Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMVSB.pdf: 2415084 bytes, checksum: 1c727eb4a723fc47b62099aac7c524bc (MD5) Previous issue date: 2004-11-19 / In today s urban cities we can observe the existence of various activities interacting, dividing or struggling for the same space. The co-existence of commercial, institutional, residential or leisure activities requires the presence of urban regulations which can guarantee the quality of urban space. Many times, urban laws do exist, but are not respected. Several times they are infringed, and with the frequent existence of amnesty laws, what was once illegitimate becomes legal. The existence of urban laws and regulations is not a guarantee of quality urban space. City council -- who should be responsible for enforcing and creating urban laws, business men, contractors, technicians and general population are all responsible for not abiding to the rules. For various different reasons, each sector tries to defend what is of their own interest, caring vary little for the greater good of the community. Public inspection in the private construction sector ends up being the most responsible for urban regulation breach, but the responsibility is of the entire community. / Nas cidades urbanas de hoje assistimos à existência de diversas atividades interagindo, dividindo ou disputando o mesmo espaço. A co-existência dos usos comercial, de serviço, institucional, residencial e de lazer requer a existência de leis urbanísticas que garantam a qualidade do espaço urbano. Muitas vezes, a legislação urbanística existe, mas não é cumprida. Diversas vezes é burlada e com a freqüente existência de leis de anistia, o que era irregular passa a ser legal. A existência de leis urbanísticas não é garantia de um espaço urbano de qualidade. Observamos que além dessas leis, o próprio setor de fiscalização dessas leis, os vereadores autores das diversas leis urbanísticas, os empresários, os técnicos e as construtoras e a população em si, também são responsáveis pelo descumprimento das leis. Por diversas razões, cada setor procura defender o que é de seu interesse, não se importando com o coletivo. A fiscalização pública de obras particulares acaba por ser a principal responsável pelo descumprimento das leis urbanísticas, mas a responsabilidade é coletiva.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2495_1.pdf: 5621678 bytes, checksum: 43d09b351138e3adcaa7793fdba00e6e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A cidade é um artefato humano em contínua transformação. A ação de construir e reconstruir o ambiente urbano coloca em risco a permanência do patrimônio construído e do conjunto de valores e saberes dos antigos habitantes. Diante do conflito entre a dinâmica de transformação das estruturas urbanas e a necessidade de preservação da história e da identidade de um povo, a conservação urbana integrada é entendida como uma maneira de administrar as mudanças. Nesta dissertação, são estudados os conflitos originados a partir da introdução de novas estruturas arquitetônicas em áreas urbanas de relevância patrimonial. O objetivo principal é avaliar os impactos da construção de edifícios novos sobre estado de autenticidade e integridade do centro histórico do Recife, à luz da legislação urbanística pertinente. Inicialmente, formulou-se a hipótese de que as descaracterizações do centro histórico do Recife devem-se a existência de conflitos na estrutura da legislação urbanística. Os conceitos de autenticidade e integridade foram utilizados como subsídios para a avaliação dos limites aceitáveis de mudanças no tecido urbano, uma vez que são aplicados pela UNESCO no manejo de bens culturais inscritos na Lista de Patrimônio Mundial. Considerando que tais conceitos apresentam limitações quanto à operacionalização, foi proposto um modelo de análise dos impactos, baseado nas reflexões de teóricos contemporâneos sobre o tema, e no estudo de metodologias aplicadas à avaliação dos efeitos causados por intervenções em sítios históricos. Com o resultado da pesquisa, espera-se contribuir para o aperfeiçoamento da legislação urbanística local, no que tange à conservação do patrimônio edificado, e que o modelo analítico proposto possa ser aplicado ao monitoramento da conservação urbana ou mesmo na identificação das condições de autenticidade e integridade

Submitted by Alexandra Feitosa (alexandra.feitosa@ufpe.br) on 2017-08-08T13:36:08Z No. of bitstreams: 1 2012dissertação-NelsonLuizMelloSilvaSantos.pdf: 3006839 bytes, checksum: 02823c84a3c00c503b45db396db80c60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T13:36:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012dissertação-NelsonLuizMelloSilvaSantos.pdf: 3006839 bytes, checksum: 02823c84a3c00c503b45db396db80c60 (MD5) Previous issue date: 2012-01-17 / Objetiva-se delinear um modelo de governança local,identificado com um circulo virtuoso que contribua para o sucesso do Programa de Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade do Pilar (RUISCP). Proposto e conduzido pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), o referido Programa concentra-se em duas frentes de atuação: a construção do complexo habitacional,voltado para o reassentamento das famílias que habitam a Comunidade do Pilar;e a oferta de oportunidades de trabalho e renda, pelo fomento ao comércio popular e o desenvolvimento de competências empreendedoras,para gerar novos negócios. Neste sentido, busca promover,desde o incremento de atividades econômicas até a inclusão social dos moradores desse sítio histórico, sob o signo,tanto do desenvolvimento social como do desenvolvimento local. A problemática da governança local empreendedora,e da configuração de um circulo virtuoso, aplicadaao caso do RUISCP,foi abordada sob a ótica da Investigação Apreciativa, que enfatiza a busca do que há de melhor na organização, ou seja, aquilo que significa o seu núcleo positivo. No estudo em questão, a perspectiva apreciativa foi aplicada no contexto da intersetorialidade da gestão municipal, encarregada de obter resultados efetivos em um programa de cunho social e econômico. Os procedimentos metodológicos levaram em conta a mobilização dos atores governamentais da PCR,no processo de pesquisa-ação realizado, que reuniu seis Coordenadores das Secretarias Municipais,envolvidas com o RUISCP, que formaram o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº. 385, de 21/02/11-PCR, além da participação de um representante do SEBRAE/PE. O ferramental básico utilizado foi extraído do ciclo apreciativo dos 5-Ds, assim constituído: 1-D Definition(Definição), 2-D Discovery(Descoberta); 3-D Dream(Sonho); 4-D Design(Delineamento/Planejamento); e 5-D Destiny(Destino), em cujo centro está a Escolha do Tópico Afirmativo, que funcionou como gerador de temas a serem aprofundados nas oficinas e nas atividades desenvolvidas,com cada um dos membros do grupo, incluindo a análise de documentos e relatórios produzidos ao longo do trabalho. A esquematização da intervenção enfatizou o Programa RUISCP e a Governança Local Empreendedora, da qual emergiram quatro ideias-guia: Inclusão Social, Modernização da Gestão, Habitalidade e Desenvolvimento do Potencial Empreendedor. Já o Tópico Afirmativo escolhido foi a Sustentabilidade do RUISCP. Como resultado dos mecanismos participativos, integrativos e decisórios empregados, destacam-se os seguintes pontos: a) a interação de agentes governamentais do RUISCP, norteada por ideias-guia,cujos conteúdos programáticos irão impulsionar a transformação da situação na qual a Comunidade do Pilar hoje se encontra; b) a proposta de criação de estrutura de suporte à sustentabilidade do RUISCP, com base nos núcleos temáticos discutidos no ciclo apreciativo eque deverão integrar projetos e planos de ação,a serem elaborados,de acordo com o marco político-institucional, gerencial e financeiro,posto à disposição dos agentes governamentais; e c) o processo de aprendizado experimentado por todos os envolvidos na gestão compartilhada do RUISCP, que juntos construíram os elementos-chave do Circulo Virtuoso da Governança Local. / It aims to outline a model of local governance identified with a virtuous cycle that contributes to the success of the Urban Renewal and Social Inclusion Community Pillar (RUISCP). Proposed and conducted by the City of Recife (PCR), this Program focuses on two fronts: the construction of housing complex targeted to the resettlement of families living in the Community Pillar and offer job opportunities and income by promoting trade and development of the popular entrepreneurial skills to generate new business. In this sense, seeks to promote increased activity from the economic to the social inclusion of residents of this historic site, under the sign of both social development and local development. The issue of local governance, entrepreneurship and setting up a virtuous cycle applied to the case of RUISCP was approached from the perspective of Appreciative Inquiry, which emphasizes the pursuit of what is best in the organization, ie, what it means to their positive core. In this study, the appreciative approach was applied in the context of inter-sector of the municipal administration, responsible for effective results in a program of social and economic development. The methodological procedures took into account the mobilization of governmental actors in the PCR process of action research carried out, which brought together six of the Municipal Coordinators involved with the RUISCP, which formed the Working Group established by Ordinance nº. 385, 21/02/11 -for PCR, and the participation of a representative of the SEBRAE/PE. The basic tool used was extracted cycle appreciative of 5-Ds, constituted as follows: 1-D Definition (Definition), 2-D Discovery (Discovery), 3-D Dream (Dream), 4-D Design (Design / Planning) , and 5-D Destiny (Destiny), whose center is Affirmative Topic Choice, which operated as a generator of issues to be further developed in workshops and activities developed with each member of the group, includinganalysis of documents and reports produced throughout the work. The layout of the intervention program emphasized RUISCP Local Governance and Entrepreneurship, from which emerged four guiding ideas: Social Inclusion Management Modernization, and Development Potential Habitalia Entrepreneur. But the choice was Affirmative Topic Sustainability RUISCP. As a result of participatory mechanisms, integrative and decision-making employees, we highlight the following points: a) the interaction of the RUISCP government officials, guided by ideas whose syllabus guide will lead the transformation of the situation in which the Community Pillar today finds b) the proposed creation of the support structure RUISCP Sustainability, based on core themes discussed in the cycleappreciative and should integrate projects and action plans to be prepared in accordance with the policy framework and institutional, managerial and financial made available to government agents, and c) the learning process experienced by all involved in the management of shared RUISCP, which together built the key element of the virtuous circle of Local Governance.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-11-23T20:35:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephany Anry Kudo.pdf: 4170239 bytes, checksum: 84f2472c540366b8089ab990cbe16efd (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-27T20:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephany Anry Kudo.pdf: 4170239 bytes, checksum: 84f2472c540366b8089ab990cbe16efd (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-27T20:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephany Anry Kudo.pdf: 4170239 bytes, checksum: 84f2472c540366b8089ab990cbe16efd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-27T20:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephany Anry Kudo.pdf: 4170239 bytes, checksum: 84f2472c540366b8089ab990cbe16efd (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / FAPEAM - Fapeam - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study aimed to analyze the effectiveness of the legal instruments on the protection of the Urban Forest Fragments - UFF, and understand how neighborhood groups perceive, value and react to the presence of these green areas in the urban landscape. The study was conducted in four UFF: Mundo Novo, da Ilha, Mindu Park and Samaúma Park in the city of Manaus. The study was descriptive and exploratory and in its design was a field study. The information was obtained through the application of structured interviews to the people living around the Novo Mundo and da Ilha fragments, with 69 respondents in total and semi-structured interviews for managers and former managers, totaling 7 respondents of Mindu and Samaúma parks. The results showed that despite the UFF being listed as specially protected territorial spaces, the municipal urban and environmental legislation does not guarantee effective legal protection to them. For these spaces have appropriate legal protection, they should be established as protected areas in accordance with the SNUC law (federal level), or SEUC law (state level), as well would have to set limits and dominion, allocation and proper management. The results showed that despite the FFU being listed as specially protected territorial spaces, the municipal urban and environmental legislation does not guarantee them effective legal protection. For these spaces have appropriate legal protection, should be established as protected areas in accordance with the law of SNUC (federal level), or SEUC (state level), because that way, they would have clearly defined limits and dominion, destination and local management. It was observed that the perception and appreciation of UFF by residents may be associated with residence time and that this perception can be influenced by local context. Thus, contrary to expectations, the effect of proximity can result in a "devaluation" of UFF in the perception of residents in places where the fragment is associated with the occurrence of criminality that generates the feeling of insecurity. This finding reinforces the need to establish forms of protection to UFF allowing their public uses in security conditions and in order to achieve the participation of society in protection actions. Finally, for the good governance of Forest Fragments transformed into protected areas is also necessary that a greater involvement of local society be guaranteed in the decision-making processes so that these protected areas become successful examples of management to be replicated in other urban green areas not protected yet. / Este estudo teve como objetivo analisar a eficácia dos instrumentos legais na proteção dos Fragmentos Florestais Urbanos - FFU, e compreender como os grupos de vizinhança percebem, valorizam e reagem à presença dessas áreas verdes na paisagem urbana. O estudo foi conduzido em quatro FFU: Mundo Novo, Da Ilha, Parque do Mindu e Parque Sumaúma na cidade de Manaus. A pesquisa teve caráter descritivo-exploratório e quanto ao seu desenho foi um estudo de campo. As informações foram obtidas por meio da aplicação de entrevistas estruturadas para os moradores do entorno dos fragmentos Mundo Novo e Da Ilha, 69 entrevistados ao todo e, entrevistas semiestruturadas para os gestores e ex-gestores, totalizando 7 entrevistados dos Parques Sumaúma e do Mindu. Os resultados demonstraram que apesar dos FFU serem relacionados como espaços territoriais especialmente protegidos, a legislação urbanística e ambiental municipal não lhes garante a proteção jurídica efetiva. Para que estes espaços tenham a devida proteção legal, deverão ser constituídos como unidades de conservação de acordo com a lei do SNUC (federal), ou do SEUC (estadual), pois desse modo, passariam a ter limites e dominialidade claramente definidos, destinação e gestão local. Foi observado que a percepção e a valorização dos FFU pelos moradores podem estar associadas ao tempo de moradia e que esta percepção pode ser influenciada pelo contexto local. Assim, ao contrário do esperado, o efeito da proximidade pode resultar em uma “desvalorização” do FFU na percepção dos moradores em locais onde o fragmento é associado com a ocorrência de criminalidade que gera a sensação de insegurança. Essa constatação reforça a necessidade de se estabelecerem formas de proteção aos FFU que permitam o seu uso público em condições segurança e de modo a se conquistar a participação da sociedade em ações de proteção. Por fim, para a boa gestão pública dos Fragmentos Florestais transformados em Unidades de Conservação ainda é necessário que seja garantida uma maior participação da sociedade local nos processos de tomada de decisão de tal modo que estas Unidades de Conservação se tornem exemplos exitosos de gestão a ser reproduzido em outras áreas verdes urbanas ainda não protegidas.

Expansão urbana. Este trabalho consiste no estudo do processo de expansão urbana de São Carlos, entre 1857 e 1977, a partir dos loteamentos implantados e das formas de controle e de planejamento da expansão urbana. Foram analisadas as principais mudanças e continuidades no contexto socioeconômico nacional, estadual e municipal, nas formas de uso e ocupação do solo, na estrutura administrativa municipal de planejamento e no arcabouço legal urbanístico construído ao longo do período. Foram identificados três períodos bem definidos do processo de expansão da cidade. No primeiro período, de 1857 a 1929, durante o ciclo cafeeiro paulista, a expansão ocorreu de forma concentrada e contínua, e o controle era realizado pela Câmara, com a aplicação de códigos de posturas. O segundo, de 1930 a 1959, caracterizou-se pelo grande crescimento da área urbana rumo à rodovia, durante o surto industrial paulista dos anos 1950. Nesse momento, o controle da expansão era realizado pelo poder executivo, com parâmetros urbanísticos de incentivo à expansão urbana. E no terceiro, de 1960 a 1977, durante o regime militar, a expansão ocorreu de forma periférica e descontínua, sendo o controle realizado por meio de um conjunto de leis urbanísticas, as leis de loteamentos, zoneamento e edificações. Nesse período, aumentou o poder de ação dos loteadores. A atuação da estrutura municipal de planejamento, assim como a legislação, oscilou entre momentos de controle e descontrole, acompanhando os novos interesses e demandas sociais em curso. As fontes primárias de pesquisa consistiram em mapas, plantas e fotos aéreas da cidade de São Carlos; plantas dos projetos dos loteamentos implantados; legislação urbanística, como leis, decretos e códigos municipais, estaduais e federais; contratos de loteamentos; fichas de cadastro dos loteamentos implantados no município; e entrevistas com os funcionários municipais. A sistematização desse material resultou em mapas, gráficos e tabelas, que compuseram este trabalho. / Urban expansion. This work consists in the study of São Carlos, SP urban expansion process, between 1857 and 1977 years, from the implanted land divisions into lots and from the urban expansion instruments of control and planning. It is analyzed the main changes and continuities of the national, state and municipal socioeconomic context; of land use and occupation forms; of the municipal administrative structure of planning, and also of the urban legislation constructed throughout the period. There are three well defined periods in the studied process. In the first one, between 1857 the 1929, during the São Paulo coffee cycle, the expansion occurred in a continuous and concentrated way and the control was made by the municipal council through the application of \'código de posturas\' determinations. The second period, between 1930 and 1959, during the quick São Paulo industrial development process, is characterized by a rude expansion into the highway direction. At this moment, the expansion control in São Carlos was made by the executive power, by using urban parameters to incentive urban expansion. And the third period, between 1960 the 1977, during the military regimen, the expansion occurred in a peripheral and discontinuous way, being the control carried through a new set of urban laws, such as the law of land divisions into lots, the law of zoning and the law of buildings. In this period it also increased the immovable enterpriser action power. The performance of the municipal structure of planning, as well as the legislation, oscillated between controlled and uncontrolled moments, followed by new interests and social demands. The original documents used in this research are maps, plants and aerial photos from São Carlos city; projects of implanted land divisions; municipal, state and federal urban laws and codes; contracts and registration cards of the land divisions plans implanted in the city; and also interviews with the municipal employees. The systematization of this material resulted into maps, graphs and tables showed along this work.

Made available in DSpace on 2016-04-15T23:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 22 Maria Lucia C Cavalcanti Lima1.pdf: 108866 bytes, checksum: 4a59cca164b35540eff19e17db3c5f68 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima2.pdf: 164555 bytes, checksum: 2340e062bc5118ecfee3eb58b9f1a0df (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima3.pdf: 1519546 bytes, checksum: 72c1dd4057ea6f10f8f71bcbbff24e63 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima4.pdf: 266556 bytes, checksum: 2770c81d9a3aed6a16e8eeb508aca9cf (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima5.pdf: 1143854 bytes, checksum: 53e57afd6e7e0e7c77f0f963b2e6be5a (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima6.pdf: 105805 bytes, checksum: 87db1be761618c8be7a870da54fb09fb (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima7.pdf: 77635 bytes, checksum: ebab408b8aab289915a10c8d7664da94 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima8.pdf: 270901 bytes, checksum: 8828b37c4fc92d295f8ae9cc22f70b3e (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima9.pdf: 386628 bytes, checksum: 56dc13af4436b11d822a7b40b57d1234 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima10.pdf: 88434 bytes, checksum: c320f1aeb8b4782a7f5561d6a2bbc254 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima11.pdf: 335883 bytes, checksum: 422df768080f86ce8c815c555b69bd73 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima12.pdf: 460645 bytes, checksum: 060c7d0bc6a4771a5e4d7bfed5b833df (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima13.pdf: 65895 bytes, checksum: 8e6003f1cfc3d81cb32d82b97002f11d (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima14.pdf: 317979 bytes, checksum: cad7e258589f737541488c69fd376076 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima15.pdf: 594094 bytes, checksum: 82f03e94f75b0b1ffec342adf3a13eed (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima16.pdf: 255747 bytes, checksum: b5083936e05fc2ffa3f5e9f1661d2583 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima17.pdf: 903530 bytes, checksum: 304dc71abc27bb31c40d3d87744f4f69 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima18.pdf: 71328 bytes, checksum: ee02773931d6d9c4ba17c075d9277c61 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima19.pdf: 91242 bytes, checksum: d6ca16030f8905c36a21f99bcb34ea19 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima20.pdf: 95622 bytes, checksum: 5026400ed4387325a9b2974bbd7d57f3 (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima21.pdf: 112465 bytes, checksum: f710a24c2b2f86def39acd9b2c067bea (MD5) Maria Lucia C Cavalcanti Lima22.pdf: 103823 bytes, checksum: 76db99624c9a6e8415e9f9dda3c6d154 (MD5) Previous issue date: 2006-09-14 / El punto central de la disertación que ahora se les presenta, es la metodología de análisis urbano aplicada en los sectores pobres de la ciudad. Se optó por hacerlo en dos situaciones concretas sino contrastantes en la ciudad de São Paulo, Brasil y Ciudad Juárez en México. Las unidades espaciales utilizadas para el análisis de patrones urbanos, son recortes teritoriales de las dos ciudades que presentan características propias de las zonas de pobreza urbana: la favela Paraisópolis, la segunda más larga de São Paulo; y uno de los sectores más precarios de la Zona Poniente de Ciudad Juárez. Las dos áreas hacen parte de importantes programas de mejoramiento barial integrado en cada una de las dos ciudades. Se comenta y se ilustra todos los pasos de la estructura metodológica poniendo en destaque los movimientos de análisis y síntesis del proceso de diagnóstico urbano. Lo que se discute en dicho trabajo es la necesidad de establecer maneras de medir y figurar la distancia misma de los patrones urbanos de la exclusión teritorial hasta los que se disfrutan en otras partes de la ciudad. Los problemas e rezagos se proyectan en el teritorio. Para enfrentarlos se hacen necesarias técnicas de análisis espaciales que los representen en su verdadera magnitud y aún vengan a ponerlos en el centro de la atención de las políticas e iniciativas de intervención. / O objeto deste trabalho é a metodologia de análise urbanística aplicada em assentamentos precários, em duas situações concretas e contrastantes, na cidade de São Paulo, no Brasil, e Ciudad Juarez, no México. Recortes urbanos das duas cidades são tomados como unidades espaciais para a análise dos padrões urbanísticos que caracterizam as formas de moradia da pobreza nos dois centros urbanos: a segunda maior favela de São Paulo e um dos setores mais precários da Zona Poniente em Ciudad Juarez. As duas áreas estão incluídas em importantes programas de urbanização integrada em cada uma das cidades. A estrutura metodológica é comentada e ilustrada passo a passo, explorando a evolução e os movimentos de análise e síntese inerentes ao processo de diagnóstico urbanístico. O que está em discussão é a necessidade de estabelecer formas de aferir, medir e figurar a distância entre os padrões urbanos dos territórios da exclusão e aqueles de que desfruta o restante da cidade. Se os problemas e desigualdades projetam-se no território, é necessário recorrer a técnicas sistematizadas e codificadas de análise espacial, capazes de colocá-los, em sua verdadeira grandeza, na pauta dos problemas a serem reparados pelas políticas e iniciativas de intervenção.

[EN] Reparcelling is considered an urban management technique which corresponds with a power of removal of the administration, whereby, without the need of making the plots of land, which are subjected to an implementation planning operation, previously enter public domain, it is possible to achieve the creation of new roads, free spaces, infrastructures and allocations in accordance with the in force planning, while obtaining the participation of the affected particulars in the financing and the results of the operation. The problem lies in that the operation is due to very preponderant general interests, some of which, as the appropriate environment to human development or the right to decent housing or avoiding speculation by means of capital gain participation which generates urban public action, have the nature of a constitutional mandate to the public power displacing the centre of the institution from the object to the subject and to the aim. The thesis aims to show that urban management is not a mere technique, but the last part of a complex action, which starts with the first studies for the development of an urban plan and ends with an essential, urgent and desirably warrantable decision of the plan's materialization. Thus, reparcelling is studied as a public service activity subjected to the positive link (vinculación positiva) principle, where the autonomy of the municipality, principal subject in the plan's management and execution, cannot serve as a " Trojan horse" to decline the obligation to obtain the public purpose to which the corporation has linked itself from the constitutional mandate. For this reason a chapter is dedicated to the study of planning offence and the aspects of the legally protected good in the specific type with the aim of showing that the legislator has left completely unprotected the planning's constitutional purpose by punishing the active commission but leaving without any appraisal the omisive commissions, authentic groundswell and largely the origin of corruption and the so-called housing bubble, insofar as leaving unpunished omisive behaviours, which involves failure in applying land public property to the main intended purposes, involves not promoting, by direct or indirect management, social housing, and involves allowing the city's transformation to be configured as an economic activity and, therefore, as an activity merely based in development, instead of demanding it to be an activity of public service, characterized by regularity, permanence and equality. To give a symbolic example the behaviour of the legislator should be "lege ferenda", identic to that of the public health service or of the education. They are not considered to be economic services, but fundamental rights and basic services that are even likely to occur under a monopoly regime, ergo, the renovation transformation, and growth of the city as environment ex art. 47 CE and the guarantee to give effect, as far as possible, to policies which assure the right to decent housing and avoid the speculation with the housing good, considered in its exclusively social aspect, it is the legal asset which should be protected from passivity, caused sometimes by incompetence, but more often by political patronage, and mostly by subsumed motive in corruption. After this first part, a second one is dedicated to the study of reparcelling as a technique, as a method to achieve land management and fair redistribution between the interests concerned. For this purpose, Valencian legislation is studied and compared to the pre-constitutional State basic legislation by applying it in case studies that are attached as final annexes. / [ES] La reparcelación está considerada como una técnica de gestión urbanística que se corresponde con una potestad ablatoria de la administración, merced a la cual, sin necesidad de que pasen previamente al dominio público los terrenos que son objeto de una operación de ejecución urbanística, se logra la creación de nuevos viales, espacios libres, infraestructuras y dotaciones con arreglo al planeamiento vigente al tiempo que se consigue la participación de los particulares afectados en la financiación y resultas de la operación. El problema estriba en que la operación se debe a intereses generales muy preponderantes algunos de los cuales, como el medioambiente adecuado para el desarrollo de la persona o el derecho a una vivienda digna o el evitar la especulación mediante la participación en las plusvalías que genere la acción pública urbanística, tienen naturaleza de mandato constitucional a los poderes públicos desplazando el centro de la institución del objeto al sujeto y al fin. La tesis tiene por objetivo mostrar que la gestión urbanística no es una mera técnica sino que es el final de una actuación compleja que comienza con los primeros estudios para la elaboración de un plan urbanístico y termina con la decisión esencial, inaplazable y desiderativamente garantizable de la materialización del Plan. Por ello se estudia la reparcelación como una actividad de servicio público sometida al principio de vinculación positiva donde la autonomía del municipio, sujeto principal en la gestión y ejecución del plan, no puede servir de "caballo de Troya" para decaer de la obligación de conseguir el fin público al que se haya vinculado la Corporación desde el mandato constitucional. Por este motivo se dedica un capítulo a estudiar el delito urbanístico y los aspectos del bien jurídico protegido en el tipo específico para intentar mostrar que el legislador ha dejado completamente desprotegido el fin constitucional del planeamiento al castigar la comisión activa pero dejar sin apreciación alguna, las comisiones omisivas, auténtico mar de fondo y origen en gran medida de la corrupción y de la denominada burbuja inmobiliaria, en cuanto dejan impunes las conductas omisivas que suponen incumplimiento de aplicar el patrimonio público de suelo a los fines previstos como principales, suponen no promover, por gestión directa o indirecta, viviendas de interés social, suponen permitir que la transformación de la ciudad se configure como una actividad económica y, por tanto, como una actividad principalmente de fomento, en vez de exigir que sea una actividad de servicio público, que se caracterice por la regularidad, permanencia e igualdad en la prestación del mismo. Por poner un ejemplo simbólico, el comportamiento del legislador con la actividad urbanística debería ser "lege ferenda", idéntico al que se tiene con el servicio público de salud o de educación. No se consideran servicios económicos, sino derechos fundamentales y servicios básicos que incluso cabe que se den en régimen de monopolio, ergo, la renovación, transformación y crecimiento de la ciudad, como entorno ex art. 47 CE y la garantía de hacer efectivas, en la medida de lo posible, políticas de asegurar el derecho a una vivienda digna y evitar la especulación con el bien vivienda, considerado en su aspecto exclusivamente social, es el bien jurídico que debería protegerse de la pasividad, causada unas veces por incompetencia, pero las más, por clientelismo político, y las demasiadas por animo subsumible en la corrupción. Tras esta primera parte, se dedica una segunda al estudio de la reparcelación como técnica, como método para conseguir la gestión de suelo y lograr la redistribución equitativa entre los intereses afectados. A tal fin se estudia la legislación valenciana, en comparación con la legislación básica estatal preconstitucional aplicándola a supuestos prácticos que se adjuntan como anexos fi / [CA] La reparcel·lació està considerada com una tècnica de gestió urbanística que es correspon amb una potestat ablatòria de l'administració, en base a la qual, sense necessitat que passen prèviament al domini públic els terrenys que són objecte d'una operació d'execució urbanística, s'aconseguix la creació de nous vials, espais lliures, infraestructures i dotacions d'acord amb el planejament vigent alhora que s'aconseguix la participació dels particulars afectats en el finançament i resultes de l'operació. El problema consistix en el fet que l'operació es deu a interessos generals molt preponderants alguns dels quals, com el medi ambient adequat per al desenrotllament de la persona o el dret a una vivenda digna o evitar l'especulació per mitjà de la participació en les plusvàlues que genere l'acció pública urbanística, tenen naturalesa de mandat constitucional als poders públics desplaçant el centre de la institució de l'objecte al subjecte i al fi. La tesi té per objectiu mostrar que la gestió urbanística no és una mera tècnica sinó que és el final d'una actuació complexa que comença amb els primers estudis per a l'elaboració d'un pla urbanístic i acaba amb la decisió essencial, inajornable i desiderativament garantible de la materialització del Pla. Per això s'estudia la reparcel·lació com una activitat de servici públic sotmesa al principi de vinculació positiva on l'autonomia del municipi, subjecte principal en la gestió i execució del pla, no pot servir de "cavall de Troia" per a decaure de l'obligació d'aconseguir el fi públic a què s'haja vinculat la Corporació des del mandat constitucional. Per este motiu es dedica un capítol a estudiar el delicte urbanístic i els aspectes del bé jurídic protegit en el tipus específic per a intentar mostrar que el legislador ha deixat completament desprotegit el fi constitucional del planejament al castigar la comissió activa però deixar sense cap apreciació les comissions omisives, autèntic mar de fons i origen en gran manera de la corrupció i de la denominada bambolla immobiliària, quan es deixen impunes les conductes omisives que suposen incompliment d'aplicar el patrimoni públic de sòl als fins previstos com a principals, suposen no promoure, per gestió directa o indirecta, vivendes d'interés social, suposen permetre que la transformació de la ciutat es configure com una activitat econòmica i, per tant, com una activitat principalment de foment, en compte d'exigir que siga una activitat de servici públic, que es caracteritze per la regularitat, permanència i igualtat en la prestació del mateix. Per posar un exemple simbòlic, el comportament del legislador amb l'activitat urbanística hauria de ser "lege ferenda", idèntic a què es té amb el servici públic de salut o d'educació. No es consideren servicis econòmics, sinó drets fonamentals i servicis bàsics que inclús és possible que es donen en règim de monopoli, ergo, la renovació, transformació i creixement de la ciutat, com a entorn ex art. 47 CE i la garantia de fer efectives, en la mesura que siga possible, polítiques d'assegurar el dret a una vivenda digna i evitar l'especulació amb el bé vivenda, considerat en el seu aspecte exclusivament social, és el bé jurídic que hauria de protegir-se de la passivitat, causada unes vegades per incompetència, però moltes més, per clientelisme polític, i més encara per ànim subsumible en la corrupció. Després d'esta primera part, es dedica una segona a l'estudi de la reparcel·lació com a tècnica, com a mètode per a aconseguir la gestió de sòl i aconseguir la redistribució equitativa entre els interessos afectats. Amb este fi s'estudia la legislació valenciana, en comparació amb la legislació bàsica estatal preconstitucional aplicant-la a supòsits pràctics que s'adjunten com a annexos finals. / Company Carretero, FJ. (2016). La reparcelación en el ordenamiento urbanístico valenciano. Una metodología de actuación [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/63237 / TESIS

La presente tesis se orienta hacia el estudio de entornos urbanos donde existe concurrencia y vida social. Para ello, se compila una base teórica, general y particular, y se propone una metodología propia que pretende dar respuesta a los fenómenos tangibles e intangibles que acontecen en los espacios urbanos. Además, el trabajo pone de manifiesto la pertinencia de utilizar las nuevas tecnologías como fuente de datos para dar lectura, no sólo a la socialización que ocurre en la ciudad física de la actualidad, sino a las preferencias de los usuarios respecto a los distintos espacios urbanos. Así, el objetivo principal de esta tesis es evaluar, cualitativa y perceptualmente, espacios socialmente relevantes con el fin de averiguar, por una parte, la correspondencia entre lo físico y lo percibido y, por otra parte, qué cualidades físicas posibilitan e incentivan la vitalidad del espacio urbano y, en consecuencia, contribuyen a la vida social de la ciudad. Para llevar a cabo dicha finalidad se adopta a la plaza como objeto de estudio. Y, como casos de estudio se seleccionan ocho plazas de éxito que corresponden a ocho ciudades históricas de la provincia de Alicante en España atendiendo a dos condiciones: son ciudades de más de 50,000 habitantes en el censo del 2011 y se encuentran dentro de las veinte ciudades más relevantes respecto al censo más antiguo disponible, el de 1842. A partir del marco teórico, se establecen cuatro conceptos a partir de los cuales se propone evaluar los casos de estudio: las dimensiones urbana y humana, y las realidades física alfa y perceptual beta. Estos conceptos se relacionan entre sí con el objeto de dar una lectura transversal a la compleja labor de abordar lo físico y lo perceptual de un entorno urbano. De esta relación se definen cuatro estadios metodológicos para el estudio de casos. Primero, se selecciona la plaza, de cada ciudad, de mayor número de visitantes registrados en la red social Foursquare. Estas son: la plaza Luceros en Alicante, la plaza Glorieta en Elche, la plaza Constitución en Torrevieja, la plaza Glorieta Gabriel Miró en Orihuela, la plaza de la Hispanidad o Triangular en Benidorm, la plaza de Dins en Alcoy, la plaza España en San Vicente del Raspeig y la plaza Mayor en Elda. En segundo lugar, se analiza la relevancia urbana de cada plaza seleccionada a partir del estudio de su ubicación respecto al centro histórico y a los ejes estructurantes de la ciudad. En tercer lugar, se lleva a cabo un análisis físico de las plazas en su dimensión humana a partir de indicadores y sub-indicadores alfa desarrollados de acuerdo con las aportaciones teóricas de: William Whyte y Jan Gehl. Por último, se realiza un análisis perceptual de las plazas en su dimensión humana mediante criterios beta, consistentes en adjetivos y sus opuestos Método Semántico Diferencial, que evalúan, a partir de encuestas realizadas in situ, la manera en que se perciben los espacios. Respecto a las aportaciones del trabajo a escala urbana destacan: la validez de la herramienta Foursquare para la selección de plazas de éxito; la relevancia del núcleo histórico de la ciudad actual dado a que, en todos los casos, las plazas estudiadas son espacios urbanos vinculados al centro histórico y la vinculación de estos espacios a los ejes estructurantes de la ciudad. En relación con el método propuesto de indicadores alfa realidad física y de criterios beta realidad perceptual los resultados del trabajo ha permitido vislumbrar las múltiples y complejas casuísticas que intervienen en el éxito de una plaza, corroborando que la realidad física y la percepción que se tiene de un entorno urbano no están relacionadas del todo. Y, de igual manera se constata que la vida social en las plazas de éxito de la provincia de Alicante no depende única y exclusivamente de ciertos indicadores alfa, ya que en cuanto a los criterios beta, todas las plazas analizadas se perciben como cotidianas y típicas de la ciudad.

El Mar Menor es una laguna ampliamente estudiada desde la perspectiva ambiental en respuesta a su interés natural y a la inquietud existente, desde los años ochenta, sobre su evolución. Sin embargo, son escasos los trabajos que abordan un enfoque territorial y urbanístico del entorno, a pesar de que la construcción en su perímetro ha sido objeto de discusión desde las mismas fechas. Este trabajo se adentra en el tema teniendo en cuenta las actuaciones llevadas a cabo desde mitad del pasado siglo en el área costera de la Laguna y en el resto de la cuenca en el presente. Se estudian las fuerzas actuantes sobre el terreno y los instrumentos llevados a cabo, y en tramitación, para lograr un desarrollo equilibrado. Se centra la cuestión sobre el uso racional del suelo y se presta atención a los objetivos de desarrollo sostenible marcados para 2030, que abordan el consumo de suelo, su sellado y su transformación para la construcción de ciudades, así como su organización y gestión; como se refleja en la Estrategia de Adaptación al Cambio Climático de la Costa Española y la Agenda Urbana Española en elaboración. De ello se desprende la necesidad de incorporar todas estas cuestiones en las herramientas cuya finalidad y objeto lo justifiquen, como es el caso de estrategias, instrumentos de ordenación territorial y planeamiento urbanístico; lo cual, corrobora la coherencia de numerosas experiencias existentes en distintas Regiones. Se llega a la conclusión de que es necesario que la actual Gestión Integrada de Zonas Costeras incluya en este entorno medidas para un desarrollo territorial sostenible y una infraestructura verde adecuada.

El barrio de Vistabella en Murcia, proyectado entre 1941 y 1953, es una unidad urbana residencial promovida por el Ayuntamiento y construida por aplicación de la ley del 19 de abril de 1939 sobre “Protección de la vivienda de renta limitada”. Este nuevo asentamiento ocupó entonces 9 hectáreas en el extremo oriental de la ciudad y contaba, al acabar sus obras en 1959, con 1.386 viviendas, iglesia, mercado, grupo escolar y cincuenta y nueve locales comerciales. Este proyecto recorrió dos décadas de la historia de España; los años cuarenta, marcados por la escasez, el racionamiento y la euforia de los vencedores. Y los cincuenta, en los que empezó a superarse el aislamiento, la penuria generalizada y la problemática de la vivienda social comenzó a abordarse de forma menos inocente. Las tres fases en las que se desarrolló el asentamiento nos permiten visualizar en un solo caso la evolución que sufrió el discurso arquitectónico y urbano entorno al alojamiento colectivo, desde los posicionamientos ruralizantes de las casas-patio hasta la tímida aproximación a la vivienda de masas de los bloques periféricos. Fiel al pensamiento político de posguerra, el proyecto de Vistabella trató de construir la escenografía adecuada para una comunidad idílica y ultraconservadora que nacía en la intimidad del hogar y se concretaba en una sociedad radiante, vigilada por Dios y por los propios vecinos. En este entramado actualmente se desarrolla una vida social activa y enriquecida de heterogeneidades e imprevistos que obligan al individuo a una continua mediación y reconocimiento del otro, además su forma permite una cotidianidad que favorece la emancipación, la inclusión y el crecimiento de un profundo apego en las personas que lo habitan. Esta investigación trata de identificar, por un lado, cuáles fueron los argumentos originales y qué relación mantienen con el discurso arquitectónico de la época, dentro y fuera de España. Y por otro, qué rasgos de su fisonomía son responsables de que hoy sea un producto urbano muy apreciado que ha pasado de ser habitado por una mayoría social próxima al nacionalcatolicismo, a ser el escenario en el que se ha gestado parte del proceso constituyente que ha trasladado las inquietudes del movimiento ciudadano surgido con el 15M hasta las urnas en esta ciudad.