Os ensaios de proficiência têm sido utilizados, por laboratórios de ensaio e calibração acreditados sob a norma ISO/IEC 17025 (General requirements for the competence of testing and calibration laboratories), como principal mecanismo para garantia da qualidade de seus resultados. Além de atender a um requisito normativo, a participação satisfatória neste tipo de atividade é utilizada, por organismos acreditadores, como condição à obtenção e manutenção da acreditação. Entretanto, existe uma carência por provedores de ensaios de proficiência acreditados de acordo com a norma ISO/IEC 17043 (Conformity assessment — General requirements for proficiency testing), o que causa dificuldades aos laboratórios. Esta dissertação teve como objetivo analisar a viabilidade de que laboratórios acreditados à ISO/IEC 17025 atuem, simultaneamente, como provedores de ensaios de proficiência, acreditados à ISO/IEC 17043. Para isso, foram estabelecidas as relações entre os itens das normas, identificadas e analisadas as exigências adicionais e adaptações necessárias no sistema de gestão, identificados os potenciais conflitos de interesses e estabelecidas propostas de atendimento para cada item normativo afetado. Os artigos que constituem esta pesquisa foram validados por um grupo de especialistas na área da metrologia, sendo as suas opiniões consideradas nos estudos realizados. Conclui-se, ao final, que a atuação simultânea proposta é viável, exigindo adaptações no sistema de gestão e procedimentos complementares referentes à confidencialidade e à imparcialidade. Como resultado prático, espera-se minimizar a carência por este serviço, sem comprometer sua confiabilidade. / Proficiency tests have been used by testing and calibration laboratories accredited to the ISO/IEC 17025 standard (General requirements for the competence of testing and calibration laboratories) as the main mechanism for assuring the quality of their results. Besides attending to a normative requirement, the satisfactory participation in this kind of activity is used by accreditation bodies as a condition to obtaining and maintaining the accreditation. However, there is a lack of proficiency testing providers accredited according to the ISO/IEC 17043 standard (Conformity assessment — General requirements for proficiency testing), which causes laboratories to have difficulties. This thesis had as its goal to analyze the viability of laboratories accredited to the ISO/IEC 17025 acting simultaneously as proficiency testing providers, accredited to the ISO/IEC 17043. For that, relations between the items of both standards have been established, additional requirements and necessary adaptations in the management system have been identified and analyzed, potential conflicts of interest have been identified and solutions have been proposed for each normative item. A group of experts in the field of metrology validated the articles that constitute this research and their opinions have been considered in the studies. At the end, the conclusion was that the proposed simultaneous acting is viable, requiring adaptations in the management system and complementary procedures referring to confidentiality and impartiality. As a practical result, it is hoped to minimize the shortage for this kind of service, without compromising its reliability.

As forças devidas ao vento variam espacial e temporalmente e consequentemente provocam esforços de torção em edifícios. A magnitude desses esforços depende basicamente da forma do edifício, de sua altura e estrutura, da influência da vizinhança e da direção do vento. As normas técnicas geralmente negligenciam a importância da torção. A versão atual da norma brasileira de forças devidas ao vento (NBR 6123) não possui uma abordagem aplicável para modos de vibração torcionais. Verificando a falta de recomendações da norma brasileira a respeito dos efeitos dinâmicos da torção em edifícios, este trabalho apresenta uma metodologia para a estimativa do momento torçor devido ao vento, a qual contempla tanto a parcela média quanto a parcela flutuante da solicitação. Para sua calibração utilizaram-se dados de 19 edifícios altos ensaiados no túnel de vento do Laboratório de Aerodinâmica das Construções com o método High Frequency Pressure Integration (HFPI), bem como dados da literatura técnica. A análise dos resultados mostrou que as excentricidades das forças de arrasto para cálculo do momento torçor apresentadas na NBR 6123 são adequadas na estimativa dos efeitos estáticos para edificações com efeitos de vizinhança mas tendem a subestimar a solicitação nos casos sem efeito de vizinhança. Assim, propuseram-se novos valores de excentricidades baseadas na análise da base de dados. Finalmente, apresentou-se uma metodologia para estimativa dos momentos torçores estáticos equivalentes, a qual foi comparada com os valores fornecidos pelo HFPI e constatou-se que a proposta fornece valores adequados. / Wind loads change spatially and temporally consequently they induce torsional moments on buildings. These moments are affected by building shape and structure, by interfering effects of nearby buildings and wind direction. The importance of torsional loads is usually neglected by most codes. Indeed, dynamic torsional response is not presented on current Brazilian Wind Loads Code (NBR 6123). Therefore, a procedure to determine torsional dynamic response of buildings subjected to turbulent wind action is proposed. Experimental data of 19 buildings are used to improve the reliability of proposed procedure. These experimental tests were performed in boundary layer wind tunnel of Aerodynamic Laboratory using the High Frequency Pressure Integration (HFPI) technique. About torsional loads, results have shown that drag forces eccentricities present on the NBR 6123 are reliable when neighboring effects are considered, but they underestimate torsion when neighboring effects are not considered. New eccentricities values are proposed. Finally, a procedure to estimate the torsional static equivalent moment is presented and it agrees well with HFPI results. The average relative error between the results determined by the proposed formulae and the experimental data obtained by the HFPI shows the reliability and applicability of the proposed formulation to the design of isolated and nonisolated buildings.

Conteúdo Gerado por Usuário (CGU) é a denominação dada ao conteúdo criado de forma espontânea por indivíduos comuns, sem vínculos com meios de comunicação. Esse tipo de conteúdo carrega informações valiosas e pode ser explorado por diversas áreas do conhecimento. Muito do CGU é disponibilizado em forma de textos avaliações de produtos, comentários em fóruns sobre filmes e discussões em redes sociais são exemplos. No entanto, a linguagem utilizada em textos de CGU diverge, de várias maneiras, da norma culta da língua, dificultando seu processamento por técnicas de PLN. A linguagem de CGU é fortemente ligada à língua utilizada no cotidiano, contendo, assim, uma grande quantidade de ruídos. Erros ortográficos, abreviações, gírias, ausência ou mau uso de pontuação e de capitalização são alguns ruídos que dificultam o processamento desses textos. Diversos trabalhos relatam perda considerável de desempenho ao testar ferramentas do estado-daarte de PLN em textos de CGU. A Normalização Textual é o processo de transformar palavras ruidosas em palavras consideradas corretas e pode ser utilizada para melhorar a qualidade de textos de CGU. Este trabalho relata o desenvolvimento de métodos e sistemas que visam a (a) identificar palavras ruidosas em textos de CGU, (b) encontrar palavras candidatas a sua substituição, e (c) ranquear os candidatos para realizar a normalização. Para a identificação de ruídos, foram propostos métodos baseados em léxicos e em aprendizado de máquina, com redes neurais profundas. A identificação automática apresentou resultados comparáveis ao uso de léxicos, comprovando que este processo pode ser feito com baixa dependência de recursos. Para a geração e ranqueamento de candidatos, foram investigadas técnicas baseadas em similaridade lexical e word embeddings. Concluiu-se que o uso de word embeddings é altamente adequado para normalização, tendo atingido os melhores resultados. Todos os métodos propostos foram avaliados com base em um córpus de CGU anotado no decorrer do projeto, contendo textos de diferentes origens: fóruns de discussão, reviews de produtos e publicações no Twitter. Um sistema, Enelvo, combinando todos os métodos foi implementado e comparado a um outro sistema normalizador existente, o UGCNormal. Os resultados obtidos pelo sistema Enelvo foram consideravelmente superiores, com taxa de correção entre 67% e 97% para diferentes tipos de ruído, com menos dependência de recursos e maior flexibilidade na normalização. / User Generated Content (UGC) is the name given to content created spontaneously by ordinary individuals, without connections to the media. This type of content carries valuable information and can be exploited by several areas of knowledge. Much of the UGC is provided in the form of texts product reviews, comments on forums about movies, and discussions on social networks are examples. However, the language used in UGC texts differs, in many ways, from the cultured norm of the language, making it difficult for NLP techniques to handle them. UGC language is strongly linked to the language used in daily life, containing a large amount of noise. Spelling mistakes, abbreviations, slang, absence or misuse of punctuation and capitalization are some noises that make it difficult to process these texts. Several works report considerable loss of performance when testing NLP state-of-the-art tools in UGC texts. Textual Normalization is the process of turning noisy words into words considered correct and can be used to improve the quality of UGC texts. This work reports the development of methods and systems that aim to (a) identify noisy words in UGC, (b) find candidate words for substitution, and (c) rank candidates for normalization. For the identification of noisy words, lexical-based methods and machine learning ones using deep neural networks were proposed. The automatic identification presented results comparable to the use of lexicons, proving that this process can be done with low dependence of resources. For the generation and ranking of candidates, techniques based on lexical similarity and word embeddings were investigated. It was concluded that the use of embeddings is highly suitable for normalization, having achieved the best results. All proposed methods were evaluated based on a UGC corpus annotated throughout the project, containing texts from different sources: discussion forums, product reviews and tweets. A system, Enelvo, combining all methods was implemented and compared to another existing normalizing system, UGCNormal. The results obtained by the Enelvo system were considerably higher, with a correction rate between 67 % and 97 % for different types of noise, with less dependence on resources and greater flexibility in normalization.

Padrões e regulamentações técnicas, sanitárias e fitossanitárias são utilizadas com o objetivo autêntico de mitigar o risco à vida e à saúde humana, das plantas e animais, além de preservar o meio ambiente. Além disso, constituem normas comuns para as características dos produtos, tal como a qualidade. No entanto, tem sido cada vez mais freqüente o emprego dessas medidas como instrumentos de política comercial para proteger mercados da importação estrangeira. Tem-se observado que esses requisitos técnicos vêm assumindo importância cada vez maior na restrição do acesso de produtos exportados in natura, como é o caso das frutas, pelos países em desenvolvimento para os mercados de países desenvolvidos. O presente trabalho buscou identificar a importância dessas exigências na definição do volume de exportações brasileiras de frutas para grandes mercados importadores, como é o caso dos Estados Unidos e da União Européia. O estudo enfocou, a princípio, a Produção Integrada de Frutas (PIF) brasileira, tendo-se conduzido uma análise descritiva, acompanhada da interpretação de seus objetivos, metas, contexto institucional, procedimentos e desenvolvimentos recentes. Essa avaliação visou destacar os principais aspectos que podem vir a estimular a exportação de frutas para mercados de países desenvolvidos, mais exigentes quanto a aspectos de qualidade e sanidade dos produtos. Concluiu-se que a forma de condução da produção integrada para as frutas no Brasil atende, em grande parte, aos requisitos exigidos nos principais mercados importadores. No entanto, para que a iniciativa venha a se constituir em uma forma efetiva para diferenciar os produtos nos mercados estrangeiros, ainda é necessário conquistar o reconhecimento internacional. Para a PIF, a análise sugere que embora importantes desenvolvimentos técnicos já tenham sido alcançados, falta um maior empenho político para que a iniciativa venha a ser reconhecida no âmbito legal por instituições internacionalmente reconhecidas, para a obtenção de um selo que ateste sua adequação à normalização internacional. Procurou-se também identificar tendências futuras para as exigências de segurança alimentar nos países selecionados, onde os consumidores são mais conscientes e exigentes quanto à qualidade e inocuidade dos alimentos. Para tanto, realizou-se um levantamento e análise das notificações apresentadas à OMC pelos EUA e União Européia, no âmbito do Acordo SPS/OMC, a partir de 1995, quando esse passou a prevalecer. Essa pesquisa enfocou as notificações referentes às frutas. Uma análise prévia indicou que as medidas referentes aos agroquímicos eram mais freqüentes na regulamentação internacional sobre a produção e comercialização de frutas. Foram selecionadas, portanto, as notificações relacionadas a limites máximos de resíduos (LMR), para fins de comparação com os padrões desenvolvidos pela Comissão do Codex Alimentarius, organismo de referência internacional. Essa avaliação buscou verificar se as exigências apresentadas pelos países importadores estavam de acordo com as normas estabelecidas por esse organismo. Os resultados indicaram que grande parte das notificações para frutas relacionadas a LMR, tanto para os EUA, como para a UE, continha medidas que não constavam no Codex, o que sugere que esses países vêm se empenhando, de forma pró-ativa no desenvolvimento de novas normas sanitárias e fitossanitárias. Isso foi interpretado como uma resposta às exigências dos respectivos mercados consumidores. Essa avaliação indicou que um importante gargalo da Produção Integrada de Frutas no Brasil, que deve ser observada pelos técnicos e regulamentadores, é a baixa compatibilidade entre o uso de agroquímicos e seus resíduos, aos padrões internacionalmente aceitáveis, devendo-se buscar um aumento na justaposição, tanto ao tipo do produto como ao nível em que esses são empregados na produção. A análise das notificações indicou ainda, que uma tendência da regulamentação fitossanitária dos países analisados enfatiza o uso de defensivos agrícolas. Isso permite concluir que um aspecto de importância fundamental para a expansão das exportações brasileiras de frutas para os principais mercados importadores, constitui-se no desenvolvimento de análises de risco, adequação e desenvolvimento de mecanismos para a certificação de que os produtos atendem aos requisitos estabelecidos pelos mercados internacionais. / Sanitary and phytosanitary norms and regulations are used, in principle, with the legitimate objective to mitigating any risk to human, plant and animal health and life, while preserving the environment. In addition, these can be used to constitute common patterns for products, such as quality. However, it has been increasingly frequent the use of these measures as a trade policy instrument to protect market from imports. It has been observed that technical requirements have been increasingly important to restrict market access to exported fresh products, as fruits, by developing countries to developed countries markets. This work identifies the importance of these requirements to define the Brazilian export volumes of fruits to the major importing markets, such as the United States and European Union. The study primarily focused the Brazilian Integrated Fruit Production system in terms of its objectives, targets, institutional framework, and recent developments. This evaluation was conducted to stress the major aspects that may stimulate fruit exports for developed countries’ markets, which are more demanding with respect to quality and sanitary aspects of the products. It was concluded that the procedures employed in Brazilian integrated food production fulfill a great part of the requirements of the most important importing markets mentioned above. However, the initiative will only become effective to differentiate products in the external markets, when international recognition is reached. The analysis suggests that despite reaching important technical developments, there is still a need of greater political efforts for the recognition of the initiative by international organizations.The work has also identified future trends for food safety requirements in the countries selected for the analysis, where consumers are more aware and demanding with respect to safety of food. This was conducted by researching the SPS notifications presented by the United States and European Union to the World Trade Organization (WTO), in the context of the SPS Agreement, starting from 1995, when it became effective. A previous analysis indicated that the measures related to limits upon agricultural chemicals were the most frequent objective of international regulation applied to production and trade of fruits. Therefore the notifications about Maximum Residual Levels (MRLs) were selected and compared to the patterns developed by the Commission of Codex Alimentarius, an institution for international reference, as established by the SPS Agreement of the WTO. The requirements presented by the importing countries in the notifications to the WTO were confronted with the Codex patterns. The results indicated that a great part of the notifications for fruits related to MRL, either for the USA or for the EU, included measures that were different from the Codex patterns. This was interpreted as a suggestion that these countries have been strongly involved in developing sanitary and phytosanitary norms in a proactive manner. This was considered a result of the demands and requirements of the countries’ consumers.This evaluation indicated that an important bottleneck of the Brazilian Integrated Fruit Production, which should be observed by policymakers and technicians, is the low compatibility between the agrochemical products used and the authorized residuals, with the international accepted patterns. This requires efforts to match both, the product as the level by which these are applied in production.The analysis of the notifications also indicated that there is a trend in the phytosanitary regulation that emphasizes the use of agricultural chemicals. This leads one to conclude that an aspect of fundamental importance for the expansion of Brazilian fruit exports for the major importing markets is the development of mechanisms that certify that these products are according to their requirements.

As estruturas de madeira composta com alma em compensado já vem sendo amplamente utilizadas em diversos países onde as estruturas de madeira estão tecnologicamente mais desenvolvidas, oferecendo aos engenheiros civis mais uma opção de sistema construtivo eficiente, seguro e duradouro. Nesse trabalho são apresentados estudos teóricos e experimentais referentes às estruturas de madeira compostas utilizando compensado nas almas, e em especial as estruturas cuja ligação alma mesa é feita por pinos metálicos. O objetivo desse trabalho é desenvolver critérios de dimensionamento dessas estruturas para serem aplicados no Brasil. Vários critérios de dimensionamento de elementos compostos foram encontrados na bibliografia, alguns com simplificações que desconsideram efeitos de composição parcial e outros mais completos, que consideram deformações por cisalhamento, composição parcial etc. Com os resultados dos ensaios de vigas compostas pregadas foi possível comparar valores experimentais com resultados teóricos, concluiu-se que os critérios de dimensionamento do EUROCODE 5 são adequados. Os ensaios de rigidez de nó de pórtico de seção composta permitiram o desenvolvimento de metodologia para o cálculo da rigidez dessas ligações, visto que não existe formulação equivalente na bibliografia internacional. Concluiu-se que as ligações por pinos metálicos apresentam boa eficiência para serem utilizadas nas seções compostas com alma em compensado. As ligações de nó de pórtico com ligação alma/mesa pregadas podem ser consideradas rígidas na maioria dos casos estudados. / Plywood webbed structures have been applied in at several countries where timber structures are commonly used, giving civil engineers and builders one more option when looking for a safe, efficient and durable construction system. This work presents theoretical and experimental studies about plywood-webbed structures, with emphasis on nailed plywood webbed structures. The aim of this work is to develop design criteria for these structures to be used in Brazil. Several design criteria where found in the bibliography, some of them using simplifications for shear deflexions and joint deformations. Experimental results of nailed plywood webbed beams were compared with theoretical values from formulations found in the bibliography, concluding that EUROCODE 5 gives the best design criteria for nailed composite beams. Based on plywood webbed knee joints tests, a methodology to calculate the joint rigidity was proposed. The conclusions show the efficiency of this system and that nailed plywood webbed knee joints can be considered fixed for the majority of the specimens tested.

Neste trabalho, são estudas as verificações da punção global segundo a revisão da NBR 6118. A partir da análise dos fenômenos físicos e com base nos estudos teóricos realizados, são feitas sugestões para serem contornadas algumas omissões da Norma. Também são propostas complementação que facilitem o entendimento das novas recomendações e, ainda, modificações que melhorem seus resultados. Sugerem-se métodos simplificados relacionados à punção excêntrica, e propõem-se algumas alterações quanto ao uso do &#947z como coeficiente majorador na avaliação da estabilidade global. Observa-se que as verificações, apesar de mais trabalhosas, apresentam melhorias significativas em relação à NBR 6118 (1978), mostrando-se mais detalhadas e eficientes. Ainda assim, considera-se importante a introdução de algumas complementações, como aquelas sugeridas neste trabalho. / This work presents an overview of the requirements for punching shear and global stability of buildings in the draft Brazilian Code for concrete structures. Suggestions are made for fulfilling some omissions of the Code, based on theoretical studies and physical phenomena analysis. Some complements and changes are also proposed to facilitate the understanding of the new recommendations and to improve their results. Simplified methods related to the eccentric punching and modifications in the use of &#947z as a first order effects magnifier are suggested. It is concluded that the new provisions are more detailed and efficient, presenting significant improvements on both topics, especially when compared to NBR 6118 (1978). Nevertheless, it is considered important the introduction of some complements, as those suggested in this work.

Esta pesquisa teve como principal objetivo analisar o comportamento de lajes alveolares protendidas de uso corrente no Brasil (pequenas espessuras e alta protensão) quanto ao cisalhamento em região fissurada por ação do momento fletor, para diferentes situações: sem e com capa e com preenchimento parcial de alvéolos. Foi desenvolvido um estudo teórico com o emprego de equacionamentos analíticos disponíveis na literatura técnica, envolvendo as recomendações da norma brasileira NBR 6118:2003 (Projeto de Estruturas de Concreto), do ACI-318:2008 (Building code requirements for structural concrete) e da EN 1992-1-1 (2004) (Eurocode 2- Projeto de estruturas de betão Parte 1-1: Regras gerais e regras para edifícios). Foram feitas comparações com resultados experimentais obtidos a partir de inúmeros ensaios de lajes alveolares protendidas. As unidades ensaiadas nesta pesquisa foram disponibilizadas por quatro empresas brasileiras de intensa atividade no mercado, sendo analisadas as capacidades resistentes de diferentes tipos. Assim, foram realizados 96 ensaios, 31 para a determinação da capacidade resistente à flexão e 65, ao cisalhamento, sendo selecionados modelos de lajes com grande emprego no mercado brasileiro. A partir desses ensaios, foi possível entender melhor o comportamento das lajes alveolares protendidas produzidas no Brasil. Com as diversas análises, considerando os ensaios experimentais e um vasto estudo teórico quanto ao dimensionamento dessas lajes, verificou-se a adequabilidade de equações de diferentes normas. Assim, foi possível identificar o equacionamento que melhor representa o comportamento das peças produzidas no Brasil, considerando inclusive peculiaridades de comportamento, que apresentam diferenças constratantes com relação a unidades produzidas em outros países. A partir desses estudos, produziu-se um amplo memorial de cálculo, considerando as diversas tipologias de lajes estudadas, com o objetivo de contribuir de modo didático com os engenheiros de estrururas. Logo, com esta pesquisa, foi possível não somente melhorar o entendimento do comportamento de tais lajes alveolares, como também fornecer subsídios para a avaliação desses elementos, considerando as características específicas das lajes produzidas no Brasil e, assim, contribuir para a padronização do dimensionamento junto à norma brasileira NBR 14861 (Laje pré-fabricada - Painel alveolar de concreto protendido). / This work had as major objective to analyze the behavior of Brazilian prestressed hollow core slabs - small thickness and high level of prestressing - considering shear in a cracked region due to bending moment, for different design situations: without concrete topping, with concrete topping and with filling the voids. A theoretical study was developed with the use of analytical equations available in the technical literature, involving the recommendations of the Brazilian code NBR 6118:2003 (Design of concrete structures), ACI-318: 2008 (Building code requirements for structural concrete) and EN 1992-1-1 (2004) (Eurocode 2: Design of concrete structures - Part 1-1: General rules and rules for buildings), comparing experimental results from many prestressed hollow core slabs tests. The slabs tested in this study were provided by four different Brazilian companies with intense activity in the market, and the resistant capacity of different typologies was analyzed. Thus 96 tests were made, 31 to determine the bending capacity and 64 for the determination of shear strength, and were selected slab models from the Brazilian market that are highly employed. From these tests, it was possible a better understanding of the prestressed hollow core slabs behavior produced in Brazil. With several analysis considering the experimental tests and an ample theoretical study about the design of these slabs, the adequacy of different codes equations were verified. Thus, it was possible to identify the equations that best represent the behavior of elements produced in Brazil, also considering the behaviour peculiarities of these slabs that have contrasting differences, if compared with units produced in other countries. From these studies it was produced a large design manual, considering the various types of studied slabs, aiming to contribute in a didactic way to the structural engineers. So, with this research, it was possible not only to improve comprehension of the behavior of such prestressed hollow core slabs, as well as provide information for evaluation of these elements, considering the specific characteristics of the slabs fabricated in Brazil and thus to contribute with the standardization of the design in the Brazilian code NBR 14861 (Prefabricated slab - Prestressed concrete hollow core panel).

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-16T17:01:34Z No. of bitstreams: 1 claudineidossantoslima.pdf: 1062161 bytes, checksum: bb16e9437d79784aff5c5bdcb46e8cbb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T12:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 claudineidossantoslima.pdf: 1062161 bytes, checksum: bb16e9437d79784aff5c5bdcb46e8cbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T12:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudineidossantoslima.pdf: 1062161 bytes, checksum: bb16e9437d79784aff5c5bdcb46e8cbb (MD5) Previous issue date: 2014-05-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho que tem como tema, Os Significados do Conselho Tutelar como um Dispositivo de Governo de Crianças e Adolescentes, busca apontar, a partir dos aportes teóricos do interacionismo simbólico, produzidos através da Escola de Chicago, as interações sociais entre os indivíduos e os processos e significados que os mesmos produzem no seu dia a dia, bem como nas instituições em que tem contato ou participam, como é o caso do Conselho Tutelar e mesmo de suas famílias, como tratado nesse trabalho. Conectando com a obra de Michel Foucault, que traz contribuições a cerca das relações entre os indivíduos contemporâneos, os processos de intervenção na vida dos indivíduos, visando à normalização das condutas e das subjetividades, do governo sobre o outro, o que rebate sobre a própria sociedade. Nesse caso, sobre a população infanto-juvenil, através das microrrelações de poder e subjetivação. Dessa forma, visando compreender as ações do Conselho Tutelar, discutindo-o como um espaço onde se produz e mesmo reproduz uma forma de governo, um dispositivo portanto, que visa à governamentalidade da infância e adolescência e sua normalização, visa problematizar em certa medida a lei – Estatuto da Criança e do Adolescente. Enxergando que há conflitos e usos diversos, por diferentes e diversos operadores da mesma lei, devido às interações sociais que se desdobram, através do governo sobre o outro. Assim a sala do Conselho Tutelar foi local de observação e reflexão, porém tomando a voz dos participantes dessa pesquisa para fundamentar e ser base dos dados gerados, interpretados, refletidos. Mantendo a voz desses sujeitos e seus direcionamentos e compreensões diante de suas vivências. / The present work has as its theme, The Meanings of the Protect Council as a device Government of Child and Adolescent, seeks to identify, from the theoretical framework of symbolic interactionism, produced by the Chicago School, social interactions between individuals and the processes and meanings that they produce in their day to day, as well as the institutions that have contact or participate, such as the Protect Council, and even their families, as discussed in this work. Connecting with the work of Michel Foucault, that brings contributions about the relationship between contemporary individuals, the processes of intervention in the lives of individuals, aimed at normalization of behaviors and subjectivities, the government on the other, that bounces on own society. In this case, on the juvenile population, through the micro power relations and subjectivity. Thus, to understand the actions of the Protect Council discussing it as a space where it produces and reproduces a form of government, a device therefore aimed to governmentality of childhood and adolescence and its standardization, aims to problematize some extent the law - Statute of Child and Adolescent. Seeing that there are conflicts, and by different uses different operators, and many of the same law, because of the social interactions that unfold through the government on the other. So the room was the Protect Council site observation and reflection, but taking the voice of the participants of this research to support and be based on data generated, interpreted, reflected, keeping the voice of these individuals and their directions and insights on their experiences.

O presente trabalho analisa as hipóteses em que cabe às agências reguladoras exercer função normativa (compreendida como a edição de textos normativos gerais e abstratos), examinando a natureza dessa função, suas relações com as outras competências e instrumentos normativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo e o controle jurisdicional que se realiza sobre essa atividade das agências reguladoras. Nessa tarefa, é examinada a evolução doutrinária e jurisprudencial, no sistema brasileiro e nos ordenamentos jurídicos que mais nos influenciaram nessa matéria, sobre a compreensão a respeito dos princípios da separação dos Poderes e da legalidade. As principais questões enfrentadas referem-se à identificação dos limites da válida edição de atos normativos pelas agências reguladoras, ao regime jurídico aplicável a essa figura normativa e às possíveis soluções para eventuais conflitos de normas envolvendo atos normativos editados pelas agências reguladoras. / This paper examines the assumptions according to which it is possible for the regulatory agencies exert regulatory function (understood as the enactment of general and abstract normative texts), examining the nature of such function, its relations with other powers and legislative instruments used by the Executive Branch and the Legislative Branch and the judicial review over the activities performed by the regulatory agencies. In this task, it\'s analysed the doctrinal and jurisprudential developments, in the Brazilian system and the legal systems that most influenced Brazil in this area, on the understanding about the principles of separation of powers and legality. The main issues addressed relate to identifying the limits of valid normative acts enacted by regulatory agencies, the legal regime applicable to such normative figure and possible solutions for conflicts of rules involving normative acts issued by regulatory agencies.

Esta tese tem por base três artigos publicados pelo autor e colaboradores. O primeiro artigo trata do problema da quantização de modelos pseudoclássicos de partículas escalares em campos de fundo não-abelianos, cujo foco é a dedução desses modelos pseudo-clássicos usando métodos de integral de trajetória. O segundo artigo investiga a possibilidade de realizar modelos de gravitação dilatônica em variedades não-comutativas em duas dimensões. Para tanto, vale-se de um método de análise de vínculos e simetrias especialmente desenvolvido para gravitação não-comutativa em duas dimensões. O terceiro artigo discute modelos renormalizáveis em espaços-tempo não-comutativos com parâmetro de não-comutatividade bifermiônico em quatro dimensões. / This thesis is based on three published papers by the author and co-authors. The rst article treats the quantization problem of pseudoclassical models of scalar particles in non-Abelian backgrounds, which aims at deriving these models using path-integral methods. The second article examines the possibility of realizing dilaton gravity models in noncommutative two-dimensional manifolds. It relies upon a method of analysis of constraints and symmetries especially developed for non-commutative dilaton gravities in two dimensions. The third article discusses renormalizable models in noncommutative spacetime with bifermionic noncommutative parameter in four dimensions.