Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Aparecido Inacio da Silva.pdf: 621453 bytes, checksum: d60c91067439cd734d6294b05553ebea (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / As significativas mudanças resultantes do processo de globalização da economia estão levando a uma crise sem precedente, não apenas do Estado que, do ponto de vista do Direito, constitui-se em uma nação política e juridicamente organizada, mas também das organizações sindicais e, sobretudo, do Direito como instrumento que interpreta, legitima e regula as relações de trabalho. Os velhos paradigmas estão a desaparecer e, com isto, a gerar um grave desequilíbrio entre capital e trabalho, com conseqüências incapazes até o momento de qualquer mensuração por parte da sociedade. Diante disso, faz-se necessário compreender sob os mais diversos aspectos as causas dessa desestruturação como forma de se buscar caminhos que apontem para a superação das atuais dificuldades surgidas no campo das relações de trabalho. Frente a isto o Contrato Coletivo de Trabalho apresenta-se aqui no Brasil como uma inovação no processo de contratação, já que com a sua introdução, acredita-se em uma melhoria das condições das negociações trabalhistas e mais legitimidade política ao sindicalismo, com vistas a sua afirmação perante as demais instituições, bem como na condição de instrumento representativo dos trabalhadores capaz de assegurar direitos, contribuir para a redução da desigualdade social. Além disso, o Contrato Coletivo, na condição de uma nova fonte do Direito do Trabalho possibilitará às classes produtoras as tão sonhadas liberdade e autonomia na busca de superação das suas divergências, permitindo assim a promoção do desenvolvimento econômico com justiça social

The present work seeks to enlarge the discussion about the several transformations that happened in the work relationships inside the Franca footwear industries. To better understand such transformations the research was developed over the many transformations occurred in the city, since the geographical displacement of the industrial pole, until the places that were of great importance in the life of the francanos workers, as the Praça Nossa Senhora da Conceição, the heart of the city. The process of productive reorganization of the footwear industry was marked by the machinery modifications, by the subcontracting process of the productive sector parts (followed by the intense impoverishment of the work starting from 1990 decade) and by the organizational reorganization inside the companies, that reflected in a new form of the worker to exert their functions in the footwear industries. The workers demonstrated, through their experiences, how the alterations in their lives had happened inside of this so important productive footwear pole that Franca became. Moving by your people's power and generating and attracting more and more labor force, the city became world-wide known for the shoes production, mainly the masculine ones. In the "City of the Shoe" the shoemakers lived changes, organized themselves, searched and formed syndical union and political representations, and went to the streets to fight and bleed for their sacred rights of worker. / O presente trabalho visa ampliação da discussão sobre as diversas transformações ocorridas nas relações de trabalho na indústria calçadista de Franca. Para entender melhor tais transformações a pesquisa desenvolveu-se em cima das muitas alterações que se sucederam na cidade, desde o deslocamento geográfico do pólo industrial, até os locais que foram de grande importância na vida dos trabalhadores francanos, como a Praça Nossa Senhora da Conceição, o coração da cidade. O processo de reestruturação produtiva da indústria calçadista foi marcado pela modificação do maquinário, pelo processo de terceirização de partes do setor produtivo (acompanhado pela precarização intensa do trabalho a partir da década de 1990) e pela reestruturação organizacional dentro das empresas, o que se refletiu em uma nova forma do trabalhador exercer as suas funções nas fábricas de calçados. Os trabalhadores demonstraram, através de suas experiências, como as alterações em suas vidas foram ocorrendo no interior deste pólo produtivo de calçados tão importante em que Franca se tornou. Movendo-se pela força de sua gente e gerando e atraindo cada vez mais mão-de-obra, a cidade fez-se conhecida mundialmente pela produção de sapatos, principalmente os masculinos. Na "Cidade do Calçado" os operários sapateiros vivenciaram mudanças, organizaram-se, buscaram e formaram representações sindicais e políticas, foram à luta e sangraram nas ruas por seus direitos sagrados de trabalhador. / Mestre em História

This doctorate thesis aims to analyze the spatial reconfigurations established in the capital territory under the domain of the sugarcane harvest business on the basis of the new work and production relationships in the agrarian market through the sugarcane harvesters in the Brazilian state of Sergipe. With the thesis is that society is not actually facing the loss of work centrality, but the intensification of the extraction of the highest capital value based on the logic of structural unemployment which fails to comply with alterations on the official work legislation and workers. rights, allowing the worker to be subjected to degrading working conditions, analogous to slavery, with no work insurance. This work analysis is based on the historic materialistic method which allows a procedural reading of the internality and externality movements dynamic in the multifaceted connection network among the State, capital and work in local-, national-, world-scale interconnections, changing the content of the capital and work relationships to the oppression and over exploration in the extraction of work time not paid to the sugarcane cutting workers. This reality is faced by sugarcane cutting workers who live in precarious life and work conditions, being susceptible to capital, guarantying the agrarian business to keep its high value extraction rates. The forms of disguising were detached from the migration of workers for the realization of the sugarcane activity in other counties and / or other states, they need to stay in the accommodation companies in the harvest period. Conditions of ethnicity, gender and age present in the cane sugar activity, with marks of a work in which the principal is in ensuring the productivity and profitability of companies. The capital expansion (subjected to the Law of Value), always seeking higher profits, creates, as a result of its contradictory nature, a tendency to a decrease in profit, therefore it tends to a crisis. It.s understood that the liberal policies enable higher profit rates, but on the other hand it has caused a structural crisis. Nowadays, society has been experiencing a structural crisis of universal proportions and consequently the structural unemployment. / O objetivo desta tese de doutorado é analisar as reconfigurações espaciais estabelecidas nos territórios do capital sob o jugo do modelo do agronegócio da cana-de-açúcar a partir das novas relações de trabalho e da produção no espaço agrário sergipano através dos trabalhadores canavieiros. Com a tese que se vivencia não a perda da centralidade do trabalho, mas a intensificação da extração de mais-valor pelo capital a partir da lógica do desemprego estrutural que favorece o não cumprimento e a alteração oficial da legislação e dos direitos trabalhistas, permitindo cada vez mais que o trabalhador seja submetido a trabalho degradante, análogo à escravidão, sem nenhuma seguridade trabalhista. A análise está sustentada no método do materialismo histórico-dialético, que permite a leitura processual da dinâmica dos movimentos da internalidade e externalidade da rede de conexões da relação multifacetada entre Estado, capital e trabalho nas interconexões escalares local/nacional/mundial, alterando o conteúdo das relações capital e trabalho para a opressão e superexploração na extração do tempo de trabalho não pago dos cortadores de cana-de-açúcar. Esta realidade está presente nos trabalhadores do corte da cana que vivem em condições precárias de vida e de trabalho, tornando-se móvel para o capital garantindo ao agronegócio altíssimas taxas de extração de mais valor. As formas de travestimento foram destacadas a partir dos movimentos migratórios dos trabalhadores para a realização da atividade canavieira em outros municípios e/ou outros estados, que necessitam ficar nos alojamentos das empresas no período da safra. Das condições de etnia, de gênero e de idade presentes na atividade da cana-de-açúcar, sendo marcas de um trabalho em que o principal está na garantia da produtividade e lucratividade das empresas. A expansão do capital (submetida à lei do valor), sempre em busca de lucros crescentes, gera, por sua natureza contraditória, uma tendência à queda da taxa de lucro, logo uma tendência à crise. As políticas liberalizantes possibilitaram elevadas taxas de lucratividade, mas, contraditoriamente, provocaram uma crise estrutural. Atualmente vivencia-se uma crise estrutural de caráter universal e, consequentemente, o desemprego estrutural.