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MEIRELES JÚNIOR, Cláudio Alcântara. Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista. 2016. 245 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by programadireito pos (pgdir@ufc.br) on 2017-04-27T13:10:39Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_cameirelesjunior.pdf: 3459156 bytes, checksum: d7f9aa34426e1421281427826dda3460 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-09T11:00:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_cameirelesjunior.pdf: 3459156 bytes, checksum: d7f9aa34426e1421281427826dda3460 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T11:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_cameirelesjunior.pdf: 3459156 bytes, checksum: d7f9aa34426e1421281427826dda3460 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo do presente trabalho é investigar de que maneira autoritarismo e garantia de direitos sociais entrelaçaram-se no protagonismo dado à questão social no Estado Novo de Getúlio Vargas, perquirindo as decorrências sociopolíticas da ampliação de direitos sociais do trabalho dentre de um regime antidemocrático. O período que ficou conhecido como Era Vargas (1930 até 1945) foi caracterizado pela mudança em diversos parâmetros da atuação estatal, que foi marcadamente intervencionista, tanto em aspectos sociais como econômicos, resultando na aglutinação ao campo público de questões anteriormente privatistas, com consequente crescimento da sua burocracia e desenvolvimento da sua estrutura administrativa. Na extensa produção de legislação social encontra-se um dos pontos nevrálgicos nesse cambio de parâmetros de atuação estatal, especialmente quanto à regulação do trabalho urbano e a construção da cidadania regulada, com viés tanto de tutela como de controle da massa trabalhadora pelo Estado Social autoritário varguista, e que até hoje influencia a correlação entre Estado e sociedade, principalmente no que tange às relações laborais. A pesquisa se divide em quatro capítulos, nos quais: (1) Pretende-se discutir as interconexões entre as propostas antiliberais e autoritárias encontradas tanto no pensamento político brasileiro como em correntes políticas nacionais na primeira metade do século XX, com o desenlace dos acontecimentos sociopolíticos na formatação do governo de Getúlio Vargas no transcorrer da Era Vargas; afunilando mais precisamente na investigação do regime ditatorial do Estado Novo (1937 até 1945), tanto no que diz respeito à (2) reconstrução parcial do discurso oficial do regime estado novista, nesse ponto, extraindo as nuances relativas à reivindicação da ditadura como uma democracia social sob a batuta personalíssima do líder Getúlio Vargas, como também no (3) exame da política real do regime por meio da análise da emblemática produção de legislação social trabalhista iniciada ainda no começo da administração varguista, mas que encontra seus instrumentos normativos paradigmáticos de maior envergadura no governo estado novista. A partir desse caminho, prossegue-se no intendo de (4) desvelar o Estado Novo utilizando-se de algumas categorias tais como bonapartismo, corporativismo e cidadania regulada, comunicando os referenciais teóricos e procurando estabelecer as congruências dentre as distintas – todavia, não contraditórias – perspectivas investigatórias. / El objetivo de este estudio es investigar como el autoritarismo y la garantía de los derechos sociales eran entrelazados en el protagonismo asignado a las cuestiones sociales en el Getúlio Vargas “Estado Novo”, preguntando las consecuencias sociopolíticas de la expansión de los derechos sociales del trabajo a partir de un régimen antidemocrático. El período conocido como Era Vargas (1930-1945) se caracterizó por cambiar varios parámetros de la acción del Estado, lo cual fue marcadamente intervencionista, tanto em la perspectiva social como económica, lo que resulta en la aglutinación a ámbito público de cuestiones anteriormente privatistas, con el consiguiente crecimiento de su burocracia y el desarrollo de su estructura administrativa. La producción extensiva de la legislación social es uno de los puntos centrales en estos câmbios del parámetros de la acción del Estado, sobre todo la regulación del trabajo urbano y la construcción de una ciudadanía regulada, cuyo alcance era tanto la protección como el control de las masas trabajadoras por el Estado de Bienestar autoritario de Vargas, y que aún hoy en día influye en la relación entre el Estado y la sociedad, sobre todo en lo que respecta a las relaciones laborales. La investigación se divide en cuatro capítulos, en los que: (1) Se tiene la intención de discutir las interconexiones entre las propuestas antiliberales y autoritarias que se encuentran tanto en el pensamiento político de Brasil como en las políticas nacionales actuales en la primera mitad del siglo XX, con el caminar de los acontecimientos sociopolíticos en la formación del gobierno de Getúlio Vargas en el curso de Era Vargas; seran canalizados más precisamente en la investigación de la dictadura del “Estado Novo” (1937 a 1945), tanto en lo referente a (2) la reconstrucción parcial del discurso oficial del régimen, en este punto, con la elaboración de los matices en cuanto a la reivindicación de la dictadura como una democracia social bajo el mando personal del líder de Getulio Vargas, así como en (3) el examen de la política real del régimen a través del análisis de la producción de la legislación laboral que se inició en el principio de la administración de Vargas, pero encuentra sus paradigmáticos instrumentos normativos en el gobierno de “Estado Novo”. A partir de este camino continúa en la Intendo de (4) presentar el “Estado Novo” usando algunas categorías, como bonapartismo, el corporativismo y la ciudadanía regulada, haciendo la comunicación de los marcos teóricos y procurando establecer la congruencia entre los diferentes - sin embargo, no contradictorias - perspectivas de investigación.

Essa pesquisa busca evidências para a hipótese de que o desenvolvimentismo do Segundo Governo Vargas (1950 – 1954) representou uma tentativa de construir um desenvolvimento focado não somente na indústria, mas também com preocupações com a qualidade de vida da população trabalhadora e com a inserção dessa parte da sociedade no sistema econômico. A base teórica que baliza esse trabalho será centrada em Celso Furtado, a partir de sua raiz estruturalista e pela sua evolução intelectual quanto ao conceito de desenvolvimento, defendendo que esse só seria alcançado se os olhos fossem voltados para além da industrialização e a discussão sobre desenvolvimentismo, com foco nos trabalhos de fonte estruturalista da Cepal pela importância que essa corrente teve nas decisões de política econômica do período analisado. Para apoiar a hipótese serão analisadas as políticas destinadas a área da saúde, educação e de previdência social, além da evolução dos indicadores sociais nessas mesmas áreas. Ademais, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre populismo e trabalhismo, relacionando as concepções teóricas com o contexto histórico brasileiro do período estudado, visto que o Segundo Governo Vargas é frequentemente citado como modelo de governo populista e trabalhista. Ao final da pesquisa, após as análises das políticas, instituições e discursos de Vargas no seu último governo concluiu-se que o fato do governo perseguir a industrialização e o desenvolvimento econômico do país, não impede que as políticas sociais também fossem parte de seu programa, mais que simples demagogia, o que questiona as interpretações que o classificam como populista. / This research’s aim was to show that the Second Vargas Government’s developmentalism represented an attempt to build a developmentalism focused not only in industry, but also in the working-class quality of life and its entry within the economic system. The theoretical basis that will drive this piece of work will be centered in Celso Furtado, starting from its structuralistic root and its intellectual evolution over the developmentalism concept, defending that it would only be achieved if the eyes would turn beyond the industrialization and the discussion about developmentalism, focusing on the structuralistic source of Cepal because of the importance that this current of thought had in the economic politic decisions made in the studied period. To support the hypothesis, politics made towards health, education and social security will be analyzed, as well as social indicators for these areas. Furthermore, a bibliographic review was made about populism and working class centered politics, relating the theoretical concepts and the brazilian historic context, specially on the studied period, as the Second Vargas Government is often cited as a model of working class populist government. At the end of the research, after analysis of politics, institutions and Vargas speeches in its last government were made, the conclusion was that the fact that the government pursued industrialization and the country’s economic development is not an impeditive its social politic priorities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-10T15:05:25Z No. of bitstreams: 1 2017_JanaraLaízadeAlmeidaSoares.pdf: 1610754 bytes, checksum: 4a5aac83063a31439553ef81128687a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-13T14:52:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JanaraLaízadeAlmeidaSoares.pdf: 1610754 bytes, checksum: 4a5aac83063a31439553ef81128687a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T14:52:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JanaraLaízadeAlmeidaSoares.pdf: 1610754 bytes, checksum: 4a5aac83063a31439553ef81128687a0 (MD5) / O objetivo dessa pesquisa é analisar os desdobramentos epistemológicos da sátira e da paródia na literatura, utilizando como corpus o livro Pantaleón y las visitadoras (1973), do peruano Mario Vargas Llosa. Partiu-se da noção de que a atividade estética é um jogo amplo, correspondente às relações estabelecidas entre obra, autor, leitor e mundo, que permite a reflexão acerca dessas relações, apresentadas através de elementos estéticos que oferecem outras visões não abarcadas pela objetividade. Analisaram-se, então, as relações específicas entre a arte literária e a produção de saberes, discutindo a noção de conhecimento proporcionada pela literatura e sua diferenciação dos demais tipos de conhecimento. Posteriormente, consideraram-se as particularidades da sátira e da paródia realizadas no corpus desta pesquisa, concluindo que tais manifestações possibilitam a desautomatização e a desconstrução dos discursos hegemônicos, a partir de onde se pode construir novas visões sobre as realidades às quais os discursos parodiados satiricamente se referem. / The objective of this research is to analyze the epistemological repercussions of satire and parody on literature considering the book Pantaleón y las visitadoras (1973) wrote by the Peruvian author Mario Vargas Llosa. From the idea of aesthetic activity as a wide game, which refers to the relations established between work, author and world, it is allowed a reflection on these relations presented through aesthetic elements that offer other visions not embraced by objectivity. So that, it was examined specific relations between literary art and the production of knowledge discussing the idea of awareness brought by literature and its distinction of other types of knowledge. Afterwards, it was regarded the characteristics of satire and parody analyzed on this research objects. It was concluded that these manifestations permit the desautomatization and the deconstruction of hegemonic speeches based on where is possible to build new visions over realities which parodied speeches satirically refers to.

This research approach the interdiction of the German language, that occurred in the period of the Estado Novo governed by Getúlio Vargas, between 1938 and 1945. For understand this historical period, we introduce the way as Vargas governed and the means used to create the image of the President friend, defender of the humble. Among many of the laws sanctioned in his government, we have the Law of Nationalization of Education, with prohibits classes in foreign language and, consequently, interdicts the language of the immigrant. We seek to investigate the consequences of this process in the learning of the German language for later generations as well as the effects produced in / by the memory of the subjects who lived the interdiction. For to get the objective, we realized fifteen interviews with German descendants from Santa Catarina and Rio Grande do Sul for analyze the results of the interdiction. The analyzes of the interviews suggest that there was a falt of German language learning for the younger descendants and also left traces in the memories of the descendants who lived this process. / Submitted by Vanilda Meister Arnold Policarpo (vanilda.policarpo@unisul.br) on 2017-09-12T21:10:51Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VERSÃO FINAL VANILDA POLICARPO (1).pdf: 1255870 bytes, checksum: 145734fb412f9957b2bd4e3ffc90880f (MD5) VERSÃO FINAL VANILDA POLICARPO (1).pdf: 1255870 bytes, checksum: 145734fb412f9957b2bd4e3ffc90880f (MD5) / Approved for entry into archive by Kellen Oliveira (kellen.oliveira@unisul.br) on 2017-10-10T11:58:24Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VERSÃO FINAL VANILDA POLICARPO (1).pdf: 1255870 bytes, checksum: 145734fb412f9957b2bd4e3ffc90880f (MD5) VERSÃO FINAL VANILDA POLICARPO (1).pdf: 1255870 bytes, checksum: 145734fb412f9957b2bd4e3ffc90880f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-10T11:58:24Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VERSÃO FINAL VANILDA POLICARPO (1).pdf: 1255870 bytes, checksum: 145734fb412f9957b2bd4e3ffc90880f (MD5) VERSÃO FINAL VANILDA POLICARPO (1).pdf: 1255870 bytes, checksum: 145734fb412f9957b2bd4e3ffc90880f (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / Esta pesquisa aborda a interdição da língua alemã, que ocorreu no período do Estado Novo, governado por Getúlio Vargas, entre os anos 1938 e 1945. Para compreender esse período histórico, apresentamos a forma como Vargas governou e os meios utilizados para criar a imagem do presidente amigo, defensor dos humildes. Entre muitas das leis sancionadas em seu governo, temos a Lei da Nacionalização do Ensino, que proíbe as aulas em língua estrangeira e, consequentemente, interdita a língua do imigrante. Buscamos investigar as consequências desse processo na aprendizagem da língua alemã para as gerações posteriores bem como os efeitos produzidos na/pela memória dos sujeitos que viveram a interdição. Para poder alcançar o objetivo, fizemos quinze entrevistas com descendentes alemães de Santa Catarina e Rio Grande do Sul a fim de analisar quais foram os resultados da interdição. As análises das entrevistas demarcam que houve a falta do aprendizado da língua alemã para os descendentes mais novos e também deixou marcas nas memórias dos descendentes que viveram esse processo.

Made available in DSpace on 2015-09-01T02:05:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474333-Texto+Completo-0.pdf: 1043984 bytes, checksum: 735ac21483e0ac79413f0511b9bb4c20 (MD5) Previous issue date: 2015 / Throughout this paper we sought to identify and analyze, specifically, how the republic is represented by seven authors - Alfredo Gomes, Basílio de Magalhães, Hélio Vianna, João Pereira Vitória, Joaquim Silva, Jonathas Serrano, Mário Sette – in their history textbook for high school students. The books were published during the Vargas Period, more specifically between the first teaching reform, for that level in 1931, and the after the CNLD creation in 1938 until the end of the regime in 1945. For that purpose, in the first moment, we mapped the educational model implanted by the Vargas regime and we highlighted the history teaching definitions for high school students through CPDOC documents. The CNDL creation in 1938 was also the object of discussion as well as the establishment of specific rules to make and authorize those textbooks that circulated in the Brazilian schools in that moment. Those questions, that were part of Vargas nationalist project, had influence directly the creation of those materials. Therefore, for the second part of this paper, we investigated how those seven authors that produced the high school materials made for history teaching adapted themselves to the state rules and how they represented in their textbooks the two republican periods: the first republic (1889 – 1930) and the second republic which begins in 1930. For this purpose we use discursive textual analyses methodology. (MORAES, p. 2003; 2011). / Ao longo desse trabalho procuramos, especificamente, identificar e analisar de que modo sete autores - Alfredo Gomes, Basílio de Magalhães, Hélio Vianna, João Pereira Vitória, Joaquim Silva, Jonathas Serrano, Mário Sette - representaram a república em seus livros didáticos de História destinados ao primeiro ciclo do ensino secundário e publicados durante os anos Vargas, entre a primeira reforma do ensino para aquele nível, em 1931, e após a criação da CNLD em 1938, até a queda do regime em 1945. Para isso, em um primeiro momento, por meio de documentação sob guarda do CPDOC e do Arquivo Nacional, mapeamos o modelo educacional implantado pelo Estado varguista e destacamos suas definições para o ensino de História no primeiro ciclo do nível secundário. Discutimos também a criação da CNLD, em 1938, e o estabelecimento de regras especificas para elaboração e autorização dos livros didáticos que circularam nas escolas brasileiras naquele momento histórico. Tais questões, parte do projeto nacionalista de Vargas, influenciaram diretamente o processo de elaboração desses materiais. Por isso, já na segunda parte do trabalho, investigamos de que forma sete autores desses materiais, destinados ao ensino de História, se adequaram a tais regras estatais e representaram em suas obras didáticas o período republicano brasileiro, em seus dois momentos: a Primeira República (1889 – 1930) e a Segunda República, iniciada em 1930. Utilizamos para isso a metodologia de análise textual discursiva (MORAES, 2003, p. 2011).

Made available in DSpace on 2016-04-28T12:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478365-Texto+Completo-0.pdf: 595 bytes, checksum: 3216874dd5cad5fb6391022b91898f3f (MD5) Previous issue date: 2016 / This study aims to examine how Federal initiatives, particularly the "Marcha para Oeste” (March to the West), during Estado Novo, influenced the creation of the Federal Territory of Ponta Porã (1943-1946). For this purpose, at first, we will demonstrate how the creation of the Federal Territory of Ponta Porã was inserted in the Estado Novo nationalization policy, especially regarding the territorial and border occupation of the country. Secondly, we reflect on the reality of the region where the Federal Territory of Ponta Porã was created, the south of Mato Grosso, at that time. For this reason, it became imperative to report the presence and trajectory of the Mate Laranjeira Company, a private company of extraction and export of yerba mate, which increasingly became an obstacle to the settlement policy and nationalization of Estado Novo. Finally, we make a reflection on the project "model" written for the Federal Territory of Ponta Porã by its administration, and what was actually enforceable in its short three-year period of existence. We also make a brief analysis of the process of extinction of the Federal Territory of Ponta Porã. / Este estudo tem por objetivo analisar de que maneira as iniciativas federais, sobretudo a “Marcha para Oeste”, durante o Estado Novo, influenciaram na criação do Território Federal de Ponta Porã (1943-1946). Para tanto, num primeiro momento, demonstra-se de que maneira a criação do Território Federal de Ponta Porã estava inserida na política de nacionalização do Estado Novo, sobretudo no que tange às questões de ocupação territorial e fronteiriça do país. Em um segundo momento, reflete-se acerca da realidade da região em que foi criado o Território Federal de Ponta Porã, o sul de Mato Grosso, no período em contexto. Para isso, fez-se imprescindível reportar à presença e trajetória da Companhia Mate Laranjeira, empresa privada de extração e exportação da erva-mate, que se revelava, cada vez mais, um entrave à política de colonização e nacionalização do Estado Novo. Por fim, faz-se uma reflexão acerca do “modelo” de projeto traçado para o Território Federal de Ponta Porã pelos seus administradores, e o que de fato foi passível de execução no curto período de três anos de existência desse Território, finalizando-se com uma breve análise do seu processo de extinção.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446218-Texto+Completo-0.pdf: 5989402 bytes, checksum: 79728c4f86b24d213ecfb1c509067038 (MD5) Previous issue date: 2012 / In an era of technological and symbolic changes, the postmodernity finds his fervor. In this, the archaic and technological development come into synergy, the time returns and, therefore, the myths are present today, telling stories and behaviors, giving rhythm to life and integrating into the everyday. In this era, the world finds itself and enchants itself again, the vertical becomes horizontal and social ties are not merely soil and blood, forming symbolic and emotionally. It is in this context that we understand the presence of Getúlio Vargas in social networks. For that, we enter the story of the former president and the communication actions developed in their governments. We seek to work references theoretical notions of myth and imaginary. We researched the development witnessed in the digital age, where the age of mass culture becomes the era of digital culture. We observe the convergence of medias and the role of technology, internet and culture in such transformation. The Internet becomes and ceases to be seen exclusively as a means, where the messages transiting from only one sender to one or more receivers. In this context, social networks become our squares. This is where the tribes meet, interact, talk, agree or disagree. That's where social ties now exist, or are strengthened. Brazilian society is in social networks and Getúlio Vargas too because, between conversations and interactions, imaginarys are shared and nourished, myths are revived, stories are told, and daily life is told and observed. It is in these squares (villages), which groups (tribes) who enjoy or repudiate the former president meet. Getúlio Vargas is characterized as the totem of these tribes, worshiped and stoned. Manning is a generous look, seeking common knowledge to understand the different perspectives on the object of our study, we analyzed these tribes, we understand their views of reality and their emotions, presented in their publications and talks. / Em uma era de transformações tecnológicas e simbólicas, a pós-modernidade encontra seu fervor. Nesta, o arcaico e o desenvolvimento tecnológico entra em sinergia, o tempo retorna e, assim, os mitos encontram-se presentes na atualidade, narrando histórias e condutas, dando ritmo à vida e integrando-se ao cotidiano social. Nessa era, o mundo reencontra-se e reecanta-se, o vertical passa a ser horizontal e os laços sociais deixam de ser apenas de solo e sangue, formando-se simbólica e emocionalmente. É nesse contexto que compreendemos a presença de Getúlio Vargas nas redes sociais. Para tanto, adentramos na história do ex-presidente e das ações comunicacionais desenvolvidas em seus governos. Buscamos referências teóricas para trabalharmos as noções de mito e imaginário. Averiguamos o desenvolvimento presenciado na era digital, onde a era da cultura de massa passa a ser a era da cultura digital. Observamos a convergência das mídias e o papel da tecnologia, da internet e da cultura em tal transformação.A internet transforma-se e deixa de ser encarada exclusivamente como um meio, onde as mensagens apenas transitam de um emissor para um ou mais receptores. Nesse contexto, as redes sociais tornam-se nossas praças. É neste local que as tribos se encontram, interagem, conversam, concordam ou divergem. É onde os laços sociais passam a existir, ou são fortalecidos. A sociedade brasileira está nas redes sociais e Getúlio Vargas também, pois, entre conversas e interações, imaginários são compartilhados e nutridos, mitos são revividos, histórias são contadas, e o cotidiano é falado e observado. É nessas praças (aldeias), que os grupos (tribos) que apreciam ou repudiam o ex-presidente se encontram. Getúlio Vargas caracteriza-se como o totem dessas tribos, venerado e apedrejado. Equipando-se de um olhar generoso, que busca o conhecimento comum para compreender as diferentes perspectivas sobre o nosso objeto de estudo, analisamos tais tribos, compreendemos suas visões de realidade e suas emoções, apresentadas em suas publicações e conversações.

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O trabalho analisa o processo de oposição ao governo Vargas, com enfoque sobre as relações entre Estado e classe trabalhadora no período 1943/45. Destaca os aspectos específicos da política social e sindical, definidos pelo trabalhismo, e a forma como estarão situados na conjuntura de crise ao fim do Estado Novo. Tendo por objeto primordial da análise o discurso antigovernamental, situa a imprensa como locus estratégico para o desenvolvimento dessa oposição que levaria ao fim o primeiro governo Vargas. / The work analyses the process of opposition against Vargas\' government, focusing on the relationship between the State and the working-class in the years between 1943 and 1945. It emphasises the specific aspects of the social and the Union politics defined by the labour movement and the way in which they will be situated in the crisis circumstances at the end of the \"Estado Novo\". As the main purpose of the analysis is the anti-governmental speech, the press is placed as the strategic locus for the development of this opposition which would put an end to the first Vargas\' government.