O principal objetivo desta pesquisa é a compreensão do conflito entre as estratégias e os interesses que permearam a elaboração da Operação Urbana Butantã - Vila Sônia, na região oeste da metrópole de São Paulo, e as reivindicações e modos de apropriação dos grupos de moradores da área por ela abrangida. Parte-se da hipótese de que a diferenciação socioespacial, uma tendência decorrente da Operação Urbana independentemente de sua implantação, intensifica-se pelo conflito em torno dos antagônicos usos do lugar e pelas diferentes demandas e estratégias de luta que grupos de moradores de poderes aquisitivos distintos entre si apresentam diante das intervenções urbanísticas previstas pelos projetos de requalificação urbana. Estudamos a diferenciação socioespacial a partir de quatro lugares, três deles no perímetro da Operação Urbana. O estudo da Operação Urbana considerando esses lugares no Butantã nos permitiu apreender estratégias de classe em disputa pelo espaço, apontando a contradição entre uso e troca na produção do espaço urbano capitalista. Desvelamos de que modo o acesso à riqueza e à propriedade impõe limites à apropriação do espaço e resulta em necessidades e desejos diferenciados, seja em relação às intervenções então previstas pela Operação Urbana seja em relação à própria vida na cidade. / The main objective of this research is to understand the conflict between strategies and interest which underpinned Butanta-Vila Sonia urban operation located in the western zone of the metropolis of Sao Paulo as well as the residents claims and appropriation ways. The initial hypothesis states spatial differentiation a tendency which arises from urban operation regardless of its implementation is intensified by the conflict around the antagonic uses of place and by the different requests and confrontation strategies the residents of different classes use to face the interventions included in the urban requalification project. Sociospatial differentiation has been analyzed in four places three of them inside the urban operation perimeter. Studying the urban operation through these locations in Butanta allowed the grasping of class strategies when it comes to space dispute which demonstrated the contradiction between capitalist spatial production use and exchange. This work was able to reveal the fact that access to wealth and properties restrains spatial appropriation and results in different necessities and wishes, either when it comes to urban project interventions or life itself in the city.

Desde 2005 quando os moradores da região do Butantã tomaram conhecimento que o poder público estava finalizando a elaboração da minuta do projeto de lei que regulamentaria a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, prevista no Plano Diretor Estratégico de 2002, os conflitos vieram à tona. Durante um longo período os moradores se reuniram a partir de associações e entidades representantes dos moradores dos diversos bairros que compõem a Subprefeitura do Butantã, como a AMAPAR e a Rede Butantã, como também criaram novos movimentos para representá-los diante do poder público e para organizar a população que ainda não tinha conhecimento das possíveis modificações que a OUVCS traria à região. Os embates foram longos e o resultado foi a paralisação desta operação urbana. Esta pesquisa procurou desvendar o contexto socioeconômico em que nascem e se firmam estas políticas públicas para a produção do espaço urbano, bem como analisar as razões que fizeram com que estes instrumentos urbanísticos, como as operações urbanas previstas no Estatuto da Cidade de 2001, ganhassem tanta primazia na metrópole paulistana em detrimento dos demais instrumentos, também previstos no Estatuto da Cidade, que poderiam amenizar as nossas desigualdades socioespaciais. Partimos do pressuposto que tais instrumentos urbanísticos veem contribuindo de forma mais acentuada para a realização do capital financeiro e imobiliário no espaço urbano, ao invés de trazer melhorias sociais e ambientais à população, como tem sido anunciado pelos discursos que tentam legitimá-las. No caso específico do Butantã, nos preocupamos em compreender a dinâmica da região na reprodução da metrópole paulistana, bem como analisar as estratégias de luta dos movimentos sociais da região e as estratégias e discursos do Estado na tentativa de implementar a OUCVS, abrindo caminho para mais uma frente de expansão para o setor imobiliário dentro da metrópole. / Since 2005, when the inhabitants of the region of Butantã learned that the government was finalizing the draft of a bill which would regulate the Vila Sonia Consortium for Urban Operation, foreseen in the Strategic Master Plan of 2002, conflicts have emerged. For a long period, the inhabitants of this region assembled in associations and representative organizations of residents of the several neighbourhoods which compose the Sub Prefecture of Butantã, such as AMAPAR and the Rede Butantã, and created new movements to both represent them in the public administration and organise the population who still didnt know about the modifications that the OUVCS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation) would possibly bring to the region. The conflict was long, resulting in the paralysation of this urban operation. This research has tried to unveil the socio-economic context which gives rise and establish these public policies for the production of the urban space, analysing the reasons which have allowed urban instruments such as this one, alongside the urban operations foreseen in the 2001 Statute of the City, to reach such importance in the metropolis of São Paulo in detriment of other possible instruments, also foreseen in the Statute of the City, which could lessen our socio and spatial inequalities. We have worked on the assumption that such urban instruments have been contributing more markedly to the financial and real estate capital achievements of the urban space as opposed to bringing social and environmental improvements to the population, as it has been heralded in speeches which try to legitimate them. In the specific case of Butantã, we were concerned with understanding the dynamics of the region in the reproduction of the metropolis of São Paulo and analysing both the fighting strategies of the social movements in the region and the strategies and official speeches attempting to implement the OUCVS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation), thus paving one more way to the expansion of the real estate sector in the metropolis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Levin.pdf: 1950884 bytes, checksum: fa2a64b069164fa0f3e3dc4e9f12ebc2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-20 / The Brazilian constitutional system imposes upon the State the responsibility for organizing living spaces in search of the full development of the social functions of the city. In order to perform such task, the Government has at its disposal a number of legal, usable instruments according to the type of intervention in the urban space that it is willing to carry out. Among these instruments, there is the syndicated urban operation, under Law 10.257/2001 (articles 32 to 34 ) self entitled City Statute . This is a typical institute of concerted planning, a method of organization of urban fabric characterized by partnership between government and private enterprise. It turns out that the implementation of syndicated urban operation performed by some Brazilian municipalities has been the subject of severe criticism from lawyers and planners. It is claimed that the result of the operations is only favorable to the real estate market and that the modification of occupancy rates ultimately contributes to the already excessive verticalization of large Brazilian cities. Results like these are contrary to the legal principles that guide urban policy, in special the ones displayed in the Federal Constitution (article 182) and Federal Law No. 10.257/2001 (article 2). This inconsistency makes the process of implementing the syndication an illegitimate action. However, the negative experiences on the application of this statute should not preclude its use in favor of urban structural improvement and to make the best of environment. This research seeks to demonstrate that the system of rules (rules and principles) of urban law is made up so as to avoid the application of distorted urban instruments in general and the syndicated operation in particular. If applied in accordance with the principles of urban law, concerted action can achieve its dual goal: to promote the reform of the living spaces and avoid the use of public funds in urban operations / A ordem constitucional brasileira impõe ao Estado a função de organizar os espaços habitáveis, em busca do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Para se desincumbir desse dever, o Poder Público tem ao seu dispor uma série de instrumentos jurídicos, utilizáveis de acordo com o tipo de intervenção no espaço urbano que se quer realizar. Dentre tais instrumentos, destaca-se a operação urbana consorciada, prevista na Lei 10.257/2001 (arts.32 a 34), autointitulada Estatuto da Cidade. Trata-se de um instituto típico do urbanismo concertado, método de organização do tecido urbano caracterizado pela parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Ocorre que a aplicação da operação urbana consorciada por parte dos Municípios brasileiros que utilizam o instrumento tem sido objeto de críticas severas por parte de juristas e urbanistas. Alega-se que o resultado das operações é favorável apenas ao mercado imobiliário, e que a alteração dos índices de ocupação acaba por contribuir para a já excessiva verticalização das grandes cidades brasileiras. Resultados como esses são contrários aos princípios jurídicos que norteiam a política urbana, estampados, em especial, na Constituição Federal (art.182) e na Lei Federal nº10.257/2001 (art.2º). Tal dissonância torna o processo de implantação da ação consorciada ilegítimo. Todavia, as experiências práticas negativas de utilização do instituto não devem impedir a sua utilização em prol da melhoria urbanística estrutural e da valorização ambiental. A presente pesquisa procura demonstrar que o sistema de normas (regras e princípios) do direito urbano é construído de forma a evitar a aplicação desvirtuada dos instrumentos urbanísticos em geral e da operação consorciada em particular. Desde que aplicada em consonância com as normas principiológicas do direito urbano, a ação concertada pode atingir o seu duplo objetivo: promover a reforma dos espaços habitáveis e evitar o uso de recursos públicos na atividade urbanística

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudete Gebara Jose Callegaro.pdf: 32253053 bytes, checksum: fc08e149c9973e9e45ffe5687f131952 (MD5) Previous issue date: 2014-11-04 / There are many centuries that the rain, in the city, is not understood as life ; it incorporates road and health infrastructure, confined to gutters, manholes, underground galleries, returning to people perception like floods. Nowadays, the understanding about eco-systemic relationships brings new models for managing urban storm water, in the way of bioclimatic architecture, designing with nature, with contemporary principles of environmental comfort in the cities, i. e., sustainable urban development. The speech is ready; how to transfer theory into practice is one of the objectives of this work. Some places in the world have adopted this paradigm and developed methodology for public and private actions, according to a model called the green infrastructure system. Professionals in individual works also believe in that path, contributing with creative design, showing the model potential. By this principle, every place has its unique design, according to its physical territory and the cultural characteristics of its society. Considering that joint urban operations are the most advanced in urban policy for development, in Brazil, do they incorporate the urban sustainability principles brought by the green infrastructure model? That is what will be analyzed, in reference to the Água Espraiada Joint Urban Operation, in São Paulo. / A chuva, nas cidades, deixou por muitos séculos de ser entendida como vida e passou a incorporar a infraestrutura viária e sanitária, confinada a sarjetas, bueiros, galerias subterrâneas, retornando à percepção da população sob a forma de enchentes. Com a compreensão que se tem hoje sobre as relações ecológico-sistêmicas, novos modelos de gestão das águas pluviais urbanas surgem, consonantes com a arquitetura bioclimática, com a linha de pensamento de desenho com a natureza, com os preceitos contemporâneos do conforto ambiental nas cidades, ou seja, do desenvolvimento urbano sustentável. O discurso está pronto; como transferir a teoria para a prática é um dos objetivos deste trabalho. Alguns lugares no mundo já adotam tais paradigmas e vêm desenvolvendo metodologia para ações públicas e privadas, segundo um modelo denominado sistema de infraestrutura verde. Profissionais em obras individuais também apostam nesse caminho, contribuindo com projetos criativos, mostrando o potencial do modelo. Por esse princípio, cada lugar tem seu projeto único, seja pelas condições físicas de seu território, seja pelas características culturais de sua sociedade. Considerando-se que as operações urbanas consorciadas são o instrumento mais avançado como política urbana em prol do desenvolvimento, no Brasil, até que ponto elas incorporam os preceitos de sustentabilidade urbana trazidos pelo modelo de infraestrutura verde? É o que se analisará, tomando como referência a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, em São Paulo.

Submitted by Veronica Favato Brugugnoli (veronicafavato@yahoo.com) on 2012-03-08T21:07:15Z No. of bitstreams: 1 TESE_versaoBiblioteca.docx: 3424838 bytes, checksum: 52bf09a84a1a095fcdfa44ee21e34204 (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Favor postar o PDF final, sem os comentários das revisões. abs. on 2012-03-08T21:11:15Z (GMT) / Submitted by Veronica Favato Brugugnoli (veronicafavato@yahoo.com) on 2012-03-08T21:16:40Z No. of bitstreams: 1 TESE_versaoBiblioteca.pdf: 3042767 bytes, checksum: 950db876e28033e74c62c79e9c131b44 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-09T12:02:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_versaoBiblioteca.pdf: 3042767 bytes, checksum: 950db876e28033e74c62c79e9c131b44 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-09T12:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_versaoBiblioteca.pdf: 3042767 bytes, checksum: 950db876e28033e74c62c79e9c131b44 (MD5) Previous issue date: 2012-02-09 / Introduction – highlights the problem of choosing the optimal time and the density to build a property, given the constraints of zoning regulations. Objective – To verify if there is a premium for the option to wait to build a property, analyzing the influence of CEPACS in the construction cost. Methods – The model extends the implications of Quigg (1993) and tests the model of Williams (1991). The data used are from Embraesp with 3207 launchings of real estate, from the Municipality of São Paulo, with 259,021 properties; from ZAP, with 22,073 properties, in the period 2005 to 2011. Results – The value of vacant land based on the model of real options exceeded the observed value in all scenarios, ranging from 16.6% to 61%. The biggest prize was obtained for commercial real estate (37.9%), followed by apartments (34.5%) and houses (23.9%). Conclusions – There is a prize to be expected to build a property. The CEPACs are used as a tool to increase density, also rising the cost of construction of the building. However, the increase of the density is limited by the additional cost of construction. / Introdução – Destaca o problema da escolha do tempo e da densidade ótimos para construir um imóvel, dadas as restrições das leis de zoneamento. Objetivo – Verificar se há um prêmio pela opção de se esperar para construir um imóvel, analisar a influência dos CEPACs no custo de construção. Métodos – O modelo amplia as inferências de Quigg (1993) e testa o modelo de Williams (1991). Os dados utilizados são da Embraesp, com 3.207 lançamentos imobiliários; da Prefeitura de São Paulo, com 259.021 imóveis; do ZAP, com 22.073 imóveis; no período de 2005 a 2011. Resultados – O valor do terreno vago baseado no modelo de opções reais excedeu o valor observado em todos os cenários, variando entre 16,6% e 61%. O maior prêmio obtido foi para imóveis comerciais (37,9%), seguido pelo prêmio para apartamentos (34,5%) e para casas (23,9%). Conclusões – Há um prêmio para se esperar para construir um imóvel. Ao se utilizar os CEPACs como instrumento para aumentar a densidade de construção, amplia-se o custo de construção do imóvel. Entretanto, a ampliação da densidade é limitada pelo aumento do custo adicional de construção.

Desde 2005 quando os moradores da região do Butantã tomaram conhecimento que o poder público estava finalizando a elaboração da minuta do projeto de lei que regulamentaria a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, prevista no Plano Diretor Estratégico de 2002, os conflitos vieram à tona. Durante um longo período os moradores se reuniram a partir de associações e entidades representantes dos moradores dos diversos bairros que compõem a Subprefeitura do Butantã, como a AMAPAR e a Rede Butantã, como também criaram novos movimentos para representá-los diante do poder público e para organizar a população que ainda não tinha conhecimento das possíveis modificações que a OUVCS traria à região. Os embates foram longos e o resultado foi a paralisação desta operação urbana. Esta pesquisa procurou desvendar o contexto socioeconômico em que nascem e se firmam estas políticas públicas para a produção do espaço urbano, bem como analisar as razões que fizeram com que estes instrumentos urbanísticos, como as operações urbanas previstas no Estatuto da Cidade de 2001, ganhassem tanta primazia na metrópole paulistana em detrimento dos demais instrumentos, também previstos no Estatuto da Cidade, que poderiam amenizar as nossas desigualdades socioespaciais. Partimos do pressuposto que tais instrumentos urbanísticos veem contribuindo de forma mais acentuada para a realização do capital financeiro e imobiliário no espaço urbano, ao invés de trazer melhorias sociais e ambientais à população, como tem sido anunciado pelos discursos que tentam legitimá-las. No caso específico do Butantã, nos preocupamos em compreender a dinâmica da região na reprodução da metrópole paulistana, bem como analisar as estratégias de luta dos movimentos sociais da região e as estratégias e discursos do Estado na tentativa de implementar a OUCVS, abrindo caminho para mais uma frente de expansão para o setor imobiliário dentro da metrópole. / Since 2005, when the inhabitants of the region of Butantã learned that the government was finalizing the draft of a bill which would regulate the Vila Sonia Consortium for Urban Operation, foreseen in the Strategic Master Plan of 2002, conflicts have emerged. For a long period, the inhabitants of this region assembled in associations and representative organizations of residents of the several neighbourhoods which compose the Sub Prefecture of Butantã, such as AMAPAR and the Rede Butantã, and created new movements to both represent them in the public administration and organise the population who still didnt know about the modifications that the OUVCS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation) would possibly bring to the region. The conflict was long, resulting in the paralysation of this urban operation. This research has tried to unveil the socio-economic context which gives rise and establish these public policies for the production of the urban space, analysing the reasons which have allowed urban instruments such as this one, alongside the urban operations foreseen in the 2001 Statute of the City, to reach such importance in the metropolis of São Paulo in detriment of other possible instruments, also foreseen in the Statute of the City, which could lessen our socio and spatial inequalities. We have worked on the assumption that such urban instruments have been contributing more markedly to the financial and real estate capital achievements of the urban space as opposed to bringing social and environmental improvements to the population, as it has been heralded in speeches which try to legitimate them. In the specific case of Butantã, we were concerned with understanding the dynamics of the region in the reproduction of the metropolis of São Paulo and analysing both the fighting strategies of the social movements in the region and the strategies and official speeches attempting to implement the OUCVS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation), thus paving one more way to the expansion of the real estate sector in the metropolis.

Em 2009, foi aprovada a Lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha, tendo como objetivo promover a reestruturação urbana da zona portuária do Rio de Janeiro por meio da ampliação, articulação e requalificação dos seus espaços livres de uso público, com foco na melhoria da qualidade de vida de seus moradores e na sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Esse objetivo está teoricamente em consonância com os conceitos trazidos pela bibliografia recente acerca do urbanismo sustentável e da qualidade ambiental urbana. Esta dissertação busca apontar os alcances e as limitações dos espaços públicos e da regulação urbanística de uso e ocupação do solo propostos pela OUC Porto Maravilha, sob o ponto de vista da qualidade ambiental urbana, como foco principal nas áreas livres e vegetadas. Além de uma investigação teórica desses aspectos, para efetivação do objetivo proposto, foram realizados o diagnóstico urbano da zona portuária do Rio e o estudo das propostas de projeto e legislação da OUC. Além disso, a pesquisa apresenta algumas experiências de regulamentações urbanísticas de uso e ocupação do solo, com foco na promoção de áreas livres e vegetadas em lotes, aplicadas em outras cidades do mundo. As análises e discussões desenvolvidas demonstram que, no âmbito nacional, a OUC Porto Maravilha apresenta diversas ações inovadoras com impacto positivo na qualidade ambiental urbana. Entretanto, a pesquisa também aponta os desafios e diretrizes que podem servir de referência para a formulação de futuras políticas públicas, tanto para a região objeto de estudo, como para outras localidades. / Porto Maravilha Urban Operation approved in 2009 has as its aim the promotion of the Rio de Janeiro harbor area renewal by expanding, articulating and requalifying its public open spaces, with special focus on the improvement of the resident\'s quality of life and on the sustainability. This objective is theoretically consonant with the concepts brought by recent bibliography on sustainable urbanism and on urban environmental quality. This thesis seeks to point out the scopes and limitations of public spaces and the use and occupancy ordinances proposed by the Porto Maravilha Urban Operation from the point of view of urban environmental quality, with a chief focus on the green and open areas. Besides a theoretical investigation of these aspects, in order to achieve the proposed objectives, this study also presents an urban diagnosis of the harbor area in Rio and an evaluation of the urban planning and legislation proposed for the project. Moreover, this research presents some experiences of urbanistic regulations on the use and occupancy of sites, focusing on promoting open and green spaces, applied in other cities of the world. The evaluations and discussions here developed show that, within the national scope, the Porto Maravilha has several innovative actions with a positive impact on urban environmental quality. However, the research also points to challenges and guidelines for the Project that can be a reference for the development of future public policies in the studied region as well as for other areas.

Em 2009, foi aprovada a Lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha, tendo como objetivo promover a reestruturação urbana da zona portuária do Rio de Janeiro por meio da ampliação, articulação e requalificação dos seus espaços livres de uso público, com foco na melhoria da qualidade de vida de seus moradores e na sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Esse objetivo está teoricamente em consonância com os conceitos trazidos pela bibliografia recente acerca do urbanismo sustentável e da qualidade ambiental urbana. Esta dissertação busca apontar os alcances e as limitações dos espaços públicos e da regulação urbanística de uso e ocupação do solo propostos pela OUC Porto Maravilha, sob o ponto de vista da qualidade ambiental urbana, como foco principal nas áreas livres e vegetadas. Além de uma investigação teórica desses aspectos, para efetivação do objetivo proposto, foram realizados o diagnóstico urbano da zona portuária do Rio e o estudo das propostas de projeto e legislação da OUC. Além disso, a pesquisa apresenta algumas experiências de regulamentações urbanísticas de uso e ocupação do solo, com foco na promoção de áreas livres e vegetadas em lotes, aplicadas em outras cidades do mundo. As análises e discussões desenvolvidas demonstram que, no âmbito nacional, a OUC Porto Maravilha apresenta diversas ações inovadoras com impacto positivo na qualidade ambiental urbana. Entretanto, a pesquisa também aponta os desafios e diretrizes que podem servir de referência para a formulação de futuras políticas públicas, tanto para a região objeto de estudo, como para outras localidades. / Porto Maravilha Urban Operation approved in 2009 has as its aim the promotion of the Rio de Janeiro harbor area renewal by expanding, articulating and requalifying its public open spaces, with special focus on the improvement of the resident\'s quality of life and on the sustainability. This objective is theoretically consonant with the concepts brought by recent bibliography on sustainable urbanism and on urban environmental quality. This thesis seeks to point out the scopes and limitations of public spaces and the use and occupancy ordinances proposed by the Porto Maravilha Urban Operation from the point of view of urban environmental quality, with a chief focus on the green and open areas. Besides a theoretical investigation of these aspects, in order to achieve the proposed objectives, this study also presents an urban diagnosis of the harbor area in Rio and an evaluation of the urban planning and legislation proposed for the project. Moreover, this research presents some experiences of urbanistic regulations on the use and occupancy of sites, focusing on promoting open and green spaces, applied in other cities of the world. The evaluations and discussions here developed show that, within the national scope, the Porto Maravilha has several innovative actions with a positive impact on urban environmental quality. However, the research also points to challenges and guidelines for the Project that can be a reference for the development of future public policies in the studied region as well as for other areas.