicar o fracasso dos planos econômicos do início dos anos 1960, apesar de cada período ter apresentado especificidades importantes. Enquanto na administração Quadros as atitudes dos empresários desempenharam um papel decisivo, na fase final da presidência de João Goulart o foco residiu no agudo conflito distributivo entre capital e trabalho, que levou ao abandono do Plano Trienal de Celso Furtado. As conclusões são relevantes na medida em que estudiosos reconhecem que a intensificação das dificuldades econômicas desse contexto tiveram um impacto decisivo na derrubada do regime político democrático em 1964, abrindo caminho para os 21 anos de regime militar no Brasil. / This thesis analyses the formulation and implementation of economic policy in Brazil during the administrations of Jânio Quadros and João Goulart (1961-1964). The main objective is to understand why the Brazilian government was unable to tackle the countrys most urgent economic problems, such as rising inflation and a mounting balance of payments crisis. To do so, the study explores the way social groups, including entrepreneurs, workers, and representatives of foreign nation states, influenced economic policy outcomes. Making use of a wide range of data from confidential employers reports, labor periodicals and commercial newspapers, through to official government sources from Brazil, the U.K. and U.S. the thesis concludes that interest groups reactions are fundamental to explaining why economic programs failed in the early 1960s. While during the administration of Jânio Quadros employers attitudes played a major role, in the final phase of João Goularts presidency, a great distributional struggle broke out between capital and labor, setting the stage for the collapse of Celso Furtados Three-Year Plan. The findings are of great relevance given scholars general recognition that the inadequacy of the Brazilian government in tackling economic problems had a decisive impact on the fall of democracy in 1964, in turn paving the way for a 21-year military dictatorship.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josimara_F_Moura.pdf: 1234696 bytes, checksum: 25e57565e5ab268d694031013487a9d7 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Introduction: Overweight and obesity rates have been increasing in recent years and little is known of this trend in workers of the Family Health Strategy. Objective: To evaluate the nutritional status of workers working in the health strategy of the family in the city of Manaus-AM, 2010. Methodology: The survey was conducted, from May to October 2010, by selecting a census of the workers of the Family Health Strategy for the South Health District, namely doctors, nurses, dentists, technicians, nurses, technicians, dental hygiene and community health worker, totaling 524 workers in professional practice. Because it is a longitudinal study with three subsequent interviews, we referred to the Human Resources department of the SEMS (Municipal Health Manaus) to raise the workers who were licensed at the beginning of the collection or enjoying holiday period address any one of three interviews, with an interval of 30 days, so 255 became eligible for this study. Of these, 30 were excluded for health-related characteristics, namely: 25 reported previous diagnosis of diabetes, hypertension and / or gastritis, morbidities that interfere with the profile of food intake, and 5 subjects were in the gestational period. Among the 225 subjects who met strict inclusion criteria, seven were interviewed but did not allow performing anthropometry at the first interview, 19 did not complete the three required interviews the evaluation proposed in this project, of which 9 are dropped in the second interview and 10 chose not to continue in the third. We obtained complete data from 199 of the 225 eligible subjects, with a loss of about 11%. Anthropometry was performed in the first two interviews, by measuring weight and height to calculate body mass index and waist circumference in which were classified as recommended by the World Health Organization (WHO). In anthropometry protocol contained sociodemographic information (gender, age, duration of work in the health strategy of the family, monthly family income, physical activity 150 minutes or more per week). For analysis of food consumption was applied in three stages, two types of dietary survey: 24-hour recall and food marker consumption Surveillance System Food and Nutrition (SISVAN). For evaluation of nutrient intake (calories, carbohydrates, saturated fats, polyunsaturated, monounsaturated and fibers) collected from the 24-hour recall was used for nutritional assessment software Diet Pro version 5.1. With the marker SISVAN, analyzed the difference between the weekly frequencies of consumption of food groups regarding demographic variables in workers. Data analysis was done with the aid of the statistical program STATA version 11.0 and 2.11 R Results: The results were divided into two articles: Article 1 - found a high rate of overweight among women, 62.1% and 51.2%, respectively, male and female. For waist circumference women had 51.8% in the very high risk. It was found that this population is sedentary (75.9%). In relation to food consumption, both sexes consumed energy below recommended levels, but high intake of protein, carbohydrate, saturated fat and fiber. 11 Article 2 - The average consumption of cooked vegetables was higher among those who practiced physical activity (p = 0.032) and among those with higher monthly household income (25 to 30 minimum wages). The average consumption of fruits had significant differences in physical activity, occupation and monthly family income (p <0.05). The average consumption of beans had significant difference with the professional category and income, 25 to 30 minimum wages (p <0.05). The milk group and / or yogurt, too, significant difference in the professional category and monthly income, and the ACD had higher average consumption (p = 0.038) than the other categories and who have a monthly family income between 19 to 24 minimum wages (p = 0.041). The average consumption of crackers and fried chips showed a significant difference between the professional category, education and monthly income. Conclusion: These findings may relate to the development of chronic diseases, requiring adoption of preventive measures and health care of these workers. The survey System Food and Nutrition Surveillance has limitations to relate food intake with diseases, and investigation of food habits of the population in general and this study. / Introdução: As taxas se sobrepeso e obesidade vem aumentando nos últimos anos e pouco se sabe dessa tendência em trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família. Objetivo: Avaliar o estado nutricional de trabalhadores que atuam na estratégia de saúde da família na cidade de Manaus-AM, 2010. Metodologia: A pesquisa foi conduzida, no período de maio a outubro de 2010, selecionando-se o censo dos trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família do Distrito de Saúde Sul, a saber: médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, técnicos de higiene dental e agente comunitário de saúde, que totalizam 524 trabalhadores em exercício profissional. Por se tratar de um estudo longitudinal, com três entrevistas subsequentes, consultou-se o setor de Recursos Humanos da SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) no sentido de levantar os trabalhadores que estariam licenciados no início da coleta ou gozando férias em período que incidisse em qualquer uma das três entrevistas, com intervalo de 30 dias, de forma que 255 se tornaram elegíveis para o presente estudo. Destes, 30 foram excluídos por características relacionadas à saúde, a saber: 25 referiram diagnóstico pregresso de diabetes, hipertensão e/ou gastrite, morbidades que interferem no perfil de ingestão alimentar; e 5 sujeitos encontravam-se em período gestacional. Entre os 225 sujeitos que cumpriam rigorosamente os critérios de inclusão, 7 foram entrevistados mas não permitiram realização de antropometria já na primeira entrevista; 19 não completaram as três entrevistas necessárias a avaliação proposta no presente projeto, dos quais 9 desistiram na segunda entrevista e 10 optaram por não continuar na terceira. Foram obtidos dados completos de 199 sujeitos entre os 225 elegíveis, com um perda de cerca de 11%. Foi realizado antropometria, nas duas primeiras entrevistas, por meio de aferição de peso e estatura para cálculo do Índice de Massa Corpórea e circunferência da cintura nos quais foram classificados conforme o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No protocolo de antropometria constavam informações sóciodemográficas (sexo, idade, tempo de trabalho na estratégia de saúde da família, renda mensal familiar, prática de exercício físico 150 minutos ou mais por semana). Para análise de consumo alimentar foi aplicado, em três momentos, dois tipos de inquérito alimentar: recordatório de 24h e o marcador de consumo alimentar do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Para avaliação de consumo de nutrientes (energia, carboidrato, gorduras saturadas, poliinsaturadass, monoinsaturadas e fibras) coletado do recordatório de 24h foi utilizado um software de avaliação nutricional Diet Pro versão 5.1. Com o marcador do SISVAN, analisou a diferença da frequência semanal de consumo de grupos de alimentos em relação as variáveis demográficas em trabalhadores. O tratamento dos dados foi feito com o auxílio do programa estatístico STATA 11.0 e R versão 2.11 9 Resultados: Os resultados foram distribuídos em dois artigos, a saber: Artigo 1 - Verificou uma elevada taxa de sobrepeso entre os sexos, 62,1% e 51,2%, respectivamente, masculino e feminino. Em relação a circunferência da cintura as mulheres apresentaram 51,8 % dentro do risco muito elevado. Foi constatado que essa população é sedentária (75,9%). Em relação ao consumo alimentar, os dois sexos consumiam energia abaixo do recomendado, porém elevada ingestão de proteínas, carboidrato gorduras saturadas e fibras. Artigo 2 - O consumo médio de legumes e verduras cozidas foi maior entre os indivíduos que praticavam atividade física (p=0,032) e também entre aqueles com maior renda mensal familiar (25 a 30 salários-mínimos). A média de consumo de frutas teve diferença significativa em relação à atividade física, categoria profissional e renda mensal familiar (p<0,05). A média de consumo de feijão teve diferença significativa com a categoria profissional e renda mensal, 25 a 30 salários-mínimos, (p<0,05). O grupo de leite e/ou iogurte, também, apresentou diferença significativa com a categoria profissional e renda mensal, sendo que os ACD apresentaram média de consumo maior (p=0,038) que as demais categorias e quem têm renda mensal familiar entre 19 a 24 salários-mínimos (p=0,041). A média de consumo de bolacha salgada e salgadinho frito mostraram diferença significativa entre a categoria profissional, escolaridade e renda mensal. Conclusão: Esses achados podem incidir para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, sendo necessária adoção de medidas preventivas e atenção à saúde desses trabalhadores. O inquérito do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional apresenta limitações para se relacionar consumo alimentar com doenças, além a investigação de hábito alimentar da população em geral e deste estudo.

INTRODUÇÃO: Em consequência da modernização tecnológica e industrial, surgiram novos fatores que originaram estudos específicos e direcionados sobre os possíveis efeitos nocivos desta evolução no trabalhador. Dentre estes, está o ruído, agente físico que pode causar danos ao organismo humano com efeitos de curto e médio prazo. O ruído, ao atuar sobre o trabalhador pode alterar processos internos do organismo, com consequências fisiológicas e emocionais. A diminuição gradual da acuidade auditiva decorrente da exposição continuada a níveis elevados de pressão sonora é denominada perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), segundo o Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva. A PAIR é caracterizada por perda neurossensorial, irreversível, quase sempre bilateral e simétrica, não ultrapassando 40dB(NA) nas frequências graves e 75dB(NA) nas frequências agudas; manifesta-se, primeiramente, em 6kHz, 4kHz e/ou 3kHz, progredindo lentamente às frequências de 8kHz, 2kHz, 1kHz, 500Hz e 250Hz. (MTE, Portaria 19, 1998). Entre os fatores que influenciam no desencadeamento da PAIR, destacam-se as características físicas do ruído (tipo, espectro e intensidade da pressão sonora), o tempo de exposição e a suscetibilidade individual. A PAIR está entre as doenças do trabalho de maior prevalência, com agravante de tratar-se de uma doença irreversível. Acomete com mais frequência o setor industrial. Este estudo avalia a incidência de perda auditiva por ruído e a existência de uma associação positiva entre estes diagnósticos e a exposição a diferentes níveis de pressão sonora em trabalhadores de duas unidades de uma mineradora e pelotizadora de minério de ferro. MÉTODOS: Estudo de coorte histórica com 1.069 trabalhadores divididos em dois grupos, tendo como referência os níveis de pressão sonora aos quais estavam expostos (menor ou igual a 88 dB e acima de 88 dB). A avaliação da audição foi realizada por análise dos resultados das audiometrias realizadas nos exames admissionais e periódicos constantes dos prontuários médicos. Foram calculadas as incidências de perda auditiva de acordo com os grupos de exposição e o tempo médio de início das alterações auditivas em cada grupo. Foram realizadas análises descritivas das variáveis, comparação de médias (teste U de Mann-Whitney), teste de associação de qui-quadrado e, para estimar fatores de risco, modelos de regressão logística univariada e múltipla. RESULTADOS: Entre os participantes do estudo foram identificados 128 casos (11,97%) de perda auditiva. No grupo composto pelos trabalhadores que ficaram expostos aos níveis mais altos de pressão sonora encontra-se uma incidência de 11,84% em alterações de exames audiométricos, enquanto no grupo menos exposto obteve-se uma incidência de 12,4%. O tempo médio para o desencadeamento de alterações audiométricas foi de 3,07 anos (desvio padrão = 1,21) no grupo mais exposto e de 2,88 anos (desvio padrão = 1,53) no grupo menos exposto. Estar na faixa etária acima de 28 anos e 8 meses (RC = 3,33; IC 95%: 2,01 - 5,49) e trabalhar na Unidade 1 (RC = 1,64; IC 95%: 1,09 - 2,46) se mostraram fatores de risco robustos para perda auditiva induzida por ruído. CONCLUSÃO: A perda auditiva ocorre de maneira precoce, prioritariamente até o terceiro ano de exposição e faixa etária, e unidade de trabalho se mostraram os fatores de risco mais relevantes para a perda auditiva induzida por ruído. O estudo mostra a necessidade de uma integração maior entre as áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho na busca de ações preventivas e corretivas, que possam minimizar o surgimento de novos casos ou o agravamento dos já identificados. Este é um estudo preliminar que servirá de apoio a pesquisas futuras sobre o assunto / INTRODUCTION: As a result of technological and industrial modernization new factors have arisen which led to specific studies have focused on the possible harmful effects of this evolution on the worker. Among these factors is noise, a physical agent which can harm the human body with short and medium term effects. Noise can alter internal body processes, with physiological and emotional consequences. The gradual reduction of hearing acuity resulting from a continued exposure to high levels of noise pressure is called noise-induced hearing loss (NIHL), according to the National Committee of Noise and Hearing Conservation. NIHL is characterized by a permanent sensorioneural impairment, almost always bilateral and symmetrical, not exceeding 40dB (NA) at lower frequencies and 75dB (NA) at higher frequencies. It first manifests at 6kHz, 4kHz and/or 3kHz, slowly progressing to the frequencies of 8kHz, 2kHz, 1kHz, 500Hz and 250Hz. (MTE, Ruling 19, 1998). Among the factors which trigger NIHL are the physical characteristics of the noise (type, spectrum and intensity of sound pressure), duration of exposure, and individual susceptibility. NIHL is among the most common occupational diseases, with the aggravating aspect of being irreversible. It is most often found in the industrial sector. This study will evaluate the incidence of noise-induced hearing loss and the existence of a positive association between these diagnoses and the exposure to different levels of sound pressure in workers at two operational units of a iron ore mining and pelletizing organization. METHODS: historical cohort study with 1069 workers, divided in two groups, using as baseline the sound pressure levels to which they were exposed (less than or equal to 88 dB and above 88 dB). The hearing assessment was carried out by means of an analysis of the results of the audiometry exam upon induction and at regular intervals, as recorded in the medical history of the individual. A calculation was made of the degree of hearing loss according to the groups of exposure, and the average time it took for hearing changes to be observed in each group. RESULTS: Among the participants in the study, 128 (11.97%) cases of hearing loss were identified. In the group formed by workers who had been exposed to the highest levels of sound pressures, we found an incidence of 11.84% of changes in the audiometry exams, while in the group subject to lesser exposure we observed an incidence of 12.4%. The average time for the development of hearing impairment was 3.07 years (standard deviation = 1.21) in the group with greater exposure, and 2.88 years (standard deviation = 1.53) in the group with lesser exposure. Robust risk factors for noise-induced hearing loss included being aged over 28 years and 8 months (RC = 3,33; IC 95%: 2,01 - 5,49) and working at Unit 1 (RC = 1,64 ; IC 95%: 1,09 - 2,46). CONCLUSION: Early hearing impairment occurs mainly before the end of the third year of exposure, and age bracket and work location proved to be the most relevant risk factors for noise-induced hearing loss. The study showed the need for a greater integration among the occupational health and safety areas to seek the design and implementation of preventive and corrective actions to minimize the development of new cases or the aggravation of those already identified. This is a preliminary study which will serve as a basis for a more detailed subsequent data analysis

A presente tese propõe-se a contribuir com os estudos sobre resistência e ação política das classes trabalhadoras no Brasil, a partir da análise de experiências de autoges­tão e recuperação de empresas por trabalhadores, fenômeno que surge no país no contexto de redemocratização e de forte crise econômica nas décadas de 1980 e 1990. Para isso, o trabalho investiga a história de luta dos trabalhadores daquela que foi considerada por estudiosos do tema a maior experiência de autogestão da América Latina, a Usina Catende, em Pernambuco. Situar os casos contemporâneos no rastro da história das experiências de autogestão dos trabalhadores, que ultrapassa as fronteiras nacionais e nos conduz às lutas associativistas do início da Revolução Industrial; apresentar um panorama atual das recuperações de empresas por trabalhadores no país, com a análise de dados coletados em estudo nacional realizado com pesquisadores de dez universidades brasileiras em 2012; e analisar a experiência dos trabalhadores de Catende no período em que lutaram para manter o seu trabalho, buscando criar novas relações sociais na produção do açúcar e em suas vidas são os objetivos dessa pesquisa, inspirada nos conceitos sobre história de Walter Benja min e em seu significado para os estudos sociológicos. / The purpose of this thesis is to contribute to the study of the working-class re­ sistance and political action in Brazil, through the analysis of experiences of work­ ers\' self-management and recovety of emerprises: a phenomenon which arises in the country in the context of re-democratization and a serious economic crisis in the 1980s and 1990s. To do this, the study investigates the history of a workers\' struggle considered by researchers to be the largest self-management experience in Latin America: the Catende sugar refinery in the Brazilian state of Pernambuco. The research was inspired by Walter Benjamin\'s concepts of history and its signif­ icance for sociological studies. Based on those, the objectives of this study are: to situate contemporary cases in the historical path of self-management experiences of workers, which transcends national borders and take us back to the associative struggles of the early Industrial Revolution; to present a current overview of the experiences of worker recovered enterprises in the country, with an analysis of the results of a national joint study conducted by researchers from ten Brazilian uni­ versities in 2012; and to analyze the experience of the Catende workers during the period in which they fought to keep their jobs, aiming to create new social rela­ tions in sugar production and in their lives.

Esta tese trata da relação entre o sindicalismo e os desempregados no Brasil e na Argentina no período de 1990 a 2002. Foram consideradas na análise as duas centrais sindicais mais importantes de cada país: a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (FS), no caso brasileiro; a Confederación General del Trabajo (CGT) e a Central de los Trabajadores de la Argentina (CTA), no caso argentino. A pesquisa de campo foi realizada com base em documentos de fonte primária e 48 entrevistas com sindicalistas e militantes de organizações de desempregados dos dois países. O marco teórico adotado foi baseado fundamentalmente na teoria da superpopulação relativa criada por Engels e desenvolvida por Marx. Ademais, foram incorporadas as contribuições de autores contemporâneos da sociologia francesa, com a qual se discutiu a noção de construção social do desemprego e os limites da mobilização dos desempregados. Por último, a partir de Gramsci e da História Social britânica foram fundamentados os conceitos de experiências e tradições de luta. O argumento central da tese é de que a relação entre o sindicalismo e os desempregados deve ser compreendida como parte do processo de construção de unidade e fratura entre o exército de operários ativo e de reserva, presente na formação histórico-cultural da classe trabalhadora. A partir das referências teóricas mencionadas, foram comparadas as ações e representações das centrais pesquisadas nos dois países com relação aos desempregados, relacionando-as à correlação de forças, à estrutura sindical, aos interesses da base e da cúpula, à posição adotada diante do neoliberalismo, e às experiências e tradições de luta da classe trabalhadora. / This thesis deals with the relationship between the trade unionism and the unemployed workers in Brazil and in Argentina in the period between 1990 and 2002. It was considered in the analysis the two most important unions of each country: the Central Única dos Trabalhadores (CUT) and Força Sindical (FS), in the Brazilian case; the Confederación General del Trabajo (CGT) and the Central de los Trabajadores de la Argentina (CTA), in the Argentinean case. The research was based in primary source documents and 48 interviews with trade unionists and militants of unemployed organizations of the two countries. The adopted theoretical mark was based fundamentally in the theory of the relative overpopulation created by Engels and developed by Marx. Besides, contemporary contributions of the French Sociology were incorporated, with which was discussed the notion of social construction of the unemployment and the limits of the unemployed mobilization. Last, the concepts of experiences and fight traditions were based in Gramsci and the British Social History. The central argument of the thesis is that the relationship between the trade unionism and the unemployed workers should be understood as part of the unity construction process and fracture between the active army of labour and the reserve army of labour, present in the historical-cultural making of the working class. From the mentioned theoretical references, this thesis searches to compare the actions and representations of the researched unions in the two countries concerning to the unemployed workers, relating them to the correlation forces, the unionism structure, the cupola and the base interests, the adopted position in relation to the neoliberalism, and the experiences and fight traditions of the working class.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Roberta Brandao Novaes.pdf: 923280 bytes, checksum: 040e5be551456c86b52be230d9b44fe0 (MD5) Previous issue date: 2009-07-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The objective of this research was to investigate trajectories, labor experiences and migration practices among rural wage laborers in a city located in the Alto Parana?ba region in the state of Minas Gerais. This subject is justified by the need to improve knowledge about temporary workers place in modern agriculture and their social practices. Ethnography and interviews were the main research methods. Workers and their social networks were observed in two different places: in the neighborhood where most agricultural workers who moved into the city live; and in a shelter built by the rural workers Trade Union to house people from other places that go to that city looking for jobs in agriculture (coffee harvesting, mostly). There are important differences between these two groups regarding family relations, labor possibilities and mobility practices, even if in both cases agricultural jobs never generate enough income to cover all their needs. In both cases, also, they are hired by intermediaries known as gatos . / O objetivo desta pesquisa foi investigar as trajet?rias, as experi?ncias de trabalho e as pr?ticas de deslocamento dos trabalhadores contratados temporariamente para as diversas etapas da produ??o do caf?, sobretudo para a colheita, no munic?pio de Esmeralda, localizado na regi?o do Alto Parana?ba, em Minas Gerais. Este tema se justifica pela import?ncia da realiza??o de novos estudos sobre os trabalhadores tempor?rios e sua inser??o na moderna (e cada vez mais mecanizada) agricultura de larga escala, desvendando suas especificidades e contribuindo para o seu entendimento. O trabalho de campo etnogr?fico, a observa??o participante e a realiza??o de entrevistas gravadas e informais a partir de um roteiro constitu?ram as principais estrat?gias metodol?gicas da pesquisa. Os trabalhadores do caf? foram acompanhados em dois espa?os: em um bairro de trabalhadores, onde residia boa parte daqueles que haviam se mudado em definitivo para a cidade, e em um abrigo constru?do pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais para abrigar aqueles que iam ? cidade ? procura de trabalho no per?odo da safra. Para al?m das diferen?as percebidas entre os grupos de trabalhadores nestas duas situa??es, constatou-se que o trabalho no caf? representa cada vez menos uma oportunidade de emprego e de possibilidade de alguma acumula??o, sendo mais um elemento na combina??o de diferentes tipos de ocupa??o que geram diferentes fontes de renda. Essa articula??o ? uma estrat?gia, uma tentativa de driblar a precariedade e a pobreza. Invariavelmente, o dinheiro ganho com o trabalho no caf?, na cana, na soja, no milho, na laranja, entre outros, tem permitido apenas (e nem sempre) a reprodu??o desses trabalhadores.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Romulo Soares Barbosa.pdf: 2612306 bytes, checksum: cc0f57969bdc23d83ab713440d31caee (MD5) Previous issue date: 2007-09-13 / Funda??o de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / The social security police for rural workers is a well discussed issue nowadays, mainly for the important role played by the beneficiaries and retired works in rural areas, that due to the implementation of the special security modality set in evidence, the agricultural workers in the family economical scope, the fishers and the handy stone prospectors, in an astonish way since the 1990 . This Thesis aims to understand the process of the universality of the rural social security system, started with the creation of the special, non-contributive regime, as a social-historic product of the social rights implementation in the rural world. To accomplish this, process were analyzed, as well as the tightness and disputes surrounding the constitution of the social rights in the rural area, mainly related to the contributors. It were examined registries of the happenings in the documentation sources, having in mind that it would not be possible to understand the rights provided on the legislation without the exam of the social struggle for its inscription and effectiveness. Those are made especially between the social agents, institutionalized or not, and the State. To make this research there were defined two methodological procedures, as follow: I) revision of the bibliography available about the thematic, with the aim to determine ways or theoretical approaches that will base the elucidation and dialogs, as well as to set the structure of the field of the theoretical dialog of the Thesis; II) the exam of the historic registries that could express the discussion occurred from 1950 and 1980, identifying the main agents and establishing the relationships between them, related to disputes, continuation and changes in the propositions, as well as the kind of social security drawn along this process. The study is structured in five chapters. The approach is based in the assumption that the social security must be understood as a part of the broad process of building rights in rural areas, that encompasses political disputes between work unions and employer s organizations, that modifies the results of the social security design and its organizational dynamic. The rights are discussed on the first chapter as results of long, tenses and continuous disputes for conceptions and ways of implementation, what implies in selections of agents and demands. On the second chapter are analyzed the dynamics of social protection not regulated by the Rural Worker s Statute. The aim is to understand the scenery and experiences over which are based the demands for social rights in rural areas. It s also an aim of the second chapter the observation of the requisition of implementation for what is covered on the Sugar cane Statute and the process of institution of the Rural Social Service. On the third chapter it is analyzed the flow of law projects that will be the embryo of the legislation promulgate under the title of Rural Worker s Statute. And also, it s discussed the role of the FUNRURAL between 1963 and 1971, what means, during the time that encompasses its creation and regulation. The fourth chapter is related to the discussion of the regulation and implementation of the social security, through the complementary law that creates the PRORURAL. At the end, the fifth chapter discusses the implementation of the special security regimen from the constitutional definition in 1988. The work is finished with considerations about the social process of the constitution of the rural social security and the meaning of its innovative design. / A tem?tica da previd?ncia social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais, especialmente em raz?o do protagonismo econ?mico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no campo que, por meio da institui??o do regime de segurados especiais, colocou em evid?ncia os agricultore(a)s em regime de economia familiar, pescadore(a)s e garimpeiro(a)s artesanais de forma surpreendente a partir dos anos 1990. A presente tese objetiva compreender o processo caracterizado como universaliza??o da previd?ncia rural, ocorrido com a cria??o do regime especial n?o contributivo, como produto s?cio-hist?rico da institui??o dos direitos sociais no mundo rural. Para isso, buscou-se analisar processos, tens?es e disputas em torno da constitui??o dos direitos sociais no campo, em especial os previdenci?rios. Procurou-se examinar os registros de acontecimentos nas fontes documentais, entendendo que n?o se pode compreender os direitos prescritos na legisla??o sem examinar a luta social por sua inscri??o e efetividade. Estas se fazem, sobretudo, na rela??o entre agentes sociais, institucionalizados ou n?o, e o Estado. Para a realiza??o da pesquisa foram definidos dois procedimentos metodol?gicos, a saber: i) revis?o da literatura existente sobre a tem?tica, com o objetivo de delinear caminhos ou aportes te?ricos que sirvam de base para elucida??es e di?logos, bem como de estruturar o campo de di?logo te?rico da tese; ii) exame de registros hist?ricos que pudessem expressar a discuss?o realizada entre os anos 1950 e 1980, procurando identificar os principais agentes e estabelecer rela??es entre eles, em termos de disputas, continuidades e mudan?as nas proposi??es, bem como o tipo de previd?ncia que foi sendo desenhada e consolidada ao longo desse processo. O estudo est? estruturado em cinco cap?tulos. A abordagem tem por esteio a assertiva de que a previd?ncia social rural deve ser entendida como parte de um amplo processo de constru??o social dos direitos no campo, que envolve disputas pol?ticas entre as organiza??es de trabalhadores rurais e de representa??o patronal, com implica??es para a arquitetura da previd?ncia e a sua din?mica de operacionaliza??o. No primeiro cap?tulo os direitos s?o discutidos como produtos de longas, tensas e cont?nuas disputas por concep??es e formas de implementa??o, o que implica a sele??o de agentes e demandas. No segundo cap?tulo empreende-se a an?lise de din?micas de prote??o social n?o reguladas pelo Estatuto do Trabalhador Rural. Busca-se, com isso, compreender o cen?rio e as experi?ncias sobre os quais s?o travadas as lutas por direitos sociais no campo. Tamb?m objeto do segundo cap?tulo ? a observa??o das reivindica??es de implementa??o do previsto no Estatuto da Lavoura Canavieira e o processo de institui??o do Servi?o Social Rural. No terceiro cap?tulo examina-se a tramita??o de projetos de lei que se configurar?o como embri?o da legisla??o promulgada sob o t?tulo de Estatuto do Trabalhador Rural. Al?m disso, discutese o funcionamento do FUNRURAL entre 1963 e 1971, isto ?, no per?odo que compreende a sua cria??o e a regulamenta??o. O quarto cap?tulo destina-se ? discuss?o sobre a regulamenta??o e implementa??o da previd?ncia, atrav?s da Lei Complementar que cria o PRORURAL. Por fim, o cap?tulo cinco discute a institui??o do regime de segurados especiais a partir da defini??o constitucional em 1988. Encerra-se o trabalho tecendo considera??es sobre o processo social de constitui??o da previd?ncia social rural e o significado de seu desenho inovador.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Silva Amaral.pdf: 528892 bytes, checksum: 1ae77cd830135e20a7df4486adb96c44 (MD5) Previous issue date: 2014-09-23 / This study addresses the exemption of the payroll in the productive sector, preserving the labor and social rights and ensuring the economic growth. The aim of this study was the comprehension of the legal limits of the economic power, herein expressed by one of its figures, which is the productive sector. Considering as a point for debate, the best alternative to exempt the payroll in the productive sector, as well as the existence or not, of limits to the National Congress, it was possible to conclude that the integration and the economic and social development undergo several stages. In this sense, it is possible to analyze what is in line with the stated goals, and what is not. It can be noticed that the commercial objectives and the economic issue are the focus of integration, instead of the development with social justice. The development of the Nations in the whole world, although extremely ensured by Law, is shamefully uneven. It is clear that lack of rules is not the reason for that. Rules related to the development of the human being, to economic and social progress, to human rights and basic rights and freedoms, to international peace and security, mainly the ones related to promote friendly relations and cooperation between Member States, have been flagrantly violated. / Este estudo teve sua temática delimitada na análise da desoneração da folha de salários do setor produtivo, mantendo os direitos sociais trabalhistas e garantindo o crescimento econômico. O objetivo do presente estudo foi compreender os limites jurídicos do poder econômico, aqui expressados por um dos seus expoentes, que é o setor produtivo. Tendo como ponto de debate a discussão acerca da melhor maneira de compatibilizar os direitos sociais e a desoneração da folha de salários do setor produtivo, bem como sobre a existência ou não de limites às emendas em trâmite perante o Congresso Nacional, este estudo concluiu que a integração e desenvolvimento econômico e social passam por diversas fases e nessa perspectiva visualizam-se quais são as atitudes tomadas pelos Estados Partes em cada uma delas. Desse modo é possível analisar o que está de acordo com os objetivos pretendidos e o que não está. O que se percebe é que os objetivos mercantis, a questão econômica é que está no foco da integração, e não o desenvolvimento com justiça social. O desenvolvimento das nações do mundo, embora amplamente garantido na letra da lei, é vergonhosamente desigual. O que está claro é que não é por falta de normas. Normas relativas ao desenvolvimento integral do ser humano, ao progresso econômico, social e desenvolvimento de todos os povos, o respeito e observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais à manutenção da paz e segurança internacionais, além da maior promoção das relações amistosas e cooperação entre os Estados são flagrantemente atacadas cotidianamente.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Parize Bastos.pdf: 11355216 bytes, checksum: 621fdf5931d6ea3e04981352fbe057e4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / The complex and multifaceted phenomenon of globalization, which from the 1960s up to now has caused a big impact in diverse sectors of social life, will be addressed in this thesis, in particular with regard to its influence on the human mobility. Although it enables the movement of goods, services, technology and information as a general rule, globalization does not necessarily facilitate the movement of people, whether for work purposes, or for reasons of survival. Migratory movements are regulated differently in each State, following countries internal policies and their interests of insertion in the globalized market. They are the ones who define the limits within immigration towards into their territories will be ruled, as well as how and if those who are not their citizens will be protected. The way the Brazilian State legally regulates migration, both for economic purposes as a movement of skilled workers, as in the cases of forced migration, recognized refugees and aspirants to the legal protection of refuge will be discussed in this study. The main aim of this analysis is to understand the current Brazilian immigration policy, legal arrangements that support the situation of immigrants in Brazil and to verify the legal system capacity of protecting and following up the evolution of migration in a globalized scenario based on the Economic Power and its Legal Limits line of research. / O complexo e multifacetado fenômeno da globalização, que a partir da década de 1960 passou a causar grande impacto nos mais diversos setores da vida social, será abordado nesta dissertação, em especial no que se refere a sua influência sobre a mobilidade humana. Embora viabilize a circulação de bens, tecnologias, serviços e informações, de maneira geral, a globalização não necessariamente facilita a circulação de pessoas, seja para fins laborais, seja por motivos de sobrevivência. Os movimentos migratórios são regulados de maneira diferenciada em cada Estado, seguindo suas políticas internas e seus interesses de inserção no mercado globalizado. São eles que definem os limites nos quais se darão esses movimentos para dentro de seus territórios e como serão ou não protegidos aqueles que não são seus cidadãos. A maneira como o Estado brasileiro regula juridicamente a migração, tanto para fins econômicos enquanto movimento de trabalhadores qualificados, como nos casos de migrações forçadas, de reconhecidamente refugiados e aspirantes à proteção jurídica do instituto do refúgio, será discutida no presente estudo. O foco central dessa análise é, com fulcro na linha de pesquisa Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, compreender a atual política imigratória brasileira, os dispositivos jurídicos que amparam a situação do imigrante no Brasil e verificar a capacidade ou não do direito de tutelar e acompanhar evolução dos movimentos migratórios em um cenário globalizado.

A presente tese analisa as relações entre a racionalidade técnico burocrática das Políticas Agrárias e a racionalidade dos agricultores familiares. A racionalidade técnico-burocrática contida nas normas e regulamentos técnicos para implantação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no ano agrícola de 2004/2005, se manifesta como ação social através dos representantes do programa nos municípios, os gestores locais. A racionalidade dos agricultores familiares se manifesta como ação social na experiência dos agricultores nos contextos locais, em suas estratégias de apropriação dos recursos do programa. A objetivação do problema de pesquisa se dá na relação entre os gestores locais do programa e os agricultores familiares, no território da região centro do estado do Rio Grande do Sul, e seus resultados na cidadania dos agricultores familiares. A racionalidade técnicoburocrática é compreendida através da teoria da burocracia, as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores familiares são entendidas a partir da sociologia da experiência e da reflexividade social e o conceito de cidadania abrange a concepção clássica e a noção do desenvolvimento como expansão das liberdades. Dessa forma, os procedimentos de pesquisa contaram com a análise da triangulação entre os contextos locais, a posição dos gestores locais e as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores, envolvendo, um diagnóstico descritivo do território pesquisado, análise da posição dos gestores locais e das estratégias de apropriação do programa, como subsídio para a compreensão da cidadania dos agricultores. O estudo confirma as hipóteses de pesquisa, demonstrando que a qualificação da ação e a expansão das liberdades facilitam a apropriação do programa pelos agricultores, que a técnico-burocracia se flexibiliza na apropriação do programa e que a capacidade do agricultor articular sua lógica estratégica, de integração e subjetivação à racionalidade técnica do PRONAF constitui exercício de cidadania. Por outro lado, constata-se que as necessidades dos agricultores não são contempladas pelas políticas agrárias e que as tendências presentes na racionalidade do próprio programa e nos contextos locais não são consideradas, adotandose uma postura convencional. Os resultados indicam que as políticas agrárias devem avaliar as questões relativas à infraestrutura básica, como saneamento, transporte e habitação, a educação, principalmente no que se refere à capacitação profissional e assistência técnica, e a organização social e política dos territórios, como forma de expansão das liberdades dos agricultores familiares e conseqüente promoção da cidadania. / The present thesis analyzes the relations between the bureaucratic rationality technician of the Agrarian Policies and the rationality of the familiar agriculturists. The technician-bureaucratic rationality, contained in the norms and technological regulations for implantation of the National Program of Strengtheness of Familiar Agriculture, in the agricultural year of 2004/2005, manifests itself as social action through the representatives of the program in the municipalities, the local managers. The rationality of the familiar agriculturists manifests itself as social action in the experience of the agriculturists in the local contexts, in its strategies of appropriation of the resources of the program. The characterization of the problem of research is present in the relation amongst the local managers of the program and the familiar agriculturists, in the territory of the central region of the State of the Rio Grande do Sul, and its results in the citizenship of the familiar agriculturists. The techno-bureaucratic rationality is understood through the theory of the bureaucracy; the strategies of appropriation of the program for the familiar agriculturists are understood from the sociology of the experience and of the social reflexivity and the concept of citizenship enclose the classic conception and the notion of the development as expansion of the freedoms. In this way, the research procedures had counted on the analysis of the triangulation between the local contexts, the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program for the agriculturists, involving, a descriptive diagnosis of the searched territory, analysis of the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program, as subsidy for the understanding of the citizenship of the agriculturists. The study confirms the hypotheses of research, demonstrating that the qualification of the action and the expansion of the freedoms facilitate the appropriation of the program for the agriculturists, also that the techno-bureaucracy shows flexibility in the appropriation of the program and that the capacity of the agriculturist to articulate its strategical logic, of integration and subjectivism to the rationality technique of the PRONAF constitutes citizenship exercise. On the other hand, it is evidenced that the necessities of the agriculturists are not contemplated by the agrarian policies and that the tendencies existing in the rationality of the program itself and in the local contexts are not considered, adopting a conventional posture. The results indicate that the agrarian policies must evaluate the relative questions to the basic infrastructure, as sanitation, transport and habitation, the education, mainly concerning the professional qualification and technical assistance, and the social and political organization of the territories, as form of expansion of the freedoms of the familiar agriculturists and consequent promotion of the citizenship.