Introdução: A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) é um conjunto de estratégias de Vigilância em Saúde, incluindo o Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), para monitorar e analisar continuamente as condições alimentares e nutricionais da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de subsidiar ações, programas e políticas. Objetivos: Descrever a produção científica brasileira recente sobre VAN e analisar em que medida a concepção presente nos trabalhos se aproxima do conceito estabelecido na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (2012); e descrever as coberturas da avaliação do estado nutricional e do consumo alimentar da população usuária de serviços públicos de saúde registrada no SISVAN Web, entre 2008 e 2013. Métodos: O presente estudo está organizado em dois eixos metodológicos: uma revisão bibliográfica sobre o conceito de VAN presente na produção científica brasileira recente e dois estudos originais ecológicos com descrição das coberturas da avaliação do estado nutricional e do consumo alimentar a partir dos dados do SISVAN Web. Resultados: Na revisão bibliográfica, foram identificados artigos majoritariamente voltados para a análise de inquéritos populacionais, com menor contribuição sobre sistemas de informação em saúde e avaliação de serviços de saúde. Nos estudos originais, a cobertura total média do estado nutricional no Brasil variou de 9,78 por cento a 14,92 por cento ; e a do consumo alimentar variou de 0,13 por cento a 0,41 por cento . Ambas apresentaram tendência estatisticamente significativa de aumento e diferenças entre as unidades da federação e macrorregiões. Verificou-se a priorização da VAN voltada para o público materno-infantil, a proveniência dos dados de estado nutricional relacionada ao público prioritário do Programa Bolsa Família, e de consumo alimentar relacionada à presença de nutricionistas na Atenção Básica. Conclusão: Apresenta-se um panorama da produção científica recente sobre VAN e do acompanhamento do estado nutricional e do consumo alimentar nos serviços de saúde brasileiros, desvelando contextos em que recursos precisam ser mobilizados para melhoria da VAN. / Introduction: The Food and Nutrition Surveillance (FNS) is a set of surveillance strategies within the Health Surveillance, which includes the National Food and Nutrition Surveillance System (Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN), that aims at continuously monitoring and analyzing the food and nutritional status of the population attended by the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) and supporting actions, programs and policies. Objectives: to describe the Brazilian scientific literature on FNS and analyze to what extent the studies approach is linked/associated to the concept of the National Food and Nutrition Policy (2012); to analyze the coverage of the assessment of the nutritional status and the food intake of the users of the public health services registered on the Web SISVAN between 2008 and 2013. Methods: This study is organized in two methodological axes: a literature review on the concept of FNS present in recent Brazilian scientific production and two original ecological studies describing the assessment of the coverage of the nutritional status and food intake from the Web SISVAN data. Results: In the literature review, we found that the papers were mainly focused on the analysis of population surveys with smaller contribution of studies on health information systems and evaluation of health services. In the original studies, the average full coverage in Brazil ranged from 9.78 per cent to 14.92 per cent for the nutritional status and from 0.13 per cent to 0.41 per cent for the food intake. Both showed statistically significant trends of increase and differences between the Brazilian Federal Units and macro-regions. The FNS was prioritized for mother-child pairs, priority public of the Bolsa Familia Program, in the case of nutrition status data, and related to the presence of nutritionists in the primary healthcare services, in the case of food intake data. Conclusion: We presented an overview of recent scientific literature on FNS and of the monitoring of nutritional status and food intake in the Brazilian health services, revealing contexts where resources need to be mobilized to improve the FNS.

Os povos indígenas vivem há mais de 500 anos na luta pela superação do colonialismo interno. Com a homogeneização das formas de vida, estes povos são sistematicamente produzidos como não existentes nas políticas integracionistas. A Constituição Federal de 1988 rompe com esta prática garantindo o direito do reconhecimento de suas identidades e modos de vida, expressos pela sua cultura, e o direito à saúde. O direito dos povos originários à saúde pautou três Conferências de Saúde Indígena que estabeleceram as diretrizes para a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999. Desde o início de sua estruturação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), foram organizados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e o Fórum de Presidentes de CONDISI no nível central. Este estudo tem como objetivo analisar a participação e o protagonismo dos povos indígenas no processo de construção e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena, após a Constituição Federal de 1988, a partir das Epistemologias do Sul. Foi utilizada a metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais: análise documental das atas de reuniões, legislações, relatórios das cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do MPF. A análise das legislações reconhecidas como pertinentes ao tema indicam uma grande quantidade e diversidade de normas que tratam de forma segregada as temáticas indígenas e as normas do Sistema Único de Saúde. Demonstram, para além da fragmentação legal e normativa, algumas iniciativas que avançam na integralidade da assistência, bastante pontuais, como a criação de incentivos financeiros específicos. Destaca-se a complexidade e a fragilidade da articulação interfederativa, que se torna mais complexa com a gestão federal e a territorialização dos DSEI, que não coincidem com os territórios de estados e municípios. No que tange à participação, pode-se afirmar que a maioria dos entrevistados reconhecem o CONDISI como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão nas reuniões de CONDISI de temas já discutidos no Fórum de Presidentes. Nas pautas do CONDISI Litoral Sul, que foram objeto deste estudo, por exemplo, a discussão da divisão territorial do DSEI, de interesse dos indígenas, não ganhou espaço e reconhecimento pela gestão. Chama a atenção à ausência de discussão nos espaços formais de temas que predominam nas entrevistas com os indígenas, como a valorização da medicina tradicional e a atenção diferenciada. Esta última é a justificativa central para existência do Subsistema e pauta-se nas desigualdades em saúde, na necessidade de modos de produção de cuidado que articulem as medicinas indígenas e a biomedicina e na diversidade cultural dos mais de 300 povos. O predomínio da biomedicina como forma científica e legítima do saber sobre a saúde acaba por interditar as pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos originários, principalmente sobre o saber, comprometendo a efetivação da atenção diferenciada, e, por consequência, do direito à saúde. Esta política, para ser efetiva, deveria se organizar na perspectiva da Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos, principalmente sua relação com a terra, e sua construção como sujeitos coletivos. / Indigenous Peoples have been living for more than 500 years in the struggle to overcome internal colonialism. With the homogenization of the way of life, these peoples are systematically considered as non-existent in integrationist policies. The Federal Constitution of 1988 breaks with this logic assuring them the right to their identities and their ways of life, expressed by their culture, and also their right to health. The Indigenous Peoples\' right to health established three Indigenous Health Conferences that set the guidelines for the creation of the Indigenous Health Care Subsystem, in 1999. Since its beginning, along with the establishiment of the 34 Special Indigenous Sanitary Districts (DSEI), participatory Councils were organized (CONDISI), and also the CONDISI Presidents\' Forum at the central level. Based on Epistemologies of the South, this study aims to analyze the participation and the protagonism of Indigenous Peoples in the construction and implementation processes of the National Indigenous Health Policy, after the Federal Constitution of 1988. The qualitative methodology used with several sources and materials: documenta analysis of minutes of meetings, legislations, reports of the five National Indigenous Health Conferences and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. Relevant legislation analyzed showed great quantity and diversity of norms that separate the indigenous themes and the norms of the Unified Health System. They demonstrate, in addition to legal and normative fragmentation, some initiatives towards care integrality quite specific ones, such as the creation of financial incentives. We highlight the complexity and fragility of the interfederative articulation, which becomes more complex with federal management and territorialisation of the DSEI, which do not match with the limits of states and municipalities territories. Regarding participation, it can be said that most interviewees recognize the CONDISI as a legitimate space for dialogue between Indigenous Peoples and the government to discuss the health policy and its implementation in indigenous communities. However, there is a clear predominance of agendas in the interest of the management representatives and the repercussions on the CONDISI meetings of topics already discussed in the Presidents\' Forum. For example, on the agenda of the CONDISI Litoral Sul, object of this study, the discussion of the territorial division of the DSEI, on the interest of the indigenous representatives, did not gain space and recognition by the management representatives. What also draws attention is the absence of discussions of topics that were predominant on the interviews with Indigenous Peoples on formal spaces, such as traditional medicine and differentiated care. This last one is central to the existence of the Subsystem and it is based on inequalities in health, the need for care production methods that articulate traditional indigenous medicine and biomedicine, and the cultural diversity of more than 300 tribes. The predominance of biomedicine as a scientific and legitimate way of health knowledge inhibits the agenda related to traditional indigenous medicine. This logic perpetuates the colonial relationship of the government upon the Indigenous Peoples, especially regarding knowledge, compromising the effectiveness of differentiated care and, consequently, the right to health. This policy, in order to be effective, should be organized in the perspective of the Ecology of Knowledges, considering the ways of existence of these peoples, especially their relationship with the land, and their construction as collective subjects.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Virginia Oliveira Chagas.pdf: 1580727 bytes, checksum: 6431f96884a868067ac32e9408e69be6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / O acesso aos medicamentos por meio de ações judiciais tem ocorrido com frequência nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, sendo legitimada pela garantia do direito universal e integral à saúde e é considerada uma via alternativa. Essa crescente demanda tem provocado muitas discussões entre juristas, gestores e profissionais de saúde, visto que podem interferir na gestão da assistência farmacêutica gerando gastos não previstos e comprometendo o orçamento para a saúde. Optou-se por desenvolver um estudo de caso qualitativo com o objetivo de descrever a perspectiva dos usuários sobre o acesso ao medicamento por via judicial no município de Jataí, Goiás. Participaram do estudo oito pacientes e seis familiares. Os dados foram coletados de janeiro a agosto de 2012, por meio de entrevista semiestruturada, observação direta no domicílio dos participantes e análise documental dos processos judiciais. A partir do momento que os sujeitos utilizaram a via administrativa, eles mencionaram as dificuldades encontradas nesta trajetória, tais como a falta de informação, de acolhimento e a demora na resposta do processo. A experiência de busca pela via judicial esteve relacionada à falta de informação oferecida aos usuários, ao bom acolhimento dos profissionais do Judiciário e a resolutividade. Ficou evidente que, para o usuário, o acolhimento e a informação esclarecedora é imprescindível para tomada de consciência sobre a seriedade nesse processo de garantia do direito ao acesso ao medicamento. Em contrapartida, é preciso melhorar o processo comunicativo entre usuários e profissionais de saúde por meio de uma relação dialógica empática, respeitosa que possibilite a troca de experiências e o exercício da alteridade garantindo com isso ações integradas que atendam às necessidades individuais e coletivas para promoção da saúde. Os resultados sugerem o aperfeiçoamento do protocolo de acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde. Acredita-se ser este o grande desafio para os gestores da saúde pública no Brasil considerando-se a elevada demanda de medicamentos e a necessidade de garantir o direito universal à saúde. É preciso que gestores e trabalhadores do SUS repensem o significado de cuidado tendo como marco teórico os princípios da integralidade, equidade e universalidade.

As características e conceitos dos sistemas complexos adaptativos (SCA) e a dinâmica de sistemas podem ser utilizados como ferramentas altamente efetivas para analisar a organização de um sistema de saúde. Várias das propriedades dos SCA são relevantes para este propósito especialmente a emergência de padrões auto-organizativos. Os objetivos são descrever os fluxos intermunicipais de gestantes para a resolução da gravidez visando compreender os fatores que influenciam estes deslocamentos considerando os recursos hierárquicos disponíveis e propor modelos explicativos da regionalização ao cuidado ligado à gravidez e ao parto e à regulação do sistema. Esta pesquisa aplicou conceitos de sistemas complexos adaptativos para estudo dos fluxos de gestantes entre municípios no sistema de atenção ao parto e puerpério na região de Ribeirão Preto- São Paulo determinando as áreas de captação de pacientes e fatores que influenciam deslocamentos. Para isto foram construídas matrizes de origem-destino das gestantes que tiveram a resolução da gravidez na área do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS XIII) sediado em Ribeirão Preto no ano de 2012. Foram utilizadas ferramentas ligadas ao fluxo de altas disponíveis no Observatório Regional de Atenção Hospitalar, aplicando modelos de interação espacial e análise de redes para determinar a suficiência das regiões e sub-regiões para a realização dos procedimentos selecionados e explorar os fatores determinantes dos deslocamentos de pacientes. Em 2012, os hospitais de Ribeirão Preto (sede da DRS XIII) receberam 3807 internações por parto de fora do município, das quais 597 foram provenientes de 114 municípios fora da jurisdição do DRS XIII. Observou-se que 25 % das pacientes se deslocaram a outro município para a resolução da gravidez, percorrendo uma distancia média ponderada de 27 km. Os fluxos de pacientes mostram uma alta concentração em Ribeirão Preto e Sertãozinho, embora grande parte dos casos derivados não requeriam serviços de alta complexidade. O DRS XIIII é suficiente como região para a resolução destes casos e se comporta como um importador de pacientes de uma região mais ampla que compreende ao menos 60 municípios. Vários municípios do DRS XIII também têm serviços suficientes para as necessidades de sua população. O sistema de regulação do estado e do DRS XIII e as preferências dos pacientes, famílias e médicos são determinantes mais importantes dos fluxos que as distancias geográficas. A evolução da demografia e epidemiologia, da geografia política e organizacional do SUS, da oferta de serviços e os comportamentos e preferências dos agentes (usuários, médicos e outros) devem ser analisadas em conjunto como sistemas dinâmicos para compreensão dos fluxos de pacientes e assim reformular as redes de serviços para responder melhor às necessidades da assistência materna e puerperal na região coberta pelo DRS III. / The characteristics and concepts of complex adaptive systems (CAS) and system dynamics can be used as highly effective tools to analyze the organization of a health system. Several of the properties of an CAS are relevant to this purpose, especially the emergence of self-organizing patterns. Objectives: To describe the intermunicipal flows of pregnant women at the end of the pregnancy, in order to understand the factors that influence these displacements considering the available hierarchical resources and propose explanatory models of the regionalization of care related to pregnancy, delivery and regulation of the system. This research applied concepts of complex adaptive systems to study the flows of pregnant women among municipalities in the maternal care system in the Ribeirão Preto - São Paulo region, determining the catchment areas of patients and analyzing the factors that influence their displacement. For this purpose, the research gathered origin-destination matrices of the pregnant women who had the pregnancy resolution in the area of the Regional Health Department XIII (DRS XIII), based in Ribeirão Preto, for the year 2012. The tools used for these matrices were built in the discharge-flow utility available at the Hospital Regional Observatory webpage. Using spatial interaction models and network analysis it was possible to determine the sufficiency of regions and sub-regions to perform the selected procedures and to explore the determinants of patient travel. In 2012, maternity hospitals in Ribeirão Preto (headquarters of DRS XIII) received 3807 hospitalizations related to deliveries coming from outside the municipality, of which 597 came from 114 municipalities outside the jurisdiction of DRS XIII. It was observed that 25% of the patients moved to another municipality for the events related to the end of the pregnancy, traveling a weighted average distance of 27 km. Patient flows show a high concentration in Ribeirão Preto and Sertãozinho, although a majority of the derived cases did not require services of high complexity. DRS XIIII is sufficient as a region to resolve these cases and behaves as an net importer of patients from a wider region comprising at least 60 municipalities. Several municipalities of DRS XIII also have sufficient services for the needs of their population. The system of regulation of the state and DRS XIII and the preferences of patients, families and doctors are more important determinants of flows than geographical distances. The evolution of demography and epidemiology, the political and organizational geography of the SUS, the service offerings and the behaviors and preferences of the agents (users, doctors and others) should be analyzed together as dynamic systems for understanding patient flows allowing to redesign the service networks to better respond to the needs of maternal and child care in the region covered by DRS XIII.

A regulação assistencial é um importante instrumento de gestão pública que tem como objetivo viabilizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde. No entanto, há estudos que apontam que não há um equilíbrio entre a oferta e a demanda por serviços da atenção secundária no SUS. Na presente pesquisa questiona-se como está efetivamente estruturado o acesso a esse nível de atenção e quais os principais entraves para a efetividade do acesso. O objetivo consistiu em analisar o processo de acesso à atenção secundária da saúde buscando identificar oportunidades de melhoria. O foco desse estudo foi o acesso à especialidade médica de gastrocirurgia dos dois hospitais secundários integrantes do complexo do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Foram realizadas entrevistas com gestores, médicos e demais profissionais envolvidos no processo. A partir das informações coletadas foi construído um mapa dos processos utilizando o software Bizagi e a notação de modelagem de processos de negócios (BPMN). A partir da descrição e análise, foi verificado como os processos descritos poderiam ser otimizados. Foi possível identificar que os dois processos estudados, apesar de terem o mesmo objetivo: prover acesso a atenção secundária de saúde, possuem diferenças marcantes. As vagas são distribuídas aos municípios na forma de cotas no processo de acesso ao HEAB enquanto que no acesso ao HERP há uma regulação compartilhada entre o DRSXIII e o próprio hospital. Os principais problemas identificados foram: absenteísmo dos usuários nas consultas; guias de referência incompletas ou ilegíveis; dificuldades de relacionamento entre os profissionais e organizações de saúde; demora para agendar consulta, entre outros. Concluiu-se que existem pontos no processo que não estão coerentes com as normas que o regulam e que há dados que podem ser utilizados para medir o desempenho do processo, como a proporção de casos novos e de pedidos de interconsulta; distribuição de vagas por município e situação após primeira consulta. Concluiu-se ainda que os problemas identificados podem ser solucionados a partir da implantação de melhorias sugeridas como: melhorar a comunicação e a triagem nos municípios, realizar treinamento dos funcionários e divulgar protocolos aos envolvidos. / The assistance regulation is an important public management tool that aims to facilitate users\' access to health services. However, studies show that there is not a balance between supply and demand for services in secondary care in the Unified Health System (SUS). In the present study it casts doubt on how the access is effectively structured to this level of care and what the main obstacles to the effectiveness of access are. The aim was analyze the process of access to secondary health care seeking to identify opportunities for improvement. The focus of this study was the access to medical specialty Gastrosurgery of the two hospitals that are members of the complex of the General Hospital of Ribeirão Preto Medical School (University of São Paulo). Interviews were conducted with managers, doctors and other stakeholders. From the information collected, a map of the processes using the Bizagi software and the notation for business process modeling (BPMN) was constructed. From the description and analysis, it was verified how the described processes could be optimized. It was possible to identify that the two processes studied have the same goal: provide access to secondary health care, have marked differences, such as how the distribution of vacancies. The vacancies are distributed to municipalities for quotas in the process of access to HEAB while access to HERP there is a shared regulation between the DRSXIII and the hospital. The main problems identified were outpatient non-attendance (absenteeism), incomplete or illegible reference guides, relationship difficulties between professionals and health organizations, long wait for schedule consultation, among others. It was concluded that there are points in the process that are not consistent with the rules that regulate, there is data that can be used to measure the performance process, as the proportion of new cases and requests for referral; distribution of vacancies for municipality and situation after first appointment. It was possible concluded also that the problems found can be solved through the implementation of suggested improvements; such as how improve communication and sorting in the municipalities, conduct employee training and disseminate the protocols involved.

INTRODUÇÃO: A preceptoria é uma modalidade de ensino em serviço, que forma profissionais em cenários de prática e que tem ocupado papel de destaque quando se discute a formação de profissionais de saúde. A preceptoria atende às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na saúde e ao princípio do Sistema Único de Saúde que preconiza a formação profissional no cenário de prática. Neste contexto, o preceptor, profissional que acompanha o aluno no cenário de prática, ensinando enquanto exerce suas atividades cotidianas, deve ser reconhecido como educador e estar formado de acordo com os princípios da andragogia. OBJETIVOS: Este estudo tem como objetivo analisar a percepção de preceptores do Sistema Único de Saúde sobre seu papel nos processos educacionais. MÉTODOS: Trata-se de um estudo exploratório transversal, de abordagem quali-quantitativa, com dados coletados em amostra de conveniência nas cinco regiões do Brasil. Foi construído e validado um instrumento de coleta de dados com 35 afirmações com respostas em escala do tipo Likert de cinco pontos, além de duas perguntas abertas. RESULTADOS: Fizeram parte do estudo 327 preceptores do Sistema Único de Saúde, com média de idade de 37,67 anos e maioria mulheres (80,73%), enfermeiros (35,17%) e profissionais que atuavam na assistência (64,51%). Os participantes afirmaram que a preceptoria é uma atividade educacional em campo de prática, que utiliza métodos ativos de ensino-aprendizagem na formação de profissionais de saúde, sendo considerada como uma ponte entre o sistema de saúde e a academia. Apontaram que desempenham papel de modelo, tutor, orientador, supervisor e mentor ao desenvolverem suas atividades junto aos alunos. A análise de item demonstrou percepção negativa apenas no que dizia respeito à participação parcial da equipe e remuneração na preceptoria. A análise fatorial gerou cinco domínios principais: 1- Competência pedagógica, 2 - Suporte e recursos educacionais, 3 - Planejamento do programa educacional, 4 - Integração ensino-serviço e 5 - Presença do estudante no campo de prática. Os preceptores do nordeste tiveram a visão mais positiva acerca da preceptoria e suas vicissitudes, e os do sudeste a menos positiva. Entre as profissões, os preceptores farmacêuticos apresentaram a pior percepção. CONCLUSÃO: Os preceptores que participaram deste estudo demonstram clareza sobre a natureza da preceptoria e do seu papel de educadores, reconheceram que sua atividade junto aos alunos faz cumprir as diretrizes de formação profissional vigentes no Brasil / INTRODUCTION: Preceptorship is a method of teaching out-of-field teaching which develop students using practical scenarios and is starting to have a important role in the healthcare professional training. Preceptorship attends the requirements of National Curricular Guidelines to healthcare graduation courses and the Unified Public Health System (SUS), which advocates the training of the professional on a practical scenario. In this context, the preceptor, a professional who guides the student on the practical scenario, teaching while developing the daily work routine, must be recognized as an educator and prepared following the principles of andragogy. AIMS: This study aims to analize the perception of the preceptors of the Unified Public Health System about their role on educational proccess. METHODS: This is a cross-sectional scoping study with both qualitative and quantitative approach, with data collected from a convenience sample from the five regions of Brasil. A questionnaire containing 35 statements with answers based on a Likert type scale and two open questions. FINDINGS: 327 preceptors from the Unified Public Health System participated in the study, with an average age of 37.67 years old and a majority of women (80.73%), nurses (35.17%) and professionals working on the assistance (64,51%). The participants describes preceptorship as an educational activity in a practical field, which uses active learning methods of healthcare professionals training, being considered as a bridge between the Unified Public Health System and the university. They consider that they develop a role of model, tutor, leader, supervisor and menthor to the students. The analysis evences that there is a negative perception of the participation of the full professional team and that they get paid to be a preceptor. The fator analysis generated 5 domains: 1. Pedagogical Competencies; 2. Support and educational resources, 3. Eduactional program planning; 4. Integration between teaching and health services and; 5. Attendance of the student on the practical field. Northeast preceptors had the most positive reaction about preceptorship and its vicissitudes, being southeast preceptors the one with the lowest positive one. Between professions, pharmacists showed the worst perception. CONCLUSION: Preceptors that participated the study demonstrated an adequate knowledge about the nature of preceptorship and their role as educators, recognizing that preceptorship fulfills the requirements of Brazilian\'s presente guidelines of professional training

O presente trabalho buscou elaborar tipologia das Organizações Sociais (OS) qualificadas para atuação na rede de saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), a partir do levantamento de perfis, padrões e recursos destas entidades. Para tanto, a pesquisa foi realizada em duas partes. A primeira consistiu em revisão narrativa da literatura sobre modalidades de gestão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A revisão identificou, em 33 publicações, que a literatura analisada é restrita, concentrada no Estado de São Paulo, com baixa diversidade de teorias e fragilidades de aportes metodológicos, sendo inconclusiva quanto à superioridade de um modelo de gestão sobre outro. A segunda etapa do projeto realizou levantamento de informações sobre 30 OS qualificadas perante a PMSP. Foram utilizadas bases de dados públicas e informações das próprias OS. O levantamento gerou seis tipos distintos, abarcando aspectos das organizações ligados à identidade destas, a parâmetros contábeis-financeiros e à relação entre OS e PMSP. Conclui-se que há diferenças significativas entre as OS estudadas, evidenciando a pluralidade de perfis das instituições em atuação no âmbito da PMSP, as quais registram heterogeneidade a ser aprofundada / The present work sought to elaborate a typology of the Social Organizations (OS) qualified to provide services in the local health system of the Municipality of São Paulo (PMSP), from data analysis regarding profiles, standards and resources of these entities. Hence, the research was carried out in two parts. The first one consisted of a narrative review of the literature on specific health services management modalities in the Brazilian Unified National Health System. The review identified, in 33 publications, that the literature analyzed is limited, concentrated in the State of São Paulo, showing little theoretical diversity and methodological weaknesses, while it is inconclusive as to the superiority of one management model over another. The second part of the work was an information gathering from 30 OS qualified under PMSP. Public databases and information from the OS were used. The data collected generated six distinct types, covering organizational aspects related to their identity, financial parameters and the relationship between OS and PMSP. The results suggest that there are significant differences between the OS studied, highlighting the plurality of profiles of the institutions operating within the PMSP and registering heterogeneity to be studied deeply

Esta tese se pautou nas interfaces entre a estrutura do Sistema Nacional de Inovação em Saúde e o Sistema Nacional de Saúde - componentes estratégicos para os setores econômico e social do país. Abordou-se o marco jurídico institucional que dá sustentação à Ciência e Tecnologia em Saúde, envolvendo o arcabouço político que ampara a inovação tecnológica no país e os sistemas de regulação voltados a garantir sua sustentabilidade. O propósito desta pesquisa foi o de investigar as relações e os padrões que possibilitam o estabelecimento de vínculos entre os atores e ainda favorecem a formação de redes de pesquisas, buscando identificar quais os elementos que necessitam de maior foco dos gestores de forma que as conexões estabelecidas sejam fortalecidas e facilitem o monitoramento e a avaliação das redes. Caracteriza-se por ser uma pesquisa qualitativa elaborada a partir da teoria crítica, de abordagem quantitativa, incluindo um estudo de caso exploratório e analítico sobre a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino, envolvendo a triangulação de métodos, baseada na observação, na análise de conteúdo e na vertente bibliográfica. Apoiou-se nas bases da Teoria Ator-Rede, ao investigar as relações e os padrões, que acabam por se configurar como vínculos entre pesquisadores e instituições. Os resultados depreendidos do estudo acrescentam novas compreensões sobre a gestão de redes de pesquisas, cuja análise se encontra hoje permeada por uma literatura centrada em atributos individuais. Ao se perceber a pesquisa clínica multicêntrica como estratégica fomentadora de inovação para saúde, esta tese delineou alternativas de gestão para expandir as conexões relacionais passíveis de fomentar, ampliar e fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e suas associações com as necessidades do Sistema Único de Saúde / This thesis is based on the interfaces between the Brazilian National System for Innovation in Health\'s structure and the Brazilian National Health System - strategic components for the economic and social sectors in the country. The institutional legal framework that gives support to Science and Technology in Health was referred to, considering the policies that sustain technological innovation in the country and the regulatory systems aimed at guaranteeing its sustainability. The goal of this study was to investigate the relationships and the patterns that make it possible to establish ties between actors and that also favor the formation of research networks, seeking to identify which elements require a greater focus from managers in order to strengthen the established ties and to facilitate network monitoring and evaluation. This study is a qualitative one that is elaborated upon critical theory, upon a quantitative approach, and includes an exploratory and analytical case study on the Brazilian National Network of Clinical Research in Teaching Hospitals, comprising a triangulation of methods, based on observation, on content analysis and on bibliographic lines. Upon investigating relationships or patterns, this study relied upon the bases of Actor-Network Theory, which result in ties formed between researchers and institutions. The results gathered from the study added new insight into the management of research networks, whose analysis is currently permeated by literature centered on individual attributes. Upon perceiving multicenter clinical trials as a strategy that fortifies innovation in health, this thesis outlined management alternatives that may expand the relational connections believed to foment, increase and strengthen the Brazilian National Science, Technology and Innovation System and its associations with Brazilian Public Health System needs

O Sistema Único de Saúde (SUS), com missão de ordenar a formação de recursos humanos para a área da saúde, enfrenta desafios em aspectos quantitativos (distribuição e fixação de profissionais) e qualitativos (formação). É fundamental o papel da força de trabalho em saúde, central e decisiva na implementação e consolidação dos sistemas universais de saúde. O município de São Paulo concentra o maior número de cursos de graduação e profissionais de saúde do país, com complexa rede de serviços e participa de importantes políticas indutoras de reorientação da formação e qualificação profissional criadas na última década. A articulação ensino-serviço, entre as Instituições de Educação Superior (IES) e os serviços públicos de saúde, potencializa respostas às necessidades de saúde da população, contribuindo para o fortalecimento do SUS. Conhecer a percepção dos profissionais de saúde é fundamental para identificar potencialidades e possíveis fragilidades de programas como o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e o estágio obrigatório. O objetivo do presente estudo é apreender a percepção dos profissionais de saúde (gerentes, preceptores e não preceptores) que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP), sobre o desenvolvimento de atividades de ensino integradas à rede de serviços de saúde do município. Trata-se de estudo exploratório descritivo analítico com abordagem qualitativa. Considerando as Coordenadorias Regionais de Saúde da SMS-SP, foram incluídos serviços que possuíam e serviços que não possuíam atividades de ensino. Foram realizadas 33 entrevistas - gravadas e posteriormente transcritas. Dados trabalhados na tipologia qualitativa, abordagem teórico-metodológica da Análise do Conteúdo de Bardin, modalidade de Análise Temática. Os resultados são apresentados por grupo, a partir da análise de cada núcleo direcionador. Gerentes - Conhecimento sobre o processo de escolha da unidade; Percepção sobre o planejamento e a caracterização das atividades de ensino; Percepção sobre a relação entre as atividades de ensino e o cotidiano de trabalho. Preceptores - Percepção sobre o processo de escolha da unidade; Conhecimento sobre o desenvolvimento das atividades de ensino na unidade; Percepção sobre a importância das atividades de ensino no cotidiano do trabalho. Não Preceptores - Percepção sobre o processo de escolha da unidade; Percepção sobre a importância das atividades de ensino no cotidiano do trabalho; Conhecimento sobre o desenvolvimento das atividades de ensino nas unidades com os programas Pró-PET-Saúde e estágio obrigatório. Conclusões: dentre os entrevistados do núcleo dos serviços de saúde, os gerentes e os preceptores têm maior conhecimento sobre o processo de escolha da unidade, bem como participação nesse processo. A articulação prévia entre IES e UBS foi apontada como uma das principais razões de escolha. Os participantes identificam dificuldades para a realização das atividades relacionadas à estrutura da unidade, aos profissionais e usuários e ao próprio processo de ensino. Os profissionais não preceptores participam tanto no planejamento como no desenvolvimento de atividades. O reconhecimento das transformações que as atividades de ensino têm trazido para as unidades é unânime. Reconhecem ainda a importância na formação profissional dos estudantes. / The Unified Health System (SUS), with the mission of organizing human resources for health, faces challenges in quantitative (distribution and fixation of professionals) and qualitative (training) aspects. The role of the health workforce, central and decisive in the implementation and consolidation of universal health systems, is fundamental. The city of São Paulo is home to the largest number of undergraduate and health professionals in the country, with a complex network of services and takes part into important policies aimed at reorienting the training and professional qualification created and implemented in the last decade. The teaching-service articulation between Higher Education Institutions (HEIs) and public health services enhances responses to the health needs of the population, contributing to the strengthening of SUS. Knowing the perception of health professionals is fundamental to identify the potentialities and possible weaknesses of programs such as the National Program for Reorientation of Vocational Training in Health (Pró-Saúde), the Program for Education through Work for Health (PET-Saúde) compulsory internship. The objective of the present study is to understand the perception of health professionals (managers, preceptors and non-preceptors) who work in the Basic Health Units of the Municipal Health Department of São Paulo (SMS-SP) on the development of activities integrated into the health services network of the municipality. This is an exploratory descriptive analytical study with a qualitative approach. Considering the Regional Health Coordination of SMS-SP, included services that had and services that did not have teaching activities. Thirty - three interviews were recorded - recorded and later transcribed. Data worked on the qualitative typology, theoretical-methodological approach of the Bardin Content Analysis, Thematic Analysis modality. The results will be presented by group, from the analysis of each core driver. Managers - Knowledge about the process of choosing the unit; Perception about the planning and characterization of teaching activities; Perception about the relationship between teaching activities and daily work. Preceptors - Perception about the process of choosing the unit; Knowledge about the development of teaching activities in the unit; Perception about the importance of teaching activities in the daily work. No Preceptors - Perception about the process of choosing the unit; Perception about the importance of teaching activities in the daily work; Knowledge about the development of teaching activities in the units with the Pró-PET-Saúde and compulsory internship programs. Conclusions: managers and preceptors have greater knowledge about the process of choosing the unit, as well as participation in this process. The previous articulation between HEIs and UBS was pointed out as one of the main reasons for choosing. Participants identify difficulties to carry out the activities related to the structure of the unit, to professionals and users and to the teaching process itself. Non-preceptors participate both in planning and in the development of activities. The recognition of the transformations that teaching activities have brought to the units is unanimous. They also recognize the importance of the vocational training of students.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VeronicaSP_tese.pdf: 577201 bytes, checksum: e41ce8fd26195606f8650fbf1d39f279 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The proposal of the Unified Health System Policy (SUS) has been considered one of the most democratic public policies in Brazil. In spite of this, its implementation in a context of social inequalities has demanded significant efforts. From a socio-constructionist perspective on social psychology, the study focused on the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS), launched by the Brazilian government in 2004, as an additional effort to improve practices and accomplish the effective implementation of the principles and guidelines of the Policy. Considering the process of permanent interdependencies between these propositions and the socio-political and cultural context, the study aimed to identify the discursive constructions articulated in the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS) and how they fit into the existing power relations of ongoing Brazilian socio-political context. Subject positionings and action orientation offered to different social actors by these discursive constructions and the kind of practices allowed were also explored, as well as the implementation of the proposal in Rio Grande do Norte state and how this process was perceived by the people involved. The information produced by documental analyses, participant observation and interviews was analyzed as proposed by Institutional Ethnography. It evidenced the inter-relations between the practices of different social actors, the conditions available for those practices and the interests and power relations involved. Discontinuities on public policies in Brazil and the tendency to prioritize institutional and personal interests, in detriment of collective processes of social transformation, were some of obstacles highlighted by participants. The hegemony of the medical model and the individualistic and curative intervention practices that the model elicits were also emphasized as one of the drawbacks of the ongoing system. Facing these challenges, reflexivity and dialogism appear as strategies for a transformative action, making possible the denaturalization of ongoing practices, as well as the values and tenets supporting them / Uma das mais significativas propostas de democratiza??o no campo das pol?ticas p?blicas no Brasil, o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) vem demandando grandes esfor?os visando sua efetiva implementa??o, em um contexto de gritantes desigualdades sociais. Adotando o referencial da psicologia social de orienta??o s?cio-construcionista, o estudo enfocou a Pol?tica de Educa??o e Desenvolvimento para o SUS, oficializada em 2004, como mais uma tentativa de mudan?a das pr?ticas setoriais para efetiva??o dos princ?pios e diretrizes do SUS. Considerando as interdepend?ncias entre as referidas proposi??es e o contexto s?cio-pol?tico e cultural, o estudo objetivou identificar as constru??es discursivas pr?prias da Pol?tica de Educa??o e Desenvolvimento para o SUS, considerando as posi??es de sujeito e as possibilidades de a??o que ela oferece e o tipo de pr?ticas que as constru??es discursivas promovem, no confronto com o cotidiano dos servi?os de sa?de. A implementa??o dessa proposta de transforma??o no Estado do Rio Grande do Norte e a forma como est?o sendo percebidas pelas pessoas envolvidas, foram tamb?m estudadas em profundidade. A an?lise das informa??es, geradas atrav?s de consulta documental, observa??o participante e entrevistas, desvelou as inter-rela??es entre as pr?ticas dos diversos atores, as condi??es de exerc?cio das mesmas e os interesses e rela??es de poder, locais e translocais, em jogo, segundo a proposta metodol?gica da Etnografia Institucional. A descontinuidade das pol?ticas p?blicas no Brasil, a prioriza??o de interesses institucionais e pessoais, em detrimento dos processos de constru??o coletiva de pr?ticas transformadoras, al?m da desresponsabiliza??o dos envolvidos com a efetiva??o das propostas, foram alguns dos entraves evidenciados. A hegemonia do modelo biom?dico no conjunto da sociedade, e as pr?ticas individuais e curativas dele derivadas foram criticadas de forma contundente. A reflexividade e o dialogismo emergiram como estrat?gias para uma a??o transformadora, propiciando a desnaturaliza??o das pr?ticas vigentes e dos valores e pressupostos que as sustentam