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O papel das organizações da sociedade civil na política pública de assistência social no Brasil: dilemas e tensões na provisão de serviços / The role of civil society organizations in social assistance policy in Brazil: tensions and dilemmas in the provision of services

Brettas, Gabriela Horesh 08 April 2016 (has links)
Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts
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Produção de sentido para a regionalização intraestadual na gestão do sistema único de assistência social: análise da experiência do Estado de São Paulo, 1970-2014 / Sense production for intrastate regionalization in the management of the Unified Social Assistance System: analysis of São Paulo State s experience, from 1970 to 2014.

Souza, Priscila de 18 September 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila de Souza.pdf: 4492372 bytes, checksum: 2e0a39d4503d1ef31b68b59859ff4548 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis focuses on the intrastate regionalization and the federal pact in the management of social welfare policy. It deals with the responsibilities of state and local entities in the management of federal policy and, from them, examines the contemporary format of the Brazilian federal system and their presence in public social policy management, specifically, the management of the Unified Social Assistance. It retakes the responsibilities of the state entity in the Unified Social Assistance and its commitments to the management improvement pact. It identifies difficulties for intrastate regionalization process. It features the regionalization of the state of São Paulo in contemporary times, after covering its historical movement for six decades. It highlights the prevalent forms of regionalization adopted by the various governments of the State of São Paulo. It analyzes the 26 regional administrative units of the State Department of Social Development from municipalities that adds in their areas of coverage. It analyzes the regionalization format of 26 Regional Directorate of Social Development Assistance (Drads) comparing it to the regional format of the Meso and Micro-regions of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). It applies the same comparative method with the regional format of Administrative Regions, Regions of government and metropolitan regions of São Paulo, from the results of similarity / discrepancy between the regional format of each Drads with forms of regionalization that coexists. Finally, the research focuses on nine regions, selected from the 26 Drads. The aim is to study the regions which represent best all regions in the State of São Paulo. In this way, it treats about the following regions: Alta Noroeste, Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira / Esta dissertação trata da regionalização intraestadual e do pacto federativo na gestão da política de assistência social. Ocupa-se das responsabilidades dos entes federados estadual e municipal na gestão dessa política e a partir deles, examina o formato contemporâneo do sistema federativo brasileiro e sua presença na gestão de políticas sociais públicas, em específico, na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Retoma as responsabilidades do ente estadual no SUAS e seus compromissos com o pacto de aprimoramento da gestão. Identifica dificuldades para o processo de regionalização intraestadual. Caracteriza a regionalização do estado de São Paulo na contemporaneidade, após percorrer seu movimento histórico por seis décadas. Destaca as formas prevalentes de regionalização adotadas pelos diversos Governos do Estado de São Paulo. Analisa as 26 unidades administrativas regionais de Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) a partir dos municípios que agregam em suas áreas de abrangência. Analisa o formato de regionalização das 26 Diretoria Regional de Assistência de Desenvolvimento Social (Drads) comparando-o com o formato regional das Mesorregiões e das Microrregiões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aplica o mesmo método comparativo com o formato regional das Regiões Administrativas, Regiões de Governo e Regiões Metropolitanas do estado de São Paulo, a partir dos resultados de similitude/discrepância entre o formato regional de cada Drads com as formas de regionalização com as quais convive. Realiza por fim exame detalhado de nove regiões de Drads, selecionadas dentre as 26, pela maior similitude com as demais regionalizações do estado de São Paulo, a saber: Alta Noroeste, Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira
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A institucionalização da função vigilância socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) / The institutionalization of social assistance surveillance in the Unified Social Assistance System (SUAS)

Pires, Flavia Cristina de Paula Gomes 26 October 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:37:39Z No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study focused on the articulation of social assistance surveillance function with social security of social assistance policy, that make up the Brazilian social security. Part of empirical observation that the understanding of implementation of social assistance surveillance, most of the time, takes care of data production whose nature does not explains the demands for social security of hospitality, conviviality, autonomy and social protection existing programs. It turns out that in more than a decade of implementation of the Unified Social Assistance System, this function still has no visibility, since there are just a few technical productions done by the General Office of National Policy for Social assistance, and also in the academic universe. it is perceived a tendency on define this function as complementary on searching information and not as a function of social welfare policy as a right for social protection. This idea is reinforced by the fact the federal management turns it into a producer of studies and research related to social programs, informational tools, database or support to social programs of governmental interest. Sets aside the possibility of analyzes of the social assistance security, the demand for social protection and the coverage for social assistance services. It is noticed, therefore, the consistency of ratio analysis of how the social assistance surveillance function shows or not coherency with the specific field of social welfare policy on the effectuation of the Brazilian social protection. The analysis of this consistence was performed by a serial of approaches of qualitative and quantitative data of Census SUAS, national and local, of activities undertaken in the municipalities and empirical research at the Municipal Social Welfare of Belo Horizonte - MG and Vitória - ES / Este estudo se dedica à articulação da função Vigilância Socioassistencial com as seguranças sociais da política de assistência social que compõem a seguridade social brasileira. Parte da observação empírica de que a operacionalização da Vigilância Socioassistencial muitas vezes se ocupa da produção de dados cuja natureza não elucida as demandas pelas seguranças sociais de acolhida, convívio, autonomia, programas de proteção social existentes. Verifica-se que, em mais de uma década de efetivação do Sistema Único de Assistência Social, essa função ainda ocupa um lugar de pouca visibilidade, visto que há poucas produções técnicas sobre o tema elaboradas pela Secretaria Nacional de Assistência Social e também no universo acadêmico. Percebe-se uma tendência em definir essa função como complementar na busca por informações, e não como uma função da política de assistência social como direito de proteção social. Essa ideia é reforçada pelo fato de a gestão federativa colocá-la como produtora de estudos e pesquisas relativas a programas sociais, ferramentas informacionais, banco de dados ou suporte a programas sociais de interesse governamental. Deixa à margem possíveis análises sobre as seguranças socioassistenciais, as demandas por proteção social, a cobertura por serviços socioassistenciais. Nota-se, portanto, a relação de análise de consistência conforme a função vigilância socioassistencial apresente ou não coerência com o campo específico da política de assistência social na efetivação da proteção social brasileira. O exame dessa consistência é realizado por meio de aproximações sucessivas entre abrangência quanti-qualitativa dos dados do Censo SUAS nacional e local, de atividades desenvolvidas por municípios e em pesquisa empírica nas Secretarias Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte - MG e de Vitória - ES
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O papel das organizações da sociedade civil na política pública de assistência social no Brasil: dilemas e tensões na provisão de serviços / The role of civil society organizations in social assistance policy in Brazil: tensions and dilemmas in the provision of services

Gabriela Horesh Brettas 08 April 2016 (has links)
Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts
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Assistência Social e pessoa com deficiência: um estudo sobre os programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS na zona leste e norte da cidade de Manaus.

Xavier, Márcia de Azevedo Alves 30 November 2015 (has links)
Submitted by Adriely Bruce (adriely_bruce@hotmail.com) on 2016-12-02T13:49:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-02T13:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-02T14:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / The dissertation presented here has the title WELFARE AND PEOPLE WITH DISABILITIES: a study on the programs and services offered to people with disabilities in the Social Assistance Reference Centers / CRAS in East zones and north of the city of Manaus. The research aimed to reveal the effectiveness of the programs and services offered to the disabled in CRAS the eastern and northern areas of Manaus to light which calls the National Policy for Social Assistance PNAS / 2004 and the Single System for Social-assistance ITS / 2005. So for the development of research, and reveal the structures of the programs and services offered to people with disabilities met in Manaus city CRAS as well as the perception of managers about the programs and services offered in this segment CRAS. The methodological route encompassed different and articulated moments from the reformulation of the study object, through the elaboration of objective macro to the research, break up with specific objectives to achieve my main goal, culminating in qualifying where relevant contributions were made to They added my research, as well as the choice of methodology, already elected to the qualitative approach. Therefore, with the research subjects the higher-level technicians, social workers and psychologists, who work in CRAS, locus of research in these areas in the city of Manaus. The survey provided an opportunity to answer the concerns permeated this dissertation regarding the provision of social assistance programs and services to the disabled, guided by indicators offer, execution and physical structure in CRAS the eastern and northern parts of the city of Manaus, presented from the narratives of the technical staff of reference, the provision of programs and services typed. Therefore, to better understand the choice of subjects studied the interviews were conducted with five social workers and four psychologists, totaling a sample of nine professionals, in order to enable a better understanding how programs and services are being offered to this segment, in which it will be presented the process of discussion and data analysis supported the construction of this study. / A dissertação ora apresentado tem como titulo ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um estudo sobre os programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS nas Zonas Leste e Norte da cidade de Manaus. A pesquisa teve como objetivo geral desvelar a efetivação dos programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos CRAS das zonas leste e norte de Manaus a luz do que preconiza a Política Nacional de Assistência Social-PNAS/2004 e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS/2005. Assim para o desenvolvimento da pesquisa, além de desvelar as estruturas dos programas e serviços ofertados às pessoas com deficiência atendidas nos CRAS da cidade de Manaus assim como a percepção de gestores acerca dos programas e serviços a este segmento oferecidos nos CRAS. O percurso metodológico abarcou momentos diferentes e articulados, desde a reformulação do objeto de estudo, passando pela elaboração do objetivo macro, para a pesquisa, no desmembramento com os objetivos especifico para alcançar o meu objetivo principal, culminando na qualificação onde foram feitas contribuições pertinentes que agregaram a minha pesquisa, como também da escolha da metodologia, já eleita à abordagem qualitativa. Para tanto, tendo como sujeitos de pesquisa os técnicos de nível superior, assistente social e psicólogo, que atuam nos CRAS, lócus da pesquisa, nas referidas zonas na cidade de Manaus. A pesquisa oportunizou responder as inquietações permeadas nesta dissertação no que se refere à oferta de programas e serviços socioassistenciais à pessoa com deficiência, norteadas por indicadores: oferta, execução e estrutura física nos CRAS das zonas leste e norte da cidade de Manaus, apresentado a partir das narrativas da equipe técnica de referencia, a oferta de programas e dos serviços tipificados. Portanto, para melhor compreensão da escolha dos sujeitos pesquisados as entrevista foram realizadas com cinco assistentes sociais e quatro psicólogos, totalizando uma amostra de nove profissionais, com o intuito de possibilitar uma melhor compreensão, como os programas e serviços estão sendo ofertados a este segmento, no qual será apresentado o processo da discussão e análises dos dados subsidiaram a construção deste estudo.
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A inserção da psicologia na rede de assistência social de Juiz de Fora: entre práticas e saberes

Guedes, Marcela Gouvêa 18 February 2016 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-13T17:40:41Z No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação versa acerca da inserção da psicologia no âmbito da política de assistência social. Objetivou compreender os discursos sobre as práticas dos/as psicólogos/as e as posições de sujeito produzidas no âmbito da política de assistência social em Juiz de Fora/MG. Tal pesquisa se justifica dada a criação recente da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que possibilitou por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a inserção de profissionais de psicologia para atuar em meio às vulnerabilidades sociais e às violações de direitos. Foi desenvolvido um estudo de abordagem qualitativa em que foram entrevistados/as psicólogos/as dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Como referencial metodológico e analítico foi utilizada a Análise do Discurso Foucauldiana, cuja investigação genealógica possibilitou identificar as posições de sujeito, as condições dos acontecimentos discursivos e os jogos de saber/poder nas práticas de psicologia desenvolvidas nos equipamentos socioassistenciais, bem como possibilitou analisar os discursos presentes em alguns documentos governamentais e dos Conselhos Federais de Psicologia e de Serviço Social, os quais buscam fornecer parâmetros e orientações para atuação no âmbito da política de assistência social. Os resultados apontam para uma prática ainda em construção e, portanto, que possui inúmeros desafios. Assim, verificamos uma indefinição do lugar da psicologia na política de assistência social, em que o debate acerca da especificidade versus generalização da atuação é apresentado e discutido. Outro aspecto importante que esta pesquisa evidenciou refere-se ao debate acerca da escuta clínica como diferencial do/a profissional de psicologia, bem como uma tendência a uma atuação mais individualizante e descontextualizada, que busca trabalhar o indivíduo e a família, desconsiderando os aspectos macroestruturais que mantém a desigualdade social. A pesquisa evidenciou o quão desafiador é atuar na assistência social haja vista a falta de condições materiais e estruturais para a realização do trabalho, o que demonstra uma falta de vontade política e uma negligência do Estado quando se trata de políticas públicas sociais. Portanto, identifica-se uma necessidade de se pensar em novas psicologias, que se abram para conhecimentos além do campo psi e consigam, efetivamente, construir saberes e fazeres que promovam resistência ao modelo capitalista de produção de desigualdades sociais e alterações significativas nas condições de vida das pessoas que buscam a proteção social. / This dissertation examine the psychology insertion in Social Assistance Policy. It aimed at understanding the discourse about the practices psychologists and the subject positions produced in the social assistance policy in Juiz de Fora/MG. The research is justified by the recent establishment of the National Social Assistance Policy (PNAS), that became possible because of the Unified Social Assistance System (SUAS), the inclusion of psychology professionals to work among social vulnerability and infringement of rights. It was developed a qualitative study that consisted in an interview with psychologists from Social Assistance Reference Centers (CRAS) and Specialized Reference Centers of Social Assistance (CREAS). As a methodological and analytical reference it was used the Discourse Analysis Foucault, whose genealogical research enabled us to identify the subject positions, the conditions of discursive events and game knowledge/power in Psychology practices developed in Social Assistance equipment as well as the possibility of analyzing the speeches present in some government documents and the Federal Councils of Psychology and Social Work, which seek to provide parameters and guidelines for action in the Social Assistance Policy. The results point to a practice still under construction and therefore it has many challenges. Thus, we see a blurring of the place of psychology in social assistance policy, which the debate about the specificity versus generalization of performance is presented and discussed. Another important aspect of this research refers to the debate about the clinic listening as a differential of the professional of psychology as well as a trend individualized and decontextualized action, which seeks to address the individual and the family, disregarding the macro-structural aspects that keeps social inequality. The research highlights how challenging it is to act on Social Assistance considering the lack of material and structural conditions for carrying out the work, which shows a lack of political and a State neglect when it comes to Social Publics Policies. Therefore, the research identifies a need of thinking new psychologies, opened to the knowledge beyond Psychology practices field. Besides the new psychologies have to be able to effectively build knowledge and practices that promote resistance to the capitalist model of production of social inequalities and significant changes in conditions lives of people who seek social protection.
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Psicologia no Sistema ?nico de Assist?ncia Social: reflex?es cr?ticas sobre a??es e dilemas profissionais / Psychology in the Unified Social Assistance System: critical reflections about professional actions and dilemmas

Ribeiro, Maisa Elena 09 December 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maisa Elena Ribeiro.pdf: 1061000 bytes, checksum: 0209ac8e3d06179f092b339c2cfbc3bd (MD5) Previous issue date: 2013-12-09 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / After the National Policy of Social Assistance (PNAS) approval in 2004 and the implementation of the Unified Social Assistance System (SUAS), the psychologist became a technical team member for this public policy services, launching officially a new work field. With this participation, the psychologist deals with the popular class demands, demanding from Psychology as science and profession new conceptions and practices that can contribute in an effective way for social change and better quality of life for the target users of these services. The aim of this research was to question the psychologist presence and work in the SUAS, to reflect and discuss critically about the actions, problems and dilemmas faced by the professional in this context. It is a qualitative research based on the principals of Dialectical and Historical Materialism, where analyses of the following sources of information were carried through: technical references from the Federal Psychology Council (CFP); field diaries composed by the researcher with reflections about the participation in public events on this theme (seminars, forums, debates, etc.). The analyses of these materials showed the contradictions between what is proposed by the PNAS and the CPF orientations, with what is carried through and experienced by the professionals practice. The research results revealed that although the SUAS participation presents a new work field for the psychologist, these professionals still reproduce old practices. This affirmation is due to the identification of actions that maintain a traditional psychology perspective that tend to focus in individual and subjective aspects to understand people s problems. In addition, the professionals complained about their education and the lack of a space for discussions about their practice, what often results in actions that don t achieve their intended goals. Apart form the education problem, which doesn t encompass this new context and field of work, the professional encounters in the SUAS services problems such as: inadequate work conditions due to the lack of physical infrastructure required for the services operation, also precarious working attachments. However despite the problems, the research also identified practices that converge with the SUAS demands such as: community participation and group works with a collective and participative bias. Furthermore, it was identified some strategies to overcome problems and dilemmas through collective organization and political participation of some professionals, for example, the SUAS workers forum. / A partir da aprova??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) em 2004 e implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia social (SUAS), o psic?logo comp?e as equipes t?cnicas dos servi?os dessa pol?tica p?blica, inaugurando oficialmente um novo campo de atua??o. Com essa inser??o, o psic?logo lida com demandas das classes populares, o que exige da psicologia, como ci?ncia e profiss?o, novas concep??es e pr?ticas que possam contribuir de forma efetiva para mudan?a social e melhoria da qualidade vida do p?blico-alvo destes servi?os. O objetivo dessa pesquisa foi problematizar a inser??o e atua??o do psic?logo no SUAS, para refletir e discutir criticamente sobre as a??es, problemas e dilemas enfrentados pelo profissional nesse contexto. Trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada no Materialismo Hist?rico Dial?tico, em que foram realizadas an?lises das seguintes fontes de informa??o: Refer?ncias T?cnicas do Conselho Federal de Psicologia (CFP); e Di?rios de Campo constru?dos a partir das reflex?es da pesquisadora durante a participa??o em eventos p?blicos sobre o tema (semin?rios, f?runs, debates etc.). As an?lises desses materiais explicitaram as contradi??es entre o que ? proposto pela PNAS e nas orienta??es do CFP com o que ? realizado e vivenciado pelos profissionais na pr?tica. Os resultados da pesquisa apontaram que apesar da inser??o no SUAS representar um novo espa?o de atua??o para o psic?logo, os profissionais ainda reproduzem velhas pr?ticas. Tal afirma??o deve-se ? identifica??o de a??es que mant?m a perspectiva de uma psicologia tradicional que tende a deter-se apenas aos aspectos individuais e subjetivos para a compreens?o dos problemas das pessoas. Ademais, os profissionais queixaram-se da sua forma??o e da falta de espa?o para discutir sua pr?tica, o que, muitas vezes, faz com que a repercuss?o de suas a??es n?o atinja os objetivos almejados. Al?m do problema da forma??o, que n?o atende a esse novo contexto de atua??o, o profissional ainda encontra nos servi?os do SUAS diversas outras dificuldades como por exemplo: condi??es inadequadas de trabalho devido ? falta de infraestrutura f?sica para funcionamento dos servi?os e v?nculos de trabalho precarizados. No entanto, a pesquisa identificou tamb?m pr?ticas convergentes com as demandas do SUAS como: a inser??o na comunidade e trabalhos em grupos com um vi?s mais participativo e coletivo. Foram ainda identificadas algumas estrat?gias de supera??o dos problemas e dilemas por meio da organiza??o coletiva e da participa??o pol?tica de alguns profissionais, como por exemplo, os f?runs de trabalhadores do SUAS.
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O poder de agir de trabalhadoras da assist?ncia social no contexto neoliberal / The power to act of social assistence workers in the neoliberal context

Galbiatti, Fabiano 26 May 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABIANO GALBIATTI.pdf: 953117 bytes, checksum: 46929cc6b53b293c05e9beb393178beb (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / This dissertation, situated in the line of Research and Prevention Psychological Intervention from the Graduate Program stricto sensu of the Pontifical Catholic University of Campinas, intends to investigate the ?power to act? in workers of the Social Assistance Specialized Reference Center (CREAS). For this purpose, a brief historical review of social assistance policies was produced in order to understand the current scenario, marked by neoliberal reforms. The study, from an ethnographic inspiration, there was basically through three stages. At first, the researcher followed meetings with the CREAS team. For each meeting it was developed a Field Diary. In the second, the researcher conducted reflexive interviews with four workers. The third and last, was developed the interpretation, analysis and discussion of the collected material in the previous steps. This process revealed the constant changes that the work in public service suffers according to Social Assistance policies in the municipality and its relationship with neoliberal processes in the broadest sense. If, on the one hand, despite this context, the workers have the capacity to also turn on and organize their activities, giving new meanings, collectively, on the other, it was observed that the mental strain is present in their daily lives. It seems to be associated to the numerous impediments to the realization of the work activity raised by management, as well as the workload related to the nature of services to families who have suffered violations of their rights. To handle these situations, the workers take more individual tactics rather than a collective organization. / A presente disserta??o, situada na linha de Pesquisa Preven??o e Interven??o Psicol?gica do Programa de P?s-gradua??o Stricto Sensu da Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas, busca investigar o poder de agir de trabalhadoras do Centro de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social (CREAS) de um munic?pio do interior do estado de S?o Paulo. Para tanto, realizou-se um breve resgate hist?rico das pol?ticas de assist?ncia social, a fim de entender o atual cen?rio, marcado pelas reformas neoliberais. O estudo, de inspira??o etnogr?fica, deu-se, basicamente, atrav?s de tr?s etapas. Na primeira, o pesquisador acompanhou reuni?es junto ? equipe do CREAS. Para cada reuni?o foi desenvolvido um Di?rio de Campo. Na segunda, o pesquisador realizou entrevistas reflexivas com quatro trabalhadoras. Na terceira e ?ltima, realizou-se a interpreta??o, an?lise e discuss?o do material levantado nas etapas anteriores. Este processo revelou as constantes mudan?as que o trabalho nesse servi?o p?blico sofre de acordo com as pol?ticas de Assist?ncia Social no munic?pio e sua rela??o com processos neoliberais mais amplos. Se, por um lado, apesar desse contexto, as trabalhadoras possuem relativa capacidade de tamb?m transformar e organizar suas atividades, atribuindo novos sentidos, coletivamente, por outro, observou-se que o desgaste mental est? presente no seu cotidiano. Ele parece estar associado aos in?meros impedimentos para a realiza??o da atividade de trabalho colocados pela gest?o, bem como pela carga de trabalho relacionada ? natureza do atendimento a fam?lias que sofreram viola??es de seus direitos. Para lidar com essas situa??es, as trabalhadoras se valem mais de t?ticas individuais do que de uma organiza??o coletiva.
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Os dilemas do caráter público da política de assistência social: uma reflexão a partir da visão das(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da região central da cidade de São Paulo

Souza, Nájila Thomaz de 06 June 2016 (has links)
Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-27T14:20:09Z No. of bitstreams: 1 Nájila Thomaz de Souza.pdf: 3182169 bytes, checksum: e5bc6a7ac29dd90fca0d447127b99ca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-27T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nájila Thomaz de Souza.pdf: 3182169 bytes, checksum: e5bc6a7ac29dd90fca0d447127b99ca1 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation discusses the political and ideological implications of the partnership between the State and organizations without Fins Economic (OSFE), from the perspective of (the) working (s) of the Unified Social Assistance System (SUAS) working in Sé Social Supervision, (SAS Sé) of the Secretary Municipal Social Assistance and Development (SMADS) of the Municipal City Hall of São Paulo (PMSP). We understand that the transfer of state functions to civil society are part of state reform process, in the face of the productive of capitalism restructuring. In this particular case, the SUAS of (the) working (s) living with flexibility, precariousness and loss expressed labor rights in the world of contemporary work. The dissertation analyzes a critical way on from the historical and dialectical materialism the apprehension of reality in its entirety the categories that articulate themselves in the professional routine. The methodology includes bibliographical and documental and qualitative research professionals, by carrying out two focus groups: one with the working of OSFE working in the central area of São Paulo, and another with public servants of Sé Social Services Supervision. We try to understand their perceptions about the public character of social assistance policy, highlighting the presence of OSFE that have religious missions and the secularity of the SUAS. Also we problematize the conditions of precariousness, flexibility and outsourcing the work process in the SUAS and the relationship, sometimes conflicting and hierarchic between workers and can be seen in technical supervision of social assistance services. The bibliographic content and focus groups allows us to to infer that this partnership has contributed to the loss of the public character of the SUAS, reinforced the precariousness of the work process and establishing unequal relations between workers, for that very reason arises as one of great challenges to be faced by the Social Assistance Politics / presente dissertação discute as implicações políticas e ideológicas da relação de parceria entre o Estado e as Organizações sem Fins Econômicos (OSFE), a partir da visão das(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam na Supervisão de Assistência Social Sé (SAS Sé) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Entendemos que o repasse das funções do Estado para a sociedade civil fazem parte do processo de reforma do Estado, em face do processo de reestruturação produtiva do capitalismo. No caso em estudo, as(os) trabalhadoras(es) do SUAS convivem com a flexibilização, precarização e perdas de direitos trabalhistas expressas no mundo do trabalho contemporâneo. A dissertação analisa de forma crítica, a partir do materialismo histórico-dialético de apreensão da realidade em sua totalidade, as categorias que se articulam no cotidiano das profissionais. A metodologia inclui pesquisa bibliografia e documental e pesquisa qualitativa com profissionais, através da realização de dois grupos focais: um com as trabalhadoras das OSFE que atuam na área central da cidade de São Paulo, e outro com as servidoras públicas da Supervisão de Assistência Social Sé. Buscamos entender suas percepções acerca do caráter público da Política de Assistência Social, ressaltando a presença das OSFE que possuem missões religiosas e a laicidade do SUAS. Também problematizamos as condições de precarização, flexibilização e terceirização do processo de trabalho no SUAS e a relação, por vezes conflituosa e hierárquica, entre as(os) trabalhadoras(es) e que pode ser observada na supervisão técnica dos serviços socioassistenciais. O levantamento bibliográfico e os grupos focais nos possibilitaram inferir que essa parceria tem contribuído para a perda do caráter público do SUAS, reforçado a precarização do processo de trabalho e estabelecido relações desiguais entre as trabalhadoras, por isso mesmo, se coloca como um dos grandes desafios a ser enfrentado pela Política de Assistência Social
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O CONTROLE SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): análise do Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís (MA) / THE SOCIAL CONTROL IN THE VIEW OF UNIQUE SYSTEM OF SOCIAL ASSISTANCE (USSA): analysis of the Municipal Council of Social Assistance of São Luís (MA)

Fróes, Adriana Lígia Alvarenga Oliveira 24 May 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Adriana Ligia.pdf: 718667 bytes, checksum: b2197e762c06a245cca42623ea831bb8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis is a study of social control from the perspective of Unified Social Assistance System (ITS) in order to perform an analysis of the performance of the Municipal Council of Social Service of São Luís (MA), considering that the space Councils while instances of social control of public policies have contributed over the years, with participatory processes involving different social subjects, inserted in various areas of struggle for rights guaranteed. As this analysis of the social control of Social Policy, in São Luís, we start from a theoretical-conceptual on Social Policy, social control, participation, Social Assistance Policy in Brazil and Maranhao as well as the configuration of ITS in Brazil and Maranhao. The study aimed to analyze the performance of the City Council of Social Welfare in São Luís (MA), with emphasis on the dynamics of formation, structure, possibilities and limits, as a forum for social control within the Social Care in St. Louis (MA). Besides this analysis, our study has proposed some challenges for the strengthening of social control within the City Council Social Services of St. Louis (MA), understanding the difficulties that occur within this Council and that the relations between state and civil society in this process are built collectively with bumps, discussions, a balance of forces, which aims to fight for rights and democratization of public policy. / Esta Dissertação constitui-se num estudo sobre o controle social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no intuito de realizar uma análise da atuação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís (MA), considerando-se que o espaço dos Conselhos enquanto instâncias de exercício do controle social das políticas públicas vêm contribuindo, ao longo dos anos, com processos participativos que envolvem diferentes sujeitos sociais, inseridos nos mais variados espaços de luta por garantia de direitos. Como se trata da análise do controle social da Política de Assistência Social, no município de São Luís, partimos de uma fundamentação teórico-conceitual acerca da Política Social, do controle social, da participação, da Política de Assistência Social no Brasil e no Maranhão, bem como da configuração do SUAS no Brasil e no Maranhão. O estudo teve como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social em São Luís (MA), com destaque à sua dinâmica de constituição, estrutura, possibilidades e limites, enquanto instância de controle social no âmbito da Assistência Social em São Luís (MA). Além da realização desta análise, nosso estudo propôs alguns desafios para o fortalecimento do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís (MA), compreendendo as dificuldades que se processam no interior deste Conselho e que as relações estabelecidas entre Estado e sociedade civil nesse processo são construídas coletivamente com embates, discussões, numa correlação de forças, que tem em vista a luta por direitos e a democratização das políticas públicas

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