Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 3893525 bytes, checksum: 6153bba1980adce718e04971432658de (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Making use of a series of hourly-checked data, of temperature and relative air humidity, wind s speed and direction, measured simultaneously in three meteorological stations installed in the urban mesh of the Corrente-PI and in a INPE s standard station (for reference), located outside of the urban mesh, in which, besides the series of data already mentioned, also measured a series of solar radiation and accumulated precipitation during the year of 2006, objecting to evaluate the occupation s standard of the city s landscape and its inter-relations with the variable thermal-environmental measured, having reached the conclusion that it s soil occupation pattern is inadequate to the local climate, detecting an heat zone in the order of 5ºC, from which some guidelines were defined to allow a sustainable development. / Utilizando-se de séries de dados horários, de temperatura e de umidade relativa do ar, de velocidade e de direção do vento medidas, simultaneamente, em três estações meteorológicas instaladas na malha urbana da cidade de Corrente-PI e noutra, padrão do INPE (estação de referência), fora da malha urbana, na qual além das séries de dados já mencionados, mediram-se séries de radiação solar e de precipitação acumulada durante o ano de 2006, objetivando avaliar o padrão de ocupação do solo desta cidade e suas inter-relações com as variáveis termoambientais medidas, havendo-se chegado à conclusão da inadequação do seu padrão de ocupação do solo ao clima local, detectando-se ilha de calor da ordem de 5ºC, a partir do que se definiram algumas diretrizes visando ao seu crescimento sustentável.

A dissolução de minerais de fósforo constitui fonte natural deste elemento nos corpos d\'água, mantendo uma concentração da ordem de µgL-1, suficiente para sustentar o equilíbrio bioquímico nesses sistemas. Uma evidência da influência do homem, é o aumento das concentrações de fósforo no ambiente aquático, contribuindo para o fenômeno da eutroficação. A área de estudo é um setor da região metropolitana de São Paulo, nos municípios de Diadema e São Bernardo do Campo, bacia do Ribeirão dos Meninos. Os corpos d\'água avaliados foram o Córrego da Linha Camargo, Córrego da Av. Juscelino Kubitschek (drenos de área residencial), Córrego Pindorama (dreno de área industrial) e Ribeirão dos Couros (dreno de área mista). Foram determinados nos corpos d\'água fósforo total dissolvido, cloreto, sódio, ferro, cálcio e pH. Os córregos que drenam as áreas com ocupação residencial apresentaram máximos de concentração para fósforo no período da manhã, em 100% dos eventos avaliados. Na área industrial (Córrego Pindorama), os máximos ocorrem no período da tarde (67% de freqüência), por vezes estendendo-se para a noite (20%). Para a área de ocupação mista (Ribeirão dos Couros), os resultados são semelhantes ao Córrego Pindorama, sugerindo ser o setor industrial da região, regente quanto à contaminação do rio por estes compostos. Quanto aos outros parâmetros estudados, somente a dinâmica de variação do íon sódio assemelha- e à do fósforo. Os resultados indicaram que o comportamento dos compostos dissolvidos de fósforo é dependente do padrão de ocupação da área drenada, podendo ser utilizado como parâmetro para definição do tipo de atividade antrópica predominante de uma região. Para ambientes urbanos, onde a ocupação do solo está relacionada à organização social humana, foi demonstrado pelo estudo de alguns casos que o comportamento dos compostos dissolvidos de fósforo é característico, e dependente da área drenada pelos corpos d\'água. / The leaching of phosphate from rocks is the natural process that supplies to the water bodies steady state concentrations of phosphorus at the µg.L-1 level which supports biochemical processes in these systems. Higher phosphorus contents are an evidence of anthropogenic action that ultimately generates the phenomenon of eutrophication. The study area was chosen at Diadema and São Bernardo do Campo counties which are included in São Paulo City metropolitan region. Monitoring points were set at the urban creeks: Linha Camargo and Avenida Juscelino Kubstchek (residencial districts), Pindorama (industrial district) and Couros (mixed use district) all of them subsidiaries of the Meninos River (a major component of the Tietê River basin). Total dissolved phosphate, chloride, sodium, calcium and iron ions together with pH were monitored periodically over a whole year. The dissolved phosphate concentration exhibits peaks at the morning in the streams from residential districts, in 100% of the samples taken. In creeks of industrial districts afternoon peaks are more frequent (67%), sometimes extending to the evening (20%). The stream situated in the mixed use district showed figures similar to those of the industrial one, indicating industrial activity as the prevailing discharging agent. Among the other parameters measured only the sodium ion showed behavior correlated to the phosphate. The collected data lead to the conclusions that the dissolved phosphate concentrations in urban streams are related to the land use patterns of the drained area and that this parameter can be taken as a means of evaluating the dominant anthropogenic activity at an urban district. At urban places, where the land use pattern is related to the social organization, some case studies conducted in this thesis have shown that the behavior of dissolved phosphate concentrations in streams of water is characterized by human occupation pattern in the drained basins.

A dissolução de minerais de fósforo constitui fonte natural deste elemento nos corpos d\'água, mantendo uma concentração da ordem de µgL-1, suficiente para sustentar o equilíbrio bioquímico nesses sistemas. Uma evidência da influência do homem, é o aumento das concentrações de fósforo no ambiente aquático, contribuindo para o fenômeno da eutroficação. A área de estudo é um setor da região metropolitana de São Paulo, nos municípios de Diadema e São Bernardo do Campo, bacia do Ribeirão dos Meninos. Os corpos d\'água avaliados foram o Córrego da Linha Camargo, Córrego da Av. Juscelino Kubitschek (drenos de área residencial), Córrego Pindorama (dreno de área industrial) e Ribeirão dos Couros (dreno de área mista). Foram determinados nos corpos d\'água fósforo total dissolvido, cloreto, sódio, ferro, cálcio e pH. Os córregos que drenam as áreas com ocupação residencial apresentaram máximos de concentração para fósforo no período da manhã, em 100% dos eventos avaliados. Na área industrial (Córrego Pindorama), os máximos ocorrem no período da tarde (67% de freqüência), por vezes estendendo-se para a noite (20%). Para a área de ocupação mista (Ribeirão dos Couros), os resultados são semelhantes ao Córrego Pindorama, sugerindo ser o setor industrial da região, regente quanto à contaminação do rio por estes compostos. Quanto aos outros parâmetros estudados, somente a dinâmica de variação do íon sódio assemelha- e à do fósforo. Os resultados indicaram que o comportamento dos compostos dissolvidos de fósforo é dependente do padrão de ocupação da área drenada, podendo ser utilizado como parâmetro para definição do tipo de atividade antrópica predominante de uma região. Para ambientes urbanos, onde a ocupação do solo está relacionada à organização social humana, foi demonstrado pelo estudo de alguns casos que o comportamento dos compostos dissolvidos de fósforo é característico, e dependente da área drenada pelos corpos d\'água. / The leaching of phosphate from rocks is the natural process that supplies to the water bodies steady state concentrations of phosphorus at the µg.L-1 level which supports biochemical processes in these systems. Higher phosphorus contents are an evidence of anthropogenic action that ultimately generates the phenomenon of eutrophication. The study area was chosen at Diadema and São Bernardo do Campo counties which are included in São Paulo City metropolitan region. Monitoring points were set at the urban creeks: Linha Camargo and Avenida Juscelino Kubstchek (residencial districts), Pindorama (industrial district) and Couros (mixed use district) all of them subsidiaries of the Meninos River (a major component of the Tietê River basin). Total dissolved phosphate, chloride, sodium, calcium and iron ions together with pH were monitored periodically over a whole year. The dissolved phosphate concentration exhibits peaks at the morning in the streams from residential districts, in 100% of the samples taken. In creeks of industrial districts afternoon peaks are more frequent (67%), sometimes extending to the evening (20%). The stream situated in the mixed use district showed figures similar to those of the industrial one, indicating industrial activity as the prevailing discharging agent. Among the other parameters measured only the sodium ion showed behavior correlated to the phosphate. The collected data lead to the conclusions that the dissolved phosphate concentrations in urban streams are related to the land use patterns of the drained area and that this parameter can be taken as a means of evaluating the dominant anthropogenic activity at an urban district. At urban places, where the land use pattern is related to the social organization, some case studies conducted in this thesis have shown that the behavior of dissolved phosphate concentrations in streams of water is characterized by human occupation pattern in the drained basins.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Gerd Seifert.pdf: 498803 bytes, checksum: 839a46e76a239767a6718d78df36959f (MD5) Previous issue date: 2008-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work s first objective is to present two proposals of soil classification based on the legal system s property rights. In the first proposal, a differentiation between urban soil and rural soil will be made; in the second, the same will be done between urban soil and non-urban soil. A farther objective is to use this classification, through its uses, to induce the judicial operators to its conclusions related to the application of the law regarding real estate. Doctrine classifies the soil in urban and rural based on many perspectives and ends. Therefore, there are different classifications of the same gender in species with the same nomenclature. Classifications of the soil in urban and rural can be made based on its destiny, based on the localization, and based on fiscal criteria. This work justifies itself by the fact that none of its classifications differentiates the urban and rural soil from the perspective of the rights and duties of the proprietor. None of them has the goal of finding out in which properties it is possible to have urban activities and rural activities. Besides, since not all soil that isn t urban can have a rural use, it is important to classify the soil in urban and non-urban. The delimitation that the city makes of its urban perimeter is not enough to add to the right of property, faculties related to urban activity. The essential element for the alteration of the functionality of the real estate is the urbanization of the area. As for the methodology, the rational deductive method was used, with its normative foundation being the Federal Constitution and general norms. In this way, respecting the constitutional supplemental competencies, the work includes the soil of all national territory. The final result was that two soil classification proposals were presented: urban soil and non-urban soil and; urban soil and rural soil / Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo, tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira proposta será discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano. Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar o aplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedade imobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbano e rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gênero em espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critério da destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presente estudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partir da perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim de se conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais é possível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbano possui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano. Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente em si para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. O elemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quanto à metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo a Constituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competências suplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo território nacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo: solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural

<p>Uzorci zemlji&scaron;ta iz pov&scaron;inskog sloja dubine 0 - 10 cm<br />prikupljeni su sa 121 lokacije na gradskom području Novog<br />Sada. Ispitivano područje obuhvatilo je povr&scaron;inu (4 x 5)km²,<br />koja je podeljena na mrežna polja veličine (400 x 400) m^2&nbsp;i u&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br />svakom polju uzet je po jedan uzorak. Za 121 uzorak<br />gradskog zemlji&scaron;ta Novog Sada ispitana su fizičko-hemijska<br />svojstva zemlji&scaron;ta, ukupni i pristupačni sadržaj metala (As,<br />Co, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Zn) i njihova prostorna raspodela.<br />Konturne mape prostorne raspodele metala u zemlji&scaron;tu<br />dobijene su kori&scaron;ćenjem interpolacijske metode običnog<br />kriginga. Za pojedine uzorke izvr&scaron;eno je razdvajanje čestica<br />po veličinama frakcionisanjem u vodi pomoću sita različitih<br />veličina i identifikovani su minerali prisutni u frakciji prah +<br />glina. Aktivnosti radionuklida &bdquo;unsupported&rdquo;²¹⁰Pb i ¹³⁷Cs<br />određene su za jedan deo uzoraka zemlji&scaron;ta u Novom Sadu i<br />za uzorke zemlji&scaron;ta pored fabrike akumulatora u Somboru.<br />Ispitana je i vertikalna distribucija stabilnog i radioaktivnog<br />Pb u zemlji&scaron;tu.</p><p>Na 14 lokacija u Novom Sadu prikupljeno je 35 uzoraka<br />snega direktno sa asfaltnih puteva i sa zemljanih povr&scaron;ina u<br />okolini puteva i na pe&scaron;ačkim ostrvima. Raspodela čestica po<br />veličinama i ukupne koncentracije metala (Al, Ca, Cu, Fe, K,<br />Na, Mn, Ni, Pb, Zn) određene su analizom filtriranih uzoraka,<br />a za 4 uzorka ispitana je morfologija čestica i urađena<br />semikvantitativna analiza čestica u suvoj materiji.</p><p>Prilikom obrade rezultata merenja primenjene su metode<br />deskriptivne statistike i multivarijacione statističke analize u<br />cilju identifikacije izvora zagađenja i određivanja povezanosti<br />između samih metala i drugih parametara.</p> / <p>A total of 121 surface soil samples were collected&nbsp;across the central part of Novi Sad covering a surface&nbsp;area (4 km x 5 km). The physicochemical properties,&nbsp;pseudo total and available metal concentrations (As,&nbsp;Co, Cr, Cu,&nbsp; Mn, Ni, Pb, and Zn) were determined.&nbsp;Contour maps of spatial distribution of the investigated&nbsp;metals were obtained using ordinary&nbsp; kriging&nbsp;interpolation method. Separation of different particle&nbsp;<br />size fractions by wet sieving&nbsp; and identification of&nbsp;minerals in the clay and silt fraction for some soil&nbsp;samples were performed.&nbsp; Specific activities of&nbsp;radionuclides &ldquo;unsupported&rdquo; ²¹⁰Pb and ¹³⁷Cs were&nbsp;measured in forty soil samples collected in urban area&nbsp;of Novi Sad and industrial area of Sombor (near a&nbsp;battery manufacturer).&nbsp; Vertical distribution of stable and&nbsp;radioactive&nbsp; Pb for&nbsp; two samples from the industrial soil&nbsp;was examined.</p><p>Thirty five snow samples were collected at fourteen&nbsp;locations near crossroads in Novi Sad. The samples&nbsp;were taken directly from the road surface and from the&nbsp;ground surface in the vicinity of roads and on&nbsp;pedestrian islands. Particle size distribution and &nbsp;total&nbsp;concentration of the metals (Al, Ca, Cu, Fe, K, Na, Mn,&nbsp;Ni, Pb, Zn) were &nbsp;determined for filtered samples. Semi-quantitative analysis of the particles was &nbsp;conducted and&nbsp;morphology of the particles was examined for dry&nbsp;matter of four snow samples.&nbsp;</p><p>Methods of descriptive and multivariate statistics and&nbsp;geostatistics were carried out for &nbsp;the analysis and&nbsp;interpretation of the data.</p>

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SandraMLB.pdf: 485730 bytes, checksum: 2d9d8cd23c72f730b56737d606b11e82 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The rapid growth of the Brazilian cities in the latest years has brought a series of problems regarding housing policies and, therefore, the provision of dwellings for the low-income class people. Following the pattern of other capital cities, Natal has repeated the pattern of urbanization practiced in the country, which concentrates the low-income class inhabitants in specific zones of the city known as peripheries or even in a dwelling place for less-favored classes such as Felipe Camar?o, which is one of ten boroughs belonging to the western administrative zone, a region which has historically received less attention from the public administrators towards infrastructure investments. Based on those aspects, the general objective of this work is to investigate which main social-environmental alterations have resulted from the processes of urbanization and field occupation in that area. The specific objectives are concerned with verifying 1) the process of urbanization and the process of dividing urban soil from the 1960s; 2) the current configuration of the public spaces in the borough; 3) the process of the deprivation of the original landscape characteristics of Environmental Protection Zones; 4) the dynamics of land occupation which are predominant in dune areas; 5) the dynamics of land occupation which are predominant in mangrove areas; 6) and the destruction of green covering on the land with its consequent alteration of the local floristic pattern. The methodology consisted of in-loco visits; the application of questionnaires as community research; a survey of bibliography published by the organisms and institutions in charge of carrying out the city hall s environmental and housing policies; and descriptive statistics of the collected data. Concerning the pattern of occupation which is predominant in the borough, the treatment of space dispensed by the local dwellers has culminated in the emergence and consolidation of environmental alterations which are clearly different from common occurrence in both the building area represented by housing complexes and in the green areas represented by dunes and mangroves. The data show that there was the predominance of the irregular land occupation process over the official housing policy during the population settlement which contributed with a series of frequent and foreseeable problems in the dynamics of urbanization of poverty such as invasions and appropriations of land parcels, the beginning of irregular arrangement of streets, the formation of villages and slums, which are full of self-constructed housing units, and the occupation and degradation of susceptibly fragile environmental areas such as the dune slopes and the mangroves / O r?pido crescimento das cidades brasileiras nos ?ltimos anos trouxe uma s?rie de problemas relacionados com as pol?ticas de habita??o e conseq?entemente com a provis?o de habita??es para as classes de renda baixa. Seguindo o exemplo de outras capitais, Natal repetiu o modelo de urbaniza??o praticado no pa?s, concentrando as popula??es de baixa renda em zonas espec?ficas da cidade classificadas como periferias, ou lugar de habita??o das classes menos favorecidas como ocorre em Felipe Camar?o, um dos dez bairros que integram a zona administrativa oeste, regi?o que historicamente recebeu pouca aten??o por parte dos poderes p?blicos em termos de investimentos em infra-estrutura. Fundamentados nesses aspectos, o objetivo geral deste trabalho ? averiguar quais as principais altera??es s?cio-ambientais decorrentes do processo de urbaniza??o e ocupa??o na ?rea. Constituem-se os objetivos espec?ficos verificar: o processo de urbaniza??o e parcelamento do solo a partir de 1960; a configura??o atual dos espa?os p?blicos do bairro; o processo de descaracteriza??o das Zonas de Prote??o Ambiental; as din?micas de ocupa??o predominantes nas ?reas de dunas e de manguezal e a destrui??o da cobertura vegetal com conseq?ente altera??o do padr?o flor?stico local. A metodologia compreendeu: 1) visitas a campo; 2) aplica??o de question?rios pesquisa comunit?ria; 3) levantamento da bibliografia publicada pelos ?rg?os e institui??es encarregados de executar as pol?ticas de meio ambiente e habita??o no munic?pio; e 4) estat?stica descritiva dos dados coletados. No que se refere ao modelo de ocupa??o predominante no bairro, constatou-se que o tratamento dispensado pelos moradores ao espa?o culminou com o aparecimento e consolida??o de altera??es ambientais distintas de comum ocorr?ncia na ?rea edificada representada pelos conjuntos habitacionais e nas ?reas verdes representadas respectivamente pelas dunas e pelo mangue. Os dados demonstram que durante o povoamento, houve predomin?ncia do processo de ocupa??o irregular sobre a pol?tica oficial de habita??o, colaborando com uma s?rie de problemas freq?entes e previs?veis nas din?micas de urbaniza??o da pobreza como: invas?es e apropria??es de lotes; abertura de arruamentos irregulares; forma??o de vilas e favelas, repletas de unidades habitacionais auto-constru?das e ocupa??o e degrada??o de ?reas de fragilidade ambiental, como as encostas de dunas e os manguezais

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.