Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:18:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ZoneamentoEcologicoEconomicoBr163.pdf: 1999996 bytes, checksum: 011f33434a93317cc01fb1be10cd2699 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:29:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ZoneamentoEcologicoEconomicoBr163.pdf: 1999996 bytes, checksum: 011f33434a93317cc01fb1be10cd2699 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ZoneamentoEcologicoEconomicoBr163.pdf: 1999996 bytes, checksum: 011f33434a93317cc01fb1be10cd2699 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Desde a década de 1980, quando da instituição da Política Nacional de Meio Ambiente, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) vem ganhando espaço no país. Os estados da Amazônia tiveram as primeiras propostas de elaboração de zoneamento, sendo o Estado do Pará contemplado pelo zoneamento da zona oeste, também conhecido como ZEE da área de influência BR-163. Porém, ao que se percebe, o mesmo ímpeto da elaboração não se repete na implementação do instrumento. Este trabalho tem como objetivo verificar se as indicações de uso da terra em Áreas de Gestão Produtivas do ZEE BR-163 estão sendo aplicados pelos atores diretamente envolvidos com o setor primário. A metodologia consistiu em análise, espacial e numérica, de dados gerados a partir do Projeto TerraClass para uma porção do território abrangendo os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, sendo que os resultados obtidos em escritório passaram por checagem qualitativa em campo. Os resultados mostram que o ZEE não apresenta influência significativa nas ações dos atores envolvidos com a produção primária. Para que haja maior apropriação do zoneamento é necessário investir em ações de implementação e divulgação. / Since the decade of 1980, after the publication of the National Environmental Policy, the Ecological-Economic Zoning (EEZ) is under discussion in the country. The Amazon states received the very first proposals for zoning development in Brazil, and the State of Pará has received the zoning of west region, also known as BR-163 EEZ. However, it seems that the engagement used to develop a new zoning is not applied in order to implement the instrument. This study aims to verify if BR-163 EEZ's recommendations specifically to land use on rural production areas are being used by local actors directly involved with the primary sector. The methodology is based on analysis from spatial and numerical datas of TerraClass Project, in particular for an area wich covers the municipalities of Santarém, Belterra and Mojuí dos Campos. Office's Results were checked in field in a qualitative manner. The results show that the EEZ has no significant influence on the actions of the actors involved with primary production. In order to have a greater appropriation of zoning standards is necessary to invest in actions to go forward on implementation and knowledge dissemination on it.

MAGALHÃES, A. O. Análise ambiental do alto curso da microbacia do Rio da Batateira no município de Crato/Ce: subsídios ao zoneamento ecológico-econômico. 2006. 200 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-02-26T17:29:47Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_aomagalhães.pdf: 5227792 bytes, checksum: 1641c4ba6dea847842ba833ad188f4d5 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-02-26T17:31:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_aomagalhães.pdf: 5227792 bytes, checksum: 1641c4ba6dea847842ba833ad188f4d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T17:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_aomagalhães.pdf: 5227792 bytes, checksum: 1641c4ba6dea847842ba833ad188f4d5 (MD5) Previous issue date: 2006 / A análise ambiental do alto curso da microbacia do Rio da Batateira objetiva um estudo que trata da identificação dos componentes da paisagem, associando-os às condições de uso e ocupação da terra, visando à elaboração de subsídios para o zoneamento ecológico-econômico dessa área. O Rio da Batateira compõe a rede de drenagem da microbacia 03, pertencente à sub-bacia hidrográfica do Rio Salgado. Esse rio tem suas nascentes nas fontes perenes que brotam na base da cornija de arenito, situada na parte superior da escarpa da Chapada do Araripe, no município do Crato. Apesar da sua importância ecológica e ambiental para o município, essa área vem passando por transformações paisagísticas causadas por impactos ambientais, como por exemplo, desmatamentos e queimadas indiscriminados; aceleração de processos erosivos; poluição hídrica superficial e subterrânea; acúmulo de lixo; contaminação dos solos por agrotóxicos; ocupação irregular das margens fluviais; sistema de alocação ilegal das águas fluviais entre outros. Esse trabalho fundamentou-se na análise sistêmica, de acordo com as concepções teóricas e metodológicas propostas por Bertrand (1972), Sotchava (1976) e os princípios ecodinâmicos de Tricart (1977), considerando também, os trabalhos sobre zoneamento geoambiental desenvolvidos por Souza (2000) para o Estado do Ceará. A elaboração deste apoiou-se nas seguintes etapas: a) reconhecimento detalhado da área de pesquisa, e posterior caracterização dos aspectos ambientais; b) elaboração do diagnóstico socioeconômico da área, enfatizando as formas de uso e ocupação da terra; c) interpretação de fotografias aéreas na escala 1:15.000, que subsidiou a elaboração do mapa básico, e em seguida, a partir do cruzamento de informações com o mapa do Zoneamento Agrícola (SEAGRI, 1988), confeccionou-se o mapa morfopedológico na escala 1:50.000; d) elaboração do mapa dos geossistemas e geofáceis, na escala 1:50.000, a partir dos mapas supracitados, objetivando a compartimentação das unidades ambientais; e) caracterização geoambiental das unidades da paisagem, enfocando suas potencialidades, limitações e impactos das atividades humanas; f) elaboração de subsídios para o zoneamento ecológico-econômico da área, com alternativas de adequação de uso e manejo ambiental dos recursos naturais na microbacia do Rio da Batateira. Por fim, vale salientar que, a implantação de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável na área, possa minimizar os problemas ambientais, e tornar viável o uso dos recursos naturais. Para tanto, faz-se necessário orientar esse uso e ocupação da terra, através do zoneamento ecológico-econômico, a fim de que sejam resguardadas as áreas destinadas à preservação e/ou conservação ambiental. / L’analyse environnementale des parties supérieures du micro-bassin du Rio da Batateira a pour objectif l’identification des composantes des paysages et des milieux, associées aux conditions de l’utilisation et de l’occupation de la terre, en vue de l’élaboration des bases d’un zonage écologico-économique de la région. Le Rio da Batateira correspond au réseau de drainage du microbassin 03, partie du sous-bassin hydrographique du Rio Salgado. Il provient de sources pérennes situées à la base de la corniche gréseuse qui forme la partie supérieure de l’escarpement de la Chapada do Araripe, dans la commune de Crato. Malgré son importance écologique et environnementale, cette région subit des transformations rapides de ses paysages et de ses milieux sous l’impact des activités humaines, tels que des déboisements et des brûlis indiscriminés, une accélération des processus érosifs, une forte pollution des eaux superficielles et souterraines, le déversement incontrôlés de détritus, la contamination des sols par des produits agrotoxiques, l’occupation illégale des rives des cours d’eau ou encore des systèmes de dérivation illégaux des eaux fluviales. Le travail s’inscrit dans le cadre de l’analyse systémique, selon les concepts théoriques et méthodologiques proposés par Bertrand (1972) et Sotchava (1976), et les principes écodynamiques de Tricart (1977). Il s’inspire aussi des travaux de zonation géoenvironnementale développés par Souza (2000) pour l’Etat du Ceará. Son élaboration a comporté les étapes suivantes : a) reconnaissance détaillée du terrain d’étude et caractérisation de ses aspects environnementaux; b) elaboration du diagnostic socio-économique de la région, en particulier des formes d’occupation du sol ; c) interprétation de photographies aériennes à 1:15.000, débouchant sur l’élaboration de la carte de base, puis confection de la carte morphopédologique à 1/50.000 à partir du croisement des informations avec la carte de Zonage Agricole (SEAGRI, 1988); d) élaboration de la carte des géosystèmes et des géofaciès environnementaux à 1:50.000, à partir des carte citées plus haut, dans le but d’effectuer un découpage en unités environnementales; e) caractérisation géo-environnementale des unités du paysage et en particulier de leurs potentialités et de leurs limitations, et des impacts des activités humaines; f) élaboration de données pour un zonage écologico-économique de la région, avec les options alternatives d’adéquation de l’utilisation et de la gestion des ressources naturelles dans le micro-bassin du Rio da Batateira. Enfin, l’accent est mis sur le fait que la mise en place d’actions dédiées au développement durable peut minimiser les problèmes environnementaux et rendre viable l’utilisation des ressources naturelles. Pour cela, il est nécessaire d’orienter l’utilisation et l’occupation du sol en fonction du zonage écologico-économique, afin que soient protégés les secteurs destinés à la préservation et/ou à la conservation environnementale.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseKCM.pdf: 5295812 bytes, checksum: e2ca92896f649fdee2fb316cc42ab146 (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / The theme of this current subject concerns the relation between Ecological-Economical Zoning (EEZ) and the biodiversity s protection. For so, an incursion is necessary concerning this important territorial planning tool, with the presentation of its backgrounds, current situation, methodological evolution, main projects already made in the country, with analyses of its biotical aspects data and main products. The research proposes a methodological contribution to the Ecological-Economical Zoning, through the insertion of the biodiversity parameter in two levels of execution: a more strategic level, the Macrozoning, and a more operational vision, the EEZ on local and state scale. The case studied embodies the Parnaíba River Watershed, detailed of the EEZ from the region of Parnaíba River Delta, localized on the states of Piauí, Ceará and Maranhão. The main objective of this study consists in contributing with the Ecological-Economical Zoning methodology in relation with the biotical aspects, improving the insertion of biodiversity on the operational processes. For so, it was opted to get and analyze concerning the biotical environment, as many zoning projects ever made in Brazil as possible, on a 1:250.000 scale or bigger, besides presenting insertion alternatives of the biodiversity theme on different information treating scales, guaranteeing that the biodiversity conservation gets considered on an effective way on the operational procedures of zoning, proposing its thematically integration and supported use of the natural resources. The execution of the work was based mainly on the use of geoprocessing tools, through the reunion of data and information on Geographical Information Systems, using Spring software and ArcGis, with divulgation of the Geographical Data Bank constructed from the secondary data given by the Sustained Development Political Secretary from the Environment Ministry (SDS/MMA) e specific processes made on this study. / O tema do presente estudo aborda a relação entre o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE e a proteção da biodiversidade. Para tanto, faz uma incursão a respeito desse importante instrumento de planejamento territorial, com apresentação de seu histórico, situação atual, evolução metodológica, principais projetos já realizados no país, com análise do levantamento de seus aspectos bióticos e principais produtos. A pesquisa propõe uma contribuição metodológica ao Zoneamento Ecológico-Econômico, através da inserção do parâmetro biodiversidade em dois níveis de execução: um nível mais estratégico, o Macrozoneamento, e uma visão mais operacional, o ZEE em escala estadual e local. O estudo de caso engloba a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com detalhamento para o ZEE da região do Delta do Rio Parnaíba, localizado nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão. O objetivo geral deste estudo consistiu em contribuir com a metodologia do Zoneamento Ecológico-Econômico em relação aos aspectos bióticos, aprimorando a inserção da biodiversidade nos procedimentos operacionais. Para tal, optou-se por levantar e analisar quanto ao meio biótico, a maioria dos projetos de zoneamentos já realizados no Brasil, em escala 1:250.000 ou maiores, além de apresentar alternativas de inserção do tema biodiversidade em diferentes escalas de tratamento da informação, garantindo que a conservação da biodiversidade seja considerada de forma efetiva nos procedimentos operacionais do zoneamento, propondo sua integração temática e o uso sustentável dos recursos naturais. A execução do trabalho foi baseada principalmente no uso de ferramentas de geoprocessamento, através da reunião de dados e informações em Sistemas de Informações Geográficas, utilizando o software Spring e o ArcGis, com divulgação do Banco de Dados Geográfico, construído a partir de dados secundários fornecidos pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SDS/MMA) e processamentos específicos realizados no presente estudo.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.

O zoneamento ambiental, um dos instrumentos da lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº 4.297/02, com a denominação de zoneamento ecológico-econômico e tem se evidenciado como uma ferramenta importante de gestão e planejamento ambientais, dotada de aptidão para realizar caracterização e diagnóstico ambientais de determinado espaço, de acordo com a sua capacidade de suporte. Com essa característica, pode ser utilizado com eficiência no licenciamento ambiental de atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, dotando o órgão licenciador de subsídios importantes para decidir sobre a viabilidade ambiental de um determinado empreendimento ou atividade. A caracterização e diagnóstico ambientais, produtos do zoneamento ecológico-econômico, também darão maior agilidade e dinamismo ao estudo de impacto ambiental, na medida em que permitem a identificação da melhor alternativa locacional do empreendimento, reduzindo a necessidade de adoção de medidas mitigadoras. O Decreto 4.297/02, em consonância com os dispositivos constitucionais e princípios fundamentais de proteção ao meio ambiente, bem como com as finalidades objetivadas pela lei da política nacional do meio ambiente, prevê que zoneamento ecológico-econômico é um instrumento de produção obrigatória pelo poder público, nas hipóteses por ele mencionadas. Contudo, pode haver questionamentos quanto à forma em que a obrigatoriedade foi veiculada (por meio de decreto) e se ele seria obrigatório somente nos casos em que já tivesse sido executado, pois, aparentemente, o decreto teria feito uma ressalva nesse sentido. Desta maneira, a discussão a respeito do dever de sua elaboração imediata se mostra relevante para que a implementação deste importante instrumento possa ser exigida do Poder Público. / The environmental zoning, one of the instruments of the Environment National Policy Law (Law 6.938/81), was regulated by the decree nº 4.297/02, with the denomination of economic ecologic zoning and is being evidenced as an important tool of environmental administration and management, with aptitude to execute environmental characterization and diagnosis of a determined site, considering it\'s capacity of support. With this characteristic, it can be used with efficiency in the environmental licensing of potentially degradative activities to the environment, supporting the licensing agency with important environmental criteria to decide about the environmental feasibility of a determined enterprise or activity. The environmental characterization and diagnosis, products of the economic ecologic zoning, also gives a greater agility and dynamism to the Environmental Impact Statement (EIS), in a way that it allows an identification of the best locational alternative to the enterprise reducing the need of mitigation measurements. The decree 4.297/2002, in consonance with the constitutionals dispositions and fundamentals principles of environmental protection, and with a finalities objectifieds by the environmental national policy, predicts that the economic ecological zoning is an instrument imposed to be produced by the Public Authority, in the hypothesis mentioned. However, there can be questioning about the form of the imposition was placed (by this decree) and whether it would be imposed just in the cases that was already been executed, because, apparently, the decree would have made a safeguard in this sense. In this way, the discussion about its immediate elaboration shows relevant to the implementation of this important instrument can be required by the Public Authority.

Atualmente o Brasil conta com um volume imenso de dados sobre o território nacional. Entretanto, grande parte dos dados existentes encontra-se dispersa, fragmentada, sem compatibilização cartográfica e, em alguns casos, duplicada em vários locais. O grande desafio é compartilhar dados geograficamente dispersos e comunicar conceitos importantes entre departamentos dentro da organização ou entre organizações diferentes usando, para isso, tecnologias de informação. Assim, esse trabalho tem como objetivo geral contribuir para o desenvolvimento de uma infra-estrutura para informação geográfica, que possa ser amplamente disseminada via Internet através de Web Services e que atenda os requisitos de interoperabilidade, de modo que diversos usuários possam usufruir dos dados disponíveis, integrando-os quando necessários. Este trabalho incidirá inicialmente nas necessidades de informação geográfica para o Zoneamento Ecológico e Econômico do Brasil. Entretanto, como se trata de um sistema de infra-estrutura de dados espaciais poderá, então, agregar dados para qualquer trabalho que envolva a informação espacial. / Currently Brazil has available an immense volume of data on its domestic territory. However, great part of the existing data is dispersed, fragmented, without cartographic compatibility, and, in some cases, duplicated in several places. The great challenge is to share these geographically dispersed data and to provide communication of important concepts between departments of the same organization or even between different organizations. For reaching this, the use of information technologies becomes necessary. The present work has for objective to contribute to develop a infrastructure for geographic information, that can be widely disseminated by the Internet through Web Services and that meets the requirements for interoperability so that several users may have the data available, integrating them when necessary. This work will focus initially on the need for geographic information to the Ecological and Economical Zoning of Brazil. However, as it is a system of infrastructure for spatial data can then add data to any work involving the spatial information.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1984.pdf: 5499668 bytes, checksum: caf36b9cc58c441217587e22893eab27 (MD5) Previous issue date: 2008-06-04 / Due to the fact that governmental decisions centralize local sustainability as a basis for reaching global sustainability, planning and establishing directives for municipal territories are growingly important. Therefore, the objective of the present study was to characterize, analyze and elaborate a conceptual proposal for ecological-economical zoning in the city of Santa Cruz da Conceição, state of São Paulo, Brazil, using Geographical Information Systems GIS in order to create a digital georeferenced database that would enable the understanding of the structure and functioning of natural systems for the sustainable use of natural municipal resources. Characterization and zoning were based on topographical charts and aerial photographs. Results led to the construction of maps of structural elements in the landscape, analysis of erosion risks, and definition of zones of environmental fragility. For each zone, the problems, limitations and potentials were determined. Besides, tendency and directions were projected in order to determine general and specific directives for the preservation of natural characteristics and prioritization of the potentialities in each area. The municipal territory was divided into four zones that showed distinct levels of environmental fragility: zone of major relative environmental fragility (ZMAF), zone of medium relative environmental fragility (ZMEF), zone of major relative environmental stability (ZMAE) and urban zone (ZURB). ZMAF and ZMEF were predominant in the landscape of the city with 37.54% and 41.62% of the area, respectively. Results obtained evidenced the need to determine legal public, technical and financial tools for the social control of existing environmental impacts, to substitute and diversify socialeconomical matrices and to adequate the use of natural resources to local environmental fragilities. / À medida que as decisões governamentais centralizam a sustentabilidade local como base para o alcance da sustentabilidade global, tornam-se cada vez mais necessários o conhecimento, planejamento e o estabelecimento de diretrizes voltadas ao território municipal. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo realizar a caracterização, análise e elaboração de uma proposta conceitual de zoneamento ecológico-econômico para o município de Santa Cruz da Conceição SP, Brasil, utilizando Sistemas de Informações Geográficas (SIG s), para elaborar uma base de dados digitais georreferenciados, que permitam compreender a estrutura e funcionamento dos sistemas naturais, na perspectiva da utilização sustentada dos recursos naturais no âmbito municipal. A caracterização e o zoneamento do município foram elaborados com base em cartas topográficas e fotografias aéreas. Os resultados foram compostos da elaboração de mapas referentes aos elementos estruturais da paisagem, análise de riscos de erosão, definição das zonas de fragilidade ambiental, estabelecendo para cada zona os problemas, limitações e potenciais , assim como, a projeção de cenários tendenciais e norteadores, além das diretrizes gerais e específicas, voltadas à preservação das características naturais e à priorização das potencialidades de cada área. O território municipal foi dividido em quatro zonas que apresentam grau de fragilidade ambiental distintos. Estas são: zona com maior fragilidade ambiental relativa (ZMAF), zona com média fragilidade ambiental relativa (ZMEF), zona com maior estabilidade ambiental relativa (ZMAE) e zona urbana (ZURB). As ZMAF e ZMEF predominaram na paisagem do município com 37,54% e 41,62%, respectivamente. Os resultados obtidos evidenciaram a necessidade da criação de instrumentos públicos legais, técnicos e financeiros, voltados ao controle social dos impactos ambientais existentes, substituição e diversificação das matrizes sócio-econômicas e adequação do uso dos recursos naturais às fragilidades do ambiente local.

Atualmente o Brasil conta com um volume imenso de dados sobre o território nacional. Entretanto, grande parte dos dados existentes encontra-se dispersa, fragmentada, sem compatibilização cartográfica e, em alguns casos, duplicada em vários locais. O grande desafio é compartilhar dados geograficamente dispersos e comunicar conceitos importantes entre departamentos dentro da organização ou entre organizações diferentes usando, para isso, tecnologias de informação. Assim, esse trabalho tem como objetivo geral contribuir para o desenvolvimento de uma infra-estrutura para informação geográfica, que possa ser amplamente disseminada via Internet através de Web Services e que atenda os requisitos de interoperabilidade, de modo que diversos usuários possam usufruir dos dados disponíveis, integrando-os quando necessários. Este trabalho incidirá inicialmente nas necessidades de informação geográfica para o Zoneamento Ecológico e Econômico do Brasil. Entretanto, como se trata de um sistema de infra-estrutura de dados espaciais poderá, então, agregar dados para qualquer trabalho que envolva a informação espacial. / Currently Brazil has available an immense volume of data on its domestic territory. However, great part of the existing data is dispersed, fragmented, without cartographic compatibility, and, in some cases, duplicated in several places. The great challenge is to share these geographically dispersed data and to provide communication of important concepts between departments of the same organization or even between different organizations. For reaching this, the use of information technologies becomes necessary. The present work has for objective to contribute to develop a infrastructure for geographic information, that can be widely disseminated by the Internet through Web Services and that meets the requirements for interoperability so that several users may have the data available, integrating them when necessary. This work will focus initially on the need for geographic information to the Ecological and Economical Zoning of Brazil. However, as it is a system of infrastructure for spatial data can then add data to any work involving the spatial information.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.