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Pol?ticas sociais e intersetorialidade: subs?dios para uma amplia??o do debateCosta, Ronan C?sar Godoy da 11 October 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013 / Objetivou-se com este trabalho refletir sobre as pol?ticas sociais no Brasil e as efetivas possibilidades de supera??o da pr?tica setorial visando a constru??o da intersetorialidade, o que, ap?s consolidado, pode promover o atendimento integral ?s demandas dos usu?rios dos servi?os p?blicos de corte social. Trata-se de uma abordagem n?o muito usual nas produ??es cient?ficas atuais sobre o tema, uma vez que o enfoque baseia-se na busca pela totalidade, rediscutindo as pol?ticas sociais e a intersetorialidade e as v?rias determina??es que incidem sobre elas ao mesmo tempo, ou seja, prop?e-se aqui um tratamento anal?tico, observando o movimento hist?rico, pol?tico, cultural e econ?mico que as conformam. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliogr?fico, introduzida sob uma perspectiva cr?tico-dial?tica, onde se tornou poss?vel construir um conhecimento sobre o tema proposto inserindo-o na discuss?o sobre as formas atuais de acumula??o capitalista, a postura do Estado neoliberal e a correla??o de for?as por meio da luta de classes. Este recorte anal?tico da pesquisa proporcionou chegar ? conclus?o de que ? preciso inverter os rumos da luta de classe, a qual, mesmo considerando os avan?os conquistados pelos trabalhadores na esfera dos direitos civis, pol?ticos e sociais ao longo da hist?ria, vem se estabelecendo sob o predom?nio dos interesses burgueses. Tal embate entre as classes tamb?m envolve a estrutura??o de um sistema de prote??o social de qualidade e universal, que atenda, de fato, ?s necessidades da sociedade na sua integralidade, pois, as reflex?es realizadas, numa linha adversa, apontaram que o enfraquecimento das lutas pol?ticas impetradas pela classe trabalhadora nos ?ltimos anos acabou por estruturar pol?ticas sociais focalizadas que impossibilitam a a??o intersetorial. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2013. / ABSTRACT
This paper aims to reflect about the social policies in Brazil and effective possibilities of overcoming of the practice sector for the construction of intersectoriality, wich, after consolidated, can promote the promotion of integral care to the demands of the users of public services of social burden. This approach is not very usual in the current scientific productions on the subject, since the approach is based on the idea of totality, revisiting the social policies and the intersectorality and the various determinations that overtake them at the same time, in other words, it is proposed here an analytical treatment observing a historical, political, cultural and economic movement that conforms them.This is a bibliographical-nature research, introduced under a critical-dialectical perspective, in which it has become possible to build a knowledge on the proposed theme inserting it into the discussion of current forms of capitalist accumulation, the posture of the new liberalism state and the correlation of forces by means of the class struggle.This analytical approach of research provided to conclude that we must reverse the course of the class struggle, which, even considering the advances made by workers in the sphere of civil, political and social changes throughout history, has been established under the dominance of bourgeois interests. This struggle also involves setting up a system of social protection and universal quality that meets, in fact, the needs of society as a whole, therefore, the considerations made in line adversely, the survey indicated that the weakening of the political struggles filed by the working class in recent years just for structuring social policies focused precluding intersectoral action.
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Desenvolvimento regional e pol?ticas sociais no Noroeste do estado do Rio Grande do SulRotta, Edemar 09 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-09 / Esta Tese procura analisar a rela??o entre desenvolvimento e pol?ticas sociais, a partir de um estudo espec?fico do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na d?cada de 1990, identificando como diversas compreens?es de desenvolvimento e do papel atribu?do ?s pol?ticas sociais podem representar a constru??o de alternativas diferenciadas para enfrentar os problemas vividos pelas forma??es sociais locais em sua articula??o com a sociedade global, na tentativa de contribuir para a qualifica??o do debate das pol?ticas p?blicas de desenvolvimento regional. O estudo inicia com uma reconstitui??o hist?rica da reflex?o sobre o desenvolvimento e as pol?ticas sociais, a partir do advento da modernidade, procurando demonstrar que a id?ia de desenvolvimento nasce associada ao projeto da modernidade. Nesta perspectiva, desenvolvimento e pol?ticas sociais s?o produtos da modernidade e como tais devem ser reconhecidos e analisados. Na seq??ncia, se faz uma abordagem das principais teorias que analisam o desenvolvimento na perspectiva do regional, buscando investigar se as mesmas s?o portadoras ou n?o de novas possibilidades de articula??o entre o desenvolvimento e as pol?ticas sociais. Analisam-se as teorias ligadas ? vertente globalista e as ligadas ? vertente regionalista do desenvolvimento para, depois, estender a reflex?o ao processo brasileiro de debates a respeito do regional e das pol?ticas sociais ao longo do s?culo vinte. Para concluir o estudo, analisa-se a experi?ncia do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na constru??o de projetos de desenvolvimento e de pol?ticas sociais, dando uma aten??o privilegiada ? d?cada de 1990. Nessa an?lise retomam-se os Planos Plurianuais e os Balan?os de Final de Gest?o dos munic?pios p?lo da regi?o (Cruz Alta, Santo ?ngelo, Iju? e Santa Rosa), procurando identificar as prioridades definidas e os investimentos realizados na ?rea das pol?ticas sociais de educa??o, sa?de, habita??o, trabalho e assist?ncia social. Acredita-se que na esfera local seja mais fact?vel a media??o dos conflitos e a produ??o dos consensos b?sicos que permitam avan?ar na realiza??o de pol?ticas e projetos capazes de contribuir para a produ??o da inova??o social e para a demonstra??o que um outro mundo ? poss?vel
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Esporte e cidadania : bairro Restinga, em Porto AlegreFr?hlich, Gabriela F. 22 August 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-08-22 / Este estudo discute a rela??o entre o fen?meno esportivo e a constru??o da cidadania, analisando o papel do esporte na sociedade brasileira e o porqu? de o esporte ser considerado um instrumento leg?timo para a inclus?o social, presente em pol?ticas sociais preventivas, principalmente em ?reas de risco social. O objetivo ? o de indicar o esporte como um elemento potencialmente capaz de auxiliar no desenvolvimento da percep??o de cidadania. A an?lise revelou as apropria??es do esporte por diferentes iniciativas, como estrat?gia para a constru??o da cidadania, destacando-se a participa??o da sociedade civil nestas iniciativas.
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Neg?cios sociais e antropologia : dois ensaios em economia do desenvolvimentoMartins, Mar?lia dos Reis 21 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The following study has been developed from the underlying motivation of
understanding the diverse forms of poverty alleviation - firstly, from the private initiative,
through the so called Social Businesses (SB); secondly, from the public initiative, focusing on
International Development and its relationship with Social Anthropology and with qualitative
aspects of the understanding of poverty. The first essay discusses the concept of SB,
suggesting a new approach to its definition. Through in-depth interviews with social
entrepreneurs in the city of Porto Alegre, Brazil, the research aimed at understanding issues
such as the entrepreneurs? motivations and difficulties, the tension between financial needs
and social transformation and the entrepreneurs? perspectives on SB. It was concluded, in the
analysed cases, that the revenue generation for financial sustainability is still small and the
impact is limited. It was also noted that the sector is still incipient in the city, what could
indicate a growing potential, or could lead to the possibility that SBs might just be marginal
experiences, with local relevance solely. The second essay is aimed at discussing possible
contributions that Social Anthropology may have in debates and policy design within the
International Development set. We present a brief overview of the connections between social
anthropology and development, discussing historical perspectives and possible starting points
for advancing in the discussion. We also discuss possible limitations for anthropological
contributions and the possibilities for reconciling quantitative and qualitative interpretations
of poverty and how the capture of the latter may contribute to the improvement on the efforts
towards poverty alleviation. / O presente trabalho foi pensado a partir da motiva??o de entender formas diversas de
combate ? pobreza - tanto a partir da iniciativa privada, atrav?s dos chamados Neg?cios
Sociais, quanto atrav?s da iniciativa p?blica, com foco no ?mbito do Desenvolvimento
Internacional e da rela??o desse com a antropologia social e com aspectos qualitativos de
compreens?o da pobreza. O primeiro ensaio se volta ao entendimento dos Neg?cios Sociais
(NS), empresas que buscam ser sustent?veis financeiramente, gerando lucro a partir de sua
atividade principal, ao mesmo tempo em que buscam gerar benef?cios sociais para camadas
mais pobres da popula??o. Um fluxograma ? proposto para facilitar a defini??o desses e, a
partir dos modelos identificados, uma pesquisa foi realizada com empreendedores sociais em
Porto Alegre, RS. Percebe-se, para os casos analisados, que a gera??o de receita para a
sustentabilidade financeira do neg?cio ? pequena, e o impacto causado ? limitado. Como
conclus?o, observamos que o setor ainda ? muito incipiente, o que pode indicar potencial de
crescimento e amplia??o de impacto, ou apontar para a possibilidade de que os NS talvez
sejam apenas experi?ncias marginais, com relev?ncias apenas locais. O segundo ensaio se
volta ao ?mbito da iniciativa p?blica. O objetivo foi o de entender como a Antropologia
Social pode contribuir para o Desenvolvimento Internacional. Buscou-se apresentar um breve
relato da rela??o da antropologia com o desenvolvimento, trazendo perspectivas hist?ricas e
poss?veis pontos de partida para um avan?o na discuss?o do tema. Colocam-se os limites que
se imp?em para as contribui??es da Antropologia Social e as possibilidades de avan?o na
concilia??o entre interpreta??es quantitativas e qualitativas da pobreza e como a captura da
?ltima pode contribuir para a melhoria na efic?cia no combate ? pobreza.
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Compromisso social empresarial ou responsabilidade social das empresas : o mercado no lugar do Estado?Pertile, Lu?s Carlos 06 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-01-06 / Esta tese tem por objetivo principal contribuir para o estudo da responsabilidade social das empresas, tentando dimensionar esse conceito na solu??o das demandas sociais, bem como posicionar o Estado como provedor natural dessas pol?ticas, deixando ao mercado o papel de administrar as rela??es comerciais. Para a elabora??o desta tese, realizou-se uma ampla fundamenta??o te?rica, buscando identificar e compreender o papel do Estado e do mercado nas principais escolas do pensamento econ?mico. Procurou-se, tamb?m, retratar a hist?ria da responsabilidade social das empresas, citando o entendimento de v?rios autores acerca do tema, para que haja uma real compreens?o do termo. De acordo com a premissa defendida, nesta tese, de que todas as a??es divulgadas pelas empresas, via balan?o social, expressam o seu compromisso, efetuou-se um estudo de caso de uma empresa do ramo financeiro, para com esses dados, tentar comprovar se a mesma est?, de fato, realizando a??es de responsabilidade social. Para tanto, foi realizado um teste amparado em figura elaborada pelo autor com base na literatura dispon?vel. Este teste, denominado Teste de responsabilidade social ou compromisso social empresarial, ? resultante do entendimento, deste autor, acerca do que seriam a??es de responsabilidade social. Levando em considera??o aspectos legais, econ?mico-fiscal, de amplitude social e de real benef?cio ?s pol?ticas p?blicas instauradas pelo Estado. Ap?s a ampla revis?o bibliogr?fica realizada e o confrontamento com a realidade, via estudo de caso, conclui-se que as a??es divulgadas como de responsabilidade social n?o passam, em realidade do cumprimento do compromisso assumido pelas empresas com seus stakeholders, uma vez que tais a??es devem ir al?m desses limites. A denomina??o de compromisso social empresarial ? uma id?ia nova, cujo autor desta tese sugere que seja utilizada em substitui??o ? denomina??o de responsabilidade social das empresas. Conclui-se, ainda, que o Estado ? soberano para administrar as pol?ticas p?blicas sociais e que o ideal ? haver a conflu?ncia de for?as entre as iniciativas p?blicas e privadas, para que a universaliza??o dessas a??es seja poss?vel.
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Sistema ?nico de Assit?ncia Social : um dif?cil caminho rumo ? conquista da cidadaniaLaj?s, Maria Luiza de Souza 25 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-25 / Este trabalho tem como finalidade conhecer a partir de um Estudo de Caso no munic?pio de Itaja?/SC, o processo de implanta??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) na efetiva??o da Assist?ncia Social como pol?tica p?blica de prote??o social. Pretende, ainda, contribuir na afirma??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, por meio da constru??o de conhecimentos. Tamb?m tem a inten??o de fornecer subs?dios para a gest?o e operacionaliza??o da pol?tica. Tem como objetivo identificar os limites e possibilidades, os avan?os na implementa??o desta pol?tica. Para a realiza??o deste estudo optou-se pelo m?todo materialistahist?rico dial?tico. Foram trabalhados os dados a partir das categorias do m?todo, a historicidade, a contradi??o e a totalidade. Tamb?m foram base do trabalho as categorias explicativas da realidade: Assist?ncia Social, Sistema ?nico de Assist?ncia Social, rede de servi?os socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, prote??o social b?sica, financiamento, gest?o, vulnerabilidade social e controle social. Utilizou-se como instrumentos para o levantamento dos dados: entrevistas e observa??es orientadas por roteiros pr?-elaborados, pesquisa documental e pesquisa bibliogr?fica. Os sujeitos da pesquisa foram os envolvidos com a Pol?tica de Assist?ncia Social no munic?pio l?cus da pesquisa: gestoras, integrantes das equipes t?cnicas dos CRAS e dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, usu?rios da pol?tica, representantes de entidades de Assist?ncia Social, representantes do Conselho Municipal de Assist?ncia Social. O trabalho est? dividido em cinco cap?tulo, uma introdu??o e conclus?es. Partiu-se an?lise da Assist?ncia Social brasileira, que foi historicamente atravessada por rela??es de favor, que determinaram a??es clientelistas nesta ?rea e que, at? o presente dificultam sua afirma??o como pol?tica p?blica de direitos. Realizou-se discuss?o da PNAS/SUAS, que tem uma proposta inovadora que aproxima os usu?rios atrav?s da descentraliza??o, do atendimento em rede, da centralidade na fam?lia, do comando ?nico das a??es em cada inst?ncia de governo, uni?o, estados, munic?pios e distrito federal, do repasse dos recursos fundo a fundo e do controle social pela popula??o organizada. A reconstru??o da trajet?ria da Assist?ncia Social em Itaja?, apresentada no trabalho, possibilitou identificar que no munic?pio embora a Assist?ncia Social apare?a oficialmente nos documentos oficiais, s? em 2005 com a implanta??o do SUAS, que ? organizada no munic?pio, embora com muitos problemas na sua execu??o, na perspectiva da prote??o social e do acesso a direitos. Por fim s?o apresentados os resultados da an?lise dos dados coletados que mostram fragilidades no processo de implanta??o, devido a problemas relacionados a infra-estrutura inadequada, recursos humanos insuficientes, n?o implanta??o do Programa de Aten??o Integral a Fam?lia (PAIF), n?mero de Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRAS) insuficientes em rela??o as necessidades do munic?pio, mecanismos de controle social fr?geis, recursos financeiros insuficientes, participa??o da popula??o inexpressiva. Por fim e com base nos dados coletados confrontados com os documentos legais, discuss?es te?ricas e an?lise hist?rica conclui-se que o SUAS no munic?pio de Itaja? foi implantado de forma incompleta, embora em gest?o plena determinada pelo Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Esta afirma??o tem como base o fato de que as pr?ticas est?o, ainda, distantes dos m?nimos preconizados pela Pol?tica de Assist?ncia Social, o que requer transformar os limites existentes em desafios a serem superados, considerando as in?meras possibilidades contidas no interior da pol?tica. Ainda, ? poss?vel concluir que a realidade do munic?pio pesquisado est? pr?xima da situa??o dos munic?pios brasileiros que encontram-se em fase de implanta??o do SUAS, ou seja, as dificuldades relacionadas a infra-estrutura f?sica e de recursos humanos aliadas a quest?es relativas a concep??o da Assist?ncia Social, baseada em crit?rios pol?ticos tradicionais, constituem-se em importantes fatores que limitam a consolida??o da Pol?tica de Assist?ncia Social como processadora de direitos e de acesso ? cidadania.
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Especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica : algumas tend?ncias e teses em debate na produ??o bibliogr?ficaAnuncia??o, Daniela Andrade da 14 January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-01-14 / This work configured as a master s degree in Social Service presents literature research results which it had as main purpose: to characterize and to put in doubt explanatory trends about the social welfare work specificity as public social politics in Brazil. Qualitative research based in critical-dialectical method was carried through in literature sources, which include the period from 2003 to 2008, of writers with recognized theoretical knowledge about social welfare work and protagonists in its construction as public social politics. Along explanatory trends about social welfare work specificity, it sought itself to identify and to put in doubt arguments, controversies and consensus and categorize theses respecting the theme. The results confirm specificity inexistence in social welfare work. And dilemmas are fetters to its definition. They are related and jointed aspects mainly to the social welfare work s concept and history that constitute non-specificity dilemmas. There are two great trends to guide the specificity of this politics: one assumes that it is a challenge and necessary conquest. The other trend argues that non-specificity is inherent of the social welfare work. Nearby those conceptions they identified themselves with two distinct theses about public social politics specificity of social welfare work. The first is Sposati s thesis that it considers like a necessary challenge to establish the social welfare work specificity as public social politics, it launches its proposal seated on three constitutive pillars: the social welfare work as social protection politics; the social protection net and social welfare work as a social security purveyor. The second is Pereira s thesis that understanding the social welfare work as intrinsically non-specific, it defends actions among sectors and interdisciplinary as central particularities that are inherent in this public social politics. Intention to carry out this research is to contribute to greater understanding and identification of elements that pass by and define the social welfare work today, focusing the accumulated knowledges about it. This work was accomplished by CNPq/Brazil support. / Esse trabalho configurado como disserta??o de mestrado em Servi?o Social apresenta resultados de pesquisa bibliogr?fica, que teve como objetivo geral: identificar e problematizar tend?ncias explicativas sobre a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica no Brasil. A pesquisa qualitativa, alicer?ada no m?todo dial?tico-cr?tico, foi realizada em fontes bibliogr?ficas que abrangem o per?odo de 2003 a 2008, de autoras que possuem reconhecido ac?mulo e pioneirismo te?rico sobre o tema da assist?ncia social e protagonismo na constru??o da assist?ncia social como pol?tica social p?blica. Adjacente ?s tend?ncias explicativas sobre a especificidade da assist?ncia social, buscou-se identificar e problematizar argumentos, pol?micas e consensos e categorizar as teses em rela??o ao tema. Os resultados puderam assinalar, como consenso, o reconhecimento da inexist?ncia de especificidade na assist?ncia social, como institu?da atualmente e os dilemas como entraves a sua defini??o. S?o aspectos articulados e relacionados, sobretudo a historicidade e conceitua??o da assist?ncia social, que constituem dilemas da inespecificidade. A necessidade ou n?o de se definir especificidades a essa pol?tica social p?blica ? direcionadora das duas grandes tend?ncias como concep??es identificadas. Uma tend?ncia parte do pressuposto de que estabelecer a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica, ? um desafio e conquista necess?ria. J? outra tend?ncia compreende que a inespecificidade ? pr?pria da assist?ncia social. Junto a essas concep??es identificaram-se duas teses distintas sobre a especificidade da pol?tica social p?blica de assist?ncia social. A primeira ? a tese de Aldaiza Sposati, que, considerando como um desafio necess?rio estabelecer a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica, lan?a sua proposta de especificidade assentada em tr?s pilares constitutivos: a assist?ncia social como pol?tica de prote??o social; a rede de prote??o social e a assist?ncia social como provedora de seguran?as sociais. A segunda ? a tese de Potyara Amazoneida Pereira Pereira que, entendendo a assist?ncia social como intrinsecamente inespec?fica, defende a intersetorialidade e interdisciplinariedade como particularidades centrais que s?o pr?prias a essa pol?tica social p?blica. A inten??o de realizar a pesquisa que comp?e esta disserta??o ? contribuir com a compreens?o e identifica??o de elementos que perpassam e definem a assist?ncia social na atualidade, tomando como vi?s os conhecimentos acumulados sobre a mesma. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq).
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Possibilidades de inser??o/reinser??o produtiva dos moradores de rua do munic?pio de Porto AlegreFarias, Vera Celina Candido de 28 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-28 / Nossa discuss?o problematiza as possibilidades de acesso ao mundo do trabalho, mais especificamente a um segmento populacional, os moradores de rua, que disp?em de um n?mero reduzido de recursos para ingressar e manter-se em atividades produtivas; atividades estas que viabilizem formas de buscar a subsist?ncia e a reprodu??o de sua vida material e subjetiva. A popula??o de rua, sujeito do presente estudo, sofre sobremaneira o rev?s deste modo de produ??o, e ainda vivencia, em seu cotidiano, processos de rupturas com a fam?lia, o mundo do trabalho e a sociedade, experienciando, dessa forma, processos de fragiliza??o e desfilia??o social. Contudo, entendemos que tal popula??o necessita muito mais do que pol?ticas p?blicas focalizadas e paliativas, mas o reconhecimento de sua cidadania, de seus direitos constitucionais e merecem ter restitu?da a divida hist?rica de exclus?o e espolia??o que se revelam elementos intr?nsecos ao modo de produ??o capitalista. Propomos, tamb?m, uma reflex?o sobre o avan?o do capitalismo e suas forma de acumula??o e reprodu??o nas economias dos pa?ses centrais e perif?ricos, sabendo que esses estados nacionais, ao assumirem as pol?ticas neoliberais, impulsionaram ainda mais a acumula??o e a reprodu??o capitalista e, conseq?entemente, a desigualdade que dela se origina. Tratamos, ainda, das conseq??ncias dos distintos modelos de Welfare State, no p?s-guerra, nos pa?ses desenvolvidos e, de modo prec?rio, nos pa?ses em desenvolvimento, sem o intuito de detalh?-las, mas sim problematizar seus impactos nas pol?ticas de prote??o social; bem como suas conseq??ncias na vida da popula??o usu?ria, que delas necessita, e que ao seu acesso tem direito. Pretendemos, enfim, contribuir para dar visibilidade aos processos de exclus?o a que est?o sujeitos os moradores de rua, na expectativa de que alternativas sejam coletivamente pensadas para viabilizar iniciativas que garantam os seus direitos de inclus?o.
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A desportiviza??o das pol?ticas sociais para a juventude : discursos salvacionistas e pr?ticas compensat?riasRodrigues, Anelise Lopes 14 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-14 / Este estudo busca discutir e problematizar as possibilidades de utiliza??o do esporte no contexto das pol?ticas sociais para a juventude no Brasil. Com base na estrat?gia metodol?gica da an?lise discursiva, articula-se uma compreens?o acerca dos diferentes usos e significa??es atribu?dos ao esporte no ?mbito dos chamados projetos sociais, buscando compreender como esta discursividade e as pr?ticas a ela associadas implicam na produ??o de modos de exist?ncia dos jovens usu?rios destes projetos. O corpus de an?lise foi composto por discursos veiculados pela m?dia eletr?nica de um projeto social esportivo, de uma emissora de televis?o e por fragmentos de texto de um documento oficial de dom?nio p?blico o relat?rio das Na??es Unidas (ONU) Esporte para o Desenvolvimento e a Paz: em dire??o ? realiza??o das metas de desenvolvimento do Mil?nio. A fim de proceder ?s an?lises, o estudo se apoiou numa perspectiva social e historiogr?fica, fundamentando-se te?rica e metodologicamente em pensadores como Michel Foucault e Walter Benjamin. Prop?e, ainda a interlocu??o transdisciplinar com autores contempor?neos como Marilena Chau?, da filosofia; Valter Bracht, da sociologia; Alba Zaluar, da antropologia; K?tia R?bio, da psicologia; Rosa Fischer, da educa??o; entre outros.
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"T?, ent?o t?, vou falar a verdade" : rela??es de poder e produ??o da verdade no sistema de justi?a juvenil de Porto AlegreCordeiro, Jair Silveira 31 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis analysis the practices of legal agents, of the adolescents accused of juvenile proceedings and their relatives during the hearings at CIACA and at the 3rd Juvenile Court, in the Porto Alegre juvenile court. In addition, it seeks to understand how the production of truth is done in this system of juvenile justice. The focus of the analysis relies on the exercise of power and resistance by the social actors in the hearings, trying to understand how the dimensions of ethics and the fluidity of the ?victim? category by the actors allow to access the characteristics of the juvenile justice operation. Through the entry in the field journal and systematic observation of the Porto Alegre juvenile justice hearings, it was possible to note that the production of truth happens as of the interactions between the actors in the hearings through the exercise of the power by the legal agents and of the resistance by the adolescents accused and their relatives. The study shows that the performance of these actors is oriented by opposed ethics confronting and reconciling each other and by a double perception of the legal agents and of State of the ?victim? figure associated with the accused adolescent. The ethics, which conducts the acting of the legal agents in the exercise of power, aims to internalize in the adolescents the model of life assumed as healthy, good and correct by those professionals. The ethics, which conducts the performances of resistance of the adolescents and their relatives to the power exercised by the legal agents, are based on the belief that the physical violence and practice of illegal acts are tools of social mediation able to grant them safety, possessions, prestige and acceptance towards their partners and rival groups. The confession is the tool enabling the ethical agreement between legal agents and the adolescents, because it reconciles interests of both sides. Ethics dimension shows another paradox in the performance of both legal agents and state. While in the hearings of CIACA, the performance is conducted by the ethics seeking the life change of adolescents, in the hearings of PIA, it prevails ethics aiming at saving minimum conditions to the adolescents, although poor in physical, food, and emotional security. Such performances can be attributed to two distinct perceptions over the image of the ?victim? being linked to the adolescents authors of the juvenile proceedings in the broader social context: one perceives the adolescents as society?s and people?s victimizers who had their rights violated, and the other perceives the adolescents as victims of the social structures, of state actions and community actions in which they are involved in their social cultural contexts. / Esta tese analisa as pr?ticas dos agentes jur?dicos, dos adolescentes acusados da pr?tica de atos infracionais e seus familiares durante as audi?ncias no CIACA e na 3? Vara da Inf?ncia e da Juventude, na justi?a juvenil de Porto Alegre, e busca compreender as din?micas de produ??o da verdade neste sistema de justi?a juvenil. O foco de an?lise repousa no exerc?cio de poder e da resist?ncia pelos atores sociais presentes nas audi?ncias, buscando compreender como a dimens?o ?tica e a fluidez da categoria ?v?tima? permitem aceder a caracter?sticas do funcionamento da justi?a juvenil. Atrav?s do registro no di?rio de campo e da observa??o sistem?tica das audi?ncias da justi?a juvenil de Porto Alegre, foi poss?vel descrever os processos de produ??o da verdade a partir das intera??es entre os atores presentes nas audi?ncias, do exerc?cio do poder pelos agentes jur?dicos e da resist?ncia pelos adolescentes acusados e seus familiares. O estudo mostra que a act?ncia destes atores ? orientada por ?ticas opostas que se confrontam e se conciliam e por uma percep??o ambivalente dos agentes jur?dicos e de Estado acerca da figura ?v?tima? quando associada ao adolescente acusado. A ?tica que orienta as atua??es dos agentes jur?dicos no exerc?cio do poder visa introjetar nos adolescentes o modelo de vida tido como saud?vel, bom e correto por estes profissionais. A ?tica que orienta as act?ncias de resist?ncia dos adolescentes e seus familiares ao poder exercido pelos agentes jur?dicos fundamenta-se na cren?a de que a viol?ncia f?sica e a pr?tica de atos il?citos s?o instrumentos de media??o social que podem lhes garantir seguran?a, bens materiais, prest?gio e reconhecimento perante seus pares e os grupos rivais. A confiss?o ? o instrumento que torna poss?vel o acordo ?tico entre os agentes jur?dicos e os adolescentes, pois ela concilia interesses de ambos os lados. A dimens?o ?tica revela outro paradoxo na act?ncia dos agentes jur?dicos e de Estado. Se nas audi?ncias do CIACA a act?ncia ? orientada pela ?tica que busca a transforma??o da vida dos adolescentes, nas audi?ncias de PIA prevalece uma ?tica que visa resguardar condi??es m?nimas aos adolescentes, embora prec?rias, de seguran?a f?sica, alimentar e afetiva. Tais atua??es podem ser atribu?das a duas diferentes percep??es sobre a figura da ?v?tima? vinculada aos adolescentes autores de atos infracionais no contexto social mais amplo: uma percebe os adolescentes como vitimizadores da sociedade e das pessoas que tiveram seus direitos violados, e outra que percebe os adolescentes como v?timas das estruturas sociais, das a??es estatais e das rela??es comunit?rias em que est?o envolvidos nos seus contextos socioculturais.
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