Dropout is a problematic phenomenon which wastes community, clinician, client, and researcher resources. Clients who dropout from therapy end up the same, or worse than, those who did not seek out therapy at all. While there is a relatively deep and broad understanding of dropout from individual therapy, an exhaustive review of couple therapy dropout literature reveals a very inconsistent and non-conclusive body of research. This may stem from a lack of a consistently used theory to guide research endeavors in this important realm. Primarily, this seems to stem from treating dropout as a static event rather than a process occurring across time. This study seeks to remedy this and shed new light on dropout from couple therapy by using a growth mixture model analysis to tease out which trajectories of change of predictor variables across time are more likely to predict dropout from couple therapy. While the results of this study did not reveal any significant relationships between class membership and dropout (likely due to a too small sample size), the study did find that there were distinct classes (trajectories of change) among the predictor variables across time.

O tema desenvolvido na presente pesquisa refere-se ao contrato de agência, no qual se identifica a inerência da situação de dependência econômica do agente, parte normalmente mais frágil em relação ao proponente. Esta situação de dependência econômica, apesar de não ser vedada a priori pelo ordenamento jurídico, pode dar ensejo ao seu abuso por parte do proponente, mediante a imposição de condições ao agente, às quais este deve anuir por não possuir alternativa viável. Dentre as possibilidades de abuso de dependência econômica pelo proponente, concentrou-se naquela manifestada na resilição unilateral abusiva do contrato, especialmente quando existem investimentos específicos, exigidos do agente, que ainda não foram amortizados ou recuperados pela duração do contrato. Tomando-se como premissa o fato de que tanto a Lei nº 4.886/1965 quanto o Código Civil de 2002 disciplinam especificamente a relação de agência, pode-se verificar que ambos os diplomas normativos possuem dispositivos legais que visam à proteção do agente, mitigando os efeitos da posição de supremacia do proponente no contrato e diminuindo a possibilidade de exercício abusivo da dependência econômica do agente. Esses mecanismos protetivos, no entanto, por estarem previstos em dois diplomas legais diversos, que não possuem qualquer referência expressa um ao outro, não se encontram adequadamente sistematizados, causando dúvidas sobre a sua correta interpretação e aplicação. Dessa forma, após a identificação e estudo de cada uma das ferramentas protetivas consagradas pela legislação específica, foi proposta uma sistematização que se entende a mais adequada para conferir proteção ao agente, conforme pretendido tanto pela Lei nº 4.886/1965 quanto pelo Código Civil, assim como segurança e certeza às partes, servindo como estímulo para as contratações de longo prazo e para a realização de investimentos, de modo a contribuir para a eficiente utilização do contrato de agência, que é importante ferramenta para a promoção do desenvolvimento econômico e social. / The theme developed in the present research refers to the agency agreement, in which exists a inherent economic dependence of the agent, usually the more fragile part in relation to the principal. This situation of economic dependence, although not prohibited by the legal system, can give rise to its abuse by the principal, by imposing conditions on the agent, which the agent must accept because he has no viable alternative. Among the possibilities of abuse of economic dependence by the principal, this research focused on the unilateral termination of the contract especially when there are specific investments made by the agent that have not yet been amortized or recovered during the contract. Taking as a premise that both the Lei nº 4.886/1965 and the Civil Code of 2002 specifically regulate the agency agreement, it can be verified that both normative documents have legal provisions that aim at the protection of the agent, mitigating the effects of the principal supremacy position in the contract and reducing the possibility of abusive exercise of the agent\'s economic dependence. These protective mechanisms, however, because they are in two different legal texts, which do not have any express reference to each other, are not adequately systematized, causing doubts about their correct interpretation and application. Thus, after the identification and study of each of the protection tools provided by the specific legislation, a systematization was proposed that is considered the most appropriate to grant protection to the agent, as intended by the Lei nº 4.886/1965 and by the Civil Code, and to provide security and certainty to the parties, serving as a stimulus for long-term contracting and for the realization of investments, in order to contribute to the efficient use of the agency contract, which is an important tool for the promotion of economic and social development.

Esta tese teve como objetivo geral analisar o fenômeno do abandono em psicoterapia psicanalítica (PP) através de metodologia qualitativa. Para tanto, três artigos foram realizados identificando características de inicio e término de tratamento de pacientes adultos classificados por seus psicoterapeutas como pacientes que abandonaram a PP, em um serviço de atendimento da cidade de Porto Alegre/Brasil, cujo objetivo principal é a formação de especialistas em PP. Foi utilizado em todos os estudos o método de Bardin (1995) para analisar o conteúdo das entrevistas iniciais de tratamento, encontradas no arquivo do serviço de atendimento, e das entrevistas pós-tratamento realizadas pela autora da tese. O primeiro artigo apresenta a análise do tratamento de seis mulheres que abandonaram a PP. Objetivos pouco claros de tratamento, fraca disposição para mudar, sinais precoces de transferência negativa e resistência, e ausência de reconhecimento da própria participação nos problemas são fatores que surgiram no início da psicoterapia. Ganhos terapêuticos, insatisfação e resistência durante o processo psicoterapêutico pareceram estar associados ao abandono. O segundo artigo revela os achados dos tratamentos de cinco pacientes que abandonaram a PP e de cinco que a completaram. Pacientes que abandonaram a PP apresentaram no início do tratamento: objetivos e expectativas focalizadas, fraca disposição para mudar, capacidade de insight diminuída, percepção negativa dos tratamentos anteriores, e manifestações significativas de transferência negativa e resistência. Por outro lado, pacientes que completaram a PP possuíam metas e expectativas de psicoterapia relacionada com aspectos mais amplos da vida, foram menos resistentes para começar o tratamento, apresentaram maior disposição de mudar, transferência mais positiva, e níveis mais elevados de percepção e de satisfação com o tratamento anterior. Durante o tratamento, pacientes que completaram a PP foram menos resistentes e estavam mais satisfeitos com a psicoterapia, referiram benefícios mais eficazes e alcançaram maior capacidade de continuar trabalhando em problemas psicológicos, em comparação com os pacientes que abandonaram a PP. E o terceiro artigo, mostra os dados encontrados nos tratamentos de pacientes que abandonaram a PP em diferentes momentos da psicoterapia. Sete pacientes de tempo de abandono médio (AM- dois a 11 meses após o início da psicoterapia) comparados com sete pacientes de tempo de abandono tardio (AT- mais de um ano após o início) foram identificados como aqueles que iniciaram o tratamento mais por indicação de terceiros do que por conta própria, apresentando maior resistência, com expectativas de mais apoio, menor transferência positiva, mais queixas depressivas e experiências negativas com tratamentos anteriores. Na entrevista pós-tratamento revelaram mais resistência durante o processo de psicoterapia. Abandonaram a psicoterapia com menor capacidade de insight, avaliaram mais negativamente o tratamento tanto nos aspectos gerais como nos específicos. Embora distinções tenham sido observadas, entende-se que a diferenciação das características dos grupos de AM e AT é tênue e necessita de mais investigações. Esta tese oferece algumas hipóteses ou explicações para o complexo fenômeno do abandono da PP. Sugere que as decisões de iniciar, abandonar ou completar a psicoterapia dependem de múltiplos fatores, tais como: definição de metas e objetivos estabelecidos em conjunto pela dupla paciente/psicoterapeuta, disposição para empreender mudanças, capacidade de insight que implica em reconhecimento da condição psíquica e da participação nos problemas, resistência, transferência e experiência vivenciada em tratamento anterior. Os resultados obtidos nesta tese são exploratórios necessitando mais estudos nessa área. / This thesis had as general objective to analyze the phenomenon of dropout in psychoanalytic psychotherapy (PP) through qualitative methodology. To do so, three articles were written identifying characteristics of beginning and end of treatment of adult patients who were classified by their psychotherapists as patients who dropped out the PP, in a service of attendance in the city of Porto Alegre/Brazil, whose main objective is the formation of specialists in PP. The Bardin’s method (1995) was used in all the studies to analyze the content of the initial interviews of treatment, which were found in the file of the attendance service, and of the post-treatment interviews accomplished by the authoress of the thesis. The first article presents the analysis of treatment of six women who dropped out the PP. Factors that came up in the beginning of the psychotherapy were: unclear objectives of the treatment, weak readiness to change, precocious signs of negative transference and resistance and absence of recognition about the own participation in the problems. Therapeutic gains, dissatisfaction and resistance during the therapeutic process seemed to be associated to the dropout. The second article reveals the findings of the treatments of five patients who dropped out the PP and other five who completed it. Patients who dropped out the PP presented in the beginning of the treatment: focalized objectives and expectations, weak disposition to change, decreased capacity for insight, negative perception of the previous treatments and meaningful manifestations of negative transference and resistance. On the other hand, patients who completed the PP had goals and expectations of psychotherapy related to wider aspects of life, were less resistant to begin the treatment, presented a bigger disposition to change, more positive transference and higher levels of perception and satisfaction concerning the previous treatment. During the treatment, patients who completed the PP were less resistant and were more satisfied about the psychotherapy, referred more effective benefits and reached a bigger capacity to continue working in psychological problems if compared to patients who dropped out the PP. And the third article shows the data found in treatments of patients who dropped out the PP in different moments of the therapy. Seven patients of medium time of dropout (MD - two to eleven months after the beginning of the psychotherapy) compared to seven patients of late time of dropout (LD - more than one year after the beginning) were identified as the ones who started the treatment by indication of others more than by their own, presenting more resistance, with expectations of more support, less positive transference, more depressive complains and negative experiences about the previous treatments. In the post-treatment interview they revealed more resistance during the process of psychotherapy. They dropped out the psychotherapy with minor capacity of insight, evaluated the treatment in a more negative way concerning its general aspects as well as the specific ones. Although distinctions have been observed, it is understood that the differentiation of the characteristics of the groups of MD and LD is tenuous and it needs more investigation. This thesis offers some hypothesis or explanations for the complex phenomenon of dropout of PP. It suggests that the decisions about initiate, dropping out, or completing the psychotherapy depend on multiple factors, such as: definition of marks and objectives established in partnership (patient/psychotherapist), disposition to undertake changes, capacity of insight which implies in recognition of the psychic condition and the participation of problems, resistance, transference and experience that were experienced in previous treatment. The results which were obtained in this thesis are exploratory and it is necessary to study more in this area.

Esta tese teve como objetivo geral analisar o fenômeno do abandono em psicoterapia psicanalítica (PP) através de metodologia qualitativa. Para tanto, três artigos foram realizados identificando características de inicio e término de tratamento de pacientes adultos classificados por seus psicoterapeutas como pacientes que abandonaram a PP, em um serviço de atendimento da cidade de Porto Alegre/Brasil, cujo objetivo principal é a formação de especialistas em PP. Foi utilizado em todos os estudos o método de Bardin (1995) para analisar o conteúdo das entrevistas iniciais de tratamento, encontradas no arquivo do serviço de atendimento, e das entrevistas pós-tratamento realizadas pela autora da tese. O primeiro artigo apresenta a análise do tratamento de seis mulheres que abandonaram a PP. Objetivos pouco claros de tratamento, fraca disposição para mudar, sinais precoces de transferência negativa e resistência, e ausência de reconhecimento da própria participação nos problemas são fatores que surgiram no início da psicoterapia. Ganhos terapêuticos, insatisfação e resistência durante o processo psicoterapêutico pareceram estar associados ao abandono. O segundo artigo revela os achados dos tratamentos de cinco pacientes que abandonaram a PP e de cinco que a completaram. Pacientes que abandonaram a PP apresentaram no início do tratamento: objetivos e expectativas focalizadas, fraca disposição para mudar, capacidade de insight diminuída, percepção negativa dos tratamentos anteriores, e manifestações significativas de transferência negativa e resistência. Por outro lado, pacientes que completaram a PP possuíam metas e expectativas de psicoterapia relacionada com aspectos mais amplos da vida, foram menos resistentes para começar o tratamento, apresentaram maior disposição de mudar, transferência mais positiva, e níveis mais elevados de percepção e de satisfação com o tratamento anterior. Durante o tratamento, pacientes que completaram a PP foram menos resistentes e estavam mais satisfeitos com a psicoterapia, referiram benefícios mais eficazes e alcançaram maior capacidade de continuar trabalhando em problemas psicológicos, em comparação com os pacientes que abandonaram a PP. E o terceiro artigo, mostra os dados encontrados nos tratamentos de pacientes que abandonaram a PP em diferentes momentos da psicoterapia. Sete pacientes de tempo de abandono médio (AM- dois a 11 meses após o início da psicoterapia) comparados com sete pacientes de tempo de abandono tardio (AT- mais de um ano após o início) foram identificados como aqueles que iniciaram o tratamento mais por indicação de terceiros do que por conta própria, apresentando maior resistência, com expectativas de mais apoio, menor transferência positiva, mais queixas depressivas e experiências negativas com tratamentos anteriores. Na entrevista pós-tratamento revelaram mais resistência durante o processo de psicoterapia. Abandonaram a psicoterapia com menor capacidade de insight, avaliaram mais negativamente o tratamento tanto nos aspectos gerais como nos específicos. Embora distinções tenham sido observadas, entende-se que a diferenciação das características dos grupos de AM e AT é tênue e necessita de mais investigações. Esta tese oferece algumas hipóteses ou explicações para o complexo fenômeno do abandono da PP. Sugere que as decisões de iniciar, abandonar ou completar a psicoterapia dependem de múltiplos fatores, tais como: definição de metas e objetivos estabelecidos em conjunto pela dupla paciente/psicoterapeuta, disposição para empreender mudanças, capacidade de insight que implica em reconhecimento da condição psíquica e da participação nos problemas, resistência, transferência e experiência vivenciada em tratamento anterior. Os resultados obtidos nesta tese são exploratórios necessitando mais estudos nessa área. / This thesis had as general objective to analyze the phenomenon of dropout in psychoanalytic psychotherapy (PP) through qualitative methodology. To do so, three articles were written identifying characteristics of beginning and end of treatment of adult patients who were classified by their psychotherapists as patients who dropped out the PP, in a service of attendance in the city of Porto Alegre/Brazil, whose main objective is the formation of specialists in PP. The Bardin’s method (1995) was used in all the studies to analyze the content of the initial interviews of treatment, which were found in the file of the attendance service, and of the post-treatment interviews accomplished by the authoress of the thesis. The first article presents the analysis of treatment of six women who dropped out the PP. Factors that came up in the beginning of the psychotherapy were: unclear objectives of the treatment, weak readiness to change, precocious signs of negative transference and resistance and absence of recognition about the own participation in the problems. Therapeutic gains, dissatisfaction and resistance during the therapeutic process seemed to be associated to the dropout. The second article reveals the findings of the treatments of five patients who dropped out the PP and other five who completed it. Patients who dropped out the PP presented in the beginning of the treatment: focalized objectives and expectations, weak disposition to change, decreased capacity for insight, negative perception of the previous treatments and meaningful manifestations of negative transference and resistance. On the other hand, patients who completed the PP had goals and expectations of psychotherapy related to wider aspects of life, were less resistant to begin the treatment, presented a bigger disposition to change, more positive transference and higher levels of perception and satisfaction concerning the previous treatment. During the treatment, patients who completed the PP were less resistant and were more satisfied about the psychotherapy, referred more effective benefits and reached a bigger capacity to continue working in psychological problems if compared to patients who dropped out the PP. And the third article shows the data found in treatments of patients who dropped out the PP in different moments of the therapy. Seven patients of medium time of dropout (MD - two to eleven months after the beginning of the psychotherapy) compared to seven patients of late time of dropout (LD - more than one year after the beginning) were identified as the ones who started the treatment by indication of others more than by their own, presenting more resistance, with expectations of more support, less positive transference, more depressive complains and negative experiences about the previous treatments. In the post-treatment interview they revealed more resistance during the process of psychotherapy. They dropped out the psychotherapy with minor capacity of insight, evaluated the treatment in a more negative way concerning its general aspects as well as the specific ones. Although distinctions have been observed, it is understood that the differentiation of the characteristics of the groups of MD and LD is tenuous and it needs more investigation. This thesis offers some hypothesis or explanations for the complex phenomenon of dropout of PP. It suggests that the decisions about initiate, dropping out, or completing the psychotherapy depend on multiple factors, such as: definition of marks and objectives established in partnership (patient/psychotherapist), disposition to undertake changes, capacity of insight which implies in recognition of the psychic condition and the participation of problems, resistance, transference and experience that were experienced in previous treatment. The results which were obtained in this thesis are exploratory and it is necessary to study more in this area.

Esta tese teve como objetivo geral analisar o fenômeno do abandono em psicoterapia psicanalítica (PP) através de metodologia qualitativa. Para tanto, três artigos foram realizados identificando características de inicio e término de tratamento de pacientes adultos classificados por seus psicoterapeutas como pacientes que abandonaram a PP, em um serviço de atendimento da cidade de Porto Alegre/Brasil, cujo objetivo principal é a formação de especialistas em PP. Foi utilizado em todos os estudos o método de Bardin (1995) para analisar o conteúdo das entrevistas iniciais de tratamento, encontradas no arquivo do serviço de atendimento, e das entrevistas pós-tratamento realizadas pela autora da tese. O primeiro artigo apresenta a análise do tratamento de seis mulheres que abandonaram a PP. Objetivos pouco claros de tratamento, fraca disposição para mudar, sinais precoces de transferência negativa e resistência, e ausência de reconhecimento da própria participação nos problemas são fatores que surgiram no início da psicoterapia. Ganhos terapêuticos, insatisfação e resistência durante o processo psicoterapêutico pareceram estar associados ao abandono. O segundo artigo revela os achados dos tratamentos de cinco pacientes que abandonaram a PP e de cinco que a completaram. Pacientes que abandonaram a PP apresentaram no início do tratamento: objetivos e expectativas focalizadas, fraca disposição para mudar, capacidade de insight diminuída, percepção negativa dos tratamentos anteriores, e manifestações significativas de transferência negativa e resistência. Por outro lado, pacientes que completaram a PP possuíam metas e expectativas de psicoterapia relacionada com aspectos mais amplos da vida, foram menos resistentes para começar o tratamento, apresentaram maior disposição de mudar, transferência mais positiva, e níveis mais elevados de percepção e de satisfação com o tratamento anterior. Durante o tratamento, pacientes que completaram a PP foram menos resistentes e estavam mais satisfeitos com a psicoterapia, referiram benefícios mais eficazes e alcançaram maior capacidade de continuar trabalhando em problemas psicológicos, em comparação com os pacientes que abandonaram a PP. E o terceiro artigo, mostra os dados encontrados nos tratamentos de pacientes que abandonaram a PP em diferentes momentos da psicoterapia. Sete pacientes de tempo de abandono médio (AM- dois a 11 meses após o início da psicoterapia) comparados com sete pacientes de tempo de abandono tardio (AT- mais de um ano após o início) foram identificados como aqueles que iniciaram o tratamento mais por indicação de terceiros do que por conta própria, apresentando maior resistência, com expectativas de mais apoio, menor transferência positiva, mais queixas depressivas e experiências negativas com tratamentos anteriores. Na entrevista pós-tratamento revelaram mais resistência durante o processo de psicoterapia. Abandonaram a psicoterapia com menor capacidade de insight, avaliaram mais negativamente o tratamento tanto nos aspectos gerais como nos específicos. Embora distinções tenham sido observadas, entende-se que a diferenciação das características dos grupos de AM e AT é tênue e necessita de mais investigações. Esta tese oferece algumas hipóteses ou explicações para o complexo fenômeno do abandono da PP. Sugere que as decisões de iniciar, abandonar ou completar a psicoterapia dependem de múltiplos fatores, tais como: definição de metas e objetivos estabelecidos em conjunto pela dupla paciente/psicoterapeuta, disposição para empreender mudanças, capacidade de insight que implica em reconhecimento da condição psíquica e da participação nos problemas, resistência, transferência e experiência vivenciada em tratamento anterior. Os resultados obtidos nesta tese são exploratórios necessitando mais estudos nessa área. / This thesis had as general objective to analyze the phenomenon of dropout in psychoanalytic psychotherapy (PP) through qualitative methodology. To do so, three articles were written identifying characteristics of beginning and end of treatment of adult patients who were classified by their psychotherapists as patients who dropped out the PP, in a service of attendance in the city of Porto Alegre/Brazil, whose main objective is the formation of specialists in PP. The Bardin’s method (1995) was used in all the studies to analyze the content of the initial interviews of treatment, which were found in the file of the attendance service, and of the post-treatment interviews accomplished by the authoress of the thesis. The first article presents the analysis of treatment of six women who dropped out the PP. Factors that came up in the beginning of the psychotherapy were: unclear objectives of the treatment, weak readiness to change, precocious signs of negative transference and resistance and absence of recognition about the own participation in the problems. Therapeutic gains, dissatisfaction and resistance during the therapeutic process seemed to be associated to the dropout. The second article reveals the findings of the treatments of five patients who dropped out the PP and other five who completed it. Patients who dropped out the PP presented in the beginning of the treatment: focalized objectives and expectations, weak disposition to change, decreased capacity for insight, negative perception of the previous treatments and meaningful manifestations of negative transference and resistance. On the other hand, patients who completed the PP had goals and expectations of psychotherapy related to wider aspects of life, were less resistant to begin the treatment, presented a bigger disposition to change, more positive transference and higher levels of perception and satisfaction concerning the previous treatment. During the treatment, patients who completed the PP were less resistant and were more satisfied about the psychotherapy, referred more effective benefits and reached a bigger capacity to continue working in psychological problems if compared to patients who dropped out the PP. And the third article shows the data found in treatments of patients who dropped out the PP in different moments of the therapy. Seven patients of medium time of dropout (MD - two to eleven months after the beginning of the psychotherapy) compared to seven patients of late time of dropout (LD - more than one year after the beginning) were identified as the ones who started the treatment by indication of others more than by their own, presenting more resistance, with expectations of more support, less positive transference, more depressive complains and negative experiences about the previous treatments. In the post-treatment interview they revealed more resistance during the process of psychotherapy. They dropped out the psychotherapy with minor capacity of insight, evaluated the treatment in a more negative way concerning its general aspects as well as the specific ones. Although distinctions have been observed, it is understood that the differentiation of the characteristics of the groups of MD and LD is tenuous and it needs more investigation. This thesis offers some hypothesis or explanations for the complex phenomenon of dropout of PP. It suggests that the decisions about initiate, dropping out, or completing the psychotherapy depend on multiple factors, such as: definition of marks and objectives established in partnership (patient/psychotherapist), disposition to undertake changes, capacity of insight which implies in recognition of the psychic condition and the participation of problems, resistance, transference and experience that were experienced in previous treatment. The results which were obtained in this thesis are exploratory and it is necessary to study more in this area.

This diploma thesis provides comparison of the termination of employment relationship in the Czech Republic and in the UK. Within both legal systems this thesis focus on termination of employment relationship based on legal actions of the participants of the employment relationship as well as based on legal situations independent on the will of the participants of the employment relationship. This thesis also analyses sources of employment law in the UK and it provides an overview of the complex judiciary system in the British employment law matters.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miguel Angelo Marques.pdf: 24228955 bytes, checksum: 700c60165b618a4ec605b4936675d0e5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / In Brazil, the Legislative branch has always been present in the process of establishment and conclusion of International Treaties. In the Imperial Period, even though the 1824 Charter Policy did not formally provide for the General Assembly participation, it could conceivably be said that the conduct of the foreign affairs was carried out in practice by four State agencies: the Emperor, the Cabinet of Ministers, the Council of State and the Parliament. From the Proclamation of the Republic, all the constitutional texts provided expressly for the participation of the National Congress in the process of production of Treaty Texts. However none of our Constitutions ‒ including the current one ‒ has handled the participation of the Legislative branch in cases of termination of treaty texts and thus the power to cease the treat has always been exclusively held by the Executive branch (even in those cases where the ratification of the international instrument depended on the National Congress approval). This much discussed issue in the doctrine field has been brought to the Supreme Federal Court on June 16th, 1997 by the means of the Direct Unconstitutionality Action (ADI) 1625 that pleaded the declaration of unconstitutionality of Decree 2,100 of December 20th, 1996 which made public the cease of the Convention 158 of the International Organization of Labor (OIT) for offence to the provisions of art. 49, I of the Constitution. Within the scope of the judgment of this process filed by the National Confederation of the Workers in Agriculture (CONTAG) and the Central Workers Union Confederation (CUT), three out the four Ministers who have already voted have acknowledged the need of prior consent from the National Congress to the Executive branch to proceed to the termination of Treaty Texts. If this understanding persists in the C. Supreme Federal Court there will be an important change of model in the field of the Law of Treaties, which is a basic issue under the international law. This Master s dissertation aims to foster discussions within the academic community concerning the need (or not) for the Brazilian Parliament participation in Treaties, Conventions and International Acts termination process / No Brasil, o Poder Legislativo sempre se fez presente no processo de celebração e conclusão de Tratados Internacionais. No Período Imperial, embora a Carta Política de 1824 não contemplasse, formalmente, a participação da Assembleia Geral, pode-se dizer que, na prática, a condução das relações exteriores era realizada por um conjunto de quatro órgãos do Estado: o Imperador, o Gabinete de Ministros, o Conselho de Estado e o Parlamento. Com a Proclamação da República, todos os textos constitucionais subsequentes passaram a assegurar, de forma expressa, a participação do Congresso Nacional no processo de produção de Textos Convencionais. Contudo, nenhuma de nossas Constituições, inclusive a atual, regulou a participação do Poder Legislativo nos casos de extinção de textos convencionais, razão por que o poder de denunciar tratados sempre foi exercido, de forma exclusiva, pelo Poder Executivo (mesmo nos casos em que a ratificação do instrumento internacional tenha dependido de aprovação do Congresso Nacional). Essa questão, muito debatida no campo doutrinário, chegou ao Supremo Tribunal Federal em 16 de junho de 1997, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, por meio da qual se pleiteava a declaração de inconstitucionalidade do Decreto nº 2.100 de 20 de dezembro de 1996, que tornou pública a denúncia da Convenção n° 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ofensa ao disposto no art. 49, I da Constituição Federal. No bojo do julgamento dessa demanda, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), três dos quatro ministros, que já proferiram seus votos, reconheceram a necessidade de prévia autorização do Congresso Nacional para o Poder Executivo efetivar a denúncia de Textos Convencionais. Persistindo esse entendimento no C. Supremo Tribunal Federal, haverá uma mudança de paradigma importante no campo do Direito dos Tratados, tema fundamental na área do direito internacional. A presente dissertação de mestrado tem por escopo fomentar, no meio acadêmico, discussões acerca da necessidade (ou não) da participação do Parlamento brasileiro nos casos de denúncia de Tratados, Convenções e Atos Internacionais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-16T19:31:06Z No. of bitstreams: 1 Andrea Cristina Zanetti.pdf: 2439766 bytes, checksum: 481dd19f7c3daf7c408724a6245a0a23 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Cristina Zanetti.pdf: 2439766 bytes, checksum: 481dd19f7c3daf7c408724a6245a0a23 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The purposes of this work is understanding the role of termination without cause in long-term contracts and contracts for an indefinite term, as well as their current limits, which are established in particular by the principle of good faith. To such end, in order to direct and deepen the topic, our approach focuses specifically on private healthcare contracts, a contract subject to term that exemplifies the complexity of current contractual relations and demonstrates the process of fragmentation of private law in different microsystems, which also impacts on unilateral notice as a form of termination of the contractual relationship and a kind of unilateral termination for convenience. Generally, in the perspective of unilateral termination without cause, the operability of good faith allows its control to occur in two distinct moments: upon controlling the contractual content (providing guidelines for or restricting unilateral termination) and upon controlling actual exercise of the right (by means of the observance of certain obligations, respect to codes of conduct and repression of the undue, disproportionate and illegitimate use of this form of extinction of the contract). These controls and their consequences are what may result in the invalidity of the contractual provision, the right to indemnification and even in maintaining or extending the effectiveness of the contract. This demonstrates the current dimension attributed to good faith in the control of unilateral termination, which is gradually intensified depending on the contractual microsystem involved and whether it is a business or existential (essential) contract. In view of this new perspective, the issue of unilateral termination in contracts governed by the microlegal framework of Law 9,656/1998 (Health Plans Act) is presented from the perspective of the speciality and essentiality of its contractual object, which influence the operability of good faith and requires acknowledgment of the microsystem in which it is inserted, and which also needs to relate to the other subsystems that form Private Law, in a coherent and systematic interpretation in the search for possible solutions to the issue, mainly due to the fact that the aforementioned law does not clearly deal with this form of termination regarding the different parties involved in private healthcare contracts / Este trabalho tem por finalidade compreender o papel da denúncia desmotivada nos contratos por tempo indeterminado e de longa duração, bem como seus atuais limites, dados especialmente pela boa-fé objetiva. Para tanto, aborda especificamente os contratos privados de assistência à saúde, por se tratar de um contrato de duração que exemplifica a complexidade das relações contratuais atuais e que demonstra o processo de fragmentação do direito privado em diferentes microssistemas, o que também impacta na denúncia como forma de cessação da relação contratual e espécie de resilição unilateral. De maneira geral, a operabilidade da boa-fé, na perspectiva da denúncia desmotivada, permite que seu controle ocorra em dois momentos distintos: controle do conteúdo contratual (com o direcionamento ou restrição da cláusula de denúncia); e controle de exercício (que ocorre mediante a observância de determinadas obrigações, respeito a deveres de conduta e combate ao uso desvirtuado, desproporcional e ilegítimo dessa forma de extinção do contrato). São esses controles e suas consequências que podem resultar na invalidade da disposição contratual, no direito à indenização e até mesmo na manutenção ou extensão da eficácia do contrato, demonstrando as dimensões atuais que a boa-fé alcança no controle da denúncia e que se intensificam gradualmente, conforme o microssistema contratual e segundo se trate de um contrato empresarial ou existencial (essencial). Diante dessa nova perspectiva, a questão da denúncia nos contratos regidos pelo micro-ordenamento da Lei no 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) é apresentada por meio da especialidade e essencialidade de seu objeto contratual, o que influencia na operabilidade da boa-fé e demanda o reconhecimento do microssistema em que está inserido, o qual também necessita se relacionar com outros subsistemas que compõem o Direito Privado, em uma interpretação coerente e sistemática na busca de possíveis soluções para a temática, sobretudo pelo fato de a referida lei não tratar com clareza dessa forma extintiva para as diferentes partes que compõem os contratos privados de assistência à saúde

En droit colombien, face à une inexécution contractuelle, règne la règle, issue du droit français, de la résolution judiciaire. Ses conditions d’exercice ont été précisées par la doctrine et la jurisprudence, non sans de nombreuses ambiguïtés qui résultent de la difficulté de comprendre et de mettre en pratique ce procédé. Face à cette vision traditionnelle, l’unilatéralisme a fait irruption dans le monde contractuel contemporain et, plus concrètement, la possibilité de mettre fin à un contrat de manière unilatérale en cas d’inexécution. Cette tendance, qui trouve ses origines dans le droit anglo-saxon avant d’avoir pénétré le droit des pays de tradition romano-germanique, prétend revitaliser cette phase critique du contrat en évitant le recours au juge, au moins dans un premier moment, permettant que le créancier remédie à l’inexécution en mettant rapidement fin au contrat afin de rechercher sur le marché des solutions efficaces. Cette règle pourrait-elle être retenue en droit colombien ? En dépit de l’apparent monopole qu’y détient la résolution judiciaire, tant le Code civil que le Code de commerce colombiens, prévoient des hypothèses qui reconnaissent cette possibilité. Par ailleurs, plus récemment, a été acceptée la possibilité de convenir de clauses résolutoires. Ainsi, nous considérons qu’il est possible d’accepter la généralisation d’une règle de rupture unilatérale pour inexécution. À cet égard, l’étude du droit comparé s’agissant de l’inexécution ouvrant la voie à une rupture du contrat, d’une part, et de la manière dont elle s’exerce une rupture en cas d’inexécution, d’autre part, est d’un grand intérêt. Une telle analyse nourrit une proposition qui non seulement fournit des éléments en vue de l’admission de la rupture unilatérale du contrat pour inexécution en droit colombien, mais aussi cherche à éclairer la lecture qui a, jusqu’à présent, prévalu en matière d’inexécution résolutoire. / Under the Colombian law, the general rule in case of breach of contract is that of termination as a consequence of a court order. Its conditions of exercise have been the object of development by the doctrine and case law, not without several issues that make difficult to understand and put into practice such category. In contrast with this traditional vision, unilateralism breaks in the contemporary contractual world and more specifically, the possibility of termination of contract in such a unilateral way in case of a breach. This trend has its roots in Common law and has been permeating the countries of Roman-Germanic law tradition; and it aims to grant vitality to that critical contractual phase, thus avoiding the intervention of the judge, at least as a first measure, allowing the creditor to remedy the consequences of the breach of contract by an early termination in order to seek effective solutions in the marketplace. Could this rule have a place in Colombian law? Despite the seemingly apparent monopoly of judicial termination of contract, both the civil code and the code of commerce acknowledge this as a possibility. Similarly, more recently the possibility of including termination clauses has been accepted. However, we hold that it is possible to accept a generalization of the rule of unilateral termination of contract in case of breach. A study of comparative law regarding the breach that results in contract termination and the analysis on the way this prerogative should be exercised are of great importance; it does not only enriches a proposal providing the parameters for the unilateral termination of a contract when a breach arises in Colombian Law, but also clarifies the understanding that until now exists in the matter of termination for non-performance.

Magistro baigiamajame darbe analizuojama atlygintinų paslaugų teikimo sutartis, jos nuostatas reglamentuojantys Lietuvos Respublikos bei kiti Europos Sąjungos teisės aktai, mokslinė literatūra bei Lietuvos Aukščiausiojo Teismo praktika nagrinėjama tema. Vykdant darbo pradžioje iškeltus uždavinius, pateikiama atlygintinų paslaugų teikimo sutarties samprata ir specifika, apžvelgiama jos sudarymo, vykdymo bei sutarties sąlygų ir šalių keitimo tvarka, analizuojamos šios sutarties šalių teisių ir pareigų, atsakomybės ribos. Darbo pabaigoje pateikiamos išvados, išdėstomi argumentai iškeltai hipotezei pagrįsti. Darbo apimtis - 73 puslapiai. / This master's work analyzes contract of repayable services, the legislation of the Republic of Lithuania and European Union, scientific literature and practice of Lithuanian Supreme Court which is related on this topic. In order to implement the tasks, which were set in the beginning of master’s work, author presents the concept and main peculiarities of the contracts of repayable services, contracts compiling, implementation, and possibilities to change the conditions or countries of repayable services contract’s. Also this work presents analyzes of parties rights and obligations, liability limits of this agreement. In the end of this master’s work author presents the conclusions and arguments to approve the raised hypothesis. This master’s work contents 73 pages.