Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-13T18:20:27Z No. of bitstreams: 1 2018_BrunoGoulartMachadoSilva.pdf: 5156522 bytes, checksum: b0d468346af67389056d46074b9e10d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-14T17:14:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_BrunoGoulartMachadoSilva.pdf: 5156522 bytes, checksum: b0d468346af67389056d46074b9e10d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_BrunoGoulartMachadoSilva.pdf: 5156522 bytes, checksum: b0d468346af67389056d46074b9e10d8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A cultura popular tradicional é entendida no Brasil como um conjunto de práticas culturais ligadas aos povos tradicionais, afro-brasileiros, indígenas e ao povo de modo geral. Desde os anos 1990, as práticas performáticas desse universo têm transitado por circuitos ligados à música e performance, e constituídos por espaços culturais, instituições e, desde os anos 2000, pelos encontros de culturas populares e tradicionais. Estes são festivais de cultura que reúnem em si também a dimensão de um fórum de discussões sobre políticas públicas e temáticas que impactam os povos tradicionais. Propõe-se, assim, refletir sobre as especificidades e características desse circuito contemporâneo de trânsito da cultura popular focando na experiência dos encontros. Para tanto, buscou-se investigar o contexto que permitiu a emergência desses eventos, suas principais características, bem como o diálogo que eles estabelecem com as políticas públicas culturais. A pesquisa foi realizada através de trabalho de campo em três edições (nos anos de 2015, 2016 e 2017) do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que acontece na Vila de São Jorge (Alto Paraíso-GO); do contato com edições de 2015 do Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas (Chapada Gaúcha-MG) e do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais (Serra Talhada-PE); através de levantamento sobre outros eventos semelhantes pelo Brasil, feito por meio de pesquisa em meio digital; e de entrevistas com organizadores e participantes desses eventos. Constatou-se que os encontros são produtos de um processo de redescoberta da cultura popular por jovens universitários, artistas e músicos citadinos na década de 1990 e da eventual articulação desses sujeitos com o poder público – o que levou à elaboração de políticas culturais para atender a especificidade desse universo cultural. No contexto das políticas públicas, os encontros são vistos como espaços de difusão, salvaguarda e valorização da cultura popular por meio da performance desta em contextos de apresentações. Enquanto local de performance da cultura popular, os encontros desenvolvem técnicas de produção de som e arquitetura de palco em diálogo com a indústria fonográfica. Além disso, constatou-se que os mestres e mestras que são convidados a apresentarem suas práticas nesse contexto negociam e mediam o deslocamento destas para os encontros enquanto forma de reconhecimento, retorno financeiro e visibilidade para si e para seus coletivos sociais. A investigação dos encontros demonstrou ainda que eles são emblemáticos do circuito de trânsito contemporâneo da cultura popular. Esse circuito, por sua vez, tem similaridades com a experiência do movimento folclórico que se organizou na década de 1950, uma vez que ambos receberam apoio do poder público. Apesar das semelhanças com a época do movimento folclórico, os encontros têm suas particularidades, como um maior diálogo com a indústria fonográfica e a presença de novos discursos e atores sociais. Assim, pode-se falar de um novo momento de trânsito da cultura popular inaugurado nas últimas décadas. / Traditional popular culture in Brazil is understood as a diversity of cultural practices linked to folk, traditional, afro-Brazilian and indigenous people. Since de 1990s, performance practices of this universe are transiting in musical and performance circuits that are constituted by cultural centers, institutions and, since the 2000’s, by festivals of popular and traditional cultures known as encontros de culturas populares e tradicionais. These encontros are culture festivals and also places for discussions on cultural policies and issues that impact traditional people and their communities. Thus, this thesis explores the specificities and characteristics of this contemporary circuit for traditional popular culture, with focus on these festivals of popular and traditional culture. Thereby, we seek to investigate the context of emergence of the encontros, their main characteristics and the dialogue they establish with cultural policies. The research was done through fieldwork in three editions (in the years 2015, 2016 and 2017) of the Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, which takes place in the village of São Jorge (Alto Paraíso-GO); the 2015 editions of the Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas (Chapada Gaúcha-MG) and of the Encontro de Culturas Populares e Tradicionais (Serra Talhada-PE); through the digital survey about other similar events in Brazil; and through interviews with producers and participants of the mentioned events. The investigation demonstrated that the encontros are product of the interest for traditional popular culture by young university students, artists and musicians in the 1990s, followed by the later articulation of these social actors with public institutions and policies – which led to the elaboration of specific cultural policies to the traditional popular culture. In the context of public policies, the encontros are seen as cultural policy actions, since they are understood as places for diffusion, safeguard and appreciation of traditional popular culture in a format of musical and dance presentations. As a place for traditional popular culture performance, these festivals develop techniques of sound production and stage architecture in dialogue with the music industry. The investigation also points that the masters of this traditions, who are invited to present their practices at the festivals, negotiate and mediate their performance seeking recognition, financial return and visibility for themselves and their social collectives. In conclusion, the study on the encontros showed that they are emblematic of the contemporary circuit of traditional popular culture of Brazil, which has similarities to the experience of the folklore movement organized in the 1950s due to the support both received from the public government. Despite the similarities with the folklore movement, the encontros have their particularities, such as a greater dialogue with the music industry and new discourses and social actors. Thus, it is possible to speak of a new circuit for Brazilian traditional popular culture, which emerges in the last decades.

Orientador: Carlos Alberto Feliciano / Resumo: Vive-se no estado do Piauí a chegada de grandes projetos do capital, onde os direitos humanos e os conhecimentos tradicionais são violados em nome de um suposto interesse público, sendo que se opor a tal perspectiva é motivo de grande perplexidade por parte daqueles que creem nos benefícios de um progresso minado por falhas e contradições. Contrapondo a esse modelo, surge a luta e existência das comunidades tradicionais camponesas. A pesquisa realizada consiste em um estudo sobre as Lutas e Resistência de Comunidades Tradicionais do Semiárido Piauiense em frente os avanços dos grandes projetos do capital com destaque aos projetos de Mineração e Transnordestina, dando ênfase ao momento atual relacionando com suas histórias e avanços. Historicamente, o campo piauiense conviveu com problemas relacionados à questão agrária e disputa socioterritorial. Nenhuma política foi desenvolvida no sentido de mudar esse quadro dramático no campo, associado a essas questões intensificam a ação de outros fatores. As comunidades tradicionais que possuem uma relação histórico-cultural com o território piauiense tornam-se, na conjuntura atual, alvo do avanço de interesses privados e embasados pelo princípio da supremacia do interesse público: os grandes projetos do capital. Incluem-se, nesse processo, problemas socioterritoriais, que podem ser ocasionados a partir de tais práticas. Tomaram-se como base para esse estudo as comunidades camponesas do município de Curral Novo e Simões, locais de maio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-19T19:41:35Z No. of bitstreams: 1 2007_PedroTeixeiraDiamantino.pdf: 1049846 bytes, checksum: a236d5e2939ed778a9be6926d25328cc (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-30T18:27:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PedroTeixeiraDiamantino.pdf: 1049846 bytes, checksum: a236d5e2939ed778a9be6926d25328cc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T18:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PedroTeixeiraDiamantino.pdf: 1049846 bytes, checksum: a236d5e2939ed778a9be6926d25328cc (MD5) Previous issue date: 2007 / Paira sobre as pretensões jurídicas de reconhecimento das Comunidades de Fundos de Pasto, especialmente direitos territoriais sobre as terras que tradicionalmente ocupam, uma atmosfera descredibilizadora que subtrai da experiência do mundo tanto as inovações condizentes com projetos de vida que concebem formas, talvez mais democráticas, de acesso e uso de bens sociais, culturais e ambientais que ali se desenvolvem comunitariamente, quanto seus direitos. Nas últimas décadas assistimos à ascensão pública destes atores, desestabilizando velhos padrões hierarquizantes e heterônomos que marcam nossa trajetória política e jurídica e inscrevendo significativas conquistas no plano jurídico e nas políticas públicas. No entanto, a despeito das conquistas de direitos ao reconhecimento de modos de criar, viver e fazer e o acolhimento constitucional do pluralismo jurídico a partir de 1988, observo que estes direitos esbarram em textos e práticas calcadas em formulações concessivas correspondentes à tutela estatal ou privada da cidadania individual ou coletiva, o que remonta a expansão da pecuária nordestina no século XVII, passa pela resposta estatal dada à resistência destes atores nos anos 80 e chega com força nos embates do processo constituinte estadual de 1989, na Bahia. Aqui, em detrimento de proposta de iniciativa popular, com formulação sensivelmente diversa, inscreveu-se no texto do parágrafo único do artigo 178 da Constituição do Estado da Bahia uma regra que agora já não seria mais tão silente quanto antes: o interdito do protagonismo destas comunidades sertanejas. Assim, este trabalho corresponde a uma cartografia jurídica para, com a sugestão de Lyra Filho e nos marcos investigativos da proposta teórica e práxis sócioinstituinte de um Direito Achado na Rua, problematizar aspectos que interferem decisivamente na construção social da “dignidade política do direito”. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Over the judicial pretensions of Fundo de Pasto Communities recognition, there is one atmosphere of no credibility on their rights on the land they traditionally are. It removes from their word experience the innovations in life projects as perhaps more democratic ways of access and use of social, cultural and environmental property they develop as well as their rights. The last decades watch the public ascension of these actors what brakes the old hierarchzed and heteronomous standards that labels our politic and judicial life with significant judicial and public politics conquers. However, in spite of their rights conquer of recognized ways of to produce, live and make, and the constitutional acceptance of judicial pluralism since 1988, these rights dash in texts and practices based in concessive formulations from personal or collective citizenship state or private custody. The situation retrace to the XVII century local cattle raising expansion, goes through the state answer to these actors in the 1980 and get power in the process of the constitution of Bahia in 1989. In spite of the formulation of the popular initiative propose, the unique paragraph of the article 178 of the Bahia Constitution presents a rule that became the interdict these communities as protagonist. So, the present work is like a judicial cartography to present problematic aspects in the social construction of the “politic dignity of right”, according to Lyra Filho suggestion and the investigative standards of the theoretical propose and social praxis of one Right Find in the Street.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T12:49:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO ANA CARLA GONÇALO SOUTO.pdf: 6479027 bytes, checksum: 716428fc4e6635080deb916182e54c5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T12:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO ANA CARLA GONÇALO SOUTO.pdf: 6479027 bytes, checksum: 716428fc4e6635080deb916182e54c5b (MD5) Previous issue date: 2014-02-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A caatinga tem como traço marcante de sua área de ocorrência o clima quente e seco com precipitações irregulares e altas taxas de evaporação. A caatinga se reflete em uma riqueza não só em termos de biodiversidade, mas também em conhecimentos tradicionais a ela relacionados. Entretanto, esse bioma é considerado um dos mais frágeis. O clima associado à ação humana exploratória e insustentável torna frágil o equilíbrio ecológico da caatinga com implicações negativas para o meio ambiente e para os habitantes do semiárido. Embora a maioria das palmeiras nativas do Nordeste brasileiro não esteja incluída entre as espécies ameaçadas de extinção, o uso desordenado as torna vulneráveis. Dentre as palmeiras nativas da caatinga tem-se o catolé Syagrus cearensis (Noblick). O que chama a atenção nesse caso é o uso das folhas do catolé pela Comunidade de Monte Alegre, situada no município de Iguaraci, microrregião do Sertão do Alto Pajeú/PE, onde existem onze famílias que sobrevivem da coleta das folhas da palmeira catolé e do uso da palha para a confecção de vassouras artesanais. Porém, a atividade extrativista do catolé sofre com o risco de ser extinta por conta das dificuldades encontradas pelas populações que se utilizam desta palmeira como fonte de renda. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar o extrativismo do catolé pela população agroextrativista de Monte Alegre. O pensamento complexo surge como método norteador da pesquisa, amparado nas etnociências, com o intuito de proporcionar um diálogo entre as ciências naturais e sociais em uma perspectiva crítica. Para isso, contou-se com uma pesquisa bibliográfica e documental e uma pesquisa de campo com a realização de entrevistas, determinação da área de uso e observação. Os resultados apontam que a renda familiar do grupo estudado é constituída essencialmente pela produção e venda das vassouras confeccionadas com as folhas do catolé. O extrativismo e a produção de vassouras, conhecimentos transmitidos através de gerações, são a base da cultura desta população enraizando-os à sua terra e suas origens. As técnicas de coleta utilizadas causam um prejuízo mínimo às populações de catolé da Serra de Monte Alegre. A atividade realizada e a comercialização das vassouras indicam uma atividade nos moldes précapitalistas, não se enquadrando completamente nos padrões capitalistas da sociedade urbano-industrial. Contudo, o valor de uso das vassouras não concentra os aspectos sociais, culturais e ecológicos que devem estar agregados ao valor do produto. A determinação da área de uso dessa população pelas tecnicas de georreferenciamento e fotointerpretação mostra como eles ocupam e usam o território. A territorialidade da população agroextrativista estudada exemplifica a relação entre o homem e a natureza com um modo particular de convivência com o Semiárido, combinando estratégias de vida e saberes complexos transmitidos através de gerações, o que vem garantindo o sustendo dessas famílias ao longo do tempo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1262_1.pdf: 8785047 bytes, checksum: 317b0c84a3529754bc2e7663a356f515 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Na sociedade contemporânea são grandes as preocupações frente às alterações ambientais e a maneira como as relações humanas estão entrelaçadas a esta problemática. O acelerado desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de recursos da biodiversidade e no conhecimento de comunidades tradicionais nos leva a discutir a atual realidade. Cabe questionar os padrões de desenvolvimento a serem adotados e o envolvimento da região, de modo que a utilização desses recursos se dê em bases sustentáveis, que garantam o desenvolvimento socioeconômico e a conservação do meio ambiente, preservando assim a identidade e o espaço vivido das comunidades tradicionais. É nesta perspectiva de estudo que esta pesquisa de baseia, trilhando seus esforços na compreensão da temática dos conflitos socioambientais, território e identidade. A pesquisa se desenvolveu com base no conceito de conflito socioambiental de Acselrad (1995). Entende-se conflito socioambiental como um conflito social em torno do modo de apropriação e uso dos elementos da natureza, envolvendo relações de poder onde os sujeitos envolvidos constroem uma dimensão ambiental para suas lutas. A comunidade quilombola Onze Negras, Cabo de Santo Agostinho-PE, surge, com referencial empírico, como um espaço de conflitos a partir do qual foi possível destacar alguns dos conflitos socioambientais existentes pela perspectiva da própria comunidade, que vê nestes conflitos a perda de sua identidade, aspecto trabalhando aqui segundo os princípios de Castells (1999), que define identidade como fonte de significado e experiência de um povo. Ela permite a um indivíduo localizar-se em um dado sistema social e ser localizado por este. Com isto há também uma invasão do território, que é trabalhado no contexto de Haesbaert (2005), que enfatiza que o território inspira a identificação (positiva) e a efetiva apropriação ; assim, em qualquer acepção, tem a ver com poder, mas não apenas com o tradicional poder político . Diz respeito a poder tanto no sentido mais concreto, de dominação, quanto no sentido mais simbólico, de apropriação. Na visão de Raffestin (1993), o território se forma a partir do espaço e é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente, o ator territorializa o espaço. Diante dessa conjuntura, esta pesquisa teve como objetivo analisar as condições em que se processam os conflitos socioambientais na comunidade quilombola Onze Negras, identificando os atores envolvidos e como os mesmos influenciam a perda de território e identidade da comunidade. O estudo caracterizou a Comunidade Quilombola Onze Negras e identificou, junto a comunidade, os principais conflitos existentes, os atores envolvidos e como se dá a participação social na resolução dos mesmos. Em um enfoque dialético, a metodologia da pesquisa se estruturou na Triangulação de Métodos (Minayo, 1994), estabelecendo abordagens qualitativas com enfoque interdisciplinar na análise e discussão dos resultados. O estudo, de um modo geral, evidenciou que a produção social do espaço possui profundos rebatimentos nos conflitos socioambientais e que o território quilombola vem sendo invadido pela pressão das empresas que se instalam no seu entorno. Ainda assim, a comunidade preza por sua identidade e a participação social é efetiva na busca da resolução dos conflitos existentes

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-08T19:22:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Antonio Nascimento UFPE_VersãoFinal_04_02_17 FINAL.pdf: 1615474 bytes, checksum: 9bd58b75d4670e5ed998c9926a823f4c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T19:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Antonio Nascimento UFPE_VersãoFinal_04_02_17 FINAL.pdf: 1615474 bytes, checksum: 9bd58b75d4670e5ed998c9926a823f4c (MD5) Previous issue date: 2016-11-17 / O projeto de regularização fundiária de um território inicia-se pela delimitação da área, chamada de poligonal. Para traçar uma poligonal, deve-se respeitar os valores e histórias dos habitantes da área. Nesse contexto, as audiências públicas são utilizadas como principal meio de participação da população no projeto, no entanto, estas não geram a percepção esperada, da forma como são tradicionalmente realizadas. Este trabalho apresenta um estudo de caso realizado no sudeste do Pará, sobre a utilização de estruturação de problemas como meio a possibilitar uma participação mais efetiva da população tradicional na concepção do projeto de traçado de sua poligonal. É proposta uma sistemática baseada no VFT (Value Focused Thinking, Keeney (1992)) para clarificar o entendimento dos objetivos da população alvo com o projeto. O VFT se baseia na identificação de objetivos fundamentais e meios e a sua aplicação neste caso mostrou-se adequada, permitindo o envolvimento da população de forma mais ativa, na discussão e compreensão do objetivo de um projeto de traçado poligonal de ocupação, assim como, na elaboração de seu escopo. Com a aplicação dessa sistemática, espera-se reduzir o surgimento de possíveis conflitos das partes interessadas, que em casos extremos podem, inclusive, comportarem-se como bloqueadores à execução do traçado da poligonal, o que em geral, é um comportamento oriundo do sentimento de insatisfação com o serviço prestado. / The project of land regularization of a territory begins by delimiting the area, called a polygon. To draw a traverse, one must respect the values and stories of the inhabitants of the area. In this context, public hearings are used as the main means of participation of the population in the project, however, these do not generate the expected perception, in the way they are traditionally carried out. This paper presents a case study carried out in the southeast of Pará, on the use of problem structuring as a means to enable a more effective participation of the traditional population in the design of the tracing project of its traverse. A system based on VFT (Value Focused Thinking, Keeney (1992)) is proposed to clarify the understanding of the objectives of the target population with the project. The VFT is based on the identification of fundamental objectives and means and its application in this case proved to be adequate, allowing more active involvement of the population in the discussion and understanding of the objective of a polygonal occupation tracing project, in the elaboration of its scope. With the application of this systematics, it is hoped to reduce the appearance of possible conflicts of the interested parties, which in extreme cases may even behave like blockers to the execution of the tracing of the traverse, which in general, is a behavior originating from the feeling Dissatisfaction with the service provided.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-18T20:19:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Luciana Martins Campos.pdf: 1038428 bytes, checksum: bab61014821f3a7a137e507a3b7db0de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T20:19:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Luciana Martins Campos.pdf: 1038428 bytes, checksum: bab61014821f3a7a137e507a3b7db0de (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / CNPQ / A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou de modo deficitário. No entanto, esse lugar de importância social e cultural das autoridades tradicionais, em específico, só existe enquanto herança do Estado bifurcado colonial, conduzindo à elaboração de um sistema misto de governo na atualidade, onde as autoridades tradicionais seguem desempenhando funções “administrativas” semelhantes às exercidas no período colonial na lógica do indirect rule. As relações das autoridades tradicionais com o Estado em termos de administração local expõe uma situação de hibridismo institucional em decorrência do desafio de penetração do Estado enquanto administração pública e burocrática que, portanto, coabita com lógicas informais de funcionamento da administração e da realidade jurídica. Palavras-chave: Autoridades tradicionais. Democracia. Hibridismo institucional. / From the decade of 1990, it has started in many countries of sub-Saharan Africa a liberalization and political decentralization movement with the adoption of democratic regimes. Associated to this process, there are ongoing administrative and legislative reforms that aim to incorporate communitarian and traditional authorities to the local public administration from the acknowledgement of its social and representative importance in certain rural communities, where the presence of the State is less or in deficit. However, this place of social and cultural importance of traditional authorities, in particular, only exists as heritage of the bifurcated colonial state, leading to the formulation of a mixed government system nowadays, which traditional authorities proceed performing "administrative" functions similar to those performed during the colonial period and following the logic of the indirect rule. The relationship between traditional authorities and the state in terms of local administration exposes a situation of institutional hybridity due to the state penetration challenge, as public and bureaucratic administration, therefore, cohabit, informal logic of functioning administration and legal reality.

Esta pesquisa analisa o modo de vida dos moradores locais no interior de uma unidade de conservação de proteção integral, o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Quando o Parque foi criado já residiam vários grupos humanos na região, entre eles o Bairro Ribeirão dos Camargo, que constitui o local de estudo. O Bairro está composto por aproximadamente 50 famílias. Com a implantação da área protegida, mais da metade das famílias foram incluídas nos limites do Parque, dividindo espacialmente os moradores do Bairro em dois grupos; os de dentro e os de fora do PETAR. As principais atividades econômicas dos habitantes do Bairro, até finais da década de 1980, eram a agricultura de coivara, a caça, a pesca, a criação de suínos, de aves de curral e o extrativismo, como reserva monetária em caso de escassez ou de emergência. Também usavam a floresta como fonte de lenha, plantas medicinais e alimentícias, material para artesanato, materiais para construção e reparação das vivendas e demais infraestrutura, e elaboração de cabos de ferramentas simples para uso na lavoura. Com o estabelecimento do PETAR, e a consequente instauração da legislação ambiental, as principais atividades geradoras de renda dos moradores locais foram criminalizadas, repercutindo na reprodução e manutenção de seu modo de vida. Diante da desproteção do Estado dos direitos de acesso à terra dos agricultores familiares locais, eles se organizaram e desenvolveram uma série de estratégias para permanecer no território que eles acreditam como próprio. Apresentando ante a Fundação Florestal, em 2014, a proposta de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, fundamentados na Lei N° 9.985 de 18 de julho de 2000, melhor conhecida como Lei do SNUC, que possibilitaria os moradores do Bairro Ribeirão dos Camargo permanecerem na área. Contudo, vários dos antigos residentes abandonaram o local devido às restrições de uso agrícola do solo e do extrativismo. O Bairro sofre de uma contínua emigração, principalmente dos jovens, que logo depois de completar o colegial, não encontram uma ocupação lícita que gere uma renda que lhes permita permanecer na área. No caso do cenário atual não mudar, a descaracterização do agricultor familiar do Bairro é inevitável. O agricultor irá desaparecer, vai passar de mateiro, agricultor familiar, artesão, criador de suínos para guarda noturno, motorista, cozinheiro, servente. Com ele se perderá a agrobiodiversidade local e um cúmulo de conhecimentos da relação ser humano-natureza que poderiam ser valiosos para aprimorar a conservação da biodiversidade no PETAR. / This research analyses the livelihood of local residents in a state park, PETAR (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira in portuguese). When the Park was created several human groups habited the region, among them, the study area the community called Bairro Ribeirão dos Camargo. The community is composed of approximately 50 families. With the establishment of the protected area, more than half of the families were included on the boundaries of the Park, the neighborhood residents were spatially divided in two groups; on the inside and the outside of the PETAR. The main economic activities of the inhabitants of the community were slash-and-burn agriculture, hunting, fishing, raising pigs and chicken, and extractivism as monetary reserve in case of scarcity or emergency. They also made use of the forest as a source of firewood, medicinal and food plants, material for crafts, materials for construction and repair of houses, other infrastructure and simple farm tools for agriculture. With the establishment of PETAR, and the consequent fulfillment of environmental legislation, the main income-generating activities of local residents were criminalized, with consequences on the reproduction of their livelihood. Face the State\' unprotecting of the local farmers\' rights to access to land, they organized and developed a series of strategies to remain in the territory that they believe own. They presented at Forest Foundation, at 2014, the proposal for the creation of a Sustainable Development Reserve -RDS- (Reserva de Desenvolvimento Sustentável in portuguese), based on the SNUC law, a RDS would allow the residents of the Bairro Ribeirão dos Camargo remain in the area. However, many of the former residents have left the site due to restrictions on agricultural use of soil and extractivism. The community suffers a continuing emigration, especially of young people, who soon after completing high school are not finding a lawful occupation to generate an income that allows them to remain in the area. If the current scenario does not change the disappearance of community\' family farmer is inevitable. The small farmer will disappear. He will move from family farmer, craftsman and pigs farmer to night guard, driver, cook, and servant. With family farmer\' disappearance will be lost a local agro-biodiversity and an accumulation of knowledge of the relationship man-nature that could be valuable to improve biodiversity conservation in PETAR.

Depuis 1970, l?État intensifie l\'intervention en la vallée du fleuve São Francisco. Cette intervention est liée à un modèle de développement que redéfinit la façon de vivre traditionnel de la région et aussi ses bases naturelles. Il fait l\'expropriation des communautés traditionnelles campagnardes; il réalise des ouvrages de infrastructure qui sont profités principalement par les grands groupes commerciaux d\'autres régions. Un système éducationnel est aussi pensée pour réorienter les connaissances et les expectatives des communautés locaux pour rendre viable une nouvelle logique: la logique de l\'économie de marché. Ce processus se développe, depuis 1990, dans les communautés de la ville de Barra (BA) - qui est le principal point de notre investigation. Nous démontrerons ici comment le processus de transformation est construit a partir des éléments constitutifs de la façon de vivre traditionnel de ces communautés. / Desde início da década de 1970 o Estado intensifica a intervenção no vale do São Francisco a partir de um modelo de desenvolvimento que altera substancialmente os modos de vida tradicionais da região e suas bases naturais. Expropria as comunidades tradicionais camponesas, executa obras de infraestrutura e beneficia, através de financiamentos e assistência técnica, sobretudo os grandes grupos empresariais oriundos de outras regiões. Além disso, implanta um modelo educacional destinado à reorientação dos saberes e expectativas dos sujeitos sociais locais para viabilizar a nova lógica ? a econômica de mercado. Na última década essa investida realiza-se também sobre os espaços das comunidades brejeiras do município de Barra (BA), às quais conferimos maior ênfase em nossa pesquisa. Veremos, a partir da maneira como se fazem as intervenções acima elencadas, como se dá o processo de transformação nos fatores constitutivos do modo de vida tradicional das comunidades estudadas.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose carlos.pdf: 1080455 bytes, checksum: eecab004ad0dce52ec20b79432ed71ff (MD5) Previous issue date: 2009-04-01 / Com o progresso da biotecnologia aumentou o interesse da indústria farmacêutica sobre a biodiversidade e conhecimentos tradicionais a ela associados. Porque a partir desses elementos é que ela produz e, com base no Acordo TRIPs, patenteia seus medicamentos, obtendo lucros astronômicos. Lógico supor seja tal indústria interessada na preservação da biodiversidade. E também que países megadiversos, como o Brasil, de onde os laboratórios farmacêuticos extraem sua matéria-prima, aufiram vantagens econômicas com esse patenteamento, já que a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) tem previsão nesse sentido. E o nosso país é signatário desses dois tratados internacionais. Acontece que a CDB reconhece o direito de propriedade intelectual. Já o Acordo TRIPs é omisso quanto aos princípios da CDB. O Acordo, bem como a lei nacional correlata, contêm rigorosos mecanismos sancionatórios para os casos de sua violação. Por sua vez a CDB não prevê sanções e a principal norma brasileira que a regulamenta, uma medida provisória, nem pode ter previsão de crime para os casos de seu descumprimento. A influência da indústria farmacêutica na adoção das rígidas normas que protegem a nossa pobre tecnologia e dos suaves preceitos que tutelam a nossa rica biodiversidade será demonstrada no transcorrer deste estudo. Concentrando-se unicamente no lucro, faz ela da biopirataria uma prática constante, não canalizando benefícios para as comunidades tradicionais, principais responsáveis pela conservação da biodiversidade. O desrespeito com os componentes de tais comunidades é patente, já que eles não têm assento no órgão responsável para deliberar acerca das autorizações de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. E são hostilizados quando comparecem às reuniões, nas quais são impedidos de votar. Ou seja: não participam das decisões acerca dos seus próprios direitos. Como o Brasil está procurando solucionar todos esses impasses é a razão de ser deste trabalho.