Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-27T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 2015_MarianaCarvalhoAvilaNegri.pdf: 966107 bytes, checksum: a7c31154a38395fc573bde4657df37d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-28T11:30:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarianaCarvalhoAvilaNegri.pdf: 966107 bytes, checksum: a7c31154a38395fc573bde4657df37d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T11:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarianaCarvalhoAvilaNegri.pdf: 966107 bytes, checksum: a7c31154a38395fc573bde4657df37d6 (MD5) / O presente trabalho pretende abordar uma noção de propriedade construída a partir de uma visão do direito inspirada no realismo jurídico. Entende-se que a propriedade exerce um papel fundamental na sociedade, refletindo valores tanto relacionados ao indivíduo, como autonomia e independência, quanto relacionados à comunidade, como responsabilidade social e justiça distributiva. A propriedade, portanto, dentro da proposta que ora se apresenta, deve ser enxergada como um conjunto de instituições, importantes molduras para as interações interpessoais que se formam a partir do vínculo entre o homem e um determinado recurso. Por sua vez, considerando a referida concepção, passa-se a abordar a regularização fundiária das ocupações de terras públicas federais em áreas rurais na Amazônia Legal. Vislumbra-se a importância de se desvendar os propósitos da norma que dispõe sobre a matéria, a fim de que juízes e tribunais orientem suas decisões com base nesses propósitos, empregando a razão em suas escolhas para uma proteção adequada dos valores presentes na regularização. A partir dessa análise, observa-se que a propriedade resultante desse processo possui contornos bastante específicos, podendo ser entendida como uma instituição da propriedade, aqui referida como a propriedade amazônica. / This study addresses a property concept based on a view of law inspired by legal realism. It is understood that property plays a key role in society, reflecting both individual values, such as autonomy and independence, and social values, such as social responsibility and distributive justice. Thus, property, from the perspective presented here, should be seen as a set of institutions, which represent important default frameworks of interpersonal interaction formed from the bond between man and a given resource. In turn, based on that concept, this paper discusses an analysis of the regularization of occupations of federal public lands in rural areas in the Legal Amazon. Attention is paid to the importance of revealing the purposes of the law, which judges and courts should use to guide their decisions, using reason in their choices for adequate protection of the human values present in regularization. Drawing on this analysis, it is observed that the resulting ownership of this process has very specific features and can be understood as an institution of property, herein referred to as the Amazon property.

Nosotros investigamos si existe alguna diferencia en el desempeño de las compañías familiares relativo a las no familiares, considerando una muestra del total de compañías de la bolsa de valores de México, para el periodo 2000-2009(3), donde 56 de 99 firmas fueron consideradas familiares. Explicamos la diferencia de desempeño de las compañías a partir del ROA y ROE, realizando un test de diferencia de medias entre los dos grupos de firmas para luego confirmar nuestros resultados con un análisis multivariado. Nosotros encontramos que las compañías familiares presentan un desempeño significativamente mejor que las compañías no familiares, dado un grupo de ventajas que estas presentan. / We investigate whether there is any difference in the performance of family companies on the non-family, considering a sample of the total companies in the Market Stock Exchange of Mexico, for the period 2000-2009 (3), where 56 of 99 firms were considered family. We explain the difference in performance of companies from the ROA and ROE, by a difference of mean test, between the two groups of firms and then confirm our results with multivariate analysis. We found that family companies have performed significantly better than non-family companies, given a set of advantages these present.

O presente trabalho busca demonstrar quais os valores que mais influenciam os pais, na escolha da escola de ensino médio para os filhos. Tais valores, não apontam apenas para as escolas particulares, mas se referem a toda e qualquer escola da rede educacional urbana. Por se tratar de serviços, implica também em marketing. Por isso, busca-se trazer à tona, a necessidade da adoção de pesquisa em marketing pelas escolas, como instituto hábil à garantia da clientela. Nesse contexto, apresenta-se os pais dos alunos como decisores dos serviços educacionais, já que são eles que fazem as opções, bem como, os processos pelos quais eles passam antes de se decidirem pela escola. Outro aspecto abordado relaciona-se ao conhecimento do cliente pela empresa prestadora de serviço, de modo a caracterizar a forma pela qual ela deve se posicionar em relação a esse cliente. Uma pesquisa de campo relacionada ao tema foi desenvolvida, envolvendo 400 famílias da cidade de Curitiba, utilizando-se um teste de valores formulado por ROKEACH, e que contribuiu para fazer uma distinção entre as teorias existentes e a subjetividade do consumidor, oportunizando assim, o conhecimento dos valores potencialmente capazes de levar à opção da escola. Por fim, faz-se uma análise estatística das questões levantadas, procurando dar uma visão ampla e clara dos aspectos relacionados aos motivos que induzem os pais à escolha da escola de ensino médio para os filhos.

Os avanços nas Tecnologias de Informação, em especial a Internet, e a sua aplicação para fins comerciais, trouxe transformações para as empresas, no que se refere ao relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros, e ao seu ambiente interno. A forma mais elementar que evidencia a conexão das empresas com essa tecnologia é a presença na rede, através de um site1. Este trabalho explora o papel da implementação de um site de uma S.A. na explicação da variação dos preços das suas ações no mercado de capitais brasileiro. O presente estudo tem por objetivo investigar se o mercado precifica a iniciativa das empresas em ingressarem no mundo virtual através da criação de um site próprio. Para uma amostra de 36 empresas brasileiras de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores, verificou-se, através de um estudo de evento, que a implementação do site de uma S.A. não afetou o preço de suas ações na data do evento e ao redor desta, para um período de doze meses, o que implica a aceitação da hipótese nula. Entretanto, quando realizada a segmentação da amostra por ano de lançamento do site2 e por versão do lançamento3, os resultados diferenciam-se daqueles da análise da amostra completa. Com relação aos resultados provenientes da segmentação por ano de lançamento, foram encontrados retornos anormais negativos significativos ao nível de 10% para o ano de 1995, retornos positivos significativos ao nível de 5% para o ano de 1997 e retornos positivos significativos ao nível de 10% para o ano de 2000. Para os demais anos, não foram encontrados retornos anormais significativos. Quanto aos resultados da segmentação por versão implementada, a primeira versão do site para estas empresas não resultou na existência de retornos anormais significativos, o que implica a aceitação da hipótese nula. Para as empresas cuja implementação da 2° versão foi analisada, observou-se a existência de retornos anormais negativos ao nível de significância de 10% na data +1, correspondente mês um da janela do evento.

Os determinantes da estrutura de capital das empresas geram pesquisas e discussões no mundo acadêmico e profissional. Algumas teorias que concorrem para dar explicações são a teoria de custos de agência, teoria do trade-off, teoria de assimetria informacional e a teoria de interação entre as empresas no mercado de competição de produtos e com fornecedores. No mercado brasileiro, alguns trabalhos analisaram variáveis explicativas dos modelos de custos de agência, trade-off e assimetria informacional, esta última, principalmente, através do pecking order. Este trabalho testa as variáveis estudadas em trabalhos anteriores no mercado brasileiro relativas aos custos de agência, trade-off e pecking order além de incluir variáveis que relacionam a competição no mercado de produto e no mercado de fornecedores e de empregados. Os resultados confirmam o modelo de pecking order através da relação negativa entre lucratividade e endividamento. Por outro lado, a concentração de mercado, com relação positiva com o endividamento, aponta para o modelo de custos de agência e para a cooperação entre as companhias do mesmo setor. A relação positiva entre tamanho e endividamento também fortalece o modelo de custos de agência. Por fim, os resultados confirmam que empresas de setores onde os empregados têm mais poder de barganha, apresentam maior endividamento.

A importância para a Psicologia Social no século XXI do estudo empreendido por Nietzsche sobre o ressentimento é teórica e metodológica. É teórica porque ele apresenta claramente o ressentimento como um sintoma social que se desenvolve bastante a partir do século XIX como produto de uma ‘moral cristã’ que surge por volta do ano um d.C. É metodológica porque o estudo do ressentimento traz a idéia de uma Psicologia voltada a uma crítica da verdade via análise dos valores dos valores. Levando em conta que a partir do século XIX os valores morais transformam-se na grande ferramenta de poder internalizada no homem com o intuito de criar e vigiar vidas possíveis, o olhar de uma certa psicologia do ressentimento coloca a moral como uma produção humana e cria a possibilidade de uma análise do homem a partir daquilo que para ele se caracteriza como ‘bem’ ou ‘mau’.

[pt] Neste trabalho é proposto um método numérico de fácil implementação com a finalidade de obter limites inferiores para auto-valores associados com equações diferenciais ordinárias. Este método transforma, sob determinadas condições, a equação diferencial original em uma outra equação diferencial com coeficientes constantes cuja solução analítica é facilmente determinada. É então mostrado, que os auto-valores obtidos desta transformação representam limites inferiores para os auto-valores do problema original. Alguns casos práticos são resolvidos com a finalidade de testar a validade do método. / [en] A method is developed to find lower bounds to eigenvalues associated With ordinary differential equations. When applied to eigenvalue problems, this method reduces the equation of the original problem to a differential equation With constant coefficient, for Which the exact solution can be easily obtained. It is then show that this solution is a lower bound to the true eigenvalue. Numerical examples are solved in order to check the validity of the method.

Orientador: Adrián Oscar Dongo-Montoya / Banca: Patrícia Unger Raphael Bataglia / Banca: Carmem Maria Craidy / Resumo: Os objetivos desta pesquisa se concentraram em caracterizar a moralidade e a consciência social dos adolescentes em conflito com a lei através das Medidas Socioeducativas (MSE) em meio aberto de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e de Liberdade Assistida (LA) e em analisar de que forma, sob o ponto de vista deles, elas contribuíram para o seu desenvolvimento moral e social. Por meio de uma entrevista semiestruturada averiguou-se de que modo eles apreciaram a medida socioeducativa, os serviços e as atividades realizadas, as regras da entidade, a entidade, a relação com os educadores e qual era a compreensão que tinham de si mesmo, do outro e da realidade a sua volta. Viu-se, ainda, de que forma eram estabelecidas as relações de diálogo, de interação social, de respeito, de solidariedade, e a importância que davam a elas e quais eram os seus projetos de vida. Por meio da aplicação de um questionário contendo 16 testes-histórias, baseado na teoria de Lawrence Kohlberg (1927-1987) sobre o desenvolvimento moral, diagnosticou-se também de que forma os adolescentes que cumprem estas duas medidas aderiram aos valores de justiça, respeito, solidariedade e convivência democrática, evidenciando em qual nível de tomada de perspectiva se dava tal adesão: em um nível egocêntrico, sociocêntrico ou verdadeiramente moral. Para um melhor diagnóstico também foram entrevistados os educadores que acompanham e organizam as atividades socioeducativas com os adolescentes. Baseando-se nas conce... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objectives of this research were to characterize the morality and the social conscience of adolescents in conflict with the law through the Socio-educational Measures (Medidas Socioeducativas - MSE) in the open community Service Delivery (Prestação de Serviços à Comunidade - PSC) and Assisted-Liberty (Liberdade Assistida - LA) and analyze which, from their point of view, contributed to their moral and social development. Through a semi-structured interview, they examined how they appreciated the socio-educational measure, the services and activities carried out, the rules of the entity, the entity, the relationship with the educators and what their understanding of themselves was, the and the reality around you. It was also seen how the relations of dialogue, of social interaction, of respect, of solidarity, and the importance they gave to them and their life projects were established. Through the application of a questionnaire containing 16 test-histories, based on Lawrence Kohlberg's theory (1927-1987) on moral development, it was also diagnosed how adolescents who comply with these two measures adhered to the values of justice, respect, solidarity and democratic coexistence, showing at what level of perspective adhesion: on an egocentric, sociocentric or genuinely moral level. For a better diagnosis were also interviewed educators, who accompany and organize socio-educational activities with adolescents. Based on the theoretical conceptions of Jean Piaget (1896-1980) o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Antonio Fernando Crepaldi / Banca: Pedro Carlos Oprime / Banca: José de Souza Rodrigues / Resumo: As crises que ocorrem no mercado de ações são prejudiciais não só à parte monetária da economia de um país, mas ao desenvolvimento do país como um todo. A crise do subprime em 2008, que se iniciou nos Estados Unidos da América, atingiu o mundo todo, muitos países tiveram quedas significativas do PIB e vários entraram em recessão. Existe, então, o interesse em se compreender a dinâmica das séries temporais de variáveis como retorno e volatilidade das ações negociadas nesse mercado, a fim de compreender as diferenças de seu comportamento em momentos de crise econômica. Com o objetivo de analisar o espectro de correlação da volatilidade de ações no período da crise de 2008 e em suas vizinhanças, foram verificadas 31 ações de empresas pertencentes a diversos setores da economia brasileira, que compuseram entre 2007 e 2011 o Índice Bovespa. Para tal foram utilizados os métodos do Detrended Fluctuation Analisys - DFA e do Detrended Cross-Correlation Analisys - DCCA. Ambos métodos evidenciaram uma significativa mudança na função de probabilidade no período de crise comparativamente aos períodos de sua vizinhança. / Abstract: Crises occurring in the stock market are harmful not only to the monetary part of a country's economy, but to the development of the country as a whole. The subprime crisis in 2008, which began in the United States of America, hit the whole world, many countries had significant declines in GDP and several went into recession. There is, therefore, an interest in understanding the dynamics of time series of variables such as return and volatility of the shares traded in this market, in order to understand the differences in their behavior in times of economic crisis. With the objective of analyzing the correlation spectrum of stock volatility in the period of the 2008 crisis and its neighborhoods, 31 stocks of companies belonging to various sectors of the Brazilian economy were verified, which made up the Bovespa Index between 2007 and 2011. The methods of Detrended Fluctuation Analyzes - DFA and Detrended Cross-Correlation Analyzes - DCCA were used for this. Both methods evidenced a significant change in the probability function in the period of crisis compared to the periods of its neighborhood / Mestre

Orientadora: Patrícia Unger Raphael Bataglia / Banca: Luciene Regina Raphael Bataglia / Banca: Adrian Oscar Dongo Montoya / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo investigar dois ambientes escolares, quais sejam: Escola de Tempo Parcial e Escola de Tempo Integral, analisando quais desses tem maior influência na construção de competências pessoais dos adolescentes, em especial a adesão a valores morais em nível moral. Os referenciais teóricos utilizados no trabalho como Piaget, Singer, Paulo Freire e Paro auxiliaram na conceituação de adolescência, valores morais, escola de tempo integral e clima escolar, sendo fundamentais para a contextualização e compreensão do objetivo proposto por este trabalho. O delineamento da pesquisa foi o estudo de caso. Houve a aplicação dos questionários Socioeconômico, Origin/hs, Clima Escolar e Adesão à Valores Morais. Foram feitas observações durante o desenvolvimento da pesquisa que auxiliou no entendimento e elaboração das considerações finais deste trabalho. Os resultados obtidos apresentaram que não há diferença significativa na influência dos diferentes ambientes na formação da adesão dos valores morais dos estudantes, exceto no caso em que exista situações quem os mesmos participem de atividades ou ações em que são protagonistas e consigam perceber e vivenciar situações de aprendizagem que sejam significativas para seu contexto e realidade. Se faz necessário uma reflexão sobre quais objetivos do Projeto de Escola de Tempo Integral são realmente atingidos, haja visto que os resultados significativos apresentados na adesão à valores foram detectados na Escola de Tempo P... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This empirical research aims to investigate two school environments, such as Partial School and Integral School, analyzing which of these has a greater influence on the construction of personal skills of adolescents, especially adherence to moral values. The theoretical references used in the work such as Piaget, Singer, Paulo Freire and Paro helped in the conceptualization of adolescence, moral values, full time school and school climate, being fundamental for the contextualization and understanding of the objective proposed by this work. The research design was based on a case study. The application of the Socioeconomic questionnaires, Origin / hs, School Climate and Adhesion to Moral Values was applied. Observations were made during the development of the research that helped in the understanding and elaboration of the conclusions of this work. The results obtained showed that there is no significant difference in the influence of the different environments in the formation of the adherence of the moral values of the students, except in the case where there are situations who participate in activities or actions in which they are protagonists and can perceive and experience situations of That are meaningful to their context and reality. It is necessary to reflect on what objectives of the Integral School Project are actually achieved, since the significant results presented in adherence to values were detected in the Partial School, where the student spends half the time i... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre