This research versa basically on two points, the conservation of the cultural environment and the development of the municipality of Laranjeiras/SE. The main objective is to examine how the municipal urban and environmental legislation contemplates its tangible and intangible assets with respect to environmental issues. The aim is to verify if the right to the city (LEFEBVRE, 2008) is respected, in order to assist in the understanding of issues relating to the valuation of tangible and intangible heritage for a better sociability. The aim is to finally expand the thinking about the size of environmental protection through a discussion that demonstrates that the artificial and cultural environment are as important as the natural environment in the construction of sustainable societies. The hypothesis is that the strengthening of ties of identity is the basis for the expansion of the vision of the importance of cultural heritage and is a determining factor for the perpetuation of local culture as an asset to be preserved so that future generations can meet you. And, it seems, the municipal legislature in the process of urban laws of Laranjeiras/SE, did not take into account the issues and the complexity of social and environmental problems of the city, so that they do not respond effectively to the demands concerning the preservation, conservation and use of this heritage. Justified this work as a way to prove that when it comes to historic cities, culture should always be the center of attention, so all laws of a city with rich cultural material and immaterial as Laranjeiras is under direct influence of its framework cultural, aimed at environmental development. This research uses the dialectical method, considering the need to address the facts in the political, social and economic context, in order to promote a dynamic and totalizing interpretation of reality (PEREIRA, 2010). To achieve the goal, a bibliographic and documentary survey was conducted, in addition to interviews with several segments at the municipal, state and federal, and several site visits (of the place) aiming at the social reality. This is a qualitative, exploratory and descriptive research with a view to appear problematic. The final text was structured in three parts: Theoretical framework, divided into three (03) chapters. Next is presents the methodology used. Finally, the final chapter with the compilation of collected and processed data on Laranjeiras/SE and the formation of the material and immaterial cultural heritage of the city throughout its history. After which it was concluded that the undoubtedly identity ties are the basis for the expansion of the vision of the importance of cultural heritage and is a determining factor for the perpetuation of local culture as an asset to be preserved so that future generations can meet. The hope is that the results of this research contribute to a comprehensive way of thinking the community of Laranjeiras, so that it can reduce social contrasts as well as strengthen ties between the people and place. / Esta pesquisa versa basicamente sobre dois pontos, a conservação do ambiente cultural e o desenvolvimento do município de Laranjeiras/SE. O objetivo principal é analisar de que forma a legislação urbanística e ambiental municipal contempla seu patrimônio material e imaterial no que concerne às questões socioambientais. Pretende-se verificar, se o Direito à cidade (LEFEBVRE, 2001) é respeitado, de modo a auxiliar na compreensão das questões relativas à valorização do patrimônio material e imaterial para uma melhor sociabilidade. Busca-se enfim ampliar o pensamento acerca da dimensão da proteção ambiental através de uma discussão que demonstra que o ambiente artificial e cultural são tão importantes quanto o ambiente natural na construção de sociedades sustentáveis. A hipótese é que o fortalecimento dos laços de identidade constitui a base para a ampliação da visão da importância do patrimônio cultural e é fator determinante para a perpetuação da cultura local como um bem a ser conservado de modo que as futuras gerações possam conhecê-la. E, ao que tudo indica, o legislador municipal no processo de elaboração das leis urbanas de Laranjeiras, não levou em conta as questões e a complexidade dos problemas socioambientais da cidade, de modo que estas não respondem de forma eficaz às demandas concernentes à preservação, conservação e uso deste patrimônio. Justifica-se esse trabalho como uma forma para comprovar que em se tratando de cidades históricas, a cultura deve ser sempre o centro das atenções, logo, toda a legislação de uma cidade com riqueza cultural material e imaterial como Laranjeiras sofre influência direta do seu arcabouço cultural, visando o desenvolvimento socioambiental. Esta pesquisa se utiliza do método dialético, considerando a necessidade de abordar os fatos dentro do contexto político, social e econômico, de modo a favorecer uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade (PEREIRA, 2010). Para alcançar o objetivo, foi feito um levantamento bibliográfico e documental, além da realização de entrevistas com diversos segmentos no âmbito municipal, estadual e federal, além de diversas visitas in loco visando conhecer a realidade social do lugar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva tendo em vista a problemática apresentada. O texto final foi estruturado em três partes: a Fundamentação teórica, dividida em 03 (três) capítulos. Em seguida é apresenta a metodologia utilizada. E por fim, o capítulo final com a compilação de dados coletados e tratados sobre Laranjeiras/SE e a formação do patrimônio cultural material e imaterial da cidade ao longo da sua história. Após o que foi possível concluir que os laços de identidade sem dúvida são a base para a ampliação da visão da importância do patrimônio cultural e é fator determinante para a perpetuação da cultura local como um bem a ser conservado de modo que as futuras gerações possam conhecê-la. O que se espera é que os resultados desta pesquisa contribuam para uma forma abrangente de se pensar a comunidade de Laranjeiras, de modo que possa se diminuir os contrastes sociais bem como estreitar os laços entre o povo e seu lugar.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Consuelo Aparecida Goncalves Gallego.pdf: 19346561 bytes, checksum: 55d012daa2b0e1a522a4326e5af85538 (MD5) Previous issue date: 2013-02-13 / This proposes to develop a critical analysis about the process of occupation of environmentally fragile areas, pointing out contradictions between reality and the legislation that involve alarming precariousness. Searchs discuss the function of the law like as a induction in the territorial occupation, and the conduction urban planning. Wants to understand why the disordered occupation occurs intensely on the fringes of legality in areas with legal restrictions on their occupation. These areas with specific legal restrictions are often occupied by informal settlements, with different patterns of income and, ultimately, by virtue of legal restrictions remain on the fringe of the city's legal benefits, deepening the process of environmental degradation, social and urban development. Takes as a case study the city of Suzano/SP, which has part of its territory that is inserted into the protection area of the watershed (73%), Tiet? River's environmental protection area (7%), and other environmental constraints. / O presente trabalho desenvolve uma an?lise cr?tica sobre o processo de ocupa??o dos espa?os ambientalmente fr?geis, apontando contradi??es existentes entre a realidade e a legisla??o que acarretam em n?veis de precariedades alarmantes. Busca-se debater o papel da legisla??o na forma de indu??o da ocupa??o do territ?rio, e na condu??o do planejamento urbano. A pesquisa realizada colabora na compreens?o das raz?es que levam ? ocupa??o desordenada ocorrer intensamente ? margem da legalidade em ?reas com restri??es legais para sua ocupa??o. Estas ?reas com restri??es legais espec?ficas s?o frequentemente ocupadas por assentamentos informais, com diferentes padr?es de renda e, acabam, por for?a de restri??es legais permanecendo ? margem dos benef?cios da cidade legal, agravando o processo de degrada??o ambiental, urban?stica e social. Toma como estudo de caso o munic?pio de Suzano/ SP, que possui parte de seu territ?rio inserido em ?rea de prote??o aos mananciais (73%), ?rea de preserva??o ambiental do rio Tiet? (7%), al?m de outras restri??es ambientais.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3572.pdf: 2466955 bytes, checksum: b95fc1f749108b7f1d57506027eec5f1 (MD5) Previous issue date: 2011-04-12 / Financiadora de Estudos e Projetos / This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazil s territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute, according to specific themes organized into six regulation series. The topics discussed include the constitutional frameworks, the division of land, the legal principles from the urban reform proposals, the environmental legislation before and after the 1980s, and the normative system related to the Permanent Preservation Areas - APPs. The analytical structuring was based on identifying aspects considered essential for the research, which included property rights; land and environmental policy management instruments; institutional structure; and ways to approach environmental issues posed by the urban perspective, and vice versa, the urban and social approach posed by the environmental perspective. The analysis of the transformation of these aspects, within the legislative series selected, was preceded by the discussion and contextualization of the social movements that emerged in the 1970s and which influenced the shaping of new paradigms embodied in the contemporary urban and environmental legislation. For the urban perspective, some concepts of territorial planning and management used in Brazil are discussed, especially the role of the National Urban Reform Movement and the emergence of the principle of the social function of city and property. For the Environmental perspective, the origins of environmental concerns in Brazil are discussed, as well as the role of the environmental movement and its impact in shaping the legal system to protect the environment. The interactive analysis discussed and identified the main challenges in the integrated articulation of urban and environmental policy. Although there is a process to expand the interfaces in these matters, disputes and conflicts still prevail with regards to territorial ownership and occupation, which represent challenges for the perspective to achieve the unified paradigm of the socioenvironmental function of the city and property. / Este trabalho pretende discutir as transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira, identificando suas confluências e divergências. Esta investigação foi estruturada a partir da contextualização de um arcabouço legal representativo para a política urbana e ambiental, majoritariamente constituído a partir dos anos 1930, até a legislação mais recente, segundo temáticas específicas organizadas em seis séries normativas. Os temas tratados envolveram os marcos constitucionais, o parcelamento do solo, as peças legais decorrentes das propostas da reforma urbana, a legislação ambiental pré e pós-anos 1980, e o aparato normativo relacionado às Áreas de Preservação Permanentes - APPs. A condução analítica foi pautada na identificação de aspectos considerados essenciais para a pesquisa, envolvendo o direito de propriedade; os instrumentos de política e gestão territorial e ambiental; o desenho institucional; e as formas de abordagem da questão ambiental feita pela vertente urbanística, e vice-versa, as formas de abordagem urbanística e social feita pela vertente ambiental. A análise da transformação desses aspectos, no interior das séries legislativas selecionadas, foi precedida pela discussão e contextualização dos movimentos sociais que afloraram, a partir dos anos 1970, e que tiveram influência na conformação de novos paradigmas incorporados à legislação urbanística e ambiental contemporânea. Pela vertente urbanística foram discutidas algumas concepções de planejamento e gestão territorial empregadas no Brasil, especialmente o papel do Movimento Nacional pela Reforma Urbana e o surgimento do princípio da função social da cidade e da propriedade. Pela Vertente Ambiental foram discutidas as origens da preocupação ambiental no Brasil, o papel do movimento ambientalista e sua repercussão na conformação do aparato legal destinado a proteger o meio ambiente. As análises interativas discutiram e identificaram os principais desafios presentes na articulação integrada da política urbana e ambiental. Embora exista um processo de ampliação das interfaces entre essas agendas, ainda prevalecem disputas e conflitos na apropriação e ocupação territorial que representam desafios à perspectiva de concretização do paradigma aglutinador da função socioambiental da cidade e da propriedade.