Nos últimos anos, ainda que de forma incipiente, podemos observar a crescente discussão acerca da inserção da Educação Física no Sistema Único de Saúde (SUS). Diversas iniciativas do poder público colocam a profissão em destaque, como por exemplo, a Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS) e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Os NASF tem por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. As atividades possíveis de registro pelo profissional de Educação Física que alimentam os sistemas de informação em saúde, limitam sua atuação. Este fato tem conseqüências não só para o campo da Educação Física, mas também para os municípios e para o sistema de informações em saúde. Este trabalho trata de analisar documentos relativos ao NASF e ao Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) com objetivo entender que circunstâncias levaram o Ministério da Saúde adotar uma forma de registro para o profissional de Educação Física conflitante com as possibilidades de atuação previstas nas diretrizes do NASF para este mesmo profissional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a análise documental como pressuposto metodológico central. O trabalho é apresentado em cinco capítulos: O primeiro trata do marco teórico que a partir da vivência da pesquisadora “desemboca” neste trabalho, apresentando-o como duas margens de um rio: de um lado o SUS, do outro o CONFEF. No segundo capítulo apresento os caminhos traçados para a construção deste estudo. O terceiro e quarto capítulos tratam principalmente da apresentação dos materiais analisados dentro das temáticas organizadas como categorias de análise: O fazer da Educação Física no SUS e o registrar da Educação Física no SUS. O quinto capítulo apresenta as considerações finais. A análise permitiu visualizar uma relação conflitante entre os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os procedimentos possíveis de registro pelo profissional de Educação Física no âmbito do NASF. Ainda proporcionou visualizar a contradição na indicação de atuação profissional pelo CONFEF em relação ao instrutivo do NASF bem como uma interferência corporativa no campo da saúde. Esta interferência se reflete nas recomendações para o campo da saúde que o CONFEF estabelece e reitera a ideia de medicalização das práticas corporais que não parece estar em consonância com o que o NASF propõe. / In recent years, though incipiently, we can observe an increasing discussion about the insertion of Physical Education in the Brazilian Public Health System (SUS). Several government initiatives put emphasis on the profession, such as the National Policy on Health Promotion (PNPS) and the Support Centers to Family Health (NASF). The NASF aim to support, expand, improve health care and management in Primary Care/Family Health. The possible registration activities of the professional in Physical Education, that feed health information systems, limit its performance. This has consequences not only for the Physical Education, but also for the towns and for the health information system. This paper concerns in analyzes documents related to the NASF and to the Brazilian Federal Council of Physical Education (CONFEF) in order to understand what circumstances led the Ministry of Health to adopt a form of registration for professional in Physical Education that conflicts with the possibilities of performance specified in the guidelines for this same professional in NASF. This is a qualitative research that used document analysis as central methodological assumption. The study is presented in five chapters: the first deals with the theoretical framework that, from the experience of the researcher, "leads" in this work, presenting it as two banks of a river: on one side the SUS, the other the CONFEF. In the second chapter I present the paths traced to the construction of this study. The third and fourth chapters deal mainly the presentation of the materials analyzed within the thematic organized as categories of analysis: The making of Physical Education in SUS and the register of Physical Education in SUS. The fifth chapter presents the final considerations. The analysis allowed seeing a conflicting relation between the codes of the Brazilian Classification of Occupations (CBO) and the possible registration procedures by professional in Physical Education under the NASF. Also provided visualize the contradiction in the indication of professional performance by CONFEF in relation to the NASF instructive, such as a corporate interference in the health field. This interference is reflected in the recommendations for the health field that CONFEF reiterates and establishes the idea of medicalization of body practices that do not seem to be in line with what the NASF proposes. / En los últimos años, aunque de forma incipiente, podemos observar la creciente discusión acerca de la inserción de la Educación Física en el Sistema Único de Salud (SUS). Diversas iniciativas del poder público colocan la profesión en destaque, como por ejemplo, la Política Nacional de Promoción a la Salud (PNPS) y los Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia (NASF). Los NASF tienen por objetivo apoyar, ampliar, perfeccionar la atención y la gestión de la salud en la Atención Básica/Salud Familiar. Las posibles actividades de registro por el profesional de Educación Física que alimentan los sistemas de información en salud, limitan su actuación. Este hecho tiene consecuencias no sólo para el campo de la Educación Física, sino también para los municipios. Este trabajo trata de analizar documentos relativos al NASF y al Consejo Federal de Educación Física (CONFEF) con el objetivo de entender las circunstancias que llevaron al Ministerio de la Salud de Brasil a adoptar una forma de registro para la educación física en conflicto con las posibilidades de rendimiento proporcionados en las directrices de lo NASF para este profesional. Se trata de un estudio cualitativo que utilizó el análisis de documentos como metodologia central. El trabajo se divide en cinco capítulos: el primero se refiere al marco teórico de la experiencia del investigador "conduce" en este trabajo, presentándolo como dos orillas de un río: por un lado el SUS, el otro el CONFEF. En el segundo capítulo presento los caminos trazados para la construcción de este estudio. Los capítulos tercero y cuarto se ocupan principalmente de la presentación de los materiales analizados dentro de la temática organizada como categorías de análisis: La practica de la Educación Física en el SUS y el registro de la Educación Física en el SUS. El quinto capítulo presenta las consideraciones finales. El análisis permitió ver una relación conflictiva entre los códigos de la Clasificación Brasileña de Ocupaciones (CBO) y los procedimientos de registro de los posibles Educación Física profesional para lo NASF. También se proporcionan visualizar la contradicción en la declaración de lo instructivo de lo CONFEF en relación con lo NASF y la interferencia corporativa en el campo de la salud. Esta interferencia se refleja en las recomendaciones para el campo de la salud que CONFEF establece y reafirma la idea de la medicalización de las prácticas corporales que no parecen estar en consonancia con lo que el NASF propone.

Submitted by Valdinei Souza (neisouza@hotmail.com) on 2017-06-07T20:40:38Z No. of bitstreams: 1 Angela Cristina Cordeiro - dissertacao.pdf: 1563714 bytes, checksum: 3ea9e96b6a530db7d50d564c70429204 (MD5) / Approved for entry into archive by Urania Araujo (urania@ufba.br) on 2017-06-14T19:35:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Angela Cristina Cordeiro - dissertacao.pdf: 1563714 bytes, checksum: 3ea9e96b6a530db7d50d564c70429204 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-14T19:35:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Cristina Cordeiro - dissertacao.pdf: 1563714 bytes, checksum: 3ea9e96b6a530db7d50d564c70429204 (MD5) / Capes / As Informações em Saúde no Brasil constituem-se um quadro complexo e diversificado da realidade sanitária do território e apoiam as deliberações para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas informações são geradas em razão dos serviços de atenção à saúde e são os insumos que diariamente alimentam os sistemas de informações do Ministério da Saúde/DATASUS. Os Sistemas de Informações em Saúde (SIS) configuram-se como mecanismos de transferência de informações para a gestão em saúde, no entanto, vários problemas podem ser diagnosticados quanto à utilização desses sistemas: produção de informações de baixa qualidade e subutilizadas, duplicação de sistemas de informações de forma verticalizada e não-integrada, dificuldades quanto à retroalimentação desses sistemas. Percebe-se que as informações que alimentam esses SIS possuem um viés meramente para fins estatísticos e na maioria dos casos, a utilização desses SIS pelos gestores em saúde é feita de forma compulsória. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa é verificar se os mecanismos de transferências de informações dos hospitais convergem com as diretrizes da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) e do Plano de Desenvolvimento para a nformação e a Tecnologia da Informação em Saúde (PlaDITIS). Para tanto, são identificadas as fontes e os mecanismos de transferência de informações utilizadas nos organismos de serviços de saúde e, se estas estão em conformidade com estas diretrizes. O arcabouço teórico, metodológico da pesquisa procurou ressaltar a importância da PNIIS e o PlaDITIS para uma gestão integrada, acesso e uso da informação e da tecnologia da informação na definição das políticas de saúde. A pesquisa é exploratória e descritiva com uma abordagem quali-quantitativa. A população para a realização desta pesquisa são 39 hospitais com termo de adesão à Rede de Inovação e Aprendizagem em Gestão Hospitalar. Para o levantamento dos dados utilizou-se como instrumento o questionário e o roteiro semi-estruturado para a entrevista, com a finalidade de alcançar os objetivos propostos. O tratamento dos dados foi realizado por meio da estatística descritiva e análise de conteúdo. Os resultados revelam a necessidade da disseminação das políticas de informação e informática e a necessidade da difusão do uso de mecanismos de transferência de informações entre os organismos prestadores de serviços de atenção à saúde no Brasil. / ABSTRACT - Health information in Brazil constitute a complex and diverse picture of the reality of health and support the deliberations for the management of the unified health system (SUS).This information is generated as a result of health care services and are the inputs that feed the information systems of the Ministry of health/DATASUS. Health Information systems (SIS) configure themselves transfer mechanisms for information management in health, however, several problems can be diagnosed on the use of these systems: production of low-quality information and under-utilized, duplication of information systems of vertical and non-integrated form, difficulties with regard to the feedback of these systems. You understand that the information that feed these SIS have a bias merely for statistical purposes and in most cases, the use of SIS for health managers is compulsory. In this context, the objective of this research is to verify if the information transfer mechanisms of hospitals converge with the guidelines of the national information Policy and health informatics (PNIIS) and the development plan for the information and information technology in health (PlaDITIS). Are identified the sources and information transfer mechanisms used in health services organizations and, where these are in accordance with these guidelines. The methodological research, sought to highlight the importance of PNIIS and PlaDITIS for integrated management, access and use of information and information technology in the definition of health policies. The research is exploratory and descriptive with a quali-quantitative approach. The population for this research are 39 hospitals with term of membership of the learning and innovation network in hospital management. To survey the data used as a tool the questionnaire and semi-structured interview script, in order to achieve the proposed objectives. The treatment of the data was performed by descriptive statistics and content analysis. The results reveal the need for dissemination of information and informatics policies and the need for the dissemination of the use of mechanisms for information transfer between agencies providers of health care in Brazil.

p. 1-99 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-30T20:49:32Z No. of bitstreams: 1 1111111.pdf: 1603172 bytes, checksum: 0fee7e89de35d8b9bd0a0a33e90d6af5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T16:54:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1111111.pdf: 1603172 bytes, checksum: 0fee7e89de35d8b9bd0a0a33e90d6af5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T16:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1111111.pdf: 1603172 bytes, checksum: 0fee7e89de35d8b9bd0a0a33e90d6af5 (MD5) Previous issue date: 2011 / O estudo tem como objetivo analisar o processo de formulação e implementação do Projeto EAD SUS-BA na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no período de 2007 a 2010, partindo do pressuposto de que a EAD pode atuar como inovação tecnológica capaz de influir na mudança organizacional. A opção teórico-metodológica considerou a EAD como uma estratégia da Política de Educação Permanente em Saúde, sob a perspectiva do ciclo das políticas públicas em saúde, investigando a ação pública, seus determinantes, finalidades, processos e conseqüências. Entre os resultados encontrados, destacam-se a confluência de fatores configurados no contexto político-institucional favoráveis ao processo de formulação do Projeto EAD SUS-BA, tais como: a abertura de uma “janela de oportunidade”, marcando a passagem do momento da pré-decisão” para o momento da “decisão”; a tendência no âmbito federal para a inclusão da EAD como estratégia de educação; dificuldades no estabelecimento de parcerias que, embora condição vital para implementação do projeto, constitui-se em gerador potencial de conflitos; e problemas decorrentes da escassez de recursos humanos e financeiros. Conclui-se com uma reflexão sobre o papel da tecnologia mediando projetos estratégicos de educação permanente, tendo a relação entre trabalho e educação como foco de reorganização da atenção à saúde. / Salvador

The practice of dentists in the Family Health Strategy (FHS) needs to be consistent with the principles of the Unified Health System (UHS). Aimed to analyze the performance of these professionals in the FHS, acording integral atencion in oral health (IAOH). It was performed a study quantitative, analytical, observational and cross-sectional, with 59 dentists from FHS of Alagoas, who answered to a semi-structured questionnaire. In the answers, 66.1% indicated that they did not do all the actions IAOH. Prevention and promotion health was unique action reported by everyone. The work conditions were cited inadequate by 40.5% and 64% not feel prepared by university. It was not found significant statistical difference (p 0.05 >) for greater realization of IAOH in relation to gender, age, time of undergraduate and professional performance in FHS, postgraduate studies, the kind of the entry in the FHS, satisfaction in the job and preparation in the graduation. There was a trend (p = 0.06) to IAOH be more he ld when reported better working conditions and greater significance (p = 0.01) for IAOH realization when worked in other places in addition to the FHS. These data were presented at a meeting in order to sensitize people in the performance of duties of representation of Dentistry, as a product of intervention, in order to enhance the professional practice of the FHS way ever closer to the guidelines and principles of the UHS and therefore improving Alagoas people’s health. In conclusion, the most dentists is not developing IAOH and factors related to working conditions and education are related to possible improvements in their practices, necessitating reflection / action of the representatives of the dental profession in this direction. / A prática dos Cirurgiões-dentistas (CDs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) precisa estar coerente com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivou-se analisar a atuação desses profissionais na ESF, tendo como base a Atenção Integral em Saúde Bucal (AISB). Realizou-se estudo quantitativo, analítico, observacional, de corte transversal, com 59 CDs da ESF de Alagoas, que responderam a um questionário semiestruturado. Entre os participantes, 66,1% informaram que não praticavam todas as ações da AISB, sendo as ações de prevenção e promoção as únicas que todos referiram executar. As condições de trabalho foram citadas como inadequadas por 40,5% e 64% não se sentiram preparados pela graduação. Não foi encontrada diferença estatística significante (p>0,05) para maior realização de AISB em relação ao gênero, idade, tempos de graduação e de atuação profissional na ESF, realização de pós-graduação, tipo de ingresso na ESF, satisfação no trabalho e preparo na graduação. Encontrou-se uma tendência (p=0,06) para que a AISB fosse mais realizada quando relataram ter melhores condições de trabalho e significância (p=0,01) para uma maior realização de AISB quando trabalhavam em outros locais além da ESF. Estes dados foram apresentados em reunião no intuito de sensibilizar pessoas no exercício de cargos de representação da Odontologia, como produto de intervenção, no sentido de aprimorar a prática profissional na ESF de forma cada vez mais próxima às diretrizes e princípios do SUS e, consequentemente, a melhoria da saúde da população alagoana. Conclui-se que a maioria dos CDs não está desenvolvendo AIBS e que fatores ligados a condições de trabalho e formação acadêmica estão relacionadas a possíveis melhorias nas suas práticas, necessitando-se reflexão/ação dos representantes da classe odontológica neste sentido.

Submitted by Igor Willenshofer (iwillenshofer@gmail.com) on 2017-12-04T17:29:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2814522 bytes, checksum: df8fa3fd7f2a7e9b5b99b4e63294c891 (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Prezados, boa tarde. Informo que a separação das palavras-chave deve ser feita por ";" (ponto e vírgula). Atenciosamente, Mayara Sousa SRA - 3799-3438 on 2017-12-05T16:24:55Z (GMT) / Submitted by Igor Willenshofer (iwillenshofer@gmail.com) on 2017-12-05T16:29:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-12-07T15:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T17:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) Previous issue date: 2017-11-09 / A judicialização da saúde tem se mostrado um fenômeno crescente no Brasil. O caráter universal e integral do Sistema Único de Saúde abre espaço para que a aquisição de medicamentos e serviços médicos seja feita tanto pela via administrativa quanto pela via judicial, gerando diversos problemas para a administração pública. No Estado de São Paulo, um grande número de medicamentos oncológicos é concedido pelo poder judiciário aos demandantes. O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos destas solicitações e se o custo dos medicamentos fornecidos por este meio é maior que o daqueles fornecidos administrativamente. Este trabalho estuda, para tanto, a judicialização no Brasil, no Estado de São Paulo e o Sistema Único de Saúde, fazendo um comparativo com o sistema britânico e, posteriormente, analisando os preços dos medicamentos. / The judicialization of health has been a growing phenomenon in Brazil. The universal and integral nature of the Unified Health System opens space for the acquisition of medicines and medical services through both the administrative and judicial channels, generating several problems for the public administration. In the State of São Paulo, a large number of oncological drugs are granted by the judiciary to the plaintiffs. The purpose of the present study is to analyze the impacts of these requests and whether the cost of the drugs provided by this medium is greater than those provided administratively. For this purpose, this work studies the judicialization in Brazil, in the State of São Paulo and the Unified Health System, comparing with the British system and, subsequently, analyzing the prices of medicines.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2016-04-15T14:40:15Z No. of bitstreams: 1 Ariélly_Fidelis_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 4030638 bytes, checksum: 1cac5141946d0e14060659dcc3956e36 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2016-04-15T18:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ariélly_Fidelis_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 4030638 bytes, checksum: 1cac5141946d0e14060659dcc3956e36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T18:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariélly_Fidelis_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 4030638 bytes, checksum: 1cac5141946d0e14060659dcc3956e36 (MD5) Previous issue date: 2016 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós Graduação em Educação Profissional em Saúde / Diferentes concepções de cuidado permeiam o setor da saúde e influenciam as práticas adotadas em todos os campos, inclusive o da saúde mental. Cada local de atendimento em saúde adota um perfil de cuidado, que nem sempre atende às reais necessidades da população. Este estudo buscou sentido para o cuidado em saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo configura-se metodologicamente como qualitativo de cunho fenomenológico, a partir do referencial hermenêutico de Heidegger. Para trilhar o caminho analítico tomou-se por inspiração, também, o referencial da Antropologia Visual e o seu fazer etnográfico. O esforço empreendido nesta pesquisa se deu a partir da seleção de 21 imagens fotográficas que retratam distintas vivências que apontam para o cuidado exercido no interior de diferentes dispositivos de saúde mental do Sistema Único de Saúde do Brasil. Cinco imagens retratam cenas de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), oito de Hospitais Psiquiátricos e oito de Residências Terapêuticas. A partir destas imagens, o sentido do cuidado exercido nos dispositivos da RAPS emergiu como ainda atrelado à noção de cuidado baseado nos procedimentos e ações efetivas, ao funcionamento considerado adequado exclusivamente desde o cumprimento de protocolos, critérios e atividades assistenciais preconizadas nos manuais. O cuidado considerado necessário para o âmbito da saúde mental é o que, certamente, contribui para a progressão da Reforma Psiquiátrica Brasileira, valoriza as pessoas, reconhece seus contextos de vida, se interessa por seus sentimentos e expectativas quanto ao que os profissionais podem vir a colaborar para a satisfação das necessidades, para a redução do seu sofrimento e para a reconfiguração dos dispositivos de saúde. / Different conceptions of care permeat the health sector, playing important role in the practices adopted in all fields, including mental health. Each health device adopts a care profile, which does not always achieve the real needs of the population. This study sought meaning for mental health care in Psychosocial Care Network of the Brazilian Unified Health System (Rede de Atenção Psicossocial - RAPS of the Sistema Único de Saúde - SUS). The study has methodological and qualitative phenomenological nature, with the referential of heideggerian hermeneutics. To tread this analytical path took as an inspiration, also, referential of the Visual Anthropology and its ethnographic approach. The efforts undertaken in this research come up from the selection of 21 photographic images that depict different experiences about to the care exercised inside of some devices of SUS. Five images show scenes of Psychosocial Care Centers (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS), eight are to looking for experiencies in psychiatric hospitals and eight are set up inside therapeutic residences (Programa de Residências Terapêuticas). From these images, the meaning of care exercised in the RAPS devices emerged as still linked to the notion of care based on procedures and effective action, operation considered appropriate only from compliance protocols, welfare criteria and activities recommended by manuals. The care deemed necessary for the scope of mental health is what certainly contributes to the progression of the Brazilian Psychiatric Reform, values people, recognizing their life contexts, their feelings and expectations as to what professionals can come to collaborate to meet the needs, to reduce their suffering and to the reconfiguration of health devices.

Esta dissertação teve como tema a Educação na Saúde, no contexto da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde (MS), em 2003, e da formulação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), ação que fazia parte do mandato constitucional do ordenamento da formação de recursos humanos da área. A estratégia adotada foi o estudo de caso, por se tratar da análise da atuação de indivíduos e de grupos na condução estatal nacional da política pública, na área da saúde, relativa à educação na saúde. Investigou-se, a partir da Teoria dos Campos, o desenvolvimento da política pública, a historicidade da ação dos atores, a articulação dos envolvidos e seus processos de disputa, até o reconhecimento de evidências à emergência de um “campo” na cena da saúde coletiva e da educação nacional. As teorias de análise em políticas públicas informam o delineamento das perguntas centrais desta pesquisa, compondo o enquadramento deste estudo. Verificou-se, na atuação dos atores dirigentes da SGTES, no período da sua criação e da formulação da PNEPS, entre 2003 a 2007, a conformação de um “campo de ação estratégica” específico. Isto é, a criação da SGTES e a formulação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, constituíram as condições para a emergência de um campo específico, o da educação na saúde, na gestão política, com repercussão nos setores da saúde e da educação. Observa-se que essa ação do Estado reorganizou a área da educação de profissionais de saúde, em formação ou inseridos nos cenários do trabalho. / This dissertation has as its theme Health Education in the creation context of the Secretariat of Labor Management and Health Education (SGTES) in the Ministry of Health (MOH) in 2003 and the formulation of the National Policy of Permanent Health Education (PNEPS), action that was part of the constitutional mandate of the training planning of human resources on the area. The strategy adopted was the case study, because it is the performance analysis of individuals and groups in national state conduct of public policy on health, regarding health education. It is investigated, from the Fields Theory, the development of public policy, the historicity of the actors actions, the articulation of those involved and their dispute processes, from the recognition of evidences to the emergence of a "field" in the collective health scene and national education. The analysis of theories on public policies inform the design of the central questions on this current research, forming the framework of this study. It was verified, in the performance of the leaders actors of SGTES in the period of its creation and formulation of PNEPS from 2003 to 2007, the formation of a specific "strategic action field". Namely, the creation of SGTES and the National Policy of Permanent Health Education, under the Ministry of Health, constitute the conditions for the emergence of a specific field, the health education in policy management, with repercussions in health and education sectors. It is observed that this state action reorganized the educational area of the health professional, either on training process or inserted in the work scenarios.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T16:49:47Z No. of bitstreams: 1 DISS MP LARISSA VIEIRA 2012.pdf: 491577 bytes, checksum: 45c8df69b9b52fdfa98f0f457f41d444 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T17:38:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP LARISSA VIEIRA 2012.pdf: 491577 bytes, checksum: 45c8df69b9b52fdfa98f0f457f41d444 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T17:38:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP LARISSA VIEIRA 2012.pdf: 491577 bytes, checksum: 45c8df69b9b52fdfa98f0f457f41d444 (MD5) / A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia vem desenvolvendo, desde 2008, o projeto “Fortalecimento do Controle Social e da Gestão Democrática e Participativa do SUSBahia–MOBILIZASUS”, o qual abrange um conjunto de ações dirigidas à formação de agentes no âmbito microrregional e municipal, visando o fortalecimento do processo de gestão participativa e controle social do SUS. A implementação desse projeto contempla o envolvimento e qualificação de técnicos lotados nas Diretorias Regionais de Saúde – DIRES, os quais desenvolvem o processo de identificação, seleção e formação dos “facilitadores” da participação em saúde no âmbito municipal. O presente estudo tem por objetivo caracterizar a trajetória pessoal, política e institucional dos agentes envolvidos na implementação do projeto no período 2008-2011; analisar a percepção desses agentes acerca do MobilizaSUS e contribuição desse projeto na sua constituição enquanto sujeito transformador e ator social inserido no processo de gestão do SUS. Além disso, analisa e descreve a percepção dos sujeitos acerca das concepções pedagógicas realizadas no âmbito do projeto. A metodologia do estudo inclui revisão documental e realização de entrevistas semi-estruturadas com 6 (seis) articuladores regionais e 4 (quatro) facilitadores municipais de saúde, sendo realizada análise de conteúdo, contando com a colaboração do grupo gestor do projeto. Os resultados revelam que é a trajetória pessoal, política e institucional dos sujeitos que determinam sua inserção no MobilizaSUS, e a contribuição deste para a construção de conhecimentos e acumulação de experiências na sua atuação enquanto protagonista na luta pelo direito à saúde e pela democratização da gestão do SUS no âmbito regional e municipal. A polifonia de vozes dos entrevistados aponta processos educativos orientados por princípios e valores inerentes à “concepção de mundo” da educação popular e a educação é concebida pelos articuladores e facilitadores como veículo de transformação social.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-13T15:06:25Z No. of bitstreams: 1 Diss Final. Tarcio de Almeida Oliveira. 2015.pdf: 1234592 bytes, checksum: e78575a76c3bf36af0096fac66ce7524 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-13T15:07:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss Final. Tarcio de Almeida Oliveira. 2015.pdf: 1234592 bytes, checksum: e78575a76c3bf36af0096fac66ce7524 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-13T15:07:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss Final. Tarcio de Almeida Oliveira. 2015.pdf: 1234592 bytes, checksum: e78575a76c3bf36af0096fac66ce7524 (MD5) / Trata-se de um estudo de caso que objetivou analisar a participação do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), das III e IV Conferências Estaduais de Saúde Mental (CESM) e da Secretaria Estadual da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) no processo de formulação e implementação da Política Estadual de Saúde Mental, entre 2001 e 2013. Para isso foi elaborado um modelo teórico, fundamentado na Teoria de Kingdon, que sugere uma sequência de três fluxos para a ascensão de uma questão ou problema à agenda governamental. O plano metodológico foi desenvolvido por meio da análise de conteúdo dos documentos (atas das reuniões do Conselho, propostas das Conferências e pelas ações implementadas pela SESAB); e das entrevistas com informantes-chaves (três conselheiros e quatro profissionais da Área Técnica de Saúde Mental da SESAB). Os resultados demonstram que as duas Conferências apresentaram propostas consonantes com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e com a luta antimanicomial, no entanto, o Conselho não elaborou estratégias capazes de contribuir efetivamente para a consolidação dessas propostas. Desse modo, a SESAB conduziu o processo de formulação e implementação dessa Política sem a participação do CES-BA, priorizando a implantação de CAPS embora tenha mantido hospitais psiquiátricos em funcionamento. Conclui-se que o CES-BA não foi capaz de elaborar estratégias para a formulação da Política de Saúde Mental, muito menos interviu como instância de gestão no ciclo desta Política no âmbito do SUS estadual.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Comunicação e saúde no Brasil, no que se refere à sua ação política, pode ser identificada, embrionariamente, quando ainda nem se configurava como campo, quando, no relatório final de 1986 da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), inclui-se como garantia do direito à saúde o direito à liberdade, à livre organização e expressão. A partir daí, esse campo vai acumulando forças com os movimentos sociais, culminando no relatório final da XII CNS, em 2003, onde se torna claro o reconhecimento das rádios comunitárias como instrumento de divulgação e produção de temas relacionados ao SUS. Este trabalho tem como objetivo analisar as relações que se estabelecem entre profissionais de saúde, ouvintes/usuários e comunicadores populares envolvidos com uma rádio comunitária, de modo a entender como são constituídos os nexos entre um programa de rádio sobre saúde e os imaginários desses sujeitos. Para isso, utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa, fazendo-se uso da etnografia e do estudo de recepção. O campo empírico se constituiu de um programa de rádio sobre saúde, o Bloco Mulher Saúde, transmitido pela rádio comunitária Rádio Comunidade FM 104,9 no município de Nova Friburgo, RJ. As discussões sobre o material pesquisado foram divididas em categorias analíticas, cuja análise gerou os seguintes resultados: a comunicação comunitária pode contribuir como mediador político-cultural na vocalização das demandas sobre saúde; existe a manutenção e reprodução do linguajar técnico hegemônico em saúde pelos médicos ao participarem de uma rádio comunitária; a comunicação comunitária pode auxiliar na construção de estratégias para ampliar o controle social no SUS / Communication and health in Brazil, as far as its political action is concerned, can be identified, in an incipient state, in the final 1986 report of the VIII of the National Health Conference (NHC). In this report, the right to freedom, to the free expression and social organization is included as a guarantee to the right to health, prior to the constitution of Communication and health as a field of investigation. Since then, this field has been strengthened with social movements, in a process that culminates, in the final 2003 report of the XII NHC, with the recognition of community radios as an instrument of production and divulgation of themes related to the SUS (Brazilian Unified Health System). This study aims at analyzing the relations between health professionals, listeners/users and popular communicators within a community radio, as a means of characterizing the nexus between a radio program on health and the conceptions and/or expectations of the people involved in it. It was used a qualitative methodological approach, by making use of ethnographic and media audience methodologies. The empirical field was through a radio program about health, Block Women's Health, broadcasted by the community radio Rádio Comunidade FM 104,9 in Nova Friburgo, RJ. The data was divided into analytical categories and the analysis gave rise to the following results: the community communication can be a cultural-political mediator for the expression of the communitys demands on health; the hegemonic medical jargon is maintained and reproduced by the medical doctors who participate in a community radio; the community communication can contribute to the creation of strategies that broaden the social control of the SUS