Submitted by Sarah Morganna Matos Marinho (sarah.momm@gmail.com) on 2015-04-30T14:02:36Z No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-04-30T18:42:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T12:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) Previous issue date: 2015-04-01 / O BNDES tem o objetivo de financiar empreendimentos que se relacionem com o desenvolvimento do país, sendo uma de suas modalidades o investimento por subscrição de ações. De um lado, tem-se que as regras elaboradas na estruturação societária de uma empresa podem variar de acordo com a origem do financiamento obtido, em função dos interesses que os diferentes investidores procuram proteger a partir da separação entre a sua propriedade e o controle. Por outro lado, o cenário econômico brasileiro passou por mudanças profundas nos últimos 60 anos, já que o modelo de industrialização baseado no dirigismo estatal – que marcou as décadas de 1950 a 1980 – transformou-se com o movimento de desestatização dos anos 1990. O Estado não se afastou da propriedade empresarial, mas atua agora principalmente como acionista minoritário. Hoje, paira dúvida acerca, em primeiro lugar, das reais motivações que levam determinadas empresas a receber participação do Sistema BNDES. Além disso, há pouca compreensão sobre os veículos jurídicos que viabilizam essas relações público-privadas. A partir de algumas pesquisas sobre o banco, conclui-se que a atuação da sua subsidiária de participações, a BNDESPAR, não ultrapassa objetivos de maximização de valor dos seus ativos. Não se descartou, no entanto, que a função do banco de desenvolvimento – incluindo a do seu braço de renda variável – fosse implementar políticas industriais, por mais que falhas pudessem vir a ocorrer nesse intento, reconhecido como um processo experimental. Assim, revelou-se quais interesses as regras de governança corporativa das companhias abertas financiadas pela BNDESPAR por participação acomodam para a subsidiária, elucidando-se importantes características do modelo contemporâneo de atuação empresarial do Estado e lançando-se luz sobre os objetivos que o levam a investir diretamente como acionista no cenário atual. No caso da BNDESPAR, trata-se de agente em busca de equilíbrio entre a maximização de retornos e a política industrial. De uma maneira mais geral, o BNDES procura ser auto-sustentável – como pré-requisito para existir e cumprir sua missão –, tratando sua subsidiária como a principal personagem desse objetivo dentro do Sistema. A BNDESPAR, por sua vez, acabou por se tornar executora de política voltada a apoiar a negociação das companhias brasileiras no mercado de capitais – atividade emanada da sua própria burocracia. / BNDES has the objective of financing projects related to Brazil’s development and equity purchases are one of its types of investment. On one hand, rules drawn up in a company’s corporate governance structure can vary according to the capital’s origin, since different interests that different investors seek to protect emerge from the separation of their property from the corporate control. On the other hand, Brazilian economic scenario went trough deep changes over the last 60 years, considering that the industrialization model based on State intervention, mainstream between the 1950s and the 1980s, was transformed by the privatization movement in the 1990s. This change, however, did not eliminate the State in corporate property: now it only acts more commonly as a minority shareholder. The present time is marked by doubt over the real motivation that leads some companies to receive equity investments by the BNDES System. Besides that, there is a lack of comprehension on the contractual vehicles that structure these public-private relations. Some researches concerning the bank indicate that its subsidiary investments would not undermine the objective for profit maximization. We have not ignored, however, that the development bank function – including its equity arm – might be executing industrial policies, even though failures are likely to occur during this effort, understood here as an experimental process. Thus, the research has revealed which BNDESPAR’s interests are protected through the corporate governance rules of the public traded companies invested, also revealing important features of the contemporary model of the State as an entrepreneur and clarifying some objectives that could lead the institution to purchase equity participations nowadays. BNDESPAR is an agent motivated by a balance pursuit between profit maximization and industrial policy purposes. Broadly speaking, BNDES seeks self-financial sustainability in order to continue and accomplish its mission, seeing its equity arm as the main executor of this objective inside its System. In this search for sustainability, BNDESPAR became executor of a policy effort for stock markets negotiation raised up among its own bureaucracy activities.

Submitted by Paula Junqueira (paulamslima@gmail.com) on 2018-01-09T14:59:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paula_Lima_Junqueira (1).pdf: 779370 bytes, checksum: 0c3f9f02666d55b4b4099a469baf9d29 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-01-12T12:10:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paula_Lima_Junqueira (1).pdf: 779370 bytes, checksum: 0c3f9f02666d55b4b4099a469baf9d29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T11:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paula_Lima_Junqueira (1).pdf: 779370 bytes, checksum: 0c3f9f02666d55b4b4099a469baf9d29 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / The essay is about Regulatory Law, specifically Tax Law, with important support from AdministrativeLaw. The objetive of the research is to answer to the question of which foundation of legitimacy thedecisions to intervene in the economy with taxes must own to be considered valids. The method ofresearch is bibliographic search with the intention to ground the theoretical conflict presented. Thestudy is initiated with Administrative Law to determine how the State can take decision in adetachment mode. In the second chapter, themes from Tax Law are explored to define how taxes canbe used to intervene in the economy and to induce behaviors and its requirements. The third chapter isdedicated to effectively answer the principal question of research by revealing the grounds thatdecisions of indirect intervention in the economy must have. In conclusion, the essay understands thatthe decision of using inductive taxation to intervene in the economy must be based fundamentally inprinciples, which is the nature of the rights and guarantees predicted in the Federal BrazilianConstitution of 1988. / Trata-se de trabalho relativo ao Direito da Regulação com foco em Direito Tributário e suporte relevante de noções de Direito Administrativo. O objetivo da pesquisa é responder a qual fundamento de legitimidade as decisões de intervir na economia com uso da tributação devem portar para serem consideradas válidas. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica com a intenção de fundamentar o embate teórico apresentado. O trabalho é iniciado com estudo do Direito Administrativo no que tange às decisões discricionárias e à correta identificação e aplicação dos princípios. No segundo capítulo, trata-se de temas atinentes ao Direito Tributário para definição de como tributos podem ser utilizados para intervenção na economia e para induzir comportamentos e quais requisitos devem obrigatoriamente ser observados. O terceiro capítulo se dedica à efetivamente responder à pergunta de pesquisa ao explorar quais bases que a decisão de intervir na economia de forma indireta deve portar. Por fim, em conclusão, a presente dissertação entende que a decisão de utilizar tributos indutores de comportamento para intervenção na economia deve se basear fundamentalmente nos princípios, natureza dos direitos e garantias fundamentais previstos da Constituição Federal de 1988.

The social values of labor and free enterprise are the foundations of the Federative Republic of Brazil. Decent work is constitutionally guaranteed human right, without any form of discrimination and able to provide life with dignity. This dignity which was raised to a guiding principle, the basic text Maximum 1988. However, discrimination in social, economic and political is as old as human history. She endures in time, in different areas, in different ways and also excludes or diminishes women in the labor market. Despite this have more years of education than men and have professional skills needed to perform the duties or function that aims remains sidelined, particularly in the private sector in its various segments, at all stages of the bond employment, from selection and recruitment even after the termination of the contract. A woman receives lower wages than men for the same work performed under the same conditions, have less opportunity to rise and career, and when the mass layoff, becomes a priority. On the other hand, never the legal framework, including the internal standards possessed so protective of women, public policy, backed by the phenomenon of constitutionalization of the principles of human dignity and non-discrimination. No embargoes, complaints, lawsuits, terms of conduct adjustment and statistical data show that gender discrimination still persists, pulsates in our society. Brazilian society can only be acclaimed egalitarian, justice, brotherhood, solidarity and free from bias as states in the preamble of the Charter Citizen of 1988, when we have no more people excluded from the labor market, due to all forms of discrimination, including gender ratio. / Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil. O trabalho decente é direito humano constitucionalmente garantido, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de propiciar vida com dignidade. Dignidade essa que foi alçada a princípio norteador, basilar no Texto Máximo de 1988. Entretanto, a discriminação nas relações sociais, econômicas e políticas é tão antiga quanto a história da humanidade. Ela perdura no tempo, nos diversos espaços, nas diversas formas e exclui ou inferioriza também a mulher no mercado de trabalho. Em que pese essa possuir mais anos de estudo do que o homem e ter qualificação profissional necessária para o exercício do cargo ou função que almeja, continua sendo preterida, particularmente no setor privado, em vários dos seus segmentos, em todas as fases do vínculo de emprego, desde a seleção e recrutamento até mesmo após o término do contrato. A mulher recebe salários inferiores aos dos homens pelo mesmo trabalho executado e nas mesmas condições, tem menos oportunidade de ascensão e promoção profissional e, quando da dispensa em massa, passa a ser prioridade. Por outro turno, jamais o arcabouço jurídico, inclusive o interno, possuiu tantas normas protetivas à mulher, de ordem pública, lastreadas no fenômeno da constitucionalização dos princípios da dignidade da pessoa humana e da não discriminação. Sem embargos, denúncias, ações judiciais, termos de ajuste de conduta e dados estatísticos demonstram que a discriminação em razão de gênero ainda persiste, pulsa em nossa sociedade. A sociedade brasileira somente poderá ser aclamada igualitária, justa, fraterna, solidária e livre de preconceitos, como enuncia no preâmbulo da Carta Cidadã de 1988, quando não mais tivermos pessoas excluídas do mercado de trabalho, em razão de quaisquer formas de discriminação, inclusive em razão de gênero.

Made available in DSpace on 2016-08-17T14:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_DENIS FABRICIO SOUSA DE SA.pdf: 2409581 bytes, checksum: 4de5274676a1f75ffe2a1f6b46b1388c (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The representation of dynamic systems or plants via mathematical models occupies an important position in control system design that allow the performance evaluation of the controller during his development stage. These models are also used as an alternative to solve the problem of the hardness or impracticability to install sensors that measure the controlled variables, the dynamic systems representations enable non-invasive measurement of these variables. As consequence the designer has an alternative way to perform adaptive and optimal sensorless control for a given process. In this dissertation is presented a proposal for control systems schemas and algorithms, based on recurrent neural networks (ANN) and Box-Jenkins models, that are dedicated to sensorless or indirect control of dynamic systems. The proposed models and algorithms are associated with the systems identification and recurrent ANN approaches. The algorithms developed for the AAN training are Backpropagation Accelerated and RLS types that are compared with classical methods and strategies to obtain it online parameters of indirect control of system for a thermal plant, where the actuator is Peltier cell. The performance the parametric models of the plant and adaptive PID digital controllers and linear quadratic regulator (DLQR) that are the main elements of the sensorless temperature control system, are evaluated by means of hybrid simulations, where the algorithms implemented in micro controllers and the plant represented by mathematical models. The performance results of the proposed sensorless control algorithms are promissory, not only, in terms of the control system performance, but also due to the reexibility to deploy it in other dynamic systems. / A representação de sistemas dinâmicos ou plantas por meio modelos matemáticos ocupa uma posição relevante no projeto de sistemas de controle, permitindo que o projetista avalie o desempenho dos controladores durante a fase de desenvolvimento do projeto. Estes modelos também são utilizados para resolver o problema da dificuldade ou impossibilidade da inserção de sensores em plantas para medição de variáveis controladas, onde os modelos viabilizam a mediação não invasiva destas variáveis, fornecendo uma alternativa para realização do controle indireto adaptativo e ótimo de um dado processo. Nesta dissertação apresenta-se o desenvolvimento de modelos propostos baseados em redes neurais artificiais recorrentes para o controle sensorless ou indireto da planta. Os modelos propostos estão associados com as abordagens de Identificação de Sistemas e de RNA's recorrentes. OS algoritmos desenvolvidos para o treinamento das RNAs são do tipo Backpropagation acelerado e RLS, que são comparados com estratégias e métodos clássicos, para obtenção online dos parâmetros do sistema de controle indireto de uma planta térmica, tendo como atuador uma célula Peltier. Para uns de avaliação de desempenho do sistema de controle indireto da planta, os modelos paramétricos e controladores digitais adaptativos do tipo PID e regulador linear quadrático (DLQR) são avaliados por meio de simulações híbridas, sendo os algoritmos dos controladores implementados em microcontroladores e a planta representada por modelos matemáticos. Os resultados apresentados são promissores, não são sentido do desempenho do sistema de controle, mas também nos custos reduzidos para seu desenvolvimento, operação e flexibilidade de aplicação em outros sistemas dinâmicos.

Made available in DSpace on 2016-08-17T14:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Mendes Cerqueira.pdf: 4042726 bytes, checksum: a65c6a7174271eecc553e3a5b0ceb33a (MD5) Previous issue date: 2010-02-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Motivated by the necessity of efficient algorithms, it s presented the development of a methodology for the design and analysis of state observers in open and closed loops that are dedicated to monitoring and control of dynamic systems. The development of observers are based on OE models, description in state space and Kalman filter. The models are evaluated for temperature control of a aluminum cube that is inside of a sterilizer oven. In addition to the models assessment in terms of its ability to represent behavior of plants, these models also evaluated for the design of discrete linear quadric regulator DLQR that are tuned by genetic algorithms. The monitoring models are evaluated for open and closed loops structures that are represented by algorithms in terms of difference equations, these algorithms are seen as software core for the indirect measurement systems. / Motivado pela necessidade de algoritmos eficientes, apresenta-se o desenvolvimento de uma metodologia para projeto e análise de observadores de estado em malhas aberta e fechada que são dedicados a monitoração e controle de sistemas dinâmicos. O desenvolvimento dos observadores estão fundamentados em modelos OE, descrição no espaço de estados e filtro de Kalman. Os modelos são avaliados para o controle da temperatura de um cubo de alumínio que encontra-se no interior de uma estufa. Além das avaliações dos modelos em termos de sua habilidade em representar comportamento de plantas, estes são também avaliados para o projeto do regulador linear quadrático discreto (RQLD) que são sintonizados por algoritmos genéticos. Aplicação dos modelos para monitoração é avaliada nas estruturas das malhas aberta e fechada que são representadas por algoritmos em da equação à diferença, tendo em vistas o desenvolvimento de núcleos de software para os sistemas de medição indireta.

Atresia de vias biliares (AVB) é uma hepatopatia colestática específica da criança, de etiologia desconhecida, com evolução para fibrose hepática precoce. AVB é a principal causa de cirrose na infância e principal indicação de transplante hepático pediátrico (Tx). Compreender os fatores envolvidos na progressão da fibrose é fundamental para estabelecer tratamentos efetivos nas hepatopatias crônicas. Identificar padrões histopatológicos associados ao prognóstico da AVB permitiria melhor planejamento dos centros de transplante e adequado aconselhamento familiar. OBJETIVO: Estabelecer padrões de marcadores histopatológicos e de imunofluorescência para colágenos em biópsias hepáticas iniciais e finais de pacientes com AVB submetidos a tratamento cirúrgico. Correlacionar esses marcadores com o prognóstico da doença, definido com base no tempo de evolução até realização do Tx. MÉTODO: Avaliação histológica de alterações biliares e fibrose hepática e histomorfometria da fibrose marcada por picrossírius e da deposição dos colágenos tipos I, III, IV e V marcados por imunofluorescência indireta (IF), em biópsias hepáticas iniciais e finais de 36 pacientes com AVB submetidos à hepatoportoenterostomia de Kasai (KPE) e ao Tx nos últimos 20 anos em nossa instituição. RESULTADOS: A mediana das idades de realização da KPE foi de 12,5 semanas (6-20) e do Tx foi de 27 meses (6-120). Reação ductular e malformação de placa ductal foram mais intensas nas biópsias iniciais (p < 0,05), enquanto fibrose hepática e ductopenia apresentaram padrão progressivo (p < 0,001), sem correlações com a idade de realização da KPE nem com o tempo de evolução até Tx. A morfometria da fibrose hepática marcada pelo picrossírius nas biópsias iniciais apresentou correlação positiva com a idade da KPE (p = 0,01), mas não com a idade do Tx (p = 0,24). A deposição perissinusoidal dos colágenos dos tipos III e V foi mais intensa nas biópsias iniciais (p < 0,01), enquanto os colágenos dos tipos I e IV apresentaram padrão de deposição progressiva (p < 0,01). Pacientes com maior deposição perissinusoidal de colágeno tipo I nas biópsias iniciais apresentaram curva de tempo de evolução até Tx sugerindo pior prognóstico (p = 0,04). CONCLUSÃO: Marcadores histopatológicos de alterações biliares, fibrose hepática e deposição de colágenos apresentaram características evolutivas distintas nas fases inicial e final da AVB, sem correlação com o tempo de evolução até Tx. A morfometria da deposição perissinusoidal de colágeno tipo I em biopsias iniciais marcadas por IF pode ser correlacionada ao tempo de evolução até Tx em pacientes com AVB operada / Biliary atresia (BA) is a specific cholestatic liver disease of unknown etiology that affects children and progresses to early hepatic fibrosis. BA is the main indication of pediatric liver transplantation (LTx). Understanding the factors involved in the progress of fibrosis is essential to establish effective treatment to chronic liver disease. Histopathological markers in liver biopsies could be useful to predict progression to end stage disease and to make it possible to improve planning in transplantation centers and parental orientation. OBJECTIVE: To establish histopathological or immunohistochemical markers in initial or final liver biopsies of BA patients and correlate those markers with prognosis, as defined by progression time lapse until LTx. METHOD: Histological analysis of multiple parameters of biliary alterations and morphometrical assessment of liver fibrosis were performed, besides indirect immunofluorescence assays (IF) for type I, III, IV and V collagens in initial and final liver biopsies of 36 patients with BA submitted to Kasai hepatoportoenterostomy (KPE) and LTx in the last 20 years in a single center. RESULTS: The median of the ages at KPE was 12.5 weeks (6-20) and at LTx was 27 months (6-120). Ductular reaction and ductal plate malformation were more severe in the initial biopsies (p < 0.05), while ductopenia and liver fibrosis were more severe in final biopsies (p < 0.001), though without correlation with age at KPE nor with progression time lapse until LTx. Morphometrical assessment of liver fibrosis marked by picrosirius red in initial biopsies demonstrated positive correlation with age at KPE (p = 0.01) but not with age at LTx (p = 0.24). The perisinusoidal deposition of type III and V collagens was more extended in the initial biopsies (p < 0.01), while type I and IV collagens deposition indicated progression (p < 0.01). Patients with large amounts of perisinusoidal type I collagen in the initial biopsies had worse progression time curve until LTx (p = 0.04). CONCLUSION: Biliary alterations, liver fibrosis and collagens deposition demonstrated distinctive progression findings in the initial or final phases of the BA, without prognostic correlation. Morphometrical assessment of perisinusoidal deposition of type I collagen by IF in the initial biopsies can be correlated with progression time until LTx in patients with post-surgical BA

Submitted by RAFAEL VÉRAS DE FREITAS (rafael.veras@lllaw.com.br) on 2016-02-19T17:44:37Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Aprovada da dissertação .pdf: 3707426 bytes, checksum: 60a6a4a1af0efffadf1ad9c675f09201 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-03-01T18:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Aprovada da dissertação .pdf: 3707426 bytes, checksum: 60a6a4a1af0efffadf1ad9c675f09201 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-03-07T14:17:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Aprovada da dissertação .pdf: 3707426 bytes, checksum: 60a6a4a1af0efffadf1ad9c675f09201 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T14:18:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final Aprovada da dissertação .pdf: 3707426 bytes, checksum: 60a6a4a1af0efffadf1ad9c675f09201 (MD5) Previous issue date: 2016-01-28 / This dissertation aims to present a proposal on the legal regime of regulatory expropriation in the light of national law. It is a regulation which subtracts or minimizes the right to property, which does not follow the formal transfer of the domain to the State, without the establishment of the regulatory due process of law referred in the Article 5, item XXXIV of the Constitution of the Republic – CRFB, which requires the payment of a prior and fair compensation to expropriated. To this end, it will be investigated if the institutions through which the state intervenes in private property realize this phenomenon, or is it a failure of regulation. Finally, will be presented a proposal, de lege ferenda, of the compatibility of this phenomenon with the Brazilian Legal System. / Esta dissertação busca investigar as consequências jurídicas das expropriações normativas. Trata-se de um ato regulatório, genérico e abstrato, que subtrai ou minimiza o direito de propriedade, do qual não decorre a transferência formal do domínio para Poder Público. A problemática tem lugar na medida em que essa ablação normativa é levada a efeito, sem o estabelecimento do devido processo legal expropriatório (previsto no art. 5º, inciso XXXIV, da Constituição da República – CRFB), o qual impõe o pagamento de uma prévia e justa indenização ao expropriado. Para este fim, será investigado se os institutos por meio dos quais o Estado intervém na propriedade privada (desapropriação, limitação administrativa, ocupação temporária, requisição administrativa, tombamento) dão conta desse fenômeno, ou se se trata de uma falha da regulação, que produz consequências jurídicas. Ao final, será apresentada uma proposta, de lege ferenda, de disciplina desse fenômeno